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�Quando pela cultura se fizer a rea��o � daqui h� um s�culo � restar�o do passado da
na��o meia d�zia de refer�ncias liter�rias.
Ent�o, as carpideiras hist�ricas chorar�o l�grimas de crocodilo sobre as ruinas do passado que por ignor�ncia n�o soubemos defender.�
Jos� Marianno Filho, 1943
S�tio digital atualizado a 23 jul. 2001
Celso Lago Paiva, Editor
Centro de Mem�ria UNICAMP (GEHT/ CMU/ UNICAMP): http://www.geocities.com/RainForest/9468/tecnica2.htm
http://www.geocities.com/lagopaiva/index.htm
[email protected]
Novo!
Arruamento
Arruinamento
Assalto
Autenticidade
Bem cultural edificado
Bem hist�rico edificado
Bem hist�rico arqueol�gico
Berilo MG
Bom Jesus do Amparo MG
Campinas SP
Campos dos Goytacazes RJ
Cancelamento de tombamento
Com�rcio de antiguidades
Conselho de tombamento
Conserva��o
Consolida��o
Declara��es de patrim�nio (�charters�)
Demoli��o
Descaracteriza��o
Descaso
Destombamento
Ditadura
Fachadismo
Inc�ndio
Interesse social
Inunda��o
Irresponsabilidade
Itabirito MG
Itapura SP
Lendas de tesouros
Mag� RJ
Mariana MG
Mercado imobili�rio
Neglig�ncia
Olinda PE
Patrim�nio arqueol�gico
Patrim�nio hist�rico
Pilhagem
Porto Alegre RS
Porto Feliz SP
Preserva��o
Prote��o
Recife PE
Reforma
Responsabilidade social da propriedade
Restaura��o
Rio Claro RJ
Rio de Janeiro RJ
Ru�na
Sabotagem
Salvador BA
S�o Paulo SP
S�o Roque SP
Saque
S�tio arqueol�gico
Tombamento
Tombamento cancelado
Tr�fico de antiguidades
Turba��o
Urbanismo
Vandalismo
Vigil�ncia
Vila Bela da Sant�ssima Trindade MT
Sum�rio
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Introdu��o
A. Bens tombados demolidos
B. Bens tombados incendiados
C. Bens tombados descaracterizados
D. Bens tombados arruinados
E. Bens tombados destombados
F. Listagem geogr�fica
G. Bibliografia
H. Colabora��o
I. Agradecimentos
J. S�tio relacionado em Portugal
Introdu��o
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a. Este s�tio digital re�ne informa��es sobre bens hist�ricos edificados e
arqueol�gicos que, apesar de tombados a n�veis federal, estadual e/ ou municipal,
foram destru�dos por demoli��o, inc�ndio, inunda��o, reforma, ru�na, turba��o ou
descaracteriza��o.
b. Os bens listados tiveram sua exist�ncia, sua integridade e sua autenticidade severamente atingidos.
c. O objetivo b�sico dessas p�ginas � informar e historiar. No entanto o Editor espera que as informa��es expostas sirvam para estimular o debate acerca dos maus sucessos enfocados.
Algumas quest�es pertinentes podem servir de ponto de partida para discuss�o das causas de fracasso na conserva��o.
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1. Por que faltou o envolvimento da comunidade, que se desinteressou do
destino dessas edifica��es tombadas ou foi incapaz de impedir ou reverter os
processos destrutivos (saque, abandono, vandalismo, inc�ndio, sabotagem, reforma)?
2. Por que falhou o meio conservacionista em levantar as verbas necess�rias � consolida��o, restaura��o, prote��o e vigil�ncia das edifica��es amea�adas?
Por que se permitiu que a falta de verbas fosse utilizada como argumento contra a conserva��o?
3. Por que deixaram de ser aplicadas e utilizadas as t�cnicas, normas e equipamentos modernos de prote��o e seguran�a contra inc�ndio, vandalismo e acidentes? (Caso B.1)
4. Quais foram as for�as econ�micas e pol�ticas que, combinadas, conseguiram anular os esfor�os de t�cnicos e conservacionistas? (Caso A.2 e caso E.1).
5. Como puderam chegar os agentes imobili�rios, os construtores e os traficantes de arte e de antig�idades concretizar seus objetivos de dilapidar o patrim�nio, contra os interesses do restante da comunidade? (caso A.1 e CasoE.1).
6. Por que falhou o relacionamento entre as institui��es encarregadas do tombamento e prote��o do patrim�nio e a comunidade?
7. Por que n�o se encetou coopera��o m�tua de forma a salvar os bens amea�ados?
8. Qual foi a g�nese do processo de debilita��o pol�tica dos conselhos de preserva��o do patrim�nio, que perderam sua autoridade t�cnica e peso de negocia��o?
9. Como se disseminou em certos meios t�cnicos a tend�ncia do fachadismo, de considerar relevantes apenas uma ou mais fachadas de cada edifica��o, desprezando o restante como irris�rio (incluindo o patrim�nio arqueol�gico no solo), por maior que fosse seu interesse hist�rico, art�stico, t�cnico ou social? (Caso C.1).
10. Por que se aceita o destombamento como instrumento jur�dico, muitas vezes previsto na pr�pria legisla��o, como ant�tese dos princ�pios conservacionistas?
e. � preciso que sejam identificadas e avaliadas as for�as econ�micas, pol�ticas, t�cnicas, psicol�gicas e sociais que interagiram em prol da destrui��o em cada caso.
f. Ser�o listados tamb�m bens que foram destombados, uma vez que o destombamento inevitavelmente conduz � r�pida demoli��o.
A inclus�o foi feita como forma de sensibilizar os especialistas e a comunidade interessada em rela��o � necessidade de extirpar de nossa legisla��o conservacionista a figura jur�dica do destombamento.
g. � preciso que sejam identificadas e avaliadas as for�as econ�micas, pol�ticas, t�cnicas, psicol�gicas e sociais que interagiram em prol da destrui��o em cada caso.
h. O envolvimento da comunidade (moradores, conservadores, promotores culturais, pesquisadores, restauradores, historiadores, legisladores, administradores p�blicos e outros) � essencial para que sejam anuladas e desmascaradas as for�as e interesses escusos que, em nome do �progresso� imediatista e ego�sta, e de pretensos benef�cios sociais, dilapidam o patrim�nio cultural, social e hist�rico que � de todos, inclusive e principalmente dos p�steros.
