DIREITOS HUMANOS
Maio-Dezembro de 1999 * II - 5

Plano Nacional de Direitos Humanos "APRESENTA��O ESTE TRABALHO FOI FEITO PELO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS-PE COM APOIO DA DIRETORIA DE JUSTI�A E CIDADANIA DA SECRETARIA DE JUSTI�A DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA REDE ESTADUAL DE ENTIDADES PELOS DIREITOS HUMANOS. SEU CONTE�DO � UMA VERS�O RESUMIDA DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E FAZ PARTE DA ESTRAT�GIA DE IMPLEMENTA��O, DIVULGA��O E MONITORAMENTO DO PNDH QUE EM PERNAMBUCO SER� FEITO PELA REDE. O QUE � ? O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS � UM MARCO DE REFER�NCIA CLARO E INEQU�VOCO DO COMPROMISSO DO PA�S COM A PROTE��O DE MULHERES E HOMENS, CRIAN�AS E IDOSOS, DAS MINORIAS E DOS EXCLU�DOS. FOI ELABORADO A PARTIR DE AMPLA CONSULTA � SOCIEDADE, COM CR�TICAS E SUGEST�ES DE ENTIDADES.AP�S AMPLOS DEBATES E SEMIN�RIOS. A MAIOR PARTE DAS PROPOSTAS VISAM : ESTANCAR A BANALIZA��O DA MORTE, OBSTAR A PERSEGUI��O E A DISCRIMINA��O CONTRA OS CIDAD�OS. SUGERE MEDIDAS PARA TORNAR A JUSTI�A MAIS EFICIENTE, ASSEGURANDO O MAIS EFETIVO ACESSO DA POPULA��O AO JUDICI�RIO E AO COMBATE � IMPUNIDADE. OBJETIVOS DO PROGRAMA IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS OBST�CULOS � PROMO��O E PROTE��O DOS DIREITOS HUMANOS NO PA�S; ELEGER PRIORIDADES A APRESENTAR PROPOSTA CONCRETAS DE CAR�TER ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVO E POL�TICO - CULTURAL QUE BUSQUEM EQUACIONAR OS MAIS GRAVES PROBLEMAS QUE HOJE IMPOSSIBILITAM OU DIFICULTAM A SUA REALIZA��O. NATUREZA DO PROGRAMA MAIOR �NFASE AOS DIREITOS CIVIS, OU SEJA, OS QUE FEREM MAIS DIRETAMENTE A INTEGRIDADE F�SICA E O ESPA�O DE CIDADANIA DE CADA UM; PELA SUA PR�PRIA NATUREZA, A EXECU��O DO PROGRAMA EXIGE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL PROPOSTAS PROTE��O DO DIREITO A VIDA - SEGURAN�A DAS PESSOAS LUTA CONTRA A IMPUNIDADE PROTE��O DO DIREITO � LIBERDADE TRABALHO FOR�ADO CRIAN�AS E ADOLESCENTES MULHERES POPULA��O NEGRA SOCIEDADES IND�GENAS ESTRANGEIROS, REFUGIADOS E MIGRANTES BRASILEIROS TERCEIRA IDADE EDUCA��O E CIDADANIA CONSCIENTIZA��O E MOBILIZA��O PELOS DIREITOS HUMANOS A��ES INTERNACIONAIS PARA PROTE��O E PROMO��O DOS DIREITOS HUMANOS APOIO A ORGANIZA��ES E OPERA��ES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS" Leia o texto completo em:- PNDH F�rum Poesia & Cidadania Senha (password) = Personna Tortura Nunca Mais Comit� Catarinense Memorial da Am�rica Latina Vida Humana Mem�ria Cidadania Ecumenismo Direitos da Crian�a Direitos do Paciente Direitos dos Povos http://faq.at/direitoshumanos background por Montserrat Voltar - �ndice I-5 [email protected] [email protected] [email protected] Bip (011) 866.4666 cod.1127373 Caixa Postal 41.590 - Cep 05422-960 ICQ 12503561 webmaster �ltima atualiza��o * 27/7/99