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00/03/01 O Setubalense
ETAR de Setúbal pronta em 2001
Cinco milhões para tratar da saúde aos esgotos
A Estação de Tratamento de Águas Residuais de Setúbal que custará 4,7 milhões de contos entrará em funcionamento no terceiro trimestre de 2001. Após sete anos de indefinições, os setubalenses vão ter finalmente a ETAR, que acabará com os despejos dos esgotos para o rio Sado e a ribeira do Livramento.
Um investimento de cerca de cinco milhões de contos
ETAR de Setúbal a funcionar em 2001
A Estação de Tratamento de Águas Residuais de Setúbal estará pronta no terceiro trimestre de 2001. Com custos previsíveis de 4,7 milhões de contos esta obra será certamente a de referência dos mandatos de Mata Cáceres. Após sete anos sobre a apresentação dos projectos, os setubalenses vão ter finalmente a ETAR, que acabará com os despejos dos esgotos para o rio Sado e a ribeira do Livramento.
Florindo Cardoso
No terceiro trimestre de 2001 a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Setúbal estará a funcionar em pleno, acabando de vez com os despejos para o rio Sado e a ribeira do Livramento. A garantia foi dada a "O Setubalense" pelo vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Setúbal, Mota Ramos.
O processo da construção da ETAR já tem sete anos e será um dos maiores investimentos já feitos na cidade com verbas que atingem os 4,7 milhões de contos. Tudo começou em 1993 com a elaboração e apresentação dos projectos. Dois anos mais tarde, a autarquia faz pressão junto das entidades competentes para que os projectos sejam incluídos nos fundos estruturais e comunitários. Tal veio a acontecer apenas em 1998 com a integração da obra no Fundo de Coesão. Com os apois financeiros garantidos foi lançado o concurso público para adjudicação deste grande empreendimento e a aquisição do terreno. Neste momento aguarda-se somente o visto do Tribunal de Contas para iniciar a obra, o que deverá acontecer brevemente.
A construção da estação levará um ano e meio enquanto os colectores um ano. O novo equipamento terá duas fases distintas, uma delas será a ETAR propriamente dita, e a outra será um conjunto de interceptores de grandes colectores que irão levar os esgotos que vão hoje para o rio ou para a Ribeira da Livramento para a estação de tratamento na Quinta da Cachofarra, junto ao rio Sado.
Segundo o vereador Mota Ramos trata-se de "um equipamento extremamente importante porque vai tratar todos os esgotos da cidade e ainda de algumas indústrias, nomeadamente a Mauro Fermentos, e refiro-me a esta empresa porque tem uma parte considerável dentro da capacidade desta ETAR" acrescentando que "será um equipamento integrado para apoio da autarquia e da indústria junto ao rio e terá um impacto muito grande no estuário do Sado porque vai despoluir uma parte importante".
A ETAR terá custos elevados que consistem em 2,7 milhões para a estação, 1,5 milhões para os interceptores e 512 mil para a aquisição do terreno, totalizando uma verba de 4,7 milhões de contos. Do Fundo de Coesão virá 85 por cento (a fundo perdido) cabendo a restante verba à câmara municipal. Inicialmente previa-se um investimento de 3,5 milhões mas com o arrastar da aprovação por parte de Bruxelas, tal valor subiu mais um milhão de contos pelo que os encargos da autarquia também aumentarão.
Projecto inovador
O vereador Mota Ramos revelou ainda a "O Setubalense" que a autarquia adjudicou um projecto "muito inovador não só pela qualidade do efluente que é lançado no estuário, sendo terciário, mas também porque permite qualquer tipo de utilização do Sado e isso é muito importante de realçar".
