Trinta anos depois, ao se visitar o Nordeste ou qualquer pa�s da Am�rica Latina, percebe -se que desde aquela �poca as regi�es pobres do continente cresceram em ritmos elevados. Elas ficaram ricas na infra -estrutura econ�mica e urbana, na capacidade de produ��o, na diversidade econ�mica, mas a pobreza persiste. O erro da luta contra apobreza ao longo de 50 anos no Brasil e outros pa�ses da Am�rica Latina foi acreditar - ou prometer falsamente - que o crescimento econ�mico reduziria e erradicaria a pobreza. Acreditava -se na teoria de que a riqueza se derrama, quando cresce, descendo at� os pobres. Foi com base nesse princ�pio que os organismos de luta contra a pobreza justificaram os incentivos fiscais, por meio dos quais o governo pagava para as ind�strias se instalarem, produzindo para os ricos, com a justificativa de que criariam empregos para os pobres. Ind�strias de autom�veis, hot�is, mans�es, aeroportos, infra - estrutura econ�mica, tudo isso gerava, segundo a id�ia da �poca, benef�cio para os pobres, como flanelinhas, gar�ons, pedreiros, carregadores de bagagens, oper�rios, vistos como benefici�rios do progresso dos ricos. O sacrif�cio fiscal, que tirava dinheiro de escolas, hospitais, �gua e esgoto para financiar industriais, era justificado como forma de criar emprego. At� a concentra��o da renda foi feita sob o argumento de beneficiar os pobres, porque, sem ricos para comprar os produtos das ind�strias, n�o haveria emprego para retirar os pobres da pobreza. A verdadeira causa da persist�ncia da pobreza no Brasil � o entendimento de que a pobreza � o contr�rio da riqueza. B) Crescimento da desigualdade. A partir do fim dos anos 80, a realidade come�ou a mostrar que o crescimento n�o erradicaria a pobreza e ainda amea�aria o equil�brio ecol�gico. No lugar, por�m, de uma reorienta��o do modelo, os governos brasileiros preferiram continuar a alternativa de concentrar explicitamente o desenvolvimento para poucos. Nestes �ltimos dez anos, o que se observa � que os ricos enriquecem mais depressa do que os pobres "desempobrecem", aumentando -se a brecha social a ponto de o Brasil de hoje apresentar mais do que desigualdade: uma situa��o de aparta��o. Depois da mentira de que o aumento da riqueza nacional reduz a pobreza social, agora se promete enriquecer os pobres brasileiros aos n�veis globais dos ricos dos pa�ses ricos por meio da globaliza��o - no processo, constr�i -se uma sociedade apartada, separando os ricos brasileiros dos seus pobres. Enquanto isso, os pol�ticos brasileiros continuak divididos entre os que prometem a riqueza para todos gra��s � interven��o do Estado, garantindo seri�os estatais de qualidade para todos. Um pacto da espera entre a esquerda, que promete o para�so dos servi�os p�blicos, e a direita, que promete o para�so da economia global. Sem propostas concretas para o enfrentamento imediato do quadro de pobreza. � como se, cem anos atr�s, os abolicionistas prometessem erradicar a escravid�o quando implantassem o socialismo, e os demais prometessem o mesmo quando o pa�s fosse rico e desenvolvido. C) Defini��o de pobreza. Durante 50 anos, o trabalhador fez os hot�is e casas para os ricos, produziu os carros e produtos dos ricos, mas mora em casa sem �gua, sem esgoto ou coleta de lixo; seus filhos est�o sem escola ou em escolas sem qualidade, e as fam�lias sem atendimento satisfat�rio de sa�de. O Brasil enriqueceu em propor��es que nem os mais otimistas imaginariam, mas a pobreza persistiu porque a riqueza n�o se distribui e porque a sa�da da pobreza n�o � uma ascens�o de renda, mas uma mudan�a de posi��o social no acesso aos bens e servi�os essenciais. A linha que separa os ricos dos pobres n�o � vertical, distinguindo os que est�o acima ou abaixo de uma determinada renda, mas horizontal, separando os que est�o de um lado e de outro, os que t�m aceso daqueles que