Itens incorporados recentemente est�o marcados com Novo!
As imagens est�o miniaturizadas. A press�o do bot�o direito do �mouse� sobre as imagens permite visualiz�-las no tamanho real.
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�H� duas coisas num edif�cio: seu uso e sua beleza. Seu uso pertence ao propriet�rio.
Sua beleza, a todos.
Destru�-lo, portanto, � um abuso do direito de propriedade.�
- Victor Hugo
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A not�vel considera��o doutrin�ria de Hugo acerca da responsabilidade social da propriedade � ainda
hoje tabu no Brasil, onde impera a invers�o desse preceito: o destino dos bens hist�ricos m�veis e im�veis �
geralmente determinada pelo poder financeiro.
Consideram-se aqui apenas edifica��es que foram demolidas ilegalmente, por ato de for�a, estando ainda protegidas pelo instrumento do tombamento.
Novo!
Podem ser inclu�dos nesta se��o s�tios arqueol�gicos destru�dos por turba��o (como ara��o � caso do s�tio da miss�o de Santo In�cio, no Paran�), inunda��o, obras e eros�o h�drica.
Bens demolidos ap�s o destombamento est�o listados abaixo.
Os bens foram aqui arrolados em ordem da data de demoli��o.
A. Bens tombados demolidos:
A.1. Conjunto edificado (centro hist�rico), S�o Jo�o Marcos RJ
A.2. Forte do Buraco, Recife ou Olinda PE
A.3. Trecho ferrovi�rio Mau�Fragoso, Mag� RJ
A.4. Igreja de Nossa Senhora do Ros�rio, Berilo MG
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Localidade: S�o Jo�o Marcos, munic�pio anexado ao de Rio Claro, Rio de
Janeiro.
Bem: conjunto de edifica��es residenciais e uma edifica��o de uso religioso, urbanas, cemit�rio, cal�ada de pedras, s�tio arqueol�gico.
Constru��o: s�culos XVIII e XIX.
Propriedade: bens particulares, desapropriados pelo governo estadual; aparentemente a desapropria��o n�o foi paga.
Tombamento: federal, SPHAN (inscrito a 19 maio 1939; parecer favor�vel do Conselho Consultivo do SPHAN a 28 set. 1938). Inscri��o nunca cancelada.
Destrui��o: 1941�1943 (desapropria��o autorizada pelo decreto-lei federal 2269, de 3 jun. 1940).
Novo tombamento: s�tio hist�rico-arqueol�gico, remanescentes de edifica��es e escombros tombados pelo INEPAC (estadual), 16 fev. 1990, atendendo a solicita��o da Secretaria de Cultura do munic�pio de Rio Claro (este abrange a �rea do munic�pio extinto de S�o Jo�o Marcos).
Nota. Escreveu Maria Cristina Fernandes de Mello: �S�o Jo�o Marcos, fundada em 1739, foi incansavelmente defendida por muitas pessoas em �pocas diferentes. N�o foi suficiente tal ardor e compet�ncia frente a um dos argumentos mais controvertidos hoje em dia � o progresso � visto por um �nico �ngulo, aquele dos tecnocratas�.
P�gina digital: http://www.uepg.br/rhr/v1n1/dilma.htm.
Bibliografia: Pizarro (1946:167-174); Pohl (1976:62-3); Lerner (1991); Paula (1994); Mello (1996).
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Localidade: Recife ou Olinda, Pernambuco.
Destrui��o: o in�cio da demoli��o pela Marinha se deu em 1953, � revelia do SPHAN (tombamento federal). Este conseguiu a suspens�o da demoli��o, mas despacho do presidente Kubitscheck de 10 jan. 1955 ordenou o cancelamento do tombamento. Imediatamente reiniciou-se a dinamita��o, que prosseguiu at� ser quase totalmente arrasada.
Mais detalhes abaixo, onde se analisa a destrui��o ap�s o destombamento.
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Localidade: do antigo porto de Mau� � Parada do Fragoso, munic�pio de
Mag�, ao norte da Ba�a da Guanabara, Estado do Rio de Janeiro.
Bem: trecho ferrovi�rio de cerca de quatorze quil�metros.
Tombamento: federal. O trecho ferrovi�rio foi transformado em Monumento Nacional por decreto de 1954 de Vargas; tombado em seguida pelo SPHAN (processo 506-T-54; inscrito a 7 maio 1954 no Livro Hist�rico I, folha 51, n�mero 303).
Destombamento: inscri��o cancelada pelo decreto-lei da interve��o federal 67.592. Em 1970 o General-presidente da Rede Ferrovi�ria solicitou o destombamento para construir uma esta��o de r�dio sobre o leito f�rreo; o IPHAN indeferiu o pedido e recomendou ao Presidente da Rep�blica que desmonumentalizasse a linha, no que foi atendido; n�o houve cancelamento da inscri��o no livro-tombo.
Destrui��o: A esta��o de r�dio n�o foi constru�da, mas a linha foi afinal destru�da, por ter a estrada de ferro deixado de ser operacional.
Nota 1. Primeiro trecho ferrovi�rio constru�do no Brasil, inaugurado em 1854, por Irineu Evangelista de Souza (depois Bar�o de Mau�, 1813�1889) (Matos, 1974:51, onde constam mais refer�ncias); mais tarde o trecho foi ampliado por ele at� Petr�polis.
Nota 2. Este bem ainda consta como tombado nas p�ginas digitais do IPHAN; as informa��es de que disponho n�o permitem definir se o bem foi efetivamente destombado.
Nota 3. Quest�es pertinentes. Restou o s�tio (leito, cortes, aterros, pontes e patrim�nio arqueol�gico subterr�neo)?
Para quais museus hist�ricos ou museus de t�cnicas foram amostras dos trilhos (e mais ferragens), equipamentos e outros materiais do trecho ferrovi�rio?
Foi feito levantamento descritivo-fotogr�fico exaustivo antes da destrui��o?
Bibliografia: Rabelo (1932); Faria (1933); Besouchet (1942); Matos (1974:51); Caldeira (1995).