Por outro lado, o tratamento das lamas provenientes da ETAR, serão aproveitadas para produzir um gás que por sua vez produzirá a energia eléctrica suficiente para consumo da estação e por isso, segundo Mota Ramos, "vamos ser auto-suficientes no consumo de energia, que é uma parcela extremamente importante, na operação da estação". Será assim um projecto bastante inovador porque é utilizado apenas por algumas estações do país ainda em fase de arranque. "É uma forma de reaproveitarmos aquilo que antigamente era lançado para os aterros sanitários" acrescenta o vereador da autarquia sadina.
O vereador do Ambiente salientou que "com esta ETAR e outras pequenas estações que já temos a funcionar noutros locais resolvemos na totalidade os esgotos domésticos do concelho de Setúbal".
Com esta situação resolvida o ambiente ganha qualidade na cidade. Assim as praias desta costa ficam finalmente libertas dos esgotos pelo que podem novamente candidatar-se ao galardão de bandeira azul. Uma condição que a autarqia sadina sempre exigiu para apresentar as respectivas candidaturas.
Situada na Quinta da Cachofarra, junto ao Sado
Capacidade para tratar resíduos de 250 mil habitantes
A localização da Estação de Tratamento de Águas Residuais será a Quinta da Cachofarra, entre a linha dos caminhos de ferro e as "pirites", num terreno comprado pelo município à empresa Turcopol, cujo proprietário é de Lisboa. A zona foi objecto de vários estudos com vista à implantação deste equipamento. Para Mota Ramos, a localização é boa porque "não é visível praticamente de nenhum local e ao mesmo tempo está numa zona industrial, o que não causará má vizinhança".
Será construída num espaço de 75 mil metros quadrados, apenas uma parcela da quinta, mas futuramente poderá ser ampliada caso o número de habitantes aumente significativamente. Actualmente terá capacidade para 250 mil habitantes, o que corresponde a metade para a cidade e a outra das indústrias.
Segundo a vereadora do Urbanismo, Teresa Almeida, o acordo firmado com a autarquia permitirá ao promotor que em futuros loteamentos fique desobrigado de construir equipamentos. Isto porque a implantação da estação já é considerada como um equipamento e além disso causará a desvalorização do terreno.
Segundo a vereadora, outra situação importante e que está salvaguarda, é a existência de terreno suficiente em áreas envolventes para o caso de ser necessário num futuro próximo fazer uma ampliação por configuração técnica.
Teresa Almeida explicou ainda que a aquisição do terreno por parte do município só decorreu recentemente porque não poderia haver negociações sem a necessária confirmação dos dinheiros provenientes de Bruxelas. É que se tratam de verbas de milhões de contos. Saliente-se que a aquisição do terreno foi aprovada pela Assembleia Municipal de Setúbal de 23 de Fevereiro.
00/03/27 O Setubalense
"Buraco de Galapos" continua por reparar
"João de Galapos" espera e desespera
Escadaria continua destruída
A escadaria de acesso, e parte do restaurante "João", na praia de Galapos, continua por reparar. Este fim-de-semana uma criança caiu da rampa, sofrendo ferimentos ligeiros.
O acidente deu-se em Janeiro quando o tampão da conduta de água que abastecia aquele estabelecimento foi, ao que parece, violentamente expelido devido à força de água, que terá ocorrido quando as torneiras da Águas do Sado foram abertas depois de um período de "seca", provocando uma torrente que desabou sobre o popular restaurante da praia de Galapos, arrastando a escadaria de acesso pela rampa e destruindo parcialmente aquele edíficio.
A demora das obras para a reconstrução dos acessos e do próprio restaurante deve-se agora, diz o proprietário, "ao Parque Nacional da Arrábida", na medida em que já há dois meses que "a Águas do Sado enviou o processo para a sua seguradora, a Império, e, até ao momento, ainda não foi apresentado nenhum orçamento por parte do PNA", muito embora este "já lhe tenha sido solicitado", reafirmou ao nosso jornal o proprietário do restaurante em questão.
