São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009
Diálogo Econômico
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Tudo que é sólido...
No último trimestre de 2008, a produção
industrial brasileira caiu forte e abruptamente. Em consonância com a derrocada
da indústria, o PIB declinou 3,6%. Na mesma proporção, entraram em parafuso os
diagnósticos dos especialistas em crises pretéritas, aquelas que surgiam do
estrangulamento do balanço de pagamentos. As malditas da periferia passavam
pelas agruras da desvalorização da moeda nativa e terminavam na elevação da taxa
de juro e no ajuste fiscal, com o propósito de abafar as tensões inflacionárias
e reduzir a chamada absorção doméstica.
Também em matéria de crises, o Brasil foi promovido a investment grade.
O baque na produção industrial e no PIB foi deflagrado por uma fortíssima
contração global do crédito que atingiu o País no auge de um ciclo de expansão.
O credit crunch universal afetou de forma aguda as expectativas dos
bancos, empresas e famílias consumidoras. Em setembro, a quebra do Lehman
Brothers explicitou o risco sistêmico abrigado na inflação de ativos, o que
incluía as frenéticas valorizações cambiais promovidas pelos capitais que
buscavam os papéis públicos e privados dos emergentes.
Os empresários, antes empolgados com as expectativas de crescimento de suas
vendas e dos lucros, cuidaram de preservar os balanços de suas empresas. No afã
de resguardar o equilíbrio patrimonial de longo prazo, as empresas cortaram os
projetos de investimento. Caíram fora do endividamento adicional ou cuidaram de
manter sob a forma líquida a “poupança” decorrente dos lucros acumulados no
passado. O susto foi suficientemente grande para aconselhar os empresários a
resguardar o capital de giro: ao imaginar a contração da demanda, reduziram a
produção corrente e demitiram preventivamente os trabalhadores.
A incerteza radical paralisou as decisões e negou os novos fluxos de gasto. Em
tais circunstâncias, a tentativa de redução do endividamento e dos gastos de
empresas e famílias em busca da liquidez e do reequilíbrio patrimonial é uma
decisão racional do ponto de vista microeconômico, mas danosa para o conjunto da
economia, pois leva necessariamente à ulterior deterioração dos balanços. É o
paradoxo da desalavancagem.
A riqueza concentra-se, agora, na posse do dinheiro em si (ou substitutos
próximos, os títulos da dívida pública). Essa corrida privada para as formas
imaginárias, mas socialmente necessárias, do valor e da riqueza vai afetar
negativamente a valorização e a reprodução da verdadeira riqueza social, ou
seja, a demanda de ativos reprodutivos e de trabalhadores. Diante da busca
coletiva pelo reequilíbrio patrimonial e pela liquidez, os preços inflados dos
direitos sobre a riqueza real – ações e dívidas privadas – despencam e, não
raro, arrastam os preços de bens e serviços.
Keynes escreveu a Teoria Geral para explicar esse momento de “ruptura de
expectativas” e não a ocorrência de simples flutuações cíclicas da economia
capitalista. Nas flutuações cíclicas, a contração do investimento e do consumo
deprime a acumulação interna das empresas e a renda das famílias, suscitando
problemas de endividamento e risco que podem ser resolvidos com mudanças suaves
na política monetária e na velocidade e intensidade do gasto público.
Nas crises, ocorre o colapso dos critérios de avaliação da riqueza que vinham
prevalecendo. As expectativas de longo prazo capitulam diante da incerteza e não
é mais possível precificar os ativos. Os métodos habituais que permitem avaliar
a relação risco/rendimento dos ativos sucumbem diante do medo do futuro.
Em sua palestra na quarta-feira 11, em São Paulo, o economista Nouriel Roubini
disse, com alguma ironia, que a única demanda que cresce no mundo de hoje é a do
governo. No caso do Brasil, as casamatas da burocracia estão preparadas para
lançar o País em uma recessão ampla, geral e irrestrita. Os projetos de
infraestrutura têm de passar por um calvário de aprovações e de restrições.
Frequentemente, os tribunais bloqueiam o andamento dos projetos de investimento,
ao conceder generosamente liminares para os derrotados nas concorrências.
Os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal são apropriados, sim, para tempos
normais, mas danosos em uma situação de crise aguda de crédito e demanda. Outras
não são as penas do Banco Central e da Fazenda, frequentemente ameaçados pelo
Ministério Público quando tentam ampliar o Fundo Garantidor de Crédito.
Destinado a garantir os empréstimos dos bancos de menor porte para as pequenas e
médias empresas, o Fundo não decola, porque os rapazes do parquet
ameaçam seguidamente os membros do Conselho Monetário Nacional com processos de
improbidade administrativa.
Para enfrentar a recessão da demanda e da fome exangue por liquidez, os governos
precisam negociar urgentemente com o Congresso uma legislação econômica de
emergência, com prazo determinado e competências claramente definidas. Caso
contrário, no futuro, ninguém se lembrará que os males e infortúnios da economia
em crise foram descurados por conta de uma legislação inadequada.
http://www.cartacapital.com.br/app/index.jsp
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Luiz Gonzaga Belluzzo
é professor titular de Economia da Unicamp. Foi
chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda
(governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
(governo Quércia).A coluna Diálogo
Econômico é publicada, originalmente, na
revista Carta Capital, pelo Diretor de Redação, Mino Carta.
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