| 1- As operações das estações de
radioamador devem limitar-se às faixas abaixo especificadas, bem como devem ser
observadas as subfaixas destinadas aos modos e tipos de emissão para as diversas classes: a) Classe "D" - segmentos e tipos de emissão:
- de 50,00 MHz a 54,00 MHz:
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-
J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-
F3E-H3E-J3E-R3E-J3F-R3F-G1A-G1B-G1C-G1D-G2A-G2B-G2C-
G2D-G3A-G3B-G3C-G3D-W7D
- de 144,00 MHz a 148,00 MHz:
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-
J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-
F3E-H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
- de 220,00 MHz a 225,00 MHz:
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-
J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-
F3E-H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
- de 430,00 MHz a 440 MHz:
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2A-
J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-
H3E-J3E-R3E-J3F-R3F-A1C-A2C-A3C-F1C-F2C-F3C-J3C-R3C-
A3F-C3F-F3F-J3F-R3F
- de 902,00 a 928,00 MHz; de 1,24 a 1,30 GHz; de 2,30 a
2,45 GHz; de 3,30 a 3,60 GHz;
de 5,60 a 5,93 GHz e de 10,00 a 10,50 GHz:
Todos as faixas e os tipos de emissão do item (a) e C3W
b) Classe "C" - todas as faixas e
subfaixas e tipos de emissão previstos para a Classe "D", no item (a) e
os segmentos:
- de 1.800,00 KHz a 1.840,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 1.840,00 KHz a 1.850,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-
R3E-J3F-R3F
- de 3.500,00 KHz a 3.635,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 3.650,00 KHz a 3.800,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-
R3E-J3F-R3F
- de 7.000,00 KHz a 7.150,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 21.000,00 KHz a 21.150,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 28.000,00 KHz a 28.300,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 28.300,00 KHz a 28.500,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-
R3E-J3F-R3F
c) Classe "B" - todas as faixas e tipos de
emissão previstos para as Classes "D" e "C", nos Itens
(a) e (b) e o segmento:
- de 7.000,00 KHz a 7.300,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-
R3E-J3F-R3F
d) Classe "A" - todas as faixas e tipos de
emissão previstos para as Classes "D", "C" e "B",
nos Itens (a), (b) e (c) e os segmentos:
- de 10.138,00 KHz a 10.150,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 14.000,00 KHz a 14.100,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 14.100,00 KHz a 14.350,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-
R3E-J3F-R3F
- de 18.110,00 KHz a 18.168,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 18.068.00 KHz a 18.168,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-
F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-
F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-
R3E-J3F-R3F
- de 21.150,00 KHz a 21.450,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
F2A-F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-
A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-
H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
- de 24.890,00 KHz a 24.990,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
F2A-F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-
A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-
H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
- de 28.000,00 KHz a 28.100,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
F2A-F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-
A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D
- de 28.100,00 KHz a 29.700,00 KHz: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-
F2A-F2B-F3A-F3B-J2A-J2B-R3A-A1D-A2D-
A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-
F3E-H3E-J3E-R3E-J3F-R3F
2- Limites de potência ( * ) a)
Aos radioamadores da classe "A", a potência máxima permitida é de 1000 watts
- RMS, exceto na faixa de 30 m, que é no máximo de 200 watts - RMS;
b) Aos radioamadores da classe "B", a potência
máxima permitida é de 1000 watts - RMS, exceto na faixa de 10 m, que é no máximo de
100 watts - RMS;
c) Aos radioamadores da classe "C", a potência
máxima permitida é de 100 watts - RMS;
d) Aos radioamadores da classe "D", a potência
máxima permitida ‚ de 50 watts - RMS.
(*) potência medida de saída.
3- Nas faixas de freqüência atribuídas em base
secundária, deve a estação de radioamador cessar qualquer transmissão que possa causar
interferência em outros serviços de telecomunicações regulares.
4- Para atender a pesquisas e experimentações de
radioamadores, o órgão próprio do Ministério das Comunicações poderá autorizar,
mediante solicitação, o uso específico do espectro de SHF, compreendido de: 10,45 a
10,50 GHz; 24,00 a 24.25 GHz; 47,00 a 47,20 GHz; 75,50 a 81,00 GHz; 142,00 a 149,00 GHz;
241,00 a 250,00 GHz; 275,00 a 400,00 GHz.
