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Carta Encíclica
EVANGELIUM VITAE
do Sumo Pontífice João Paulo II
aos Presbíteros e Diáconos,
aos Religiosos e Religiosas,
aos Fiéis Leigos
e a todas as Pessoas de Boa Vontade
sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana
INTRODUÇÃO
1. O Evangelho da vida está no centro da mensagem de Jesus. Amorosamente
acolhido cada dia pela Igreja, há de ser fiel e corajosamente anunciado
como boa nova aos homens de todos os tempos e culturas.
Na aurora da salvação, é proclamado como feliz notícia
o nascimento de um menino: "Anuncio-vos uma grande alegria, que o
será para todo o povo: Hoje, na cidade de David, nasceu-vos um
Salvador, que é o Messias, Senhor" (Lc 2, 10-11). O motivo
imediato que faz irradiar esta "grande alegria" é, sem
dúvida, o nascimento do Salvador; mas, no Natal, manifesta-se também
o sentido pleno de todo o nascimento humano, pelo que a alegria messiânica
se revela fundamento e plenitude da alegria por cada criança que
nasce (cf. Jo 16, 21).
Ao apresentar o núcleo central da sua missão redentora,
Jesus diz: "Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância"
(Jo 10, 10). Ele fala daquela vida "nova" e "eterna"
que consiste na comunhão com o Pai, à qual todo o homem
é gratuitamente chamado no Filho, por obra do Espírito Santificador.
Mas é precisamente em tal "vida" que todos os aspectos
e momentos da vida do homem adquirem pleno significado.
O valor incomparável da pessoa humana
2. O homem é chamado a uma plenitude de vida que se estende muito
para além das dimensões da sua existência terrena,
porque consiste na participação da própria vida de
Deus.
A sublimidade desta vocação sobrenatural revela a grandeza
e o valor precioso da vida humana, inclusive já na sua fase temporal.
Com efeito, a vida temporal é condição basilar, momento
inicial e parte integrante do processo global e unitário da existência
humana: um processo que, para além de toda a expectativa e merecimento,
fica iluminado pela promessa e renovado pelo dom da vida divina, que alcançará
a sua plena realização na eternidade (cf. 1 Jo 3, 1-2).
Ao mesmo tempo, porém, o próprio chamamento sobrenatural
sublinha a relatividade da vida terrena do homem e da mulher. Na verdade,
esta vida não é realidade "última", mas
"penúltima"; trata-se, em todo o caso, de uma realidade
sagrada que nos é confiada para a guardarmos com sentido de responsabilidade
e levarmos à perfeição no amor pelo dom de nós
mesmos a Deus e aos irmãos.
A Igreja sabe que este Evangelho da vida, recebido do seu Senhor,1 encontra
um eco profundo e persuasivo no coração de cada pessoa,
crente e até não crente, porque se ele supera infinitamente
as suas aspirações, também lhes corresponde de maneira
admirável. Mesmo por entre dificuldades e incertezas, todo o homem
sinceramente aberto à verdade e ao bem pode, pela luz da razão
e com o secreto influxo da graça, chegar a reconhecer, na lei natural
inscrita no coração (cf. Rm 2, 14-15), o valor sagrado da
vida humana desde o seu início até ao seu termo, e afirmar
o direito que todo o ser humano tem de ver plenamente respeitado este
seu bem primário. Sobre o reconhecimento de tal direito é
que se funda a convivência humana e a própria comunidade
política.
De modo particular, devem defender e promover este direito os crentes
em Cristo, conscientes daquela verdade maravilhosa, recordada pelo Concílio
Vaticano II: "Pela sua encarnação, Ele, o Filho de
Deus, uniu-Se de certo modo a cada homem".2 De fato, neste acontecimento
da salvação, revela-se à humanidade não só
o amor infinito de Deus que "amou de tal modo o mundo que lhe deu
o seu Filho único" (Jo 3, 16), mas também o valor incomparável
de cada pessoa humana.
A Igreja, perscrutando assiduamente o mistério da Redenção,
descobre com assombro incessante3 este valor, e sente-se chamada a anunciar
aos homens de todos os tempos este "evangelho", fonte de esperança
invencível e de alegria verdadeira para cada época da história.
O Evangelho do amor de Deus pelo homem, o Evangelho da dignidade da pessoa
e o Evangelho da vida são um único e indivisível
Evangelho.
É por este motivo que o homem, o homem vivo, constitui o primeiro
e fundamental caminho da Igreja.4
As novas ameaças à vida humana
3. Precisamente por causa do mistério do Verbo de Deus que Se fez
carne (cf. Jo 1, 14), cada homem está confiado à solicitude
materna da Igreja. Por isso, qualquer ameaça à dignidade
e à vida do homem não pode deixar de se repercutir no próprio
coração da Igreja, é impossível não
a tocar no centro da sua fé na encarnação redentora
do Filho de Deus, não pode passar sem a interpelar na sua missão
de anunciar o Evangelho da vida pelo mundo inteiro a toda a criatura (cf.
Mc 16, 15).
Hoje, este anúncio torna-se particularmente urgente pela impressionante
multiplicação e agravamento das ameaças à
vida das pessoas e dos povos, sobretudo quando ela é débil
e indefesa. Às antigas e dolorosas chagas da miséria, da
fome, das epidemias, da violência e das guerras, vêm-se juntar
outras com modalidades inéditas e dimensões inquietantes.
Já o Concílio Vaticano II, numa página de dramática
atualidade, deplorou fortemente os múltiplos crimes e atentados
contra a vida humana. À distância de trinta anos e fazendo
minhas as palavras da Assembléia Conciliar, uma vez mais e com
idêntica força os deploro em nome da Igreja inteira, com
a certeza de interpretar o sentimento autêntico de toda a consciência
reta: "Tudo quanto se opõe à vida, como seja toda a
espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia
e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da
pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais
e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências;
tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições
de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações,
a escravidão, a prostituição, o comércio de
mulheres e jovens; e também as condições degradantes
de trabalho, em que os operários são tratados como meros
instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis.
Todas estas coisas e outras semelhantes são infamantes; ao mesmo
tempo que corrompem a civilização humana, desonram mais
aqueles que assim procedem, do que os que padecem injustamente; e ofendem
gravemente a honra devida ao Criador".5
4. Infelizmente, este panorama inquietante, longe de diminuir, tem vindo
a dilatar-se: com as perspectivas abertas pelo progresso científico
e tecnológico, nascem outras formas de atentados à dignidade
do ser humano, enquanto se delineia e consolida uma nova situação
cultural que dá aos crimes contra a vida um aspecto inédito
e - se é possível - ainda mais iníquo, suscitando
novas e graves preocupações: amplos setores da opinião
pública justificam alguns crimes contra a vida em nome dos direitos
da liberdade individual e, sobre tal pressuposto, pretendem não
só a sua impunidade mas ainda a própria autorização
da parte do Estado para os praticar com absoluta liberdade e, mais, com
a colaboração gratuita dos Serviços de Saúde.
Ora, tudo isto provoca uma profunda alteração na maneira
de considerar a vida e as relações entre os homens. O fato
de as legislações de muitos países, afastando-se
quiçá dos próprios princípios basilares das
suas Constituições, terem consentido em não punir
ou mesmo até reconhecer a plena legitimidade de tais ações
contra a vida, é conjuntamente sintoma preocupante e causa não
marginal de uma grave derrocada moral: opções, outrora consideradas
unanimemente criminosas e rejeitadas pelo senso moral comum, tornam-se
pouco a pouco socialmente respeitáveis. A própria medicina
que, por vocação, se orienta para a defesa e cuidado da
vida humana, em alguns dos seus setores vai-se prestando em escala cada
vez maior a realizar tais atos contra a pessoa, e, deste modo, deforma
o seu rosto, contradiz-se a si mesma e humilha a dignidade de quantos
a exercem. Em semelhante contexto cultural e legal, os graves problemas
demográficos, sociais ou familiares - que incidem sobre numerosos
povos do mundo e exigem a atenção responsável e operante
das comunidades nacionais e internacionais -, encontram-se também
sujeitos a soluções falsas e ilusórias, em contraste
com a verdade e o bem das pessoas e das nações.
O resultado de tudo isto é dramático: se é muitíssimo
grave e preocupante o fenômeno da eliminação de tantas
vidas humanas nascentes ou encaminhadas para o seu ocaso, não o
é menos o fato de à própria consciência, ofuscada
por tão vastos condicionalismos, lhe custar cada vez mais a perceber
a distinção entre o bem e o mal, precisamente naquilo que
toca o fundamental valor da vida humana.
Em comunhão com todos os Bispos do mundo
5. Ao problema das ameaças à vida humana no nosso tempo,
foi dedicado o Consistório Extraordinário dos Cardeais,
realizado em Roma de 4 a 7 de Abril de 1991. Depois de amplo e profundo
debate do problema e dos desafios postos à família humana
inteira e, de modo particular, à Comunidade cristã, os Cardeais,
com voto unânime, pediram-me que reafirmasse, com a autoridade do
Sucessor de Pedro, o valor da vida humana e a sua inviolabilidade, à
luz das circunstâncias atuais e dos atentados que hoje a ameaçam.
Acolhendo tal pedido, no Pentecostes de 1991 escrevi uma carta pessoal
a cada Irmão no Episcopado para que, em espírito de colegialidade,
me oferecesse a sua colaboração com vista à elaboração
de um específico documento.6 Agradeço profundamente a todos
os Bispos que responderam, fornecendo-me preciosas informações,
sugestões e propostas. Deram também assim testemunho da
sua participação concorde e convicta na missão doutrinal
e pastoral da Igreja acerca do Evangelho da vida.
Nessa mesma carta, que fora enviada poucos dias depois da celebração
do centenário da Encíclica Rerum novarum, chamava a atenção
de todos para esta singular analogia: "Como há um século,
oprimida nos seus direitos fundamentais era a classe operária,
e a Igreja com grande coragem tomou a sua defesa, proclamando os sacrossantos
direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando outra categoria
de pessoas é oprimida no direito fundamental à vida, a Igreja
sente que deve, com igual coragem, dar voz a quem a não tem. O
seu é sempre o grito evangélico em defesa dos pobres do
mundo, de quantos estão ameaçados, desprezados e oprimidos
nos seus direitos humanos".7
Espezinhada no direito fundamental à vida, é hoje uma grande
multidão de seres humanos débeis e indefesos, como o são,
em particular, as crianças ainda não nascidas. Se, ao findar
do século passado, não fora consentido à Igreja calar
perante as injustiças então reinantes, menos ainda pode
ela calar hoje, quando às injustiças sociais do passado
- infelizmente ainda não superadas - se vêm somar, em tantas
partes do mundo, injustiças e opressões ainda mais graves,
mesmo se disfarçadas em elementos de progresso com vista à
organização de uma nova ordem mundial.
A presente Encíclica, fruto da colaboração do Episcopado
de cada país do mundo, quer ser uma reafirmação precisa
e firme do valor da vida humana e da sua inviolabilidade, e, conjuntamente,
um ardente apelo dirigido em nome de Deus a todos e cada um: respeita,
defende, ama e serve a vida, cada vida humana! Unicamente por esta estrada,
encontrarás justiça, progresso, verdadeira liberdade, paz
e felicidade!
Cheguem estas palavras a todos os filhos e filhas da Igreja! Cheguem a
todas as pessoas de boa vontade, solícitas pelo bem de cada homem
e mulher e pelo destino da sociedade inteira!
6. Em profunda comunhão com cada irmão e irmã na
fé e animado por sincera amizade para com todos, quero meditar
de novo e anunciar o Evangelho da vida, clara luz que ilumina as consciências,
esplendor de verdade que cura o olhar ofuscado, fonte inexaurível
de constância e coragem para enfrentar os desafios sempre novos
que encontramos no nosso caminho.
Tendo no pensamento a rica experiência vivida durante o Ano da Família,
e quase completando idealmente a Carta que dirigi "a cada família
concreta de cada região da terra",8 olho com renovada confiança
para todas as comunidades domésticas e faço votos por que
renasça ou se reforce, em todos e aos diversos níveis, o
compromisso de apoiarem a família, para que também hoje
- mesmo no meio de numerosas dificuldades e graves ameaças - ela
se conserve sempre, segundo o desígnio de Deus, como "santuário
da vida".9
A todos os membros da Igreja, povo da vida e pela vida, dirijo o mais
premente convite para que, juntos, possamos dar novos sinais de esperança
a este nosso mundo, esforçando-nos por que cresçam a justiça
e a solidariedade e se afirme uma nova cultura da vida humana, para a
edificação de uma autêntica civilização
da verdade e do amor.
Capítulo I
"A VOZ DO SANGUE DO TEU IRMÃO CLAMA DA TERRA ATÉ MIM"
As Atuais Ameaças à Vida Humana
"Caim levantou a mão contra o irmão Abel e matou-o"
(Gn 4, 8): na raiz da violência contra a vida
7. "Deus não é o autor da morte, a perdição
dos vivos não Lhe dá nenhuma alegria. Porquanto Ele criou
tudo para a existência. (...) Com efeito, Deus criou o homem para
a incorruptibilidade, e fê-lo à imagem da sua própria
natureza. Por inveja do demônio é que a morte entrou no mundo
e prová-la-ão os que pertencem ao demônio" (Sab
1, 13-14; 2, 23-24).
O Evangelho da vida, que ressoa, logo ao princípio, com a criação
do homem à imagem de Deus para um destino de vida plena e perfeita
(cf. Gn 2, 7; Sab 9, 2-3), vê-se contestado pela experiência
dilacerante da morte que entra no mundo, lançando o espectro da
falta de sentido sobre toda a existência do homem.
A morte entra por causa da inveja do diabo (cf. Gn 3, 1.4-5) e do pecado
dos primeiros pais (cf. Gn 2, 17; 3, 17-19). E entra de modo violento,
através do assassínio de Abel por obra do seu irmão:
"Logo que chegaram ao campo, Caim levantou a mão contra o
irmão Abel e matou-o" (Gn 4, 8).
Este primeiro assassínio é apresentado, com singular eloqüência,
numa página paradigmática do Livro do Gênesis: página
transcrita cada dia, sem cessar e com degradante repetição,
no livro da história dos povos.
Queremos ler de novo, juntos, esta página bíblica, que,
apesar do seu aspecto arcaico e extrema simplicidade, se apresenta riquíssima
de ensinamentos.
"Abel foi pastor; e Caim, lavrador. Ao fim de algum tempo, Caim apresentou
ao Senhor uma oferta de frutos da terra. Por seu lado, Abel ofereceu primogênitos
do seu rebanho e as gorduras deles. O Senhor olhou favoravelmente para
Abel e para a sua oferta, mas não olhou para Caim nem para a sua
oferta.
Caim ficou muito irritado e o rosto transtornou-se-lhe. O Senhor disse
a Caim: "Porque estás zangado e o teu rosto abatido? Se procederes
bem, certamente voltarás a erguer o rosto; se procederes mal, o
pecado deitar-se-á à tua porta e andará a espreitar-te.
Cuidado, pois ele tem muita inclinação para ti, mas deves
dominá-lo".
Entretanto, Caim disse a Abel, seu irmão: "Vamos ao campo".
Porém, logo que chegaram ao campo, Caim levantou a mão contra
o irmão Abel e matou-o.
O Senhor disse a Caim: "Onde está Abel, teu irmão?"
Caim respondeu: "Não sei dele. Sou, porventura, guarda do
meu irmão?" O Senhor replicou: "Que fizeste? A voz do
sangue do teu irmão clama da terra até Mim. De futuro, serás
maldito sobre a terra que abriu a sua boca para beber da tua mão
o sangue do teu irmão. Quando a cultivares, negar-te-á as
suas riquezas. Serás vagabundo e fugitivo sobre a terra".
Caim disse ao Senhor: "A minha culpa é grande demais para
obter perdão! Expulsas-me hoje desta terra; obrigado a ocultar-me
longe da tua face, terei de andar fugitivo e vagabundo pela terra, e o
primeiro a encontrar-me matar-me-á".
O Senhor respondeu: "Não, se alguém matar Caim, será
castigado sete vezes mais". E o Senhor marcou-o com um sinal, a fim
de nunca ser morto por quem o viesse a encontrar. Caim afastou-se da presença
do Senhor e foi residir na região de Nod, ao oriente do Éden"
(Gn 4, 2-16).
8. Caim está "muito irritado" e tem o rosto "transtornado",
porque "o Senhor olhou favoravelmente para Abel e para a sua oferta"
(Gn 4, 4). O texto bíblico não revela o motivo pelo qual
Deus preferiu o sacrifício de Abel ao de Caim; mas indica claramente
que, mesmo preferindo a oferta de Abel, não interrompe o seu diálogo
com Caim. Acautela-o, recordando-lhe a sua liberdade frente ao mal: o
homem não está de forma alguma predestinado para o mal.
Certamente, à semelhança de Adão, ele é tentado
pela força maléfica do pecado que, como um animal feroz,
se agacha à porta do seu coração, à espera
de lançar-se sobre a presa. Mas Caim permanece livre diante do
pecado. Pode e deve dominá-lo: "Cuidado, pois ele tem muita
inclinação para ti, mas deves dominá-lo" (Gn
4, 7).
Sobre a advertência feita pelo Senhor, porém, levam a melhor
o ciúme e a ira, e Caim atira-se contra o próprio irmão
e mata-o. Como lemos no Catecismo da Igreja Católica, "a Sagrada
Escritura, na narrativa da morte de Abel por seu irmão Caim, revela,
desde os primórdios da história humana, a presença
no homem da cólera e da inveja, conseqüências do pecado
original. O homem tornou-se inimigo do seu semelhante".10
O irmão mata o irmão. Como naquele primeiro fratricídio,
também em cada homicídio é violado o parentesco "espiritual"
que congrega os homens numa única grande família,11 sendo
todos participantes do mesmo bem fundamental: a igual dignidade pessoal.
E, não raro, resulta violado também o parentesco "da
carne e do sangue", quando, por exemplo, as ameaças à
vida se verificam ao nível do relacionamento pais e filhos, como
sucede com o aborto ou quando, no mais vasto contexto familiar ou de parentela,
é encorajada ou provocada a eutanásia.
Na raiz de qualquer violência contra o próximo, há
uma cedência à "lógica" do maligno, isto
é, daquele que "foi assassino desde o princípio"
(Jo 8, 44), como nos recorda o apóstolo João: "Porque
esta é a mensagem que ouvistes desde o princípio: que nos
amemos uns aos outros. Não seja como Caim que era do maligno, e
matou o seu irmão" (1 Jo 3, 11-12). Assim o assassinato do
irmão, desde os alvores da história, é o triste testemunho
de como o mal progride com rapidez impressionante: à revolta do
homem contra Deus no paraíso terreal segue-se a luta mortal do
homem contra o homem.
Depois do crime, Deus intervém para vingar a vítima. Frente
a Deus que o interroga sobre a sorte de Abel, Caim, em vez de se mostrar
confundido e desculpar-se, esquiva-se à pergunta com arrogância:
"Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão?"
(Gn 4, 9). "Não sei dele": com a mentira, Caim procura
encobrir o crime. Assim aconteceu freqüentemente e continua a verificar-se
quando se servem das mais diversas ideologias para justificar e mascarar
os crimes mais atrozes contra a pessoa. "Sou, porventura, guarda
do meu irmão?": Caim não quer pensar no irmão,
e recusa-se a assumir aquela responsabilidade que cada homem tem pelo
outro. Saltam espontaneamente ao pensamento as tendências atuais
para sonegar a responsabilidade do homem pelo seu semelhante, de que são
sintomas, entre outros, a falta de solidariedade com os membros mais débeis
da sociedade - como são os idosos, os doentes, os imigrantes, as
crianças -, e a indiferença que tantas vezes se registra
nas relações entre os povos, mesmo quando estão em
jogo valores fundamentais como a sobrevivência, a liberdade e a
paz.
9. Mas Deus não pode deixar impune o crime: da terra onde foi derramado,
o sangue da vítima exige que Ele faça justiça (cf.
Gn 37, 26; Is 26, 21; Ez 24, 7-8). Deste texto, a Igreja retirou a denominação
de "pecados que bradam ao Céu", incluindo em primeiro
lugar o homicídio voluntário.12 Para os hebreus, como para
muitos povos da Antigüidade, o sangue é a sede da vida, ou
melhor "o sangue é a vida" (Dt 12, 23), e a vida, sobretudo
a humana, pertence unicamente a Deus: por isso, quem atenta contra a vida
do homem, de algum modo atenta contra o próprio Deus.
