Lula decide quem relata Caixa 2

O presidente Lula deve decidir nos próximos dias quem será o relator da denúncia contra o prefeito Cassio Taniguchi por suposto cometimento de crime nas eleições de outubro de 2000. O caso do Caixa 2, que na semana passada foi denunciado pelo procurador regional eleitoral ao TRE, está temporariamente parado pela falta de um juiz que o relate.

O caso é que o antigo juiz que, por uma questão de continuidade, pagava tudo que se relacionasse ao caso do (suposto) caixa 2, Jaime Stivelberg, era o representante da OAB-PR no TRE. Ou seja, um advogado escolhido por seus pares para, durante dois anos, ser um dos sete membros da corte eleitoral do Paraná.

O mandato acabou e a OAB precisa indicar um substituto. A lista tríplice já foi formulada. Agora, a decisão depende apenas da presidência da República, que pode escolher qualquer um dos nomes indicados.

O juiz relator é o primeiro a analisar a denúncia do procurador. Ele avalia as provas e recomenda que os outros juízes votem de uma ou de outra maneira, contra ou a favor. Não necessariamente é seguido pelos demais, mas tem sua força por ser quem passa mais tempo analisando os dados existentes.

A decisão que o TRE precisa tomar é sobre abrir, ou não, um processo para investigar o caso. Antes disso, porém, Taniguchi terá direito a apresentar uma defesa prévia.

Atualmente, acredita-se que a maioria dos juízes do TRE são favoráveis à absolvição de Taniguchi. No entanto, as mudanças de governo no estado e em Brasília complicaram um pouco a situação do prefeito. Principalmente quando o caso subir para Brasília, no TSE. O PFL, partido de Cassio, perdeu força políticia e influência desde o começo da história.

A denúncia encaminhada pelo procurador regional eleitoral, João Gualberto Garcez Ramos, ao TRE, relata que estariam comprovados pouco mais de R$ 600 mil em gastos que a coligação Movimento Curitiba Sempre com Você teria deixado de registrar na Justiça Eleitoral. Os valores seriam a soma das notas fiscais e dos recibos retidos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal desde o início do caso.

A defesa de Taniguchi tem alegado que, mesmo que ficassem comprovados erros na contabilidade de campanha, o o prefeito não poderia ser responsabilizado. O raciocínio é o de que ele não poderia ter controle absoluto sobre o que acontecia no comitê.

Além disso, os advogados do prefeito afirmam que as contas em julgamento são as da coligação toda. As contas do prefeito, no TRE, contam como nulas. Cassio declarou que, pessoalmente, não gastou um real com a campanha. O dinheiro usado (seja quanto for) seria todo para a eleição da coligação.