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| APRESENTA��O |
| O governo brasileiro, consciderando a import�ncia de manter a soberania nacional nas �reas de fronteiras da Amaz�nia, atua corretamente adotando nessas regi�es uma pol�tica de incentivos fiscais, com o objetivo prec�piuo de ocupar e desenvolver t�o vastos territ�rios. |
| No caso do Amap�, no extremo norte do pa�s, evidencia-se a necessidade de um apoio sempre maior por parte do Governo Federal, que n�o tem faltado como constaremos a seguir. |
| Reportando-nos aos dados hist�ricos desta regi�o, doada ao Portugu�s Bento Maciel Parente, em 1637, conhecida na �poca por Costa do Cabo do Norte, verificamos a grande import�ncia destas terras para o Brasil. |
| Sem d�vida, uma hist�ria cheia de atos de bravura e hero�smo, como os de "Cabralzinho", que com reduzido ex�rcito recha�ou os invasores franceses, em 1895, que alegavam ter havido um engano em rela��o aos rios� mencionados no tratado de Ultrecht. Quest�o essa s� resolvida em 1� de janeiro de 1900, por uma Comiss�o de Arbitragem, em Genebra, que deu ganho de causa ao Brasil. |
| Apesar dessa importante p�gina da hist�ria de nosso pa�s, o desenvolvimento desta regi�o setentrional foi praticamente inexistente na primeira metade do s�culo XX. |
| Com o intuito de estimular a ocupa��o e desenvolver esta �rea de fronteira, o Governo Federal criou o Territ�rio Federal do Amap�, trav�s do Decreto 5.814, de 13 de setembro de 1943. |
| Outro fato relevante para a economia local foi a descoberta de mangan�s na serra do navio, em 1946. � de se destacar tamb�m a constru��o da hidrel�trica do Pared�o, no rio Araguari, para o aumento da oferta de energia imprescind�vel ao progresso do ent�o Territ�rio. |
| No caminho de sua independ�ncia encon�mica e bem-estar social, o Amap� adquire autonomia pol�tica-administrativa por meio da Constitui��o de 1988, elevando-se a categoria de Estado da Federa��o brasileira. |
| Eleito o Senador mais votado do Amap� (eleito agora pela segunda vez), o ex-presidente da Rep�blica, Jos� Sarney, constribuiu de forma decisiva para a cria��o da �rea de Livre Com�rcio de Macap� e Santana - ALCMS, institu�da atrav�s da Lei n� 8.387 de 30.12.91. |
| C�nscio da relev�ncia do acontecimento para o novo Estado, o Senador Jos� Sarney expressou-se publicamente com a seguinte frase: "A hist�ria do Amap� est� dividida antes e depois da �rea de Livre Com�rcio de Macap� e Santana". |
| Sabendo o que dizia o renomado pol�tico, logo se observa o efeito desse mecanismo de desenvolvimento com o incremento dos servi�os de importa��o e exporta��o de mercadorias, ativando o movimento do com�rcio local e consequentemente a gera��o de novos empregos. O Decreto 517, que regulamentou a Lei 8.387, oferece tamb�m alternativas para desenvolver o turismo e a agro-ind�stria. |
| O Amap� com a �rea de Livre Com�rcio de Macap� e Santana passa a ter mais um �rg�o Federal de desenvolvimento, a Superintend�ncia da Zona Franca� de Manaus - SUFRAMA, que vem contribuindo de forma inquestion�vel para o progresso desta rica e preservada regi�o. |
| Aqui come�a o Brasil. Sejam bem vindo ao Amap�. |
Ronaldo Pinheiro Borges |
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