A LEI N� 9.344 de Fevereiro de 1997, assim trata as CNCDOs
Art. 6� As centrais de notifica��o, capta��o e distribui��o de �rg�os - CNCDOs - ser�o as unidades executivas das atividades do SNT, afetas ao Poder P�blico, como previstas neste Decreto.
Art. 7� Incumbe �s CNCDOs:
I - coordenar as atividades de transplantes no �mbito estadual;
II - promover a inscri��o de potenciais receptores, com todas as indica��es necess�rias � sua r�pida localiza��o e � verifica��o de compatibilidade do respectivo organismo para o transplante ou enxerto de tecidos, �rg�os e partes dispon�veis, de que necessite;
III - classificar os receptores e agrup�-los segundo as indica��es do inciso anterior, em ordem estabelecida pela data de inscri��o, fornecendo-se-lhes o necess�rio comprovante;
IV - comunicar ao �rg�o central do SNT as inscri��es que efetuar para a organiza��o da lista nacional de receptores;
V - receber notifica��es de morte encef�lica ou outra que enseje a retirada de tecidos, �rg�os e partes para transplante, ocorrida em sua �rea de atua��o;
VI - determinar o encaminhamento e providenciar o transporte de tecidos, �rg�os e partes retirados ao estabelecimento de sa�de autorizado, em que se encontrar o receptor ideal, observado o disposto no inciso III deste artigo e em instru��es ou regulamentos t�cnicos, expedidos na forma do artigo 28 deste Decreto;
VII - notificar o �rg�o central do SNT de tecidos, �rg�os e partes n�o aproveit�veis entre os receptores inscritos em seus registros, para utiliza��o dentre os relacionados na lista nacional;
VIII - encaminhar relat�rios anuais ao �rg�o central do SNT sobre o desenvolvimento das atividades de transplante em sua �rea de atua��o;
IX - exercer controle e fiscaliza��o sobre as atividades de que trata este Decreto;
X - aplicar penalidades administrativas por infra��o �s disposi��es da Lei n� 9.434, de 1997;
XI - suspender, cautelarmente, pelo prazo m�ximo de 60 dias, estabelecimentos e equipes especializadas, antes ou no curso do processo de apura��o de infra��o que tenham cometido, se, pelos ind�cios conhecidos, houver fundadas raz�es de continuidade de risco de vida ou de agravos intoler�veis � sa�de das pessoas;
XII - comunicar a aplica��o de penalidade ao �rg�o central do SNT, que a registrar� para consulta quanto �s restri��es estabelecidas no � 2� do art. 21 da Lei n� 9.434, de 1997, e cancelamento, se for o caso, da autoriza��o concedida;
XIII - acionar o Minist�rio P�blico do Estado e outras institui��es p�blicas, competentes para reprimir il�citos cuja apura��o n�o esteja compreendida no �mbito de sua atua��o.
� 1� O Munic�pio considerado polo de regi�o administrativa poder� instituir CNCDO, que ficar� vinculada � CNCDO estadual.
� 2� Os receptores inscritos nas CNCDOs regionais, cujos dados tenham sido previamente encaminhados �s CNCDOs estaduais, poder�o receber tecidos, �rg�os e partes retirados no �mbito de atua��o do �rg�o regional.
� 3� �s centrais regionais aplica-se o disposto nos incisos deste artigo, salvo a apura��o de infra��es e a aplica��o de penalidades.
� 4� Para o exerc�cio da compet�ncia estabelecida no inciso X deste artigo, a CNCDO observar� o devido processo legal, assegurado ao infrator o direito de ampla defesa, com os recursos a ela inerentes e, em especial, as disposi��es da Lei n� 9.434, de 1997, e, no que forem aplic�veis, as da Lei n� 6.437, de 20 de agosto de 1977, e do Decreto n� 77.052, de 19 de janeiro de 1976.
