A assembleia é o órgão de participação e representação da comunidade educativa, sendo responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola.

Segundo o Artigo 7º do Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 de Maio, a administração e gestão das escolas é assegurada pelos seguintes órgãos:

• Assembleia.
• Conselho executivo.
• Conselho pedagógico.
• Conselho Administrativo.

A assembleia é o órgão de participação e representação da comunidade educativa, sendo responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola.

O conselho executivo é o órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógicas, cultural,

O conselho pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

O conselho administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira da escola, nos termos da legislação em vigor.