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Projeto Reciclagem

Dna. Gerolina de Souza Matos, moradora do Bairro, 66 anos e sua neta Emanuela Santos Matos , 9 anos, exercendo sua cidadania, trazendo material para reciclagem.

 

Como se sabe, os mananciais constituem as principais fontes de reservatório de água que usamos para o nosso sustento. É em detrimento dessa preocupação ambiental que a comunidade do Jardim Ipanema, localizado no bairro dos Casas em São Bernardo do Campo, vem trabalhando e desenvolvendo ações em conjunto com o Poder Público, Prefeitura, ONG´s e Instituição de ensino.

Conscientes das limitações da Natureza, reconhecemos a necessidade de desenvolvermos soluções que conservem os recursos atualmente disponíveis e que permitam renova-los na medida em que serão necessários.

De acordo com a Agenda 21, especificamente sobre o desenvolvimento local sustentável, podemos criar e desenvolver ações, como a reciclagem de materiais, que é um dos pontos gratificantes de defesa ambiental. Uma vez que a destinação dos resíduos gerados pela sociedade se torna cada vez mais complexa à medida que aumentam a população, como conseqüência, para se enfrentar a carência de locais adequados para lançar esses resíduos, iniciou-se a busca por soluções mais eficazes do que a dispersão dos mesmos no meio ambiente.

Ao invés de simplesmente dispor seus resíduos, o homem passou a procurar alternativas mais lógicas, que se propõem a tratar, reaproveitar, minimizar ou até eliminar a geração dos mesmos.

Portanto a Reciclagem de Materiais é um projeto que a Faculdade de Engenharia Industrial, dentro do curso de Gestão Ambiental Empresarial, desenvolveu para ser implementado junto com a Comunidade do Jd. Ipanema. Onde esta instituição de ensino desempenha seu papel na responsabilidade social, como um compromisso e preocupação no que tange meio ambiente e qualidade de vida. E que é preciso se comprometer com as ações sociais, estimular o exercício da cidadania, incentivar a participação da Comunidade, agentes Municipais, Federais, Estaduais, Instituições de ensino, e envolver a cooperação.

  1. Um novo conceito

    2. O tema resíduos sólidos tem sido objeto de acalorados debates e decisões, tanto nacionais quanto internacionais, que apontam para uma mudança de postura frente aos princípios mais elementares de desenvolvimento sustentável, quais sejam: produção e consumo responsáveis.

    O entendimento do setor produtivo em relação à produção responsável vem mudando de forma significativa na última década. Para Ilustrar este fato, impõe-se desde já a substituição do termo inadequado "resíduo", que se refere àqueles remanescentes efetivamente não aproveitáveis, inservíveis, que devem ter, como destino, os aterros ou centros tecnológicos de tratamento e/ou processamento especializados. Sugere-se, em seu lugar, a adoção de termos mais propícios, como excedentes ou subprodutos, para designar aqueles materiais derivados dos processos tecnológicos de transformação industrial, denominação mais compatível, legitima e adequada.

    Na verdade, as sobras dos processos devem ser consideradas como realmente são: matérias-primas excedentes. Portanto, sua não inserção em processos que resultem em produtos alternativos, aos quais se destinavam originalmente, caracteriza-se como "desperdício".

    Desconsiderar esse "ativo" é contrariar a própria racionalidade de um empreendimento, qual seja: sua competitividade e sua respectiva lucratividade, além dos aspectos primordiais, como a escassez de recursos naturais disponíveis e a responsabilidade social, que se impõe como principio básico para a sociedade sustentável almejada.

    Esta publicação consiste em uma ferramenta de informação, apresentando metodologias e dados sobre os excedentes sólidos a empresários, executivos, gerentes e técnicos, objetivando sua aplicação e incremento do setor de reciclagem, o qual é retratado como de extrema importância dentro de uma cadeia produtiva.

  2. Conceitos

    3. Objetivando facilitar a compreensão das discussões e técnicas que se seguem, bem como promover uma uniformização de termos, são apresentados alguns conceitos e definições.

  3. Definições

    4. Excedente sólido: qualquer material, substância ou objeto descartado resultante de atividades humanas e que se apresenta no estado sólido.

    Equiparam-se aos excedentes sólidos os semi-sólidos; os efluentes líquidos cujas particularidades desaconselham seu lançamento final em rede pública de esgoto ou corpos d'água, ou exijam, para isso, soluções técnicas, tornando-se, portanto, economicamente inviáveis, ou ainda os excedentes gasosos contidos em recipientes.

    Coleta seletiva: recolhimento diferenciado de excedentes sólidos, previamente selecionados nas fontes geradoras, com o intuito de encaminhá-Ios para processo de tratamento; tais como a reciclagem, compostagem, reuso ou outras destinações alternativas.

    Reciclagem: processo de transformação de excedentes sólidos que envolvam a alteração das propriedades físicas ou físico-químicas, tornando-os insumos destinados a processos produtivos.

    Disposição final: colocação de excedentes sólidos em local onde possam permanecer por tempo indeterminado em seu estado natural ou ser transformados em material adequado a essa permanência, sem causar dano ao meio ambiente e à saúde pública.

  4. Classificação

    5. São várias as formas de classificar um determinado excedente sólido. As principais vão descritas na seqüência.

    Quanto ao risco potencial ao Meio Ambiente (ABNT, NBR 10.004/1987)

    Resíduos Classe I - Perigosos: aqueles que, em função de suas características de toxicidade, corrosividade, reatividade, inflamabilidade, patogenicidade ou explosividade, apresentem significativo risco à saúde pública ou ao meio ambiente.

    Resíduos Classe II - Não-Inertes: aqueles que não se enquadram nas classificações de, resíduos Classe I - Perigosos ou de resíduos Classe II A - Inertes, podendo apresentar propriedades como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.

    Resíduos Classe III - Inertes: quaisquer resíduos que, quando amostra dos de uma forma representativa segundo a NBR 10.007/1996 - Amostragem de Resíduos Sólidos - e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme NBR 10.006/1996 - Procedimento para Obtenção do Extrato Solubilizado em Resíduos Sólidos - não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água vigentes, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

  5. Quanto à origem

    6. Excedente sólido domiciliar: proveniente de residências, composto basicamente de sobras de alimentos, invólucros, papéis, papelões, plásticos, vidros, trapos e outras atividades que apresentem características similares.

    Excedente sólido público: proveniente da varrição, da capina e da poda de árvores e arbustos de vias e logradouros públicos em áreas urbanas.

    Excedente sólido industrial e de mineração: proveniente de atividades de pesquisa e produção de bens, bem como de atividades de mineração, gerado em áreas de utilidades e manutenção dos estabelecimentos industriais.

    Excedente sólido de serviço de saúde: proveniente de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial às populações humana ou animal, centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, bem como os medicamentos vencidos ou deteriorados, aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e barreiras sanitárias.

    Excedente sólido de serviço de transporte: decorrente da atividade de transporte e o proveniente de portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários e portuários e postos de fronteira.

    Excedente sólido do comércio e de serviços: gerado em lojas, centros de lojas, supermercados, postos volantes de vendas, postos de gasolina, oficinas, bancos, estabelecimentos de ensino, escritórios e outros de natureza similar.

  6. Quanto à composição

    7. Excedente sólido orgânico (úmido): composto por restos de comida, restos de frutas, legumes e verduras, cascas de ovos, folhagens, plantas mortas, papel higiênico, guardanapos, toalhas de papel, absorventes, cinzas, pó de café, poda de árvore, gramados, ossos, alimentos estragados etc.

    Excedente sólido inorgânico (seco): composto por produtos manufaturados, como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais, isopor, lâmpadas, velas, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças etc.

