Dossi� de Defesa

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Os trabalhadores das empresas de transporte urbano de passageiros da Grande Florian�polis, organizados no seu Sindicato (SINDIMOC), tem sua data-base de negocia��o coletiva anual em 1� de maio. A negocia��o deste ano culminou num impasse e numa verdadeira guerra dos patr�es, do governo estadual, da prefeitura, da Pol�cia Militar e da imprensa contra os trabalhadores e seu sindicato.

A pauta de reivindica��es foi entregue ao sindicato patronal em 19 de Mar�o do corrente ano. Entretanto, as negocia��es foram permanentemente postergadas pelo sindicato patronal. Seu objetivo era claro: flexibilizar a jornada de trabalho e destruir o sindicato.

Os patr�es tentaram intimidar com mentiras, amea�as, interpreta��es d�bias da legisla��o vigente, chantagem, oferta de vantagens pessoais e privil�gios para alguns, levantamento de suspeitas sobre o SINDIMOC e sua a��o sindical, acusa��es aos l�deres sindicais, tentando jogar a categoria de trabalhadores contra seus representantes. Pressionavam para que a categoria se desfiliasse do sindicato.

Os meios usados foram os mais s�rdidos: panfletos ap�crifos, reuni�es fora do hor�rio de trabalho com obrigatoriedade de participa��o e impedimento da presen�a do sindicato dos trabalhadores, intimida��o individual feita pelos fiscais e outros superiores hier�rquicos, cartas em casa atuando sobre os familiares dos trabalhadores, mensagens junto aos comprovantes de pagamento, utiliza��o de trabalhadores cooptados para implanta��o de boatos e amea�as, espa�o comprado e franqueado nos meios de comunica��o/imprensa divulgando inverdades e amea�as veladas aos trabalhadores, notas pagas de outras categorias patronais divulgadas nos meios de comunica��o, amea�as de puni��es e demiss�es, reuni�es e churrascos nos hor�rios de assembl�ias e reuni�es do sindicato, amea�as aos trabalhadores que comparecessem nas assembl�ias. Al�m disso, abriram inscri��es para preenchimento de vagas que seriam abertas com a demiss�o dos grevistas, tudo num claro crime contra a organiza��o do trabalho. Isto sem nenhum tipo de contesta��o ou a��o dos �rg�o p�blicos a quem denunciamos tais atitudes.

Para superar a intransig�ncia patronal o SINDIMOC procurou interlocutores na sociedade que pudessem mediar as negocia��es e levar os patr�es de volta a mesa de negocia��es, que haviam abandonado desde o final de abril. Neste sentido foram procurados os vereadores da Capital atrav�s da Presid�ncia da C�mara de Vereadores, dos presidentes das Comiss�es de Trabalho e Via��o e Obras, Deputados estaduais, o Presidente da Assembl�ia Legislativa, a prefeita de Florian�polis, �ngela Amin, al�m de v�rios dos principais empres�rios do sistema de transporte individualmente. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de SC anunciou a disposi��o de mediar uma negocia��o para o impasse colocado.

Esgotado o prazo definido pelas assembl�ias dos trabalhadores, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC) solicitou aos trabalhadores que adiassem o dia de deflagra��o da greve acreditando ser poss�vel um acordo em torno de sua proposta: reposi��o integral das perdas salariais, vale alimenta��o de R$ 60,00 (sessenta) reais, manuten��o da atual jornada e demais cl�usulas do acordo vigente.

A categoria, mais uma vez, demonstrando sua maturidade, responsabilidade e flexibilidade de posi��es, acatou a solicita��o do presidente do tribunal. Decidiu alongar o prazo para negocia��es at� as 24:00 horas do dia 20 de Maio, a partir do que, se n�o houvesse proposta, entraria em greve.

Decorridos mais estes oito dias, e tendo o SINDIMOC encontrado como resposta de todo o seu esfor�o em negociar apenas a intransig�ncia e a s�rdida campanha de intimida��o/cal�nia patronal, n�o teve outra alternativa que n�o a de orientar a categoria para que entrasse em greve para defender seus direitos.

Definida a greve, o que se viu foi a vontade de luta da categoria. A ades�o foi praticamente total. A cidade amanheceu deserta. Nenhum �nibus rodava.

