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4. � Poss�vel
A) O investimento do programa. O custo bruto de um programa de erradica��o da pobreza no Brasil, em seu n�vel m�ximo, seria de R$ 44,4 bilh�es por ano. Na realidade, esse custo � bem inferior porque a carga fiscal leva de volta ao redor de 30%, reduzindo o custo l�quido para R$ 31 bilh�es. Esse valor ainda n�o mede o custo real porque, ao ser executado, o programa reduz gastos em diversas �reas, como assist�ncia social, que se tornaria, em parte, desnecess�ria; sa�de, com a preven��o de doen�as simples provocadas pela desnutri��o; educa��o, com o fim da repet�ncia; seguran�a, com a diminui��o da viol�ncia.
    � poss�vel estimar que o desembolso real de todo o programa n�o passaria de R$ 25 bilh�es, nos anos de gastos m�ximos. O que equivale a cerca de 6% da receita prevista para o setor p�blico brasileiro, ao redor de 2% da renda nacional. Poder-se-ia iniciar sua execu��o com cerca de R$ 10 bilh�es no primeiro an, dos quais R$ 4 bilh�es j� est�o sendo usados em 2001 pelo Fundo de Combate � Pobreza. O Programa �ureo � um investimento. Mantido seus subprogramas ao longo de dez a quinze anos, ele se torna desnecess�rio por ter cumprido seus objetivos. Os filhos das fam�lias benefici�rias do programa n�o precisar�o mais de apoio desse tipo. O Brasil ter� superado o quadro de pobreza.
B) �tica e Aritm�tica. Os discursos pol�ticos costumam se dividir entre os que sofrem da irrealidade do sonho ut�pico e aqueles presos aos limites da aritm�tica financeira. Os primeiros prop�em a solu��o de todos os problemas sociais sem levar em conta as limita��es de recursos; os outros preferem ignorar problemas sociais por considerar que n�o h� recursos. Em nome da �tica, os primeiros ignoram as limita��es determinadas pela aritm�tica financeira; os outros ignoram a �tica em nome das limita��es financeiras. No fundo, os dois grupos ignoram a pol�tica: os primeiros por n�o entenderem que a pol�tica n�o cria recursos, apenas reorienta aqueles que est�o dispon�veis na sociedade, que sempre est� submetida a uma ditadura da aritm�tica financeira; os outros por n�o levarem em conta que, dentro da realidade financeira, mesmo submetida � ditadura da aritm�tica, a pol�tica pode mudar a destina��o de recursos sempre que houver vontade pol�tica de acordo com as regras definidas na sociedade.
    O discurso pol�tico precisa ter sempre um p� na aritm�tica, mas ele s� se justifica se tiver o outro comprometido com a �tica. Sem um sentimento �tico, n�o h� raz�o para concentrar recursos na luta pela erradica��o da pobreza, mas, sem a consci�ncia dos limites aritm�ticos determinados pelas finan�as, os discursos �ticos caem na demagogia. Com a frieza no discurso limitado � realidade da atual distribui��o de recursos, o discurso pol�tico perde sensibilidade e �tica, passa a conviver com a pobreza como uma situa��o inevit�vel, como se pensava da escravid�o. A solu��o est� na aceita��o da realidade aritm�tica dos limites dos recursos, mas tamb�m no inconformismo com a realidade �tica da distribui��o dos recursos da sociedade.
    A maioria dos discursos pol�ticos daqueles que desejam um mundo sem pobreza pensa que isso pode ser feito com a simples determina��o governamental, por decretos - como foi o caso da Lei �urea. E a maioria dos discursos conservadores n�o leva em conta a necessidade de erradica��o da pobreza, afirmando que o Brasil n�o tem como erradic� -la. Cada vez que uma proposta � feita, levantam a tese da falta de recursos. Pensam da mesma maneira que muitos escravocratas, que diziam ser a favor do fim da escravid�o, mas n�o viam possibilidades de isso ocorrer porque os governos da �poca n�o tinham recursos para comprar todos os escravos antes de libert� -los.
