1.1- O órgão encarregado de realização dos testes de avaliação, que habilitam o candidato à obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador, publicará editais sobre classes, datas, horários, locais e critérios para aplicação, correção e julgamento das provas.

1.2- O órgão citado no inciso anterior se encarregar também da constituição de bancas especiais para atendimento aos maiores de sessenta anos de idade e aos candidatos portadores de deficiências físicas, moléstias contagiosas ou acometidos de males que lhes impeçam a livre movimentação.

1.2.1- Considerada a característica da deficiência, os testes poderão ser adaptados quanto à forma, natureza e conteúdo.

1.3 - Serão nulos, no todo ou em parte, os testes nos quais se comprove ter havido irregularidade, quer no ato de inscrição, quer na realização, sujeitando-se os responsáveis às penalidades previstas em lei.

2. INSCRIÇÕES PARA TESTES DE AVALIAÇÃO

2.1- O candidato aos testes de avaliação deverá se inscrever junto ao órgão próprio, nos termos do respectivo edital, pessoalmente ou por intermédio de associação de radioamadores - por via postal ou telefônica, e oferecerá os seguintes dados:

a) nome completo do candidato;
b) número do CPF, próprio ou do responsável;
c) número e órgão expedidor da carteira de identidade ou de qualquer documento de identificação que tenha fé pública;
d) classe pretendida.

6.2- Antes da realização dos testes, o candidato deverá apresentar:
a) documento de identidade;
b) autorização do responsável legal, se menor de dezoito anos;
c) documento expedido pelo Ministério da Justiça, que reconheça a igualdade de direitos e deveres com os brasileiros, quando se tratar de candidatos de nacionalidade portuguesa (Portaria do Ministério da Justiça ou certidão de igualdade);
d) comprovante da aquisição de conhecimentos técnicos de radioeletricidade ou recepção auditiva e transmissão de sinais em código morse que possibilite a isenção das respectivas provas, quando for o caso.
        d.1) quando a comprovação prevista na alínea "d" do inciso anterior deverá ser apresentada com três dias de antecedência.

2.3- Os candidatos poderão se inscrever e prestar as provas em qualquer Unidade da Federação.

2.4- Não serão aceitas as inscrições dos candidatos que:

a) não preencham os requisitos estabelecidos para a classe pretendida;
b) estejam incluídos no Sistema de Impedimentos - SISCOI;
c) estejam em débito com o FISTEL.

3. DOS TESTES DE AVALIAÇÃO

3.1- Os testes que habilitarão o candidato a obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador, observado o grau de dificuldade adequado a cada classe, constituir-se-ão das seguintes matérias e respectivos índices para aprovação:

a) Para a Classe "D"

TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ 50%

LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES Þ 50%

b) Para a Classe "C"

TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ 70%

LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES Þ 70%

RECEPÇÃO AUDITIVA E TRANSMISSÃO DE SINAIS EM CÓDIGO MORSE Þ 75 CARACTERES

c) Para a Classe "B"

TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ 70%

LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES Þ 70%

RADIOELETRICIDADE Þ 50%

RECEPÇÃO AUDITIVA E TRANSMISSÃO DE SINAIS EM CÓDIGO MORSE Þ 87 CARACTERES

d) Para a Classe "A"

TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ 80%

LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES Þ 80%

RADIOELETRICIDADE Þ 70%

RECEPÇÃO AUDITIVA E TRANSMISSÃO DE SINAIS EM CÓDIGO MORSE Þ 180 CARACTERES

3.2- Os testes de Recepção Auditiva e Transmissão de Sinais em Código Morse serão constituídos de textos - em linguagem clara - com 125 caracteres (letras, sinais e algarismos), para a classe "C"; 125 caracteres para a classe "B" e 250 caracteres para a classe "A", transmitidos e recebidos em cinco minutos.

3.3- O ingresso ao local de realização dos testes será permitido após a perfeita identificação do candidato.

3.4- O candidato será considerado aprovado nas matérias em que atingir os índices estabelecidos. Os créditos obtidos com as aprovações terão validade de doze meses. Dentro desse prazo, o candidato necessitará, para aprovação final, lograr êxito nas provas relativas às matérias em que tiver sido reprovado.

3.5- O órgão encarregado da realização dos testes de avaliação encaminhará ao Ministério das Comunicações, ou Delegacia deste em sua jurisdição, relatório acompanhado da relação dos aprovados e de todos os dados cadastrais necessários à expedição dos respectivos certificados.

