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O governo n�o ter� recursos financeiros nem capacidade gerencial para administrar as 30 mil a 50 mil creches necess�rias para atender a popula��o de 3 milh�es de fam�lias pobres com crian�as at� 5 anos de idade. Enquanto isso, as crian�as insistem em continuar crescendo sem esperar por um revolu��o social nem por desenvolvimento que torne o Brasil um pa�s t�o rico quanto os europeus.
Uma solu��o simples e imdediata consiste em pagar uma remunera��o � m�es pobres para que elas pr�prias, ou algu�m adulto da fam�lia possam cuidar dos filhos ou para que elas possam financiar pequenas creches locais. Trata -se de estender a todas as fam�lias o direito j� adquirido pelas m�es com emprego: uma licen�a para cuidar de seus filhos. Com essa licen�a - maternidade universal e ampliada, sem necessidade de espera por creches estatais, as fam�lias pobres ter�o condi��es de atender seus filhos. No lugar de frentes de trabalho para m�es obrigadas a trancar os filhos em casa, ou do trabalho dom�stico (cuidando dos filhos das m�es ricas e de classe m�dia), elas poder�o cuidar dos pr�prios filhos, garantindo que eles possam chegar � escola em condi��es de acompanhar os estudos. Pagar meio sal�rio m�nimo por m�s por fam�lia e garantir uma cesta com brinquedos pedag�gicos a todas as crian��s pobres custa R$ 3,5 bilh�es por ano.
B) Bolsa - Escola. A falta de educa��o � uma caracter�stica da pobreza e um vetor que perpetua a pobreza em um c�rculo vicioso. Para quebrar esse c�rculo, � preciso garantir que os filhos dos pobres estudem apesar da pobreza. A bolsa - escola e o instrumento que aproveita a necessidade financeira dos pobres para induzir seus filhos a estudar em troca de uma remunera��o. Esse programa contestado quando proposto na Universidade de Bras�lia em 1987 e defendido na campanha para o governo do Distrito Federal em 1994 - est� sendo implementado em todo o Brasil e em diversos outros pa�ses. Com um valor de meio sal�rio m�nimo por fam�lia, a bolsa - escola para 10 milh�es de crian�as custaria R$ 4,3 bilh�es. Garantida ao longo de 15 anos, o tempo necess�rio para que as crian�as que est�o nascendo agora cheguem ao fim do ensino m�dio, a bolsa - escola seria um elemento decisivo na erradica��o definitiva da pobreza no Brasil.
C) Poupan�a - Escola. A bolsa - escola induz � freq�encia, e a poupan�a - escola induz � aprova��o dos alunos e � conclus�o do ensino b�sico. Isso � feito mediante um dep�sito de meio sal�rio m�nimo em caderneta de poupan�a para cada aluno da bolsa - escola se passar de ano. O dinheiro � retirado apenas quando concluir o seu curso secund�rio. O custo da poupan�a - escola para 10 milh�es de crian�as � de, no m�ximo, R$ 900 milh�es por ano, daqui a 11 anos. Se todos conclu�rem o ensino m�dio, ser� um custo muito inferior aos bilh�es desperdi��dos por for�� da imensa repet�ncia escolar. Quando esse custo tivesse de ser pago, a poupan�a - escola estaria provando seu �xito, do incentivo social e do Programa �ureo no Brasil.
D) Escola em casa. Contrata��o de 500 mil jovens do ensino m�dio, de fam�lias pobres, a um custo de meio sal�rio m�nimo por m�s, para cada um servir de tutor e professor particular de colegas e crian��s menores. Enquanto o Brasil n�o tiver todas as suas escolas em hor�rio integral, esse programa cria uma renda adicional para as fam�lias pobres, retira os jovens de atividades na rua, pondo -os em atividades educacionais, e ocupa as crian�as em seus deveres e outras atividades educacionais. O custo total desse programa � de R$ 540 milh�es por ano.
E) Servi�o c�vico. Incorpora��o de 2 milh�es de jovens ao ano, por seis meses cada um, em servi�os civis, nas For�as Armadas e em organiza��es civis, para forma��o c�vica, f�sica, t�cnica, profissional e apoio �s comunidades, a um custo individual de R$ 200 por m�s, dos quais R$ 100 para o jovem e R$ 100 para institui��o, com custo total de R$ 2,4 bilh�es por ano.
