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99/04/14

Câmara aprovou por maioria, com CDU contra

Água mais cara seis por cento

Novo preço da água recolheu apoio do PSD

PCP critica aumentos retroactivos. Cáceres assegura que continua a ter água mais barata

PS e PSD aprovam aumentos de seis por cento

PS e PSD votaram ontem os novos preços da água. Os aumentos, de seis por cento, são os primeiros da "era Águas do Sado", mas para Mata Cáceres representam valores inferiores aos praticados pelos SMS até 97. O PCP não concorda e critica duramente o facto dos aumentos serem feitos a partir de Janeiro. Ou seja, em Maio a factura vai ter os valores dos aumentos desde o início do ano.

Renato Rodrigues

A Câmara de Setúbal aprovou ontem, com os votos do PS e do PSD e a oposição do PCP, o aumento do preço da água e das tarifas de saneamento, em cerca de seis por cento. Os novos preços, definidos após um processo negocial com a Águas do Sado, é o primeiro aumento que se verifica desde que os SMS foram concessionados em 1997.

Mata Cáceres regozijou-se pelo facto dos novos preços serem inferiores aos praticados pelos SMS. "A actual tarifa é mais baixa do que há três anos atrás e com este aumento as tarifas conseguem ainda ser mais baixo que as praticadas pelos SMS".

Ao lado do autarca socialista esteve o PSD. Duarte Machado acusou o PCP de "miopia" ao não perceber que estes novos preços, "significam que esta é a melhor solução", mas não deixou de chamar ao PSD os louros pela "razão antes do tempo", ou seja "pela denúncia da falta de capacidade de gestão dos SMS".

A nova tabela de preços que ainda tem que passar pela apreciação da Assembleia Municipal, implica o pagamento actualizado desde Janeiro deste ano. No consumo doméstico o preço por metro cúbico no 1º Escalão passa a ser de 62.4 escudos, no 2º Escalão de 98.7, no 3º Escalão de 157.8 e no 4º Escalão de 244 escudos. Para o comércio e a indústria os valores agora fixados são de 157.8 e 244 escudos para os 1º e 2º Escalão.

Nos contadores as novas taxas variam entre os 383.1 escudos para os contadores de 20mm até aos 17.698.9 escudos para os contadores de 300 mm. Quanto ao saneamento as novas tarifas apontam para os 49.5, 77.9, 121 e 189.5 escudos para os consumidores domésticos dos 1º, 2º, 3º e 4º Escalão. Para o comércio e indústria os valores são agora de 77.9 e 121 escudos para o 1º e 2º Escalão.

O PCP considera estes valores excessivos e aponta as Caldas da Rainha, onde a água é mais barata em cerca de 54 por cento. Chaleira Damas, coloca-se ao lado do PSD na análise que faz à gestão dos SMS, "foi de facto uma gestão ruinosa", mas demarca-se na certeza de que o serviço público faria uma boa gestão. O autarca comunista foi particularmente duro para a retroactividade dos aumentos e para o facto dos mesmos serem superiores à inflacção, que ronda os 2,8 por cento.

Manuel Pisco, acusou o PSD de "ser comparsa" do PS nesta matéria e lembrou que por um lado "não houve melhorias nos serviços" e por outro "se não houve aumentos (no passado), é para que os próximos sejam ainda mais duros".

Na resposta Mata Cáceres voltou a defender este sistema que possibilita mais de três milhões de contos em investimento, só este ano, e recusou comparações com municípios de menor dimensão. "Têm que comparar com a água de Almada, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras. Aí a nossa é mais barata", garantiu. "Diga-me qual é a Câmara que não actualiza as suas tarifas?", perguntou ironicamente a Pisco Lopes. Quanto à gestão dos SMS, Cáceres recordou que o PCP foi igualmente responsável

Os aumentos da água, a par da já sempre eterna questão dos subsídios (ver peça na página 7) acabaram por dominar uma sessão-maratona que durou mais de três horas. Das diversas propostas aprovadas destaque para obras na área do abastecimento de água e para o lançamento do concurso para a construção do sistema interceptor de águas residuais da cidade. Destaque ainda para a passagem da EN 252 (Estrada dos Ciprestes) para a rede de estradas municipais e para a devolução ao Ministério das Finanças do antigo Convento de São Francisco e para a cedência à Casa Pia de Lisboa de um lote para implementação de infraestruras desportivas junto daquele espaço.
 