Caim é amaldiçoado por Deus como também pela terra,
que lhe recusará os seus frutos (cf. Gn 4, 11-12). E é punido:
habitará em terras agrestes e desertas. A violência homicida
altera profundamente o ambiente da vida do homem. A terra, que era o "jardim
do Éden" (Gn 2, 15), lugar de abundância, de serenas
relações interpessoais e de amizade com Deus, torna-se o
"país de Nod" (Gn 4, 16), lugar de "miséria",
de solidão e de afastamento de Deus. Caim será "fugitivo
e vagabundo pela terra" (Gn 4, 14): dúvida e instabilidade
sempre o acompanharão.
Contudo Deus, misericordioso mesmo quando castiga, "marcou 1 com
um sinal, a fim de nunca ser morto por quem o viesse a encontrar"
(Gn 4, 15): põe-lhe um sinal, cujo objetivo não é
condená-lo à abominação dos outros homens,
mas protegê-lo e defendê-lo daqueles que o quiserem matar,
ainda que seja para vingar a morte de Abel. Nem sequer o homicida perde
a sua dignidade pessoal e o próprio Deus Se constitui seu garante.
E é precisamente aqui que se manifesta o mistério paradoxal
da justiça misericordiosa de Deus, como escreve Santo Ambrósio:
"Visto que tinha sido cometido um fratricídio - ou seja, o
maior dos crimes -, no momento em que se introduziu o pecado, teve imediatamente
de ser ampliada a lei da misericórdia divina; para que, caso o
castigo atingisse imediatamente o culpado, não sucedesse que os
homens, ao punirem, não usassem de qualquer tolerância nem
mansidão, mas entregassem imediatamente ao castigo os culpados.
(...) Deus repeliu Caim da sua presença e, renegado pelos seus
pais, como que o desterrou para o exílio de uma habitação
separada, pelo fato de ter passado da mansidão humana à
crueldade selvagem. Todavia Deus não quer punir o homicida com
um homicídio, porque prefere o arrependimento do pecador à
sua morte".13
"Que fizeste?" (Gn 4, 10): o eclipse do valor da vida
10. O Senhor disse a Caim: "Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão
clama da terra até Mim" (Gn 4, 10). A voz do sangue derramado
pelos homens não cessa de clamar, de geração em geração,
assumindo tons e acentos sempre novos e diversos.
A pergunta do Senhor "que fizeste?", à qual Caim não
se pode esquivar, é dirigida também ao homem contemporâneo,
para que tome consciência da amplitude e gravidade dos atentados
à vida que continuam a registrar-se na história da humanidade,
para que vá à procura das múltiplas causas que os
geram e alimentam, e, enfim, para que reflita com extrema seriedade sobre
as conseqüências que derivam desses mesmos atentados para a
existência das pessoas e dos povos.
Algumas ameaças provêm da própria natureza, mas são
agravadas pelo descuido culpável e pela negligência dos homens
que, não raro, lhes poderiam dar remédio; outras, ao contrário,
são fruto de situações de violência, de ódio,
de interesses contrapostos, que induzem homens a agredirem outros homens
com homicídios, guerras, massacres, genocídios.
Como não pensar na violência causada à vida de milhões
de seres humanos, especialmente crianças, constrangidos à
miséria, à subnutrição e à fome, por
causa da iníqua distribuição das riquezas entre os
povos e entre as classes sociais? Ou na violência inerente às
guerras, e ainda antes delas, ao escandaloso comércio de armas,
que favorece o torvelinho de tantos conflitos armados que ensangüentam
o mundo? Ou então na sementeira de morte que se provoca com a imprudente
alteração dos equilíbrios ecológicos, com
a criminosa difusão da droga, ou com a promoção do
uso da sexualidade segundo modelos que, além de serem moralmente
inaceitáveis, acarretam ainda graves riscos para a vida? É
impossível registrar de modo completo a vasta gama das ameaças
à vida humana, tantas são as formas, abertas ou camufladas,
de que se revestem no nosso tempo!
11. Mas queremos concentrar a nossa atenção, de modo particular,
sobre outro gênero de atentados, relativos à vida nascente
e terminal, que apresentam novas características em relação
ao passado e levantam problemas de singular gravidade: é que, na
consciência coletiva, aqueles tendem a perder o caráter de
"crimes" para assumir, paradoxalmente, o caráter de "direitos",
a ponto de se pretender um verdadeiro e próprio reconhecimento
legal da parte do Estado e a conseqüente execução gratuita
por intermédio dos profissionais da saúde. Tais atentados
ferem a vida humana em situações de máxima fragilidade,
quando se acha privada de qualquer capacidade de defesa. Mais grave ainda
é o fato de serem consumados, em grande parte, mesmo no seio e
por obra da família que está, pelo contrário, chamada
constitutivamente a ser "santuário da vida".
Como se pôde criar semelhante situação? Há
que tomar em consideração diversos fatores. Como pano de
fundo, existe uma crise profunda da cultura, que gera cepticismo sobre
os próprios fundamentos do conhecimento e da ética e torna
cada vez mais difícil compreender claramente o sentido do homem,
dos seus direitos e dos seus deveres. A isto, vêm juntar-se as mais
diversas dificuldades existenciais e interpessoais, agravadas pela realidade
de uma sociedade complexa, onde freqüentemente as pessoas, os casais,
as famílias são deixadas sozinhas a braços com os
seus problemas. Não faltam situações de particular
pobreza, angústia e exasperação, onde a luta pela
sobrevivência, a dor nos limites do suportável, as violências
sofridas, especialmente aquelas que investem as mulheres, tornam por vezes
exigentes até ao heroísmo as opções de defesa
e promoção da vida.
Tudo isto explica - pelo menos em parte - como possa o valor da vida sofrer
hoje uma espécie de "eclipse", apesar da consciência
não cessar de o apontar como valor sagrado e intocável;
e comprova-o o próprio fenômeno de se procurar encobrir alguns
crimes contra a vida nascente ou terminal com expressões de âmbito
terapêutico, que desviam o olhar do fato de estar em jogo o direito
à existência de uma pessoa humana concreta.
12. Com efeito, se muitos e graves aspectos da problemática social
atual podem, de certo modo, explicar o clima de difusa incerteza moral
e, por vezes, atenuar a responsabilidade subjetiva no indivíduo,
não é menos verdade que estamos perante uma realidade mais
vasta que se pode considerar como verdadeira e própria estrutura
de pecado, caracterizada pela imposição de uma cultura anti-solidária,
que em muitos casos se configura como verdadeira "cultura de morte".
É ativamente promovida por fortes correntes culturais, econômicas
e políticas, portadoras de uma concepção eficientista
da sociedade.
Olhando as coisas deste ponto de vista, pode-se, em certo sentido, falar
de uma guerra dos poderosos contra os débeis: a vida que requereria
mais acolhimento, amor e cuidado, é reputada inútil ou considerada
como um peso insuportável, e, conseqüentemente, rejeitada
sob múltiplas formas. Todo aquele que, pela sua enfermidade, a
sua deficiência ou, mais simplesmente ainda, a sua própria
presença, põe em causa o bem-estar ou os hábitos
de vida daqueles que vivem mais avantajados, tende a ser visto como um
inimigo do qual defender-se ou um inimigo a eliminar. Desencadeia-se assim
uma espécie de "conjura contra a vida". Esta não
se limita apenas a tocar os indivíduos nas suas relações
pessoais, familiares ou de grupo, mas alarga-se muito para além
até atingir e subverter, a nível mundial, as relações
entre os povos e os Estados.
13. Para facilitar a difusão do aborto, foram investidas - e continuam
a sê-lo - somas enormes, destinadas à criação
de drogas que tornem possível a morte do feto no ventre materno,
sem necessidade de recorrer à ajuda do médico. A própria
investigação científica, neste âmbito, parece
quase exclusivamente preocupada em obter produtos cada vez mais simples
e eficazes contra a vida e, ao mesmo tempo, capazes de subtrair o aborto
a qualquer forma de controlo e responsabilidade social.
Afirma-se freqüentemente que a contracepção, tornada
segura e acessível a todos, é o remédio mais eficaz
contra o aborto. E depois acusa-se a Igreja Católica de, na realidade,
favorecer o aborto, porque continua obstinadamente a ensinar a ilicitude
moral da contracepção.
Bem vista, porém, a objeção é falaciosa. De
fato, pode acontecer que muitos recorram aos contraceptivos com a intenção
também de evitar depois a tentação do aborto. Mas
os pseudo-valores inerentes à "mentalidade contraceptiva"
- muito diversa do exercício responsável da paternidade
e maternidade, atuada no respeito pela verdade plena do ato conjugal -
são tais que tornam ainda mais forte essa tentação,
na eventualidade de ser concebida uma vida não desejada. De fato,
a cultura pró-aborto aparece sobretudo desenvolvida nos mesmos
ambientes que recusam o ensinamento da Igreja sobre a contracepção.
Certo é que a contracepção e o aborto são
males especificamente diversos do ponto de vista moral: uma contradiz
a verdade integral do ato sexual enquanto expressão própria
do amor conjugal, o outro destrói a vida de um ser humano; a primeira
opõe-se à virtude da castidade matrimonial, o segundo opõe-se
à virtude da justiça e viola diretamente o preceito divino
"não matarás".
Mas, apesar de terem natureza e peso moral diversos, eles surgem, com
muita freqüência, intimamente relacionados como frutos da mesma
planta. É verdade que não faltam casos onde, à contracepção
e ao próprio aborto se vem juntar a pressão de diversas
dificuldades existenciais que, no entanto, não podem nunca exonerar
do esforço de observar plenamente a lei de Deus. Mas, em muitíssimos
outros casos, tais práticas afundam as suas raízes numa
mentalidade hedonista e desresponsabilizadora da sexualidade, e supõem
um conceito egoísta da liberdade que vê na procriação
um obstáculo ao desenvolvimento da própria personalidade.
A vida que poderia nascer do encontro sexual torna-se assim o inimigo
que se há de evitar absolutamente, e o aborto a única solução
possível diante de uma contracepção falhada.
Infelizmente, emerge cada vez mais a estreita conexão que existe,
a nível de mentalidade, entre as práticas da contracepção
e do aborto, como o demonstra, de modo alarmante, a produção
de drogas, dispositivos intra-uterinos e preservativos, os quais, distribuídos
com a mesma facilidade dos contraceptivos, atuam na prática como
abortivos nos primeiros dias de desenvolvimento da vida do novo ser humano.
14. Também as várias técnicas de reprodução
artificial, que pareceriam estar ao serviço da vida e que, não
raro, são praticadas com essa intenção, na realidade
abrem a porta a novos atentados contra a vida. Para além do fato
de serem moralmente inaceitáveis, porquanto separam a procriação
do contexto integralmente humano do ato conjugal,14 essas técnicas
registram altas percentagens de insucesso: este diz respeito não
tanto à fecundação como sobretudo ao desenvolvimento
sucessivo do embrião, sujeito ao risco de morte em tempos geralmente
muito breves. Além disso, são produzidos às vezes
embriões em número superior ao necessário para a
implantação no útero da mulher e esses, chamados
"embriões supranumerários", são depois
suprimidos ou utilizados para pesquisas que, a pretexto de progresso científico
ou médico, na realidade reduzem a vida humana a simples "material
biológico", de que se pode livremente dispor.
Os diagnósticos pré-natais, que não apresentam dificuldades
morais quando feitos para individualizar a eventualidade de curas necessárias
à criança ainda no seio materno, tornam-se, com muita freqüência,
ocasião para propor e solicitar o aborto. É o aborto eugênico,
cuja legitimação, na opinião pública, nasce
de uma mentalidade - julgada, erradamente, coerente com as exigências
"terapêuticas" - que acolhe a vida apenas sob certas condições,
e que recusa a limitação, a deficiência, a enfermidade.
Seguindo a mesma lógica, chegou-se a negar os cuidados ordinários
mais elementares, mesmo até a alimentação, a crianças
nascidas com graves deficiências ou enfermidades. E o cenário
contemporâneo apresenta-se ainda mais desconcertante com as propostas
- avançadas aqui e além - para, na mesma linha do direito
ao aborto, se legitimar até o infanticídio, retornando assim
a um estado de barbárie que se esperava superado para sempre.
15. Ameaças não menos graves pesam também sobre os
doentes incuráveis e os doentes terminais, num contexto social
e cultural que, tornando mais difícil enfrentar e suportar o sofrimento,
aviva a tentação de resolver o problema do sofrimento eliminando-o
pela raiz, com a antecipação da morte para o momento considerado
mais oportuno.
Para tal decisão concorrem, muitas vezes, elementos de natureza
diversa mas infelizmente convergentes para essa terrível saída.
Pode ser decisivo, na pessoa doente, o sentimento de angústia,
exasperação, ou até desespero, provocado por uma
experiência de dor intensa e prolongada. Vêem-se, assim, duramente
postos à prova os equilíbrios, por vezes já abalados,
da vida pessoal e familiar, de maneira que, por um lado, o doente, não
obstante os auxílios cada vez mais eficazes da assistência
médica e social, corre o risco de se sentir esmagado pela própria
fragilidade; por outro lado, naqueles que lhe estão afetivamente
ligados, pode gerar-se um sentimento de compreensível, ainda que
mal-entendida, compaixão. Tudo isto fica agravado por uma atmosfera
cultural que não vê qualquer significado nem valor no sofrimento,
antes considera-o como o mal por excelência, que se há de
eliminar a todo o custo; isto verifica-se especialmente quando não
se possui uma visão religiosa que ajude a decifrar positivamente
o mistério da dor.
Mas, no conjunto do horizonte cultural, não deixa de incidir também
uma espécie de atitude prometéica do homem que, desse modo,
se ilude de poder apropriar-se da vida e da morte para decidir delas,
quando na realidade acaba derrotado e esmagado por uma morte irremediavelmente
fechada a qualquer perspectiva de sentido e a qualquer esperança.
Uma trágica expressão de tudo isto, encontramo-la na difusão
da eutanásia, ora mascarada e sub-reptícia, ora atuada abertamente
e até legalizada. Para além do motivo de presunta compaixão
diante da dor do paciente, às vezes pretende-se justificar a eutanásia
também com uma razão utilitarista, isto é, para evitar
despesas improdutivas demasiado gravosas para a sociedade. Propõe-se,
assim, a supressão dos recém-nascidos defeituosos, dos deficientes
profundos, dos inválidos, dos idosos, sobretudo quando não
auto-suficientes, e dos doentes terminais. Nem nos é lícito
calar frente a outras formas mais astuciosas, mas não menos graves
e reais, de eutanásia, como são as que se poderiam verificar,
por exemplo, quando, para aumentar a disponibilidade de material para
transplantes, se procedesse à extração dos órgãos
sem respeitar os critérios objetivos e adequados de certificação
da morte do doador.
16. Outro motivo atual, que freqüentemente é acompanhado por
ameaças e atentados à vida, é o fenômeno demográfico.
Este reveste aspectos diversos, nas várias partes do mundo: nos
países ricos e desenvolvidos, regista-se uma preocupante diminuição
ou queda da natalidade; os países pobres, ao contrário,
apresentam em geral uma elevada taxa de aumento da população,
dificilmente suportável num contexto de menor progresso econômico
e social, ou até de grave subdesenvolvimento. Face ao sobrepovoamento
dos países pobres, verifica-se, a nível internacional, a
falta de intervenções globais - sérias políticas
familiares e sociais, programas de crescimento cultural e de justa produção
e distribuição dos recursos - enquanto se continuam a atuar
políticas anti-natalistas.
Devendo, sem dúvida, incluir-se a contracepção, a
esterilização e o aborto entre as causas que contribuem
para determinar as situações de forte queda da natalidade,
pode ser fácil a tentação de recorrer aos mesmos
métodos e atentados contra a vida, nas situações
de "explosão demográfica".
O antigo Faraó, sentindo como um íncubo a presença
e a multiplicação dos filhos de Israel, sujeitou-os a todo
o tipo de opressão e ordenou que fossem mortas todas as crianças
do sexo masculino (cf. Ex 1, 7-22). Do mesmo modo se comportam hoje bastantes
poderosos da terra.
Também estes vêem como um íncubo o crescimento demográfico
em ato, e temem que os povos mais prolíferos e mais pobres representem
uma ameaça para o bem-estar e a tranqüilidade dos seus países.
Conseqüentemente, em vez de procurarem enfrentar e resolver estes
graves problemas dentro do respeito da dignidade das pessoas e das famílias
e do inviolável direito de cada homem à vida, preferem promover
e impor, por qualquer meio, um maciço planejamento da natalidade.
As próprias ajudas econômicas, que se dizem dispostos a dar,
ficam injustamente condicionadas à aceitação desta
política anti-natalista.
17. A humanidade de hoje oferece-nos um espetáculo verdadeiramente
alarmante, se pensarmos não só aos diversos âmbitos
em que se realizam os atentados à vida, mas também à
singular dimensão numérica dos mesmos, bem como ao múltiplo
e poderoso apoio que lhes é dado pelo amplo consenso social, pelo
freqüente reconhecimento legal, pelo envolvimento de uma parte dos
profissionais da saúde.
Como senti dever bradar em Denver, por ocasião do VIII Dia Mundial
da Juventude, "com o tempo, as ameaças contra a vida não
diminuíram. Elas, ao contrário, assumem dimensões
enormes. Não se trata apenas de ameaças vindas do exterior,
de forças da natureza ou dos "Cains" que assassinam os
"Abéis"; não, trata-se de ameaças programadas
de maneira científica e sistemática. O século XX
ficará considerado uma época de ataques maciços contra
a vida, uma série infindável de guerras e um massacre permanente
de vidas humanas inocentes. Os falsos profetas e os falsos mestres conheceram
o maior sucesso possível".15 Para além das intenções,
que podem ser várias e quiçá assumir formas persuasivas
em nome até da solidariedade, a verdade é que estamos perante
uma objetiva "conjura contra a vida" que vê também
implicadas Instituições Internacionais, empenhadas a encorajar
e programar verdadeiras e próprias campanhas para difundir a contracepção,
a esterilização e o aborto. Não se pode negar, enfim,
que os meios de comunicação de massa são freqüentemente
cúmplices dessa conjura, ao abonarem junto da opinião pública
aquela cultura que apresenta o recurso à contracepção,
à esterilização, ao aborto e à própria
eutanásia como sinal do progresso e conquista da liberdade, enquanto
descrevem como inimigas da liberdade e do progresso as posições
incondicionalmente a favor da vida.
"Sou, porventura, guarda do meu irmão?" (Gn 4, 9): uma
noção perversa de liberdade
18. O panorama descrito requer ser conhecido não somente nos fenômenos
de morte que o caracterizam, mas também nas múltiplas causas
que o determinam. A pergunta do Senhor "que fizeste?" (Gn 4,
10) quase parece um convite dirigido a Caim para que, ultrapassando a
materialidade do gesto homicida, veja toda a gravidade nas motivações
que estão na sua origem e nas conseqüências que dele
derivam.
As opções contra a vida nascem, às vezes, de situações
difíceis ou mesmo dramáticas de profundo sofrimento, de
solidão, de carência total de perspectivas econômicas,
de depressão e de angústia pelo futuro. Estas circunstâncias
podem atenuar, mesmo até notavelmente, a responsabilidade subjetiva
e, conseqüentemente, a culpabilidade daqueles que realizam tais opções
em si mesmas criminosas. Hoje, todavia, o problema estende-se muito para
além do reconhecimento, sempre necessário, destas situações
pessoais. Põe-se também no plano cultural, social e político,
onde apresenta o seu aspecto mais subversivo e perturbador na tendência,
cada vez mais largamente compartilhada, de interpretar os mencionados
crimes contra a vida como legítimas expressões da liberdade
individual, que hão de ser reconhecidas e protegidas como verdadeiros
e próprios direitos.
Chega assim a uma viragem de trágicas conseqüências,
um longo processo histórico, o qual, depois de ter descoberto o
conceito de "direitos humanos" - como direitos inerentes a cada
pessoa e anteriores a qualquer Constituição e legislação
dos Estados -, incorre hoje numa estranha contradição: precisamente
numa época em que se proclamam solenemente os direitos invioláveis
da pessoa e se afirma publicamente o valor da vida, o próprio direito
à vida é praticamente negado e espezinhado, particularmente
nos momentos mais emblemáticos da existência, como são
o nascer e o morrer.
Por um lado, as várias declarações dos direitos do
homem e as múltiplas iniciativas que nelas se inspiram, indicam
a consolidação a nível mundial de uma sensibilidade
moral mais diligente em reconhecer o valor e a dignidade de cada ser humano
enquanto tal, sem qualquer distinção de raça, nacionalidade,
religião, opinião política, estrato social.