3.6- O conteúdo dos testes de avaliação será baseado nas ementas e programa previstos, anexados a esta Norma, e apresentar graus de dificuldades crescentes, de conformidade com as classes a que se destinam.

3.7- Os testes serão elaborados pelo Ministério das Comunicações com base em publicações do mesmo, incluindo as denominadas PUB-TEC e PUB-LEG, do antigo Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL.

3.8- A aprovação final possibilitará ao candidato requerer o Certificado de Radioamador e a Licença de Funcionamento.

4. EMENTAS DAS MATÉRIAS

4.1- LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES Þ Todas as Classes

Legislação de telecomunicações aplicável ao Serviço de Radioamador, compreendendo: Código Brasileiro de Telecomunicações e seu Regulamento, Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Regulamento do Serviço de Radioamador e a Norma de Execução do Serviço de Radioamador.

4.2 - RADIOELETRICIDADE Þ Classe A

O Candidato deve ser capaz de:

- descrever um modelo simples para o tomo e as moléculas;
- descrever a propriedade Carga Elétrica associada às partículas do átomo;- descrever o processo de Ionização e Recombinação;
- explicar como o conceito de Carga pode ser usado para descrever o estado elétrico de um corpo;
- definir Corrente Elétrica e sua unidade o Ampère;
- definir o conceito de Diferença de Potencial associado à energia de uma carga mencionar sua unidade;
- definir o conceito de Resistência Elétrica;
- estabelecer a diferença entre Condutores e Isolantes;
- associar a boa condutividade dos metais com a sua estrutura molecular;
- associar os conceitos de diferença de Potencial (V), Corrente (I) e Resistência (R) e suas unidades;
- usar a equação V = R I para calcular uma das grandezas, quando as outras duas são dadas;
- usar a Lei de Joule para relacionar a potência dissipada em um resistor com a Diferença de Potencial aplicada e com a corrente fluindo pelo mesmo;
- calcular o valor da Resistência Equivalente quando vários resistores são associados em série e em paralelo;
- usar a equação V = R I em um circuito de uma única malha;
- definir formalmente a relação entre Resistência, Resistividade, Comprimento e Área de Seção Reta de um resistor;
- determinar o valor da Resistência de um resistor mediante a associação de suas cores de código com as cores de uma tabela de código fornecida;
- associar o valor de uma corrente elétrica com a necessidade de um diâmetro mínimo para o condutor elétrico que a transporta;
- descrever o papel de um Fusível em um circuito elétrico;
- descrever um procedimento simples de medida de resistência com o uso de Ohmímetro;
- descrever com palavras ou figuras o uso de um Amperímetro para a determinação da corrente elétrica em um circuito simples;
- descrever com palavras ou figuras o uso do Voltímetro na determinação da diferença de potencial entre pontos de um circuito simples;
- descrever um Capacitor;
- descrever o processo de Carga e Descarga de um Capacitor;
- descrever experimentos simples no qual se pode observar a ação de uma força magnética;
- descrever experimentos simples no qual se pode observar a visualização do conceito de linha de campo magnético;
- descrever as linhas do Campo Magnético de um ímã da Terra, e de um Solenóide;
- descrever o funcionamento de um eletroímã simples e de seu uso em um relé;
- descrever o fenômeno da Indução Magnética em um solenóide;
- descrever a ação de uma bobina em um circuito de corrente continua;
- definir o conceito de Auto-indução;
- descrever o funcionamento de um Transformador;