Foi quando apareceu o outro lado do trabalho patronal: a organiza��o do maior aparato repressor contra uma greve jamais visto em nossa regi�o. Se desencadeou uma verdadeira opera��o de guerra contra a greve e os piquetes organizados, numa opera��o policial militar inteiramente ilegal e com PMs com identifica��o oculta.

Os patr�es divulgaram not�cias, com a cumplicidade dos grandes �rg�o de comunica��o de massa, anunciando falsas liminares judiciais que obrigariam os trabalhadores a voltar ao trabalho. Colocaram em circula��o uma pequena parcela dos �nibus, com escolta policial militar (uma moto policial na frente, outra atr�s e um soldado dentro) fortemente armada, com fura-greves contratados. Estes �nibus saiam do p�tio das revendedoras de ve�culos, dos batalh�es de pol�cia, corpo de bombeiros, do ex�rcito e da aeron�utica.

Nas garagens, colocaram centenas de policiais militares fortemente armados, utilizando a cavalaria, cachorros adestrados, v�rios tipos de ve�culos, motos, comando t�tico, e tropas de choque. At� um helic�ptero foi lan�ado e depois mantido a poucos metros do solo, sobre a cabe�a dos trabalhadores com armas de grosso calibre apontadas para estes, fato que ocorreu na empresa TRANSOL. Os piquetes organizados pelo SINDIMOC nas portas das garagens das empresas e terminais de passageiros passaram a serem violentamente atacadas e espancadas pelo aparato policial militar. Batiam indiscriminadamente, atingindo inclusive os deputados e vereadores presentes.

Capatazes percorreram as resid�ncias dos trabalhadores com autom�veis e kombis, acompanhados de policiais militares, para intimid�-los, e tamb�m a suas fam�lias, coagindo-os a irem trabalhar.

Os coordenadores dos piquetes foram todos presos, bem como dezenas de trabalhadores e v�rios diretores do SINDIMOC, que estavam apenas exercendo seu direito constitucional de greve. Com isso foi quebrada a coordena��o de um movimento que era pac�fico e ordeiro, tirando-o do controle e obrigando as pessoas a se defenderem da maneira que pudessem.

Obviamente que isso fez com que a viol�ncia aumentasse ainda mais.

Em poucas horas a trucul�ncia policial provocou na cidade e em toda a regi�o uma verdadeira pra�a de guerra, com v�rias pessoas feridas pelo conflito generalizado.

Tudo isso aconteceu sob o olhar contemplativo do Minist�rio P�blico do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho, que apesar de haver tentado intermediar o acordo e declarado que n�o convocariam a policia, nada fizeram contra este crime contra a organiza��o do trabalho, e nem para impedir que as corpora��es policiais do estado fossem usadas como mil�cias armadas privadas em defesa dos interesses de meia d�zia de empres�rios inescrupulosos.

A grande imprensa, especialmente o sistema RBS de r�dios, jornal e TV, filiados da rede Globo, o programa Boa Tarde Santa Catarina, da rede Bandeirantes e programas ao vivo das r�dios Guaruj� e Guararema, completaram o servi�o, anunciando o tempo todo o fim da greve e convoca��es legais que n�o existiam. A grande imprensa n�o mostrou uma �nica foto ou imagem do aparato policial, de c�es, cavalaria, armas pesadas, das cenas de viol�ncia.

A greve, finalmente, foi encerrada por uma Assembl�ia as 18:00 horas do mesmo dia. Apesar do aguerrimento e da coragem dos trabalhadores, foram estes obrigados a suspender a greve que j� colocava em risco suas pr�prias vidas, na medida que o �dio da classe patronal contra trabalhadores estava assumido pelos policiais que agrediam e xingavam raivosamente trabalhadores indefesos.

Ap�s o final da greve, a viol�ncia continua com os patr�es demitindo e punindo os grevistas e o sindicato.

Filmagens e fotos feitas pelos policiais a paisana e servi�os de informa��o das pol�cias, est�o agora sendo utilizados pelas empresas para identificar os participantes de assembl�ias e da greve e serem punidos. Mais uma vez o servi�o e os recursos de um aparelho do estado, sustentado pelos impostos de toda a sociedade s�o apropriados ind�bita e privadamente pelos patr�es para acusar os trabalhadores.