P�gina digital: www.iphan.gov.br/bancodados/benstombados/
mostrabenstombados.asp?CodBem=1638.
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Localidade: Berilo, antiga �gua Suja, depois �gua Limpa, a cerca de
180 km a NE de Diamantina, Minas Gerais (Servi�o,
1927[:95]).
Bem: edifica��o de uso religioso.
Constru��o: s�culo XVIII.
Propriedade: particular (Irmandade de Nossa Senhora do Ros�rio).
Tombamento: federal, IPHAN, 1974 (processo IPHAN 720-T-63; bem inscrito a 13 mar. 1974 no Livro de Belas-Artes, volume I, folha 93, n�mero 512). A igreja matriz de Nossa Senhora da Concei��o, restaurada em 1999 pelo IPHAN, foi registrada no mesmo dia, sob n.o 511.
Saque: 1972/1991, tendo sido roubados ret�bulos principal e do arco-cruzeiro, portas, janelas, forro pintado, ferragens e grande arcaz da sacristia.
Ru�na: dez. 1988 (parcial: parede fronteira, paredes e telhado da nave-m�e).
Foto 1. Igreja de Nossa Senhora do Ros�rio, Berilo (foto © Isolde H. Brans, 1989)
Demoli��o: 1991, � revelia do IPHAN.
Bibliografia: Del Negro (1978:196, fotos 146 e 147); Carrazzoni (1987:191-2); IPHAN (1994:60).
P�ginas digitais: http://www.geocities.com/lagopaiva/rosario.htm,
www.iphan.gov.br/bancodados/benstombados/
mostrabenstombados.asp?CodBem=1278.
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Falhou a prote��o contra os bens tombados, destru�dos pelo fogo.
Faltaram medidas de precau��o (desligamento da rede el�trica geral durante as obras, aplica��o de subst�ncias retardadoras de fogo).
Transformou-se uma igreja hist�rica em verdadeira pira hist�rica, pela aplica��o em suas madeiras de hidrocarboneto inflam�vel.
Aceitou-se como fato lament�vel mas irrecorr�vel a destrui��o de bem particular pelo propriet�rio para uso posterior do terreno com outra finalidade, sem a conclus�o de inqu�rito policial.
Outras causas concorrentes para o inc�ndio de bens tombados s�o:
1. abandono;
2. falta de vigil�ncia;
3. condescend�ncia com invas�es e vandalismo;
4. uso inadequado (Solar dos Rezendes em Campanha);
5. toler�ncia de atividades inadequadas;
6. uso como dep�sito de materiais inflam�veis (madeiras, documentos, jornais, materiais de limpeza, combust�veis ve�culares, solventes, etc.);
7. presen�a de equipamentos incompat�veis com edif�cios hist�ricos (aquecedores � Col�gio do Cara�a, fog�es, lareiras, autom�veis, geradores, equipamentos industriais);
8. falta de manuten��o e atualiza��o da rede el�trica;
9. aus�ncia de disjuntores bem dimensionados;
10. falta de sensores de calor;
11. falta de aplica��o de subst�ncias e produtos retardantes de chama em estruturas de madeira e de taquara.
12. presen�a de edifica��es tempor�rias de madeira no entorno (ed�culas, barracos);
13. presen�a no entorno de casas de com�rcio e dep�sitos potencialmente perigosas (madeiras, g�s de cozinha, combust�veis, tintas, por exemplo);
14. presen�a no entorno de ind�strias potencialmente perigosas;
15. aus�ncia de corpo de bombeiros no distrito;
16. falta de treinamento especializado dos funcion�rios;
17. aus�ncia de telefone no local.
Novo!
Algumas autoridades da �rea de conserva��o de patrim�nio hist�rico alegam que inc�ndios s�o �fatalidades� ou �fruto do des�gnio divino�, eximindo-se, gra�as a justificativas metaf�sicas, da obriga��o de prevenir sinistros e de apurar as responsabilidades no caso de inc�ndios.
B. Bens tombados incendiados:
B.1. Solar do Visconde de Indaiatuba, Campinas SP
B.2. Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Mariana MG
B.3. Col�gio do Cara�a, Santa B�rbara MG
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Localidade: Campinas, S�o Paulo (Rua Bar�o de Jaguara, esquina com Rua
General Os�rio, Pra�a Visconde de Indaiatuba, centro).
Bem: edifica��o urbana originalmente residencial com dois pavimentos.
Constru��o: d�cada de 1840, mandado erguer pela vi�va Thereza Miquelina do Amaral Pompeu (1800�1881, filha de Jos� Rodrigues Ferraz do Amaral e de Ana Mathilde de Almeida Pacheco); pertenceu depois a seu irm�o e genro Joaquim Bonif�cio do Amaral, Visconde de Indaiatuba (1815�1884, casado com Ana Guilhermina Pompeu do Amaral, filha de Thereza Miquelina e de Antonio Pompeu de Camargo, senior, falecido em 1836; Campos J�nior, 1952:260-2).
Joaquim Bonif�cio foi herdeiro de seu pai na posse da sede da Fazenda Sete Quedas, localizada no bairro Boa Esperan�a, e vizinha da fazenda Jambeiro, de seu irm�o Herculano Pompeu de Camargo.
Propriedade: particular (pessoa jur�dica).
Levantamento planialtim�trico: Alexandre Luiz Rocha et al., 1988.
Tombamento: municipal, CONDEPACC, 1988 (Resolu��o 1/88, de 19 dez. 1988, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio de Campinas a 19 dez. 1988).
Inc�ndio: 18 fev. 1994 Causa oficial: fa�scas oriundas de transformador el�trico em poste a alguns metros da edifica��o. Testemunhas ouvidas d�o outra causa completamente diferente, dolosa, que nunca foi investigada em inqu�rito policial ou peritagem.
Bibliografia: Pupo (1969:187-8, 1983:32, 47-8, 55 e 57); Sesso Junior [1970:114, 140, 142, 198 e 214 (fotos)]; Prefeitura (1995); Brefe e Meneguello (1996).
