Associa��o Brasileira de Apoio na Preven��o �s Drogas.
�s 20 horas e 30 minutos do dia 25 do m�s de maio de 2004, estando presentes todos os membros fundadores: LUCIN�IA ANDRADE RAMOS, ALEXANDRE JOS� DA CONCEI��O, HELINTON SILVA DE ALMEIDA, GILBERTO PINHEIRO DA SILVA, NATAN RAMOS SILVESTRE, MARLI PIMENTEL, REGINA C�LIA MOLINA GON�ALES, GILBERTO FREITAS DA SILVA, L�O HENRIQUE FORNARO, LILIAN RIECHELMAN, FAB�OLA TEIXEIRA FORNARO, LINDBERGH COELHO CARNEIRO, LUCIENE ANDRADE DE S�, GENIVAL MARCIEL FERREIRA, MANOEL RODRIGUES LAJA, CARLOS ALBERTO SOUZA, M�RCIA GOMES SANCHES, MILTON ALVES DE OLIVEIRA, PAULO JOS� SILVEIRA DOS SANTOS, MARIA ALICE SANCHES ABE SILVEIRA, PAULO FERREIRA DE S�, RENATO GON�ALVES SILVEIRA, F�BIO LUIZ CARDOSO, ESTANISLAU MACIEL FERREIRA, ALMIR PEREIRA, EVA SILVESTRE LAJA e FRANCIMAR DOS SANTOS, foi oficialmente aberta a Assembl�ia Geral da ABAPRED � Associa��o Brasileira de Apoio na Preven��o �s Drogas, com sede domic�lio e foro na cidade de Cubat�o/SP, na Avenida Brasil, 692 � Jardim Casqueiro � Cubat�o/SP. Os presentes elegeram para presidir os trabalhos a Sr.� LUCIN�IA ANDRADE RAMOS , que convidou a mim, HELINTON SILVA DE ALMEIDA para secretariar os trabalhos da referida Assembl�ia. Iniciados os trabalhos, a senhora presidente enfatizou a import�ncia de se fundar um �rg�o sem fins lucrativos, com dura��o e tempo indeterminado, com o objetivo de promover a preven��o ao uso de drogas, bem como, recuperar e reinserir socialmente o dependente de drogas. Al�m disso, a presidente dos trabalhos apresentou a pauta, passando a ordem do dia. Iniciaram-se os debates sobre a proposta de estatuto que, depois de analisada e modificada, veio a ser aprovada por unanimidade. O Estatuto aprovado tem como diretrizes principais: �Da Denomina��o, Sede e Fins - Art. 1� - A Associa��o Brasileira de Apoio na Preven��o �s Drogas, tamb�m designada pela sigla, �ABAPRED�, foi constitu�da em 25 de maio de 2005, � uma Organiza��o da sociedade civil, com personalidade jur�dica de direito privado e de interesse p�blico, com sede provis�ria na Rua Monte Castelo, 443, sala 24 � Vila Nova � Cubat�o/SP, de fins n�o lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regida pelo presente Estatuto, seu Regimento Interno e pela legisla��o em vigor, n�o constituindo patrim�nio de indiv�duo ou de sociedade sem car�ter beneficente de assist�ncia social; Art. 2� - A ABAPRED adotar� C.N.P.J. �nico, ter� dura��o por prazo indeterminado, sede e foro na cidade de Cubat�o - SP, com atua��o em todo territ�rio nacional por interm�dio de suas Representa��es em todos os Estados da Federa��o, podendo constituir sucursais no exterior mediante aprova��o da Assembl�ia Geral; Dos Objetivos Institucionais - Art. 3� - Associa��o Brasileira de Apoio na Preven��o �s Drogas tem por finalidades: I - Agir na preven��o, recupera��o e na reinser��o social de dependentes qu�micos; II - Encaminhar dependentes qu�micos a centros terap�uticos especializados no tratamento m�dico e/ou terap�utico, ap�s pr�via avalia��o t�cnica (m�dicos, psic�logos, psiquiatras e terapeutas); III - Promover a orienta��o, assist�ncia e o acompanhamento familiar, atrav�s de atendimento individual ou em grupo; IV - Buscar parcerias com o intuito de estender o trabalho de preven��o (prim�ria, secund�ria e terci�ria), recupera��o e reintegra��o social do dependente qu�mico, com entidades nacionais e estrangeiras que visem objetivos afins; V - Ajudar e orientar os familiares no tratamento da co-depend�ncia; VI - Promover a integra��o das fam�lias junto aos dependentes; VII - Desenvolver atividade social e educacional na preven��o ao uso de drogas com crian�as, adolescentes e adultos; VIII - fomentar estudos e pesquisas cient�ficas no tocante � depend�ncia qu�mica; IX - cooperar e promover o interc�mbio com entidades, organiza��es e grupos de estudos de preven��o �s drogas; X - Promover atrav�s de palestras, confer�ncias