Por outro lado, as chuvas que se verificaram nos últimos dias vieram agravar ainda mais a situação, voltando a arrastar parte dos acessos e fazendo descer, pela rampa, uma torrente barrenta que desembocou no restaurante, formando uma nova vaga de entulho.
Com prejuízos avultados, João de Galapos, como é conhecido o dono do restaurante, tentou minorar o problema que o atingiu, abrindo portas mesmo em condições que deixam muito a desejar, servindo-se sobretudo do bom tempo e de algumas mesas expostas ao ar livre. Os clientes não se fizeram rogados, continuando a afluir aquele local, atraídos não só pelos petiscos mas também pela paisagem extremamente sedutora, embora a descida pela rampa constitua agora um sério risco.
Com o Verão à porta e uma Primavera, que promete igulamente bom tempo, pelo meio, o proprietário do restaurante joga as mãos à cabeça e desabafa "o que é que eu faço, digam-me lá?"
Insistentemente, em dois dias, tentámos ouvir a pessoa responsável no PNA por esta questão mas tal não foi possível por ausência da mesma.
00/03/29 O Setubalense
Oposição "chumbou" ontem duas propostas em sessão de Câmara
Autarquia vai pagar aumento da água em substituição dos consumidores
Os partidos da oposição na Câmara Municipal de Setúbal reprovaram ontem, em sessão pública, as propostas relativas ao Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara em 1999, e o aumento do tarifário do consumo de água para o corrente ano. Se o primeiro "chumbo" foi minimizado pelo presidente Cáceres, já quanto ao segundo, o do aumento da água, o edil deixou o recado de que "há que assumir as responsabilidades", tendo avançado que "compete, agora, à Câmara, pagar o diferencial à empresa Águas do Sado.
Oposição "chumbou" ontem duas propostas...
Aumento do tarifário da água vai ser suportado pela Câmara
Os partidos da oposição na Câmara Municipal de Setúbal "chumbaram", ontem, em sessão pública camarárias, as propostas respeitantes ao Relatório de Actividades, Contas e Gerência do Município de 1999, bem como a respeitante ao aumento do tarifário do consumo da água. Mata Cáceres minimizou a primeira reprovação, mas já quanto à segunda, o edil considerou-a "uma palhaçada de votação, que esconde interesses demagógicos".
Teodoro João
Uma questão de contas. Com estas bem, mal feitas, e/ou interpretadas, por parte das forças políticas com representação no executivo camarário, o facto é que a proposta ontem levada à sessão pública, referente à actualização contratual do tarifário da água para o corrente ano, motivou acessa polémica, acabando por ser "chumbada", pelos cinco vereadores da bancada da oposição (CDU e PSD).
Duarte Machado, da bancada social-democrata, considerou que "sendo importante os apoios ao movimento associativo, cultural e desportivo, fundamental é a vida das populações. Este aumento de 7 por cento parece-nos incomportável". O autarca apelou, depois, à retirada desta proposta. Também a sua colega de bancada, Ana Isabel Alves, reforçou que "o aumento deste bem de consumo deve ser de acordo com o índice da inflacção".
Pelo mesmo diapasão actuou a bancada comunista. Chaleira Damas disse "não podermos concordar com um aumento de 7 por cento" e, também ele, considerou que "a proposta deve ser retirada".
Mota Ramos, responsável por este pelouro, pediu a palavra para esclarecer a oposição de que: "os aumentos aqui em causa não são nada de 7 por cento. É uma questão de contas, de escalões, fixadas no contrato com a empresa Águas do Sado".
"Mais 50 ou 100 escudos"
O assunto estava muito polémico, até que o presidente Cáceres, socorrendo-se do "seu" vereador Mota Ramos, explicou os vereadores da oposição que "na prática, estes aumentos cifram-se na ordem dos 50 e 100 escudos mensais, para a maioria dos consumidores, respectivamente para os que atingem 5 e 10 metros cúbicos de consumo". Depois, o edil sublinhou que "em Setúbal, a água continua a ser mais barata que em concelhos urbanos tais como Lisboa, Loures, Mafra, Almada, Seixal, por exemplo".