Nota. Em 1998, tendo restado ap�s o inc�ndio e colapsos alguns trechos das paredes originais das paredes de taipa-de-pil�o, foi constru�do sobre essas ru�nas simulacro lembrando a edifica��o original, para utiliza��o por empresa de jogo; foram inclu�dos na contrafa��o as grades originais sesquiseculares que ornavam as fachadas voltadas para as ruas do pavimento superior do edif�cio antigo, e que deveriam ter sido depositadas em acervo de museu oficial (para n�o referendarem a reconstru��o, expressamente vetada pelas declara��es internacionais de patrim�nio hist�rico � �charters�) (Paiva, submetido).
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Localidade: Mariana, Minas Gerais.
Bem: edifica��o de uso religioso, urbana.
Constru��o: in�cio em 1784; t�rmino no s�culo XIX.
Propriedade: Arcebispado de Mariana.
Tombamento: federal, SPHAN, 1939 (processo SPHAN 75-T-38; bem inscrito a 8 set. 1939 no Livro de Belas-Artes, volume I, folha 46, n�mero 266).
Inc�ndio: 20 jan. 1999, sendo destru�da a nave-m�e, telhado, forro com pinturas, e parte da estrutura de pedras das paredes.
Bibliografia: Falc�o (1946:17-8, 72-6); Bazin (1956/ 1958, tome I: 28, 183, 184, 209-10, 322, tome II:72-3 e pranchas 86 e 92); Roteiro (1978:130-132); Brant (1981:92-3, 98); Carrazzoni (1987:215-6); IPHAN (1994:70); Barbosa (1995:197); Cinzas (1999); Magalh�es (1999a; 1999b); IPHAN (1999); IPHAN (2000).
P�gina digital: http://www.geocities.com/lagopaiva/tochahis.htm.
Novo!
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Localidade: Serra do Cara�a, no munic�pio de Catas Altas (antigo
distrito de Santa B�rbara), Minas Gerais (Servi�o, 1927[:148]).
Situa-se a cerca de 8 km a sudoeste da sede municipal (Servi�o, 1927[:148]).
Bem: edifica��o de uso educacional, rural.
Edifica��o de alvenaria de pedras, com 58 m de comprimento e 14 m de largura; os muros externos tem 12 m de altura; no andar t�rreo se achavam as salas de aula, gabinete de f�sica e qu�mica, enfermaria, batinaria, rouparia, gabinete dent�rio e sala de raios x; no primeiro andar: dois grandes sal�es (um para estudos, comportando 300 estudantes, e outro para festas e teatro; no segundo andar: dois dormit�rios para 200 camas, quarto para disciplin�rio e instala��es sanit�rias Brant (1981:74).
O conjunto hist�rico conta com diversas outras edifica��es antigas, n�o atingidas pelo inc�ndio.
Constru��o: iniciada em 1874; terminada entre 1885 e 1895 (Zico, 1988:67, 74).
Propriedade: Congrega��o das Miss�es Lazaristas do Brasil.
Tombamento: federal, SPHAN, 1955 (processo SPHAN 407-T-49; bem inscrito a 27 jan. 1955 no Livro de Arqueol�gico, Etnol�gico e Paisag�stico, volume I, folha 4, n�mero 15-A) e no Livro Hist�rico, volume I, folha 52, n�mero 309) como �Cara�a (col�gio) � conjunto arquitet�nico e paisag�stico�.
Inc�ndio: 28 maio 1968. O fogo destruiu completamente o edif�cio (inclusive 20000 dos 30000 livros da biblioteca), deixando de p� apenas as paredes externas, de alvenaria de pedras (Roteiro, 1978:210; Carrazzoni, 1987:265; Zico, 1988:14, 74, 158-65; Barbosa, 1995:78).
O fogo parece ter come�ado em aparelho el�trico esquecido ligado na biblioteca (aquecedor de cola de encaderna��o). Muitos materiais combust�veis facilitaram a r�pida propaga��o e alimenta��o do inc�ndio: estantes de madeira, livros, forros de taquara, m�veis, roupas, al�m de toda a estrutura de pisos de tabuado e paredes de taipa-de-m�o.
Iconografia (apenas do pr�dio incendiado): Lima (1945:prancha entre p�ginas 128 e 129); Brant (1981:57, 62-3) (fotos); Zico (1988:161-2, 193, 196, 203-4, 207).
Nota hist�rica. O Cara�a foi estabelecido na d�cada de 1770 como eremit�rio e hosp�cio (hospedaria religiosa) pelo religioso leigo portugu�s Irm�o Louren�o de Nossa Senhora, de identidade desconhecida. Logo o Cara�a se tornou local de peregrina��o religiosa (�santu�rio do Cara�a�). Louren�o faleceu a 27 out. 1819.
Em 1816 foi visitado por Saint-Hilaire (Saint-Hilaire, 1975:98-101).
Em 1821 come�ou a funcionar o col�gio, por onde, at� 1968, passaram milhares de estudantes, alguns dos quais se destacaram na pol�tica e na vida religiosa cat�lica mineira e nacional, como Afonso Augusto Moreira Pena (Lacombe, 1986:3-18), Antonio Augusto de Lima, Arthur da Silva Bernardes, Fernando Pereira de Melo Vianna, Joaquim Candido da Costa Senna, Jos� Falc�o Freire, Lucas Moreira Neves, Oleg�rio Maciel e Quintiliano Jos� da Silva.
Atualmente o Cara�a � importante centro tur�stico, montan�stico e de pesquisa bot�nica.
Bibliografia: Carrato (1963 e 1968:36-40); Roteiro (1978:206-213); Brant (1981:56-63); Carrazzoni (1987:264-5); Zico (1988); IPHAN (1994:85); Barbosa (1995:77-8).
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Inclui bens tombados que foram v�timas de interven��es irrevers�veis:
demoli��es parciais;
retirada de equipamentos, estruturas e ornamentos fixos originais;
reformas;
mutila��es por reconstru��es ou por �restaura��es� amador�sticas;
acr�scimos ileg�timos ou inaut�nticos;
restaura��es sem devida sinaliza��o dos elementos novos que substitu�ram os elementos antigos desaparecidos ou das paredes reconstru�das.
Entendo que no caso de adapta��o de pr�dios hist�ricos a usos modernos (�revitaliza��o�) o uso deve se adequar ao bem, e n�o o bem ser adaptado ao uso, neste caso com perda de estruturas, patrim�nio arqueol�gico e autenticidade.