  7. Indicadores de Geração

    8. Não há dados precisos da geração de excedentes sólidos no Brasil. Estima-se que somente a quantidade de excedentes industriais perigosos (Classe I) esteja girando na casa dos 2,9 milhões de toneladas/ano 2002, sendo que, desse total, somente 21% ou cerca de 600 mil toneladas/ano recebem algum tipo de tratamento.

    Em 2001 a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Industriais (Abetre) efetuou o levantamento estimativo em alguns Estados brasileiros.

    Tabela 1 - Projeção de geração de excedentes sólidos industriais

    segundo a ABETRE, em toneladas/ano – 2001

    Legenda:

    Envolve a Região Metropolitana de Curitiba e a cidade de Londrina.

    Baia da Guanabara, Paraíba do Sul, Baia de Sepetiba, Lagoa de Jacarepaguá e Oceânicas.

    Região de Joinville.

  9. Por que fazer a coleta seletiva e a reciclagem?

    10. Existem vários fatores que são preponderantes na opção de uma empresa por implementar um processo de coleta seletiva e reciclagem de seus excedentes sólidos.

  10. Exigências Legais

    11. Existem vários órgãos de fiscalização que têm alguma forma de atuação na área de excedentes. Dentre estes podem ser citados: a Cetesb, a Polícia Civil, a Polícia Ambiental (antiga Policia Florestal), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, para alguns ramos do setor produtivo, a Vigilância Sanitária e o Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

    Considerando que há um universo estimado de 100 mil instrumentos legais versando sobre o tema ambiental nos diversos níveis hierárquicos e que os órgãos de fiscalização se baseiam nesses instrumentos para efetuar o processo de fiscalização.

    Acrescente-se a este fato a promulgação da Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, que responsabiliza o funcionário público quando deixar de promover as medidas necessárias à prevenção, interrupção ou minoração do agravamento do dano ambiental, determinadas pela autoridade competente.

    A Cetesb está entre os mais atuantes órgãos ambientais do País em termos de eficiência. Somando-se todos os fatores, agravam-se os processos administrativos aplicados ao setor.

    O CADRI é expedido com maior freqüência quando se trata de excedentes industriais perigosos (Classe 1). Emitido de forma individualizada: um certificado para cada destinação.

    A cobrança pela análise e emissão do CADRI foi instituída no Inciso I do Artigo 74 do Decreto Estadual n° 47, de 4 de dezembro de 2002.

    O preço instituído é de 70 Ufesps. Considerando o valor de R$ 11,49 para o ano de 2003 para cada Ufesp, temos que cada certificado será emitido ao custo de R$ 804,30.

  11. Restrições de Crédito Financeiro

    12. Na legislação brasileira há restrições financeiras que podem ser impostas a qualquer comunidade ou projeto que possuem potencial impacto negativo ao meio ambiente.

    O Ministério do Meio Ambiente planeja criar um banco de passivo ambiental. Este banco de dados listará todas as comunidades que causam ou causaram algum dano ou impacto ao ambiente e poderá ser usado pelas instituições financeiras para avaliar as solicitações de crédito.

  12. Opções Escassas de Tratamento e Disposição Final

    13. Há uma falta expressiva de locais adequados ao tratamento ou disposição final de excedentes sólidos industriais, e mesmo aqueles em operação estão distribuídos de forma pulverizada no Estado de São Paulo.

    A dificuldade na disseminação de novos locais adequados para o tratamento e disposição final de excedentes sólidos industriais, por sua vez, está atrelada a três fatores principais, que são: o alto custo de implementação, a lentidão do processo de análise e licenciamento de novas unidades e a repulsa de prefeituras na implementação de sistemas de tratamento e disposição final dos excedentes sólidos industriais.

  13. Um Bom Negócio

    14. O setor de reciclagem de excedentes sólidos é o segundo maior segmento do mercado ambienta I brasileiro. Os especialistas estimam que este mercado representa cerca de 35% do mercado ambiental em seu conjunto. O faturamento registrado nesse setor em 1998 foi da ordem de US$ 1 bilhão. As previsões de crescimento para os próximos cinco anos variam de 3 a 7% ao ano. Tecnologias e serviços importados participaram com cerca de 30% no total do faturamento do setor.

    Segundo informações do Cempre - Compromisso Empresarial para a Reciclagem, o mercado de reciclagem total - envolvendo os excedentes industriais e os excedentes pós-uso, ou seja, aqueles que são descartados pelos usuários dos produtos comercializados - envolve valores da ordem de R$ 3 bilhões/ano.

    A principal fonte geradora de excedentes no Brasil é os domicílios privados. A responsabilidade constitucional pela coleta e disposição final é das administrações municipais, a quem cabe também a responsabilidade pela limpeza das pequenas quantidades de excedentes geradas pelo comércio e dos entulhos de construção.

    A coleta e destinação de outros tipos de excedentes (industriais, de serviço de saúde etc.) é da responsabilidade dos geradores, salvo legislação local ou regional.

    Em 2000 foram faturados perto de US$ 240 milhões na área de excedentes industriais perigosos, envolvendo o tratamento, a destinação final e consultoria. A participação de empresas estrangeiras nesse mercado foi de aproximadamente 20% (US$ 48 milhões), enquanto as previsões de crescimento desse setor nos próximos cinco anos variam de 7% a 10%.

    Em se tratando de materiais reciclados, a Tabela 3 mostra o tipo de material, a porcentagem reciclada e os preços médios aplicados.

    Os valores descritos representam médias aplicadas em várias cidades brasileiras e estas médias não consideram fatores de beneficiamento, tais como limpeza, enfardamento etc.

    Destacam-se os valores alcançados pela lata de alumínio, tanto em termos de porcentagem de reciclagem, cujo percentual é o mais alto no mundo, quanto em valores comercializados, muito superiores aos demais materiais.

    Avaliando-se rapidamente os dados apresentados nesta subseção, conclui-se que reciclar os excedentes sólidos é um ótimo negócio e um mercado em expansão.

    Praticamente todos os materiais reciclados vêm apresentando crescimento sig-nificativo ao longo dos anos, tais como o papelão ondulado (69% em 2000), o vi-dro (40% em 2000), o PET (25% em 2000) e as latas de alumínio (78% em 2000).

    O mais importante é que este crescimento não se deve a uma imposição legal (não há legislação nacional que estabeleça a obrigatoriedade da reciclagem).

    Tabela 3 - Brasil: material, porcentagem de reciclagem e valores médios de mercado, segundo dados do CEMPRE

    Obs.: Nos preços não está considerado se o material está limpo e/ou prensado.

  14. Conhecendo os principais materiais recicláveis

Para implementar um processo de coleta seletiva e reciclagem há necessidade, preliminarmente, de conhecer, pelo menos de forma resumida, quais os materiais mais comuns que podem ser reciclados dentro de uma comunidade.

Para facilitar este conhecimento, foram elaboradas fichas contendo informações sobre os materiais reciclados mais comuns dentro de uma empresa. Estas fichas contêm as seguintes informações:

 

(*) A classificação quanto ao risco potencial ao meio ambiento, relacionada nas tabelas, serve somente como forma de orientação. Ex.: plásticos são classificados como Classe II, porém, se contaminados com solventes, são classificados como Classe I pela NBR 10.004/96.

  1. METAIS

  2. PLÁSTICOS

Os principais usos das resinas plásticas são:

    1. PAPEL

    2. PAPELÃO

  1. VIDRO

  2. O projeto de coleta seletiva de materiais

Existem várias formas de se implantar um sistema de coleta seletiva e de reciclagem de excedentes. Cada comunidade deve avaliar e adotar o sistema que melhor atenda às suas necessidades.

Seja qual for o modelo a ser adotado, para que seja obtido sucesso nesta empreitada, é necessário que se desenvolva um estudo detalhando as diversas fases do projeto.

Cabe salientar que, na implantação do sistema de coleta seletiva e reciclagem, devem ser considerados fatores ambientais, econômicos, sociais e aqueles ligados a exigências legais, pontos estes que darão sustentabilidade ao processo implantado.