Mata Cáceres, que até levou consigo à sessão uma declaração de voto, escrita, reforçou que "não fora a opção de privatizar os Serviços Municipalizados e os milhões de contos de investimento em curso nas áreas do saneamento e do abastecimento de água, seriam agora uma miragem..."
Já após o "chumbo" da proposta em discussão, o edil, visivelmente irritado, não deixou de deixar um recado à oposição: "agora, resta assumir a responsabilidade desta votação. E tudo por uma questão de 50 ou 100 escudos..."
Após esta sessão pública, o edil reuniu com os jornalistas e fez contas, fazendo provar que "o aumento, real, na facturação da água é da ordem dos 3,3 por cento, e não de 7, como a oposição fez crêr", ao mesmo tempo que confessou "não levo propostas negocistas a aprovação. Face a esta reprovação - disse - compete, agora, à Câmara pagar o diferencial à Águas do Sado". Cáceres criticou a oposição por este "chumbo", intitulando a decisão de "palhaçada e demogogia política. Agora pegaram nesta, por desespero do volume de obras que estão no terreno e em curso".
00/03/31 O Setubalense
Mata Cáceres verifica erro no documento chumbado pela oposição
Aumento proposto da água será de 3,99 por cento
O presidente da Câmara de Setúbal, Mata Cáceres reconhece que a proposta de aumento do tarifário da água estava mal formulada, o que levou, diz, a "leituras deturpadoras", pelo que a mesma voltará a sessão pública para discussão e votação. O aumento será de 3,99 por cento, representando custos entre os 36 e os 130 escudos por mês. O autarca adverte os vereadores da oposição para as consequências de um novo chumbo da proposta.
Mata Cáceres reconhece que proposta estava mal formulada
Aumento da água volta a sessão pública
Mata Cáceres vai voltar a apresentar a proposta do aumento do tarifário da água para 2000, agora de 3,99 por cento, na próxima sessão pública da Câmara. O autarca reconhece que o documento foi mal formulado o que levou a "leituras deturpadoras" e adverte os vereadores da oposição para as consequências de um novo chumbo da proposta.
Florindo Cardoso
"Reconheço que não fomos felizes na elaboração daquela proposta, estava formalmente mal feita, e isso contribuiu para leituras deturpadoras da verdade", disse o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Mata Cáceres, durante uma conferência de imprensa realizada ontem nos Paços do Concelho. Perante tal situação, a proposta do tarifário da água no valor, agora de 3,99 por cento para o corrente ano, voltará a ser apresentada na próxima sessão pública.
Mata Cáceres adverte os vereadores da oposição que caso haja nova rejeição do aumento da água, serão estes a assumir as responsabilidades da votação. "A Câmara não paga se a proposta for rejeitada", avisa o presidente adiantando que caberá depois à empresa "Águas do Sado" reclamar junto dos tribunais. Uma clara marcha-atrás face à situação criada na terça-feira.
Devido à confusão gerada pela proposta apresentada pelo executivo na última sessão pública que apontava aumentos na ordem dos 7 por cento, Mata Cáceres, esclarece que esses números estavam errados e apresenta agora os correctos: em 1999 foi facturado 1.630.980.000 escudos enquanto a previsão para 2000 será de 1.696.219.000 escudos, ou seja, um acréscimo de 65.239 contos, o que corresponde a uma aumento percentual de 3,99. Em relação à diferença em escudos, esclarece que no escalão 5 m3 representa mais 36 escudos por mês, nos 10m3 será de 83 escudos e nos 15 m3 de 130 escudos. Também estes números são diferentes da proposta inicial que apresentava valores que oscilavam entre os 50 e 100 escudos.
