A Capitania no Século XVIII
No inicio do século, o Rio Grande do Norte constituía uma capitania subalterna, e pela carta régia de 11 de Janeiro de 1701 deixou de ter subordinação direta do governo da Bahia, para ficar sujeita ao governo de Pernambuco. O capitão-mor era a autoridade suprema, muito embora os regimentos restringissem as suas atribuições à algumas tarefas, onde não tinha limites à sua liberdade de ação e dispunha de poderes civil e militar incontrastáveis onde a sua vontade era a única lei, para fazer executar as suas ordens, o capitão-mor contava com a guarnição da fortaleza, com o terço que assistia no Açu e com os regimentos de ordenanças que formavam a segunda linha, e no decurso do século, também teve o concurso dos capitães-mores das vilas e freguesias que foram criadas pela carta régia de 20 de Janeiro de 1699.
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No Rio Grande do Norte existiam cinco capitanias menores localizadas nos distritos do sul e do norte da capital, a do Açu, a do Caicó e a da Portalegre, onde os capitães-mores de milícia exerciam o poder de policia com todos os seus arbítrios e violência, e auxiliados pelos capitães de mato, que andavam por todas as partes atrás de vadios e escravos. |
Juridicamente, a capitania hereditaria no dia 18 de Março de 1818 foi elevada a condição de comarca e pertencia à ouvidoria da Paraíba, criada por provisão régia de 12 de Dezembro de 1687 e que teve o Doutor Diogo Rangel Castelo Branco como seu primeiro ouvidor, nesta época na capitania do Rio Grande do Norte, havia os juizes ordinários, os almotacés e os juizes de vintema. Por decreto régio eram criado os cargos de juiz de fora, os quais eram nomeados pelo rei, dentre os bacharéis em direito e seus ordenados eram pagos pelos cofres reais e traziam por insígnias uma vara branca e exerciam jurisdições civil e criminal, e dentre eles e que o rei nomeava por um prazo de três anos, os ouvidores que tinham o seus ordenados pagos pela fazenda real, os ouvidores eram os corregedores de suas comarcas, onde davam audiências regularmente, em dia e lugar determinados, também tinham incumbências meramente administrativa, cuidavam das eleições das câmaras, e a administração municipal estava entregue às câmaras que publicavam posturas sobre tudo que interessasse ao bem comum, e normalmente eram compostas por homens ignorantes e rudes que muitas das vezes eram obrigadas a envolver-se nas lutas contra capitães-mores autoritários e de ouvidores gananciosos, e dentro do ponto de vista fiscal o provedor da fazenda era o posto mais elevado na hierarquia administrativa que era subordinada a capitania de Pernambuco onde se recolhia o dinheiro arrecadado dos impostos cobrados dos contratos de arrematação.
