DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- Artigo 1° O Campeonato Municipal de Praia grande de Futebol não Profssional da séria A1 de 2005, será promovido pela LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PRAIA GRANDE, denominada LFAPG, em conformidade do disposto neste regulamento ena Legislação Desportiva Vigente, tendo como Entidade maior a Federação Paulista de Futebol Amador e Liga Nacional Desportiva, com inicio no dia 07 de agosto do corrente ano.

- Artigo 2° A adesão ao presente Campeonato é de carater obrigatório, caindo para a 2° Divisão automaticamente o clube da série A1 que optar por não participar do evento, nos termos do Estatuto Social da LFAPG e não comportará qualquer ressalva.

- Parágrafo Único: O campeonato será realizado nas datas e locais fixados pela tabela, devidamente aprovada pelo Departamento Técnico da LFAPG, com a obrigação do seu cumprimento, sob pena da perda dos pontos e demais cominações legais.

- Artigo 3° As taxas de arbitragem deverão ser recolhidas no máximo às 21 hs da 6° feira que antecede o jogo, na sede da LFAPG.

DA CONTAGEM DE PONTOS

Artigo 4° O campeonato será regido pelo sistema de pontos ganhos, observando-se o seguinte critério:

- a) 03 (três) pontos por vitória, b) 01 (um) ponto por empate, c) zero por derrota.

DA FORMA DE DISPUTA

- Artigo 5° A 1° fase, será disputada com limite máximo de 18 (dezoito) agremiações, que serão divididas em 02(dois) grupos de 09 (nove) equipes cada, denominados ; "A" e "B", e cada equipe jogará entre si no grupo, em turno único, que serão compostos por sorteio.

* 1° Classificam-se para a segunda fase , os quatro primeiros colocados de cada grupo.

* 2° Descerão para a 2° Divisão as quatro piores equipes na classificação geral, podendo ocorrer de serem do mesmo grupo.

* 3° O mando de jogo na 2°, 3° e 4° fases, será de exclusivo critéria LFAPG.

- Artigo 6° Na 1° fase do campeonato, em havendo empate no número de pontos ganhos entre duas ou mais Associações, será adotado o seguinte critério de desempate.

- 1° - melhor saldo de gols; gols marcados - gols sofridos;

- 2° - Maior número de gols marcados;

- 3° - Confronto direto;

- 4° - Número de vitórias;

- 5° - Menor número de cartões vermelhos

- 6° - Sorteio na sede da LFAPG.

DAS QUARTAS DE FINAL

- Artigo 7°. Na 2° fase (quartas de final), as Agremiações classificadas jogarão entre si no grupo, uma única partida, sem vantagens para qualquer equiope, e obterá seguinte ordem de classificação:

- 1° do grupo A x 4° do grupo B, formando o grupo E;

- 2° do grupo A x 3° do grupo B, formando o grupo F;

- 1° do grupo B x 4° do grupo A, formando o grupo G;

- 2° do grupo B x 3° do grupo A, formando o grupo H.

Parágrafo único. Caso a prtida termine empatada no tempo normal, serão cobradas 5 (cinco) penalidades máximas, para cada equipe, caso persista o empate serão cobras penalidades máximas alternadas, até apurar-se o vencedor.

DAS SEMI-FINAIS

- ARTIGO 8° a 3° FASE (semi-final)  será disputada sem vantagens para qualquer equipe e obterá a seguinte ordem de classificação.

Vencedor do grupo E x Vencedor do Grupo G, formando o grupo I,

Vnecedor do grupo F x Vencedor do grupo G, formando o grupo J.

Parágrafo único. Caso a prtida termine empatada no tempo normal, serão cobradas 5 (cinco) penalidades máximas, para cada equipe, caso persista o empate serão cobras penalidades máximas alternadas, até apurar-se o vencedor.

DA FINAL

- Artigo 9°. A 4° fase (final) será disputada sem vantagens para qualquer equipe e obterá a seguinte ordem de classificação

Vencedor do grupo I x Vencedor do grupo J

Parágrafo único. Caso a prtida termine empatada no tempo normal, serão cobradas 5 (cinco) penalidades máximas, para cada equipe, caso persista o empate serão cobras penalidades máximas alternadas, até apurar-se o vencedor.

DAS INSCRIÇÕES 

- Artigo 1o° Cada equipe deverá pagar R$50,00 (cincoenta reais) de taxa de inscrição para a confecção de carteiras de até 25 (vinte e cinco) atletas e mais 12 (doze) de corpo diretivo do clube, podendo inscrever mais atletas ao custo de r$5,00 (cinco reais), sem limites, observando-se o prazo máximo de inscrição que será até a sexta-feira que anteceder o término da primeira fase.

* 1° Caso o atleta seja menor de 18 anos, a inscrição deverá vir com a devida autorização do pai ou responsável.

* 2° Os atletas ser~~ao inscritos, mediante oficio da Associação, constando o nome do atleta, preenchimento da ficha de campo e cadastro, mediante apresentação da xerox da Cédula de identididade (RG) e 2 (duas) fotos 3x4.