O fluxograma orientativo apresentado na seqüência trata de uma sugestão sobre as principais ações que devem ser tomadas nas fases de desenvolvimento do projeto.

De forma simplificada, pode-se separar o processo de implementação da coleta seletiva e reciclagem em três diferentes etapas, a saber:

 

 

 

FLUXOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA

DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM

  1. FASE 1 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

A definição da estratégia de implementação do processo de coleta seletiva e reciclagem passa inicialmente pelo conhecimento da situação atual dos excedentes sólidos produzidos pela comunidade, sendo necessário efetuar um levantamento de dados.

Este levantamento serve para que se responda a uma série de questões como: Quais são os excedentes sólidos gerados por minha comunidade? Quanto é gerado? Onde é gerado? Como é gerado? Como estão sendo armazenados? Quem ou qual empresa retira estes excedentes? A comunidade recicla algum tipo de excedente? Qual o custo ou receita deste processo?

 

  1. Levantamento de dados quantitativas dos excedentes sólidos

Existem várias formas de efetuar este levantamento de dados quantitativos. Para fins deste trabalho, são sugeridas duas metodologias:

 

  1. Tipo 1

Este tipo de levantamento de dados é aplicado a comunidades que efetuam a segregação dos materiais previamente ao transporte/ destinação final.

Na Tabela 4, a seguir, é fornecido um modelo de levantamento de dados quantitativos dos excedentes sólidos produzidos por uma empresa, e nos Anexos de 1 a 5 são fornecidas as explicações para o preenchimento desse levantamento.

 

Tabela 4 - Modelo de levantamento de dados sobre

os excedentes sólidos - Tipo 1

  1. Tipo 2

Este tipo de levantamento de dados é aplicado as comunidades que não efetuam

a segregação dos materiais previamente ao transporte/destinação final, ou seja, todos os excedentes são misturados e armazenados em um único tipo de recipiente.

Neste caso, é necessário efetuar o levantamento do material encaminhado para a disposição final através de caçambas, caminhões compactadores, contêineres, sacos plásticos ou outros.

Na Tabela 5 é fornecido um modelo básico de levantamento estimativo de volume e quantidade de excedentes sólidos gerados.

Tabela 5 - Modelo de levantamento de dados sobre

os excedentes sólidos - Tipo 2

No Anexo 6 é fornecida a explicação básica para preenchimento do levantamento e no Anexo 7 é fornecida uma tabela de conversão de volume para massa.

Sugere-se que, em ambos os casos, o levantamento seja efetuado por um período mínimo de 90 (noventa) dias, ou que seja obtida uma amostra significativa de dados a fim de se estabelecer o "estado da arte" dos excedentes sólidos produzidos pela comunidade.

Os resultados deste levantamento podem ser genericamente segregados em três grandes categorias de excedentes sólidos gerados:

a) Excedentes sólidos recicláveis - os quais são o alvo deste documento.

b) Excedente sólidos potencialmente recicláveis - que necessitam de alternativas tecnológicas que possam ser aplicadas visando a re-inserção destes na cadeia produtiva.

c) Excedentes sólidos não-recicláveis - aqueles que, em função de avaliação técnica/econômica/científica/ambiental, não são adequados à reciclagem, necessitando de outra forma de destinação, como aterros, incineração etc.

A fim de padronizar o trabalho, pode-se optar por elaborar um mapa da comunidade, onde serão relacionados os setores geradores e o tipo de excedente sólido gerado, a fim de tornar possível a visualização simplificada da situação.

Esse mapa, além de facilitar sobremaneira a visualização dos locais de geração, poderá indicar as prioridades de ações relacionadas aos excedentes sólidos produzidos e as possibilidades de implementação de processo de coleta seletiva e reciclagem. Segue exemplo genérico.

 

  1. FASE 2 - PLANEJAMENTO

Esta fase é aplicada basicamente à comparação dos dados levantados na FASE 1 com requisitos legais, de mercado e outros que são a base para a definição de quais excedentes sólidos serão contemplados na coleta seletiva.

De forma simplista, a comunidade poderá listar todas as informações obtidas até o momento sobre seus excedentes sólidos, relacionando com a quantidade gerada, a freqüência, custo atual e outros, a fim de determinar com precisão a melhor alternativa de implementação da coleta seletiva e reciclagem. Porém, ainda assim, outros componentes têm de ser avaliados, como os indicados a seguir.

  1. Comparativo com requisitos legais ou normativos

Há vários tipos de excedentes sólidos que possuem restrições técnicas, como no caso dos excedentes sólidos perigosos - Classe I (vide informações fornecidas no Capitulo 3 - classificação de resíduos segundo a ABNT).

Além das restrições técnicas, há alguns destes excedentes sólidos que, em função de sua periculosidade, acordos internacionais ou outros, foram regulados em legislação ambiental.

A comunidade deve efetuar uma comparação dos excedentes sólidos levantados no item 7.1.1, com as exigências legais aplicáveis, utilizando por exemplo uma listagem onde, à esquerda da tabela, esteja a denominação do excedente sólido e, à direita, a exigência legal aplicada.

À guisa de informações resumidas, são listadas no Capítulo 9 algumas ementas referentes às legislações federal e estadual, além de normas técnicas aplicadas aos excedentes sólidos(*).

(*)Para informações sobre legislação referente a excedentes sólidos, consultar, no site da Fiesp/ Ciesp, a Bolsa de Resíduos:www2.ciesp.org.br/bolsa/index2.htm, campo Legislação.

Para aqueles excedentes sólidos aos quais existem exigências legais, a empresa deverá efetuar um procedimento diferenciado conforme previsto na legislação. Isto não significa que estes não possam fazer parte integrante do processo de coleta seletiva.

São exemplos de excedentes sólidos que possuem exigências legais ou normativas as pilhas e baterias, solventes, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, pneus e outros. Verifique as fichas de excedentes sólidos do Capitulo 6.

  1. Avaliação da quantidade e freqüência

Avaliando-se do ponto de vista econômico, como em qualquer transação comercial, a quantidade e a periodicidade são fatores importantes na negociação. No caso de excedentes sólidos, esta máxima é totalmente válida.

Estes dois aspectos estão relacionados principalmente ao frete (transporte do excedente sólido), pois as empresas prestadoras de serviço somente retiram grandes quantidades de excedentes sólidos e, preferencialmente, com uma freqüência preestabelecida.

Sugere-se o contato com empresas prestadoras de serviço (recicladores e sucateiros), a fim de estabelecer a negociação(*).

Caso a comunidade possua um determinado tipo de excedente sólido considerado reciclável (papel, papelão, vidro etc.) mas que seja gerado em pequenas quan-tidades ou em periodicidade muito longa, haverá dificuldades para negociá-Io.

Para esse tipo de excedentes, há poucas opções de destinação, como se pode ver a seguir:

(*)Para Informações sobre prestadores de serviço, consultar no site da Flesp/Ciesp, a Bolsa de Resíduos www2.ciesp.org.Br/bolsa/index2.htm ou www.cempre.org.br, no campo Prestadores de Serviços.

  1. O armazenamento do excedente sólido (dentro ou fora de casa)

O objetivo é criar volumes significativos para a negociação, tanto para a coleta/ transporte como para a destinação final.

Cabe ressaltar que há uma série de custos e problemas ligados à adoção deste tipo de procedimento, tais como: local especifico para o armazenamento, perigo de contaminação cruzada ou do solo, custos ligados à gestão etc.

  1. Bolsas de resíduos

Trata-se de uma opção para "anunciar" o excedente sólido, utilizando a Internet ou jornais impressos, a fim de se efetuar a negociação.

Existem várias opções operando na atualidade. A Cempre disponibiliza gratuitamente a pessoas esta ferramenta de gerenciamento.