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Antônio de Carvalho e Almeida ao substituir Bernardo Vieira de Melo na administração da capitania do Rio Grande do Norte em 1701 procurou manter a paz com os índios e acalmou a agitação reinante, que fora provocada pela subordinação da capitania a Pernambuco, e incrementou a criação e incentivou o movimento colonizador para o sertão até o final de seu governo no ano de 1705 quando foi substituído por Sebastião Nunes Colares que governou de Dezembro de 1705 até 30 de Novembro de 1708, com uma administração muito apagada, e que no ato de sua posse, aconteceu um fato inusitado: e que o senado da câmara, não foi comunicado a respeito de sua nomeação para o cargo de capitão-mor, por este motivo a mesma hesitou em dar lhe posse do posto e, só o fez em atenção a Carvalho de Almeida que desejava se retirar. André Nogueira da Costa que havia prestado bons serviços em Angola, Bahia e Pernambuco e havia se distinguido como capitão do rio São Francisco tomou posse por um período de três anos em 30 de Novembro de 1708, governou com uma administração sem nenhum realce para a capitania até ser substituído por Salvador Álvares da Silva em 30 de Novembro de 1711, e que ao assumir o governo encontrou uma séria revolta dos índios que avançaram com toda ira contra o arraial de Açu, e que para contelos foi necessário o auxilio dos índios Paiacus, os quais serviram de guias às bandeiras para descobrirem os inimigos nas serras onde se acolhiam. Domingos Amado ao ser empossado em 20 de Março de 1714 atendendo as reclamações por parte do senado da câmara, solicitou ao capital general de Pernambuco que fizesse retornar o terço dos paulista que haviam partido de Açu, para combater os índios que haviam retornado aos ataques ao arraial, e no mês de Julho de 1715 executou as ordens contida na carta régia que suspendia o bando que o Governador de Pernambuco Felix José Machado, mandara lançar para que todos os Tapuias de sete anos de idade para cima, lhe fossem remetidos para serem vendidos no Rio de Janeiro. No dia 23 de Janeiro de 1718 Luís Ferreira Freire, que era um soldado sem cultura, violento e voluntarioso que servira por muitos anos nas províncias do Minho, Beira, Trás-os-Montes e Alentejo, tomou posse como capitão-mor da capitania do Rio Grande do Norte.
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E que durante o seu governo se deu a última rebelião geral dos índios em uma violenta batalha, em que os Tapuias invadiram o arraial de Ferreira Torto, matando e destruindo tudo. |
Para se apoderarem da pólvora ali existente para levar a destruição e o pânico em toda a capitania, o que não conseguiram graças a pronta defesa da valorosa infantaria, que desta vez puniu rigorosamente os indígenas insubmissos, ao matarem muitos deles, e fazendo com que, os que escaparam à morte ou à escravidão se internassem nos altos sertões da Paraíba e do Ceará, de onde raramente vinham inquietar os moradores do Rio Grande do Norte com suas investidas que não mais ofereciam os perigos de outrora; com isto foi feito a extinção do terço dos paulistas. Ferreira Freire que era um homem de maus costumes, andou praticando alguns atos inadequado para o seu cargo, quando raptou uma moça e a fez de sua amásia, e tomou à força a escrava do Vereador Manuel de Melo Albuquerque e por conta destes fatos, o vereador recorreu à justiça, onde obteve um mandado para a entrega de sua escrava, do qual Freire tanto intimidou os oficiais de justiça que nenhum se quis prestar à execução do mandado, então o vereador recorreu ao Governador de Pernambuco Rolim de Moura, e por conta disto o capitão-mor mandou que Manuel de Melo fosse preso, no entanto o senado da câmara entendendo que a prisão arbitraria do vereador ofendia os seus privilégios, e por conta enviaram um comunicado ao governador de Pernambuco, que de imediato enviou uma ordem para que o capitão-mor soltasse o vereador. E após alguns dias em uma determinada noite o Capitão-mor Luís Ferreira Freire acompanhado de alguns soldados sob o comando do Capitão Francisco Ribeiro Garcia arrombaram a casa de Manuel de Melo e soltaram um de seus escravos e levaram a escrava que servia à casa,
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E na noite de 22 de Fevereiro de 1722 o capitão-mor acabou sendo morto com diversos tiros, com isto o senado da câmara ficou a frente do governo da capitania e de imediato procedeu a abertura de uma devassa para descobrir o assassino do capitão-mor, da qual os resultados se tornaram infrutíferos, pois não se descobriu o autor dos disparos. |
E no dia 8 de Março de 1722, José Pereira da Fonseca foi empossado no exato momento em que a capitania ainda se encontrava sob a tensão do assassinato de seu antecessor, e para isto, ele determinou a abertura de duas devassas, sendo uma pelo juiz ordinário e outra pelo ouvidor geral, e que após muito trabalho não chegaram a nenhum resultado positivo sobre os nomes dos verdadeiros criminosos, o que gerou uma certa desconfiança entre o governador e a câmara do senado, mesmo depois que os vereadores foram substituído, e no decorrer de seu governo a frente da capitania, Pereira da Fonseca teve que conviver com um clima de insegurança, pois a todo instante havia um assassinato sem qualquer motivo, e nesta situação reinante a partir de 1723 a capitania começou a ser flagelada por uma devastadora seca, e como seu sucessor foi nomeado Domingos de Morais Navarro em 18 de janeiro de 1728.
