Date: Wed, 1 Dec 2004 23:24:30 -0200
Subject: [vhf-dx] Fw: [cafsr-br] Reaunião Anatel
To:
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Cc: [email protected]
Alo Radioamadores,
Divulguem e comentem pelo Rádio.
Boas, noticias vindas de Brasília, resultado do trabalho
conjunto entre
Labre Federal e CAFSR Labre SP.
Resumidamente, a Anatel afirma que em breve:
- Irá aceitar um cadastro de equipamentos produzidos antes
de 1982 (portaria
101/82), oficial e criado pela Labre evitando as lacrações
indevidas de
equipamentos antigos.
- Adotará mais simplificação no Procedimento Simplificado
para Homologação
de Equipamentos de Radioamador.
ESTES PROCEDIMENTOS AINDA NÃO FORAM ADOTADOS.
Lembrem-se estamos em negociação constante com a Agência.
E em uma
negociação os dois lados envolvidos não conseguem tudo o
que desejam. Nem
Radioamadores (Labre) nem Anatel . Uma boa negociação
termina com
equilibrio.
Filie-se a Labre. Vale a pena. Não pelo QSL enviado, pelo
exame ou pelo
churrasco. Mas pela representatividade da classe que vem
mostrando
constantemente.
A propósito não sou candidato a absolutamente nenhum cargo
na Liga. Apenas
voluntário.
Agradeço aos moderadores dos Refletores de e-mail que
venho utilizando.
Caso julguem o assunto fora do tema do seu Refletor,
deixo de enviar estas
mensagens imediatamente.
Leiam com atenção o e-mail recebido de PT2ADM Gustavo,
Presidente do
Conselho Diretor da LABRE.
73 ES DX DE PY2HCD GG66CT
Carlos Alberto Laimgruber
Membro da CAFSR Labre SP
Organizador do Concurso Brasileiro de 144 MHz
Organizador do Dia do VHF / UHF - DX
Membro do GBVU-DX
_____________________________________
Laimgruber e demais membros, com satisfação passo abaixo
as infromações de
reunião ocorrida hoje na ANATEL.
73, Gustavo - PT2ADM
Relatório da Reunião entre Labre Federal, e Anatel
Brasilia.
Data: 01/12/2004
Hora: 10:30
Local: Anatel Brasilia.
Presentes:
Eng. Marcos de Souza Oliveira Gerente de Certificação.
Eng. Sardeiro
PT2ADM Gustavo Faria de Franco, Presidente do Conselho
Diretor da Labre
Federal
Assuntos da Reunião
1- Equipamentos fabricados antes de 31/12/82 -
Portaria 101/82 -
Ministério das Comunicações.
2- Homologação de equipamentos
1 - Ficou acordado entre a LABRE e a ANATEL, que esta irá
acatar como
oficial a relação de equipamentos fornecida pela LABRE,
daqueles que foram
produzidos antes de 31/12/1982.
Esta relação, deverá conter:
Marca;
Modelo;
Freqüência de operação, e
Potência.
A LABRE incaminhará um documento à ANATEL fazendo
esta solicitação, e
a ANATEL irá oficializar este procedimento.
A LABRE se comprometeu, e colocará neste documento
afirmando que
procurará conseguir as informações que comprovem as
informações. Tais
informações deverão ser dos fabricantes ou outra fonte de
informação.
2 - A ANATEL concorda que é muito caro o trabalho de
analise laboratorial
dos equipamentos para serem homologados.
Foi acertado o seguinte procedimento:
· A LABRE encaminhará à ANATEL, seja em Brasília ou
outro escritório,
os documentos necessários para a homologação simplificada,
inclusive uma
unidade do equipamento a ser homologado. A ANATEL ficará
responsável pela
análise laboratorial do mesmo.
· Após esta análise, a ANATEL irá emitir o
documento de homologação.
· A LABRE fará uma etiqueta adesiva, de acordo com
modelo padronizado
(já tenho este padrão), e esta etiqueta, deverá estar
afixada nos
equipamentos quando da fiscalização.
· Permanecem válidas as homologações existentes
para todos os
equipamentos, independente de data de validade.
Com relação ao pagamento de taxa para homologação, o
Eng. Marcos nos
informou, que o Dep. Íris Simões, já esteve na ANATEL,
onde manteve contato
com a área de Certificação de Equipamentos. Esta área da
ANATEL vê com bons
olhos o projeto de lei do deputado. E a alteração deverá
ocorrer na LGT.
Nós vamos manter um contato com o Deputado, para
verificar o que mais
podemos melhorar na referida lei.
O Eng. Marcos também disse que gostaria da LABRE
engajada nesta
empreitada, quando nós o informamos que, nós, a LABRE
temos o maior
interesse de participar ativamente no processo.
Passo as novidades de hoje com muita satisfação e
com o sentimento que
ganhamos o dia de hoje.
73, Gustavo de Faria Franco - PT2ADM
Presidente do Conselho Diretor da LABRE
Membro da Coordenadoria de Assuntos de Fiscalização do
Serviço de
Radioamador da Labre
****************************************************************************
*******
Gustavo de Faria Franco - PT2ADM
SQS 210 BL "E" apt 501
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