Silves quer mesmo ser uma cidade cultural?!

Será que Silves quer mesmo ser uma cidade de cultura, um pólo de referência em termos culturais, à altura dos seus pergaminhos históricos, "património da Humanidade"(!) como irresponsavelmente declarava à comunicação social, dias atrás, a nossa Presidente de Câmara? Duvido. Cada vez mais, e em face do dito e do feito, duvido. As circunstâncias são graves e continuam a repetir-se. Mais uma vez, pedido o necessário licenciamento de uma obra, iniciados os trabalhos, o subsolo de Silves prega a partida. Revela o que centenas de anos conservou em segredo, manteve intacto, para que nós agora, quais crianças disputando o mesmo brinquedo, guerreássemos pela sua incómoda presença. Um dólio (talha) mourisco, igual a tantos outros que a cidade já revelou e aos olhos de todos destruiu (veja-se o caso das obras do restaurante Moinho da Porta), colocou mais uma vez o dedo na ferida da inexistência na cidade de uma equipa de arqueologia municipal, ou de incentivos e apoios aos proprietários que, como no caso actual, procurem preservar o que consideram ser de interesse cultural. Aquilo que naturalmente deveria ser uma festa, um motivo de orgulho local, despertar o interesse e o carinho de todos nós pela redescoberta das nossas raízes, qual carta ou amarelecida foto arrancada ao esquecimento do baú de família, não, é antes fonte de discórdia, guerrilha partidária, destilação de veneno e xenofobia cultural. E é sempre assim! Obrigar o proprietário a custear as despesas de arqueologia inerentes à descoberta em terreno seu de um qualquer achado, historicamente importante ou não (é coisa que só muito mais tarde se vem a saber), é, conforme a lei geral do património cultural português e, segundo o bom senso de qualquer um que defenda a herança histórica/monumental desta cidade, mesmo que só em termos económico ou turísticos, um absurdo fomentador do terrorismo cultural e da delapidação arqueológica, que a cidade irá pagar caro se não inverter situações. "Recuperar, preservar e promover o Património Arquitectónico e Monumental do Concelho", dizia o programa político do PSD concorrente à Câmara Municipal; "Apoiar e defender a causa ecológica, e arqueológica, bem como outras actividades afins", dizia o candidato do mesmo partido à Junta de Freguesia, nada mais se fazendo então do que dar corpo ao espírito da já referida lei do Património Cultural Português (13/85) que no seu artigo n.° 45 estabelece:             1. - Os órgãos da administração central, regional e local deverão consignar nos seus orçamentos uma percentagem de fundos proporcional à importância dos bens que integram o património cultural sob a sua responsabilidade e de acordo com os planos de actividade previamente estabelecidos, com o objectivo de ocorrer à protecção, conservação, estudo, valorização e revitalização desses bens, e participar financeiramente, quando for caso disso, nos trabalhos realizados nos mesmos pelos seus proprietários, quer sejam públicos ou privados.             2. - As despesas respeitantes à salvaguarda de bens culturais postos em perigo pela execução de obras do sector público, incluindo trabalhos arqueológicos preliminares, serão suportados pelas entidades promotoras do respectivo projecto, as quais deverão, para o efeito, considerar nos orçamentos a previsão desses encargos.             3. - Tratando-se de obras de iniciativa privada, os encargos poderão ser suportados, em comparticipação, pelas entidades promotoras do projecto e pelas entidades directamente interessadas na salvaguarda desse património. Se queremos realmente uma cidade que possa vir a ser uma referência cultural, não virem contra ela os seus próprios habitantes, aqueles que deviam ser, de alma e coração, os seus mais devotados defensores. Precisamos de espírito de selecção, nestas coisas da cultura como em tudo o resto, se queremos ser, mais do que Silves "cidade com passado", Silves cidade com futuro histórico. Mas não, tudo se processa ao contrário! Feito o achado (salvo da destruição por mero acaso), alertados os serviços camarários (que nesta cidade muito antes deveriam estar alerta), o Instituto Português de Arqueologia, os arqueólogos de bancada, uma miríade de mirones cheios de palpites, caem em cima do dono da obra burocracias, ameaças, contratempos, despesas...enfim, caem-lhe em cima o Carmo e o Tenreiro. O Tenreiro? Sim. Não conhecem a história? Talvez valha a pena contá-la. Há alguns anos atrás, ainda Tenreiro era o senhor das pescas, uma equipa de bem intencionados biólogos tencionava estudar os hábitos migratórios do nosso mais "fiel amigo", o bacalhau. Estabelecido o programa de investigação, marcados os animais, é feito anúncio público de que cada exemplar anilhado entregue ao Instituto valeria 500$00 (os valores são aqui puramente fictícios). Entretanto, entregue no mercado livre, o bacalhau podia valer os seus 800$00. E era tudo a "desanilhar", desculpem lá, senhores doutores! Se querem estudar, fazer ciência e doutrina, que paguem a quem pagou os custos da descoberta. Ter-se-ia evitado assim muito bacalhau desviado, que é como quem diz, muita descoberta arqueológica de valor destruída. E a cidade sabe do que falo. Não faltam por aí estórias! A arqueologia fede em Silves, e multiplicam-se os improvisos e as intervenções desastradas (Hospital velho), demoradas (Castelo, traseiras da Sé, Escadinhas da Mata) ou sine die adiadas (Encalhe, Monte das Cabeças, Rua da Arrochela). Neste último caso, ironia das ironias, mantém-se uma situação de insalubridade pública e péssima imagem para a cidade baseada numa hipotética presença arqueológica quando, o que à vista merecia ser salvo da demolição (uma porta manuelina), só não foi parar ao entulho público, porque o autor destas linhas contra isso interveio a tempo. Em Silves, cidade que se pretende (não sei como) venha a ser uma "capital cultural do Algarve", os cidadãos são vítimas de uma interpretação da lei enviesada, fomentadora da delapidação, da não colaboração, duma péssima relação com a história e os seus testemunhos, numa inversão de valores que se tem imposto perante a apatia, a ameaça ou o desconhecimento geral. Não existindo uma estratégia política em matéria arqueológica, não estabelecendo as regras do jogo, não possuindo os meios técnicos capazes de acorrer às permanentes solicitações, que irão aumentar, não tenhamos ilusões: logo que o Centro Histórico entre "em obras", enfim, não proporcionando contrapartidas à maneira de Tenreiro, a autarquia e todos nós somos reféns dos arqueólogos de fim-de-semana que por esta terra fazem currículo à custa do património que ninguém mais vê, somos reféns dum passado cujo valor é o nosso mais precioso bem. Assim, a arqueologia que por si só, em Silves como em Mértola, podia tornar-se um motivo de atracção turístico/cultural, tem servido para colocar os silvenses de costas para a cidade e o seu passado, tem servido de arma de arremesso político/partidária, qual "boomerang" sobre as nossas cabeças regressando. Manuel Castelo Ramos

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