Ali�s, diversas conven��es internacionais de patrim�nio (�charters�) deixam isso bem claro ao recomendar apenas interven��es revers�veis.
C. Bens tombados descaracterizados:
C.1. Resid�ncia com sobrado, Porto Feliz SP
C.2. F�brica de Tecidos El�sticos Godoy Valbert, Campinas SP
C.3. Resid�ncia da Prof.a Silvia Sim�es Magro, Campinas SP
C.4. Resid�ncia, Campinas SP
C.5. Solar do Bar�o de Ataliba Nogueira, Campinas SP
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Localidade: Porto Feliz, S�o Paulo (Pra�a Duque de Caxias, antigo
Largo da Penha, n�mero 66).
Bem: Resid�ncia urbana de dois pavimentos, sendo o superior assobradado (com v�o em parte, resultando �rea pouco menor que o do andar inferior); erigida integralmente em taipa-de-pil�o, com duas �guas voltadas para a rua e para o quintal. A documenta��o de tombamento cita que o im�vel havia servido �de alf�ndega e registro no tempo das navega��es mon�oeiras para Cuiab� e Paraguai�, mas n�o cita documentos que comprovem essas afirma��es.
Constru��o: primeira metade do s�culo XVIII, provavelmente para uso �nico como resid�ncia.
Propriedade: particular (pessoas f�sicas: Luiza Soldera Bellini e Nivaldo Jos� Bellini); utilizado (1969/1997) como resid�ncia e com�rcio (bar e restaurante). Im�vel recebido ap�s 1975 de Augusto Bellini, que o comprou em out. 1964 de Agripina Sampaio, vi�va de Joaquim Martins Sampaio, que o adquiriu a 24 ago. 1928 de Jo�o Pires de Almeida e de Maria Sttetener de Almeida (2.o Tabelionato, Livro de Notas 25, folha 139 verso; pesquisa de Carlos Lemos, no documento 24/31 do Processo de tombamento).
Tombamento: estadual, CONDEPHAAT (como �Casa da Alf�ndega�) (Processo 7860/69).
Proposi��o de tombamento a 5 fev. 1969 de Vinicio Stein Campos, documento 1/31 no Processo.
Parecer favor�vel de Carlos Alberto C. Lemos, sem data, documento 5/31.
Resolu��o de Tombamento a 8 ago. 1972, do Secret�rio Estadual de Cultura, Esportes e Turismo, documento 5/31 no Processo (que consta de 31 p�ginas numeradas de documentos, presentes no prontu�rio a 24 mar. 1997).
Inscri��o 113, Livro do Tombo Hist�rico n�mero 1, folha 16; publica��o no Di�rio Oficial do Estado a 16 ago. 1972
Descaracteriza��o: 1. elimina��o das pe�as de madeira das portas originais (providas de couce ou coice � prolongamento da t�bua mais interna da porta para bascula��o na padieira e na soleira � comum at� o in�cio do s�culo XVIII em S�o Paulo) com respectivos gonzos met�licos; essa mutila��o foi completada em 1975, ap�s tombamento, e denunciada oficialmente ao CONDEPHAAT por seu ent�o Diretor T�cnico Prof. Carlos Lemos, atrav�s da Folha de Informa��o 23/31, de 30 jul. 1975, p�ginas 23 e 24 apensas ao Processo; o comprador � ator nacionalmente conhecido, e seu nome consta da den�ncia; o propriet�rio na �poca era Augusto Bellini (Nota 1);
2. elimina��o (para venda a colecionador) do primeiro lan�o da escada interna (escavado num �nico bloco de madeira antiga) e substitui��o por lan�o de t�buas; mutila��o realizada em 1975, ap�s tombamento, e denunciada oficialmente ao CONDEPHAAT pelo Prof. Carlos Lemos, atrav�s da Folha de Informa��o 23/31, apensa ao Processo (Nota 1);
3. abertura de porta na parede posterior do c�modo anterior esquerdo do pavimento inferior; mutila��o anterior ao tombamento (?);
4. incorpora��o de caixilhos envidra�ados em janela do andar t�rreo (descaracteriza��o anterior ao tombamento e plenamente revers�vel, por seu car�ter de aposi��o, ao contr�rio das tr�s outras agress�es).
Nota 1. Escreveu Carlos Lemos: �[...] houve imperdoaveis altera��es no terreo do bem tombado: desapareceram o �nico marco autentico de porta interna, que ostentava em seus cantos os orif�cios de gonzos primitivos de madeira e o enorme �toco� de madeira que estava chumbado no ch�o de terra batida servindo de primeiro degrau (convite) na escada de acesso ao sobrado. Disse-nos o propriet�rio que o referido aro de porta foi comprado para a casa de fazenda do ator Tarc�sio Meira, quem, a nosso ver, poder� ser interpelado e elucidado a respeito da import�ncia da pe�a, j� que todos ignoram o tombamento� (Folha de Informa��o 23/31, de 30 jul. 1975, acima).
Nota 2. A edifica��o em quest�o foi recentemente valorizada em seu entorno pela demoli��o em 1999 do edif�cio do mercado e rodovi�ria municipais, que enchiam o Largo da Penha (pra�a colonial fronteira ao bem tombado); a demoli��o foi fruto de inger�ncias do pesquisador Prof. Jonas Soares de Souza (do Museu Republicano �Conven��o de Itu�, Museu Paulista, USP), que prop�s a demoli��o.
Nota 3. A denomina��o colonial da povoa��o hist�rica (porto das mon��es que demandavam Cuiab�; Taunay, 1981) era Araraytaguaba; a resid�ncia em quest�o faz fundos (quintal) com o Parque das Mon��es, tombado a n�vel estadual (Reis Filho, 1982:27 e 122).
Iconografia: Florence (1977:29); Taunay (1981:253); Reis Filho (1982:121); Paiva (1996a:25); levantamento fotogr�fico de Lew Parrela, 1975.
Bibliografia: Reis Filho (1982:27); Paiva (1996a:24-5).
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Localidade: Campinas, S�o Paulo (Rua Jos� Paulino 1829, centro).
Bem: conjunto de tr�s edifica��es originalmente industriais urbanas t�rreas; seis edifica��es industriais e residenciais no entorno.
Constru��o: c. 1921.
Propriedade: particular (entidade mantenedora da Igreja do Nazareno).