Por outro lado, a estas nobres proclamações contrapõem-se,
infelizmente nos fatos, a sua trágica negação. Esta
é ainda mais desconcertante, antes mais escandalosa, precisamente
porque se realiza numa sociedade que faz da afirmação e
tutela dos direitos humanos o seu objetivo principal e, conjuntamente,
o seu título de glória. Como pôr de acordo essas repetidas
afirmações de princípio com a contínua multiplicação
e a difusa legitimação dos atentados à vida humana?
Como conciliar estas declarações com a recusa do mais débil,
do mais carente, do idoso, daquele que acaba de ser concebido? Estes atentados
encaminham-se exatamente na direção contrária à
do respeito pela vida e representam uma ameaça frontal a toda a
cultura dos direitos do homem. É uma ameaça capaz, em última
análise, de pôr em risco o próprio significado da
convivência democrática: de sociedade de "conviventes",
as nossas cidades correm o risco de passar a sociedade de excluídos,
marginalizados, irradiados e suprimidos. Se depois o olhar se alarga ao
horizonte mundial, como não pensar que a afirmação
dos direitos das pessoas e dos povos, verificada em altas reuniões
internacionais, se reduz a um estéril exercício retórico,
se lá não é desmascarado o egoísmo dos países
ricos que fecham aos países pobres o acesso ao desenvolvimento
ou o condicionam a proibições absurdas de procriação,
contrapondo o progresso ao homem? Porventura não é de pôr
em discussão os próprios modelos econômicos, adotados
pelos Estados freqüentemente também por pressões e
condicionamentos de caráter internacional, que geram e alimentam
situações de injustiça e violência, nas quais
a vida humana de populações inteiras fica degradada e espezinhada?
19. Onde estão as raízes de uma contradição
tão paradoxal?
Podemo-las individualizar em avaliações globais de ordem
cultural e moral, a começar daquela mentalidade que, exasperando
e até deformando o conceito de subjetividade, só reconhece
como titular de direitos quem se apresente com plena ou, pelo menos, incipiente
autonomia e esteja fora da condição de total dependência
dos outros. Mas, como conciliar tal impostação com a exaltação
do homem enquanto ser "não-disponível"? A teoria
dos direitos humanos funda-se precisamente na consideração
do fato de o homem, ao contrário dos animais e das coisas, não
poder estar sujeito ao domínio de ninguém. Deve-se acenar
ainda àquela lógica que tende a identificar a dignidade
pessoal com a capacidade de comunicação verbal e explícita
e, em todo o caso, experimentável. Claro que, com tais pressupostos,
não há espaço no mundo para quem, como o nascituro
ou o doente terminal, é um sujeito estruturalmente débil,
parece totalmente à mercê de outras pessoas e radicalmente
dependente delas, e sabe comunicar apenas mediante a linguagem muda de
uma profunda simbiose de afetos. Assim a força torna-se o critério
de decisão e de ação, nas relações
interpessoais e na convivência social. Mas isto é precisamente
o contrário daquilo que, historicamente, quis afirmar o Estado
de direito, como comunidade onde as "razões da força"
são substituídas pela "força da razão".
A outro nível, as raízes da contradição que
se verifica entre a solene afirmação dos direitos do homem
e a sua trágica negação na prática, residem
numa concepção da liberdade que exalta o indivíduo
de modo absoluto e não o predispõe para a solidariedade,
o pleno acolhimento e serviço do outro. Se é certo que,
por vezes, a supressão da vida nascente ou terminal aparece também
matizada com um sentido equivocado de altruísmo e de compaixão
humana, não se pode negar que tal cultura de morte, no seu todo,
manifesta uma concepção da liberdade totalmente individualista
que acaba por ser a liberdade dos "mais fortes" contra os débeis,
destinados a sucumbir.
Precisamente neste sentido, se pode interpretar a resposta de Caim à
pergunta do Senhor "onde está Abel, teu irmão?":
"Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão?"
(Gn 4, 9). Sim, todo o homem é "guarda do seu irmão",
porque Deus confia o homem ao homem. E é tendo em vista também
tal entrega que Deus dá a cada homem a liberdade, que possui uma
dimensão relacional essencial. Trata-se de um grande dom do Criador,
quando colocada como deve ser ao serviço da pessoa e da sua realização
mediante o dom de si e o acolhimento do outro; quando, pelo contrário,
a liberdade é absolutizada em chave individualista, fica esvaziada
do seu conteúdo originário e contestada na sua própria
vocação e dignidade.
Mas há um aspecto ainda mais profundo a sublinhar: a liberdade
renega-se a si mesma, autodestrói-se e predispõe-se à
eliminação do outro, quando deixa de reconhecer e respeitar
a sua ligação constitutiva com a verdade. Todas as vezes
que a razão humana, querendo emancipar-se de toda e qualquer tradição
e autoridade, se fecha até às evidências primárias
de uma verdade objetiva e comum, fundamento da vida pessoal e social,
a pessoa acaba por assumir como única e indiscutível referência
para as próprias decisões, não já a verdade
sobre o bem e o mal, mas apenas a sua subjetiva e volúvel opinião
ou, simplesmente, o seu interesse egoísta e o seu capricho.
20. Nesta concepção da liberdade, a convivência social
fica profundamente deformada. Se a promoção do próprio
eu é vista em termos de autonomia absoluta, inevitavelmente chega-se
à negação do outro, visto como um inimigo de quem
defender-se. Deste modo, a sociedade torna-se um conjunto de indivíduos,
colocados uns ao lado dos outros mas sem laços recíprocos:
cada um quer afirmar-se independentemente do outro, mais, quer fazer prevalecer
os seus interesses. Todavia, na presença de análogos interesses
da parte do outro, terá de se render a procurar qualquer forma
de compromisso, se se quer que, na sociedade, seja garantido a cada um
o máximo de liberdade possível. Deste modo, diminui toda
a referência a valores comuns e a uma verdade absoluta para todos:
a vida social aventura-se pelas areias movediças de um relativismo
total. Então, tudo é convencional, tudo é negociável:
inclusivamente o primeiro dos direitos fundamentais, o da vida.
É aquilo que realmente acontece, mesmo no âmbito mais especificamente
político e estatal: o primordial e inalienável direito à
vida é posto em discussão ou negado com base num voto parlamentar
ou na vontade de uma parte - mesmo que seja majoritária - da população.
É o resultado nefasto de um relativismo que reina incontestado:
o próprio "direito" deixa de o ser, porque já
não está solidamente fundado sobre a inviolável dignidade
da pessoa, mas fica sujeito à vontade do mais forte. Deste modo
e para descrédito das suas regras, a democracia caminha pela estrada
de um substancial totalitarismo. O Estado deixa de ser a "casa comum",
onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade,
e transforma-se num Estado tirano, que presume de poder dispor da vida
dos mais débeis e indefesos, desde a criança ainda não
nascida até ao idoso, em nome de uma utilidade pública que,
na realidade, não é senão o interesse de alguns.
Tudo parece acontecer no mais firme respeito da legalidade, pelo menos
quando as leis, que permitem o aborto e a eutanásia, são
votadas segundo as chamadas regras democráticas. Na verdade, porém,
estamos perante uma mera e trágica aparência de legalidade,
e o ideal democrático, que é verdadeiramente tal apenas
quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana, é
atraiçoado nas suas próprias bases: "Como é
possível falar ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando
se permite matar a mais débil e a mais inocente? Em nome de qual
justiça se realiza a mais injusta das discriminações
entre as pessoas, declarando algumas dignas de ser defendidas, enquanto
a outras esta dignidade é negada?".16 Quando se verificam
tais condições, estão já desencadeados aqueles
mecanismos que levam à dissolução da convivência
humana autêntica e à desagregação da própria
realidade estatal.
Reivindicar o direito ao aborto, ao infanticídio, à eutanásia,
e reconhecê-lo legalmente, equivale a atribuir à liberdade
humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder
absoluto sobre os outros e contra os outros. Mas isto é a morte
da verdadeira liberdade: "Em verdade, em verdade vos digo: todo aquele
que comete o pecado é escravo do pecado" (Jo 8, 34).
"Obrigado a ocultar-me longe da tua face" (Gn 4, 14): o eclipse
do sentido de Deus e do homem
21. Quando se procuram as raízes mais profundas da luta entre a
"cultura da vida" e a "cultura da morte", não
podemos deter-nos na noção perversa de liberdade acima referida.
É necessário chegar ao coração do drama vivido
pelo homem contemporâneo: o eclipse do sentido de Deus e do homem,
típico de um contexto social e cultural dominado pelo secularismo
que, com os seus tentáculos invasivos, não deixa às
vezes de pôr à prova as próprias comunidades cristãs.
Quem se deixa contagiar por esta atmosfera, entra facilmente na voragem
de um terrível círculo vicioso: perdendo o sentido de Deus,
tende-se a perder também o sentido do homem, da sua dignidade e
da sua vida; por sua vez, a sistemática violação
da lei moral, especialmente na grave matéria do respeito da vida
humana e da sua dignidade, produz uma espécie de ofuscamento progressivo
da capacidade de enxergar a presença vivificante e salvífica
de Deus.
Podemos, mais uma vez, inspirar-nos na narração da morte
de Abel provocada pelo seu irmão. Depois da maldição
infligida por Deus a Caim, este dirige-se ao Senhor dizendo: "A minha
culpa é grande demais para obter perdão. Expulsas-me hoje
desta terra; obrigado a ocultar-me longe da tua face, terei de andar fugitivo
e vagabundo pela terra, e o primeiro a encontrar-me matar-me-á"
(Gn 4, 13-14).
Caim pensa que o seu pecado não poderá obter perdão
do Senhor e que o seu destino inevitável será "ocultar-se
longe" d'Ele. Se Caim chega a confessar que a sua culpa é
"grande demais", é por saber que se encontra diante de
Deus e do seu justo juízo. Na realidade, só diante do Senhor
é que o homem pode reconhecer o seu pecado e perceber toda a sua
gravidade. Tal foi a experiência de David, que, depois "de
ter feito o que é mal aos olhos do Senhor" e de ser repreendido
pelo profeta Natã (cf. 2 Sam 11-12), exclama: "Eu reconheço
os meus pecados, e as minhas culpas tenho-as sempre diante de mim. Pequei
contra Vós, só contra Vós, e fiz o mal diante dos
vossos olhos" (Sal 51 (50), 5-6).
22. Por isso, quando declina o sentido de Deus, também o sentido
do homem fica ameaçado e adulterado, como afirma de maneira lapidar
o Concílio Vaticano II: "Sem o Criador, a criatura não
subsiste. (...) Antes, se se esquece Deus, a própria criatura se
obscurece".17 O homem deixa de conseguir sentir-se como "misteriosamente
outro" face às diversas criaturas terrenas; considera-se apenas
como um de tantos seres vivos, como um organismo que, no máximo,
atingiu um estado muito elevado de perfeição. Fechado no
estreito horizonte da sua dimensão física, reduz-se de certo
modo a "uma coisa", deixando de captar o caráter "transcendente"
do seu "existir como homem". Deixa de considerar a vida como
um dom esplêndido de Deus, uma realidade "sagrada" confiada
à sua responsabilidade e, conseqüentemente, à sua amorosa
defesa, à sua "veneração". A vida torna-se
simplesmente "uma coisa", que ele reivindica como sua exclusiva
propriedade, que pode plenamente dominar e manipular.
Assim, diante da vida que nasce e da vida que morre, o homem já
não é capaz de se deixar interrogar sobre o sentido mais
autêntico da sua existência, assumindo com verdadeira liberdade
estes momentos cruciais do próprio "ser". Preocupa-se
somente com o "fazer", e, recorrendo a qualquer forma de tecnologia,
moureja a programar, controlar e dominar o nascimento e a morte. Estes
acontecimentos, em vez de experiências primordiais que requerem
ser "vividas", tornam-se coisas que se pretende simplesmente
"possuir" ou "rejeitar".
Aliás, uma vez excluída a referência a Deus, não
surpreende que o sentido de todas as coisas resulte profundamente deformado,
e a própria natureza, já não vista como "mater",
fique reduzida a "material" sujeito a todas as manipulações.
A isto parece conduzir certa mentalidade técnico-científica,
predominante na cultura contemporânea, que nega a idéia mesma
de uma verdade própria da criação que se há
de reconhecer, ou de um desígnio de Deus sobre a vida que temos
de respeitar. E isto não é menos verdade, quando a angústia
pelos resultados de tal "liberdade sem lei" induz alguns à
exigência oposta de uma "lei sem liberdade", como sucede,
por exemplo, em ideologias que contestam a legitimidade de qualquer forma
de intervenção sobre a natureza, como que em nome de uma
sua "divinização", o que uma vez mais menospreza
a sua dependência do desígnio do Criador.
Na realidade, vivendo "como se Deus não existisse", o
homem perde o sentido não só do mistério de Deus,
mas também do mistério do mundo, e do mistério do
seu próprio ser.
23. O eclipse do sentido de Deus e do homem conduz inevitavelmente ao
materialismo prático, no qual prolifera o individualismo, o utilitarismo
e o hedonismo. Também aqui se manifesta a validade perene daquilo
que escreve o Apóstolo: "Como não procuraram ter de
Deus conhecimento perfeito, entregou-os Deus a um sentimento pervertido,
a fim de que fizessem o que não convinha (Rm 1, 28). Assim os valores
do ser ficam substituídos pelos do ter.
O único fim que conta, é a busca do próprio bem-estar
material. A chamada "qualidade de vida" é interpretada
prevalecente ou exclusivamente como eficiência econômica,
consumismo desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo
as dimensões mais profundas da existência, como são
as interpessoais, espirituais e religiosas.
Em tal contexto, o sofrimento - peso inevitável da existência
humana mas também fator de possível crescimento pessoal
-, é "deplorado", rejeitado como inútil, ou mesmo
combatido como mal a evitar sempre e por todos os modos. Quando não
é possível superá-lo e a perspectiva de um bem-estar,
pelo menos futuro, se desvanece, parece então que a vida perdeu
todo o significado e cresce no homem a tentação de reivindicar
o direito à sua eliminação.
Sempre no mesmo horizonte cultural, o corpo deixa de ser visto como realidade
tipicamente pessoal, sinal e lugar da relação com os outros,
com Deus e com o mundo. Fica reduzido à dimensão puramente
material: é um simples complexo de órgãos, funções
e energias, que há de ser usado segundo critérios de mero
prazer e eficiência. Conseqüentemente, também a sexualidade
fica despersonalizada e instrumentalizada: em lugar de ser sinal, lugar
e linguagem do amor, ou seja, do dom de si e do acolhimento do outro na
riqueza global da pessoa, torna-se cada vez mais ocasião e instrumento
de afirmação do próprio eu e de satisfação
egoísta dos próprios desejos e instintos. Deste modo se
deforma e falsifica o conteúdo original da sexualidade humana,
e os seus dois significados - unitivo e procriativo -, inerentes à
própria natureza do ato conjugal, acabam artificialmente separados:
assim a união é atraiçoada e a fecundidade fica sujeita
ao arbítrio do homem e da mulher. A geração torna-se,
então, o "inimigo" a evitar no exercício da sexualidade:
se aceite, é-o apenas porque exprime o próprio desejo ou
mesmo a determinação de ter o filho "a todo o custo",
e não já porque significa total acolhimento do outro e,
por conseguinte, abertura à riqueza de vida que o filho é
portador.
Na perspectiva materialista até aqui descrita, as relações
interpessoais experimentam um grave empobrecimento. E os primeiros a sofrerem
os danos são a mulher, a criança, o enfermo ou atribulado,
o idoso. O critério próprio da dignidade pessoal - isto
é, o do respeito, do altruísmo e do serviço - é
substituído pelo critério da eficiência, do funcional
e da utilidade: o outro é apreciado não por aquilo que "é",
mas por aquilo que "tem, faz e rende". É a supremacia
do mais forte sobre o mais fraco.
24. É no íntimo da consciência moral que se consuma
o eclipse do sentido de Deus e do homem, com todas as suas múltiplas
e funestas conseqüências sobre a vida. Em questão está,
antes de mais, a consciência de cada pessoa, onde esta, na sua unicidade
e irrepetibilidade, se encontra a sós com Deus.18 Mas, em certo
sentido, é posta em questão também a "consciência
moral" da sociedade: esta é, de algum modo, responsável,
não só porque tolera ou favorece comportamentos contrários
à vida, mas também porque alimenta a "cultura da morte",
chegando a criar e consolidar verdadeiras e próprias "estruturas
de pecado" contra a vida. A consciência moral, tanto do indivíduo
como da sociedade, está hoje - devido também à influência
invasora de muitos meios de comunicação social -, exposta
a um perigo gravíssimo e mortal: o perigo da confusão entre
o bem e o mal, precisamente no que se refere ao fundamental direito à
vida. Uma parte significativa da sociedade atual revela-se tristemente
semelhante àquela humanidade que Paulo descreve na Carta aos Romanos.
É feita "de homens que sufocam a verdade na injustiça"
(1, 18): tendo renegado Deus e julgando poder construir a cidade terrena
sem Ele, "desvaneceram nos seus pensamentos", pelo que "se
obscureceu o seu insensato coração" (1, 21); "considerando-se
sábios, tornaram-se néscios" (1, 22), fizeram-se autores
de obras dignas de morte, e "não só as cometem, como
também aprovam os que as praticam" (1, 32). Quando a consciência,
esse luminoso olhar da alma (cf. Mt 6, 22-23), chama "bem ao mal
e mal ao bem" (Is 5, 20), está já no caminho da sua
degeneração mais preocupante e da mais tenebrosa cegueira
moral.
Mas todos esses condicionalismos e tentativas de impor silêncio
não conseguem sufocar a voz do Senhor, que ressoa na consciência
de cada homem: é sempre deste sacrário íntimo da
consciência que pode recomeçar um novo caminho de amor, de
acolhimento e de serviço à vida humana.
"Aproximaste-vos do sangue de aspersão" (cf. Heb 12,
22.24): sinais de esperança e convite ao compromisso
25. "A voz do sangue do teu irmão clama da terra até
Mim!" (Gn 4, 10). Não é só a voz do sangue de
Abel, o primeiro inocente morto, a gritar por Deus, fonte e defensor da
vida. Também o sangue de todos os outros homens, assassinados depois
de Abel, é voz que brada ao Senhor. De uma forma absolutamente
única, porém, grita a Deus a voz do sangue de Cristo, de
quem Abel, na sua inocência, é figura profética, como
nos recorda o autor da Carta aos Hebreus: "Vós, porém,
aproximaste-vos do monte de Sião, da cidade do Deus vivo, (...)
de Jesus, o Mediador da Nova Aliança, e de um sangue de aspersão
que fala melhor do que o de Abel" (12, 22.24).
É o sangue de aspersão. Símbolo e sinal prefigurador
dele fora o sangue dos sacrifícios da Antiga Aliança, com
os quais Deus exprimia a vontade de comunicar a sua vida aos homens, purificando-os
e consagrando-os (cf. Ex 24, 8; Lv 17, 11). Agora em Cristo, tudo isso
se cumpre e realiza: o d'Ele é o sangue de aspersão que
redime, purifica e salva; é o sangue do Mediador da Nova Aliança,
"derramado por muitos, em remissão dos pecados" (Mt 26,
28). Este sangue, que brota do peito trespassado de Cristo na Cruz (cf.
Jo 19, 34), "fala melhor" do que o sangue de Abel; aquele, com
efeito, exprime e exige uma "justiça" mais profunda,
mas sobretudo implora misericórdia,19 torna-se junto do Pai intercessão
pelos irmãos (cf. Heb 7, 25), é fonte de perfeita redenção
e dom de vida nova.
O sangue de Cristo, ao mesmo tempo que revela a grandeza do amor do Pai,
manifesta também como o homem é precioso aos olhos de Deus
e quão inestimável seja o valor da sua vida. Isto mesmo
nos recorda o apóstolo Pedro: "Sabei que fostes resgatados
da vossa vã maneira de viver, recebida por tradição
dos vossos pais, não a preço de coisas corruptíveis,
prata ou ouro, mas pelo sangue precioso de Cristo, como de um cordeiro
imaculado e sem defeito algum" (1 Ped 1, 18-19). Contemplando precisamente
o sangue precioso de Cristo, sinal da sua doação de amor
(cf. Jo 13, 1), o crente aprende a reconhecer e a apreciar a dignidade
quase divina de cada homem, e pode exclamar com incessante e agradecida
admiração: "Que grande valor deve ter o homem aos olhos
do Criador, se "mereceu tão grande Redentor" (Precônio
Pascal), se "Deus deu o seu Filho", para que ele, o homem, "não
pereça, mas tenha a vida eterna" (cf. Jo 3, 16)"!20
Além disso, o sangue de Cristo revela ao homem que a sua grandeza
e, conseqüentemente, a sua vocação consiste no dom
sincero de si. Precisamente porque é derramado como dom de vida,
o sangue de Jesus já não é sinal de morte, de separação
definitiva dos irmãos, mas instrumento de uma comunhão que
é riqueza de vida para todos. Quem, no sacramento da Eucaristia,
bebe este sangue e permanece em Jesus (cf. Jo 6, 56), vê-se associado
ao mesmo dinamismo de amor e doação de vida d'Ele, para
levar à plenitude a primordial vocação ao amor que
é própria de cada homem (cf. Gn 1, 27; 2, 18-24).