 

  1. Centro de Reciclagem

Refere-se a comunidade que possuem o mesmo tipo de excedente sólido e se

agrupam com o fim de estabelecer uma cooperação mútua. Como no caso do armazenamento, citado anteriormente, visa criar uma massa critica que viabilize a negociação com empresas prestadoras de serviço.

  1. Programas municipais de recolhimento de excedente sólidos

O município de SBC desenvolve programas voltados ao recolhimento de excedentes sólidos. Pode ser uma opção para aquelas comunidades que possuem pequenas quantidades geradas ou cuja periodicidade de geração é muito elevada. Consulte a prefeitura a fim de verificar a existência destes programas.

Como exemplos de programas municipais, podem ser citados:

PEV (Postos de Entrega Voluntária): Utiliza contêineres ou pequenos depósitos, colocados em pontos físicos no município.

Postos de Troca: Troca do material a ser reciclado por algum bem.

  1. Doação dos excedentes sólidos

Existe uma série de instituições de assistência comunitária que comercializam excedentes sólidos como fonte de receita para seus projetos. Esta ação normalmente está ligada aos programas municipais de coleta seletiva.

 

 

  1. Destinação para aterro industrial, incineração e outros

    2. Trata-se da última opção, sem a adoção da coleta seletiva ou reciclagem e desconsiderando as razões para a implementação do processo descritas no Capitulo 5, com os custos inerentes ao processo.

  2. Avaliação de mercado

    3. Com as informações obtidas no item 7.1.1, há necessidade de se consultar o mercado de materiais reciclados previamente à implementação do processo de coleta seletiva, a fim de se fazer um comparativo da vantagem econômica da adoção e a situação atual da comunidade.

    Cabe ressaltar que este aspecto é fundamental no processo de coleta seletiva e reciclagem.

    Para a avaliação do mercado relacionado com os materiais previamente selecionados, deve-se levantar dados como: tipo de material negociado, preços mínimo, médio e máximo praticados nas principais praças do País. Para tanto, a comunidade pode se basear nos dados fornecidos na Tabela 3 do Capitulo 5.

    As associações e sindicatos de representação do setor também podem fornecer dados sobre produtos específicos.

    De nada adianta definir os excedentes sólidos que serão contemplados e separá-Ios sem ter definido aonde serão encaminhados e se há mercado, ou seja, deve-se avaliar o ponto de vista econômico, que é um dos balizadores do sucesso do projeto.

     

  3. Avaliação de prestador de serviço

    4. Este é um passo importante, pois, pela atual legislação, a comunidade é responsável pela destinação dos excedentes sólidos industriais gerados.

    Se a empresa ou a pessoa física a ser contratada para coletar, transportar, tratar ou dispor o excedente sólido produzido pela comunidade não for idônea, a comunidade também será responsabilizada por eventuais danos ambientais ocorridos em função de procedimento inadequado.

    Caso isto venha a ocorrer, será enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, gerando uma série de problemas, incluindo multas e sanções civis e penais.

    Portanto, após verificação do mercado e previamente à definição do prestador de serviço, sugere-se fazer um levantamento prévio da(s) empresa(s) a ser(em) contratada(s) para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos excedentes sólidos. No Anexo 8 é fornecido um modelo básico de levantamento de dados da empresa a ser contratada.

    Cabe ressaltar que este levantamento funciona somente como uma ferramenta de processo de contratação de empresas. Além deste levantamento, previamente à contratação, sugere-se efetuar um contrato entre as partes, a fim de assegurar algumas garantias relativas à prestação de serviço.

  4. Informações sobre os parceiros

    5. A avaliação de parceiros nada mais é do que verificar como as comunidades que tenham o mesmo tipo de atividade tratam os excedentes sólidos.

    Isto é importante, pois pode ser que a adoção da prática de coleta seletiva e reciclagem venha a se tornar um diferencial entre as comunidades.

    Por outro lado, as informações obtidas podem auxiliar, em termos de redução de tempo, em pesquisas em relação a processos de tratamento, empresas de reciclagem e outros. E o chamado "não reinventar a roda".

  5. Consulta à representação do setor

    6. Uma grande parcela das representações setoriais(*) (associações ou sindicatos) possui ações voltadas ao setor ambiental. Uma consulta rápida a estas representações poderá fornecer uma série de informações úteis.

    No processo de implementação da coleta seletiva ou a destinação/ comercialização dos excedentes sólidos.

  6. Consulta a Instituições de Pesquisa

    7. Vários Institutos de pesquisa desenvolvem ações voltadas a reutilização de excedentes sólidos industriais, visando sua re-introdução na própria cadeia produtiva geradora ou a criação de uma nova atividade.

  7. FASE 3 - IMPLEMENTAÇÁO

    8. Com o cumprimento dos requisitos das Fases 1 e 2, ou seja, do conhecimento da situação atual e dos dados de planejamento, é fornecida uma seqüência de ações para a elaboração do projeto de coleta seletiva e reciclagem de materiais.

    A comunidade estabelece sua metodologia, que poderá vir a ser diferenciada entre os excedentes sólidos em função de fatores de mercado, de imposição de requisitos legais ou normativos, de quantidade gerada etc., tendo em vista a análise dos fatores citados nos capítulos anteriores.

  8. Da definição da metodologia a ser aplicada

    9. Esta é a fase mais importante do projeto, pois todas as ações derivam deste item. Existem basicamente duas metodologias que podem ser adotadas, quais sejam:

    (*)Para informações sobre representações setoriais, consultar no site da Fiesp/Ciesp, a Bolsa de Resíduos no campo Links de Interesse do site www2.ciesp.org.Br/bolsa/index2.htm

  9. Separação em relação à composição

    10. Consiste em segregar os excedentes sólidos secos (plásticos, metais, papel, papelão, vidro etc.) dos excedentes sólidos úmidos (restos de alimentação, borras etc.) conforme definido no item 3.2.3.

    É adequada para aquelas empresas que possuem pequenas quantidades ou periodicidade elevada de geração de excedentes sólidos e que irão encaminhá-Ios para os programas municipais.

    Possui a desvantagem de não agregar valor aos excedentes sólidos, os quais não podem ser comercializados separadamente; porém, tem como vantagem, custo reduzido de implementação.

    Caso adotada esta metodologia, o responsável precisa ter a atenção de não misturar excedentes sólidos secos ou úmidos classificados como perigosos com aqueles classificados como não perigosos.

    Os excedentes sólidos resultantes desta separação devem ser encaminhados para centrais de triagem, a fim de que seja efetuada uma separação mais criteriosa visando a comercialização.

  10. Separação em relação à categoria

    11. Consiste em segregar os excedentes sólidos em categorias independentes, utilizando código de cores para cada recipiente, conforme orientação das fichas dos produtos mostrados no Capitulo 6.

    É adequada para aquelas empresas que possuem grandes quantidades geradas ou periodicidade estável ou ainda aquelas que dispõem de espaço para o armazenamento.

    Possui a vantagem de agregar valor aos excedentes sólidos, os quais não podem ser comercializados separadamente; porém, têm a desvantagem do custo elevado de implementação em função da aquisição de contêineres específicos para cada tipo de excedente sólido.

  11. Do objetivo, metas e prazos do projeto

Como todo projeto, há necessidade de se estabelecer o objetivo, as metas e os prazos de desenvolvimento do trabalho, ou seja, o que se deseja alcançar, como alcançar e o tempo necessário para esta empreitada.

A fim de facilitar o entendimento, segue exemplo de como podem ser determinados os itens de desenvolvimento do projeto:

Objetivos

Metas/Prazos

    1. Da definição do responsável pela implementação

Esta definição é Importante do ponto de vista da responsabilidade de Implementação do processo de coleta seletiva, o qual não pode ser disperso entre vários setores da empresa,

Este projeto deverá ser coordenado por um funcionário que exerça uma função de decisão dentro da empresa e que poderá mobilizar vários setores para a implementação do processo.