Tombamento: municipal, CONDEPACC, 1994 (Resolu��o 15, de 3 fev. 1994, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio de Campinas a 10 fev. 1994, p�ginas 3-4).
Descaracteriza��o: reforma, de nov. 1998 a jun. 1999 (obras autorizadas por decis�o do colegiado do CONDEPACC em sess�o ordin�ria a 19 set. 1996), que acarretou descaracteriza��o grav�ssima e irrevers�vel.
Foram destru�dos: edif�cio central; telhado e duas fachadas do pr�dio direito; telhado do pr�dio esquerdo; corredor coberto que unia estes dois pr�dios; e arco met�lico na mesma situa��o.
Foto 2. F�brica de Tecidos El�sticos Godoy
Valbert. Detalhe da fachada
anterior, com o novo telhado.
Nota. O instrumento legal de tombamento n�o especificava tombamento parcial, pelo que presumia tombamento integral das edifica��es no estado em que se encontravam na data da publica��o; a autoriza��o da reforma foi, portanto, irregular.
Destrui��o: as duas edifica��es industriais no entorno (Rua Lu�s Rosa n.os 278 e 354), que deveriam ser protegidas legalmente, foram destru�das durante a reforma da F�brica, dando uma delas lugar � quadra de esportes e estacionamento da igreja e outras duas ao Instituto de Educa��o Jaime Kratz, ligado a essa igreja.
Nenhuma documenta��o sobre essas demoli��es foi incorporada ao processo da F�brica no CONDEPACC (fotografias, levantamentos ou autoriza��es para demoli��o).
Dessa forma parece ilegal a demoli��o dessas edifica��es; nem por isso os respons�veis foram notificados ou processados.
Bibliografia: Prefeitura (1995); Brefe e Meneguello (1996:34).
P�gina digital: http://www.geocities.com/lagopaiva/fabrica.htm.
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Localidade: Campinas, S�o Paulo (Rua C�nego Scipi�o 1074, centro).
Bem: edifica��o residencial urbana, em alvenaria de tijolos.
Constru��o: 1894, por Heinrich Husemann.
Propriedade: particular (pessoa jur�dica).
Levantamento planialtim�trico: Ricardo Tella Ferreira, 1988.
Tombamento: municipal, CONDEPACC, 1991 (Resolu��o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio a 14 dez. 1991).
Descaracteriza��o: retirada do telhado em 1991.
Ru�na: desde 1991 em total abandono.
Bibliografia: Prefeitura (1995).
Novo!
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Localidade: Campinas, S�o Paulo (Rua Padre Vieira 1277, com fachada
esquerda para a Rua Benjamin Constant, centro).
Bem: edifica��o residencial urbana, com dois andares, em alvenaria de tijolos.
Constru��o: fins do s�culo XIX.
Propriedade: particular (Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia).
Tombamento: municipal, CONDEPACC, 1991 (Resolu��o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio a 14 dez. 1991).
Descaracteriza��o: reforma em 1996/ 1998, para instala��o de estabelecimento comercial, com constru��o de anexos, destrui��o do patrim�nio arqueol�gico subterr�neo (n�o pesquisado), elimina��o do sobrado (piso de tabuado) superior e outras altera��es; havia sofrido inc�ndio parcial em 1988.
Bibliografia: Prefeitura (1995; Garcia (1996); Costa (1996).
Novo!
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Localidade: Campinas, S�o Paulo (Rua Regente Feij� 1087, com fachada
esquerda para a Av. Campos Sales, centro).
Bem: edifica��o residencial urbana, com dois andares, em alvenaria de tijolos.
Constru��o: fins do s�culo XIX, para resid�ncia de Jo�o Ataliba Nogueira.
Propriedade: particular (Irmandade da Miseric�rdia).
Tombamento: municipal, CONDEPACC, 1990 (Resolu��o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio a 13 jul. 1990).
Descaracteriza��o: reforma em ago.�set. 2000, para instala��o de centro cultural de entidade de cursos pr�-vestibulares, com constru��o de anexos, destrui��o de parte do forro de t�buas original, abertura de portas, poss�vel danifica��o de pinturas murais originais, ere��o de parede com aposi��o de ornamentos imitando o edif�cio original e outras altera��es.
Nota hist�rica. Jo�o de Ataliba Nogueira, advogado, agricultor e empres�rio (1834�1912) foi propriet�rio da importante fazenda de caf� Jaguari (hoje Santa �rsula), na esta��o de Jaguari (no munic�pio de Campinas), da estrada de ferro Mogiana. Ainda existe o casar�o da fazenda, de propriedade de um seu descendente, muito pr�xima da ponte da estrada de ferro sobre o rio Jaguari, em frente da cidade de Jaguari�na, esta surgida da esta��o (Pupo, 1969:196, 258-9, 1983:185-7, 197-8).
Em 1816 foi visitado por Saint-Hilaire (Saint-Hilaire, 1975:98-101).
Bibliografia: Campos J�nior (1952:267-9); Prefeitura (1995).
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Contempla edifica��es arruinadas por agentes naturais ou humanos, v�timas do
abandono, da falta de manuten��o e de consolida��o estrutural, ou que sofreram danos
por eros�o ou solapamento.
� o caso de muitas edifica��es tombadas que, por todo o pa�s, v�o lentamente sendo consumidas pelas intemp�ries, pela retirada de materiais de constru��o pela popula��o, pela eros�o.
Outras vezes os edif�cios antigos s�o agredidos continuadamente pelo solapamento vand�lico de suas paredes, incentivado pela persist�ncia de lendas que dizem de �tesouros� nelas encerrados (caso da sede da Col�nia Militar de Itapura, Estado de S�o Paulo). Esse tipo de assalto motivado pela incultura e pela gan�ncia foi comentado por Paulo Duarte (1938:38): �A lenda desses tesouros jesuiticos ou bandeirantes leva a supersti��o grosseira � excava��o dos alicerces das ruinas conventuaes, dos muros ainda de p�, dos poucos monumentos historicos, como tudo, abandonados, fazendo que esboroem e desapare�am para sempre esses raros e maltratados documentos.�
Falta de consolida��o estrutural, de cobrimento ou tratamento das ru�nas, de impermeabiliza��o, de drenagem, de tratamentos anti-cupins, de vigil�ncia, de campanhas de conscientiza��o e esclarecimento da popula��o, de verbas e programas para tudo isso: fatores que contribuem para manter e acelerar os processos de degrada��o.