* 3° Nenhum atleta poderá participar sem que tenha feito parte do ofício mencionado no parágrafo anterior, e estar devidamente registrado na LFAPG.

* 4° A veracidade das informações contidas nas inscrições de atletas serão responsabilidade conjunta entre o atleta e o clube, podendo a agremiação perder até 05(cinco) pontos na classificação geral, caso se comnprove que concoreu com a fraude de falsidade ou duplicidade de documentos.

* 5° A agremiação que não tiver de posse da carteria de atleta, no qual o mesmo esteja devidamente registrado e autorizado a jogar, poderá apresentar o Registro Geral original ao mesário, assumindo a resposabilidade pela veracidade da legitimidade da inscrição.

DAS SUBSTITUIÇÕES

- aRTIGO 11° Cada agremiação poderá fazer no máximo, 03 (três) substituições, independente da posição podendo ficar no banco de reservas 09 (nove) altetas devidamente uniformizados, um técnico, um massagista, um médico e um dirigente, de acordo com a súmula oficial da partida, todos identificados junto ao Delegado da Presidência.

- Artigo 12° para que cada equipe tenha condições legais de jogo, deverá iniciar a partida com o mínimo 07 (sete) atletas, podendo completar o time , até o final da partida e ainda efetuar as substituições cabíveis.

- Artigo 13° Os atletas deverão assinar a súmula quando exigidos.

DA PARTIDA

- Artigo 14° As partidas serão divididas em dois tempos de 45 minutos cada, com 15 minutos de descanso.

- Artigo 15° Nos limitrofes do campo serão permitidos além dos atletas, 01 técnico, 01 massagista e 01 diretor, e caso tenha médico.

- Artifgo 16° O horário para o inicio dos jogos serão às 13 hs e 15 hs, em, rodada dupla, com 20 (vinte) minutos de tolerância.

* 1° A agremiação que não comparecer para jogar no horário determinado pela tabela, observado a tolerância, além das perdas dos pontos e multa, será julgada pelos órgãos superiores.

* 2° Se uma agremiação após o inicio da partida, desistir de disputar o jogo, ou ficar com atletas inferiores a regra , mesmo que esteja perdendo a partida, será considerada derrotada pelo placar de 1 x 0 em favôr do seu adversário.

* 3° Incorre na mesma punição a equipe que der motivo para a não realização da partida.

* 4° O Presidente da LFAPG, de acordo com as necessidades, poderá alterar o horário dos jogos, respeitada uma antecedência de 72 (setenta e duas) horas antes da partida.

DO UNIFORME

- Artigo 17° As agremiações deverão usar os uniformes com as cores, escudo e símbolos que identifiquem seu clube e são previstos em seu estatuto social, salvo quando houver uma parceria de fusão justificada, anterior ao jogo, sob pena de perda de pontos.

* 1° Não há exigência de ordem de numeração para que as equipes atuem, desde que tenham nos uniformes que identifiquem o atleta, que não sejam repetidos, que sejam uniformes igauis e que a camisa do goleiro seja diferenciada das demais.

* 2° Caso em uma partida as camisas sejam iguais e parecidas, e possam confundir o árbitro, mediante pedido deste, deverá a equipe que estiver no lado esquerdo da tabela, como se fosse o mandante, a efgetuar a troca num prazo de quinze minutos, sob pena de perda dos pontos, se a partida não se realizar por este motivo.

DAS PENALIDADES

- Artigo 18° O atleta punido com o 3° cartão amarelo , ficará suspenso automaticamente da partida subsequente, observando-se a sequência da tabela.

- Artigo 19° O alteta punido com o cartão vermelho ficará suspenso automaticamente da partida subsequente, observando-se a tabela, independente de julgamento da Comissão de Justiça Disciplinar ou Tribunal de Justiça Desportivo da Federação Paulista de Futebol Amador.

- Artigo 20° Os atletas que participarem de boicotes ou derem motivos para a não realização de uma partida, ou desistir de disputar a mesma após o seu inicio, estarão sujeitos a serem eliminados da competição, podendo sofrer sanções de suspensão nunca inferior a r$360,00(trezentos e sessenta) dias.

- Artigo 21° Quaquer agressão que por ventura sofrer o árbitro determinado para apitar a partida, dentro ou fora de campo, em um consenso mútuo generralizado de atletas, diretores e torcedores de cum clube, desde que o mesmo assimili e relate de que agremiação pertença  os elementos, poderá o árbitro, a seu critério ou se fizer necessário, apresentar queixa policial.

* 1° Comprovado os fatos , será levado aos órgãos competentes, para julgamento, podendo acarretar a Agremiação a perda de pontos da partida, eliminação da competição, sendo ainda imputadas as demais cominações legais, assegurando o direito da ampla  defesa e do contraditório.

* 2° O atleta ou dirigente que agredir o árbitro , seus auxiliares, representante ou qualquer membro da LFAPG, individualmente , será eliminado da competição , sendo ainda imputadasaos mesmos todas as cominações legais.

* 3° As punições pelas agressões supra, independem da praça de esportes em que se realize a partida.

- Artigo 22° A partida em que o árbitro não comparecer , só poderá acontecer mediante sorteio, em comum acordo entre as equipes adversárias, caso contrário, será suspensa.