99/04/19 O Setubalense

Aumento do preço da água

"Águas do Sado" justifica-se com crescendo de custos

Ângelo Gromicho, presidente da "Águas do Sado" anunciou ontem, em conferência de imprensa, que o recente aumento global de seis por cento da factura do abastecimento de água em Setúbal se deve à "necessidade de equilibrar custos", tais como, segundo disse, os relativos à "reclassificação das carreiras dos funcionários" e o financiamento pelos concessionários do "novo" Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

Gromicho avançou que segundo o contrato, a empresa poderia ter procedido a um aumento já no ano passado, o que não fez, mas que agora era inevitável, acrescentando que "nunca poderia ser dito que o preço da água não aumentaria, até porque não era conhecido estado real da rede de abastecimento, e os custos concernentes à sua manutenção, assim como os valores salariais para a função pública estavam estabilizados à altura".

O aumento previsto traduz um encaixe aproximado a 40 mil contos que, segundo o responsável pela "Águas do Sado", converge para uma aproximação ao equilíbrio financeiro da empresa a qual, ainda conforme a mesma fonte, "ainda não vende a água ao preço real".

99/04/26 O Setubalense

Reparámos que é frequente a escorrência de águas conspurcadas pela Alameda das Palmeiras, ao "Bairro Azul" da Bela Vista. Isto acontece porque da parte de cima, junto à estrada, existe uma torneira pública, que muitos a utilizam para lavagem de roupa e até para banhos...
 
 

99/05/03 O Setubalense

Reparámos que apesar das várias intervenções dos serviços camarários na tentativa de reparação de um esgoto situado na Rua Baluarte do Socorro, o mesmo continua a registar escoamento de águas e um cheiro nauseabundo que empesta o local. Não acreditamos que aquele seja um problema sem solução.
 

99/05/05 O Setubalense

Seis Assembleias de Freguesia contra aumentos da água

PS viabiliza moções do PCP

Alguns eleitos do PS nas Assembleias de Freguesia de S.Sebastião e Santa Maria deixaram passar uma moção do PCP que critica duramente a Câmara de Setúbal pelos aumentos do tarifário de água. Ao todo, em seis das oito assembleias foram aprovadas moções semelhantes, mas Mata Cáceres não dá grande importância ao assunto. "Estamos em democracia", aponta o autarca. A aparente falta de lealdade dos socialistas não preocupa o líder socialista Catarino Costa que garante não haver "dirigismo" interno. O PCP está para já a ponderar um recurso aos tribunais devido à retroactividade dos aumentos.
 

Abstenção de alguns elementos do PS em S. Sebastião viabilizou moção

PS absteve-se em duas autarquia que lidera

Seis Assembleias de Freguesia contra o aumento da tarifa da água

Mais de metade das Assembleias de Freguesia do concelho criticam abertamente os aumentos da água aprovados pela Câmara de Setúbal. Em duas freguesias, geridas pelo PS, os autarcas da Assembleia de Freguesia eleitos por este partido abstiveram-se e viabilizaram as moções do PCP. Mata Cáceres desvaloriza e Catarino Costa garante que no PS não há dirigismo. O PCP pondera o recurso aos tribunais com base na "ilegalidade da retroactividade" dos aumentos.

Seis Assembleias de Freguesia (AF) do concelho de Setúbal aprovaram nas últimas duas semanas moções contra o aumento do tarifário da água e saneamento, colocando igualmente em causa a legitimidade da Câmara de Setúbal para exercer o direito de retroactividade do respectivo aumento.

As moções, todas da autoria das bancadas do PCP, tiveram no caso das AF de Santa Maria e S. Sebastião a abstenção de alguns eleitos do PS, o que permitiu justamente, graças igualmente à abstenção do PSD que seguiu o sentido de voto já expresso na Câmara, a aprovação de uma forte crítica à Câmara, em duas autarquias politicamente geridas pelo PS.