- estabelecer a diferença entre corrente contínua e corrente alternada;
- definir os conceitos de Corrente Efetiva e Tensão Efetiva e relaciona-los com Corrente de Pico e Tensão de Pico;
- desenhar o circuito de uma Fonte de corrente continua, usando diagrama de blocos, no qual conste os seguintes elementos: transformador, ponte de retificação de diodos, capacitor de filtragem e regulador de tensão e descrever o papel de cada um destes elementos;
- descrever o funcionamento de uma válvula diodo;
- descrever o funcionamento de uma válvula tríodo;
- descrever microscopicamente a corrente gerada em um semicondutor sujeito a uma tensão;
- descrever o funcionamento de um diodo semicondutor em um circuito;
- descrever o funcionamento de um transistor no papel de uma Resistência de controle da corrente;
- descrever o funcionamento de um transistor em um circuito simples de amplificação de sinal;
- definir o conceito de modulação de uma onda;
- descrever a Modulação por Amplitude (AM) e a Modulação por Freqüência (FM) de uma onda;
- estabelecer a diferença conceitual entre modulação de Dupla Faixa Lateral (DSB) e de Faixa Lateral Simples (SSB);
- estabelecer a diferença entre linha de transmissão balanceada e linha de transmissão desbalanceada;
- descrever o funcionamento de uma antena;
- descrever o funcionamento e principais características de uma antena dipolo e de uma antena vertical de 1/4 de onda;
- calcula as dimensões de uma antena dipolo de fio para uma freqüência determinada quando se conhece o fator de velocidade para o fio;
- identificar o tipo de polarização para vários tipos de antenas mais usadas;
- definir o conceito de Relação de Onda Estacionária em uma linha de transmissão;
- descrever as camadas da Ionosfera responsáveis pela reflexão dos sinais de rádio;
- descrever o processo de reflexão dos sinais de rádio na ionosfera, estabelecendo as principais características dos modos de propagação e suas relações com a hora do dia;
- descrever o uso de satélites artificiais em telecomunicações;
- descrever um experimento destinado a produzir uma oscilação forçada;
- definir e empregar conceitos usados na descrição de osciladores forçadas: Excitador, Oscilador, Amplitude, Freqüência de excitação, Freqüência natural de oscilação e Amortecimento;
- distinguir Oscilação Forçada de Oscilação Livre;
- citar exemplos de Oscilação Forçada;
- definir o conceito de Ressonância;
- formular a condição para a ocorrência de Ressonância quando existe Oscilação Forçada;
- definir os conceitos Comprimento de Onda, Freqüência, Velocidade de Propagação e Amplitude de uma onda;
- citar experimentos com os quais pode-se determinar as grandezas acima mencionadas;
- usar a equação C = l f para calcular uma das grandezas, quando as outras duas são dadas;
- distinguir Ondas Transversais de Ondas Longitudinais e dar exemplos;
- definir o conceito de Interferência (Superposição de ondas de mesmo Comprimento de Onda) e citar exemplos;
- estabelecer as condições para a existência de Interferência Construtiva e Interferência Destrutiva;
- descrever a geração de uma Onda Estacionária a partir de uma Onda Incidente e de uma Onda Refletida;
- definir os conceitos de Polarização Linear, Polarização Circular e Polarização Elíptica;
- descrever a ocorrência de Reflexo e Refração quando uma onda ao se propagar encontra um outro meio de características diferente do primeiro meio;
- descrever o Efeito Doppler;
- calcular a freqüência de recepção quando o Efeito Doppler ocorre para:
       a. receptor móvel e emissor parado;
       b. receptor parado e emissor móvel.

