Regulamento: O Campeonato Brasileiro 2004 será disputado por pontos corridos, em jogos de turno e returno. Participarão da Primeira Divisão 24 equipes, sagrando-se campeã aquela que somar maior número de pontos ao longo de 46 rodadas. Cada clube atuará metade dos jogos em casa e as outras 23 partidas, conseqüentemente, fora de seus domínios. Os clubes poderão inscrever jogadores até 14 de setembro, data limite para que qualquer atleta possa trocar de clube desde que tenha atuado no máximo seis vezes por seu time de origem.
Vagas na Libertadores: Campeão, vice-campeão, terceiro e quarto colocados garantem vaga na próxima edição da Copa Libertadores da América. E, caso o Campeão da Libertadores desse ano seja brasileiro, o país terá ainda uma quinta vaga, que seria do quinto colocado no Brasileirão.
Rendas e Ingressos: A renda bruta de cada partida será do clube mandante. O valor mínimo do ingresso será de R$ 15,00 com exceção das meias-entradas para estudantes (R$ 7,00) ou outras situações, conforme a legislação definir, e dos ingressos especiais para associados --valor mínimo de R$ 7,00.
Estádio: Todos os estádios deverão obedecer às normas de segurança e higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal) e pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A capacidade mínima dos estádios para receber jogos da Série A é de 15 mil torcedores sentados.
Rebaixamento: Os quatro times com pior desempenho serão rebaixados para a Série B em 2005, dando lugar aos dois melhores colocados da Segundona de 2004.
Critérios de desempate: Os critérios de desempate serão, na ordem: 1º) maior número de vitórias; 2º) maior saldo de gols; 3º) maior número de gols pró; 4º) confronto direto (quando o empate ocorrer apenas entre duas equipes); 5º) menor número de cartões vermelhos e amarelos e 6º) sorteio.
