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Programa �ureo de Erradica��o da Pobreza

"O combate � pobreza no Brasil, n�o importa em que terreno esteja nos confrontos ideol�gicos, h� que se reconhecer, tem uma grande autoridade: o petista Cristovam Buarque, 57 anos, ex-governador do Distrito Federal. Foi ele o pioneiro na implementa��o, no pa�s, do chamado Bolsa - Escola, um programa que, embora mitigado, foi adotado pelo governo federal em escala nacional. Desde h� muito citado como poss�vel presidenci�vel, foi tragado pelas lutas internas do PT e candidato j� n�o �. Ap�ia, como � natural, o nome de Lu�z In�cio Lula da Silva em 2002.
    Cristovam produziu, com exclusividade para a Rep�blica-Primeira Leitura, o documento Programa �ureo de Erradica��o da Pobreza, em que prop�e um conjunto de a��es do Estado e dos cidad�os para p�r fim a esse flagelo, naquela que � uma das sociedades mais desiguais do mundo. A um custo bruto de R$44,4 bilh�es por ano - que, segundo o autor, na verdade, se reduziria a R$31 bilh�es -, Cristovam defende que o combate � pobreza seja considerado prioridade nacional. Formado em Engenharia Mec�nica na Universidade de Pernambuco e doutor em Economia pela Universidade de Paris, Cristovam � professor da Universidade de Bras�lia, da qual tamb�m foi reitor. � autor de 17 livros - entre os quais se destacam Colapso da Modernidade Brasileira, Modernidade com �tica e A Desordem do Progresso - e mentor e presidente da ONG Miss�o Crian�a Cidad�, fundada h� tr�s anos.
    Em Programa �ureo de Erradica��o da Pobreza, o autor demole alguns mitos sobre o tema, entre eles o de que o simples crescimento da economia conduz � redu��o da mis�ria. Concorde -se ou n�o com o que se vai ler a seguir, a verdade � que ningu�m mais poder� falar no fim da pobreza no Brasil ignorando este texto. Cabe, ainda, uma observa��o pr�via: o documento � da lavra exclusiva de Cristovam Buarque e n�o tem nenhum v�nculo oficial com a candidatura de Lula � Presid�ncia.

    O mundo de hoje apresenta duas realidades: do lado econ�mico, redu��o no tamanho do Estado, privatiza��o das atividades econ�micas, l�gica do mercado, abertura comercial e respeito aos limites fiscais com compromisso com a estabilidade monet�ria; do lado social, um grave quadro de pobreza, agravado pelo aumento na desigualdade social, que come�a a se transformar em um sistema de aparta��o, com desenvolvimento em separado das duas partes da sociedade, uma rica, inclu�da na modernidade, e outra pobre e exclu�da.
    Nada indica que, nos pr�ximos anos, a realidade econ�mica ser� substitu�da por alguma estrutura nova nem que a realidade social ser� enfrentada naturalmente pela simples evolu��o da economia. O desafio dos pr�ximos anos est� em descobrir formas de interven��o p�blica que sejam capazes de superar a aparta��o, erradicando o quadro de pobreza da sociedade brasileira, sem esperar mudan�as no quadro da realidade econ�mica. O caminho n�o est� na repeti��o da fracassada proposta de enriquecer os ricos, na esperan�a de distribuir depois o produto, nem na id�ia de uma revolu��o social libertadora, ainda menos no caminho de programas assistenciais do tipo welfare, usado nos pa�ses ricos. A alternativa aqui proposta consiste em criar um sistema de produtivismo social: empregar a popula��o pobre, por meio de incentivos sociais, para que o Brasil produza os bens e servi�os essenciais para toda a popula��o.
    A erradica��o da pobreza no Brasil exige um esfor�o do tipo usado na aboli��o da escravid�o, tanto no compromisso �tico quanto na vo ntade pol�tica. Diferentemente, por�m, em lugar de uma solu��o legal, a pobreza exige um programa abrangente: um Programa �ureo. Em lugar de esperarmos a revolu��o ou o crescimento econ�mico, temos de usar a erradica��o da pobreza como forma de induzir o crescimento econ�mico pela base e deixar que as pr�ximas gera��es, livres da pobreza, inventem uma nova utopia e lutem para constru� -la.

1. A PERSIST�NCIA DA POBREZA
    Poucos temas sociais s�o mais inquietantes e dif�ceis de explicar do que a persist�ncia da pobreza no Brasil. Quais raz�es explicam que, depois de um crescimento continuado por mais de um s�culo e depois da constru��o de uma poderosa estrutura econ�mica, a popula��o brasileira continue apresentando um dram�tico quadro de pobreza? Por que, depois de conseguir ser a oitava pot�ncia econ�mica, o Brasil continua a ser um dos pa�ses com piores indicadores sociais de todo o mundo, pior do que em muitos pa�ses mais pobres economicamente? At� os anos 60, os te�ricos apontavam causas como:
- a falta de infra - estrutura econ�mica;
- a falta de incentivos aos investimentos estrangeiros;
- a falta de capacidade nacional de investimento;
- a concentra��o da terra;
- a cultura naciona, que privilegiaria o lazer ao trabalho.
    Pouco a pouco essas causas foram desaparecendo porque: raros pa�ses t�m uma infra - estrutura econ�mica com o porte da brasileira; quando est� empregado, o brasileiro trabalha mais do que os trabalhadores de outras nacionalidades; os investimentos estrangeiros vieram em quantidade; a distribui��o da terra j� n�o resolver� o problema de 80% da popula��o, que � urbana; gra��s aos incentivos fiscais, o Brasil tem um ds maiores potenciais de investimento entre todos os pa�ses do mundo. Ent�o, surgiram novas sugest�es de causas:
- o protecionismo que mantinha uma ind�stria ineficiente;
- o excesso de regulamenta��es, que atrapalhava os investimentos;
- p fechamento financeiro impedia a vinda de mais capital estrangeiro.
    As reformas iniciadas a partir dos anos 90 resolveram todos esses problemas. Mas a pobreza persiste. E sua persist�ncia exige nova explica��o, a saber:
A) Crescimento econ�mico n�o reduz pobreza. Nos anos 70, tive a oportunidade de trabalhar dentro do sistema da Sudene (Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste), que buscava erradicar a pobreza do Nordeste por meio de incentivos fiscais, e no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que buscava erradicar a pobreza em todo o continente latino americano com a mesma filosofia: injetar capital externo na regi�o ou no pa�s para induzir crescimento econ�mico, esperando a distribui��o natural da renda para toda a popula��o.