e semin�rios, estudos relativos ao impacto social da depend�ncia qu�mica na sa�de, na educa��o, no trabalho e na seguran�a p�blica, envolvendo os tr�s setores da sociedade; XI - Publicar periodicamente no site da ABAPRED, informativos sobre preven��es �s drogas; XII - Colaborar com o Poder P�blico na investiga��o e busca de solu��o dos problemas de Sa�de P�blica na elabora��o de legisla��o, relacionados ao consumo de drogas; XIII. Pronunciar-se em ocasi�es que julgar adequadas, sobre assuntos que digam respeito ao tema drogas; Art.10 - Os s�cios n�o respondem solid�ria e/ou subsidiariamente, pelas obriga��es da ABAPRED;Do Patrim�nio- Art. 36 - O patrim�nio da ABAPRED � formado pelas contribui��es previstas no Estatuto, bem como por doa��es, subven��es, legados, saldo proveniente de suas atividades, bens m�veis, im�veis, equipamentos e outras fontes de receita;Art. 37 - � vedado a ABAPRED participar em manifesta��es de car�ter pol�tico-partid�rias; Art.38 - No caso de dissolu��o da Institui��o, o respectivo patrim�nio l�quido ser� transferido a outra pessoa jur�dica qualificada nos termos da Lei n. 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social; Art. 39 - Na hip�tese da Institui��o obter e, posteriormente, perder a qualifica��o institu�da pela Lei n. 9.790/99, o acervo patrimonial dispon�vel, adquirido com recursos p�blicos durante o per�odo em que perdurou aquela qualifica��o, ser� contabilmente apurado e transferido a outra pessoa jur�dica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social�. De acordo com o Estatuto Social, todos os presentes a esta Assembl�ia s�o considerados s�cios fundadores e, portanto, membros natos da Assembl�ia Geral de S�cios. Passou-se ao pr�ximo ponto de pauta, elei��o do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. Ap�s o tempo necess�rio para inscri��o de chapas e candidatos, foi iniciada a vota��o como determina o Estatuto. Foram eleitos para o Conselho Diretor, com mandato de 2 (dois) anos com in�cio em 25.05.2005 at� 26.05.2007. A Diretoria Executiva � formada pela Presidente Sra. Lucin�ia Andrade Ramos, Vice-Presidente Sra. Francimar dos Santos. A Secretaria Executiva ficou assim constitu�da: Primeiro Secret�rio Sr. Helinton Silva de Almeida, Segundo Secret�rio Sr. Gilberto Pinheiro da Silva, Primeiro Tesoureiro Sra. Marli Pimentel, Segundo Tesoureiro Sra. Regina C�lia Molina Gon�ales. O Conselho Fiscal eleito na mesma ocasi�o e pelo mesmo per�odo de mandato, ficou assim constitu�do: presidente Milton Alves de Oliveira, M�rcia Gomes Sanches, Paulo Jos� Silveira dos Santos, Maria Alice Sanches Abe Silveira e os suplentes F�bio Luiz Cardoso, Estanislau Maciel Ferreira e Almir Pereira, que foram imediatamente empossados em seus respectivos cargos. Para o Conselho Deliberativo foram eleitos: Renato Gon�alves Silveira (presidente), Gilberto Freitas da Silva, L�o Henrique Fornaro, L�lian Riechelman e Fab�ola Teixeira Fornaro e os suplentes Lindbergh Coelho Carneiro, Manoel Rodrigues Laja e Carlos Alberto Souza. Para a Coordena��o Executiva foi eleito: Natan Ramos Silvestre. Nada mais havendo para ser tratado o Presidente deu por encerrada a Assembl�ia, e eu, Helinton Silva de Almeida, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas do presidente dos trabalhos, Diretores eleitos e demais presentes.
Cubat�o, 25 de maio de 2004.
Lucin�ia Andrade Ramos
Presidente da Diretoria Executiva eleito
Francimar dos Santos
Vice-presidente eleito
Helinton Silva de Almeida
Primeiro Secret�rio eleito
Gilberto Pinheiro da Silva
Segundo Secret�rio eleito
Marli Pimentel
Primeiro Tesoureiro eleito
Regina C�lia Molina Gon�ales
Segundo Tesoureiro eleito
Milton Alves de Oliveira
Presidente do Conselho Fiscal eleito
Renato Gon�alves Silveira
Presidente do Conselho Deliberativo eleito
Natan Ramos Silvestre
Coordenador Executivo eleito
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