Comissão de Estudos Sobre Segurança Nas Escolas 

Relatório Final- página 00/06

INTRODUÇÃO

Tendo em vista as visitas realizadas pelos Vereadores do Município de São Paulo nas escolas da rede municipal e estadual; verificou-se que, entre as várias situações caóticas encontradas, uma era constante: o problema de Segurança.

Alunos são assaltados no horário de saída, escolas são depredadas e/ou invadidas, com toda sorte de problemas relacionados à violência.

Segundo especialistas em segurança pública são as seguintes as causas que vêm gerando violência: desigualdade social, drogas, falta de policiamento, facilidade na aquisição de armas e baixa escolaridade.

A educação tem papel relevante no combate à violência, mas a escola, seja municipal ou estadual, deve ser organizada de forma diferente, para que a comunidade e os alunos sintam, que a escola é sua e que ela é comprometida com a formação dos cidadãos.

APRESENTAÇÃO

Este relatório apresenta as  atividades desenvolvidas pela Comissão de Estudos sobre Segurança nas Escolas, constituída por requerimento do -Vereador Odilon Guedes, datado de 20 de junho de 1995, considerando que:

-         a segurança é um dos direitos fundamentais do ser humano, constando dos artigos 5º e 6º da Constituição Federal;

-         é dever do Estado prover a segurança da população;

-         ocorreram constantes casos de violência ocorridos com crianças e funcionários das escolas do município de São Paulo;

-         muitas escolas têm solicitado a presença de policiais e não têm sido atendidas;

-         várias escolas, por outro lado, têm informado a ocorrência, de violências por parte dos próprios policiais encarregados pela segurança.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a referida comissão que foi instalada em 24 de agosto de 1995.

Constituição da Comissão

Odilon Guedes (PT) – Proponente e Presidente

Ana Maria Quadros (PSDB) – Relatora

Cosme Lopes (PPR)

Maurício Faria (PT)

Sergio Rosa (PT)

Vital Nolasco (PC do B)

Osmar Mosconi Junior – Secretário da comissão

OBJETIVOS

Debater o problema da falta de segurança nas escolas do Município de São Paulo.

Debater as políticas públicas de enfrentamento á violência e as conseqüências que trazem para a sociedade.

Refletir sobre as iniciativas que devem ser adotadas em relação á segurança nas escolas.

Apresentar relatório com sugestões, aos Poderes Legislativo e Executivo, e que venha a contribuir para a melhoria da segurança nas escolas.

PROGRAMAÇÃO DOS SEMINÁRIOS

As reuniões públicas foram programadas para abordar o tema SEGURANÇA NAS ESCOLAS sob os diversos da sociedade. Os temas desenvolvidos foram:

- 14 de setembro – Educadores / Professores e a SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Debatedores:

Sra. Marlene Cortese, representante da Secretaria de Estado da Educação;

Prof. Reinaldo Freitas da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação;

Sra. Dirce Gomes, do Projeto “Pela Vida, Não à Violência”.

- 21 de setembro – OS ATORES NO ESPAÇO ESCOLAR E A SEGURANÇA

Debatedores:

Sra. Helena Suzano, Assistente de Diretor da EMPG Cacilda Becker.

Carlos Alberto Pinheiro, ex. inspetor Escolar (BANESER);

Sra. Ivone B. França da EMPG “Armando Arruda Pereira”

Dr. Ailton de Almeida, Presidente do CONSEG do Parque Bristol.

- 28 de setembro -  A SEGURANÇA E AS ENTIDADES DE CATEGORIA DA EDUCAÇÃO

Volner A. Pianca, da UDEMO;

Luiz Antônio Barbagli, presidente do SINPRO,

Cláudio Fonseca, presidente do SINPEEM;

Juraci Lopes Duarte, da APEOESP;

Vereadora Ana Maria Quadros, presidente da APASE;

- Dia 05 de outubro-         ANALISE, PROPOSTAS E PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Debatedores:

         Dr. Jairo da Fonseca - Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

        Sônia Ely Giham do Projeto “Pela Vida, Não à Violência”

        Elaine da Silva Orzari, do Fórum da Criança e do Adolescente-Lapa

Dia 19 de outubro -            OS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E A SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Debatedores:

Capitão José de Menezes Cabral, ex-comandante da Guarda Municipal de Santo André;

Dr. Benedito Grecco, do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos.

Coronel Vicente Silvestre, ex-comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Major PM Adauto Luiz Silva, da Polícia Militar de São Paulo.

Coronel Luiz Gonzaga de Oliveira, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Dia 26 de outubro - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL

PARTICIPANTES DAS REUNIÕES SEMANAIS DA COMISSÃO

Diretores de Escola, Assistentes de Diretor, Professores, Técnicos de Ensino, Vigias, Alunos, Pais, Funcionários das Escolas, representantes de categorias da educação, de Organizações não Governamentais, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar.

Fórum Municipal de Educação agradece a sua participação. 

http://www.geocities.com/fme_sp