4.3 - RADIOELETRICIDADE Þ Classe B

O Candidato deve ser capaz de:

- descrever um modelo simples para o átomo e as moléculas;
- descrever a propriedade Carga Elétrica associada às partículas do átomo;
- descrever o processo de Ionização e Recombinação;
- explicar como o conceito de Carga pode ser usado para descrever o estado elétrico de um corpo;
- definir Corrente Elétrica e sua unidade o Ampère;
- definir o conceito de Diferença de Potencial associado à energia de uma carga mencionar sua unidade;
- definir o conceito de Resistência Elétrica;
- estabelecer a diferença entre Condutores e Isolantes;
- associar os conceitos de Diferença de Potencial (V), Corrente (I) e Resistência (R) e suas unidades;
- usar a equação V = R I para calcular uma das grandezas, quando as outras duas são dadas;
- calcular o valor da Resistência Equivalente quando vários resistores são associados em série e em paralelo;
- usar a equação V = R I em um circuito de uma única malha;
- determinar o valor da Resistência de um resistor mediante a associação de suas cores de código com as cores de uma tabela de código fornecida;
- associar o valor de uma corrente elétrica com a necessidade de um diâmetro mínimo para o condutor elétrico que a transporta;
- descrever o papel de um Fusível em um circuito elétrico;
- descrever um procedimento simples de medida de resistência com o uso de Ohmímetro;
- descrever com palavras ou figuras o uso de um Amperímetro para a determinação da corrente elétrica em um circuito simples;
- descrever com palavras ou figuras o uso do Voltímetro na determinação da diferença de potencial entre pontos de um circuito simples;
- descrever um Capacitor;
- descrever o processo de Carga e Descarga de um Capacitor;
- descrever experimentos simples no qual se pode observar a ação de uma força magnética;
- descrever as linhas do Campo Magnético de um ímã da Terra, e de um Solenóide;
- descrever o funcionamento de um eletroímã simples e de seu uso em um relé;
- descrever o fenômeno da Indução Magnética em um solenóide;
- descrever a ação de uma bobina em um circuito de corrente continua;
- definir o conceito de Auto-indução;
- descrever o funcionamento de um Transformador;
- estabelecer a diferença entre corrente contínua e corrente alternada;
- desenhar o circuito de uma Fonte de corrente continua, usando diagrama de blocos, no qual conste os seguintes elementos: transformador, ponte de retificação de diodos, capacitor de filtragem e regulador de tensão e descrever o papel de cada um destes elementos;
- descrever o funcionamento de uma válvula diodo;
- descrever o funcionamento de uma válvula tríodo;
- descrever o funcionamento de um diodo semicondutor em um circuito;
- definir o conceito de modulação de uma onda;
- descrever a Modulação por Amplitude (AM) e a Modulação por Freqüência (FM) de uma onda;
- estabelecer a diferença conceitual entre modulação de Dupla Faixa Lateral (DSB) e de Faixa Lateral Simples (SSB);
- estabelecer a diferença entre linha de transmissão balanceada e linha de transmissão desbalanceada;
- descrever o funcionamento de uma antena;
- calcula as dimensões de uma antena dipolo de fio para uma freqüência determinada quando se conhece o fator de velocidade para o fio;
- definir o conceito de Relação de Onda Estacionária em uma linha de transmissão;
- descrever as camadas da Ionosfera responsáveis pela reflexão dos sinais de rádio;
- descrever o processo de reflexão dos sinais de rádio na ionosfera, estabelecendo as principais características dos modos de propagação e suas relações com a hora do dia;
- descrever um experimento destinado a produzir uma oscilação forçada;
- definir e empregar conceitos usados na descrição de osciladores forçadas: Excitador, Oscilador, Amplitude, Freqüência de excitação, Freqüência natural de oscilação e Amortecimento;
- distinguir Oscilação Forçada de Oscilação Livre;
- definir o conceito de Ressonância;
- formular a condição para a ocorrência de Ressonância quando existe Oscilação Forçada;
- definir os conceitos Comprimento de Onda, Freqüência, Velocidade de Propagação e Amplitude de uma onda;
- usar a equação C = l f para calcular uma das grandezas, quando as outras duas são dadas;
- distinguir Ondas Transversais de Ondas Longitudinais e dar exemplos;
- definir o conceito de Interferência (Superposição de ondas de mesmo Comprimento de Onda) e citar exemplos;
- estabelecer as condições para a existência de Interferência Construtiva e Interferência Destrutiva;
- descrever a geração de uma Onda Estacionária a partir de uma Onda Incidente e de uma Onda Refletida;
- descrever a ocorrência de Reflexo e Refração quando uma onda ao se propagar encontra um outro meio de características diferente do primeiro meio;

4.4- TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ Classe "D"

ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR:

- Receptor, Transmissor, Transceptor e diagrama de blocos;

ESTAÇÃO REPETIDORA:

- Noções básicas e diagrama de bloco;

OPERAÇÃO:

- Fixa ou Móvel, em simplex ou através de Repetidora;

FREQÜÊNCIA, COMPRIMENTO DE ONDA:

- Noções básicas - batimento de freqüência, medidores;

ANTENA:

- Noções básicas, uso de antena artificial, medições de potência e onda estacionária;

PROPAGAÇÃO:

- Noções básicas - VHF/UHF/SHF;

FAIXAS E SUB-FAIXAS:

- Modalidades e tipos de emissão para a classe "D";

COMUNICADOS:

- Como estabelecer um comunicado nas diversas modalidades, noções do Código Q;

INTERFERÊNCIAS:

- Como detectar e evitar;

MODOS DIGITAIS:

- Noções básicas de CW, RTTY, AMTOR, ASCII, PACKET e PACTOR;

COMUNICADOS ESPECIAIS:

- Noções básicas;

EMERGÊNCIAS:

- Procedimentos operacionais em situações de EMERGÊNCIA;

ÉTICA:

- Procedimentos indispensáveis.