Organiza��o do Sistema Nacional de Transplante
O Sistema Nacional de Transplante prev� a exist�ncia de pelo menos uma Central de Notifica��o, Capta��o e Distribui��ode �rg�os - CNCDO - (ou Coordena��o Eatadual de Transplante, ou Central de Transplante) em cada Estado da Federa��os Atualmente, 16 Estados j� organizaram as suas CNCDOs. Em S�o Paulo s�o 11 e s�o denominadas de OPO (Organiza��o de Procura de �rg�os). Paran� tem 3 CNCDOs e Santa Catarina 2. Os demais Eatados tema apenas uma.
Existe tamb�m uma Central Nacional de Notifica��o, Capta��o e Distribui��o de �rg�os, localizada em Bras�lia. Para o estabelecimento de mecanismos de relacionamento, crit�rios de disponibiliza��o de �rg�os, o fluxo de informa��es e as obriga��es das Centrais Estaduais/Regionais, em rela��o � Central Nacional, o Brasil foi dividido em quatro regi�es, indicadas no mapa abaixo.
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Regi�o I Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran�;
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Regi�o II Rio de Janeiro, Minas Gerais e Esp�rito Santo;
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Regi�o III S�o Paulo, Goi�s, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Par�, Acre, Roraima, Rond�nia, Amap�;
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Regi�o IV Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Para�ba, Rio Grande do Norte, Cear�, Maranh�o e Piau�.
Nos casos da exist�ncia de doador cujos �rg�os doados n�o sejam alocados entre os receptores inscritos nos registros da Central Estadual/Regional, os seguintes passos s�o cumpridos pelas Centrais Estaduais (doadoras):
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Quando ocorrer a capta��o de �rg�os pela Central Estadual, estes ter�o que ser, prioritariamente, disponibilizados para o atendimento dos receptores inscritos na (s) Central (is) do pr�prio estado onde houve a capta��o, devendo ser utilizados os crit�rios de distribui��o estabelecidos na legisla��o pr�pria em vigor;
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Cumprido o passo estabelecido no item anterior, n�o havendo a possibilidade de aproveitamento no estado de um ou mais �rg�os/tecidos, entre os receptores inscritos nos registros da Central Estadual/Regionais, os mesmos dever�o ter, obrigatoriamente, sua exist�ncia notificada � Central Nacional, para a qual ser�o disponibilizados.
Voc� pode se comunicar com as seguintes Centrais Estaduais/Regionais de transplante, distribu�das nas quatro regi�es, por telefone ou e-mail. Se preferir, veja abaixo o endere�o postal completo:
| Estado | Telefone | Fax | E-mail |
| Alagoas | (82) 351-6157 | (82) 351-6064 | e-mail |
| Bahia | (71) 372-2978 | (71) 387-3420 | e-mail |
| Cear� | (85) 488-2148 | (85) 488-2122 | e-mail |
| Distrito Federal | (61) 325-5055 | (61) 325-4677 | e-mail |
| Esp�rito Santo | (27) 3235-1028 | (27) 3381-2411 | e-mail |