5- As faixas e sub-faixas bem como os modos caracterizados
pelos tipos de emissão abaixo especificados deverão ser utilizados preferencialmente
pelo Serviço de Radioamador:
Faixa de 10 metros
Classe "A":
| SUB-FAIXA
EM MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 28,000 - 29,700 28,070 - 28,180
28,120 - 28,189
28,189 - 28,200
28,300 - 29,700
28,675 - 28.685
29,300 - 29,510
29,510 - 29,700 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote
Emissão de sinais piloto
Fonia
SSTV
Comunicação via satélite
FM e Repetidoras |
Classes "B" e "C":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 28,000 - 28,500 28,070 - 28,189
28,120 - 28,189
28,300 - 29,700 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote
Fonia |
Faixa de 12 metros
Classe "A":
| Sub-faixa em MHz |
|
| 24,890 - 24,990 24,920 - 24,930
24,925 - 24,930
24,300 - 24,990 |
CW Emissões
Digitais
Propriedade: rádio pacote
Fonia |
Faixa de 15 metros
Classe "A":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 21,000 - 21,450 21,070 - 21,125
21,090 - 21,125
21,1495 - 21,1505
21,335 - 21,345
21,150 - 21,450 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote
Emissão de sinais piloto - IARU
SSTV
Fonia |
Classes "B" e "C":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 21,000 - 21,150 21,070 - 21,125
21,090 - 21,125 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote |
Faixa de 17 metros
Classe "A":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 18,068 - 18,168 18,100 - 18,110
18,110 - 18,168 |
CW Emissões Digitais (propriedade rádio pacote)
Fonia |
Faixa de 20 metros
Classe "A":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 14,000 - 14,350 14,070 - 14,112
14,095 - 12,112
14,225 - 14,235
14,100 - 14,350 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote
SSTV
Fonia |
Faixa de 3 metros
Classe "A":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 10,138 - 10,150 |
CW, Emissões Digitais e rádio
pacote |
Faixa de 40 metros
Classes "A" e "B":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 7,000 - 7,300 7,035 - 7,050
7,040 - 7,050
7,100 - 7,120
7,165 - 7,175
7,080 - 7,100
7,050 - 7,300 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote
Emissão Digitais e rádio pacote
SSTV
Fonia - DX
Fonia |
Classe "C":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 7,000 - 7,150 7,035 - 7,050
7,040 - 7,050
7,100 - 7,120 |
CW Emissões Digitais
Propriedade: rádio pacote
Emissão Digitais e rádio pacote |
Faixa de 80 metros
Classes "A", "B" e "C":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 3,500 - 3,800 3,500 - 3,510
3,525 - 3,750
3,580 - 3,635
3,620 - 3,635
3,580 - 3,800 |
CW CW - DX
Fonia - DX
Emissão Digitais
Propriedade: rádio pacote
Fonia |
Faixa de 160 metros
Classes "A", "B" e "C":
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 1,800 - 1,850 1,800 - 1,840
1,830 - 1,840
1,840 - 1,850 |
CW Emissoras Digitais
CW - DX
Fonia |
Faixa de 6 metros
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 50,000 - 50,100 50,100 - 50,600
50,600 - 51,000
51,000 - 51,100
51,100 - 52,000
52,000 - 54,000 |
CW, Emissões de sinais piloto,
reflexão lunar CW e Fonia (SSB)
Emissões Digitais
CW e Fonia
Todos os tipos de emissão, propriedade CW e Fonia
Repetidora, CW, Fonia, propriedade FM |
Faixa de 2 metros
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 144,000 -
144,100 144,100 - 144,500
144,500 - 144,600
144,600 - 144,900
144,900 - 145,100
145,100 - 145,200
145,200 - 145,500
145,500 - 145,800
145,800 - 146,000
146,600 - 146,390
146,390 - 146,600
146,600 - 146,990
146,990 - 147,400
147,400 - 147,590
147,590 - 148,000 |
CW, Emissões de sinais piloto CW e Fonia (SSB)
Fonia (SSB)
Repetidoras (entrada), Fonia (FM), saída + 600 KHz
FM e Emissões Digitais
Fonia (SSB)
Repetidoras (saídas), Fonia (FM), entradas - 600 KHz
Todos os tipos de emissão permitidos
Comunicações via satélites - Emissões Digitais
Repetidoras (entradas), Fonia (FM), asídas + 600 KHz
Fonia (FM) - simplex
Repetidoras (saídas), Fonia (FM), entradas - 600 KHz
Repetidoras (saídas), Fonia (FM), entradas + 600 KHz
Fonia (FM) - simplex
Repetidoras (entradas), Fonia (FM), asídas - 600 KHz |
Faixa de 1,3 metros
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 220,000 -
225,000 220,000 - 221,990
221,990 - 222,050
222,050 - 222,300
222,300 - 223,380
222,300 - 222,340
222,340 - 223,380
223,380 - 223,940
223,380 - 223,980 |
CW e Fonia Emissões Digitais
Reflexão lunar
CW
Repetidoras
Repetidoras (SSB)
Repetidoras (FM)
Todos os tipos de emissão permitidos
Emissões Digitais |
Faixa de 0,70 metros
| Sub-faixa
em MHz |
TIPOS
DE EMISSÃO QUE RESULTEM OS MODOS: |
| 430,000 -
440,000 430,000 - 432,070
432,070 - 432,080
432,100 - 433,000
433,000 - 434,500
435,000 - 438,000
438,000 - 440,000
430,000 - 435,000 |
CW e Fonia CW - DX
Emissões Digitais
Todos os tipos de emissão permitidos
Emissões Digitais
Satélites - Todos os tipos de emissão permitidos
Fonia (FM)
ATV |
b) do passaporte ou Carteira de Identidade de
Estrangeiro. |