Este funcionário deverá estabelecer, caso necessário, uma equipe de trabalho a fim de otimizar as funções a serem desenvolvidas.

  1. Da avaliação do custo estimado de implementação

    2. O custo da execução de uma coleta seletiva é fundamental na elaboração de um projeto, e o que tem acontecido na maioria dos casos é que este custo, por falta de um estudo detalhado, tem inviabilizado as tentativas de implantação desse processo. Os principais pontos em relação à implementação são listados na seqüência:

     

  2. Equipamentos de coleta

Definidos os tipos de excedentes sólidos para os quais se efetivará a coleta seletiva, é possível determinar quanto será investido pela empresa no processo de coleta seletiva e reciclagem dos excedentes sólidos em relação à aquisição de equipamentos de coleta,

Há necessidade de se estabelecer como esta coleta será realizada. Existem várias metodologias, tais como:

Existem várias empresas fornecedoras de equipamentos no mercado. Sugere-se uma consulta prévia dos orçamentos, tendo-se como base a qualidade dos serviços.

  1. Adaptação e/ou construção de locais específicos

    2. Há de se considerar também possíveis custos referentes a adaptações ou construção de locais especificas para o armazenamento dos excedentes sólidos coleta dos seletivamente, a fim de que não ocorra a contaminação cruzada, o que, em muitos casos, inviabiliza o processo de reciclagem.

  2. Necessidade de treinamento

    3. A partir dos dados quantitativos e uma vez estabelecido qual(is) material(is) será(ão) contemplado(s), é necessário o estabelecimento de um plano de treinamento básico de seus funcionários, informando a necessidade da implementação do sistema de coleta seletiva.

    Esta estratégia deve ser aplicada a todos os funcionários efetivos, temporários e contratados (da limpeza, do restaurante, terceiros etc.), sem exceção. O objetivo é obter o comprometimento de todos os participantes no processo. Caso a empresa não disponha de mão-de-obra qualificada para efetuar este tipo de treinamento, deverá contratar uma empresa especializada, e os custos inerentes deverão ser contabilizados ao custo total de implementação.

    A conscientização poderá ser feita por meio de palestras dirigidas, manuais, cartilhas ou folders, mostrando os problemas relacionados ao descarte indevido de excedentes industriais, os ganhos para a empresa e para o meio ambiente.

  3. Necessidade de consultoria

    4. Pode ser que a empresa necessite de uma consultaria especializada para a implementação do processo. Existem empresas e consultores especializados que realizam este tipo de atividade(*).

  4. Das medidas de segurança

    5. O responsável tem de ficar atento às condições de segurança em sua empresa. A segregação de alguns excedentes sólidos, particularmente os papéis, papelão, solventes e óleos lubrificantes, representa fontes potenciais de incêndio em empresas. A coleta seletiva deve ser feita de modo a minimizar ou eliminar riscos de sinistros.

    (*) O Senai,/SP dIspõe desse tIpo de treinamento (www.sp.senai.br).

    É responsabilidade da empresa contratante prevenir acidentes do trabalho causados pela manipulação do lixo, oferecendo aos funcionários da limpeza equipamentos adequados, como: capacetes, óculos, máscaras, protetores de ouvido, luvas e botas.

    Os custos inerentes à aquisição de equipamentos de segurança devem ser computados na implementação do projeto.

  5. Do estabelecimento de um cronograma de ações

    6. O cronograma de ações define os prazos a serem cumpridos em cada uma das fases de implementação do projeto.

    É uma ferramenta de controle de tempo que baliza as ações previamente agendadas e efetivadas.

  6. FASE 4 - MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES

  1. Elaboração de documentos de controle

Após a implementação do projeto de coleta seletiva e reciclagem, sugere-se que sejam elaborados documentos de registro sobre a implementação do processo.

Estes documentos visam, como função principal, registrar em papel todas as fases do processo, as instruções detalhadas de como implementar, como solucionar principais problemas etc.

Uma segunda função é a de que não sejam perdidas Informações Importantes ao longo do tempo e de que este histórico, bem como o conhecimento, não fique restrito a um pequeno grupo de pessoas dentro da empresa.

  1. Elaboração de relatórios de acompanhamento

    2. Os relatórios de acompanhamento são ferramentas utilizadas pelas empresas para a medição da efetividade do processo.

    Por meio destes documentos, é possível corrigir falhas, incrementar ações, estabelecer planos para obter uma melhoria continua do processo de coleta seletiva e reciclagem.

  2. FASE 5 - ESTRATÉGIA DE MARKETING

    3. Esta ferramenta deve ser utilizada como uma forma de divulgação dos resultados obtidos pela comunidade na implementação do processo de coleta seletiva e de reciclagem.

    Por meio de uma pesquisa de opinião pública nacional desenvolvida conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto de Estudos da Religião em 2001, entre as várias conclusões obtidas, pode ser destacada a que se segue:

    Neste particular, os resultados da pesquisa surpreendem e sugerem que muito mais do que se imagina, a população brasileira vem incorporando práticas de consumo que levam em consideração outros atributos que não exclusivamente preço e qualidade dos produtos.

    A pesquisa mostra claramente que o "marketing verde" ou ecológico é eficiente, aumentando a atratividade dos produtos, e que boa parte da população (portanto, dos consumidores) está atenta ao que os rótulos dos produtos dizem.

    Mostra ainda que a reciclagem é uma idéia que "já pegou" na sociedade e que o serviço prestado pelos catadores é totalmente relevante nessa questão. Evidentemente, uma pesquisa como essa é um "t-zero" e vai exigir uma investigação mais fina para que se possa afirmar, com mais consistência, que os brasileiros já estão entrando na era do consumo verde.

    Portanto, a adoção de estratégias de marketing é indicada, inclusive, para incremento das vendas de produtos de uma determinada empresa, em função das ações ambientais por ela executadas.

  3. Casos de Sucesso

    4. Na tentativa de visualização de como a reciclagem pode ser encarada como uma fonte atrativa de ganhos financeiros, salientamos alguns casos de empresas que implementaram sistemas de coleta e reciclagem dos seus excedentes sólidos como parte integrante do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e conseguiram obter redução significativa de impactos do ponto de vista ambiental, e, agregados a esta redução, obtiveram lucros em função desta ação.

     

     

    Henkel

    Líder mundial do mercado de adesivos, criou uma embalagem para seu produto que não gera excedentes. A empresa desenvolveu, no Brasil, um invólucro feito do próprio adesivo que dispensa a abertura e funde.se com o produto no momento do uso. Dessa forma, a embalagem do produto não é descartada, o que representa respeito ao meio ambiente.

    CSN

    O processo de gestão de excedentes sólidos da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) tem rendido à empresa US$ 30 milhões ao ano. Segundo Robson Almeida, gerente de Meio Ambiente e Comunicação, a produção anual de aço é de 4,7 milhões de toneladas e para cada uma delas são gerados 510 quilos de excedentes.

    Deste total, que é todo recuperado, 66% são comercializados para outras indústrias, 32% reaproveitados na própria produção e 2% são dispostos dentro da empresa para posterior utilização. A empresa também investiu US$ 440 milhões na área ambiental.

    Kaiser

    Um dos conceitos que a empresa quer passar para suas unidades é que a gestão de excedentes sólidos gera receita para a empresa. No período de janeiro a maio do ano de 2002, por exemplo, a fábrica de Jacareí obteve uma receita adicional de R$ 303 mil com a gestão bem-sucedida dos seus excedentes. O valor foi o maior registrado entre todas as dez fábricas da Kaiser no Brasil. Em segundo lugar ficou a unidade de Ponta Grossa, com uma receita de R$ 250 mil. Os excedentes incluem lodo, vidro, bagaço e alumínio.