| Goi�s | (62)221-6115/6116 | (62) 225-3595 | e-mail |
| Maranh�o | (98) 219-1093 | (98) 231-4595 | e-mail |
| Mato Grosso | (65) 623-9004 | (65) 623-9004 | e-mail |
| Mato Grosso do Sul | (67) 9980-0900/ | (67) 721-8877 | e-mail |
| Minas Gerais / Belo Horizonte | (31) 3274-7181 | (31) 3213-4327 | e-mail |
| Minas Gerais / Regional Leste | (34)3221-2560 | (34)3221-2560 | e-mail |
| Minas Gerais / Regional Metropolitana | (31) 3274-7181 | (31) 3213-4327 | e-mail |
| Minas Gerais / Regional Norte/Nordeste | (31)3221-5055 - | (31)3221-5935 | e-mail |
| Minas Gerais / Regional Sul | (35)3422-2221 | (35)3422-2221 | e-mail |
| Minas Gerais / Regional Zona da Mata | (34)3222-4700 - | (32)3224-7224 | e-mail |
| Minas Gerais -Regional Oeste | (34)3215-1648 | (34)3214-4908 | e-mail |
| Par� | (91) 249-9333 | (91)249-9161 | e-mail |
| Para�ba | (83)244-6192 | (83) 244-6192 | e-mail |
| Paran� / Regional Maring� | (44) 227-3274 | (44) 227-3274 | e-mail |
| Paran� / Curitiba | (41) 232-5740 | (41) 232-9477 | e-mail |
| Paran� - Regional Londrina | (43) 324-9398 | (43) 324-9397 | e-mail |
| Pernambuco | (81) 3421-1311 | (81) 3231-3939 | e-mail |
| Piau� | (86)221-7573 | (86)221-7573 | e-mail |
| Rio de Janeiro | (21)2587-6111 | (21)2587-6830 | e-mail |
| Rio Grande do Sul | (51) 3217-1616 | (51) 3219-1900 | e-mail |
| Santa Catarina / Florian�polis | (48)251-7299 | (48)224-0680 | e-mail |
| Santa Catarina / Regional Joinville | (47)451-3400 | (47)451-3358 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO S.J.Rio Preto | (17)227-5733 | (17)227-7030 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Botucatu | (14) 6822-2969 | (14) 6822-2238 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Campinas | (19)788-9000 | (19)788-9000 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Dante Pazzanese | (11)5085-4015 - | (11)5573-4797l | e-mail |
| S�o Paulo / OPO EPM | (11)5572-8740 - | (11)5572-8749 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Mar�lia | (14) 433-1744 | (14) 422-1079 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Ribeir�o Preto | (16)633-7054/602-2686 | (16)633-7054 | e-mail |
| S�o Paulo / S�o Paulo | (11)3064-1649 | (11)883-3942 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Santa Casa | (11)326-7185 - | (11)3226-7501 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO HC | (11)3088-7129 | (11)3088-7129 | e-mail |
| S�o Paulo / OPO Sorocaba | (15) 234-1400 Ramal 283 | (15) 224-1021 | e-mail |
| Sergipe | (79)216-2870 | (70)216-2676 | e-mail |
Regi�o I: [PR] [RS] [SC]
Regi�o II: [ES] [MG] [RJ]
Regi�o III: [SP] [GO] [DF] [MT] [MS] [DF] [PA] [TO] [AM] [AC] [RO] [RR] [MP]
Regi�o IV: [BA] [PE] [PB] [CE] [MA] [PI] [SE] [RN]
Paran�
Enfa. Ivana Maura Cuquel Kaminski
Rua Bar�o do Rio Branco, 465 - Centro
80010-180 Curitiba, PR
Fone (41) 232-5740 - Fax (41) 232-9477
[email protected]
Sra. Elza de Lara Bezerra
Trav. Goi�nia, 152 - s/ 304/5 - 3� piso
86020-120 Londrina, PR
Fone (43) 324-9398 - Fax (43) 324-9397