Al�m disso, os patr�es iniciaram uma campanha para que a categoria se desfilie do sindicato, suspenderam o pagamento dos sal�rios dos diretores que eram liberados para o trabalho sindical com �nus para as empresas, afastaram tr�s dirigentes sindicais para apura��o de falta grave, deixando-os sem sal�rios tamb�m, e j� comunicaram ao sindicato de que n�o far�o mais o desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais e da revers�o salarial.

Paralelamente a isso, prop�em para a categoria vantagens salariais se forem criadas comiss�es aut�nomas de negocia��o, por fora do sindicato. E tamb�m acenam com melhorias futuras no caso de substitui��o da dire��o sindical. Querem destruir a organiza��o dos trabalhadores que n�o conseguiram cooptar para seus planos de flexibiliza��o e super-explora��o.

Conclus�o

Este ataque � contra todo o movimento sindical, contra as liberdades democr�ticas, em que se inclu� o direito de organiza��o sindical e de greve. �, portanto um problema de todo o movimento sindical brasileiro e internacional, de todos os que defendem os direitos democr�ticos t�o duramente conquistados. Por isto diversos sindicatos, parlamentares, partidos e militantes constitu�ram um Comit� de Defesa do Sindimoc e iniciaram uma ampla campanha em defesa da organiza��o sindical e dos direitos dos trabalhadores.

Agora, nos dirigimos ao movimento sindical, aos partidos, aos democratas, � juventude, aos trabalhadores do campo e da cidade, para que se juntem a n�s na sustenta��o material e pol�tica do Sindimoc.

O Comit� de Defesa do SINDIMOC j� adotou as seguintes medidas:

Enviar Fax para:

� Paulo Afonso Vieira

Governador do estado de SC

Repudiamos repress�o policial militar sob seu comando contra a leg�tima greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Florian�polis.. Os acontecimentos do dia 20 de maio de 1998, em Florian�polis, consistem em grave atentado �s liberdades democr�ticas e � legisla��o vigente da qual vossa senhoria deveria ser respeitoso. Exigimos cumprimento do direito de greve assegurado na Constitui��o brasileira e na Conven��o 87 e 98 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), fim de todas as puni��es, reintegra��o dos demitidos e imediata reabertura de negocia��es com o SINDIMOC.

Fax: 048-221 3000

� Angela Amin,

Prefeita de Florian�polis/SC

Repudiamos repress�o policial militar, da qual vossa senhoria � co-respons�vel, contra a leg�tima greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Florian�polis. Os acontecimentos do dia 20 de maio de 1998, em Florian�polis, consistem em grave atentado �s liberdades democr�ticas e � legisla��o vigente da qual vossa senhoria deveria ser respeitosa. Ainda mais que se trata de conflito em um servi�o p�blico de que a Prefeitura � respons�vel pela concess�o. Exigimos cumprimento do direito de greve assegurado na Constitui��o brasileira e na Conven��o 87 e 98 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), fim de todas as puni��es, reintegra��o dos demitidos e imediata reabertura de negocia��es com o SINDIMOC.

Fax: 048-224 7218

� Roberto Chedidd

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/SC

Repudiamos repress�o policial militar contra a leg�tima greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Florian�polis. Os acontecimentos do dia 20 de maio de 1998, em Florian�polis, consistem em grave atentado �s liberdades democr�ticas e � legisla��o vigente da qual vossa senhoria deveria ser respeitoso. Sua omiss�o o faz co-respons�vel pela viol�ncia desencadeada. Exigimos cumprimento do direito de greve assegurado na Constitui��o brasileira e na Conven��o 87 e 98 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), fim de todas as puni��es, reintegra��o dos demitidos e imediata reabertura de negocia��es com o SINDIMOC.

Fax: 048- 216 4000

Ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Florian�polis

Repudiamos repress�o policial militar organizada por este sindicato patronal contra a leg�tima greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Florian�polis. Os acontecimentos do dia 20 de maio de 1998, em Florian�polis, consistem em grave atentado �s liberdades democr�ticas e � legisla��o vigente. Exigimos cumprimento do direito de greve assegurado na Constitui��o brasileira e na Conven��o 87 e 98 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), fim de todas as puni��es, reintegra��o dos demitidos e imediata reabertura de negocia��es com o SINDIMOC.