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Ling��stica
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A Pragm�tica Lingu�stica e o ensino do Portugu�s
Na vis�o de Ana Cristina Mac�rio Lopes
Faculdade de Letras de Coimbra
Para abordar o tema que me foi sugerido pela Comiss�o Organizadora destas Jorna-das, parece-me indispens�vel confrontar sumariamente dois paradigmas de ineg�vel relevo na Ling��stica contempor�nea. Utilizo o termo paradigma na acep��o de Kuhn (1962): um paradigma corresponde a um conjunto de assun��es de background sobre a natureza e os limites de determinado objeto de conhecimento e do m�todo que deve presidir ao seu estudo. Essas assun��es condicionam necessariamente os contornos das teorias, na medida em que estruturam certas figuras de racionalidade. Desde j� acrescento que a minha apresenta��o n�o �, nem pretende ser, exaustiva: h� um terceiro paradigma relevante na Ling��stica do s�c. XX - o paradigma estrutural-, mas, dada as limita��es de tempo, n�o me vou debru-�ar sobre ele. Houve que fazer escolhas, e essas escolhas refletem sempre, naturalmente, o universo de reflex�o atual do sujeito que as assume.
O primeiro paradigma a que farei refer�ncia, claramente dominante nos Estados Unidos, ao n�vel do ensino universit�rio e da investiga��o, aparece ligado de forma incontor-n�vel ao nome de Chomsky. Design�-lo-emos por paradigma cognitivista. Neste quadro te�rico, a Ling��stica surge integrada nas Ci�ncias da Cogni��o, �rea do saber que tem como objeto o estudo dos processos envolvidos na apreens�o, armazenamento e elabora��o do conhecimento pelo Homem. Trata-se de uma �rea do saber claramente interdisciplinar, ou at� transdisciplinar, que articula a Psicologia experimental com a Neuroci�ncia, a Lin-g��stica e a Intelig�ncia Artificial. Vejamos, ent�o, alguns dos princ�pios fundadores deste paradigma.
(i) A faculdade da linguagem � uma capacidade universal e inata. Por outras palavras, considera-se que a esp�cie humana tem uma aptid�o gen�tica para a linguagem. Nesta perspectiva, a linguagem n�o � um produto cultural: ao nascer, o ser humano vem j� equipado com um bioprograma para a linguagem, herdado geneticamente, sendo esse bioprograma suportado por um c�rebro dotado de uma arquitetura altamente especializada. Independentemente da ra�a, do sexo, da origem s�cio-econ�mica ou geogr�fica, e do contexto cultural, qualquer crian�a aprende a falar, desde que socialmente inserida. Significa isto que essa capacidade biol�gica � automaticamente ativada a partir do momento em que a crian�a � estimulada por um input ling��stico, sendo surpreendentemente r�pido, natural e espont�neo o processo de aquisi��o da l�ngua materna. Tal como acontece com outras capacidades biol�gicas, geneticamente determinadas, tamb�m a capacidade para a linguagem conhece um per�odo de matura��o, que desemboca no conhecimento da l�ngua natural falada na comu-nidade a que a crian�a pertence. Assim, para que o processo de aquisi��o da l�ngua se efetive, a heran�a gen�tica e a exposi��o da crian�a a trocas verbais s�o os �nicos fatores perti-nentes.
A aquisi��o da l�ngua materna corresponde � aquisi��o de um sistema de conhecimento espec�fico, o conhecimento da l�ngua. Como j� se frisou, trata-se de um conhecimento intuitivo, n�o consciente. Este conhecimento da l�ngua � concebido como um sistema de representa��o mental e assimilado � gram�tica da l�ngua materna. Formaliz�vel como sistema de unidades e regras que nessa l�ngua espec�fica interligam sons e significados, a gram�tica interiorizada (ou l�ngua-I(nterna), na express�o utilizada por Chomsky 1994) corresponde a uma parametriza��o espec�fica de princ�pios universais (abertos), pertencentes ao equipamento inato j� mencionado.
(ii) Por outro lado, importa referir que grande parte da investiga��o realizada no �mbito deste paradigma pressup�e uma organiza��o e um funcionamento modulares da linguagem. Assim, admite-se que a gram�tica de uma l�ngua natural envolve diferentes m�dulos ou componentes aut�nomos, cada um deles especializado no tratamento de um tipo espec�fico de informa��o verbal (o que n�o exclui, obviamente, a possibilidade de interfaces entre os m�dulos). Da� a emerg�ncia de subsistemas espec�ficos, descritos no quadro de disciplinas como a Fonologia, a Morfologia, o L�xico, a Sintaxe e a Sem�ntica. A tarefa do ling�ista que trabalha em cada uma destas �reas consiste justamente em tornar expl�cito o conheci-mento intuitivo que o falante adulto possui dos diferentes m�dulos da sua l�ngua materna.
O segundo paradigma que me proponho comentar aqui configura um outro modelo global de inteligibilidade do fen�meno linguagem verbal. Utilizarei a express�o Pragm�tica Ling��stica para designar este segundo paradigma, de contornos marcadamente s�cio-comunicativos. Neste quadro, a linguagem n�o � perspectivada como fen�meno mental, mas antes como instrumento de ac��o e forma de comportamento. Assim, deixa de ser pertinente, ou sequer epistemologicamente poss�vel, conceb�-la como entidade abstrata e neutra, modeliz�vel atrav�s da especifica��o algor�tmica de regras. Instrumento decisivo da intera��o social, a linguagem aparece, neste paradigma, como realidade indissoci�vel da praxis humana, sendo esta mesma praxis que a institui e a legitima enquanto objeto de co-nhecimento.