Os comunistas não escondem o agrado pela situação de divisão dos socialistas. Se em S. S. Simão, Sado, Gâmbia-Ponte-Alto da Guerra e mesmo S. Lourenço, a vitória do PCP estava assegurada à partida graças à distribuição dos lugares nas respectivas AF, nas restantes a posição do PSD, e sobretudo do PS, acabou por dar uma ajuda.

Os casos mais emblemáticos são S. Sebastião e Santa Maria. Aqui o PCP apesar de ter apenas oito e quatro mandatos, contra nove e cinco do PS, respectivamente, conseguiu fazer aprovar as suas moções porque alguns elementos do PS recusaram votar contra, abstendo-se. Nesta crítica quase unânime, ficou de fora a Anunciada, onde o PS está claramente em maioria, e S. Julião.

Augusto Flor da concelhia comunista considera que estes resultados, mesmo com o "apoio" de alguns socialistas "vem dar razão aos que vêm demostrando grande descontentamento contra estes aumentos". O dirigente comunista assume a "O Setubalense" que o PCP poderá avançar com uma acção judicial contra a Câmara tendo como base a questão da retroactividade dos aumentos. "Estando os recibos de Janeiro e Março pagos como é que se pode avançar com um aumento sobre o que já foi cobrado?", argumenta.

O presidente da Câmara de Setúbal, Mata Cáceres, desdramatiza a situação e não dá grande importância à aparente falta de solidariedade dos autarcas socialistas. "É um direito democrático que lhes assiste, se bem que essa tomada de decisão não seja em nome de um fundamento sério nem tão pouco do bom senso", comentou.

Augusto Flor recusa-se a entrar no jogo das acusações mais deixa claro que a razão está do lado de quem contesta o aumento. "A água é mais cara em Setúbal, não tanto pelo preço do metro cúbico, mas pelo que vêm por detrás deste valor", argumenta o dirigente comunista.

Mata Cáceres continua a garantir que em Setúbal é mais barato. "Essa votação contrária não tem nenhum fundamento sério, porquanto os aumentos agora registados ficaram, ainda assim, com os valores abaixo de 1996 e, na prática, mesmo com esta actualização da empresa Águas do Sado ainda ficamos muito aquém das tabelas praticadas em muitos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, casos de Amadora, Sintra, Cascais, Loures, entre outros", explicou ontem o autarca, no final da sessão pública do executivo.

PS recusa dirigismo

Do lado socialista a situação é amplamente minorizada. Catarino Costa recusa a ideia de que a abstenção de alguns eleitos socialistas signifique uma crítica ao executivo municipal. "Os eleitos do PS estão solidários com o executivo municipal", garante a "O Setubalense".

A explicação para o voto dos socialistas nas AF de Santa Maria e S. Sebastião é simples: "nas freguesias há por vezes pessoas que passam ao lado das grandes questões municipais e que tomam posições geralmente relacionadas com as suas vivências específicas".

O presidente da Secção e da Concelhia do PS assume que é preferível este tipo de situações a "um dirigismo férreo". Catarino Costa garante aliás que "no PS não há dirigismo", nem "há uma disciplina férrea".

Aliás, garante igualmente o dirigente partidário, que é igualmente presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, "os nossos eleitos têm posições próprias. Neste caso julgo que as abstenções traduzem mais o desacordo para com a forma como o PCP apresentou o problema, e para com o texto da moções".

Os presidentes da Juntas de Freguesia de Santa Maria e S. Sebastião também desdramatizam a situação, mas optam por não tecer grandes comentários. Augusto Dâmaso, de Santa Maria escusou-se a "O Setubalense" comentar a moção porque "essa é uma matéria da Assembleia de Freguesia". Também Humberto Daniel, de S. Sebastião, utiliza o mesmo argumento. "não tenho por hábito comentar decisões da Assembleia de Freguesia".

Augusto Dâmaso sublinha no curto comentário que "votaria contra a moção do PCP", mas Humberto Daniel vai mais longe e acusa os eleitos comunistas de "politiquice". "Vinte e cinco anos depois do 25 de Abril isto já não dá votos", considera o autarca que acusa o PCP de não ter - ao mesmo tempo que divulgou a moção -, explicado porque votou contra o Relatório de Actividades e Conta de Gerência, "onde há um recuo do passivo, uma execução orçamental que ronda os 90 por cento e um gasto em despesas correntes que fica aquém do orçamentado".