Para justificar este aumento, Mata Cáceres, deixou bem claro que "não queremos evangelizar o serviço privado e diabolizar o serviço público", mas sem a concessão a privados dos serviços municipais não seria possível efectuar um conjunto de obras que custarão mais de seis milhões de contos. Refere que em 1998/99 foram investidos no saneamento 586.200 contos e no abastecimento de água 591.100 contos, totalizando 1.181.300 contos. Referiu ainda que estão em curso investimentos nestas duas áreas na ordem dos seis milhões e 80 mil contos. Destas obras a destacar a ETAR, drenagem de Brejos de Azeitão, conduta elevatória de Pinhal das Espanholas e a conduta adutora Farol da Azeda.
Mata Cáceres também não gostou do comportamento dos vereadores do PSD a quem acusa de "falta de lealdade". O edil diz que "merecia pelo menos uma palavra de alerta" dos autarcas sociais democratas para a má elaboração da proposta porque estes estão a tempo inteiro. "Há um mínimo de lealdade" frisa, adiantando que "cuspiram no prato em que comem".
PSD contesta aumento
Os sociais-democratas lançaram anteontem uma suspeita de que o presidente Mata Cáceres se prepara para aprovar este ano um aumento de 7 por cento do tarifário da água para depois em 2001, ano de eleições autárquicas, não proceder a nenhum aumento. As palavras são de Paulo Ribeiro, presidente da Concelhia do PSD. E acrescenta que tal posição tem sentido porque Mata Cáceres no próximo ano não tem obras para apresentar ao eleitorado.
Por sua vez, a vereadora Ana Isabel Alves, critica Mata Cáceres pelo facto de terem proposto a retirada da proposta para posterior discussão e um eventual acordo e o presidente ter rejeitado tal ideia avançando, sabendo à partida, que seria chumbada. "O PS continua a actuar como tivesse a maioria absoluta e num caso como este teria de reunir antes com os vereadores para analisar esta matéria".
Ana Isabel Alves que considera a proposta de aumento do tarifário da água para 2000 de 7 por cento é "exagerada" e sugere que para não acontecer uma aumento tão significativo poderia ser negociado com a empresa outras contrapartidas relacionadas com o contrato de concessão.
O vereador Duarte é da mesma opinião criticando o valor do aumento proposto, "desta grandeza, o triplo da inflação e dos aumentos da Função Pública". Apesar do PSD aceitar que este aumento está directamente relacionada com a fórmula acordada entre o executivo camarário e a empresa "Águas do Sado", Duarte Machado, apresenta dúvidas quanto aos custos de mão-de-obra, cujos valores considera "inflacionados".
Aliás o PSD recorda que sempre teve dúvidas desde 1997, aquando da celebração do contrato com as "Águas do Sado" porque Mata Cáceres não conseguindo colocar fim aos "buracos financeiros dos Serviços Municipalizados fez uma concessão à pressa". Ora, os sociais-democratas compreendem as dificuldades das empresas em apresentar qualidade dos serviços com redução de custos, só que "não pode ser feita à custa dos contribuintes".
00/04/03 O Setubalense
Tarifário da água continua a provocar reacções
Vereadoras da oposição rejeitam "ameaças" de Cáceres
Regina Marques (CDU) e Ana Isabel Alves (PSD) ficaram desagradadas com os comentários de Mata Cáceres na sequência do encontro que manteve com a imprensa e em que reconheceu ter havido erros de cálculo na proposta originalmente apresentada sobre o aumento do tarifário da água. Regina afirma que esse erros "são a prova de como a autarquia é gerida" e avança, dizendo que "se a proposta tivesse sido discutida previamente, os erros tinham sido detectados". Por seu turno, Ana Alves refuta a acusação de "falta de lealdade" e, agora, manifesta-se disposta a discutir a nova proposta.