est�o exclu�dos de cinco bens e servi�os: comida, educa��o b�sica de qualidade, atendimento eficiente de sa�de, transporte p�blico confort�vel e eficiente, moradia com �gua pot�vel, coleta de lixo e esgoto. A estat�gia para a erradica��o da pobreza n�o passa portando pelo aumento da renda social, pelo crescimento econ�mico, mas por pol�ticas p�blicas que assegurem diretamente o acesso de todos a esses bens e servi�os essenciais. A economia � uma condi��o necess�ria, mas n�o � o caminho, apenas a base para a estrat�gia. E o Brasil, no n�vel atual de um PIB de quase R$ 1 trilh�o, R$ 5 mil per capita, com uma receita do setor p�blico esperada acima R$ 400 bilh�es, com seu potencial industrial e agr�cola, com sua infra - estrutura financeira e intelectual, j� disp�es dos recursos necess�rios para erradicar a pobreza desde que se tenha esse objetivo e se invista diretamente nele. D) Produtivismo social. A estrat�gia de ampliar a riqueza nacional criando emprego deve continuar, mas em a mentira de que a pobreza vai ser erradicada por meio dela. Mentiu -se tamb�m ao tentar importar o keynesianismo que empregava apenas com a finalidade de criar renda, como no caso das frentes de trabalho. Essa estrat�gia mente ao dizer que uma m�e pobre sai da pobreza ao ganhar um sal�rio m�nimo para pintar meio - fio nos bairros ricos, enquanto deixam seus filhos menores trancados em casa, repetindo o c�rculo vicioso da pobreza na pr�xima gera��o sem educa��o. Para erradicar a pobrza, o caminho � empregar a popula��o diretamente na produ��o dos bens e servi�os essenciais. Criar um produtivismo social que transforme os pobres desempregados em produtores do que o Brasil precisa para erradicar a pobreza de sua sociedade. Dos cinco bens e servi�os essenciais, tr�s n�o estar�o acess�veis por meio do mercado aos empregados de baixa e m�dia renda. Educa��o, sa�de, �gua e esgoto n�o s�o servi�os que possam ser comprados no mercado por aqueles que vivem de sal�rios baixos ou m�dios. Ou o Estado oferece esses servi�os publicamente ou os pobres n�o ter�o acesso a eles. Ao se empregarem os pobres na produ��o dos bens e servi�os essenciais, cria -se uma renda, mas, ao mesmo tempo, produz -se o que � necess�rio para erradicar a pobreza. O desempregado passa a ser tratado como uma energia ociosa a ser usada na produ��o dos bens e servi�os essenciais. Unem -se dois problemas, desemprego e pobreza, corrigindo ambos. Como duas solid�es quando se encontram, anulando -se mutuamente. Para isso, algu�m tem de pagar. E) Incentivos sociais. Os incentivos fiscais serviram por quase 50 anos para dinamizar as economias regionais e para enriquecer a sociedade e especialmente aqueles que tinham acesso a eles, mas nenhum efeito concreto gerou na luta pela erradica��o da pobreza. no lugar de financiar empresas que produzem para atender � demanda dos ricos, os incentivos sociais pagam diretamente aos que produzem para atender �s necessidades dos pobres. Com os incentivos sociais, a popula��o pobre recebe a renda necess�ria para garantir a compra de alimentos e transporte p�blico e, ao mesmo tempo, produz os bens e servi�os essenciais como educa��o, sa�de e moradia com �gua pot�vel, coleta de lixo e esgoto. Os incentivos sociais podem ser diretos, quando pagos aos pobres para produzir bens e servi�os sociais; ou indiretos, quando pagos aos que n�o s�o pobres para produzir bens e servi�os essenciais. 2. INCENTIVOS SOCIAIS A) Licen�a ampliada. A educa��o come�� na pr� - escola. Na vis�o tradicional, alguns prometem creches estatais de qualidade para todas as crian�as, e outros prometem que todos os pais ser�o ricos o suficiente para pagar boas creches para seus filhos. S�o duas mentiras. A economia n�o vai garantir emprego com sal�rios suficientes para cobrir os custos de creches privadas para todos. |
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