ECONOMIA
POLÍTICA
Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida
EMENTA:
A disciplina Economia Política, no quadro da concentração em Direito
e Políticas Públicas do Mestrado em Direito, tem por objetivo
aprofundar o conhecimento dos mestrandos sobre os grandes conceitos
e instrumentos da análise e da prática econômica, com referências
à experiência brasileira de desenvolvimento ao longo dos últimos
dois séculos. O programa abordará, assim, tanto a parte conceitual,
na qual serão expostas e discutidas as principais variáveis macroeconômicas,
em termos teóricos, como uma parte especialmente referida aos
processos registrados no caso do Brasil, com discussão em detalhe
das políticas macroeconômicas e setoriais. Trata-se, portanto,
de um enfoque analítico-histórico.
Serão discutidos os conceitos e realidades relativas aos principais
agregados econômicos e monetários, as teorias e as realidades
do comércio internacional, ademais dos temas financeiros e de
balanço de pagamentos. Para cada um dos pontos destacados para
desenvolvimento analítico serão dados exemplos retirados da evolução
econômica brasileira, assim como serão referidos dados e informações
relativos à economia mundial. Os alunos serão chamados a trabalhar
com bases de dados (estatísticas oficiais retiradas de sites como
IBGE, FGV etc.), bem como a acessar os sites dos principais organismos
econômicos internacionais (como FMI, Banco Mundial, OMC, OCDE,
BID, UNCTAD etc.). As discussões e seminários em classe buscarão
abordar os problemas econômicos correntes da agenda brasileira,
com uma referência constante às medidas de política econômica
adotadas pelo governo e seu tratamento analítico e crítico nas
revistas consagradas da área (Conjuntura Econômica, RBE, Estudos
Econômicos etc.).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I. FUNDAMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS BÁSICOS
1) Conceitos fundamentais da economia política: abordagem teórica
2) Doutrinas clássica, neoclássica, keynesiana, neokeynesiana
e liberal
3) Evolução histórica das economias nacionais: tecnologia e produtividade
4) Emergência de uma economia internacional integrada: a globalização
5) Escolas de pensamento econômico no Brasil e o debate nacional
II. OS GRANDES AGREGADOS MACROECONÔMICOS
6) Produto, consumo, renda e dispêndio: dilemas da política econômica
7) Poupança e investimento: o processo de crescimento
8) O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do
Brasil
9) O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional
10) Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas
de governo
11) A inflação: tipos, determinantes e conseqüências, em especial
no Brasil
III. POLÍTICAS E PRÁTICAS MACROECONÔMICAS E SETORIAIS
12) Desenvolvimento e distribuição de renda: políticas de crescimento
13) Política fiscal: gastos e arrecadação, déficit público e dívida
pública
14) Política monetária: moeda, juros, sistema financeiro e bancário
15) Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC
16) Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio,
dívida externa
17) Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa
e regulação
18) Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira
19) Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras
de crescimento
20) O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso
brasileiro
BIBLIOGRAFIA INDICATIVA:
ABREU, Marcelo Paiva (org.). A ordem do progresso: cem anos de
política econômica brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1990
AGHION, Philippe; WILLIAMSON, Jeffrey G. Growth, Inequality and
Globalization: Theory, History and Policy. Cambridge: Cambridge
University Press, 1998
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o multilateralismo econômico.
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999
–––––––– . Mercosul: fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr,
1998
–––––––– . Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações
econômicas internacionais no Império. São Paulo: Senac, 2001
–––––––– . Os Primeiros Anos do Século XXI: o Brasil e as relações
internacionais contemporâneas. São Paulo: Paz e Terra, 2002
–––––––– . Relações internacionais e política externa do Brasil:
história e sociologia da diplomacia brasileira. Porto Alegre:
Editora da UFRGS, 2004
–––––––– . “Dinâmicas da economia no século XX”, in SILVA, Francisco
Carlos Teixeira da (org.). O Século Sombrio: uma história geral
do século XX. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2004, p. 47-70
–––––––– . “A Experiência Brasileira em Planejamento Econômico:
uma síntese histórica”, in Cadernos NAE, Núcleo de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, nº 1, 2004, ISSN: 1806-8588, pp.
75-118; disponível no link: http://www.planalto.gov.br/secom/nae/index.htm
BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1995
BANCO MUNDIAL. World Development Report (www.worldbank.org)
–––––––– . Globalização, crescimento e pobreza. São Paulo: Editora
Futura, 2003
BARRAL, Welber (org.). Negociações Comerciais Multilaterais: a
Trade Promotion Authority e os interesses brasileiros. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003
BAUMANN, Renato (org). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro:
Campus-SOBEET, 1996
BECKER, Bertha G. e EGLER, Claudio A. G. Brasil: uma nova potência
regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993
BHAGWATI, Jagdish. Em Defesa da Globalização: como a globalização
está ajudando ricos e pobres. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus,
2004
BHALLA, Surjit S. Imagine There’s No Country: Poverty, Inequality,
and Growth in the Era of Globalization. Washington: Institute
for International Econômics, 2002
BIELSCHOWSKY, Ricardo; MUSSI, Carlos (org.). Políticas para a
retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros.
Brasília: IPEA-Escritório da CEPAL no Brasil, 2002
BLACKHOUSE, Roger E. The Ordinary Business of Life: a History
of Economics from the Ancient World to the Twentieth-First Century.
