Dentro dos esforços
para que o sistema educacional brasileiros possa formar cidadãos
independentes, capazes e aptos a lidarem com o mundo globalizado, foi
criada uma nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases).
Foi essa lei que
transformou os antigos I e II Graus (por sua vez transformadores dos
velhos Primário, Ginásio e Colegial) em Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
Apoiado na nova lei,
o Ministério da Educação estabeleceu os PCN (Parâmetros
Curriculares Nacionais).
Esses parâmetros
propõe um trabalho educacional apoiado em seis grandes temas, que foram
denominados transversais:
1. Ética
2. Orientação Sexual
3. Ambiente
4. Saúde
5. Estudos Econômicos
6. Pluralidade Cultural.
A proposta dos educadores é que, com esses temas transpassando todas
disciplinas, poder-se-ia contar com a formação de cidadãos mais
conscientes da realidade brasileiras e ao mesmo tempo capacitados a
conviverem com maior competitividade num mundo globalizado.
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ÉTICA
- A Ética diz respeito às reflexões sobre condutas humanas. A
pergunta ética por excelência é: "Como agir perante os
outros?". Verifica-se que tal pergunta é ampla, complexa e que sua
resposta implica tomadas de posição valorativas. A questão central das
preocupações éticas e a da justiça entendida como inspirada pelos
valores de igualdade e equidade. Na escola, o tema Ética encontra-se, em
primeiro lugar, nas próprias relações entre os agentes que constituem
essa instituição: alunos, professores, funcionários e pais. Em segundo
lugar, o tema Ética encontra-se nas disciplinas do currículo, uma vez
que, sabe-se, o conhecimento não é neutro, nem
impermeável a valores de todo tipo. Finalmente, encontra-se nos
demais Temas Transversais, já que, de uma forma ou de outra, tratam de
valores e normas. Em suma, a
reflexão sobre as diversas faces das condutas humanas devem fazer
parte dos objetivos maiores da escola comprometida com a formação para a
cidadania. Partindo dessa perspectiva, o tema Ética traz a proposta de
que a escola realize um trabalho que possibilite o desenvolvimento da autonomia
moral, condição para a reflexão ética. Para isso foram eleitos
como eixos do trabalho quatro blocos de conteúdo: Respeito Mutuo, Justiça,
Diálogo e Solidariedade, valores referenciados no princípio da dignidade
de ser humano, um dos fundamentos da Constituição brasileira.
PLURALIDADE
CULTURAL - Para viver democraticamente em uma sociedade
plural e preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a
constituem. A sociedade brasileira é formada não só por diferentes
etnias, como por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações
colocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regiões
brasileiras têm características culturais bastante diversas e que a
convivência entre grupos diferenciados nos planos social e cultural
muitas vezes é marcada pelo preconceito e pela discriminação. 0 grande
desafio da escola é investir na superação da discriminação e dar a
conhecer a riqueza representada pela diversidade etno-cultural que compõe
o patrimônio sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória
particular dos grupos que compõem a sociedade. Nesse sentido, a
escola deve ser local de diálogo, de
conhecer a riqueza representada
pela diversidade etno-cultural que compõe o patrimônio sociocultural
brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que compõem a
sociedade. A escola deve ser local de diálogo, de aprender a
conviver, vivenciando a própria
cultura e respeitando as diferentes formas de expressão cultural.
AMBIENTE
- A vida cresceu e se desenvolveu na Terra como uma trama, uma grande rede
de seres interligados, interdependentes. Essa rede entrelaça de
modo intenso e envolve conjuntos de seres vivos e elementos físicos. Para
cada ser vivo que habita o planeta existe um espaço ao seu
redor com todos os outros elementos e seres vivos que com ele interagem,
através de relações de troca de energia: esse conjunto de elementos,
seres e relações constitui o seu meio ambiente. Explicado dessa
forma, pode parecer que, ao se tratar de meio ambiente, se está falando
somente de aspectos físicos e biológicos. Ao contrário, o ser
humano faz parte do meio ambiente e as relações que são estabelecidas -
relações sociais, econômicas e culturais - também fazem parte desse
meio e, portanto, são objetos da área ambiental. Ao
longo da história, o homem transformou-se pela modificação do meio
ambiente, criou cultura, estabeleceu relações econômicas, modos de
comunicação com a natureza e com os outros. Mas é preciso refletir
sobre como devem ser essas relações socioeconômicas e ambientais, para
se tomar decisões adequadas a cada passo, na direção das metas
desejadas por todos: o crescimento cultural, a qualidade de vida e o equilíbrio
ambiental.
SAÚDE - O nível
de saúde das pessoas reflete a maneira como vivem, numa interação dinâmica
entre potencialidades individuais e condições de vida. Não se pode
compreender ou transformar a situação de um indivíduo ou de uma
comunidade sem levar em conta que ela é produzida nas relações com o
meio físico, social e cultural. Falar de saúde implica levar em
conta, por exemplo, a qualidade do ar que se respira, o consumismo
desenfreado e a miséria, a degradação social e a desnutrição, formas
de inserção das diferentes parcelas da população no mundo do trabalho,
estilos de vida pessoal. Atitudes
favoráveis ou desfavoráveis à saúde são construídas desde a infância
através da identificação com valores observados em modelos externos ou
grupos de referência. A escola cumpre papel destacado na formação
dos cidadãos para uma vida saudável, na medida em que o grau de
escolaridade em si tem associação comprovada com o nível de saúde dos
indivíduos e grupos populacionais. Mas a explicitação da educação
para a saúde como tema do currículo eleva a escola ao papel de formadora
de protagonistas - e não pacientes - capazes de valorizar a saúde,
discernir e participar de decisões relativas à saúde individual e
coletiva. Portanto a formação do aluno para o exercício da cidadania
compreende a motivação e a capacitação para o autocuidado, assim como
a compreensão da saúde como direito e responsabilidade pessoal e social.
ORIENTAÇÃO SEXUAL- A Orientação Sexual na
escola deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica
que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões
relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores
a ela associados. Tal intervenção ocorre em âmbito coletivo,
diferenciando-se de um trabalho individual, de cunho psicoterapêutico e
enfocando as dimensões sociológica, psicológica e fisiológica da
sexualidade. Diferencia-se também da educação realizada pela família,
pois possibilita a discussão de diferentes pontos de vista associados à
sexualidade, sem a imposição de determinados valores sobre outros. O
trabalho de Orientação Sexual visa propiciar aos jovens a possibilidade
do exercício de sua sexualidade de forma responsável e prazerosa. Seu
desenvolvimento deve oferecer critérios para o discernimento de
comportamentos ligados à sexualidade que demandam privacidade e
intimidade, assim como reconhecimento das manifestações de sexualidade
passíveis de serem expressas na escola. Propõe-se três eixos
fundamentais para nortear a intervenção do professor: Corpo Humano, Relações
de Gênero e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. A
abordagem do corpo como matriz da sexualidade tem como objetivo propiciar
aos alunos conhecimento e respeito ao próprio corpo e noções sobre os
cuidados que necessitam dos serviços de saúde. A
discussão sobre gênero propicia o questionamento de papéis rigidamente
estabelecidos a homens e mulheres na sociedade, a valorização de cada um
e a flexibilização desses papéis. O trabalho de prevenção às
doenças sexualmente transmissíveis/AIDS possibilita oferecer informações
científicas e atualizadas sobre as formas de prevenção das doenças.
Deve também combater a discriminação que atinge portadores do HIV e
doentes de AIDS de forma a contribuir para a adoção de condutas
preventivas por parte dos jovens.
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