[email protected]
Sra. Marcia de F�tima Serra
Rua Dem�trio Ribeiro, 50
87030-090 Maringa, PR
Fone / Fax (44) 227-3274
[email protected]
Rio Grande do Sul
Dr. Roberto Schlindwein
Av.Princesa Isabel, 395
90620-210 Porto Alegre, RS
Fone (51) 3217-1616 - Fax (51) 3219-1900
[email protected]
Santa Catarina
Dr. Jos� Rubens de Carvalho
Hospital.Celso Ramos
Rua Irm� Benwarda , 297
88015-270 Florian�polis, SC
Fone (48) 251-7299 - Fax (48) 224-0680
[email protected]
Dra. Luciane M�nica Deboni
Rua Blumenau, 123
89204-250 Joinville, SC
Fone (47)451-3400 - Fax (47)451-3358
[email protected]
Esp�rito Santo
Dr. Nilson Mesquita Filho
Av. Joubert de Barros, 555
29050-720 Vit�ria, ES
Fone (27) 3235-1028 - Fax (27) 3381-2411
[email protected]
Minas Gerais
Dr. Jo�o Carlos Oliveira Ara�jo
Av. Alfredo Balena, 400
30130-100 Belo Horizonte, MG
Fone (31) 3274-7181 - Fax (31) 3213-4327
[email protected]
Regional Metropolitana BH
Dr. Deodoro M�ximo de Alencar Filho
Av. Alfredo Balena, 400
30130-100 Belo Horizonte, MG
Fone (31) 3274-7181 - Fax (31) 3213-4327
[email protected]
Regional Norte/Nordeste
Dr. Renato Esp�rito Santo
Rua Correia Machado, 1333
39400-090 Montes Claros, MG
Fone (31)3221-5055 - Fax (31)3221-5935
[email protected]
Regional Sul
Dr. Lauro dos Santos
Rua Comnendador J. Garcia,333
37550-000 Pouso Alegre, MG
Fone (35)3422-2221 - Fax (35)3422-2221
Regional Leste
Sra. Sonia Alves de Figueredo Portes
Rua Marechal Floriano, 1289
35010-141 Governador Valadares, MG
Fone (34)3221-2560
Regional Oeste
Enfa. Waldenia Rodr�guez Gomes
Av. Belo Horizonte, 1084
38400-454 Uberl�ndia, MG
Fone (34)3215-1648 - Fax (34)3214-4908
Regional Zona da Mata
Dra. Mirian Helena Piazzi Rocha
Av. Juiz de Fora, 2555
36048-000 Juiz de Fora, MG
Fone (34)3222-4700 - Fax (32)3224-7224
Rio de Janeiro
Dr. Jorge Antonio Aquino Lopes
Av. 28 de Setembro, 77 - 3� andar - Tx.Renal
20551-030 Rio de Janeiro, RJ
Fone (21) 2587-6111 / 6464 / 6444 / 2264-9855 - Fax (21) 2587-6830
[email protected]
S�o Paulo
Dr. Agenor Spallini Ferraz
Av. Dr. Eneas Carvalho Aguiar, 188 - nono andar
05043-000 S�o Paulo, SP
Fone (11)3064-1649 - Fax (11)883-3942
][email protected]
OPO/HC
Dr. Milton Glezer
Av. Dr. Eneas Carvalho Aguiar, 255 - quinto andar
05043-000 S�o Paulo, SP
OPO Santa Casa
Dr. Wangles de Vasconcellos Soler
Irmandade da Santa Casa de S�o Paulo
Rua Dr. Ces�rio Mota, Jr., 112
01221-180 S�o Paulo, SP
OPO/Dante Pazzanese
Dr. Jarbas J. Dinkhuysen
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
Av. Dante Pazzanese, 500
04012-002 S�o Paulo, SP
OPO/EPM
Dr. Jos� Osmar Medina Pestana
Hospital do Rim - Funda��o Oswaldo Ramos
Rua Borges Lagoa, 960, sext andar
04038-002 S�o Paulo, SP
OPO/Campinas
Dr. Adriano Fregonesi
Cidade Universit�ria Zeferino Vaz - Bar�o Geraldo
13083-970 Campinas, SP
Fone (19)788-9000
[email protected]
OPO/ S�o Jos� do Rio Preto
Dr. Renato Ferreira da Silva
Hosp. de Base da Fac. de Med. de S. J. do Rio Preto
Av. Brig. Faria Lima, 5416
