2007
1º ENCONTRO GAÚCHO DA REDE DE AGENDAS 21 LOCAIS

Primeiro encontro dos processos de Agenda 21 Locais do Rio Grande do Sul - São Lourenço do Sul/RS, 13, 14 e 15 de abril de 2007.

2006

No dia 17 de julho a Câmara de Vereadores, através da Comissão do PDDIS, recebeu a Coordenação Executiva do Fórum 21 para exposição do Projeto de Lei do Plano Diretor. Através do Presidente da Comissão a Câmara fez convite ao Coordenador do Fórum 21 para a Audiência Pública, com data a ser marcada.
---------------------------------
13/06 no Auditório da Escola Municipal Marina Vargas foi realizado a apresentação dos trabalhos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel que tiveram São Lourenço do Sul como tema. Coordenado pelo Professor e Urbanista Maurício Polidóri, o convênio com a Prefeitura frutificou em um diagnóstico altamente técnico que vem corroborar com os trabalhos da equipe executiva do PDDIS. Nova apresentação esta sendo articulada pela ACI, provavelmente para o dia 02 de agosto em sua sede.
---------------------------------
Em junho foi nomeada a Comissão para  estudo do projeto de lei do PDDIS na Câmara de Vereadores. A presidência  está com o vereador José Ricardo Veske de Freitas (PT) e os demais integrantes são Antônio Carlos Lessa (PMDB) e Délcio Andersen (PP).
---------------------------------
O projeto de lei da Agenda 21 - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de São Lourenço do Sul foi entregue pelo executivo, no dia 08 de maio de 2006, à Câmara. Neste momento o Legislativo tem prazo constitucional até 26 de outubro para examinar a matéria e aprovar o projeto de lei.Uma Comissão foi aprovada ainda em 2005 porém até este momento não promoveu nenhuma reunião.
---------------------------------
UFPel (Universidade Federal de Pelotas) através da FaUrb (Faculdade de Urbanismo) estabeleceu convênio com a Prefeitura, especificamente com a Secretaria Planejamento e Meio Ambiente, para desenvolver os trabalhos da cadeira de Urbanismo em nosso município. Mesmo sem que os tempos coincidam - Plano Diretor e o curso - os trabalhos do curso devem auxiliar no desenvolvimento das atividades relativas ao planejamento do município. O Professor Arquiteto e Urbanista Maurício Polidori está a frente desta iniciativa pela UFPel e o Fórum 21 e Seplama pela administração.
---------------------------------
A terceira Audiência Pública em 24 de abril contou com o empréstimo da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o apoio do Conselho Agro-Pecuário (CAPEC). Com o auditório repleto e todos os segmentos rurais representados o Fórum 21 teve a oportunidade de discutir todos os assuntos relevantes ao Modelo Rural.
---------------------------------
Audiência Pública nº2 aconteceu no dia 19 de abril, no Salão 3 de Maio, tentou captar a impressão da comunidade relativa aos modelos urbano e rural, propostos pelo Grupo Executivo. Através de uma ampla divulgação a comunidade acorreu para tratar da Agenda 21 Local e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de São Lourenço do Sul.