- Artigo 23° Nenhum atleta poderá ser inscrito para mais de um agremiação na mesma competição, sob pena de ser eliminado e suspenso pelo prazo de 360 (trzentos e sessenta) dias.

DOS JULGAMENTOS

- Artigo 24°. Todos os casos de indisciplina e de ordem técnica serão julgados pela Comissão de Justiça Desportiva da LFAPG, com julgamento de no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros que reunirá na sede provisória d Entidade, sito a Rua Horácio Antonio do Amaral, 147 - Vila Mirim 0 Praia Grande.

* 1° A Comissão de Justiça Desportiva, reunir-se-á todas as quintas-feiras às 19 hs para julgar as denúncias do procurado da LFAPG, em 1° Instância, sempre na segunda semana subsequente aos fatos e da realização da partida.

* 2° Todoso que queiram fazer a defesa, poderão fazê-la por escrito, até um dia anterior do julgamento. Fica o clube ou autor dos fatos já citados automaticamente pelo regulamento e obrigados a retirarem na  sede da entidade, uma cópia da súmula, denuncia do procurado, cópias documentos, garantido assim o direito contraditório.

* 3° Todos que queiram fazer a defesa pessoalmente , aods atletas , dirigentes e equipes, deverão comunicar por escrito com 24 horas de antecendencia na sede LFAPG.

- Artigo 25° Da decisão da CJD, caberá recurso que será encaminhado ao TJD da Federação Paulita de Futebol Amador, mediante oficio dirigido ao Senhor Presidente do Tribunal e recolhimento de taxa de R$1.000,00(Hum mil) reais.

* Único Do recurso interposto para a 2° instância , caberá julgamento no pleno do TJD, comn direito a ampla defesa e contraditório, nos termos do Código da LINAF.

- Artigo 26° Toda ação para que possa ter efetio legal , deverá ser impetrado no prazo máximo de 75 (setenta e cinco) horasm após a consumação dos fatos em que se julgueprejudicado, com contrafé e mediante o pagamento de custas de R$200,00 (duzentos) reais, em 1° Instância.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

- Artigo 27° Se uma partida acabar por motivos de caso fortuito ou fôrça maior, por mau tempo, escurecimento , tempestade e falta de condições legais e, caso tenha transcorrido 2/3 (dois terços) da mesma , o resultado será mantido, salvo julgamento dos órgãos de Justiça.

- Artigo 28° A transfer~encia de jogos referente a tabela só terá seu horário ou data alterados por motivo de fôrça maio ou através de oficio assinado pela partes interessadas com 05 (cinco) dias que anteceder o jogo.

- Artigo 29° Os jogos serão realizados nas praças de esportes do E.C. Cesac, Palmeiras E.C., Unidos F.C e Real E.C., e caso fique alambrado os campos do Ocian F.C., e Botafogo F.C., no perído vespertino em rodada dupla.

* Único Os clubes cedentes dos campos deverão colocar as redes, mesa para os representantes, ceder as chaves dos portões e dar todo a comodidade necessária para a tranquilidade do evento.

- Artigo 30° Cada equipe deverá apresentar ao mandante antes de iniciar a partida 02 (duas) bolas em perfeitas condições de jogo.

* 1° Se uma partida não se realizar por falta de bolas, as equipes serão punidas com a perda de pontos e caso uma das equipes não apresente bolas, pagará ao adversário uma multa de R$30,00 (trinta) reais por cada bola que deixar de apresentar.

- Artigo 31° Fazem parte integrante deste regulamento , o Estatuto da LFAPG, o Código Desportivo da FPFA, o Código Desportivo da LINAF, as Leis Vigentes, Decretos e Regulamentos Federais, estaduais e Municipais, pértinentes ao Futebol Amador.

- Artigo 32° A equipe de der WO , cuja justificativa não fôr aceita pela CJD terá que pagar uma taxa no valôr de R$200,00 (duzentos) reais, no prazo de 05 (cinco) dias e o não pagamento acarretará em eliminação e a mesma terá que ressarcir as despesas da equipe adversária, sendo ainda punida com a perda dos pontos.

* Único Se uma das agremiações for eliminada do campeonato na primeira fase, os resultados anteriores serão mantidos e os jogos restantes, serão convertidos em favôr do adversário pelo placar de 1 x 0.

- Artigo 33° Cada agremiação deverá tomar conhecimento do presente regulamento e das Leis desportivas, não podendo alegar em momento algum, por parte de quem quer que seja, atletas, seus representantes, diretores, advogados, do seu conhecimento no todo ou em parte.

- Artigo 34° Este regiulamento foi elaborado pelo Departamento Técnico da LFAPG, com anu~encia do Presidente da Diretoria, ouvido membros da CJD, Conselho Arbitral e aprovado em Assembléia Geral no dia 12 de Maio de 2005.

- Artigo 35° Serão outorgados a equipe Campeã e Vice-Campeã , troféus e medalhas.

- Artigo 36° Os casos omissos a este regulamento e aos códigos desportivos, serão analisados e julgados pela CJD e demais órgãos superiores.