15090-000 S�o Jos� do Rio Preto, SP
Fone (17)227-5733 - Fax (17)227-7030
[email protected]
OPO/Mar�lia
Dr. Jos� C�cero Guilhem
Rua Aziz Atalah, s/n�
17519-101 Mar�lia, SP
Fone (14) 433-1744 - Fax (14) 422-1079
OPO/Ribeir�o Preto
Dr. Jeov� Nina Rocha
HC da Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto
1� andar - Campus Universit�rio
14048-900 Ribeir�o Preto, SP
Fone (16) 633-7054 / 602-2686 - Fax. (16) 633-7054 / 633-2189
[email protected]
OPO/Sorocaba
Dr. Leonardo Eiras Messina
Conjunto Hospitalar Sorocaba
Av. Comendador Pereira In�cio, 564
18031-000 Sorocaba, SP
Fone (15) 234-1400 Ramal 283 - Fax (15) 224-1021
[email protected]
OPO/Botucatu
Dra. Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho
Hospital das Cl�nicas da UNESP de Botucatu
Bairro Rubi�o J�nior
18618-000 Botucatu, SP
Fone (14) 6822-2969 - Fax (14) 6822-2238
Distrito Federal
Dr. S�rgio Raimundini Cavechia
Setor Hospitalar Sul - Qd. 301
70334-000 Bras�lia, DF
Fone (61) 325-5055 - Fax (61) 325-4677
[email protected]
Goi�s
Dr. Heder Murari Borba
Av. Anhanguera, 6479 - Setor Oeste
Goi�nia 74043-011
Fone (62) 221-6115 / 6116 - Fone/ Fax (62) 225-3595
Mato Grosso
Dr. Pedro Ernesto Pulch�rio
Rua 13 de Junho, 1055
78005-100 Cuiab�, MT
Fone (65) 623-9004
[email protected]
Mato Grosso do Sul
Enfa. Eloni Basso Rohde
Santa Casa de Campo Grande
Rua Eduardo Santos Pereira, 88
79002-251 Campo Grande, MS
Fone / Fax (67) 721-8877 - Celular: (67) 9980-0900
[email protected]
Alagoas
Dr. Sergio M. Carneiro
Rua Goi�s, 800 - Farol
57055-320 Macei�, AL
Fone (82) 351-6157 - Fax (82) 351-6064
[email protected]
Sergipe
Enfa. Terezinha Sila Dias
Av Tancredo Neves, s/n - Hospital Jo�o Alves Filho
49080-470 Aracaju, SE
Fone (79)216-2870 - Fax (70)216-2676
[email protected]
Bahia
Dr. Jorge Luiz Andrade Bastos
Estr. do Sabueiro, s/n� - Cabula
41180-780 Salvador, BA
Fone (71) 372-2978 - Fax (71) 387-3420
[email protected]
Cear�
Dra. Eliana R�gia Barbosa de Almeida
Av. Almirante Barroso, 600
60060-440 Fortaleza, CE
Fone (85) 488-2148 - Fax (85) 488-2122
[email protected]
Maranh�o
Enfa. Silvana do Socorro S. de Oliveira
Rua Bar�o de Itaperi, 227 - Centro
65020-070 S�o Luiz, MA
Fone (98) 219-1093 - Fax (98) 231-4595
[email protected]
Para�ba
Dra. Ros�ngela M. Escorel Almeida
Hospital de Pronto Socorro Estadual de Traumas
Rua Orestes Lisboa, s/n� - Cjo Pedro Godim
58033-450 J�ao Pessoa, PB
Fone / Fax (83) 244-6192 / 6157
[email protected]
Pernambuco
Dr. Josemberg Marins Campos
Rua Henrique Dias, s/n� - Derby Pr�dio Sede do IPSEP
52010-100 Recife, PE
Fone (81) 3421-1311 - Fax (81) 3231-3939
[email protected]
Piau�
Dra. Maria de Lourdes Freitas Veras
Hospital Get�lio Vargas
Rua 1� de Maio, s/ n�
64001-430 Terezina, PI
Fone / Fax (86) 221-7573 / 221-3040 - Ramal 244
Par�
Dr. Jo�o Carlos Pina Saraiva
Av. Magalh�es Barata, 992
66063-240 Bel�m, PA
Fone (91) 249-9333 - Fax (91) 249-9161
[email protected]
Volta
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