Princeton: Princeton University Press, 2002
BUCHOLZ, Todd G., New Ideas from Dead Economists: an introduction
to modern economic thought. New York: Plume Books, 1999
CAMERON, Rondo. A Concise Economic History of the World: from
Paleolithic Times to the Present. New York: Oxford University
Press, 1997
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa: memórias. Rio de Janeiro:
Toopbooks, 1994
CASELLA, Paulo Borba e MERCADANTE, Araminta de Azevedo (orgs.).
Guerra Comercial ou integração mundial pelo comércio: a OMC e
o Brasil. São Paulo: LTr, 1998
CHANDLER Jr., Alfred; AMATORI, Franco e HIKINO, Takashi (eds.),
Big Business and the Wealth of Nations. Cambridge: Cambridge University
Press, 1997
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento
em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2003
CINTRA, Marcos e CARDIM, Carlos Henrique (orgs.). O Brasil e a
Alca: seminário. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2002
DAS, Dilip K. Financial globalization and the emerging market
economies. New York: Routledge, 2004
DI SENA Júnior, Roberto e CHEREM, Mônica Teresa Costa (orgs.),
Comércio Internacional e Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira.
São Paulo: Editora Saraiva, 2004
EICHENGREEN, Barry. A Globalização do Capital. São Paulo: Editora
34, 2002
–––––––– . Toward a New International Financial Architecture.
Washington: Institute for International Economics, 1999
FISHLOW, Albert. Desenvolvimento no Brasil e na América Latina:
uma perspectiva histórica. São Paulo: Paz e Terra, 2004
FOREMAN-PECK, James. A History of the World Economy: International
Economic Relations since 1850. Brighton: Wheatsheaf, 1986
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Conjuntura Econômica. Rio de Janeiro:
1947-
FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL. World Economic Outlook (www.imf.org)
GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria
e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001
GIAMBIAGI, Fabio, REIS, José Guilherme e URANI, André (orgs.).
Reformas no Brasil: Balanço e Agenda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2004
GONÇALVES, Reinaldo et alii. A Nova Economia Internacional: uma
perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998
GRAHAM, Edward M. Fighting the wrong enemy: antiglobal activists
and multinational enterprises. Washington: Institute for International
Economics, 2000
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval
de; TONETO Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea.
5ª ed.; São Paulo: Editora Atlas, 2004
HELD, David; McGREW, Anthony G.; GOLDBALTT, David; PERRATON, Jonathan.
Global Transformations: Politics, Economics and Culture. Stanford:
Stanford University Press, 1999
HELD, David; McGREW, Anthony G. (eds.). Global Transformations
Reader: An Introduction to the Globalization Debate. Cambridge:
Polity Press, 2000; edição bras.: Prós e Contras da Globalização.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001
HIRST, Paul e GRAHAME Thompson. Globalização em Questão. Petrópolis:
Vozes, 1999
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE
IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE,
1990
IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003
JAY, Peter. Road to Riches or The Wealth of Man. London: Phoenix,
2001
KENWOOD, A. G.; LOUGHEED, A. L. The Growth of the International
Economy, 1820-1990. New York: Routledge, 1998
KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectiva,
1999
KRUGMAN, Paul R.; OBSTFELD, Maurice. International Economics:
Theory and Policy. Reading: Addison-Wesley, 2000
KUCZYNSKI, Pedro-Pablo; WILLIAMSON, John (orgs.). Depois do Consenso
de Washington: Crescimento e Reforma na América Latina. São Paulo:
Saraiva, 2003
LACERDA, Antonio Correa de. O Impacto da Globalização na Economia
Brasileira. São Paulo: Contexto, 1998
LANDES, David L. A riqueza e a pobreza das nações: por que algumas
são tão ricas e outras são tão pobres? Rio de Janeiro: Campus,
1998
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SILVA, Roberto Luiz. O Brasil e
os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e
econômicas à luz dos acordos com o FMI. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2003
MONTEIRO, Jorge Vianna. Lições de Economia Constitucional Brasileira.
Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
OECD. World Economic Outlook (www.oecd.org)
OLSON, Mancur. Power and Prosperity: Outgrowing Communist and
Capitalist Dictatorships. New York: Basic Books, 2000
RODRIK, Dani. Has Globalization Gone too Far? Washington: Institute
for International Economics, 1997
SCHWARTZMAN, Simon. As Causas da Pobreza. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 2004
SKIDELSKY, Lord Robert. The Road From Serfdom: the economic and
political consequences of the end of communism. New York: Penguin
Press, 1996
THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: as regras
do comércio internacional e a rodada do milênio. São Paulo: Aduaneiras,
1999
UNCTAD. World Investment Report (www.unctad.org)
VENÂNCIO Filho, Alberto. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico:
o direito público econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 1966
VERMULM, Roberto. Os Planos de Desenvolvimento no Brasil. Brasília:
Universidade de Brasília, dissertaçao de mestrado, 1985
WILLLIAMSON, John. Economia Aberta e Economia Mundial. Rio de
Janeiro. Campus, 1989
YERGIN, Daniel; STANISLAW, Joseph. The Commanding Heights: the
Battle for the World Economy. New York: Touchstone Books, 2002
ZYSMAN, J. Government, Market and Growth: Financial Systems and
Politics of Industrial Change. Ithaca: Cornell University Press,
1983