E poucos dias depois de sua posse, o senado da câmara pediu ao governo de Lisboa que mandasse erigir um hospício na capital da capitania, para que os religiosos da Companhia de Jesus ou da Ordem de São Francisco pudessem residir e ensinarem gramática aos filhos dos moradores e para que fossem ordenado novos sacerdotes, dos quais padeciam de grandes faltas na capitania. |
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E por conta da manifesta má vontade do governador de Pernambuco em relação à capitania do Rio Grande do Norte, ele prestou as mais variadas informações desfavoráveis para construção do hospício, que acabou não sendo fundado, e ao tomar posse em 19 de Março de 1731 João de Barros Braga criou a primeira cadeira de gramática latina cuja falta fora reconhecida pelo bispo diocesano quando da visita pastoral na capitania em 1728, destacadamente fora o auxilio mais eficaz que os jesuítas encontraram para suas obras e o melhor defensor que os povoadores tiveram na capitania onde muitas das vezes supriu com mantimentos aos índios aldeados, porém quando mandou justiçar com a morte um índio Tapuia que havia assassinado o seu senhor e cometido outras mortes, João de Barros Braga incorreu no real desagrado, e não obstante os seus longos e preciosos serviços o rei mandou tirar uma devassa para o capitão-mor e ao ser sentenciado na relação do estado, que passou mandado de prisão contra ele através do ouvidor da Paraíba, que ficou impossibilitado de cumprir a ordem, devido a interferência do governador de Pernambuco que se negou a cumprir sob o pretexto de que o capitão-mor João de Barros Braga estaria sob suas mercê, e para isto escreveu ao rei para que esquecesse da punição imposta ao capitão-mor do Rio Grande do Norte, e advertiu a João de Barros Braga para que não voltasse a sentenciar outros delinqüentes.
João de Teive Barreto de gênio ativo e trabalhador que as vezes o levava a praticar incursões descabidas em esferas de atribuições que não eram de sua atribuição, entrou no exercício de seu cargo em 22 de Outubro de 1734 muito preocupado com a administração da capitania, que entre elas estava a conveniência de ser feita em Natal a arrematação dos dízimos, a dispensa da autorização do governador de Pernambuco para que fossem assentadas praças de soldados nas companhias existente na capitania, a falta de armas e munição e material de guerra, pela necessidade de construir um fortim em um ponto aberto, e a rigorosa observância do contrato para a construção de uma cadeia e da casa da câmara e outras mais. E Francisco Xavier de Miranda Henriques que o substituiu, serviu como capitão-mor de Dezembro de 1739 a Maio de 1751 com exemplar honestidade a frente da capitania, Henriques não tinha posses, era paupérrimo, e por conta disto, em um certo dia foi-lhe preciso para matar a fome, pedir cem mil réis de empréstimos ao cofre dos órfãos, e se não fora a intervenção de seu secretário Caetano José Correia, o seu nome figuraria entre os daqueles que mendigavam ao governo, e em outra feita Miranda Henriques sustentou uma luta com o provedor, o quando ele contrariou ao apoiar os moradores da ribeira do Apodi que impediram a execução dos contratos celebrados com o arrematador Lourenço Correia de Lira que pedira garantia ao provedor que o atendeu e mandou notificar aos principais opositores, e