Movimento de associações
permanentes de trabalhadores (sindicatos) que defende melhores
condições de trabalho e outros interesses comuns. De acordo com
o relatório anual de 1997 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), do total estimado da mão-de-obra mundial, de 1,3 bilhão
de trabalhadores, em 1995, 164 milhões são sindicalizados, o que
representa 12,6%. Dos 92 países analisados, 48 apresentam uma
taxa de sindicalização de até 20% e somente em 14 a taxa supera
os 50%.
No período entre 1985 e 1995 houve queda na taxa de sindicalização
na maioria dos países do mundo. Isso é explicado, entre outros
fatores, pelo crescimento do neoliberalismo,
que diminui as funções do Estado na economia e no gerenciamento
de políticas de bem-estar social para a classe trabalhadora; e
do desemprego, que desarticula os empregados diante da possibilidade
da perda do trabalho. Existem ainda questões relativas ao avanço
tecnológico e à globalização,
que aumentam a concorrência internacional e eliminam postos de
trabalho; e ao crescimento da economia informal, que deixa de
exigir vínculos empregatícios. Por fim influem também os acontecimentos
sócio-políticos de cada região. Na Europa Central e Oriental,
por exemplo, houve queda de cerca de 36% nos índices de sindicalização.
O principal motivo foi o fim da URSS e do regime socialista,
que levou ao desaparecimento da garantia do emprego e do sindicalismo
compulsório. Em contrapartida, o país que registrou o maior aumento
na taxa de sindicalização foi a África do Sul (130%), com o final
do regime de segregação racial (apartheid), que possibilitou o
acesso dos negros ao mercado de trabalho.
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO – O sindicalismo nasce no início do
século XIX com a Revolução Industrial, mas o espírito associativo
entre os trabalhadores existe desde a Idade Média, representado
pelas corporações de ofício, que regulamentam o processo produtivo
artesanal nas cidades. Os sindicatos, porém, não podem ser considerados
uma evolução das associações medievais, pois defendem os interesses
de trabalhadores assalariados que não detêm a posse dos meios
de produção - condição surgida com o capitalismo
industrial.
No início da produção industrial, os operários enfrentam péssimas
condições de trabalho. As jornadas ultrapassam 15 horas, os horários
de descanso e férias não são cumpridos e mulheres e crianças não
têm tratamento diferenciado. Nas primeiras manifestações os operários
depredam instalações fabris. Por volta de 1824 surgem associações
de ajuda mútua e formação profissional, que passam a ter caráter
reivindicatório.
A implantação do sindicalismo é um processo lento e marcado por
conflitos. Para negociar, os sindicatos precisam, primeiramente,
ser reconhecidos pelos empregadores como interlocutores dos trabalhadores.
O principal instrumento usado por eles é a greve. Gradativamente
conseguem redução da jornada de trabalho, melhoria de salários,
proibição do trabalho infantil, limitação do trabalho feminino
e direito de greve.
Inglaterra – - Os primeiros sindicatos (trade unions) surgem na
Inglaterra, em 1838, influenciados pelas Revoluções Liberais e
pelas idéias socialistas. Entretanto, o direito sindical só é
reconhecido por lei em 1871. Em 1868, os sindicatos agrupam-se
no Trade Union Congress (TUC), uma associação nacional de trabalhadores.
No início do século XX, os grandes sindicatos criam o Partido
Trabalhista para pressionar o Parlamento britânico na defesa de
seus interesses.
EUA – Em 1869, na Filadélfia, nasce uma associação de trabalhadores,
a Ordem dos Cavaleiros do Trabalho, que defende uma reforma geral
da sociedade. Em 1886 surge a American Federation of Labor (AFL),
agrupando sindicatos organizados por ofício. Em 1935 é formado
o Congress for Industrial Organization (CIO), que organiza os
trabalhadores das grandes fábricas. Em 1957, o CIO funde-se à
American Federation of Labor, formando a AFL-CIO.
França – As primeiras associações francesas de trabalhadores sofrem
severas repressões políticas após a Comuna de Paris, em 1871.
Somente em 1884 uma lei autoriza o funcionamento do sindicalismo
no país. Paralelamente aos sindicatos, desenvolvem-se as chamadas
bolsas de trabalho, que servem como centros de formação profissional
e agências de emprego. Em 1895 é criada a Confederação Geral do
Trabalho (CGT), que até a I Guerra Mundial adota uma linha revolucionária
inspirada no anarquismo.
Após a guerra, a CGT segue uma linha mais moderada e próxima do
socialismo.