É, enfim, do sangue de Cristo que todos os homens recebem a força
para se empenharem a favor da vida. Precisamente esse sangue é
o motivo mais forte de esperança, melhor é o fundamento
da certeza absoluta de que, segundo o desígnio de Deus, a vitória
será da vida. "Nunca mais haverá morte" - exclama
a voz poderosa que sai do trono de Deus na Jerusalém celeste (Ap
21, 4). E S. Paulo assegura-nos que a vitória atual sobre o pecado
é sinal e antecipação da vitória definitiva
sobre a morte, quando "se cumprirá o que está escrito:
"A morte foi tragada pela vitória. Onde está, ó
morte, a tua vitória? Onde está, ó morte, o teu aguilhão?""
(1 Cor 15, 54-55).
26. Na realidade, não faltam prenúncios desta vitória
nas nossas sociedade e culturas, apesar de marcadas tão fortemente
pela "cultura da morte". Dar-se-ia, por conseguinte, uma imagem
unilateral que poderia induzir a um estéril desânimo, se
a denúncia das ameaças contra a vida não fosse acompanhada
pela apresentação dos sinais positivos, operantes na atual
situação da humanidade.
Infelizmente, estes sinais positivos têm com freqüência
dificuldade em manifestar-se e ser reconhecidos, talvez também
porque não recebem adequada atenção dos meios de
comunicação social. Mas quantas iniciativas de ajuda e amparo
às pessoas mais débeis e indefesas surgiram - e continuam
a surgir - na comunidade cristã e na sociedade, a nível
local, nacional e internacional, por obra de indivíduos, grupos,
movimentos e organizações de vário gênero!
Muitos são ainda os esposos que, com generosa responsabilidade,
sabem acolher os filhos como "o maior dom do matrimônio".21
E não faltam famílias que, para além do seu serviço
quotidiano à vida, sabem também abrir-se ao acolhimento
de crianças abandonadas, de adolescentes e jovens em dificuldade,
de pessoas inválidas, de idosos que vivem na solidão. Numerosos
são os centros de ajuda à vida ou instituições
análogas, dinamizadas por pessoas e grupos que, com admirável
dedicação e sacrifício, oferecem apoio moral e material
às mães em dificuldade, tentadas a recorrer ao aborto. Surgem
e multiplicam-se ainda os grupos de voluntários, empenhados em
dar hospitalidade a quem não tem família, encontra-se em
condições de particular dificuldade ou precisa de reencontrar
um ambiente educativo que o ajude a superar hábitos destrutivos
e recuperar o sentido da vida.
A medicina, promovida com grande empenho por investigadores e profissionais,
prossegue no seu esforço por encontrar remédios cada vez
mais eficazes: resultados, antes totalmente impensáveis e capazes
de abrir promissoras perspectivas, são hoje obtidos em favor da
vida nascente, das pessoas que sofrem e dos doentes em fase grave ou terminal.
Várias entidades e organizações se mobilizam para
levar aos países mais atingidos pela miséria e por doenças
crônicas, tais benefícios da medicina mais avançada.
Do mesmo modo, associações nacionais e internacionais de
médicos movem-se rapidamente, para prestar socorro às populações
provadas por calamidades naturais, epidemias ou guerras. Apesar de estar
ainda longe da sua plena consecução uma verdadeira justiça
internacional na partilha dos recursos médicos, como não
reconhecer, nos passos até agora dados, o sinal de crescente solidariedade
entre os povos, de apreciável sensibilidade humana e moral, e de
maior respeito pela vida?
27. Face a legislações que permitiram o aborto e a tentativas,
aqui e além concretizadas, de legalizar a eutanásia, surgiram
em todo o mundo movimentos e iniciativas de sensibilização
social a favor da vida. Quando estes movimentos, de acordo com a sua inspiração
autêntica, agem com determinada firmeza mas sem recorrer à
violência, então eles favorecem uma tomada de consciência
mais ampla e profunda do valor da vida, fazem apelo e realizam um empenho
mais decisivo em sua defesa.
Como não recordar, além disso, todos aqueles gestos diários
de acolhimento, de sacrifício, de cuidado desinteressado, que um
número incalculável de pessoas realiza com amor nas famílias,
nos hospitais, nos orfanatos, nos lares da terceira idade, e noutros centros
ou comunidades em defesa da vida? A Igreja, deixando-se guiar pelo exemplo
de Jesus, "bom samaritano" (cf. Lc 10, 29-37), e sustentada
pela sua força, sempre esteve em primeira fila nestes confins da
caridade: muitos dos seus filhos e filhas, especialmente religiosas e
religiosos, em formas antigas e novas, consagraram e continuam a consagrar
a sua vida a Deus, dando-a por amor do próximo mais débil
e necessitado.
Estes gestos constroem em profundidade aquela "civilização
do amor e da vida", sem a qual a existência das pessoas e da
sociedade perde o seu significado humano mais autêntico. Ainda que
ninguém os notasse, e ficassem escondidos aos olhos dos outros,
a fé assegura que o Pai, "que vê no segredo" (Mt
6, 4), saberá não só recompensá-los, mas também
torná-los desde já fecundos de frutos duradouros para todos.
Entre os sinais de esperança, há que incluir ainda o crescimento,
em muitos estratos da opinião pública, de uma nova sensibilidade
cada vez mais contrária à guerra como instrumento de solução
dos conflitos entre os povos, e sempre mais inclinada à busca de
instrumentos eficazes, mas "não violentos", para bloquear
o agressor armado. No mesmo horizonte, se coloca igualmente a aversão
cada vez mais difusa na opinião pública à pena de
morte - mesmo vista só como instrumento de "legítima
defesa" social -, tendo em consideração as possibilidades
que uma sociedade moderna dispõe para reprimir eficazmente o crime,
de forma que, enquanto torna inofensivo aquele que o cometeu, não
lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir.
Também ocorre saudar favoravelmente a atenção crescente
à qualidade de vida e à ecologia, que se registra sobretudo
nas sociedades mais avançadas, nas quais os anseios das pessoas
já não estão concentrados tanto sobre os problemas
da sobrevivência como sobretudo na procura de um melhoramento global
das condições de vida. Particularmente significativo é
o despertar da reflexão ética acerca da vida: a aparição
e o desenvolvimento cada vez maior da bioética favoreceu a reflexão
e o diálogo - entre crentes e não crentes, como também
entre crentes de diversas religiões - sobre problemas éticos,
mesmo fundamentais, que dizem respeito à vida do homem.
28. Este horizonte de luzes e sombras deve tornar-nos, a todos, plenamente
conscientes de que nos encontramos perante um combate gigantesco e dramático
entre o mal e o bem, a morte e a vida, a "cultura da morte"
e a "cultura da vida". Encontramo-nos não só "diante",
mas necessariamente "no meio" de tal conflito: todos estamos
implicados e tomamos parte nele, com a responsabilidade iniludível
de decidir incondicionalmente a favor da vida.
Também para nós, ressoa claro e forte o convite de Moisés:
"Vê, ofereço-te hoje, de um lado, a vida e o bem; do
outro, a morte e o mal. (...) Coloco diante de ti a vida e a morte, a
felicidade e a maldição. Escolhe a vida, e então
viverás com toda a tua posteridade" (Dt 30, 15.19). É
um convite muito apropriado para nós, chamados cada dia a ter de
escolher entre a "cultura da vida" e a "cultura da morte".
Mas o apelo do Deuteronômio é ainda mais profundo, porque
nos chama a uma opção especificamente religiosa e moral.
Trata-se de dar à própria existência uma orientação
fundamental, vivendo com fidelidade e coerência a Lei do Senhor:
"Recomendo-te hoje que ames o Senhor, teu Deus, que andes nos seus
caminhos, que guardes os seus preceitos, suas leis e seus decretos. (...)
Escolhe a vida, e então viverás com toda a tua posteridade.
Ama o Senhor, teu Deus, escuta a sua voz e permanece-Lhe fiel, porque
é Ele a tua vida e a longevidade dos teus dias" (30, 16.19-20).
A decisão incondicional a favor da vida atinge em plenitude o seu
significado religioso e moral, quando brota, é plasmada e alimentada
pela fé em Cristo. Nada ajuda tanto a enfrentar positivamente o
conflito entre a morte e a vida, no qual estamos imersos, como a fé
no Filho de Deus que Se fez homem e veio habitar entre os homens, "para
que tenham vida, e a tenham em abundância" (Jo 10, 10): é
a fé no Ressuscitado, que venceu a morte; é a fé
no sangue de Cristo "que fala melhor do que o de Abel" (Heb
12, 24).
Assim, com a luz e a força desta fé, perante os desafios
da situação atual, a Igreja toma consciência mais
viva da graça e da responsabilidade, que lhe vêm do seu Senhor,
de anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida.
Capítulo II
"VIM PARA QUE TENHAM VIDA"
A Mensagem Cristã sobre a Vida
"A vida manifestou-se, nós vimo-la" (1 Jo 1, 2): o olhar
voltado para Cristo, "o Verbo da vida"
29. Frente às inumeráveis e graves ameaças contra
a vida, presentes no mundo contemporâneo, poder-se-ia ficar como
que dominado por um sentido de impotência insuperável: jamais
o bem poderá ter força para vencer o mal!
Este é o momento em que o Povo de Deus, e nele cada um dos crentes,
é chamado a professar, com humildade e coragem, a própria
fé em Jesus Cristo, "o Verbo da vida" (1 Jo 1, 1). O
Evangelho da vida não é uma simples reflexão, mesmo
se original e profunda, sobre a vida humana; nem é apenas um preceito
destinado a sensibilizar a consciência e provocar mudanças
significativas na sociedade; tampouco é a ilusória promessa
de um futuro melhor. O Evangelho da vida é uma realidade concreta
e pessoal, porque consiste no anúncio da própria pessoa
de Jesus. Ao apóstolo Tomé, e nele a cada homem, Jesus apresenta-Se
com estas palavras: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida" (Jo
14, 6). A mesma identidade foi referida a Marta, irmã de Lázaro:
"Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em
Mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê
em Mim, não morrerá jamais" (Jo 11, 25-26). Jesus é
o Filho que, desde toda a eternidade, recebe a vida do Pai (cf. Jo 5,
26) e veio estar com os homens, para os tornar participantes deste dom:
"Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância"
(Jo 10, 10).
Deste modo, a possibilidade de "conhecer" a verdade plena sobre
o valor da vida humana é oferecida ao homem pela palavra, a ação
e a própria pessoa de Jesus; e desta "fonte", vem-lhe,
de forma especial, a capacidade de "praticar" perfeitamente
tal verdade (cf. Jo 3, 21), ou seja, a capacidade de assumir e realizar
em plenitude a responsabilidade de amar e servir, de defender e promover
a vida humana.
Em Cristo, de fato, é anunciado definitivamente e concedido plenamente
aquele Evangelho da vida, que, oferecido já na Revelação
do Antigo Testamento e, antes ainda, de algum modo escrito no próprio
coração de cada homem e mulher, ressoa em toda a consciência
"desde o princípio", ou seja, desde a própria
criação, de tal modo que, não obstante os condicionalismos
negativos do pecado, pode também ser conhecido nos seus traços
essenciais pela razão humana. Como escreve o Concílio Vaticano
II, Cristo "com toda a sua presença e manifestação
da sua pessoa, com palavras e obras, sinais e milagres, e sobretudo com
a sua morte e gloriosa ressurreição, enfim, com o envio
do Espírito da verdade, completa totalmente e confirma com o testemunho
divino a revelação, a saber, que Deus está conosco
para nos libertar das trevas do pecado e da morte e para nos ressuscitar
para a vida eterna".22
30. É, pois, com o olhar fixo no Senhor Jesus que desejamos novamente
escutar d'Ele "as palavras de Deus" (Jo 3, 34) e meditar o Evangelho
da vida. O sentido mais profundo e original desta meditação
sobre a mensagem revelada relativa à vida humana foi recolhido
pelo apóstolo João, quando escreve, no início da
sua Primeira Carta: "O que era desde o princípio, o que ouvimos,
o que vimos com os nossos olhos, o que contemplamos e as nossas mãos
apalparam acerca do Verbo da vida, - porque a vida manifestou-se, nós
vimo-la, damos testemunho dela e vos anunciamos esta vida eterna que estava
no Pai e que nos foi manifestada - o que vimos e ouvimos, isso vos anunciamos,
para que também vós tenhais comunhão conosco"
(1, 1-3).
Então, a vida divina e eterna é anunciada e comunicada em
Jesus, "Verbo da vida". Graças a este anúncio
e a este dom, a vida física e espiritual do homem, mesmo na sua
fase terrena, adquire plenitude de valor e significado: com efeito, a
vida divina e eterna é o fim, para o qual está orientado
e chamado o homem que vive neste mundo. Assim, o Evangelho da vida encerra
tudo aquilo que a própria experiência e a razão humana
dizem acerca do valor da vida humana: acolhe-o, eleva-o e condu-lo à
sua plena realização.
"O Senhor é a minha força e a minha glória,
foi Ele quem me salvou" (Ex 15, 2): a vida é sempre um bem
31. Na verdade, a plenitude evangélica do anúncio sobre
a vida fora preparada já no Antigo Testamento. É sobretudo
nos acontecimentos do Êxodo, fulcro da experiência de fé
do Antigo Testamento, que Israel descobre quão preciosa é
aos olhos de Deus a sua vida. Quando já parece votado ao extermínio,
dado que sobre todos os seus recém-nascidos do sexo masculino grava
a ameaça de morte (cf. Ex 1, 15-22), o Senhor revela-Se-lhes como
salvador, capaz de assegurar um futuro a quem vive sem esperança.
Nasce, assim, em Israel uma certeza bem precisa: a sua vida não
se acha à mercê de um faraó que a pode usar com despótico
arbítrio; mas, ao contrário, é objeto de um terno
e intenso amor da parte de Deus.
A libertação da escravidão é o dom de uma
identidade, o reconhecimento de uma dignidade indelével e o início
de uma história nova, na qual caminham lado a lado a descoberta
de Deus e a descoberta de si próprio. A experiência do Êxodo
é constitutiva e paradigmática. Lá Israel compreendeu
que, todas as vezes que estiver ameaçado na sua existência,
terá apenas de recorrer a Deus com renovada confiança para
encontrar n'Ele eficaz assistência: "Formei-te, tu és
meu servo; Israel, não te posso esquecer" (Is 44, 21).
Assim, enquanto reconhece o valor da própria existência como
povo, Israel avança também na percepção do
sentido e valor da vida como tal. É uma reflexão que se
desenvolve particularmente nos Livros Sapienciais, partindo da experiência
quotidiana da precariedade da vida e da consciência das ameaças
que a tramam. Diante das contradições da existência,
a fé é chamada a dar uma resposta.
É sobretudo o problema da dor, o que mais pressiona a fé
e a põe à prova. Como não identificar o gemido universal
do homem na meditação do Livro de Jó? O inocente
esmagado pelo sofrimento é compreensivelmente levado a interrogar-se:
"Por que razão foi concedida a luz ao infeliz, e a vida àquele
cuja alma está desconsolada, os quais esperam a morte sem que ela
venha e a procuram com mais ardor que um tesouro?" (3, 20-21). Mas,
mesmo na escuridão mais densa, a fé encaminha para o reconhecimento
confiante e adorador do "mistério": "Sei que podes
tudo e que nada Te é impossível" (Jó 42, 2).
Progressivamente a Revelação faz ver, com uma clareza cada
vez maior, o germe de vida imortal posto pelo Criador no coração
dos homens: "Todas as coisas que Deus fez são boas no seu
tempo. Além disso, pôs no coração 1 a duração
inteira, sem que ninguém possa compreender a obra divina de um
extremo ao outro" (Ecl 3, 11). Este germe de totalidade e plenitude
anseia por se manifestar no amor e realizar-se, por dom gratuito de Deus,
na participação da sua vida eterna.
"Pela fé no nome de Jesus, este homem recobrou as forças"
(At 3, 16): na precariedade da existência humana, Jesus realiza
plenamente o sentido da vida
32. A experiência do povo da Aliança renova-se em todos os
"pobres" que encontram Jesus de Nazaré. Como Deus, "amante
da vida" (Sab 11, 26), já tinha tranqüilizado Israel
no meio dos perigos, assim agora o Filho de Deus anuncia a quantos se
sentem ameaçados e limitados na própria existência,
que a sua vida é um bem, ao qual o amor do Pai dá sentido
e valor.
"Os cegos vêem, os coxos andam, os leprosos ficam limpos, os
surdos ouvem, os mortos ressuscitam, a boa nova é anunciada aos
pobres" (Lc 7, 22). Com estas palavras do profeta Isaías (35,
5-6; 61, 1), Jesus apresenta o significado da sua própria missão:
deste modo, aqueles que sofrem por causa de uma existência de qualquer
modo "limitada" ouvem d'Ele a boa nova do interesse que Deus
nutre por eles e têm a confirmação de que também
a sua vida é um dom zelosamente guardado nas mãos do Pai
(cf. Mt 6, 25-34).
Quem se sente particularmente interpelado pela pregação
e ação de Jesus, são os "pobres". As multidões
de doentes e marginalizados, que O seguem e procuram (cf. Mt 4, 23-25),
encontram na sua palavra e nos seus gestos a revelação do
valor imenso da vida deles e de quão fundados sejam os seus anseios
de salvação.
Acontece o mesmo na missão da Igreja, já desde as suas origens.
Ao anunciar Jesus como Aquele que "andou de lugar em lugar, fazendo
o bem e curando todos os que eram oprimidos pelo diabo, porque Deus estava
com Ele" (At 10, 38), ela sabe que é portadora de uma mensagem
de salvação que ressoa, com toda a sua novidade, precisamente
nas situações de miséria e pobreza da vida humana.
Assim faz Pedro, ao curar o paralítico que estava colocado diariamente
junto da porta "Formosa" do templo de Jerusalém a pedir
esmola: "Não tenho ouro nem prata, mas vou dar-te o que tenho:
Em nome de Jesus Cristo Nazareno, levanta-te e anda!" (At 3, 6).
Pela fé em Jesus, "Príncipe da vida" (At 3, 15),
a vida que ali jaz abandonada e suplicante, reencontra a consciência
de si mesma e a sua plena dignidade.
A palavra e os gestos de Jesus e da sua Igreja não dizem respeito
apenas a quem está enfermo, aflito pela provação,
ou é vítima das diversas formas de marginalização
social. Vão mais fundo, tocando o próprio sentido da vida
de cada homem nas suas dimensões morais e espirituais. Só
quem reconhece que a própria vida está tocada pelas mazelas
do pecado, pode reencontrar a verdade e a autenticidade da própria
existência junto de Jesus Salvador, segundo as suas próprias
palavras: "Não são os que têm saúde que
precisam de médico, mas os que estão doentes. Não
foram os justos, mas os pecadores, que Eu vim chamar ao arrependimento"
(Lc 5, 31-32).
Pelo contrário, aquele que à semelhança do rico agricultor
da parábola evangélica julga poder assegurar a própria
vida com a posse de simples bens materiais, na realidade engana-se. A
vida está-lhe escapando, e bem depressa ficará privado dela
sem ter chegado a perceber o seu verdadeiro significado: "Insensato!
Nesta mesma noite, pedir-te-ão a tua alma; e o que acumulaste para
quem será?" (Lc 12, 20).
33. Na vida de Jesus, desde o início até ao fim, encontra-se
esta "dialética" singular entre a experiência da
contingência da vida humana e a afirmação do seu valor.
De fato, a precariedade caracteriza a vida de Jesus, desde o seu nascimento.
Ele depara certamente com o acolhimento dos justos, que se unem ao "sim"
pronto e feliz de Maria (cf. Lc 1, 38). Mas logo aparece também
a rejeição por parte de um mundo que se torna hostil e procura
o Menino "para O matar" (Mt 2, 13), ou então fica indiferente
e alheio ao cumprimento do mistério desta vida que entra no mundo:
"não havia para eles lugar na hospedaria" (Lc 2, 7).