A situação dos aumentos da água, acusa Humberto Daniel, não é explicada pelo PCP, "que apenas faz política". "A verdade é que Setúbal tem a água mais barata das grandes cidades da AML e é com essa que tem que ser feita a comparação e não com outro tipo de municípios", refere.

O voto dos eleitos do PS é fácil de explicar: "o PS não tem por hábito votar fechado ou em bloco".

Renato Rodrigues e Teodoro João
 

99/05/05 O Setubalense

Abastecimento público de água

Quebra de pressão na noite de hoje

A "Águas do Sado" vai proceder hoje, pelas 21 horas, à ligação da nova rede de fornecimento de água, estando previsto que os trabalhos se prolonguem até de madrugada, pelo que poderá verificar-se, durante esse período, uma quebra de pressão na rede de distribuição da baixa da cidade que, no caso dos pisos mais elevados dos edifícios da área, poderá traduzir-se na falta de água.

Deste modo, a empresa pede a compreensão dos utilizadores da rede, comprometendo-se a encurtar os trabalhos para que encurte também o período em que será afectado o fornecimento de água.

Refira-se que esta ligação segue-se à instalação das condutas principais que, nos últimos meses, obrigaram a obras de grandes dimensões na Avenida Luísa Todi e áreas envolventes.

99/05/17 O Setubalense

Na Avenida Rodrigues Manito

Rotura provoca abatimento de passeio

Uma rotura na principal conduta de água da Avenida Rodrigues Manito provocou ao início da manhã de sexta-feira um abatimento do passeio que serve de parque de estacionamento. O facto originou prejuízos materiais num veículo ligeiro ali estacionado.

A rotura foi detectada pela patrulha da PSP cerca de 5.45 horas e o fornecimento de água foi interrompido cerca das 6.00 horas. Como a "Águas do Sado" só pode "iniciar este tipo reparações na via pública a partir das 9.00 horas, uma vez que só a partir desse momento as retroescavadoras podem circular", segundo afirmou o seu gabinete de relações públicas, a água existente acabou por provocar um abatimento do passeio.

A reparação acabou assim por só começar cerca das 9.45 horas, após a retirada do veículo ligeiro que praticamente caiu dentro da "cratera" provocada pelas águas, por um reboque particular.

A "Águas do Sado", conforme a referida fonte, está disponível para cobrir os danos da viatura, mas exige da Câmara de Setúbal uma clarificação da situação em que a mesma se encontrava estacionada. Segundo o departamento de relações públicas da "Águas do Sado" o veículo estava em cima de um passeio que a Câmara transformou em parque de estacionamento através da pintura no chão de marcas.

De acordo com aquele departamento o estacionamento de viaturas em locais por onde passam, condutas não é recomendado, não só devido ao prejuízos decorrentes de eventuais roturas, mas igualmente pela morosidade que provocam na reparação das mesmas.

Para já não foi possível a "O Setubalense" obter uma reacção por parte da Câmara de Setúbal. Ana Alves, vereadora que detém a gestão dos parques de estacionado esteve até à hora do fecho desta edição incontactável.

99/05/28 O Setubalense

Um destes esquecimentos "mora" frente ao número 3 do Largo da União, na Azeda, onde, há sensivelmente três semanas, rebentou uma conduta de água. Chamados ao local, os respectivos serviços abriram o inevitável buraco que permitisse efectuar a obra. Após a obra concluída, os senhores foram-se embora e os moradores daquele prédio ficaram com a entrada do mesmo (quase subterrânea) reduzida a metade. É claro que com um pouco de boa vontade toda a gente entra e sai do edifício. No entanto, também é compreensível que quem ali more se sinta revoltado pela demora na reconstrução do passeio, e goste de ver a sua rua bem tratada e cuidada. Por outro lado, ficou por ali à solta uma série de fios (não se sabe se de electricidade se de telecomunicações) que preocupa os moradores com crianças pequenas a cargo. É que se bem se lembram, todos nós quando somos pequenos adoramos estas coisas que se encontram escondidas e em que gostamos de mexer para ver o que é (a exemplo dos espanhóis!...).