    A implantação de programas de redução de excedentes na fábrica de Jacareí é outro ponto que tem dado um retorno satisfatório para a Kaiser. A empresa reduziu em 38% o volume de excedentes enviados para aterro. A Kaiser também gera 4.% de excedentes perigosos, entre lâmpadas, óleo lubrificante, óleo hidráulico, óleo combustível, pilhas e baterias. Esse tipo de material é mandado para tratamento, o que significa investimento de R$ 900 mil. Os excedentes gerados pelo ambulatório da fábrica de Jacareí passam por um processo de desinfecção em um sistema de microondas.

    Unilever e Grupo Pão de Açúcar

    A Unilever e a rede Pão de Açúcar de Supermercados comemoram os resultados positivos alcançados pelo projeto "Estação de Reciclagem Pão de Açúcar/Unilever", lançado pelas duas empresas em abril de 2001. Esta parceria permitiu a instalação de pontos-de-entrega voluntária (PEVs) para embalagens recicláveis em 30 supermercados na Grande São Paulo e em Campinas, o que representa 50% das lojas Pão de Açúcar.

    Entre abril de 2001 e dezembro de 2002, as Estações receberam 2.100 toneladas de materiais recicláveis, com um crescimento de 186% no volume arrecadado de um ano para o outro.

     

     

    AmBev

    As iniciativas da AmBev voltadas para a integridade do meio ambiente vão muito além dos limites físicos de suas fábricas. Através de uma série de parcerias firmadas com entidades públicas e privadas ou com outras empresas, a companhia vem contribuindo ativamente para o esclarecimento e a difusão de aspectos ligados à questão ambiental, junto aos seus fornecedores e junto à população em geral.

    O bagaço de malte é utilizado com excelentes resultados na composição da dieta do gado leiteiro. A AmBev produz o suficiente para alimentar 720 mil cabeças de gado por ano, gerando 7 mil litros de leite.

    Latasa

    Os excedentes industriais gerados na Latasa possuem Cadri (autorização emitida pela Cetesb, órgão ambiental do Estado de São Paulo) e são encaminhados para empresas de reciclagem, aterros industriais e co-processamento. Essas empresas também possuem autorização da Cetesb para reciclar ou efetuar a destinação final correta.

    Os excedentes recicláveis são vendidos e os restantes são acondicionados em recipientes identificados e armazenados em local provido de contenção até serem enviados aos seus respectivos destinos.

    Os excedentes sólidos ambulatoriais são enviados para tratamento, ou seja, são inertizados em forno industrial de microondas e, após sua inertização, são dispostos em aterro.

    Além disso, onde aplicável, foram definidas metas para redução dos excedentes. Essas metas são monitoradas mensalmente. São analisados os dados e definidas ações que levem à redução proposta.

    Motorola do Brasil

    A Motorola do Brasil, que recebeu, em outubro de 1999, as certificações ISO 9001 e ISO 14001, concedidas pelo British Standards Institute (BSI), é um exemplo de empresa que compreende a importância de uma efetiva gestão da parte ambiental para uma convivência pacifica com as comunidades vizinhas da região onde se situa, assim como para preservar os ecossistemas associados.

    Os impactos ambientais existentes na fábrica de Jaguariúna referem-se a uma pasta utilizada para soldagem de aparelhos celulares - que contém chumbo em sua composição e acaba contaminando utensílios como luvas e panos de limpeza de máquinas, efluentes sanitários e do restaurante e excedentes comuns de produção e de escritório classificados como não perigosos: papel, papelão, plástico, madeira etc.

    Para solucionar a questão da pasta, o material contaminado - em quantidade tão pequena que não justificaria outra forma de reciclagem – é encaminhado para a unidade de incineração da Basf, em Guaratinguetá. O grande volume de materiais a serem reciclados refere-se a embalagens de papelão (São geradas cerca de 25 toneladas/mês), carretéis de plástico (cerca de 12 toneladas/mês) e madeira dos pallets, que muitas vezes acabam sendo reutilizados.

    Já os papéis de escritório são enviados aos alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE), que reciclam o material e confeccionam blocos de anotações, comprados posteriormente pela própria Motorola.

    Pananco Spal

    Considerada uma das mais modernas fábricas de refrigerantes do mundo, foi a primeira do setor de bebidas na América Latina a obter a certificação ISO 9002, e, desde 21 de março de 1997, é também a primeira fábrica da Coca-Cola no mundo certificada pela ISO 14001.

    Reciclagem de Excedentes: a reciclagem é incentivada e acontece dentro de outro objetivo ambiental da empresa - redução do volume de lixo para aterro sanitário. Em cada área da fábrica existe um posto de armazenamento, controlado pelos próprios geradores de excedentes, até serem enviados para a reciclagem. Materiais como alumínio, papel/papelão, vidro, metais ferros os e não-ferrosos e plásticos são enviados a empresas fornecedoras, como a Latasa (alumlnio), Artivinco (papelão) e Cisper (vidros). Foi desenvolvido ainda, com a Recofarma, fornecedora de concentrados, um projeto que transformou o recebimento de concentrados de bombonas de 50 litros para granel de 21 mil litros. Outras empresas também fizeram mudanças, alterando o tipo de embalagem (descartável) para reutilizável ou granel. o que minimiza a quantidade de excedentes encaminhados para disposição final.

     

     

  4. Legislação Básica

As principais ementas de Legislação e Normas Técnicas pertinentes ao tema são repassadas na seqüência:

  1. FEDERAL

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - lei de Crimes Ambientais

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Portaria Minter nº 53, de 11 de março de 1979.

Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos.

Portaria nº 204/MT, de 20 de maio de 1997.

Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes

Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos de que tratam os Decretos n° 96.044, de 18/5/1988, e o de n° 98.973, de 21/2/1990, Publicada no DOU de 26/5/1997, p.10.851/52.

Resolução Conama nº 06, de 15 de junho de 1988.

Dispõe sobre a geração de resíduos nas atividades industriais, e dá outras providências.

Resolução Conama nº 06, de 19 de setembro de 1991.

Desobriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos, ressalvados os casos previstos em lei e acordos internacionais.

Resolução Conama nlº 05, de 5 de agosto de 1993.

Estabelece normas relativas aos resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.

Resolução Conama nº 09, de 31 de agosto de 1993.

Determina que todo óleo lubrificante usado ou contaminado será, obrigatoriamente, recolhido e terá uma destinação adequada, de forma a não afetar negativamente o meio ambiente, e dá outras providências.

Resolução Conama nº 23, de 12 de dezembro de 1996.

Estabelece critérios para importação/exportação de resíduos sólidos, e a classificação desses resíduos.

Resolução Conama nº 275, de 25 de abril de 2001.

Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta

seletiva,

 

 

 

 

  1. ESTADUAL

Dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento da lei n° 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente.

Acrescenta dispositivos e procede alterações, que especifica, ao Regulamento da lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente.

Dá nova redação aos artigos que especifica, todos do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dispõe sobre medida correlata.

Estabelece termo de compromisso de ajustamento de conduta ambientaI a que se refere o artigo 79.A da lei Federal n° 9.605, de 12/2/1998, na redação dada pela Medida Provisória n° 1.710, de 7/8/1998.

Define os procedimentos para utilização de restos alimentares provenientes dos estabelecimentos geradores desses resíduos para a alimentação de animais.

  1. NORMAS TÉCNICAS

    2. NBR 10.004/87: Resíduos sólidos - Classificação.

    NBR 10.005/87: Lixiviação de resíduos - Procedimento.

    NBR 10.006/87: Solubilização de resíduos - Procedimento.

    NBR 10.007/87: Amostragem de resíduos - Procedimento.

    NBR 11.174/89: Armazenamento de resíduos Classe II – Não Inertes e Classe III – Inertes – Procedimento.

    NBR 12.980/93: Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos

    sólidos urbanos - Terminologia.