Exatamente por este contraste - as ameaças e inseguranças,
por um lado, e o poder do dom de Deus, pelo outro - resplandece com maior
força a glória que irradia da casa de Nazaré e da
manjedoura de Belém: esta vida que nasce é salvação
para a humanidade inteira (cf. Lc 2, 10-11).
As contradições e riscos da vida são assumidos plenamente
por Jesus: "sendo rico, fez-Se pobre por vós, a fim de vos
enriquecer pela pobreza" (2 Cor 8, 9). Esta pobreza, de que fala
Paulo, não é apenas despojamento dos privilégios
divinos, mas também partilha das condições mais humildes
e precárias da vida humana (cf. Fil 2, 6-7). Jesus vive esta pobreza
ao longo de toda a sua vida até ao momento culminante da cruz:
"Humilhou-Se a Si mesmo, feito obediente até à morte
e morte de cruz. Por isso é que Deus O exaltou e Lhe deu um nome
que está acima de todo o nome" (Fil 2, 8-9). É precisamente
na sua morte que Jesus revela toda a grandeza e valor da vida, enquanto
a sua doação na cruz se torna fonte de vida nova para todos
os homens (cf. Jo 12, 32). Neste peregrinar por entre as contradições
e a própria perda da vida, Jesus é guiado pela certeza de
que ela está nas mãos do Pai. Por isso, na cruz pode dizer-Lhe:
"Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito" (Lc
23, 46), isto é, a minha vida. Verdadeiramente grande é
o valor da vida humana, se o Filho de Deus a assumiu e fez dela o lugar
onde se realiza a salvação para a humanidade inteira!
"Chamados (...) a ser conformes à imagem do Seu Filho"
(Rm 8, 28-29): a glória de Deus resplandece no rosto do homem
34. A vida é sempre um bem. Esta é uma intuição
ou até um dado de experiência, cuja razão profunda
o homem é chamado a compreender.
Por que motivo a vida é um bem? Esta pergunta percorre a Bíblia
inteira, encontrando já nas primeiras páginas uma resposta
eficaz e admirável. A vida que Deus dá ao homem é
diversa e original, se comparada com a de qualquer outra criatura viva,
dado que ele, apesar de emparentado com o pó da terra (cf. Gn 2,
7; 3, 19; Jó 34, 15; Sal 103 (102), 14; 104 (103), 29), é,
no mundo, manifestação de Deus, sinal da sua presença,
vestígio da sua glória (cf. Gn 1, 26-27; Sal 8, 6). Isto
mesmo quis sublinhar Santo Ireneu de Lião, com a célebre
definição: "A glória de Deus é o homem
vivo".23 Ao homem foi dada uma dignidade sublime, que tem as suas
raízes na ligação íntima que o une ao seu
Criador: no homem, brilha um reflexo da própria realidade de Deus.
Afirma-o o Livro do Gênesis, na primeira narração
das origens, ao colocar o homem no vértice da atividade criadora
de Deus, como seu coroamento, no termo de um processo que vai do caos
indefinido até à criatura mais perfeita. Na criação,
tudo está ordenado para o homem e tudo lhe fica submetido: "Enchei
e dominai a terra. Dominai (...) sobre todos os animais que se movem na
terra" (1, 28) - ordena Deus ao homem e à mulher. Mensagem
semelhante aparece também no outro relato das origens: "O
Senhor levou o homem e colocou-o no jardim do Éden para o cultivar
e, também, para o guardar" (Gn 2, 15). Confirma-se assim o
primado do homem sobre as coisas: estas estão ordenadas ao homem
e entregues à sua responsabilidade, enquanto por nenhuma razão
pode o homem ser subjugado pelos seus semelhantes e como que reduzido
ao estatuto de coisa.
Na narração bíblica, a distinção entre
o homem e as demais criaturas é evidenciada sobretudo pelo fato
de apenas a sua criação ser apresentada como fruto de uma
especial decisão da parte de Deus, de uma deliberação
que consiste em estabelecer uma ligação particular e específica
com o Criador: "Façamos o homem à nossa imagem, à
nossa semelhança" (Gn 1, 26). A vida que Deus oferece ao homem,
é um dom, pelo qual Deus participa algo de Si mesmo à sua
criatura.
Israel interrogar-se-á longamente acerca do sentido desta ligação
particular e específica do homem com Deus. O Livro de Ben-Sirá
reconhece que Deus, ao criar os homens, "revestiu-os da força
conveniente e fê-los à própria imagem" (17, 3).
E a isso subordina o autor sagrado, não só o domínio
sobre o mundo, mas também as faculdades espirituais mais específicas
do homem, como a razão, o discernimento do bem e do mal, a vontade
livre: "Encheu-os de saber e inteligência, e mostrou-lhes o
bem e o mal" (Sir 17, 7). A capacidade de alcançar a verdade
e a liberdade são prerrogativas do homem enquanto criatura feita
à imagem do seu Criador, o Deus verdadeiro e justo (cf. Dt 32,
4). Dentre todas as criaturas visíveis, apenas o homem é
"capaz de conhecer e amar o seu Criador".24 A vida que Deus
dá ao homem, é muito mais do que uma existência no
tempo. É tensão para uma plenitude de vida; é germe
de uma existência que ultrapassa os próprios limites do tempo:
"Deus criou o homem para a incorruptibilidade, e fê-lo à
imagem da sua própria natureza" (Sab 2, 23).
35. Também o relato javista das origens exprime a mesma convicção.
Esta antiga narração fala de um sopro divino que é
insuflado no homem, para que este dê entrada na vida: "O Senhor
Deus formou o homem do pó da terra e insuflou-lhe pelas narinas
o sopro da vida, e o homem transformou-se num ser vivo" (Gn 2, 7).
A origem divina deste espírito de vida explica a perene insatisfação
que acompanha o homem, ao longo dos seus dias. Obra plasmada pelo Senhor
e trazendo em si mesmo um traço indelével de Deus, o homem
tende naturalmente para Ele. Quando escuta o anseio profundo do coração,
não pode deixar de fazer sua esta afirmação de Santo
Agostinho: "Criastes-nos para Vós, Senhor, e o nosso coração
vive inquieto enquanto não repousa em Vós".25
Como é eloqüente aquela insatisfação que se
apodera da vida do homem no Éden, quando lhe resta como única
referência o mundo vegetal e animal (cf. Gn 2, 20)! Somente a aparição
da mulher, isto é, de um ser que é carne da sua carne e
osso dos seus ossos (cf. Gn 2, 23) e no qual vive igualmente o espírito
de Deus Criador, pode satisfazer a exigência de diálogo interpessoal,
tão vital para a existência humana. No outro, homem ou mulher,
reflete-Se o próprio Deus, abrigo definitivo e plenamente feliz
de toda a pessoa.
"Que é o homem para Vos lembrardes dele, o filho do homem
para dele cuidardes?" - interroga-se o Salmista (Sal 8, 5). Diante
da imensidão do universo, coisa bem pequena é o homem; mas
é precisamente este contraste que faz sobressair a sua grandeza:
"Pouco lhe falta para que seja um ser divino; de glória e
de honra o coroastes" (Sal 8, 6). A glória de Deus resplandece
no rosto do homem. Nele, o Criador encontra o seu repouso, como comenta,
maravilhado e comovido, Santo Ambrósio: "Terminou o sexto
dia, ficando concluída a criação do mundo com a formação
daquela obra-prima, o homem, que exerce o domínio sobre todos os
seres vivos e é como que o ápice do universo e a suprema
beleza de todo o ser criado. Verdadeiramente deveremos manter um silêncio
reverente, já que o Senhor Se repousou de toda a obra do mundo.
Repousou-Se no íntimo do homem, repousou-Se na sua mente e no seu
pensamento; de fato, tinha criado o homem dotado de razão, capaz
de O imitar, émulo das suas virtudes, desejoso das graças
celestes. Nestes seus dotes, repousa Deus que disse: "Sobre quem
repousarei senão naquele que é humilde, pacífico
e teme as minhas palavras?" (Is 66, 1-2). Agradeço ao Senhor
nosso Deus que criou uma obra tão maravilhosa que nela encontra
o seu repouso".26
36. Infelizmente, este projeto maravilhoso de Deus ficou ofuscado pela
irrupção do pecado na história. Com o pecado, o homem
revolta-se contra o Criador, acabando por idolatrar as criaturas: "Veneraram
a criatura e prestaram-lhe culto de preferência ao Criador"
(Rm 1, 25). Deste modo, o ser humano não só deturpa a imagem
de Deus em si mesmo, mas é tentado a ofendê-la também
nos outros, substituindo as relações de comunhão
por atitudes de desconfiança, indiferença, inimizade, até
chegar ao ódio homicida. Quando não se reconhece Deus como
tal, atraiçoa-se o sentido profundo do homem e prejudica-se a comunhão
entre os homens.
Na vida do homem, a imagem de Deus volta a resplandecer e manifesta-se
em toda a sua plenitude com a vinda do Filho de Deus em carne humana:
"Ele é a imagem do Deus invisível" (Col 1, 15),
"o resplendor da sua glória e a imagem da sua substância"
(Heb 1, 3). Ele é a imagem perfeita do Pai.
O projeto de vida confiado ao primeiro Adão encontra finalmente
em Cristo a sua realização. Enquanto a desobediência
de Adão arruína e deturpa o desígnio de Deus sobre
a vida do homem e introduz a morte no mundo, a obediência redentora
de Cristo é fonte de graça que se derrama sobre os homens,
abrindo a todos, de par em par, as portas do reino da vida (cf. Rm 5,
12-21). Afirma o apóstolo Paulo: "O primeiro homem, Adão,
foi feito alma vivente; o último Adão é um espírito
vivificante" (1 Cor 15, 45).
A todos aqueles que aceitam seguir Cristo, é-lhes dada a plenitude
da vida: neles, a imagem divina é restaurada, renovada e levada
à perfeição. Este é o desígnio de Deus
para os seres humanos: tornarem-se "conformes à imagem do
seu Filho" (Rm 8, 29). Só assim, no esplendor desta imagem,
é que o homem pode ser liberto da escravidão da idolatria,
pode reconstruir a fraternidade perdida e reencontrar a sua identidade.
"Quem crê em Mim, ainda que esteja morto viverá"
(Jo 11, 26): o dom da vida eterna
37. A vida que o Filho de Deus veio dar aos homens, não se reduz
meramente à existência no tempo. A vida, que desde sempre
está "n'Ele" e constitui "a luz dos homens"
(Jo 1, 4), consiste em ser gerados por Deus e participar na plenitude
do seu amor: "A todos os que O receberam, aos que crêem n'Ele,
deu-lhes o poder de se tornarem filhos de Deus; eles que não nasceram
do sangue, nem de vontade carnal, nem de vontade do homem, mas sim de
Deus" (Jo 1, 12-13).
Umas vezes, Jesus designa esta vida, que Ele veio dar, simplesmente como
"a vida"; e apresenta o ser gerado por Deus como condição
necessária para poder alcançar o fim para o qual o homem
foi criado: "Quem não nascer de novo, não pode ver
o Reino de Deus" (Jo 3, 3). O dom desta vida constitui o objeto próprio
da missão de Jesus; Ele "é Aquele que desce do Céu
e dá a vida ao mundo" (Jo 6, 33), de tal modo que pode afirmar
com toda a verdade: "Quem Me segue (...) terá a luz da vida"
(Jo 8, 12).
Outras vezes, Jesus fala de "vida eterna", sem querer com o
adjetivo aludir apenas a uma perspectiva supratemporal. "Eterna"
é a vida que Jesus promete e dá, porque é plenitude
de participação na vida do "Eterno". Todo aquele
que crê em Jesus e vive em comunhão com Ele tem a vida eterna
(cf. Jo 3, 15; 6, 40), porque d'Ele escuta as únicas palavras que
revelam e infundem plenitude de vida à sua existência; são
as "palavras de vida eterna", que Pedro reconhece na sua confissão
de fé: "Senhor, para quem havemos nós de ir? Tu tens
palavras de vida eterna; e nós acreditamos e sabemos que és
o Santo de Deus" (Jo 6, 68-69). O que seja essa vida eterna, declara-o
Jesus quando se dirigiu ao Pai na grande oração sacerdotal:
"A vida eterna consiste nisto: que Te conheçam a Ti, por único
Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a Quem enviaste" (Jo 17, 3). Conhecer
a Deus e ao seu Filho é acolher o mistério da comunhão
de amor do Pai, do Filho e do Espírito Santo, na própria
vida que se abre, já desde agora, à vida eterna pela participação
na vida divina.
38. Por conseguinte, a vida eterna é a própria vida de Deus
e simultaneamente a vida dos filhos de Deus. Um assombro incessante e
uma gratidão sem limites não podem deixar de se apoderar
do crente diante desta inesperada e inefável verdade que nos vem
de Deus em Cristo. O crente faz suas as palavras do apóstolo João:
"Vede com que amor nos amou o Pai, ao querer que fôssemos chamados
filhos de Deus. E somo-lo de fato! (...) Caríssimos, agora somos
filhos de Deus, mas ainda não se manifestou o que havemos de ser.
Sabemos, porém, que, quando Ele Se manifestar, seremos semelhantes
a Ele, porque O veremos como Ele é" (1 Jo 3, 1-2).
Assim, chega ao seu auge a verdade cristã acerca da vida. A dignidade
desta não está ligada apenas às suas origens, à
sua proveniência de Deus, mas também ao seu fim, ao seu destino
de comunhão com Deus no conhecimento e no amor d'Ele. É
à luz desta verdade que Santo Ireneu especifica e completa a sua
exaltação do homem: "glória de Deus" é,
sim, "o homem vivo", mas "a vida do homem consiste na visão
de Deus".27
Daqui resultam conseqüências imediatas para a vida humana em
sua própria condição terrena, na qual já germinou
e está a crescer a vida eterna. Se o homem ama instintivamente
a vida porque é um bem, tal amor encontra ulterior motivação
e força, nova amplitude e profundidade nas dimensões divinas
desse bem. Em semelhante perspectiva, o amor que cada ser humano tem pela
vida não se reduz à simples busca de um espaço onde
poder exprimir-se a si mesmo e entrar em relação com os
outros, mas evolui até à certeza feliz de poder fazer da
própria existência o "lugar" da manifestação
de Deus, do encontro e comunhão com Ele. A vida que Jesus nos dá,
não desvaloriza a nossa existência no tempo, mas assume-a
e condu-la ao seu último destino: "Eu sou a ressurreição
e a vida; (...) todo aquele que vive e crê em Mim não morrerá
jamais" (Jo 11, 25.26).
"A cada um, pedirei contas do seu irmão" (cf. Gn 9, 5):
veneração e amor pela vida dos outros
39. A vida do homem provém de Deus, é dom seu, é
imagem e figura d'Ele, participação do seu sopro vital.
Desta vida, portanto, Deus é o único senhor: o homem não
pode dispor dela. Deus mesmo o confirma a Noé, depois do dilúvio:
"Ao homem, pedirei contas da vida do homem, seu irmão"
(Gn 9, 5). E o texto bíblico preocupa-se em sublinhar como a sacralidade
da vida tem o seu fundamento em Deus e na sua ação criadora:
"Porque Deus fez o homem à sua imagem" (Gn 9, 6).
Portanto, a vida e a morte do homem estão nas mãos de Deus,
em seu poder: "Deus tem nas suas mãos a alma de todo o ser
vivente, e o sopro de vida de todos os homens" - exclama Jó
(12, 10). "O Senhor é que dá a morte e a vida, leva
à habitação dos mortos e retira de lá"
(1 Sam 2, 6). Apenas Ele pode afirmar: "Só Eu é que
dou a vida e dou a morte" (Dt 32, 39).
Mas Deus não exerce esse poder como arbítrio ameaçador,
mas, sim, como cuidado e solicitude amorosa pelas suas criaturas. Se é
verdade que a vida do homem está nas mãos de Deus, não
o é menos que estas são mãos amorosas como as de
uma mãe que acolhe, nutre e toma conta do seu filho: "Fico
sossegado e tranqüilo como criança deitada nos braços
de sua mãe, como um menino deitado é a minha alma"
(Sal 131 (130), 2; cf. Is 49, 15; 66, 12-13; Os 11, 4). Assim nas vicissitudes
dos povos e na sorte dos indivíduos, Israel não vê
o fruto de pura casualidade ou de um destino cego, mas o resultado de
um desígnio de amor, pelo qual Deus resguarda todas as potencialidades
da vida e se contrapõe às forças de morte que nascem
do pecado: "Deus não é o autor da morte, a perdição
dos vivos não Lhe dá nenhuma alegria. Porquanto Ele criou
tudo para a existência" (Sab 1, 13-14).
40. Da sacralidade da vida dimana a sua inviolabilidade, inscrita desde
as origens no coração do homem, na sua consciência.
A pergunta "que fizeste?" (Gn 4, 10), dirigida por Deus a Caim
depois de ter assassinado o irmão Abel, traduz a experiência
de cada homem: no fundo da sua consciência, ele sente incessantemente
o apelo à inviolabilidade da vida - a própria e a alheia
-, como realidade que não lhe pertence, pois é propriedade
e dom de Deus Criador e Pai.
O preceito relativo à inviolabilidade da vida humana ocupa o centro
dos "dez mandamentos" na aliança do Sinai (cf. Ex 34,
28). Nele se proíbe, antes de mais, o homicídio: "Não
matarás" (Ex 20, 13), "não causarás a morte
do inocente e do justo" (Ex 23, 7); mas proíbe também
- como se explicita na legislação posterior de Israel -
qualquer lesão infligida a outrem (cf. Ex 21, 12-27). Tem-se de
reconhecer que esta sensibilidade pelo valor da vida no Antigo Testamento,
apesar de já tão notável, não alcança
ainda a perfeição do Sermão da Montanha, como resulta
de alguns aspectos da legislação penal então vigente,
que previa castigos corporais pesados e até mesmo a pena de morte.
Mas globalmente esta mensagem, que o Novo Testamento levará à
perfeição, é já um forte apelo ao respeito
pela inviolabilidade da vida física e da integridade pessoal, e
tem o seu ápice no mandamento positivo que obriga a cuidar do próximo
como de si mesmo: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo"
(Lv 19, 18).
41. O mandamento "não matarás", contido e aprofundado
no mandamento positivo do amor do próximo, é confirmado
em toda a sua validade pelo Senhor Jesus. Ao jovem rico que Lhe pede "Mestre,
que hei de fazer de bom para alcançar a vida eterna?", responde:
"Se queres entrar na vida eterna, cumpre os mandamentos" (Mt
19, 16.17). E, logo em primeiro lugar, cita "não matarás"
(19, 18). No Sermão da Montanha, Jesus exige dos discípulos
uma justiça superior à dos escribas e fariseus, no campo
do respeito pela vida: "Ouvistes que foi dito aos antigos: "Não
matarás; aquele que matar está sujeito a ser condenado".
Eu, porém, digo-vos: quem se irritar contra o seu irmão
será réu perante o tribunal" (Mt 5, 21-22).
Com a sua palavra e os seus gestos, Jesus explicita ulteriormente as exigências
positivas do mandamento referente à inviolabilidade da vida. Estavam
já presentes no Antigo Testamento, onde a legislação
se preocupava em garantir e salvaguardar as situações de
vida débil e ameaçada: o estrangeiro, a viúva, o
órfão, o enfermo, o pobre em geral, a própria vida
antes de nascer (cf. Ex 21, 22; 22, 20-26). Mas com Jesus, essas exigências
positivas adquirem novo vigor e ímpeto, manifestando-se em toda
a sua amplitude e profundidade: vão desde o velar pela vida do
irmão (familiar, membro do mesmo povo, estrangeiro que habita na
terra de Israel), passam pelo cuidar do desconhecido, para chegarem até
ao amor do inimigo.
O desconhecido deixa de ser tal para quem deve fazer-se próximo
de todo aquele que se encontra necessitado, até assumir a responsabilidade
da sua vida, como ensina, de modo eloqüente e incisivo, a parábola
do bom samaritano (cf. Lc 10, 25-37). Também o inimigo cessa de
o ser para quem é obrigado a amá-lo (cf. Mt 5, 38-48; Lc
6, 27-35) e "fazer-lhe bem" (cf. Lc 6, 27.33.35), levando remédio
às carências da sua vida, com prontidão e sem esperar
recompensa (cf. Lc 6, 34-35). No vértice deste amor, está
a oração pelo inimigo, pela qual nos colocamos em sintonia
com o amor providente de Deus: "Eu, porém, digo-vos: Amai
os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem. Fazendo assim, tornar-vos-eis
filhos do vosso Pai que está nos Céus; pois Ele faz que
o sol se levante sobre os bons e os maus e faz cair a chuva sobre os justos
e os pecadores" (Mt 5, 44-45; cf. Lc 6, 28.35).