como não conseguiu nada junto aos opositores, o arrematante viu-se na contingência de foragir-se. E por conta disto o provedor abriu uma devassa para o caso, onde foram pronunciada mais de vinte pessoas, e que entre os quais o Juiz Ordinário Matias Simões Coelho, que irritado por tal diligência de imediato recorreu ao capitão-mor, que atendendo ao pedido a ele formulado mandou abriu uma devassa do ocorrido, e para tal nomeou o juiz ordinário já comprometido na devassa feita pelo provedor, para semelhantes fins, e que por sua vez lhe solicitou as providências necessárias para que os contratos fossem executados. e que após ter sustentado a luta com o provedor ele foi repreendido e suspenso de suas funções durante quatro meses pelo governador de Pernambuco, devido as ordens recebida do governo de Lisboa. Após a suspensão Miranda Henriques continuou a governar por mais sete anos, e contra a longa duração de sua administração o senado da câmara em 23 de Abril de 1751 após ter conhecimento da nomeação de seu sucessor Pedro de Albuquerque e Melo, dirigiu-se ao rei reclamando que os governadores após três anos exercendo os seus cargos, acabavam criando grandes desconforto ao povo, porque se afeiçoavam a algumas pessoas e por razão destas, acabavam cometendo algumas injustiças, e quando da posse de Pedro Albuquerque e Melo em 30 de Maio de 1751, data a criação dos cargos de Juiz Ordinário e escrivão do Açu e Apodi e fez executar a mudança dos oficiais nos regimentos de milícia existente nas ribeiras do Açu, Apodi e na do Seridó, e de acordo com a descrição do Ouvidor Domingos Monteiro da Rocha em 27 de Julho de 1757 quase no final da administração de Pedro de Albuquerque e Melo a capitania do Rio Grande do Norte continha cento e dez léguas de cumprimento, pegando do Rio dos Marcos até a picada do Moxoró, e vinte e cinco léguas de largura que pegava da cidade de Natal até às cabeceiras do rio Apodi, e que em toda a capitania achavam-se as freguesias de Nossa Senhora da Apresentação onde se encontrava a cidade de Natal e que ao seu final tinha um lugar chamado de Ribeira que possuía um rio de água salgada de nome rio Grande e tinha sua barra onde se localizava a fortaleza da invocação dos santos reis magos, esta freguesia possuía algumas povoações com bastante moradores e se encontravam a de Ceará-mirim na parte norte da capitania que tinha o rio Ceará-mirim que nascia na serra de Cabugi, e rio Maxaranguape e o Punáu, outra povoação na parte norte era a de São Gonçalo que tinha o rio Potengi e para o sul tinha a povoação de Papari e a ribeira do Mipibu que tinha a capela de Nossa Senhora do Ó, e os rios Cururu e o Pirangi, a outra freguesia era a de Nossa Senhora dos Prazeres que possuía uma igreja matriz com bastante moradores na povoação de Goianinha e possuía o rio Cunhaú, a outra freguesia era a de São João na ribeira de Açu com igreja matriz e bem povoada e com quatro rios que eram os Água Mare, Tubarão, Manuel Gonçalves e o Açu, a freguesia de Nossa Senhora da Conceição estava localizada na ribeira do Apodi no lugar chamado Pau de Ferros com um igreja e muitos moradores e tinha o rio Apodi e a freguesia de Santana estava localizada no lugar chamado de Caicó na ribeira do Seridó com duas povoações localizadas na matriz da freguesia e outra em Acari com uma capela e o rio Seridó.