4.5- TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ Classe "C":

TODO O CONTEÚDO PARA A CLASSE "D" Þ e mais profundamente:

TELECOMUNICAÇÕES:

- Mensagem, informação, onda portadora, modulação e demodulação, AM, FM, SSB;

ANTENAS:

- Cálculo de antenas dipolo e verticais simples, V invertidas, linhas de transmissão, casamento de impedância, ondas estacionárias;

FAIXAS E SUB-FAIXAS:

- Modalidade e tipos de emissão para as classes "D" e "C";

INTERFERÊNCIAS:

- Tipos de interferências, alternativas de solução;

PROPAGAÇÃO:

- Ondas terrestres, espaciais, camadas atmosféricas, fluxo solar - FOT, MUF;

COMUNICADOS:

- Como estabelecer um comunicado de DX em fonia ou telegrafia, Código Q avançado;

EMERGÊNCIAS:

- Operação em situação de emergência busca e salvamento;

ÉTICA:

- Comportamento ético do radioamador e seu CÓDIGO DE ÉTICA;

4.6- TÉCNICA E ÉTICA DE OPERACIONAL Þ Classe "B":

TODOS OS CONHECIMENTOS ESPECIFICADOS PARA AS CLASSES "D" e "C";

COMPONENTES ELETRÔNICOS:

- Identificação, definição, simbologia e princípios de funcionamento;

ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR:

- Equipamentos experimentais e suas principais características técnicas, estabilidade, tolerâncias;

ANTENAS:

- Antena direcional e seus princípios, ganho da antena, acopladores;

FAIXAS E SUB-FAIXAS:

- Modalidades e tipos de emissão para as classes "D", "C" e "B";

COMUNICADOS:

- Diplomas brasileiros, Código Q avançado, concursos e contestes brasileiros;

ÉTICA:

- Comportamento ético do radioamador e seu Código de Ética;

EVOLUÇÃO DA ELETROTÉCNICA E DO RADIOAMADOR:

- Evolução da eletrotécnica e do radioamadorismo no Brasil, etapas.

4.7 - TÉCNICA E ÉTICA OPERACIONAL Þ Classe "A":

TODOS OS CONHECIMENTOS ESPECIFICADOS PARA AS CLASSES "D", "C" e "B";

ESTAÇÃO DE RADIOAMADOR:

- Diagrama de blocos de receptores, transmissores e transmissores. Transceptores QRP e transmissores para irradiação de sinal piloto, interfaces para modos digitais;

ANTENAS:

- Antenas direcionais, tipos e características técnica, antenas especiais, diagramas de irradiação, ângulo de irradiação, antenas para HF - VHF - UHF - SHF, estudos da propagação.

FAIXAS E SUB-FAIXAS:

- Modalidades e tipos de emissão para as classes "D", "C", "B" e "A";

COMUNICADOS:

- Diplomas brasileiros e principais diplomas internacionais, Código Q completo, concursos e contestes internacionais;

ÉTICA:

- Comportamento ético do radioamador e seu Código de Ética;

EVOLUÇÃO DA ELETROTÉCNICA E DO RADIOAMADORISMO:

- Evolução da eletrotécnica e do radioamadorismo no Brasil, etapas;

4.8- TELEGRAFIA Þ Para as Classes "C", "B" e "A":

- Recepção auditiva e Transmissão de Sinais de Código Morse.

5. APLICAÇÃO DOS TESTES

5.1- Os testes terão caráter eliminatório e serão aplicados na seqüência e com a duração de tempo indicados:

a) Legislação: 20 questões - 60 minutos;
b) Conhecimentos Técnicos: 20 questões - 60 minutos;
c) Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse: texto com 125 caracteres para as classes "C" e "B" e 250 caracteres para a classe "A" - 5 minutos;
d) Transmissão de Sinais em Código Morse: texto com 125 caracteres para as classes "C" e "B", 250 caracteres para a classe "A" - 5 minutos.

5.2- O ingresso na local onde serão aplicados os testes dependerá da comprovação da identidade do candidato em confronto com o respectivo formulário de inscrição.

5.3- O candidato menor que não possuir cédula de identificação poderá apresentar Certidão de Nascimento ou qualquer documento que o identifique.

5.4- No local de aplicação dos testes será permitido acesso, além dos candidatos, apenas das pessoas designadas para sua aplicação.

5.5- O candidato que tiver comportamento inconveniente durante a aplicação dos testes, será impedido de concluí-los e considerado reprovado.

5.6- Na avaliação dos testes, além das questões não respondidas ou respondidas incorretamente serão consideradas erradas as questões:

a) Assinaladas a lápis;
b) Assinaladas em duplicidade;
c) Que apresentarem qualquer tipo de rasura.

6. RESULTADO

6.1- A avaliação dos testes será concluída no prazo máximo de 8 (oito) dias, após o resultado estará à disposição do candidato, durante o prazo de 60 (sessenta) dias contado da data de sua publicação.

7. REVISÃO

7.1- É assegurado ao candidato requerer revisão dos testes, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.

7.2- O pedido de revisão deverá ser dirigido à unidade responsável pela aplicação dos testes.