Assim, o mandamento de Deus, orientado para a defesa da vida do homem,
tem a sua dimensão mais profunda na exigência de veneração
e amor por toda a pessoa e sua vida. Este é o ensinamento que o
apóstolo Paulo, dando eco às palavras de Jesus (cf. Mt 19,
17-18), dirige aos cristãos de Roma: "Com efeito: "Não
cometerás adultério, não matarás, não
furtarás, não cobiçarás" e qualquer dos
outros mandamentos resumem-se nestas palavras: "Amarás ao
próximo como a ti mesmo". A caridade não faz mal ao
próximo. A caridade é, pois, o pleno cumprimento da lei"
(Rm 13, 9-10).
"Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra" (Gn 1,
28): as responsabilidades do homem pela vida
42. Defender e promover, venerar e amar a vida é tarefa que Deus
confia a cada homem, ao chamá-lo enquanto sua imagem viva a participar
no domínio que Ele tem sobre o mundo: "Abençoando-os,
Deus disse: "Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra.
Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre
todos os animais que se movem na terra"" (Gn 1, 28).
O texto bíblico manifesta claramente a amplitude e profundidade
do domínio que Deus concede ao homem. Trata-se, antes de mais,
de domínio sobre a terra e sobre todo o ser vivo, como recorda
o Livro da Sabedoria: "Deus dos nossos pais e Senhor de misericórdia,
(...) formastes o homem pela vossa sabedoria, para dominar sobre as criaturas
a quem destes a vida, para governar o mundo com santidade e justiça"
(9, 1.2-3). Também o Salmista exalta o domínio do homem
como sinal da glória e honra recebidas do Criador: "Destes-lhe
domínio sobre as obras das vossas mãos. Tudo submetestes
debaixo dos seus pés; os rebanhos e os gados sem excepção,
até mesmo os animais selvagens; as aves do céu e os peixes
do mar, tudo o que se move nos oceanos" (Sal 8, 7-9).
Chamado a cultivar e guardar o jardim do mundo (cf. Gn 2, 15), o homem
detém uma responsabilidade específica sobre o ambiente de
vida, ou seja, sobre a criação que Deus pôs ao serviço
da sua dignidade pessoal, da sua vida: e isto não só em
relação ao presente, mas também às gerações
futuras. É a questão ecológica - desde a preservação
do "habitat" natural das diversas espécies animais e
das várias formas de vida, até à "ecologia humana"
propriamente dita28 - que, no texto bíblico, encontra luminosa
e forte indicação ética para uma solução
respeitosa do grande bem da vida, de toda a vida. Na realidade, "o
domínio conferido ao homem pelo Criador não é um
poder absoluto, nem se pode falar de liberdade de "usar e abusar",
ou de dispor das coisas como melhor agrade. A limitação
imposta pelo mesmo Criador, desde o princípio, e expressa simbolicamente
com a proibição de "comer o fruto da árvore"
(cf. Gn 2, 16-17), mostra com suficiente clareza que, nas relações
com a natureza visível, nós estamos submetidos a leis, não
só biológicas, mas também morais, que não
podem impunemente ser transgredidas".29
43. Uma certa participação do homem no domínio de
Deus manifesta-se também na específica responsabilidade
que lhe está confiada no referente à vida propriamente humana.
Essa responsabilidade atinge o auge na doação da vida, através
da geração por obra do homem e da mulher no matrimônio,
como nos recorda o Concílio Vaticano II: "O mesmo Deus que
disse "não é bom que o homem esteja só"
(Gn 2, 18) e que "desde a origem fez o ser humano varão e
mulher" (Mt 19, 4), querendo comunicar uma participação
especial na sua obra criadora, abençoou o homem e a mulher dizendo:
"crescei e multiplicai-vos" (Gn 1, 28)".30
Ao falar de "uma participação especial" do homem
e da mulher na "obra criadora" de Deus, o Concílio pretende
pôr em relevo como a geração do filho é um
fato não só profundamente humano mas também altamente
religioso, enquanto implica os cônjuges, que formam "uma só
carne" (Gn 2, 24), e simultaneamente o próprio Deus que Se
faz presente. Como escrevi na Carta às Famílias, "quando
da união conjugal dos dois nasce um novo homem, este traz consigo
ao mundo uma particular imagem e semelhança do próprio Deus:
na biologia da geração está inscrita a genealogia
da pessoa. Ao afirmarmos que os cônjuges, enquanto pais, são
colaboradores de Deus Criador na concepção e geração
de um novo ser humano, não nos referimos apenas às leis
da biologia; pretendemos sobretudo sublinhar que, na paternidade e maternidade
humana, o próprio Deus está presente de um modo diverso
do que se verifica em qualquer outra geração "sobre
a terra". Efetivamente, só de Deus pode provir aquela "imagem
e semelhança" que é própria do ser humano, tal
como aconteceu na criação. A geração é
a continuação da criação".31
Isto mesmo ensina, com linguagem clara e eloqüente, o texto sagrado
ao mencionar o grito jubiloso da primeira mulher, a "mãe de
todos os viventes" (Gn 3, 20); consciente da intervenção
de Deus, Eva exclama: "Gerei um homem com o auxílio do Senhor"
(Gn 4, 1). Assim, na geração, através da comunicação
da vida dos pais ao filho transmite-se, graças à criação
da alma imortal,32 a imagem e semelhança do próprio Deus.
Neste sentido, se exprime o início do "livro da genealogia
de Adão": "Quando Deus criou o homem, fê-lo à
semelhança de Deus. Criou-os varão e mulher, e abençoou-os.
Deu-lhes o nome de Homem no dia em que os criou. Com cento e trinta anos,
Adão gerou um filho à sua imagem e semelhança, e
pôs-lhe o nome de Set" (Gn 5, 1-3). Precisamente neste papel
de colaboradores de Deus, que transmite a sua imagem à nova criatura,
está a grandeza dos cônjuges, dispostos "a colaborar
com o amor do Criador e Salvador, que por meio deles aumenta cada dia
mais e enriquece a sua família".33 À luz disto, o bispo
Anfilóquio exaltava o "matrimônio santo, eleito e elevado
acima de todos os dons terrenos", porque "gerador da humanidade,
artífice de imagens de Deus".34
Assim o homem e a mulher, unidos pelo matrimônio, estão associados
a uma obra divina: por meio do ato da geração, o dom de
Deus é acolhido, e uma nova vida se abre ao futuro.
Mas, uma vez realçada a missão específica dos pais,
há que acrescentar: a obrigação de acolher e servir
a vida compete a todos e deve manifestar-se sobretudo a favor da vida
em condições de maior fragilidade. É o próprio
Cristo quem no-lo recorda, ao pedir para ser amado e servido nos irmãos
provados por qualquer tipo de sofrimento: famintos, sedentos, estrangeiros,
nus, doentes, encarcerados... Aquilo que for feito a cada um deles, é
feito ao próprio Cristo (cf. Mt 25, 31-46).
"Vós é que plasmastes o meu interior" (Sal 139
(138), 13): a dignidade da criança ainda não nascida
44. A vida humana atravessa situações de grande fragilidade,
quer ao entrar no mundo, quer quando sai do tempo para ir ancorar-se na
eternidade. Na Palavra de Deus, encontramos numerosos apelos ao cuidado
e respeito pela vida, sobretudo quando esta aparece ameaçada pela
doença e pela velhice. Se faltam apelos diretos e explícitos
para salvaguardar a vida humana nas suas origens, especialmente a vida
ainda não nascida, ou então a vida próxima do seu
termo, isso explica-se facilmente pelo fato de que a mera possibilidade
de ofender, agredir ou mesmo negar a vida em tais condições
estava fora do horizonte religioso e cultural do Povo de Deus.
No Antigo Testamento, a esterilidade era temida como uma maldição,
enquanto se considerava uma bênção a prole numerosa:
"Os filhos são bênçãos do Senhor; os frutos
do ventre, um mimo do Senhor" (Sal 127 (126), 3; cf. Sal 128 (127),
3-4). Para esta convicção, concorre certamente a consciência
que Israel tem de ser o povo da Aliança, chamado a multiplicar-se
segundo a promessa feita a Abraão: "Ergue os olhos para os
céus e conta as estrelas, se fores capaz de as contar (...) será
assim a tua descendência" (Gn 15, 5). Mas influi sobretudo
a certeza de que a vida transmitida pelos pais tem a sua origem em Deus,
como o atestam tantas páginas bíblicas que, com respeito
e amor, falam da concepção, da moldagem da vida no ventre
materno, do nascimento e da ligação íntima entre
o momento inicial da existência e a ação de Deus Criador.
"Antes que fosses formado no ventre de tua mãe, Eu já
te conhecia; antes que saísses do seio materno, Eu te consagrei"
(Jr 1, 5): a existência de cada indivíduo, desde as suas
origens, obedece ao desígnio de Deus. Jó, na profundidade
da sua dor, detém-se a contemplar a obra de Deus na miraculosa
formação do seu corpo no ventre da mãe, retirando
daí motivo de confiança e exprimindo a certeza da existência
de um projeto divino para a sua vida: "As tuas mãos formaram-me
e fizeram-me e, de repente, vais aniquilar-me? Lembra-Te que me formaste
com o barro; far-me-ás, agora, voltar ao pó? Não
me espremeste como o leite e coalhaste como o queijo? De pele e de carne
me revestiste, de ossos e de nervos me consolidaste. Deste-me a vida e
favoreceste-me; a tua providência conservou o meu espírito"
(10, 8-12). Modulações cheias de enlevo adorador pela intervenção
de Deus na vida em formação no ventre materno ressoam também
nos Salmos.35
Como pensar que este maravilhoso processo de germinação
da vida possa subtrair-se, por um só momento, à obra sapiente
e amorosa do Criador para ficar abandonado ao arbítrio do homem?
Não o pensa, seguramente, a mãe dos sete irmãos que
professa a sua fé em Deus, princípio e garantia da vida
desde a concepção e ao mesmo tempo fundamento da esperança
da nova vida para além da morte: "Não sei como aparecestes
nas minhas entranhas, porque não fui eu quem vos deu a alma nem
a vida e nem fui eu quem ajuntou os vossos membros. Mas o Criador do mundo,
autor do nascimento do homem e criador de todas as coisas, restituir-vos-á,
na sua misericórdia, tanto o espírito como a vida, se agora
fizerdes pouco caso de vós mesmos por amor das suas leis"
(2 Mac 7, 22-23).
45. A revelação do Novo Testamento confirma o reconhecimento
indiscutível do valor da vida desde os seus inícios. A exaltação
da fecundidade e o trepidante anseio da vida ressoam nas palavras com
que Isabel rejubila pela sua gravidez: ao Senhor "aprouve retirar
a minha ignomínia" (Lc 1, 25). Mas o valor da pessoa, desde
a sua concepção, é celebrado ainda melhor no encontro
da Virgem Maria e Isabel e entre as duas crianças, que trazem no
seio. São precisamente eles, os meninos, a revelarem a chegada
da era messiânica: no seu encontro, começa a agir a força
redentora da presença do Filho de Deus no meio dos homens. "Depressa
se manifestam - escreve Santo Ambrósio - os benefícios da
chegada de Maria e da presença do Senhor. (...) Isabel foi a primeira
a escutar a voz, mas João foi o primeiro a pressentir a graça.
Aquela escutou segundo a ordem da natureza; este exultou em virtude do
mistério. Ela apreendeu a chegada de Maria; este, a do Senhor.
A mulher ouviu a voz da mulher; o menino sentiu a presença do Filho.
Aquelas proclamam a graça de Deus, estes realizam-na interiormente,
iniciando no seio de suas mães o mistério de piedade; e,
por um duplo milagre, as mães profetizam sob a inspiração
de seus filhos. O filho exultou de alegria; a mãe ficou cheia do
Espírito Santo. A mãe não se antecipou ao filho;
foi este que, uma vez cheio do Espírito Santo, o comunicou a sua
mãe".36
"Confiei mesmo quando disse: "Sou um homem de todo infeliz""
(Sal 116 (115), 10): a vida na velhice e no sofrimento
46. Também no que se refere aos últimos dias da existência,
seria anacrônico esperar da revelação bíblica
uma referência expressa à problemática atual do respeito
pelas pessoas idosas e doentes, ou uma explícita condenação
das tentativas de lhes antecipar violentamente o fim: encontramo-nos,
de fato, perante um contexto cultural e religioso que não está
pervertido por tais tentações, mas antes reconhece na sabedoria
e experiência do ancião uma riqueza insubstituível
para a família e a sociedade.
A velhice goza de prestígio e é circundada de veneração
(cf. 2 Mac 6, 23). O justo não pede para ser privado da velhice
nem do seu peso; antes pelo contrário: "Vós sois a
minha esperança, a minha confiança, Senhor, desde a minha
juventude. (...) Agora, na velhice e na decrepitude, não me abandoneis,
ó Deus; para que narre às gerações a força
do vosso braço, o vosso poder a todos os que hão de vir"
(Sal 71 (70), 5.18). O ideal do tempo messiânico é apresentado
como aquele em que "não mais haverá (...) um velho
que não complete os seus dias" (Is 65, 20).
Mas, como enfrentar o declínio inevitável da vida, na velhice?
Como comportar-se frente à morte? O crente sabe que a sua vida
está nas mãos de Deus: "Senhor, nas tuas mãos
está a minha vida" (cf. Sal 16 (15), 5); e d'Ele aceite também
a morte: "Este é o juízo do Senhor sobre toda a humanidade;
e porque quererias reprovar a lei do Altíssimo?" (Sir 41,
4). O homem não é senhor nem da vida nem da morte; tanto
numa como noutra, deve abandonar-se totalmente à "vontade
do Altíssimo", ao seu desígnio de amor.
Também no momento da doença, o homem é chamado a
viver a mesma entrega ao Senhor e a renovar a sua confiança fundamental
n'Aquele que "sara todas as enfermidades" (cf. Sal 103 (102),
3). Quando toda e qualquer esperança de saúde parece fechar-se
para o homem - a ponto de o levar a gritar: "Os meus dias são
como a sombra que declina, e vou-me secando como o feno" (Sal 102
(101), 12) - , mesmo então o crente está animado pela fé
inabalável no poder vivificador de Deus. A doença não
o leva ao desespero nem ao desejo da morte, mas a uma invocação
cheia de esperança: "Confiei mesmo quando disse: "Sou
um homem de todo infeliz"" (Sal 116 (115), 10); "Senhor,
meu Deus, a vós clamei e fui curado. Senhor, livrastes a minha
alma da mansão dos mortos; destes-me a vida quando já descia
ao túmulo" (Sal 30 (29), 3-4).
47. A missão de Jesus, com as numerosas curas realizadas, indica
quanto Deus tem a peito também a vida corporal do homem. "Médico
do corpo e do espírito",37 Jesus foi mandado pelo Pai para
anunciar a boa nova aos pobres e para curar os de coração
despedaçado (cf. Lc 4, 18; Is 61, 1). Depois, ao enviar os seus
discípulos pelo mundo, confia-lhes uma missão na qual a
cura dos doentes acompanha o anúncio do Evangelho: "Pelo caminho,
proclamai que o reino dos Céus está perto. Curai os enfermos,
ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demônios"
(Mt 10, 7-8; cf. Mc 6, 13; 16, 18).
Certamente, a vida do corpo na sua condição terrena não
é um absoluto para o crente, de tal modo que lhe pode ser pedido
para a abandonar por um bem superior; como diz Jesus, "quem quiser
salvar a sua vida, perdê-la-á, e quem perder a sua vida por
Mim e pelo Evangelho, salvá-la-á" (Mc 8, 35). A este
propósito, o Novo Testamento oferece diversos testemunhos. Jesus
não hesita em sacrificar-Se a Si próprio e, livremente,
faz da sua vida uma oferta ao Pai (cf. Jo 10, 17) e aos seus (cf. Jo 10,
15). Também a morte de João Batista, precursor do Salvador,
atesta que a existência terrena não é o bem absoluto:
é mais importante a fidelidade à palavra do Senhor, ainda
que esta possa pôr em jogo a vida (cf. Mc 6, 17-29). E Estêvão,
ao ser privado da vida temporal porque testemunha fiel da ressurreição
do Senhor, segue os passos do Mestre e vai ao encontro dos seus lapidadores
com as palavras do perdão (cf. At 7, 59-60), abrindo a estrada
do exército inumerável dos mártires, venerados pela
Igreja desde o princípio.
Todavia, ninguém pode escolher arbitrariamente viver ou morrer;
efetivamente, senhor absoluto de tal decisão é apenas o
Criador, Aquele em quem "vivemos, nos movemos e existimos" (At
17, 28).
"Todos os que a seguirem alcançarão a vida" (Bar
4, 1): da Lei do Sinai ao dom do Espírito
48. A vida traz indelevelmente inscrita nela uma verdade sua. O homem,
ao acolher o dom de Deus, deve comprometer-se a manter a vida nesta verdade,
que lhe é essencial. Desviar-se dela, equivale a condenar-se a
si próprio à insignificância e à infelicidade,
com a conseqüência de poder tornar-se também uma ameaça
para a existência dos outros, já que foram rompidos os diques
que garantiam o respeito e a defesa da vida, em qualquer situação.
A verdade da vida é revelada pelo mandamento de Deus. A palavra
do Senhor indica concretamente a direção que a vida deve
seguir, para poder respeitar a própria verdade e salvaguardar a
sua dignidade. Não é apenas o mandamento específico
- "não matarás" (Ex 20, 13; Dt 5, 17) - a garantir
a proteção da vida; mas a Lei do Senhor em toda a sua extensão
está ao serviço dessa proteção, porque revela
aquela verdade na qual a vida encontra o seu pleno significado.
Não admira, pois, que a Aliança de Deus com o seu povo esteja
tão intensamente ligada à perspectiva da vida, mesmo na
sua dimensão corpórea. Naquela, o mandamento é dado
como caminho da vida: "Vê, ofereço-te hoje, de um lado,
a vida e o bem; de outro, a morte e o mal. Recomendo-te hoje que ames
o Senhor, teu Deus, que andes nos seus caminhos, que guardes os seus preceitos,
suas leis e seus decretos. Se assim fizeres, viverás, engrandecer-te-ás
e serás abençoado pelo Senhor, teu Deus, na terra em que
vais entrar para a possuir" (Dt 30, 15-16). Não está
em questão apenas a terra de Canaã e a existência
do povo de Israel, mas também o mundo de hoje e do futuro e a existência
de toda a humanidade. De fato, não é possível, absolutamente,
a vida permanecer autêntica e plena, quando se afasta do bem; e
o bem, por sua vez, está essencialmente ligado aos mandamentos
do Senhor, isto é, à "lei da vida" (Sir 17, 11).
O bem que se tem de realizar, não é imposto à vida
como um fardo que pesa sobre ela, porque a própria razão
da vida é precisamente o bem, e a vida é construída
apenas mediante o cumprimento do bem.
Portanto, é a Lei no seu todo que salvaguarda plenamente a vida
do homem. Isto explica como é difícil manter-se fiel ao
preceito "não matarás", quando não são
observadas as demais "palavras de vida" (At 7, 38), às
quais ele está ligado. Fora deste horizonte, o mandamento acaba
por se tornar uma mera obrigação extrínseca, da qual
bem depressa desejar-se-ão ver os limites e procurar-se-ão
as atenuantes ou as exceções. Só se nos abrirmos
à plenitude da verdade acerca de Deus, do homem e da história,
é que o preceito "não matarás" voltará
a resplandecer como o melhor para o homem em todas as suas dimensões
e relações. Nesta perspectiva, podemos atingir a plenitude
da verdade contida na passagem do Livro do Deuteronômio, retomada
por Jesus na resposta à primeira tentação: "O
homem não vive somente de pão, mas de tudo o que sai da
boca do Senhor" (8, 3; cf. Mt 4, 4).
É escutando a palavra do Senhor que o homem pode viver com dignidade
e justiça; é observando a lei de Deus que o homem pode produzir
frutos de vida e de felicidade: "Todos os que a seguirem alcançarão
a vida, e os que a abandonarem cairão na morte" (Bar 4, 1).
