� exatamente aqui, como um complemento necess�rio dessa predisposi��o ao Saber pela consci�ncia, que acede aos diferentes est�gios ou, mesmo, capacita-se aos diferentes processos, que integram o pleno exerc�cio da sua capacidade estrutural-cognitiva, que a nossa compreens�o da dial�tica s�gnica, situa o papel desempenhado pelos interesses epistemol�gicos no processo do conhecimento.

Os interesses epistemol�gicos, dessarte, designam processos do entendimento, que n�o se constituem em finalidade intr�nseca de si mesmos - como as fun��es-estruturantes antes mencionadas - mas que apontam, teleologicamente, para os pressupostos necess�rios da realiza��o da finalidade do signo que denotam. Referem, substantivamente, o conte�do do signo e n�o a capacidade de significar; est�o para as fun��es estruturantes do processo do conhecimento, assim como o agir comunicativo est� para o fazer comunicativo. Da� porque design�-las propriamente como fun��es s�gnicas do processo do entendimento, derivando a sua compreens�o paradigm�tica do conte�do expresso pelos processos subtri�dicos, que constituem e substanciam o influxo dos interesses epistemol�gicos na intera��o s�gnica.

A falta de clareza sobre essa distin��o, entre as fun��es estruturantes e as fun��es s�gnicas da mente, tem dificultado um di�logo transdisciplinar mais fecundo entre psicologia e a pedagogia, entre a pol�tica e a moral.

H� um certo partis-pris estruturante na psicologia e na pol�tica [partilhado, exemplarmente, por PIAGET e, no seu limite, pela abordagem jur�dico-formal do constitucionalismo kelseniano, ou pelo institucionalismo de HUNTINGTON] que, ao explicitar as condi��es necess�rias da estrutura cognitiva ou da constitui��o pol�tica [formal ou institucional], pretendem derivar delas, imediata e linearmente, as respectivas praxiologias - seja como pedagogia, seja como projetos pol�ticos. H�, tamb�m, um certo partis-pris substantivista do lado da pedagogia e da moral que, ao identificar um conte�do cr�tico da experi�ncia, parecem pretender derivar dele, por um passe de m�gica, a sua pr�pria e imanente praxiologia - seja como teoria do aprendizado ou como princ�pio de mobiliza��o pol�tica.

De alguma forma, a passagem problem�tica de PIAGET a Paulo FREIRE, de HUNTINGTON aos te�logos da liberta��o, � uma quest�o de fundo a desafiar a consist�ncia do paradigma sint�tico. Trata-se de oferecer conte�do substantivo a uma teoria do desenvolvimento das estruturas mentais, sem que isso signifique, simplesmente, a sua "ideologiza��o". Trata-se de buscar sustenta��o de base estrutural a uma teoria da emancipa��o, sem que isso signifique, simplesmente, a sua "desideologiza��o". Felizmente, alguns desenvolvimentos recentes da filosofia pol�tica [RAWLS] e educacional [KOHLBERG] oferecem uma base promissora ao afrontamento dessa quest�o. Nos limites deste texto pretendemos explorar a converg�ncia da teoria do desenvolvimento da consci�ncia moral de KOHLBERG [1981] no modelo paradigm�tico da ci�ncia pol�tica.

Nessa perspectiva, GOVERNABILIDADE, CREDIBILIDADE e RACIONALIDADE - e seus impactos subtri�dicos - s�o tamb�m constru��es sucessivas, a designar etapas no processo do desenvolvimento pol�tico. [E assim, tamb�m, se clarifica a perspectiva construtivista na epistemologia de s�ntese quando RECONSTRU��O TE�RICA, COMPREENS�O PARTICIPATIVA e FUNDAMENTA��O TRANSCENDENTAL constituem, igualmente, etapas no processo do conhecimento.]

De fato, alguma forma de INSTITUCIONALIZA��O DO CONFLITO e a respectiva implica��o na DISTRIBUI��O DOS RECURSOS, � uma condi��o j� dada do processo pol�tico; certamente anterior, � CONFORMA��O DOS ESPA�OS P�BLICO E PRIVADO; essa que se constitui, a sua vez, em condi��o para uma efetiva e harm�nica REGULA��O e EMANCIPA��O pol�ticas.