    O desejo ut�pico esbarrava nos limites de recursos at� eles pensarem na pura e simples lei abolicionista, por decreto. A maior parte da sociedade, inclusive muitos abolicionistas, era incapaz de pensar na possibilidade do imenso calote feito pela lei da aboli��o, desapropriando os donos de escravos. A sociedade demorou s�culos para querer abolir a escravid�o, d�cadas sem encontrar os recursos financeiros necess�rios para comprar todos os escravos e libert� -los, d�cadas sem a imagina��o t�cnica para formular a id�ia da liberdade pelo calote aos opressores, at� que a vontade pol�tica foi capaz de aceitar essa solu��o t�cnica, que driblava a falta de recursos p�blicos. Jogou o �nus do fim da escravid�o sobre os ombros dos donos dos escravos, que tinham investido imensas fortunas na compra deles.
    Os recursos s�o limitados, mas os sonhos podem ser realizados por meio da distribui��o deles, dentro dos seus limites, No caso da escravid�o, atendendo � realidade pol�tica do momento e em nome do imperador, a t�cnica jur�dica distribuiu a liberdade, passando -a do poder de algu�m ter escravo ao direito de todos serem livres. Foi uma simples e poderosa transfer�ncia de recursos dos donos de escravos para os escravos, por uma elite envergonhada pela escravid�o, pressionada pelos movimentos abolicionistas, sujeita aos conflitos dos movimentos libertat�rios dos escravos. E tamb�m uma elite que come�ava a pagar um elevado custo para manter a escravid�o.
    No caso da escravid�o, a vontade pol�tica casou o sonho da aboli��o com os limites de recursos por meio da solu��o legislativa da Lei �urea. No caso da erraadica��o da pobreza, n�o h� lei isolada que consiga realizar esse "milagre" social. Para casa o sonho �tico com a aritm�tica financeira, � preciso encontrar as solu��es t�cnicas corretas, definindo o conjunto de programas, medidas e instrumentos que definir�o o correspondente � "Lei �urea da Pobreza", que ser�o financiados por meio do exerc�cio da vontade pol�tica.
C) Pol�tica e t�cnica. Diferentemente do tempo da escravid�o, quando muitos consideravam o sistema permanente, e sua aboli��o, um risco de desarticula��o social e econ�mica, nos dias de hoje, todos dizem desejar erradicar a pobreza. Naquela �poca, havia impedimentos religiosos para a aboli��o da escravid�o porque parte consider�vel da teologia considerava a escravid�o um sistema criado por Deus. Nos dias de hoje, a teologia prega a necessidade de erradicar pobreza. Havia tamb�m impedimentos ideol�gicos porque se considerava, ent�o, que a escravid�o era parte do sustent�culo do sistema social e econ�mico; hoje em dia, se afirma que a pobreza impede o desenvolvimento e amea�a a estrutura social. Finalmente, nos tempos da escravid�o, havia impedimentos legais fortes contra sua aboli��o, especialmente advindos daqueles que defendiam o direito de o senhor manter a propriedade pela qual havia pagado; hoje, ao contr�rio, as leis e a Constitui��o defendem o fim da pobreza.
    Diferentemente do tempo da escravid�o, n�o h� nenhum impedimento legal, ideol�gico ou moral para caminhar -se para a erradica��o da pobreza. Os impedimentos s�o, portanto, pol�ticos - na medida em que a erradica��o da pobreza exige transfer�ncia de recursos sociais de um uso para outro - e, sobretudo, t�cnicos - pelo desconhecimento dos meios para aconseguir a erradica��o. Os dois impedimentos, pol�ticos e t�cnicos, est�o amarrados, pois os primeiros dependem dos custos definidos pelos segundos. O Programa �ureo oferece um conjunto de medidas que, articuladamente, serviriam para erradicar a pobreza sob duas premissas: 1) a estabilidade monet�ria, mantendo os gastos totais do setor p�blico dentro dos limites dos recursos dispon�veis, sem d�ficit fiscal; 2) a democracia, definindo -se os gastos e as mudan�as or�ament�rias sempre por meio do Congresso, sem pacotes.