    NBR 13.221/94: Transporte de resíduos - Procedimento.

    NBR 13.463/95: Coleta de resfduo5 sólidos - Classificação.

    NBR 13.464/95: Varrição de vias e logradouros públicos - Classificação.

    NBR 13.413/95: Controle de contaminação em áreas limpas - Terminologia.

    NBR/ISO 14.001/96: Sistema de gestão ambiental - Especificação e diretrizes para uso.

    NBR/ISO 14.004/96: Sistema de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.

  2. Anexos

  1. Anexo 1 - Instruções para preenchimento da Tabela 4

1. Denominação: Inserir o nome usual do excedente. Ex.: papel de escritório, PVC, lata de alumínio, borracha.

2. Origem: Informar o setor, área ou operação unitária que lhe dá origem. Ex.: lama de tratamento de água residuária de galvanoplastia, resíduo resultante do processo de descarne, papel de escritório etc.

3. Código: Vide Anexo 2 para codificação do excedente sólido. Caso não se encontre, consultar a NBR 10.004/96 da ABNT.

4. Classe ABNT: Informar Classe ABNT conforme definição aplicada no item 111 - Definições ou segundo a NBR 10.004/96 da ABNT.

5. Estado Físico: Assinalar o estado físico do excedente sólido.

6. Quantidade Gerada/Periodicidade: Informar a quantidade gerada e a freqüência.

Importante: Citar a unidade de medida (toneladas/mês, quilograma/dia, litros/hora, m3/s etc.). Caso não possua o dado especifico, estimar com a maior aproximação possível.

10. Forma de Acondicionamento do Excedente Sólido: Vi de Anexo 3 para codificação.

11. Tipo de Coleta: Informar o tipo de coleta efetuada.

12. Transporte: Caso utilize, informar os dados constantes solicitados da transportadora. Estimar valores pagos.

13. Tratamento: Informar o código do tratamento conforme Anexo 4.

14. Quantidade: Informar a quantidade e periodicidade enviada de excedentes sólidos para cada tipo de tratamento relacionado em "13".

15. Custo/Receita: Informar os custos/receitas diretas (em R$/mês) envolvidos no processo para cada tipo de tratamento relacionado em "13". Estimar, caso não possua os dados específicos.

16. Local: Informar o local para cada tipo de tratamento relacionado em "13".

17. Disposição Final: Informar o código da disposição final conforme Anexo 5.

18. Quantidade: Informar a quantidade e periodicidade enviada para cada tipo de disposição final relacionada em "17",

19. Custa/Receita: Informar os custos/receitas diretas (em R$/mês) envolvidos no processo para cada tipo de disposição final relacionada em

"17". Estimar, caso não possua os dados específicos.

20. Local: Informar o local para cada tipo de disposição final relacionado em "17".

 

 

 

 

 

 

 

  1. Anexo 2 - Código dos excedente sólidos

(Norma BNT nº 10.004/96 Resíduos Sólidos – Classificação e Resolução Conama nº 06, de 15/6/88)

  1. Anexo 3 – Códigos para acondicionamento de excedentes sólidos

  1. Anexo 4 – códigos para tratamento de excedentes sólidos

  1. Anexo 5 – Códigos para disposição final de excedentes sólidos

  1. Anexo 6 - Instruções para preenchimento da Tabela 5

1. Número (N°): Numerar a ficha. Esta ação é importante para empresas em que são efetuadas várias retiradas de excedentes sólidos diariamente.

2. Hora da retirada: Anotar o horário em que foi efetuada a retirada do recipiente. Esta ação é importante para empresas em que são efetuadas várias retiradas de excedentes sólidos diariamente.

3. Nome da transportadora: Anotar o nome da empresa que efetua a coleta e retirada dos excedentes sólidos.

4. Local de tratamento/disposição final: Anotar o nome do local de tratamento/disposição final dos excedentes sólidos. Esta ação somente é necessária nos casos em que há cobrança separada da coleta dos excedentes.

5. Volume líquido do recipiente: Anotar o volume do recipiente utilizado para o acondicionamento dos excedentes sólidos previamente ao transporte, seja caçamba (m3), sacos plásticos/ráfia, tambores ou bombonas (litros) etc. Utilize uma ficha para cada retirada.

Importante: Estimar a quantidade efetiva (valor liquido) do recipiente. Ex.: Caçamba de 10 m3 com 70% da carga apresenta volume liquido de 7m3.

6. Número de retiradas: Anotar a freqüência de retirada do excedentes sólidos.

7. Custo do transporte: Anotar o custo total mensal. Este dado pode ser obtido empresa de coleta.

8. Custo do tratamento/disposição final: Anotar o custo total mensal, no caso de esse valor ser independente da coleta ou no local de disposição final.

9. Materiais: listar todos os materiais que puder observar. Ex.: papel, aço inox, vidro, papelão, restos alimentares etc.

10. % dos materiais: Estimar a porcentagem de cada material presente no recipiente. Ex.: 20% de papel de escritório, 30% de aço inox, 10% de vidro etc.

11. Quantidade unitária: Refere-se à quantidade de cada um dos excedentes sólidos listados.

Para obter este dado, multiplicar o item 5 pelo item 10.

Ex.: Supondo-se a seguinte situação obtida no preenchimento:

Item 5: Caçamba de 10m3 com 70% da carga = 7m³ de volume Iíquido do recipiente.

Item 9: Foi listado o material papel.

Item 10: Estimou-se um valor de 20% deste componente no recipiente. Temos que:

Item 11 (quantidade unitária): 7m³ X 20% = 104m³ de papel de escritório.

Somando-se aos outros dados obtidos pelo levantamento da Tabela 5, pode-se estabelecer a freqüência, ou seja, 1 ,4m³ de papel /dia ou mês ou semana.

Para fazer a conversão de volume para massa, é necessário utilizar o Anexo 7, a seguir.

 

 

 

 

 

  1. Anexo 7 – Valores de conversão volume x massa

  2. Anexo 8 - Modelo de auditoria de fornecedores

Data:

Nome da empresa a ser contratada:

Endereço:

Ramo de atividade:

Pessoa para contato: Telefone:

Fax: E-mail:

__________________________________________________________________

1-Licenças ambientais

O estabelecimento possui as licenças ambientais de instalação e de operação?

( )Sim ( ) Não

__________________________________________________________________

2-Listar abaixo:

Tipo de Licença: ____________________________________________________

Área:_____________________________________________________________

Data de expedição:____/____/____ Data de validade:____/____/____

(*) Limitações Técnicas:_______________________________________________

__________________________________________________________________

(*)As limitações técnicas incluem alguma restrição em relação aos excedentes sólidos da empresa que são processados no local? Explicar.

O local está cadastrado no órgão ambiental? Em caso negativo, explicar por quê.

( ) Sim ( ) Não

O estabelecimento já foi autuado pelo órgão ambientar?

( ) Sim ( ) Não

Em caso positivo, listar as razões: ______________________________________

__________________________________________________________________

3-Acondicionamento dos excedentes sólidos

Existe um registro de entrada de excedentes sólidos no local, especificando origem e características destes?

Os excedentes sólidos são armazenados adequadamente, sem apresentar riscos aos funcionários ou ao meio ambiente?

4-Processamento de excedentes sólidos

Descrever sucintamente o processo de tratamento/reciclagem dos excedentes.

Quais são os itens de controle do processo?

5-Tratamento de efluentes

O estabelecimento possui tratamento de efluentes?

( ) Sim ( ) Não

Os parâmetros de emissão são controlados?

( ) Sim ( ) Não

Os parâmetros de emissão estão em conformidade com a legislação aplicável?

( ) Sim ( ) Não

Explicar:___________________________________________________________

6-Emissões atmosféricas

O estabelecimento controla suas emissões atmosféricas?

( ) Sim ( ) Não

Explicar: __________________________________________________________

7-Excedentes sólidos

O estabelecimento gera excedentes sólidos?