Ainda a proposta de aumento do tarifário da água
Vereadores da oposição "não temem ameaças" de Mata Cáceres
A vereadora da CDU, Regina Marques, considera "grave" o erro assumido por Mata Cáceres e levou a que a proposta sobre o aumento do tarifário da água estivesse mal formulada. "É a prova da forma como se gere esta autarquia", afirma a autarca que não aceita as ameças do presidente sobre as consequências de um novo chumbo da proposta. Por sua vez, a vereadora social-democrata, Ana Isabel Alves, "não compreende" as críticas feitas por Mata Cáceres sobre "falta de lealdade" e mostra disponibilidade para discutir a nova proposta.
Florindo Cardoso
"O presidente deve apresentar as propostas primeiro aos vereadores e não à comunicação social porque se as questões tivessem sido discutidas previamente seriam detectados os erros", disse a "O Setubalense" a vereadora da CDU, Regina Marques, em relação às declarações proferidas pelo presidente do município, Mata Cáceres. Saliente-se que o edil reconheceu em conferência de imprensa que "não fomos felizes na elaboração daquela proposta, estava formalmente mal feita, e isso contribuiu para leituras deturpadoras da verdade". Em causa estava um aumento de 7 por cento do tarifário da água mencionado na proposta apresentada na última sessão pública, quando o número correcto era de 3,99 por cento.
Para a autarca, o facto do presidente da Câmara reconhecer que "há um erro mostra bem a forma apressada, mal tratada e desconhecedora como os problemas são tratados... o presidente não conhece os problemas, apresenta e defende-os sem ter a mínima ideia deles", adiantando que isto "é a prova da forma como se gere esta autarquia".
Em relação ao facto de Mata Cáceres ter advetido os vereadores da oposição de que no caso de nova rejeição da proposta do aumento da água, serão estes a assumir as responsabilidades da votação. "A Câmara não paga se a proposta for rejeitada", avisa o presidente, adiantando que caberá depois à empresa "Águas do Sado" reclamar junto dos tribunais.
Regina Marques considera que a CDU tomará a posição que entender quando a proposta for apresentada novamente em sessão pública mas não aceita as ameaças feitas. "Essa forma de coacção, esse apelo ao amedrontamento das pessoas é uma forma ultrapassada de gerir a Câmara, não reagimos a coacções psicológicas, discutimos e argumentamos, e é nessa base que decidimos as nossas posições", acrescentando que "não temos medo, agora chamamos a atenção do público desta forma infantil de gerir as coisas de um município tão importante como o de Setúbal".
Ana Alves não compreende críticas ao PSD
Por sua vez, a vereadora Ana Isabel Alves, do PSD, afirma que "estamos disponíveis para discutir o assunto", adiantando, "lamentamos que o presidente não tenha seguido a sugestão do PSD para retirar a proposta" e por isso mesmo não compreende as críticas de falta de lealdade. Recorde-se que Mata Cáceres disse que os vereadores do PSD "cuspiram no prato que comem" numa alusão directa ao facto de estarem a tempo inteiro na autarquia e não o terem apoiado. Ora para a autarca social-democrata isso "pressupõe a existência de uma coligação entre o PS e o PSD e ela não existe".
Ana Isabel Alves salienta que "somos uma oposição com postura construtiva, o que não nos inibe de criticar o que não está bem" e o presidente "não pode queixar-se de deslealdade porque fomos os primeiros a sugerir para retirar a proposta e por isso não compreendo essa crítica".
Respeitante à nova proposta de aumento da água, a autarca afirma que "estamos abertos ao diálogo" e "aguardamos serenamente a nova proposta" mas, adverte, "sendo certo que não consideramos legítimo fazer ameaças, lamento que esteja a seguir este caminho".
A vereadora sublinha ainda que Mata Cáceres não pode evocar questões contratuais para aumentar o preço da água porque em 1998 a "Águas do Sado" não procedeu a aumentos e no ano passado foi a própria autarquia que não aceitou a primeira proposta feita pela empresa, aprovando outra, reformulada. "Não pode vir dizer que é uma questõa contratual", acrescenta Ana Isabel Alves.