49. A história de Israel mostra como é difícil permanecer
fiel à lei da vida, que Deus inscreveu no coração
dos homens e entregou no Sinai ao povo da Aliança. Contra a busca
de projetos de vida alternativos ao plano de Deus, levantam-se de modo
particular os Profetas, recordando insistentemente que só o Senhor
é a autêntica fonte da vida. Assim escreve Jeremias: "O
meu povo cometeu um duplo crime: abandonou-Me a Mim, fonte de águas
vivas, para cavar cisternas, cisternas rotas, que não podem reter
as águas" (2, 13). Os Profetas apontam o dedo acusador contra
aqueles que desprezam a vida e violam os direitos das pessoas: "Esmagam
como o pó da terra a cabeça do pobre" (Am 2, 7); "mancharam
este lugar com o sangue de inocentes" (Jr 19, 4). E a estes, vem
juntar-se o profeta Ezequiel que mais de uma vez verbera a cidade de Jerusalém,
designando-a como "a cidade sanguinária" (22, 2; 24,
6.9), a "cidade que derramou o sangue no seu seio" (22, 3).
Mas, ao mesmo tempo que denunciam as ofensas contra a vida, os Profetas
preocupam-se sobretudo por suscitar a esperança de um novo princípio
de vida, capaz de fundar um renovado relacionamento com Deus e com os
irmãos, entreabrindo possibilidades inéditas e extraordinárias
para compreender e atuar todas as exigências contidas no Evangelho
da vida. Isso será possível unicamente mediante um dom de
Deus, que purifique e renove: "Derramarei sobre vós uma água
pura e sereis purificados; Eu vos purificarei de todas as manchas e de
todos os pecados. Dar-vos-ei um coração novo e infundirei
em vós um espírito novo" (Ez 36, 25-26; cf. Jr 31,
31-34). Graças a este "coração novo", pode-se
compreender e realizar o sentido mais verdadeiro e profundo da vida: ser
um dom que se consuma no dar-se. É a mensagem luminosa sobre o
valor da vida que nos vem da figura do Servo do Senhor: "Oferecendo
a sua vida em sacrifício expiatório, terá uma posteridade
duradoura e viverá longos dias. (...) Livrada a sua alma dos tormentos,
verá a luz" (Is 53, 10.11).
Na existência de Jesus de Nazaré, a Lei teve pleno cumprimento,
ao ser dado o coração novo por meio do seu Espírito.
Com efeito, Cristo não revoga a Lei, mas leva-a ao seu pleno cumprimento
(cf. Mt 5, 17): a Lei e os Profetas resumem-se na regra-áurea do
amor recíproco (cf. Mt 7, 12). N'Ele, a Lei torna-se definitivamente
"evangelho", feliz notícia do domínio de Deus
sobre o mundo, que reconduz toda a existência às suas raízes
e perspectivas originais. É a Nova Lei, "a lei do Espírito
que dá vida em Cristo Jesus" (Rm 8, 2), cuja expressão
fundamental, a exemplo do Senhor que dá a vida pelos próprios
amigos (cf. Jo 15, 13), é o dom de si no amor aos irmãos:
"Nós sabemos que passamos da morte para a vida, porque amamos
os irmãos" (1 Jo 3, 14). É lei de liberdade, alegria
e felicidade.
"Hão-de olhar para Aquele que trespassaram" (Jo 19, 37):
na árvore da Cruz, cumpre-se o Evangelho da Vida
50. No final deste capítulo, em que meditamos a mensagem cristã
sobre a vida, quereria deter-me com cada um de vós a contemplar
Aquele que trespassaram e que atrai todos a Si (cf. Jo 19, 37; 12, 32).
Levantando os olhos para "o espetáculo" da cruz (cf.
Lc 23, 48), poderemos descobrir, nesta árvore gloriosa, o cumprimento
e a plena revelação de todo o Evangelho da vida.
Nas primeiras horas da tarde de Sexta-feira Santa, "as trevas cobriram
toda a terra (...) por o sol se haver eclipsado. O véu do Templo
rasgou-se ao meio" (Lc 23, 44.45). É o símbolo de uma
grande perturbação cósmica e de uma luta atroz das
forças do bem contra as do mal, da vida contra a morte. Também
hoje nos encontramos no meio de uma luta dramática entre a "cultura
da morte" e a "cultura da vida". Mas o esplendor da Cruz
não fica submerso pelas trevas; pelo contrário, aquela desenha-se
ainda mais clara e luminosa, revelando-se como o centro, o sentido e o
fim da história inteira e de toda a vida humana.
Jesus é pregado na cruz e levantado da terra. Vive o momento da
sua máxima "impotência", e a sua vida parece totalmente
abandonada aos insultos dos seus adversários e às mãos
dos seus carrascos: é humilhado, escarnecido, ultrajado (cf. Mc
15, 24-36). E contudo, precisamente diante de tudo isso e "ao vê-Lo
expirar daquela maneira", o centurião romano exclama: "Verdadeiramente
este homem era o Filho de Deus!" (Mc 15, 39). Revela-se assim, no
momento da sua extrema debilidade, a identidade do Filho de Deus: na Cruz,
manifesta-se a sua glória!
Com a sua morte, Jesus ilumina o sentido da vida e da morte de todo o
ser humano. Antes de morrer, Jesus reza ao Pai, pedindo o perdão
para os seus perseguidores (cf. Lc 23, 34), e ao malfeitor, que Lhe pede
para Se recordar dele no seu reino, responde: "Em verdade te digo:
hoje estarás Comigo no Paraíso" (Lc 23, 43). Depois
da sua morte, "abriram-se os túmulos e muitos corpos de santos
que estavam mortos, ressuscitaram" (Mt 27, 52). A salvação,
operada por Jesus, é doação de vida e de ressurreição.
Ao longo da sua existência, Jesus tinha concedido a salvação,
curando e fazendo o bem a todos (cf. At 10, 38). Mas os milagres, as curas
e as próprias ressurreições eram sinal de outra salvação
que consiste no perdão dos pecados, ou seja, na libertação
do homem do mal mais profundo, e na sua elevação à
própria vida de Deus.
Na Cruz, renova-se e realiza-se, em sua perfeição plena
e definitiva, o prodígio da serpente erguida por Moisés
no deserto (cf. Jo 3, 14-15; Nm 21, 8-9). Também hoje, voltando
o olhar para Aquele que foi trespassado, cada homem com a sua existência
ameaçada recobra a esperança segura de encontrar libertação
e redenção.
51. Mas há ainda outro acontecimento específico que atrai
o meu olhar e merece compenetrada meditação. "Quando
Jesus tomou o vinagre, exclamou: "Tudo está consumado".
E inclinando a cabeça, entregou o espírito" (Jo 19,
30). E o soldado romano "perfurou-Lhe o lado com uma lança
e logo saiu sangue e água" (Jo 19, 34).
Tudo chegou já ao seu pleno cumprimento. O "entregar o espírito"
exprime certamente a morte de Jesus, semelhante à de qualquer outro
ser humano, mas parece aludir também ao "dom do Espírito",
com que Ele nos resgata da morte e desperta para uma vida nova.
A própria vida de Deus é participada ao homem. Mediante
os sacramentos da Igreja - cujo símbolo são o sangue e a
água, que brotam do lado de Cristo -, aquela vida é incessantemente
comunicada aos filhos de Deus, constituídos como povo da nova aliança.
Da Cruz, fonte de vida, nasce e se propaga o "povo da vida".
Deste modo, a contemplação da Cruz leva-nos às raízes
mais profundas daquilo que sucedeu. Jesus que, ao entrar no mundo, tinha
dito: "Eis que venho, ó Deus, para fazer a tua vontade"
(cf. Heb 10, 9), fez-Se em tudo obediente ao Pai, e tendo "amado
os seus que estavam no mundo, amou-os até ao fim" (Jo 13,
1), entregando-Se inteiramente por eles.
Ele que não "veio para ser servido, mas para servir e dar
a vida em resgate por todos" (Mc 10, 45), chega ao vértice
do amor na Cruz: "Ninguém tem maior amor do que aquele que
dá a vida pelos seus amigos" (Jo 15, 13). E Ele morreu por
nós, quando éramos ainda pecadores (cf. Rm 5, 8).
Deste modo, Cristo proclama que a vida atinge o seu centro, sentido e
plenitude quando é doada.
Chegada a este ponto, a meditação faz-se louvor e agradecimento
e, ao mesmo tempo, estimula-nos a imitar Jesus e a seguir os seus passos
(cf. 1 Ped 2, 21).
Também nós somos chamados a dar a nossa vida pelos irmãos,
realizando assim, na sua verdade mais plena, o sentido e o destino da
nossa existência.
Podê-lo-emos fazer porque Vós, Senhor, nos destes o exemplo
e comunicastes a força do Espírito. Podê-lo-emos fazer
se cada dia, Convosco e como Vós, formos obedientes ao Pai e fizermos
a sua vontade.
Concedei-nos, pois, ouvir com coração dócil e generoso
toda a palavra que sai da boca de Deus: aprenderemos assim não
apenas a "não matar" a vida do homem, mas também
a sabê-la venerar, amar e promover.
Capítulo III
"NÃO MATARÁS"
A Lei Santa de Deus
"Se queres entrar na vida eterna, cumpre os mandamentos" (Mt
19, 17): Evangelho e mandamento
52. "Aproximou-se d'Ele um jovem e disse-Lhe: "Que hei de fazer
de bom para alcançar a vida eterna?"" (Mt 19, 16). Jesus
respondeu: "Se queres entrar na vida eterna, cumpre os mandamentos"
(Mt 19, 17). O Mestre fala da vida eterna, isto é, da participação
na própria vida de Deus. A esta vida, chega-se através da
observância dos mandamentos, incluindo naturalmente aquele que diz
"não matarás". Este é precisamente o primeiro
preceito do Decálogo que Jesus recorda ao jovem, quando este Lhe
solicita os mandamentos que terá de cumprir: "Retorquiu Jesus:
"Não matarás; não cometerás adultério;
não roubarás..."" (Mt 19, 18).
O mandamento de Deus nunca está separado do seu amor: é
sempre um dom para o crescimento e a alegria do homem. Como tal, constitui
um aspecto essencial e um elemento inalienável do Evangelho, mais,
o próprio mandamento se configura como "evangelho", ou
seja, uma boa e feliz notícia. Também o Evangelho da vida
é um grande dom de Deus e simultaneamente uma exigente tarefa para
o homem. Aquele suscita assombro e gratidão na pessoa livre e pede
para ser acolhido, guardado e valorizado com vivo sentimento de responsabilidade:
dando-lhe a vida, Deus exige do homem que a ame, respeite e promova. Deste
modo, o dom faz-se mandamento, e o mandamento é em si mesmo um
dom.
Imagem viva de Deus, o homem foi querido pelo seu Criador como rei e senhor.
"Deus fez o homem - escreve S. Gregório de Nissa - de forma
tal que pudesse desempenhar a sua função de rei da terra.
(...) O homem foi criado à imagem d'Aquele que governa o universo.
Tudo indica que, desde o princípio, a sua natureza está
marcada pela realeza. (...) Assim a natureza humana, criada para ser senhora
das outras criaturas, à semelhança do Soberano do universo,
foi estabelecida como sua imagem viva, participante da dignidade do divino
Arquétipo".38 Chamado para ser fecundo e multiplicar-se, sujeitar
a terra e dominar sobre os seres que lhe são inferiores (cf. Gn
1, 28), o homem é rei e senhor não apenas das coisas, mas
também e primariamente de si mesmo39 e, em certo sentido, da vida
que lhe é dada e que ele pode transmitir por meio da geração
cumprida no amor e no respeito do desígnio de Deus. No entanto,
o seu domínio não é absoluto, mas ministerial: é
reflexo concreto do domínio único e infinito de Deus. Por
isso, o homem deve vivê-lo com sabedoria e amor, participando da
sabedoria e do amor incomensurável de Deus. E isto verifica-se
pela obediência à sua Lei santa: uma obediência livre
e alegre (cf. Sal 119 (118)) que nasce e se alimenta da certeza de que
os preceitos do Senhor são dons de graça, confiados ao homem
sempre e só para o seu bem, para a defesa da sua dignidade pessoal
e para a prossecução da sua felicidade.
Aquilo que foi dito no referente às coisas, vale ainda mais agora
no contexto da vida: o homem não é senhor absoluto e árbitro
incontestável, mas - e nisso está a sua grandeza incomparável
- é "ministro do desígnio de Deus".40
A vida é confiada ao homem como um tesouro que não pode
malbaratar, como um talento que há de pôr a render. Dela
terá de prestar contas ao seu Senhor (cf. Mt 25, 14-30; Lc 19,
12-27).
"Ao homem, pedirei contas da vida do homem" (Gn 9, 5): a vida
humana é sagrada e inviolável
53. "A vida humana é sagrada, porque, desde a sua origem,
supõe "a ação criadora de Deus" e mantém-se
para sempre numa relação especial com o Criador, seu único
fim. Só Deus é senhor da vida, desde o princípio
até ao fim: ninguém, em circunstância alguma, pode
reivindicar o direito de destruir diretamente um ser humano inocente".41
Com estas palavras, a Instrução Donum vitae expõe
o conteúdo central da revelação de Deus sobre a sacralidade
e inviolabilidade da vida humana.
De fato, a Sagrada Escritura apresenta ao homem o preceito "não
matarás" (Ex 20, 13; Dt 5, 17) como mandamento divino. Como
já sublinhei, encontra-se no Decálogo, no coração
da Aliança, que o Senhor concluiu com o povo eleito; mas estava
já contido na aliança primordial de Deus com a humanidade,
após o castigo purificador do dilúvio, que fora provocado
pelo incremento do pecado e da violência (cf. Gn 9, 5-6).
Deus proclama-Se Senhor absoluto da vida do homem, formado à sua
imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26-28). A vida humana possui, portanto,
um caráter sagrado e inviolável, no qual se reflete a própria
inviolabilidade do Criador. Por isso mesmo, será Deus que Se fará
juiz severo de qualquer violação do mandamento "não
matarás", colocado na base de toda a convivência social.
Deus é o go'el, ou seja, o defensor do inocente (cf. Gn 4, 9-15;
Is 41, 14; Jr 50, 34; Sal 19 (18), 15). Deus comprova, assim também,
que não Se alegra com a perdição dos vivos (cf. Sab
1, 13). Com esta, apenas Satanás se pode alegrar: foi pela sua
inveja que a morte entrou no mundo (cf. Sab 2, 24). "Assassino desde
o princípio", o diabo é também "mentiroso
e pai da mentira" (Jo 8, 44): enganando o homem, levou-o para metas
de pecado e de morte, apresentadas como objetivos e frutos de vida.
54. O preceito "não matarás", explicitamente,
tem um forte conteúdo negativo: indica o limite extremo que nunca
poderá ser transposto. Implicitamente, porém, induz a uma
atitude positiva de respeito absoluto pela vida, levando a promovê-la
e a crescer seguindo a estrada do amor que se dá, acolhe e serve.
Também o povo da Aliança, ainda que lentamente e não
sem contradições, experimentou um amadurecimento progressivo
nessa direção, preparando-se assim para a grande proclamação
de Jesus: o amor do próximo é um mandamento semelhante ao
do amor de Deus; "destes dois mandamentos depende toda a Lei e os
Profetas" (Mt 22, 36-40). "Com efeito, (...) não matarás
(...) e qualquer dos outros mandamentos - sublinha S. Paulo - resumem-se
nestas palavras: "Amarás ao próximo como a ti mesmo""
(Rm 13, 9; cf. Gal 5, 14). Assumido e levado à perfeição
na Nova Lei, o preceito "não matarás" permanece
como condição indispensável para poder "entrar
na vida" (cf. Mt 19, 16-19). E, nesta mesma perspectiva, aponta decisivamente
a palavra do apóstolo João: "Todo aquele que odeia
o seu irmão é homicida e sabeis que nenhum homicida tem
a vida eterna permanentemente em si" (1 Jo 3, 15).
Desde os seus primórdios, a Tradição viva da Igreja
- como testemunha a Didaqué, o escrito cristão extra-bíblico
mais antigo - reafirmou de modo categórico o mandamento "não
matarás": "Há dois caminhos, um da vida e o outro
da morte; mas entre os dois existe uma grande diferença. (...)
Segundo o preceito da doutrina: não matarás; (...) não
matarás o embrião por meio do aborto, nem farás que
morra o recém-nascido. (...) Este é o caminho da morte:
(...) não têm compaixão do pobre, não sofrem
com o enfermo, nem reconhecem o seu Criador; assassinam os seus filhos
e pelo aborto fazem perecer criaturas de Deus; desprezam o necessitado,
oprimem o atribulado, são defensores dos ricos e juízes
injustos dos pobres; estão cheios de todo o pecado. Possais, filhos,
permanecer sempre longe de todas estas culpas!".42
Ao longo dos tempos, a Tradição da Igreja ensinou sempre
e unanimemente o valor absoluto e permanente do mandamento "não
matarás". É sabido que, nos primeiros séculos,
o homicídio se contava entre os três pecados mais graves
- juntamente com a apostasia e o adultério -, e exigia-se uma penitência
pública particularmente onerosa e demorada, antes de ser concedido
ao homicida arrependido o perdão e a readmissão na comunidade
eclesial.
55. Não há de que se maravilhar! Matar o ser humano, no
qual está presente a imagem de Deus, é pecado de particular
gravidade. Só Deus é dono da vida! No entanto, frente aos
múltiplos casos, freqüentemente dramáticos, que a vida
individual e social apresenta, a reflexão dos crentes procurou
sempre alcançar um conhecimento mais completo e profundo daquilo
que o mandamento de Deus proíbe e prescreve.43 Com efeito, há
situações onde os valores propostos pela Lei de Deus parecem
formar um verdadeiro paradoxo. É o caso, por exemplo, da legítima
defesa, onde o direito de proteger a própria vida e o dever de
não lesar a alheia se revelam, na prática, dificilmente
conciliáveis. Sem dúvida que o valor intrínseco da
vida e o dever de dedicar um amor a si mesmo não menor que aos
outros, fundam um verdadeiro direito à própria defesa. O
próprio preceito que manda amar os outros, enunciado no Antigo
Testamento e confirmado por Jesus, supõe o amor a si mesmo como
termo de comparação: "Amarás o teu próximo
como a ti mesmo" (Mc 12, 31). Portanto, ninguém poderia renunciar
ao direito de se defender por carência de amor à vida ou
a si mesmo, mas apenas em virtude de um amor heróico que, na linha
do espírito das bem-aventuranças evangélicas (cf.
Mt 5, 38-48), aprofunde o amor a si mesmo, transfigurando-o naquela oblação
radical cujo exemplo mais sublime é o próprio Senhor Jesus.
Por outro lado, "a legítima defesa pode ser, não somente
um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável
pela vida de outrem, do bem comum da família ou da sociedade".44
Acontece, infelizmente, que a necessidade de colocar o agressor em condições
de não molestar implique, às vezes, a sua eliminação.
Nesta hipótese, o desfecho mortal há de ser atribuído
ao próprio agressor que a tal se expôs com a sua ação,
inclusive no caso em que ele não fosse moralmente responsável
por falta do uso da razão.45
56. Nesta linha, coloca-se o problema da pena de morte, à volta
do qual se registra, tanto na Igreja como na sociedade, a tendência
crescente para pedir uma aplicação muito limitada, ou melhor,
a total abolição da mesma. O problema há de ser enquadrado
na perspectiva de uma justiça penal, que seja cada vez mais conforme
com a dignidade do homem e portanto, em última análise,
com o desígnio de Deus para o homem e a sociedade. Na verdade,
a pena, que a sociedade inflige, tem "como primeiro efeito o de compensar
a desordem introduzida pela falta".46 A autoridade pública
deve fazer justiça pela violação dos direitos pessoais
e sociais, impondo ao réu uma adequada expiação do
crime como condição para ser readmitido no exercício
da própria liberdade. Deste modo, a autoridade há de procurar
alcançar o objetivo de defender a ordem pública e a segurança
das pessoas, não deixando, contudo, de oferecer estímulo
e ajuda ao próprio réu para se corrigir e redimir.47
Claro está que, para bem conseguir todos estes fins, a medida e
a qualidade da pena hão de ser atentamente ponderadas e decididas,
não se devendo chegar à medida extrema da execução
do réu senão em casos de absoluta necessidade, ou seja,
quando a defesa da sociedade não fosse possível de outro
modo. Mas, hoje, graças à organização cada
vez mais adequada da instituição penal, esses casos são
já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes.
Em todo o caso, permanece válido o princípio indicado pelo
novo Catecismo da Igreja Católica: "na medida em que outros
processos, que não a pena de morte e as operações
militares, bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e
para proteger a paz pública, tais processos não sangrentos
devem preferir-se, por serem proporcionados e mais conformes com o fim
em vista e a dignidade humana".48
57. Se se deve mostrar uma atenção assim tão grande
por qualquer vida, mesmo pela do réu e a do injusto agressor, o
mandamento "não matarás" tem valor absoluto quando
se refere à pessoa inocente. E mais ainda, quando se trata de um
ser frágil e inerme que encontra a sua defesa radical do arbítrio
e da prepotência alheia, unicamente na força absoluta do
mandamento de Deus.