Em 4 de Dezembro de 1757 ao tomar posse , João Coutinho de Bragança demonstrou que não escolhia meios para auferir avultados proveitos do cargo, pois em uma viagem que fez ao interior da capitania, a fim de passar revista aos regimentos do sertão, ele exigiu que cada componente lhe pagasse determinada quantia de acordo com o seu posto, sob pena de lhes não serem reconhecidos os postos em que tinham sido anteriormente providos, e acabou indo além, quando criou mediante propina dos indicados, novos postos em lugares onde não podia haver. Joaquim Felix de Lima governou de 14 de Junho de 1760 até 28 de Setembro de 1774, quando faleceu no exercício do cargo, e durante o seu governo, a Ordem dos Jesuítas já havia sido abolida em Portugal e nos seus domínios desde 3 de Setembro de 1759, e por conta disto, o Marquês de Pombal para por em pratica as medidas e providências necessárias a execução do ato, designou que viesse ao Rio Grande do Norte o Desembargador Bernardo Coelho da Gama Casco, para publicar o alvará e as leis que estabeleciam a liberdade das pessoas, o comércio dos índios, bem como o seu governo civil e a elevação a categoria de vila das aldeias indígenas e que fizesse cessar o governo temporal dos jesuítas nas aldeias de Extremoz e Arês, antigas missões de Guajiru e Guaraínas, que eram as únicas que se encontravam sob a direção dos jesuítas. Em 9 de Dezembro de 1761 foi criada a vila do Regente e para ali foram transferido os índios da missão do Apodi, em 22 de Fevereiro de 1762 a vila de São José que era a antiga missão de Mipibu a que tinha sido incorporada aos Pegas, antigos habitantes da serra de Cipilhapa que foi arrematada em toda a sua extensão em 19 de Novembro de 1761 por João do Vale Bezerra, e logo depois na aldeia de Gramacio, foi fundada a vila Flor em homenagem ao Governador de Pernambuco Dom Antônio de Menezes, Conde de Vila Flor. Com a criação das novas vilas, desapareceram todas as missões, e os indígenas passaram a ser governados pelos diretores, que sucederam aos padres jesuítas e que exploraram, escravizaram e martirizaram aos índios que em grande parte voltaram à vida errante dos primeiros tempo, onde eram perseguidos e esmagados. E em 3 de Fevereiro de 1766, foi criada a freguesia das Várzeas do Apodi com sede na antiga missão, e com o falecimento do Capitão-mor Joaquim Felix de Lima a capitania foi governada na conformidade do alvará com força de lei de 12 de Dezembro de 1770 pelo Ouvidor José Batista Freire e os vereadores mais velhos durante o longo período desde a data da morte do capitão-mor até 12 de Agosto de 1791, quando assumiu interinamente o governo da capitania o novo Capitão-mor Caetano da Silva Sanches, que em 7 de Fevereiro de 1798 teve ratificado a sua posse no governo da capitania do Rio Grande do Norte. E nesse dilatado período 1774 a 1800, de mais de um quarto de século a capitania do Rio Grande do Norte experimentou duas grandes secas nos períodos de 1777 a 1778 e o de 1791 a 1793 que foram extremamente desastroso para os moradores da ribeira de Apodi, onde existiam nesta época as freguesias de Apoli, Portalegre e Pau de Ferros, onde a lavoura era constituída pelo plantio da mandioga e possuíam um extraordinário desenvolvimento da industria pastoril que alimentavam a lucrativa industria das carnes secas estabelecidas em Mossoró e Açu. Convém entretanto salientar, que da extinção dessas industrias em 1778, quando o Capitão-general de Pernambuco, passou a permitir o preparo das carnes secas do Aracati para o norte, que com isto, resultou em consideráveis prejuízos, que não foram exclusivamente da ordem econômica, pois também agravou a questão de limites entre as capitanias do Ceará e do Rio Grande do Norte.
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O século XVIII foi o século do povoamento completo da capitania, que no seu início era formada por um só município e uma freguesia e que no ano de 1800 já contava com os municípios de Natal, São José de Mipibu, Arês, Vila Flor, Extremoz, Vila do Regente e as recém criadas Vila do Príncipe e a Vila da Princesa. |
Que compreendiam outras tantas freguesias de que eram sedes e mais as freguesias do Apodi, Goianinha e Pau de Ferros que ainda não gozavam dos foros de vilas. Com a população disseminada por toda parte, atingindo as serras e os pontos mais remotos alargando a criação e fazendo da capitania uma região francamente pastoril onde o caráter salino do solo, a abundância de pastos suculentos e os campos agrestes que determinaram a multiplicação do gado vacum, o gado cavalar dava-se bem no sertão, mas nunca se multiplicava tanto como o vacum, em virtude da falta de forragem apropriada, o gado muar era quase que desconhecido no começo da capitania, em virtude da carta régia de 14 de Junho de 1761 em que proibia que fosse despachado mulas ou machos, e que fossem sacrificados os que entrassem na capitania depois da publicação da lei, e devido a decorrência deste fato, e que ocorreu a não existência do gado muar, as ovelhas e cabras somente foram criadas na capitania a partir do reconhecimento da superioridade de suas peles. As guerras, epidemias e as crises climáticas periódicas, acabaram levando a um desaparecimento quase completo dos povos naturais, de modo que, no cruzamento que se operou no Rio Grande do Norte entre as três raças que entraram na formação histórica, a raça primitiva forneceu o menor contingente, especialmente na zona agrícola, onde foram assimilados em maior números os negros e os mulatos, enquanto no sertão o coeficiente dos índios e mamelucos foi superior. Na capitania os colonos que tinham a vida bem apertada, pois os mesmos não eram os donos das sesmarias, eles consumiam principalmente a carne secada ao sol, ou do gado miúdo de preferência de ovelhas, no começo nada se plantava, pois julgavam o terreno estéril, porém mais tarde introduziram a cultura do feijão, milho, cana e da mandioca, e com os inventos mecânicos que revolucionaram a industria dos tecidos que aumentaram o consumo do algodão, é que levou o plantio do algodão para terrenos mais afastados.
Nesta época no Rio Grande do Norte ocorria um fenômeno para aquela região, que era as feiras de gado, onde na maioria das vezes o gado era permutado por objeto, e elas deram origem a alguns povoados, os quais podemos observar algumas particularidades locais, tais como: as casas eram em geral de taipa, sendo que as dos colonos eram cobertas de capim ou de folhas de palmeiras a não ser nos povoados, viviam-se em isolamentos nos sertões onde o contato dos fazendeiros eram com os vaqueiros e agregados, nos engenhos com os lavradores, os moradores e os escravos, tempo depois foi que os fazendeiros e senhores de engenhos começaram a permanecer algum tempo nas cidades e nas vilas, especialmente por ocasião das festividades religiosas como procissões solene, as novenas, as festas do orago das freguesias ou em honra dos santos preferidos pelos devotos, e nas diversões populares como o, bumba-meu-boi, os fandangos, os batuques, as corridas à argolinha, o carnaval com os seus papangus e entrudo, as danças de cordas, e a congada às quais não compreendiam festas e alegrias populares sem tiros de roqueira ou de bacamarte.

Nos sertões, a festa por excelência era a das vaquejadas, nas zonas açucareira era as boladas dos engenhos. Nas famílias, os chefes tinham uma autoridade absoluta e incontestável, onde as suas resoluções não se discutiam, conversavam pouco com os filhos, que os respeitavam e temiam, as suas mulheres eram antes de tudo escravas do dever do que carinhosas e ternas companheiras nas provações da vida, que se trajavam com a maior simplicidade.
O comércio era a aspiração dos mais ativo e inteligentes, porque dava facilidades de vida e a consideração dos proprietários abastados, nivelando classes hostis: a dos mercadores e a dos senhores territoriais, quando estabelecidos em pequenas vendas que eram verdadeiros bazares que se abasteciam com as mercadorias vindas de Pernambuco, onde os mascastes também se abasteciam. E o ensino primário era ministrado pelos missionários nas aldeias dos índios e pelos vigários e capelães aos filhos dos moradores ricos das cidades, e no momento da extinção das missões o mestre-escola veio como uma necessidade para suceder os padres no papel de educadores.