2005


O Fórum 21, construindo a Agenda 21 Local/Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, esta realizou uma Audiência Pública nº1, no dia 15 de dezembro de 2005, para ouvir a comunidade sobre 4 temas: Limites do Perímetro Urbano; Comunidades Tradicionais e Territórios Quilombola; Patrimônio Histórico; Limites dos Bairros. A Audiência Pública acontecerá no Salão Três de Maio, Rua Pio Ferreira nº 355, às 19:30h com duração de 2h com tolerância de 15 minutos, impreterivelmente.
---------------------------------
Grupo Executivo expôs o processo de construção da Agenda 21/Plano Diretor do Município de São Lourenço do Sul no curso de Capacitação Para Elaboração de Planos Diretores, ministrado pela UERGS/COREDESul/Metroplan, na cidade de Pelotas. Estavam presentes os executivos das cidades de Santa Vitória Palmar, Cerrito, Pelotas, Santana da Boa Vista, Jaguarão, Piratini, São José do Norte, Amaral Ferrador e Turuçu entre outros.
São Lourenço receberá a visita de executivos da administração pública de São José do Norte, para servir de modelo na construção do processo da Agenda 21 Local e Plano Diretor.
---------------------------------
A primeira eleição de coordenação e coordenação adjunta do Fórum 21, que se realizou na última quarta, terminou em recondução do Arquiteto e Urbanista William Seewald e eleição de Clara Maria Rosa como adjunta, por aclamação.
---------------------------------
Fórum 21 define os princípios da Agenda 21 – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de São Lourenço do Sul
---------------------------------
Em seu último encontro, quarta-feira dia 31 de agosto, o Fórum 21 definiu os pontos mais importantes e imprescindíveis para o início das discussões relativas ao uso do território.
---------------------------------
Após os primeiros contatos com a comunidade, através das leituras comunitárias e do trabalho dos grupos temáticos, que realizam a “leitura técnica” chegou-se a uma proposta aprovada durante a reunião:
---------------------------------
Participação Popular
Fórum 21;
Orçamento Participativo;
Conselhos Municipais.
Integração Urbana e Rural Centralidades;
Mobilidade;
Complementaridade. Sustentabilidade Econômica, Social e Cultural
Patrimônio Material e Imaterial; Desenvolvimento Econômico; Proteção do Ambiente.
Função Social do Território Municipal Distribuição de Recursos e Investimentos;
Direito à Cidade.
---------------------------------
Os próximos passos serão a capacitação dos integrantes do Fórum 21 no uso das ferramentas do “Estatuto da Cidade”, assim como, a elaboração dos primeiros pactos acerca dos conflitos de interesses que venham a surgir durante as discussões.
---------------------------------
As reuniões vem sendo realizadas às quartas-feiras pela manhã na Associação Comercial e Industrial. Informações pelo telefone 3251-3002 ramal 230, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

AGENDA 21 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SUSTENTÁVEL

1º ENCONTRO GAÚCHO DA REDE DE AGENDAS 21 LOCAIS
13,14 e 15 de Abril de 2007
  O que é Agenda 21?
  O que é Plano Diretor?   Screenshot
Clique para ampliar
É um conjunto de metas de curto, médio e longo prazo, para o desenvolvimento sustentável, garantindo preservação ambiental, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. O processo de construção das Agendas 21 Locais deve contar com a ampla participação da comunidade em suas decisões.
 
São pactos transformados em normas de interesse social, visando o uso do espaço urbano em prol da função social da propriedade e da cidade.
A construção do Plano Diretor além de ser o resultado da visão e do anseio do conjunto de seus moradores do campo e da cidade, deve estar alicerçado em conhecimentos técnicos, bem como considerar os direitos assegurados pelo Estatuto da Cidade.
 
FÓRUM 21 – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de São Lourenço do Sul:
A Agenda 21 Local e o Plano Diretor tem por objetivo construir um espaço rico para a reflexão, oportunizando pactos e metas que correspondem às expectativas de uma sociedade democrática, participativa, solidária e sustentável. Os dois processos visam o desenvolvimento sustentável; os dois processos visam construir a cidadania, com a mais justa e ampla participação da população.
  Notícias:    Documentos:   Eventos:
   


 
Câmara de Vereadores aprova PDDIS com emendas aos índices urbanísticos na área ambientalmente frágil da orla da Laguna dos Patos e centro da cidade.
Na sessão do dia 02 de outubro de 2006, a Câmara de Vereadores aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de São Lourenço do Sul na ausência da Vereadora Carmen Rosane (sem partido) que a poucos minutos havia se comprometido com o Fórum 21 a votar contra as emendas que alterariam os índices urbanísticos da cidade, decididos de maneira participativa.
As emendas apresentadas pelo Vereador Tonho Lessa foram aprovadas com a derrota do governo que apoiava as decisões do Fórum 21, instância de participação popular na construção do Plano Diretor.

---------------------------------

Dia  25 de  setembro a Câmara de Vereadores colocou o Projeto de Lei do Plano Diretor em votação novamente com 9 emendas sendo duas delas polêmicas. Uma delas de autoria do Vereador Luis Antônio Lessa (PMDB) altera os "índices urbanísticos" da orla da praia (ZEU1) de 2 pavimentos para 4 pavimentos motivado por uma carta de 14 profissionais da área de construção.