As obras edificadas com terra crua, nas t�cnicas de gaiola (preenchidas com adobes ou taipa-de-m�o), de taipa-de-pil�o e de �torr�o� (RS) s�o mais suscet�veis � degrada��o que as edifica��es de alvenaria (de tijolos ou de pedras), com estrutura met�lica, de gaiolas com paus-a-pique sem revestimento ou de gaiolas com paus deitados. Essas duas �ltimas t�cnicas s�o comuns em Minas Gerais e raras alhures.
D. Bens tombados arruinados:
D.1. Pal�cio dos Capit�es-generais, Vila Bela da Sant�ssima Trindade MT
D.2. Igreja Matriz da Sant�ssima Trindade, Vila Bela da Sant�ssima Trindade MT
D.3. Casa bandeirista do S�tio Mirim, S�o Paulo SP
D.4. Igreja de Nossa Senhora do Ros�rio, Berilo MG
D.5. Sede da Fazenda Jambeiro, Campinas SP
D.6. Sede da Fazenda Rio de S�o Jo�o, Bom Jesus do Amparo MG
D.7. Sede da Col�nia Militar de Itapura, Itapura SP
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Localidade: Vila Bela da Sant�ssima Trindade, Mato Grosso, primeira
capital de Mato Grosso, na margem direita do Rio Guapor�. A 17 set. 1818 passou a ser
denominada cidade de Mato Grosso).
Nome alternativo: Conjunto de ru�nas da cidade de Vila Bela da Sant�ssima Trindade, Mato Grosso.
Constru��o: segunda metade do s�culo XVIII.
Tombamento: federal, IPHAN, 1988 (processo IPHAN 877-T-73; inscrito a 13 jun. 1988 sob n.o 526 no Livro Hist�rico, vol. II, f. 9).
Ru�na: o Pal�cio foi recuperado pela Comiss�o Rondon em 1907; estava em boas condi��es e em uso em 1936; tem funda��es de pedra-canga e paredes de adobes (Rondon, 1938:107-14, fotos XVII a XIX).
Notas. Vila Bela foi fundada oficialmente a 19 mar. 1752 por Antonio Rolim de Moura Tavares (depois Conde de Azambuja), nomeado a 25 set. 1748 primeiro Governador e Capit�o-General da Capitania do Mato Grosso (criada a 9 maio desse ano por provis�o r�gia); tomou posse a 17 jan. 1751 em Cuiab�, dando por instaurada a Capitania. Pode-se atribuir as edifica��es a esse dec�nio.
De qualquer forma, trata-se de importante s�tio hist�rico-arqueol�gico, por sua import�ncia como centro administrativo e estrat�gico na segunda metade do s�culo XVIII e como centro regional no s�culo XIX (a par de localidades pr�ximas como Chapada de S�o Francisco Xavier � anterior a Vila Bela, Casalvasco, Nossa Senhora do Pilar, Ouro Fino, S�o Vicente Ferrer, Lavrinhas, S�o Luiz, Santa B�rbara e outras mais, h� muito desaparecidas, e dos Fortes de Concei��o e do Pr�ncipe da Beira, Guapor� abaixo).
Bibliografia: Rondon (1912:13-14); Taunay (1925); Figueiredo (1935); Rondon (1938:107-14, fotos XVII a XIX); Mello (1968:11-3); D�Alincourt (1975:188); Casal, 1976:135; Moura (1984:77-8); Mendon�a (1985:1-29, 117); Carrazzoni (1987:176-7); IPHAN (1994:55); Souza (s. d.).
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Localidade: Vila Bela da Sant�ssima Trindade (ou vila de Mato Grosso),
Mato Grosso, antiga capital de Mato Grosso.
Nome alternativo: Conjunto de ru�nas da cidade de Vila Bela da Sant�ssima Trindade, Mato Grosso.
Constru��o: segunda metade do s�culo XVIII.
Tombamento: federal, IPHAN, 1988 (processo IPHAN 877-T-73; inscrito a 13 jun. 1988 sob n.o 526 no Livro Hist�rico, vol. II, f. 9).
Ru�na: a matriz, nunca conclu�da, era utilizada pela popula��o; j� estava em ru�nas em 1936, depois da retirada das telhas; tem funda��es de pedra-canga e paredes de adobes (Rondon, 1938:107-14, fotos XVII a XIX).
Bibliografia: Rondon (1912:13-14); Taunay (1925); Figueiredo (1935); Rondon (1938:107-14, fotos XVII a XIX); D�Alincourt (1975:188); Casal (1976:135); Carrazzoni (1987:176-7); IPHAN (1994:55).
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Localidade: S�o Paulo, S�o Paulo (Rua D.r Assis Ribeiro s. n.o, bairro
de S�o Miguel Paulista).
Nome alternativo: Casa do S�tio Mirim.
Bem: edifica��o residencial em taipa-de-pil�o (casa bandeirista, segundo Saia, 1944).
Constru��o: s�culo XVII ou XVIII.
Propriedade: p�blica; t�tulo do governo municipal.
Tombamento: federal, IPHAN, 1973 (processo IPHAN 755-T-65; inscrito a 6 mar. 1973 no Livro Hist�rico, volume I, folha 72, n�mero 440-A).
Ru�na: desde antes de 1965 at� 2000; em 1967 o SPHAN iniciou obras de restaura��o, logo interrompidas; as paredes n�o foram consolidadas nem cobertas; em 1971 a casa voltou ao abandono, o que acelerou o processo de deteriora��o; j� em 1984 somente existiam trechos de paredes (de taipa-de-pil�o) de pequena altura (S�o Paulo, 1984:193). Fotos de Graeser de 1965 mostram edifica��o ainda plenamente recuper�vel (Katinsky, 1976:29.
Bibliografia: Saia (1944:266); Saia (1972:108; 1975:274); Katinsky (1976:13-14, 29 e 61-4); Reis Filho (1982:45-6 e 167); S�o Paulo (1984:193); Carrazzoni (1987:494-5); IPHAN (1994:191).