Na g�nese da Pragm�tica Lingu�stica, s�o seminais as reflex�es de Morris e Wittgenstein. O primeiro, ao evidenciar que um processo semi�sico envolve necessariamente tr�s dimen-s�es - uma dimens�o sint�ctica, uma dimens�o sem�ntica e uma dimens�o pragm�tica - abre um fil�o fecundo de pesquisa, ligado aos aspectos psico-sociol�gicos do funcionamen-to dos signos. O segundo, ao conceitualizar a linguagem em termos de jogo e forma de vi-da, acentua a sua incontorn�vel vincula��o �s pr�ticas sociais. A linguagem existe sob a forma de jogos de linguagem, e os jogos s�o a��es que implicam a exist�ncia de regras. Assim, a significa��o est� indissociavelmente ligada �s regras que presidem ao uso das ex-press�es ling��sticas, e essas regras t�m um car�ter eminentemente social. Deste modo, as palavras e as frases n�o podem ser desligadas das a��es e intera��es que permitem realizar.
Est�o, pois, lan�adas as id�ias-chave que alicer�am a investiga��o em Pragm�tica Ling��s-tica: a linguagem � intrinsecamente um fen�meno social (e n�o um fen�meno mental, pers-pectivado no quadro da psicologia individual); conseq�entemente, s� pode ser estudada em correla��o com as fun��es socio-comunicativas/psico-sociais que desempenha, sendo essas fun��es que determinam a sua pr�pria estrutura. O discurso, enquanto produto de um ato de enuncia��o e instrumento de media��o entre os homens, aparece claramente como objeto central de an�lise. � no e pelo discurso que se constr�i a significa��o, num processo dial�-gico e interativo que convoca o universo de conhecimentos, cren�as e valores dos interlocu-tores, a sua experi�ncia e as suas expectativas. Por outro lado, o discurso n�o pode ser des-ligado dos contextos sociais que presidem � sua produ��o e recep��o. Jogos de linguagem emergentes num determinado quadro social, os discursos s�o largamente condicionados pelos contextos institucionais e situacionais em que se desenrolam, sendo os interlocutores agentes posicionados numa conjuntura s�cio-hist�rica.
Ao valorizar a dimens�o discursiva da linguagem, este paradigma reconstr�i/problematiza tamb�m a pr�pria no��o de significa��o, recusando o determinismo absoluto do c�digo e evidenciando o papel activo do ouvinte/leitor no processo de constru��o da interpreta��o do discurso. Neste processo, s�o relevantes as dimens�es impl�citas da significa��o, calculadas inferencialmente, bem como os significados de natureza accional vinculados �s conven��es sociais que presidem ao uso da l�ngua.
Assim, � a actividade verbal em situa��o de uso que interliga as diferentes linhas de inves-tiga��o em Pragm�tica Lingu�stica, do estudo da deixis � an�lise dos diferentes suportes lingu�sticos dos actos ilocut�rios, passando pela reflex�o sobre os processos inferenciais que nos permitem calcular n�veis impl�citos e indirectos de significa��o e pela explicita��o dos mecanismos que a n�vel micro e macro- estrutural constroem a coes�o/coer�ncia de um texto.
3. Estes dois paradigmas, sumariamente delineados, s�o aparentemente irredut�veis, e o seu confronto, no campo cient�fico institucional, � real. No entanto, talvez seja poss�vel articular, numa vis�o (parcialmente) integrada, algumas das assun��es fundadoras destes dois modelos de inteligibilidade da linguagem. Se a investiga��o recente nas �reas da Biologia, da Neurologia, da Psicologia e da Lingu�stica Generativa parece facultar evid�ncia emp�rica que sustenta a hip�tese do bioprograma inato para a linguagem, tamb�m parece hoje soli-damente fundamentada a hip�tese segundo a qual o desenvolvimento ou a matura��o dessa capacidade biol�gica s� se verifica na presen�a de um est�mulo social. Ora esta estimula��o social implica a exposi��o da crian�a �s trocas verbais, �s interac��es comunicativas que a linguagem viabiliza. Assim, o processo de aquisi��o da l�ngua materna parece depender crucialmente do funcionamento social da linguagem: muito provavelmente, ao mesmo tempo que adquire as estruturas e regras lingu�sticas espec�ficas da sua l�ngua, a crian�a adquire tamb�m as regras que presidem ao uso socialmente adequado dessas estruturas. Penso, por conseguinte, que n�o � cientificamente sustent�vel, no limiar do s�c. XXI, negar o suporte biol�gico do conhecimento humano, e concretamente, do conhecimento lingu�stico; mas julgo tamb�m que uma compreens�o cabal do fen�meno complexo que � a linguagem humana envolve necessariamente a tomada em considera��o da sua fun��o comunicacional, em contextos s�cio-culturais diversificados.
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*I Jornadas Cient�fico-Pedag�gicas de Portugu�s, 5 e 6 de Novembro de 1999
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