O importante, diferencial e decisivo, no entanto, nesta abordagem, relativamente ao construtivismo aplicado �s necessidades estruturais do signo, da mente ou da sociedade, � que, como n�o se tratam aqui de fun��es estruturantes, mas sim de fun��es s�gnicas, o conte�do substantivo do que foi constru�do na ultrapassagem de cada etapa, influi tamb�m substantivamente no conte�do de realiza��o poss�vel que ocorre na etapa seguinte.

Essa distin��o fica mais clara quando se confrontam os problemas do aprendizado enquanto cogni��o, com os problemas da educa��o enquanto forma��o de consci�ncia. Relativamente aos processos [eventualmente est�gios] piagetianos, o que ocorre, quando n�o s�o ultrapassados, s�o d�fices de aprendizagem - "doen�as" do processo cognitivo, cujos impactos representam bloqueios ao desenvolvimento da estrutura cognitiva nos n�veis subsequentes. Neste sentido, d�fices de assimila��o, na teoria piagetiana, funcionam como obst�culos � acomoda��o; e assim sucessivamente nos n�veis superiores de forma��o das estruturas mentais.

Essa concep��o � mais claramente visualizada na teoria do desenvolvimento da personalidade de TURNER, onde uma taxionomia das psicopatologias emerge das dificuldades no enfrentamento dos desafios propostos pelos quatro est�gios que visualiza, na elabora��o pessoal da rela��o tri�dica "EU-OBJETO-TU": arca�smo, simbiose, diferencia��o e consolida��o. D�fices emocionais em cada um desses est�gios, constituem uma taxionomia das doen�as mentais, sinalizando respectivamente: o autismo, a paran�ia, a depress�o e a esquizofrenia.

Da mesma forma, ao n�vel dos sistemas pol�ticos, aos desafios especificados pela divis�o estrutural do saber [como PREVEN��O DA TIRANIA, IMPLEMENTA��O DA ESCOLHA, CONSTRU��O DA SOBERANIA e ENGENHARIA DO CONSENSO], � incapacidade de enfrent�-los satisfatoriamente correspondem d�fices de realiza��o pol�tica. A estes podemos caracterizar, respectivamente, como D�FICE DE AUTONOMIA, cuja patologia, no seu limite, � a DITADURA; D�FICE DE PRODUTIVIDADE, cuja patologia � a MIS�RIA; D�FICE DE RESPONSABILIDADE, cuja patologia � a IMPUNIDADE; e D�FICE DE IDENTIDADE, cuja patologia � o CINISMO Nota 2.

Na saga dessas defici�ncias da estrutura pol�tica, toda uma sintomatologia pode ser constru�da, da qual daremos, apenas, alguma indica��o, vinculando: � DITADURA, os v�cios pol�ticos da intoler�ncia e da apatia; � MIS�RIA, os v�cios da exclus�o e da repress�o; � IMPUNIDADE, os v�cios da corrup��o e da frustra��o; e ao CINISMO, os v�cios do individualismo e da inseguran�a.

A implica��o e a proposi��o b�sica da nossa abordagem, demarca a possibilidade de que as defici�ncias no enfrentamento destes desafios funcionais, n�o impliquem d�fices, e tamb�m n�o impliquem em bloqueios ao processo de forma��o de consci�ncia, ou de institucionaliza��o pol�tica; mas que venham a implicar na atualiza��o desses processos com sinais trocados, ou em dire��es divergentes.

At� l� n�o chegou KOHLBERG, cuja teoria do desenvolvimento moral n�o contempla a hip�tese da sua regressividade ou da multifinalidade dos respectivos est�dios, porquanto reserva para os seus "est�dios" do desenvolvimento da consci�ncia moral, o suposto da seq�encialidade condicionada [o acesso a um n�vel superior implica a ado��o do ponto de vista previsto no n�vel inferior - ou seja, a realiza��o do conte�do substantivo no est�gio anterior] e de uma universalidade do respectivo conte�do moral, que lhes conferem a caracter�stica inilud�vel de uma perspectiva de m�o �nica para a forma��o e desenvolvimento de consci�ncia:

"The concept of stages just described implies something more than age trends. First, stages imply invariant sequence. (...) Second, stages define "structured wholes," total ways of thinking, not attitudes toward particular situations. (...) Third, a stage concept implies universality of sequence under varying cultural conditions." [KOHLBERG, 1981:120-122]

O conceito de "regress�o" parece, portanto, n�o caber na teoria do desenvolvimento de KOHLBERG, como tamb�m parece, n�o existir nela espa�o para a id�ia de um desenvolvimento divergente - seja este visualizado, pelo conflito de padr�es alternativos de conduta num mesmo est�gio, ou por um processo cumulativo de desvios ou patologias mentais ou sociais, correspondendo a vias obl�quas de forma��o de consci�ncia.

Tais questionamentos, agregam perplexidade no esfor�o de derivar da teoria kohlbergiana uma praxiologia da educa��o moral. Ademais, para o politic�logo militante, que testemunhou e reflete sobre n�veis de complexidade e organiza��o crescentes da patologia individual e coletiva na pol�tica, a inflexibilidade e a unidirecionalidade, explicitamente assumidas da teoria do desenvolvimento de KOHLBERG, n�o satisfazem as exig�ncias de uma compreens�o totalizante dos processos de forma��o da consci�ncia moral.

Inobstante o importante avan�o, representado pela formaliza��o de uma teoria contempor�nea, em bases empiricamente sustent�veis, que aponta para uma efetiva mai�utica da consci�ncia moral, corre-se o risco de esquecer, na formula��o kohlbergiana, que a tarefa do fil�sofo, em sua perscruta��o do saber, tem os seus lados branco e negro. Afinal, n�o dir�amos, com PLAT�O: "que as almas melhor dotadas se tornam particularmente m�s quando recebem m� educa��o?" [1964: 179]

O construto te�rico de KOHLBERG representa um ponto de partida, apenas, para uma reflex�o capaz de identificar, em seus n�veis de complexidade e de responsividade a valores, os processos alternativos de uma teoria din�mica da forma��o da personalidade individual e coletiva. Enquadra-se nessa perspectiva, a visualiza��o e compreens�o do car�ter - progressivo e regressivo, correto ou normal e desviado, harm�nico e traum�tico - do est�gio alcan�ado pela capacidade de auto-reflex�o comunicativa em nossa sociedade. At� porque, de fato, "regress�o", "desvio" e "trauma", s�o conceitos das teorias din�micas da personalidade, que precisam ser enquadrados por uma teoria contempor�nea da forma��o da consci�ncia moral.

Em s�ntese, o que precisamos decidir, relativamente � concep��o kohlbergiana do processo de forma��o da consci�ncia moral � se nos basta contentar-nos em promover a ultrapassagem de cada um dos seus seis est�dios de desenvolvimento, ou se precisamos preocupar-nos sobre as condi��es como cada uma dessas etapas � efetivamente ultrapassada.

Numa primeira alternativa de resposta a essa quest�o, a teoria de KOHLBERG reproduziria, simplesmente, uma extens�o do modelo piagetiano de constru��o das estruturas cognitivas, no campo da forma��o de consci�ncia. Estar�amos diante de uma tentativa de compreens�o das respectivas fun��es estruturantes. E n�o haveria, assim, por que questionar-se sobre o conte�do substantivo do ju�zo, em cada est�gio do respectivo desenvolvimento. Neste caso, ent�o, estar�amos diante de uma teoria gen�tica das estruturas da consci�ncia - pura e simplesmente - e n�o de uma teoria da forma��o da consci�ncia moral. Isso que, por sua vez, implicaria numa restri��o ao suposto kohlbergiano, de uma aproxima��o sucessiva � realiza��o de valores �ticos universais, a medida em que se galgam os degraus da respectiva escala de desenvolvimento.

Contrariamente, uma segunda alternativa de resposta identifica o grande m�rito de KOHLBERG, precisamente, no fato que se prop�e ultrapassar os limites de uma an�lise gen�tico-estrutural, e implica, na elabora��o da sua escala de desenvolvimento da consci�ncia, o aprendizado dos valores da conviv�ncia universal - ou melhor dito, da auto-reflex�o participativa. Para consolidar, no entanto, esse ponto de vista, KOHLBERG deveria assumir explicitamente, a par da promessa, o �nus inerente � elabora��o de uma teoria das fun��es s�gnicas: a necessidade de aprofundar a an�lise das contradi��es poss�veis do sentido no processo de comunica��o, a cada passo realizado, ou seja, a cada est�gio ultrapassado.

Para decidir entre essas duas alternativas de resposta, torna-se inevit�vel o afrontamento de algumas outras perguntas:

[a] Em que medida seria poss�vel uma regress�o, no processo de forma��o da consci�ncia moral, desde os valores afirmados num determinado est�gio do seu desenvolvimento? Em que circunst�ncias isso � teoricamente previs�vel e quais as suas conseq��ncias na constru��o da personalidade?