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Localidade: Berilo, Minas Gerais.
Tombamento: federal, IPHAN, 1974.
Abandono: de 1974 (tombamento) at� 1988 (ru�na parcial). Demolida em 1991. Mais detalhes acima.
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Localidade: Campinas, S�o Paulo (Parque Jambeiro, extremidade leste do bairro
colonial da Boa Esperan�a; esse bairro ficava a leste da �estrada de Itu� � estrada
de S�o Carlos, hoje Campinas, a Indaiatuba; Pupo, 1983:141). A
�rea originalmente tombada (cerca de 72000 metros quadrados) � limitada pelas ruas
Eduardo Monkecevic, D.r Otac�lio Ferreiro de Souza, L�zaro F. Filho e Padre Gil
Correia Machado.
Bem: edifica��es rurais: resid�ncia (de dois pavimentos); capela; tulha; senzala; dois portais; curral; celeiro; casa-de-for�a; terreiros de caf�, muro de pedras, resid�ncia do administrador (Prefeitura, 1995), em �rea de cerca de 21000 metros quadrados. V�rias dessas edifica��es s�o de taipa-de-pil�o.
Constru��o: inaugurada em 1897 por Herculano Pompeu de Camargo (Pupo, 1983:181), propriet�rio da fazenda entre 1885 e 1914.
Propriedade: Prefeitura Municipal de Campinas, desde 1998, quando recebeu a �rea em doa��o de empresa de engenharia (que a comprou de sua propriet�ria na �poca do tombamento, Maria Cec�lia Silva Prado, residente em S�o Paulo, SP). N�o constam do processo de tombamento no CONDEPACC certid�es relativas ao hist�rico da posse.
Tombamento: municipal, CONDEPACC, 1993; Processo 7/89, aberto a 2 jun. 1989, atendendo a abaixo-assinado de 148 moradores do parque Jambeiro, de 15 de julho de 1989, no qual se solicitava �[...] que seja tombada e restaurada a ex-Sede da Fazenda Jambeiro, com os seus respectivos equipamentos [...] Uma rel�quia que o avan�o do urbanismo da cidade moderna reserva para a Hist�ria�.
Parecer favor�vel de 7 out. 1993, da Conselheira do CONDEPACC Maria Cristina Sampaio Franco, aprovado em sess�o ordin�ria do Colegiado a 11 nov. 1993; dessa data � a Resolu��o de Tombamento n�mero 13, publicada a 4 dez. 1993 no Di�rio Oficial do Munic�pio.
N�o constam do Processo fotografias, levantamentos planialtim�tricos ou descri��es pormenorizados das edifica��es.
Descaracteriza��o: retirada da escada fronteira, com dois lan�os laterais e um central, antes de 1983 (Pupo, 1983:168-170, 181); constante roubo de materiais de constru��o antigos (Moradores, 1996).
Ru�na: desde antes de 1983, dado total abandono desde d�cada de 1970 ou antes; telhado j� completamente arruinado em 2000. A aus�ncia de iconografia detalhada ou descri��es pode dificultar eventual processo de restaura��o.
Destrui��o: celeiro demolido em ago. 1999.
Iconografia: levantamentos fotogr�ficos de: 1. Celso Maria de Mello Pupo (Pupo, 1983:168-170; Marcondes, 1995:165); 2. Aristides Pedro da Silva (�V-8�), d�cada de 1980; Augusto de Paiva (Verzignasse, 1997).
Bibliografia: Pupo (1983:168-170, 181); Prefeitura (1995); Moradores (1996); Verzignasse (1997).
Nota. A Fazenda Jambeiro foi formada por divis�o de �s�tio e terras [...] na paragem chamada sete quedas�, de propriedade do tenente Jos� Rodrigues Ferraz do Amaral (comprada em 1802 de Jos� Antonio de Figueir� e de sua mulher Izabel Correa da Cunha). Esse propriet�rio, casado com Ana Matilde de Almeida Pacheco, foi pai de (entre outros):
1. Francisco Pompeu do Amaral (fundador da Fazenda Jambeiro);
2. Thereza Miquelina do Amaral Pompeu (construtora de solar urbano); e de
3. Joaquim Bonif�cio do Amaral, casado com sua sobrinha, filha de Thereza Miquelina, e propriet�rio do mesmo solar, listado nesta p�gina).
Novo!
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Localidade: Bom Jesus do Amparo, entre Belo Horizonte e
Itabira, a sul-sudeste da Serra do Cip�, na bacia do
Rio Piracicaba, Minas Gerais.
Bem: complexo de edifica��es rurais num �nico edif�cio: resid�ncia (de dois pavimentos, com cerca de 23 c�modos); capela com forros pintados (possivelmente por Manoel da Costa Ata�de), ret�bulo e arco-cruzeiro entalhados; galp�o com engenho e moinho; port�o sob �mirante�; todas de gaiola de madeira com veda��es de taipa-de-m�o e de adobes; pavimentos de lagedos de pedras.
Constru��o: cerca de 1791 (Menezes, 1969:[13]) ou 1815 (Carrazzoni, 1987:192-3) por Jo�o da Motta Ribeiro. O segundo propriet�rio foi seu genro Jos� Teixeira da Fonseca Vasconcellos (Bar�o de Caet�), que ali faleceu.
Tombamento: federal, SPHAN (processo 846-T-71; inscrito a 18 set. 1973 no Livro de Belas Artes I, folha 92, n�mero 507), como �Sede da Fazenda Rio de S�o Jo�o� (IPHAN, 1994:60).
Ru�na: ap�s 1969 (quando ainda servia de moradia); o andar superior do corpo que se localizava acima da porta de entrada de carros (�mirante�) (Menezes, 1969) desmoronou (como se v� em fotos de Cotta, 2000) ou foi desmontado; em 2000 a degrada��o era muito avan�ada, com perda de elementos decorativos e estruturais por vandalismo, roubos e agentes naturais.
Foto 3. Foto 4. Fotos do corpo central da sede, de c. 1968 (Foto 3, acima, foto de Ivo Porto de Menezes) e de 2000 (Foto 4, abaixo, foto de Andr� Guerra Cotta), na mesma escala visual.
Declara��o do GEHT/ CMU/ UNICAMP em defesa das constru��es e instala��es
utilit�rias: