O Brasil do s�culo XVI, sob o dom�nio de Portugal, a partir de 1534, nos reinados de Dom Manuel I, Dom Jo�o III e Dom Sebasti�o, foi dividido em Capitanias Heredit�rias e no reinado de Dom Manuel, foi criada a primeira capitania insular no Brasil.
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O Brasil do s�culo XVI, sob o dom�nio de Portugal, a partir de 1534, nos reinados de Dom Manuel I, Dom Jo�o III e Dom Sebasti�o, foi dividido em Capitanias Heredit�rias e no reinado de Dom Manuel, foi criada a primeira capitania insular no Brasil. |
A de S�o Jo�o, na ilha hoje denominada de "Fernando de Noronha", em homenagem a Dom Fern�o de Noronha, seu descobridor, esta capitania, era uma adapta��o do sistema de doa��o de bens da Coroa portuguesa, de que foram exemplos as ilhas desabitadas de Madeira, Porto Santo, A�ores, Cabo Verde, S�o Tom� e Pr�ncipe. Situadas no Oceano Atl�ntico, no decorrer do s�culo XV, e no reinado de Dom Jo�o III, entre os anos de 1534 a 1536, a t�tulo de propaga��o da f� cat�lica junto aos nativos, e pela necessidade de povoar as terras rec�m-descobertas e cuidar melhor de sua defesa contra as ambi��es estrangeiras que j� se faziam presentes, foram criadas 14 capitanias no Brasil.
- Maranh�o: em dois lotes, com 50 l�guas de costa o primeiro e 75 o segundo, foram doadas ao navegador Aires da Costa e ao Tesoureiro-M�r do Reino, Fernando Aires de Andrade, respectivamente.
- Cear�: com 40 l�guas de costa, foi doada ao fidalgo Fernando �lvares de Andrade. Rio Grande (do Norte): com 100 l�guas de costa, foi doada a Jo�o de Barro, Tesoureiro da Casa da �ndia.
- Itamarac�: com 30 l�guas, foi doada ao navegador Pero Lopes Santos.
- Pernambuco: com 60 l�guas, foi doada a Duarte Coelho, navegador e soldado da �sia.
- Bahia de Todos os Santos: com 50 l�guas de costa, foi doada a Francisco Pereira Coutinho, soldado da �ndia.
- Ilh�us: com 50 l�guas de costa, foi doada a Jorge Figueiredo Corr�a, Escriv�o da Fazenda.
- Porto Seguro: com 50 l�guas de costa, foi doada a Pero de Campos Tourinho, rico propriet�rio e navegador.
- Esp�rito Santo: com 50 l�guas de costa, foi doada a Vasco Fernandes Coutinho, soldado do Oriente.
- S�o Tom�: com 30 l�guas de costa,foi doada a Pero de G�is, companheiro de Martim Affonso de Souza em sua expedi��o empreendida entre 1530 e 1532.
- S�o Vicente: com 100 l�guas de costa, foi doada a Martim Affonso de Souza.
- Santo Amaro: com 10 l�guas de costa, foi doada a Pero Lopes de Souza.
- Santana: com 40 l�guas de costa, foi doada tamb�m a Pero Lopes de Souza.
Al�m da Ilha de S�o Jo�o (Fernando de Noronha), foram criadas mais duas Donatarias insulares: a da Ilha de Itaparica e a da Ilha de Trindade, a primeira na Bahia de Todos os Santos e a segunda ao largo da costa do Esp�rito Santo. A Ilha de Itaparica no in�cio era apenas uma sesmaria, mas em 1536 foi convertida em Donataria em favor de Dom Antonio de Ata�de, primeiro Conde de Castanheira; a Ilha de Trindade foi doada a Belchior Camacho, em 1539. E por fim, a �ltima Donataria, criada no governo de Dom Sebasti�o I, a de Peroa�u, Paraguass� ou Rec�ncavo da Bahia, doada a Dom �lvaro da Costa, filho do governador Dom Duarte da Costa. Foram criadas outras Donatarias, mas todas elas de pouca ou nenhuma import�ncia.
Foi no decorrer do s�culo XVIII que grandes altera��es foram feitas nos mapas administrativo e geogr�fico do Brasil, sob a inspira��o do Marqu�s de Pombal, e no reinado de Dom Jos� I iniciava-se a liquida��o do regime de donatarias, com a aquisi��o por parte da coroa, ou por simples confisco, das onze capitanias heredit�rias que ainda se mantinham em poder de seus propriet�rios. Foram elas: Ilha Grande de Joanes (ou Maraj�), Camet� e Cum� ( ou Taquitapera), Caet� (ou Gurup�),(estas situadas no Estado do Maranh�o, que havia sido criado em 1621. Com governo pr�prio, separado do governo-geral sediado em Salvador), Itamarac�, Ilh�us, Porto Seguro, Campos de Goitacazes e N.S. da Concei��o de Itaha�m. Estas Capitanias foram incorporadas ao territ�rio de outras, e, no caso das Capitanias de Ilh�us e de Porto Seguro a benefici�ria foi a capitania da Bahia de Todos os Santos, quando o Brasil j� tinha quase trezentos anos de descoberto.
A liquida��o das apitanias teve seu in�cio em 1790, quando uma lei extinguiu o poder e a jurisdi��o dos antigos donat�rios, antes dessa liquida��o em massa, seis outras capitanias j� tinham sido extintas, por compra ou confisco pela coroa, ou simples abandono, foram elas, as capitanias de Pernambuco, Esp�rito Santo, Fernando de Noronha, S�o Vicente, Santo Amaro e Paranagu�, e com rela��o � capitania de Ilh�us, antes de sua incorpora��o � capitania da Bahia de Todos os Santos ela j� havia sido negociada com a coroa pelo donat�rio Dom Antonio Jos� de Castro, Almirante da armada portuguesa, em troca do t�tulo, para si, de Conde de Rezende, e da nomea��o do seu filho Dom Jos� Luiz de Castro, segundo Conde de Rezende, para o cargo de Vice-Rei do Brasil, cargo este que exerceu no per�odo de 1790 a 1801, al�m de uma pens�o mensal vital�cia que foi fixada posteriormente em dois mil cruzados. Entre as modifica��es havidas no per�odo colonial, uma delas que mais influiu nos mapas administrativo e geogr�fico do Brasil foi a divis�o do territ�rio entre dois governos aut�nomos entre si e tal divis�o ocorreu quando no ano de 1573, Lu�s de Brito de Almeida foi nomeado pela coroa para o cargo de governador apenas da capitania de Ilh�us para o norte, com sede em Salvador. Da capitania de Porto Seguro para o sul o governo passou a ser exercido pelo Doutor Antonio de Salema, tendo como sede o Rio de Janeiro, vigorando esta duplicidade de governo por apenas cinco anos. Era a experi�ncia de um pa�s e dois governos, obviamente fadada ao fracasso, e novamente unido o governo do Brasil, a partir de 1578 Louren�o da Veiga, o primeiro a ter o t�tulo de governador geral, exerceu o governo tendo Salvador como sua sede,e no ano de 1763 por ordem do unitarista Marqu�s de Pombal, sob a alega��o de que as regi�es do centro e do sul do pa�s eram mais importantes e desenvolvidas do que as do norte, bem como pela necessidade de o governo ficar mais perto das suas fronteiras com os territ�rios da Am�rica do Sul dominados pelos espanh�is, efetuou-se a transfer�ncia da sede do governo do Estado do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro, e a partir da�, Salvador deixou de ser a capital do Brasil.