( ) Sim ( ) Não

Descreva sucintamente como estes são gerenciados (acondicionamento, manuseio, transporte e disposição):

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8-Comentários gerais

DEFINIÇÃO

( ) APROVADO ( ) NAO APROVADO

 

Caso seja possível, incluir fotografias do processamento de excedentes sólidos.

  1. Anexo 9 - Modelo básico de auditoria interna e Plano de Ação

    2. INFORMAÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS

    Este documento foi desenvolvido para a coleta de informações sobre os excedentes sólidos gerados em sua comunidade. A fim de obter estas informações corretamente, é fundamental que o avaliador tenha o conhecimento da real situação em que esses excedentes se encontram, de tal forma que possa cumprir seu papel na elaboração de diretrizes para o controle e gestão dos excedentes sólidos em sua comunidade.

    1. Preencha os espaços previstos para as respostas de acordo com o critério de cada pergunta.

    2. Caso os espaços não sejam suficientes, utilize folhas em anexo, em caso de preenchimento em papel; ou insira linhas, em caso de digitação em computador.

    3.Caso não esteja apto a responder, procure um profissional da comunidade capacitado para esta atividade.

    4. Não deixe de informar nenhum resíduo sólido gerado pela atividade na comunidade , independentemente de este ser reutilizado ou reciclado. Deve ser incluído todo e qualquer refugo gerado pela comunidade .

    5. O período correspondente às informações deve ser retroativo a um ano.

    Obs.: Este documento constitui-se somente como um modelo de levantamento de dados.

     

  2. FASE 1 - Da gestão do processo

    3. 1. A comunidade efetua algum tipo de pesquisa na fase de concepção do produto (design), de forma que este venha a gerar a menor quantidade de excedentes sólidos ou que este produto possa ser reutilizado ou reciclado após o uso pelo consumidor?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    2. A comunidade possui um levantamento de dados (inventário) sobre os excedentes sólidos gerados?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    3. Em caso positivo, este inventário é de fácil compreensão e é atualizado anualmente?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    4. Em adição ao monitoramento de conformidade com as leis, a unidade efetua auto-monitoramento voluntário de seus excedentes sólidos para assegurar as adequadas performance e conformidade com regulamentações?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Exemplo: Auto-monitoramento dos excedentes sólidos produzidos. Caso possua, anexar ao levantamento de dados.

    5. Em caso positivo, esta análise da variável ambiental é incorporada ao cronograma físico-financeiro dos projetos?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    6. A unidade segue a hierarquia de disposição: reciclagem ou re-uso internamente, reciclagem ou re-uso externo, tratamento interno, tratamento externo e disposição final - preferencialmente externa?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    7. Há responsável designado para atendimento aos órgãos ambientais de controle?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    8. A unidade possui um programa para reduzir/prevenir os desperdícios gerados na fonte?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    9. Foi efetuado um levantamento para se verificar a possibilidade de reciclar ou reusar produtos na comunidade ?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    10. Em caso positivo, os produtos descartados que não podem ser minimizados são reciclados ou reusados sempre que possível?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    11. O descarte de materiais para o meio ambiente é efetuado sempre como último recurso e de maneira ambientalmente segura conforme as regulamentações vigentes?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    12. O responsável pela unidade proporciona os recursos humanos e financeiros para que sejam efetuados esforços na prevenção de poluição e minimização de desperdício?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    13. Todas as correntes de desperdício são estudadas com o objetivo de se desenvolver opções apropriadas e estabelecer metas para a prevenção de poluição e minimização?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

     

     

  3. FASE 2 - Do manuseio dos excedentes sólidos

    4. 1. O manuseio de excedentes é realizado em conformidade com as regulamentações pertinentes?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Obs.: NBR 12.809/93 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde Procedimento, NBR 12.810/93 - Coleta de resíduos de serviços de saúde Procedimento e NBR 7.500 - Simbologia - Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais.

    2. Todos os colegas que manuseiam excedentes estão treinados e são verificados os cuidados com os excedentes potencialmente perigosos para a saúde e para o meio ambiente?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

  4. FASE 3 - Do armazenamento de excedentes sólidos

    5. 1. A fábrica ou unidade produtiva possui/efetua o armazenamento interno de excedentes sólidos?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    2. Em caso positivo, os recipientes que armazenam os excedentes:

    ( ) possuem compatibilidade com as propriedades do resíduo.

    ( )são mantidos em boas condições.

    ( )são manuseados e armazenados de forma que não cause ruptura ou vaza-mento.

    3. São utilizados códigos de cores para embalagens ou recipientes de armazenamento de excedentes sólidos, visando diferenciar uns dos outros?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Exemplo: Recipiente verde para vidro; recipiente preto para excedentes orgânicos etc.

    4. Quando praticável, excedentes não perigosos ou inertes são segregados dos excedentes perigosos?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Exemplo: Lâmpadas fluorescentes armazenadas separadamente de restos de alimento; baterias separadas de plásticos; solventes separados de papelão etc.

    5. A área utilizada para armazenamento de excedentes internamente segue as recomendações aplicáveis:

    ( ) identificada apropriadamente através de sinais.

    ( ) restrita ao uso para a qual foi projetada.

    ( ) possui contenção secundária.

    ( ) possui piso impermeabilizado.

     

     

    resíduo e a data em que o recipiente foi totalmente preenchido.

    6. Há excedentes sólidos armazenados sobre terreno sem impermeabilização ou cobertura?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

  5. FASE 4 - Do transporte dos excedentes sólidos

    6. 1. A comunidade efetua controle sobre o transporte de excedentes sólidos da unidade?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    2. A comunidade efetua contratos diretamente com as empresas de reciclagem

    externa, empresas de transporte?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    3. O transporte dos excedentes para fora da comunidade está em conformidade com as regulamentações vigentes?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Obs.: NBR 13.221/94 - Transporte de resíduos - Procedimento e NBR 7.500 - Simbologia - 51mbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais e normas do Ministério dos Transportes.

     

  6. FASE 5 - Do tratamento e disposição final dos excedentes sólidos

    7. 1. São obtidos certificados de reciclagem, tratamento e disposição final?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Exemplo: Certificados de reciclagem de excedentes emitidos pela empresa recicladora

    2. É feita auditoria prévia ao envio dos excedentes para empresas externas pela primeira vez ou na elaboração/estudo para contrato?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    3. A unidade opera com equipamentos de destruição de excedentes sólidos internamente?

    ( )Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

    Para o item de controle apresentado, indique a porcentagem de respostas negativas que foram obtidas. Essa "pontuação" será para indicar áreas criticas dentro da organização.

    ITEM DE CONTROLE Nº QUESTOES N" NEGATIVAS % CRITlCIDADE

    Gestão dos

    excedentes sólidos

     

  7. FASE 6 - Do Plano de Ação

Com os dados obtidos, estabeleça um Plano de Ação, priorizando os itens relativos ao atendimento à legislação. Segue exemplo:

Modelo de Plano de Ação e acompanhamento

Conclusão

O trabalho desenvolvido pelo nosso grupo foi muito gratificante, no começo nos estávamos convencidos que seria muito difícil encontrar um assunto para ser desenvolvido junto a comunidade do Jd. Ipanema. Mais depois de duas visitas no local conseguimos vislumbrar a reciclagem como sendo muito atual para o Jardim Ipanema, apesar de ser um assunto muito difundido nos últimos anos a comunidade aceitou muito bem.

Agora temos pela frente um desafio , a implantação da reciclagem em uma comunidade que estava desacreditada pela sociedade, por tentar construir suas vidas junto a uma área de manancial. A vontade que esta comunidade tem para ser integrada junto a nossa cidade "legal" é muito grande, precisamos dar a esta comunidade a chance de trilhar um caminho para um ambiente sustentável melhor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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