[b] Em que medida seria poss�vel, tamb�m ou alternativamente, um desvio no processo de forma��o da consci�ncia moral, relativamente aos valores postulados em cada um dos seus est�gios? Em que circunst�ncias isso � teoricamente previs�vel, e quais as suas conseq��ncias na constru��o da personalidade?

[c] Em que medida o bloqueio do processo de forma��o da consci�ncia moral, pela estagna��o da personalidade num determinado est�gio intermedi�rio do seu desenvolvimento, n�o constituiria um trauma da personalidade? Em que circunst�ncias isso � teoricamente previs�vel e quais as suas conseq��ncias?

[d] Complementarmente, poderia questionar-se, ainda, em que medida um tal bloqueio no desenvolvimento da consci�ncia moral - alternativa [c] - n�o poderia induzir � incid�ncia de uma das alternativas [a] ou [b] anteriormente citadas: ou seja, � regress�o a est�gios mais primitivos da consci�ncia; ou, ao desvio de uma consci�ncia mal formada?

Se estes questionamentos s�o plaus�veis, no que se refere � forma��o da consci�ncia individual, muito mais ainda o ser�o, ao deslocar-se o foco de an�lise para a forma��o da consci�ncia coletiva.

Ressalta a import�ncia desses questionamentos, a evid�ncia emp�rica, referida por KOHLBERG [1981:237], que a popula��o adulta norte-americana se encontra majoritariamente situada, num est�gio de desenvolvimento moral [Est�gio 4]; o qual �, por sua vez, diferenciado daquele que informa a engenharia das suas institui��es pol�ticas [a Declara��o da Independ�ncia e a Constitui��o, que se conformam aos princ�pios do Est�gio 5]. Tal possibilidade, remete � necessidade de uma investiga��o, sobre as possibilidades e conseq��ncias da influencia��o m�tua, entre n�veis diferenciados de consci�ncia, que possam ser manifestados por distintos grupos numa sociedade. Uma investiga��o que haver� de esclarecer, tamb�m, as conseq��ncias previs�veis, da assintonia entre o est�dio de desenvolvimento da sua consci�ncia coletiva [agregada] vis a vis daquela representada nos processos institucionais de uma sociedade.

Considerando-se, que a consci�ncia moral representa uma modalidade de resposta a problemas de conviv�ncia, haver� que especular-se sobre as conseq��ncias previs�veis da assintonia entre essa capacidade coletiva ou institucional, e os problemas de sociabilidade efetivamente emergentes no quadro civilizat�rio em que se insere?

� relevante perguntar-se, ainda sobre o que fazer, se a resolu��o dos problemas sociais estiverem a exigir um n�vel de desenvolvimento superior �quele prevalescente, no est�gio atual da consci�ncia coletiva ou na capacidade institucional das sociedades. Nestes casos, a incapacidade de ver adiante, cumulada com a frustra��o dos problemas n�o resolvidos, n�o poderia determinar um regresso social, ou um desvio no caminho � frente, insuscet�veis de enquadramento no modelo de desenvolvimento da consci�ncia moral elaborado por KOHLBERG? At� onde avan�am os limites deste texto, pretendemos afirmar a viabilidade de um afrontamento eficaz dessas quest�es, a partir do enquadramento da teoria kohlbergiana no paradigma sint�tico da ci�ncia pol�tica.

Enquanto o jogo dos INTERESSES NA FORMA��O DE POL�TICAS permite caracterizar tr�s enfoques diferenciados para o empreendimento social da auto-reflex�o pol�tica [correspondendo aos tr�s n�veis da escala de KOHLBERG: pr�-convencional, convencional e p�s-convencional]; e, enquanto os respectivos PRINC�PIOS e ARQU�TIPOS correspondem a seis fun��es s�gnicas, em conson�ncia com est�gios da forma��o de consci�ncia de KOHLBERG; torna-se poss�vel afirmar a plausibilidade te�rica daquilo que, de alguma forma, foi contraposto � inflexibilidade e unidirecionalidade do seu construto: a possibilidade da ocorr�ncia de regress�es, desvios e bloqueios traum�ticos nos processos de forma��o da personalidade individual e das institui��es.