Norma 31/94
NORMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
RELAÇÃO DE PAÍSES QUE CELEBRARAM ACORDO COM O BRASIL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR.
ISENÇÕES.
PROCEDIMENTOS DE TESTES DE COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL E TÉCNICA.
TIPOS DE EMISSÃO.
FAIXAS E SUBFAIXAS - TIPOS DE EMISSÃO.
FAIXAS DE FREQÜÊNCIAS PARA USO EM BASE SECUNDÁRIA.
CÓDIGOS RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - CÓDIGO Q.
DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS INDICATIVOS DE CHAMADA.
CÓDIGOS RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.