F) Constru��o de escolas. A constru��o de 30 mil novas escolas, em quatro anos, ao custo de R$ 1,5 bilh�o por ano, empregaria a popula��o de baixa renda e promoveria um salto na educa��o de crian�as das fam�lias pobres.
G) Constru��o de servi�os de �gua e esgoto. Embora contratado por empresas, o trabalho de implanta��o de �gua e esgoto � um caso de incentivo social porque a maior parte dos recursos vai para pagar o trabalho de pedreiros de baixa renda, e o produto fica na casa daqueles que hoje n�o disp�em de �gua ou esgoto. A implanta��o, em cinco anos, de �gua e esgoto tratados e coleta de lixo em todas as casas em cidades brasileiras teria um custo total de R$ 2,5 bilh�es por ano.
H) Assentamento rural e agroind�strias. Assentamento de 2 milh�es de fam�lias sem terra, a um custo anual, ao longo de cinco anos, de R$ 5 bilh�es, e instala��o de 100 mil agroind�strias familiares, ao longo de cinco anos, a um custo anual de R$ 200 milh�es.
I) Forma��o de m�o - de - obra e microcr�dito. Programa de forma��o de m�o - de - obra e cria��o de um fundo para financiar microinvestimentos no valor de R$ 3 bilh�es ao ano, o que, ao fim dos quatro anos, permite um fundo de R$ 6 bilh�es para o Banco do Povo.
J) Bolsa Alfa. Remunera��o de R$ 100 a cada um dos 20 milh�es de analfabetos adultos, para que aprendam a ler, a ser paga no dia em que escreverem sua primeira carta em sala de aula. Ao comprar a primeira carta que os ex - analfabetos escrevem em sala de aula, depois de pelo menos tr�s meses de aulas sem faltas, o governo est� transferindo renda para popula��o pobre, mas sobretudo erradicando o analfabetismo em um prazo curto. Para o prazo de quatro anos, o custo do programa Bolsa Alfa seria de R$ 500 milh�es por ano.
3. INCENTIVOS SOCIAIS INDIRETOS
A) Integra��o da universidade. Financiamento at� R$ 800 milh�es por ano para cobrir os custos de um programa pelo qual todos os estudantes universit�rios seriam obrigados a ser alfabetizadores durante quatro horas de aulas por semana em um �nico semestre. Esse programa, aliado ao Bolsa Alfa, n�o apenas erradicaria o analfabetismo em quatro anos como tamb�m criaria outra mentalidade na apartada consci�ncia de nossos jovens e profissionais de n�vel superior, o que � um caminho fundamental na luta pela erradica��o da pobreza.
B) Contrata��o de professores e aumento de seus sal�rios. Ao longo de quatro anos, a contrata��o de 500 mil novos professores no Brasil, para o ensino b�sico, prim�rio e secund�rio, e a eleva��o do sal�rio m�dio de todos os professores para R$ 1 mil (aumento de quase 100% em rela��o � m�dia atual), o que daria, em 2006, um custo de R$ 14,4 bilh�es ao ano. Esse � um incentivo indireto porque esses professores n�o s�o das fam�lias pobres, mas o resultado � uma melhoria da educa��o com a quebra do c�rculo da pobreza.
C) Contrata��o de servidores. A escola n�o se faz s� com professores. A universaliza��o da educa��o at� o fim do segundo grau vai exigir a contrata��o de 60 mil servidores a um custo de R$ 860 milh�es por ano.
D) Sa�de em casa. A implanta��o de um sistema de "sa�de em casa" ou "sa�de da familia" para 100 milh�es de pessoas, a um custo anual em torno de R$ 3 bilh�es de reais, � um incentivo social indireto porque a mior parte dos custos vai para profissionais da �rea da sa�de. Os benefici�rios, entretanto, ser�o os pobres atendidos.
E) Bolsa universit�ria. Bolsas para at� 400 mil estudantes nas universidades privadas nas �reas de especializa��es necess�rias � execu��o do Programa �ureo, tais como professores, profissionais da sa�de, engenheiros sanit�rios, a um custo anual de R$ 1 bilh�o.