O Vereador Kadinho Freitas pediu vistas do P. L., fazendo posteriormente  pronunciamento contrário  a atitude pouco democrática do colega do PMDB que respalda a intensão dos profissionais da construção que assinam a carta alterando o perfil da Praia de São Lourenço do Sul.

Outra emenda do Vereador Rui Gheri (PP)  altera a largura das estradas vicinais de 12 metros  para 10 metros, um retrocesso sobre o código de posturas do ano de 1962.

---------------------------------

18 de setembro o P. L. do Plano Diretor volta a ordem do dia para votação e o Vereador Rui Gehri (PP) pediu vistas.

---------------------------------

Dia 11 de setembro o Projeto de Lei do Plano Diretor entrou na Ordem do Dia para aprovação. A Vereadora Carmem Rosane Roveré (sem partido) pediu vista.

A matéria volta para votação na segunda-feira, dia 18 de setembro.

---------------------------------

No 06 de setembro a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul realizou Audiência Pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, no Salão Paroquial 3 de Maio as  19:00 horas.

A partir da Sessão da Câmara de Vereadores do dia  11 de setembro, o Projeto de Lei do PDDIS passará a tramitar até sua aprovação.

---------------------------------

Rede Nacional de Agendas 21 Locais destaca o processo de Agenda21 de São Lourenço do Sul

O processo Agenda 21 de São Lourenço do Sul, destacado no Estado para participar do Encontro Nacional da Rede de Agendas 21 Locais é escolhido para a coordenação nacional.

O encontro que aconteceu no Distrito Federal nos dias 15, 16 e 17 deste mês discutiu os objetivos e as características dos processos que devem construir a Rede Nacional de Agendas 21 Locais. Encontros regionais e estaduais devem acontecer antes do encontro nacional em 2007.

---------------------------------

O Encontro Nacional da Rede de Agendas 21 Locais, em Brasília nos dias 15 a 17 de agosto, destaca o processo de Agenda 21 Local de São Lourenço do Sul. Um representante deste processo estará na criação da Rede Nacional das Agendas 21 Locais que envolve o setor governamental e a sociedade civil. O encontro abrange as 5 regiões do país, com 150 convidados e é realizado pelo Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais e o Ministério do Meio Ambiente por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, coordenador do Projeto.

---------------------------------

Representantes do Fórum 21 vão a Curitiba ao Encontro Regional Sul da Rede de Agendas 21 Locais nos dias 26, 27 e 28 de julho. O setor da sociedade civil e do poder público irão relatar a experiência de Agenda 21 Local e do Plano Diretor, assim como o trabalho de construção da participação popular junto ao Fórum 21.

---------------------------------
Dia 02 de agosto a Associação Comercial e Industrial promove a apresentação do diagnóstico de São Lourenço do Sul, da Disciplina de Planejamento Urbano da Faculdade de Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas, desenvolvida pelo Professor Maurício Polidori, Mestre em Planejamento Urbano e Doutor em Ecologia. O diagnóstico foi realizado com as informações da Ag21PDDIS e processada nos laboratórios de georeferenciamento da FAUB/UFPel.

---------------------------------
Seminário Regional
de Agenda 21 Local


Dia 04 de Novembro de 2005

Local: Salão de Eventos Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Brasil - 3 de Maio.

---------------------------------------------

 
 
 
PLANO DIRETOR

Lei 2839/PDDIS
Apresentação
Capa
Créditos

MAPAS
Macrozoneamento
Hierarquia Viária do Município
Modelo Rural
Hierarquia Viária Urbana
Perímetro Urbano
Modelo Urbano
Zonas de Especial Interesse Social

COMPLEMENTOS
Código de Obras/Projeto de Lei

PARTICIPAÇÃO POPULAR
Atas do Fórum 21
Atas do Fórum 21-II

DIVULGAÇÃO
Material informativo - folder

MARCOS LEGAIS
Decreto nº 2644 - Institui o Fórum 21
Decreto nº 2654 - Convoca a 2ª Conferência
Portaria nº 16.310 - Institui o Regimento Interno do Fórum 21.
Portaria nº 16.311 - Nomeia os Membros do Fórum 21

Contatos: [email protected]


 
   
       

     



 

http://ag21pddis.cjb.net

Counter

   

Hosted by www.Geocities.ws

1