De fato, a inviolabilidade absoluta da vida humana inocente é uma
verdade moral explicitamente ensinada na Sagrada Escritura, constantemente
mantida na Tradição da Igreja e unanimemente proposta pelo
seu Magistério. Tal unanimidade é fruto evidente daquele
"sentido sobrenatural da fé" que, suscitado e apoiado
pelo Espírito Santo, preserva do erro o Povo de Deus, quando "manifesta
consenso universal em matéria de fé e costumes".49
Face ao progressivo enfraquecimento, nas consciências e na sociedade,
da percepção da absoluta e grave ilicitude moral da eliminação
direta de qualquer vida humana inocente, sobretudo no seu início
e no seu termo, o Magistério da Igreja intensificou as suas intervenções
em defesa da sacralidade e inviolabilidade da vida humana. Ao Magistério
pontifício, particularmente insistente, sempre se uniu o Magistério
episcopal, com numerosos e amplos documentos doutrinais e pastorais emanados
quer pelas Conferências Episcopais, quer pelos Bispos individualmente.
Não faltou sequer, forte e incisiva na sua brevidade, a intervenção
do Concílio Vaticano II.50
Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores,
em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que
a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é
sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei não-escrita
que todo o homem, pela luz da razão, encontra no próprio
coração (cf. Rm 2, 14-15), é confirmada pela Sagrada
Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada
pelo Magistério ordinário e universal.51
A decisão deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida
é sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita
nem como fim, nem como meio para um fim bom. É, de fato, uma grave
desobediência à lei moral, antes ao próprio Deus,
autor e garante desta; contradiz as virtudes fundamentais da justiça
e da caridade. "Nada e ninguém pode autorizar que se dê
a morte a um ser humano inocente seja ele feto ou embrião, criança
ou adulto, velho, doente incurável ou agonizante. E também
a ninguém é permitido requerer este gesto homicida para
si ou para outrem confiado à sua responsabilidade, nem sequer consenti-lo
explícita ou implicitamente. Não há autoridade alguma
que o possa legitimamente impor ou permitir".52
No referente ao direito à vida, cada ser humano inocente é
absolutamente igual a todos os demais. Esta igualdade é a base
de todo o relacionamento social autêntico, o qual, para o ser verdadeiramente,
não pode deixar de se fundar sobre a verdade e a justiça,
reconhecendo e tutelando cada homem e cada mulher como pessoa, e não
como coisa de que se possa dispor. Diante da norma moral que proíbe
a eliminação direta de um ser humano inocente, "não
existem privilégios, nem exceções para ninguém.
Ser o dono do mundo ou o último "miserável" sobre
a face da terra, não faz diferença alguma: perante as exigências
morais, todos somos absolutamente iguais".53
"Vossos olhos contemplaram-me ainda em embrião" (Sal
139 (138), 16): o crime abominável do aborto
58. Dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o
aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente
grave e abjurável. O Concílio Vaticano II define-o, juntamente
com o infanticídio, "crime abominável".54
Mas hoje, a percepção da sua gravidade vai-se obscurecendo
progressivamente em muitas consciências. A aceitação
do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei, é
sinal eloqüente de uma perigosíssima crise do sentido moral
que se torna cada vez mais incapaz de distinguir o bem do mal, mesmo quando
está em jogo o direito fundamental à vida. Diante de tão
grave situação, impõe-se mais que nunca a coragem
de olhar frontalmente a verdade e chamar as coisas pelo seu nome, sem
ceder a compromissos com o que nos é mais cômodo, nem à
tentação de auto-engano. A propósito disto, ressoa
categórica a censura do Profeta: "Ai dos que ao mal chamam
bem, e ao bem, mal, que têm as trevas por luz e a luz por trevas"
(Is 5, 20). Precisamente no caso do aborto, verifica-se a difusão
de uma terminologia ambígua, como "interrupção
da gravidez", que tende a esconder a verdadeira natureza dele e a
atenuar a sua gravidade na opinião pública. Talvez este
fenômeno lingüístico seja já, em si mesmo, sintoma
de um mal-estar das consciências. Mas nenhuma palavra basta para
alterar a realidade das coisas: o aborto provocado é a morte deliberada
e direta, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano
na fase inicial da sua existência, que vai da concepção
ao nascimento.
A gravidade moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando
se reconhece que se trata de um homicídio e, particularmente, quando
se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam.
A pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar
para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa
imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos ainda um injusto
agressor! É frágil, inerme, e numa medida tal que o deixa
privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída
pela força suplicante dos gemidos e do choro do recém-nascido.
Está totalmente entregue à proteção e aos
cuidados daquela que o traz no seio. E todavia, às vezes, é
precisamente ela, a mãe, quem decide e pede a sua eliminação,
ou até a provoca.
É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste
para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão
de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões
puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar
alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível
de vida digno para os outros membros da família. Às vezes,
temem-se para o nascituro condições de existência
tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas
estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas
que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um
ser humano inocente.
59. A decidirem a morte da criança ainda não nascida, a
par da mãe, aparecem, com freqüência, outras pessoas.
Antes de mais, culpado pode ser o pai da criança, não apenas
quando claramente constringe a mulher ao aborto, mas também quando
favorece indiretamente tal decisão ao deixá-la sozinha com
os problemas de uma gravidez:55 desse modo, a família fica mortalmente
ferida e profanada na sua natureza de comunidade de amor e na sua vocação
para ser "santuário da vida". Nem se podem calar as solicitações
que, às vezes, provêm do âmbito familiar mais alargado
e dos amigos. A mulher, não raro, é sujeita a pressões
tão fortes que se sente psicologicamente constrangida a ceder ao
aborto: não há dúvida que, neste caso, a responsabilidade
moral pesa particularmente sobre aqueles que direta ou indiretamente a
forçaram a abortar. Responsáveis são também
os médicos e restantes profissionais da saúde, sempre que
põem ao serviço da morte a competência adquirida para
promover a vida.
Mas a responsabilidade cai ainda sobre os legisladores que promoveram
e aprovaram leis abortistas, e sobre os administradores das estruturas
clínicas onde se praticam os abortos, na medida em que a sua execução
deles dependa. Uma responsabilidade geral, mas não menos grave,
cabe a todos aqueles que favoreceram a difusão de uma mentalidade
de permissivismo sexual e de menosprezo pela maternidade, como também
àqueles que deveriam ter assegurado - e não o fizeram -
válidas políticas familiares e sociais de apoio às
famílias, especialmente às mais numerosas ou com particulares
dificuldades econômicas e educativas. Não se pode subestimar,
enfim, a vasta rede de cumplicidades, nela incluindo instituições
internacionais, fundações e associações, que
se batem sistematicamente pela legalização e difusão
do aborto no mundo. Neste sentido, o aborto ultrapassa a responsabilidade
dos indivíduos e o dano que lhes é causado, para assumir
uma dimensão fortemente social: é uma ferida gravíssima
infligida à sociedade e à sua cultura por aqueles que deveriam
ser os seus construtores e defensores. Como escrevi na Carta às
Famílias, "encontramo-nos defronte a uma enorme ameaça
contra a vida, não apenas dos simples indivíduos, mas também
de toda a civilização".56 Achamo-nos perante algo que
bem se pode definir uma "estrutura de pecado" contra a vida
humana ainda não nascida.
60. Alguns tentam justificar o aborto, defendendo que o fruto da concepção,
pelo menos até um certo número de dias, não pode
ainda ser considerado uma vida humana pessoal. Na realidade, porém,
"a partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se
uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas
sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria.
Nunca mais se tornaria humana, se não o fosse já desde então.
A esta evidência de sempre (...) a ciência genética
moderna fornece preciosas confirmações. Demonstrou que,
desde o primeiro instante, se encontra fixado o programa daquilo que será
este ser vivo: uma pessoa, esta pessoa individual, com as suas notas características
já bem determinadas. Desde a fecundação, tem início
a aventura de uma vida humana, cujas grandes capacidades, já presentes
cada uma delas, apenas exigem tempo para se organizar e encontrar prontas
a agir".57 Não podendo a presença de uma alma espiritual
ser assinalada através da observação de qualquer
dado experimental, são as próprias conclusões da
ciência sobre o embrião humano a fornecer "uma indicação
valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal já
a partir desta primeira aparição de uma vida humana: como
poderia um indivíduo humano não ser uma pessoa humana?".58
Aliás, o valor em jogo é tal que, sob o perfil moral, bastaria
a simples probabilidade de encontrar-se em presença de uma pessoa
para se justificar a mais categórica proibição de
qualquer intervenção tendente a eliminar o embrião
humano. Por isso mesmo, independentemente dos debates científicos
e mesmo das afirmações filosóficas com os quais o
Magistério não se empenhou expressamente, a Igreja sempre
ensinou - e ensina - que tem de ser garantido ao fruto da geração
humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito
incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade
e unidade corporal e espiritual: "O ser humano deve ser respeitado
e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso,
desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa,
entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada
ser humano inocente à vida".59
61. Os textos da Sagrada Escritura, que nunca falam do aborto voluntário
e, por conseguinte, também não apresentam condenações
diretas e específicas do mesmo, mostram pelo ser humano no seio
materno uma consideração tal que exige, como lógica
conseqüência, que se estenda também a ele o mandamento
de Deus: "não matarás".
A vida humana é sagrada e inviolável em cada momento da
sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento.
Desde o seio materno, o homem pertence a Deus que tudo perscruta e conhece,
que o forma e plasma com suas mãos, que o vê quando ainda
é um pequeno embrião informe, e que nele entrevê o
adulto de amanhã, cujos dias estão todos contados e cuja
vocação está já escrita no "livro da
vida" (cf. Sal 139 (138), 1.13-16). Quando está ainda no seio
materno - como testemunham numerosos textos bíblicos60 - já
o homem é objeto muito pessoal da amorosa e paterna providência
de Deus.
A Tradição cristã - como justamente se realça
na Declaração sobre esta matéria, emanada pela Congregação
para a Doutrina da Fé61 - é clara e unânime, desde
as suas origens até aos nossos dias, em classificar o aborto como
desordem moral particularmente grave. A comunidade cristã, desde
o seu primeiro confronto com o mundo greco-romano onde se praticava amplamente
o aborto e o infanticídio, opôs-se radicalmente, com a sua
doutrina e a sua praxe, aos costumes generalizados naquela sociedade,
como o demonstra a já citada Didaqué.62 Entre os escritores
eclesiásticos da área lingüística grega, Atenágoras
recorda que os cristãos consideram homicidas as mulheres que recorrem
a produtos abortivos, porque os filhos, apesar de estarem ainda no seio
da mãe, "são já objeto dos cuidados da Providência
divina".63 Entre os latinos, Tertuliano afirma: "É um
homicídio premeditado impedir de nascer; pouco importa que se suprima
a alma já nascida ou que se faça desaparecer durante o tempo
até ao nascer. É já um homem aquele que o será".64
Ao longo da sua história já bimilenária, esta mesma
doutrina foi constantemente ensinada pelos Padres da Igreja, pelos seus
Pastores e Doutores. Mesmo as discussões de caráter científico
e filosófico acerca do momento preciso da infusão da alma
espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação
quanto à condenação moral do aborto.
62. O Magistério pontifício mais recente reafirmou, com
grande vigor, esta doutrina comum. Em particular Pio XI, na encíclica
Casti connubii rejeitou as alegadas justificações do aborto;65
Pio XII excluiu todo o aborto direto, isto é, qualquer ato que
vise diretamente destruir a vida humana ainda não nascida, "quer
tal destruição seja pretendida como fim ou apenas como meio
para o fim";66 João XXIII corroborou que a vida humana é
sagrada, porque "desde o seu despontar empenha diretamente a ação
criadora de Deus".67 O Concílio Vaticano II, como já
foi recordado, condenou o aborto com grande severidade: "A vida deve,
pois, ser salvaguardada com extrema solicitude, desde o primeiro momento
da concepção; o aborto e o infanticídio são
crimes abomináveis".68
A disciplina canônica da Igreja, desde os primeiros séculos,
puniu com sanções penais aqueles que se manchavam com a
culpa do aborto, e tal praxe, com penas mais ou menos graves, foi confirmada
nos sucessivos períodos históricos. O Código de Direito
Canônico de 1917, para o aborto, prescrevia a pena de excomunhão.69
Também a legislação canônica, há pouco
renovada, continua nesta linha quando determina que "quem procurar
o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae",70
isto é, automática. A excomunhão recai sobre todos
aqueles que cometem este crime com conhecimento da pena, incluindo também
cúmplices sem cujo contributo o aborto não se teria realizado:71
com uma sanção assim reiterada, a Igreja aponta este crime
como um dos mais graves e perigosos, incitando, deste modo, quem o comete
a ingressar diligentemente pela estrada da conversão. Na Igreja,
de fato, a finalidade da pena de excomunhão é tornar plenamente
consciente da gravidade de um determinado pecado e, conseqüentemente,
favorecer a adequada conversão e penitência.
Frente a semelhante unanimidade na tradição doutrinal e
disciplinar da Igreja, Paulo VI pôde declarar que tal ensinamento
não conheceu mudança e é imutável.72 Portanto,
com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em
comunhão com os Bispos - que de várias e repetidas formas
condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar
de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina
- declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como
meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada
de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei
natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição
da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal.73
Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá
jamais tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito,
porque contrário à Lei de Deus, inscrita no coração
de cada homem, reconhecível pela própria razão, e
proclamada pela Igreja.
63. A avaliação moral do aborto deve aplicar-se também
às recentes formas de intervenção sobre embriões
humanos, que, não obstante visarem objetivos em si legítimos,
implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação
sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa
biomédica e legalmente admitida em alguns países. Se "devem
ser consideradas lícitas as intervenções no embrião
humano, sob a condição de que respeitem a vida e a integridade
do embrião, não comportem para ele riscos desproporcionados,
e sejam orientadas para a sua cura, para a melhoria das suas condições
de saúde ou para a sua sobrevivência individual",74
impõe-se, pelo contrário, afirmar que o uso de embriões
ou de fetos humanos como objeto de experimentação constitui
um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito
ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a
qualquer pessoa.75
A mesma condenação moral vale para o sistema que desfruta
os embriões e os fetos humanos ainda vivos - às vezes "produzidos"
propositadamente para este fim através da fecundação
in vitro - seja como "material biológico" à disposição,
seja como fornecedores de órgãos ou de tecidos para transplante
no tratamento de algumas doenças. Na realidade, o assassínio
de criaturas humanas inocentes, ainda que com vantagem para outras, constitui
um ato absolutamente inaceitável.
Especial atenção há de ser reservada à avaliação
moral das técnicas de diagnose pré-natal, que permitem individualizar
precocemente eventuais anomalias do nascituro. Com efeito, devido à
complexidade dessas técnicas, a avaliação em causa
deve fazer-se mais cuidadosa e articuladamente. Quando estão isentas
de riscos desproporcionados para a criança e para a mãe,
e se destinam a tornar possível uma terapia precoce ou ainda a
favorecer uma serena e consciente aceitação do nascituro,
estas técnicas são moralmente lícitas. Mas, dado
que as possibilidade de cura antes do nascimento são hoje ainda
reduzidas, acontece bastantes vezes que essas técnicas são
postas ao serviço de uma mentalidade eugenista que aceita o aborto
seletivo, para impedir o nascimento de crianças afetadas por tipos
vários de anomalias. Semelhante mentalidade é ignominiosa
e absolutamente reprovável, porque pretende medir o valor de uma
vida humana apenas segundo parâmetros de "normalidade"
e de bem-estar físico, abrindo assim a estrada à legitimação
do infanticídio e da eutanásia.
Na realidade, porém, a própria coragem e serenidade com
que muitos irmãos nossos, afetados por graves deficiências,
conduzem a sua existência quando são aceites e amados por
nós, constituem um testemunho particularmente eficaz dos valores
autênticos que qualificam a vida e a tornam, mesmo em condições
difíceis, preciosa para o próprio e para os outros. A Igreja
sente-se solidária com os cônjuges que, com grande ansiedade
e sofrimento, aceitam acolher os seus filhos gravemente deficientes, tal
como se sente grata a todas as famílias que, pela adoção,
acolhem os que são abandonados pelos seus pais por causa de limitações
ou doenças.
"Só Eu é que dou a vida e dou a morte" (Dt 32,
39): o drama da eutanásia
64. No outro topo da existência, o homem encontra-se diante do mistério
da morte. Hoje, na seqüência dos progressos da medicina e num
contexto cultural freqüentemente fechado à transcendência,
a experiência do morrer apresenta-se com algumas características
novas. Com efeito, quando prevalece a tendência para apreciar a
vida só na medida em que proporciona prazer e bem-estar, o sofrimento
aparece como um contratempo insuportável, de que é preciso
libertar-se a todo o custo. A morte, considerada como "absurda"
quando interrompe inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro
rico de possíveis experiências interessantes, torna-se, pelo
contrário, uma "libertação reivindicada",
quando a existência é tida como já privada de sentido
porque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimento sempre
mais intenso.
Além disso, recusando ou esquecendo o seu relacionamento fundamental
com Deus, o homem pensa que é critério e norma de si mesmo
e julga que tem inclusive o direito de pedir à sociedade que lhe
garanta possibilidades e modos de decidir da própria vida com plena
e total autonomia. Em particular, o homem que vive nos países desenvolvidos
é que assim se comporta: a tal se sente impelido, entre outras
coisas, pelos contínuos progressos da medicina e das suas técnicas
cada vez mais avançadas. Por meio de sistemas e aparelhagens extremamente
sofisticadas, hoje a ciência e a prática médica são
capazes de resolver casos anteriormente insolúveis e de aliviar
ou eliminar a dor, como também de sustentar e prolongar a vida
até em situações de debilidade extrema, de reanimar
artificialmente pessoas cujas funções biológicas
elementares sofreram danos imprevistos, de intervir para tornar disponíveis
órgãos para transplante.
Num tal contexto, torna-se cada vez mais forte a tentação
da eutanásia, isto é, de apoderar-se da morte, provocando-a
antes do tempo e, deste modo, pondo fim "docemente" à
vida própria ou alheia. Na realidade, aquilo que poderia parecer
lógico e humano, quando visto em profundidade, apresenta-se absurdo
e desumano. Estamos aqui perante um dos sintomas mais alarmantes da "cultura
de morte" que avança sobretudo nas sociedades do bem-estar,
caracterizadas por uma mentalidade eficientista que faz aparecer demasiadamente
gravoso e insuportável o número crescente das pessoas idosas
e debilitadas. Com muita freqüência, estas acabam por ser isoladas
da família e da sociedade, organizada quase exclusivamente sobre
a base de critérios de eficiência produtiva, segundo os quais
uma vida irremediavelmente incapaz não tem mais qualquer valor.
65. Para um correto juízo moral da eutanásia, é preciso,
antes de mais, defini-la claramente. Por eutanásia, em sentido
verdadeiro e próprio, deve-se entender uma ação ou
uma omissão que, por sua natureza e nas intenções,
provoca a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento. "A eutanásia
situa-se, portanto, ao nível das intenções e ao nível
dos métodos empregues".76
Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao
chamado "excesso terapêutico", ou seja, a certas intervenções
médicas já inadequadas à situação real
do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam
esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família.
Nestas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável,
pode-se em consciência "renunciar a tratamentos que dariam
somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo,
interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes".77
Há, sem dúvida, a obrigação moral de se tratar
e procurar curar-se, mas essa obrigação há de medir-se
segundo as situações concretas, isto é, impõe-se
avaliar se os meios terapêuticos à disposição
são objetivamente proporcionados às perspectivas de melhoramento.
A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados
não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime,
antes, a aceitação da condição humana defronte
à morte.78
Na medicina atual, têm adquirido particular importância os
denominados "cuidados paliativos", destinados a tornar o sofrimento
mais suportável na fase aguda da doença e assegurar ao mesmo
tempo ao paciente um adequado acompanhamento humano. Neste contexto, entre
outros problemas, levanta-se o da licitude do recurso aos diversos tipos
de analgésicos e sedativos para aliviar o doente da dor, quando
isso comporta o risco de lhe abreviar a vida. Ora, se pode realmente ser
considerado digno de louvor quem voluntariamente aceita sofrer renunciando
aos meios lenitivos da dor, para conservar a plena lucidez e, se crente,
participar, de maneira consciente, na Paixão do Senhor, tal comportamento
"heróico" não pode ser considerado obrigatório
para todos. Já Pio XII afirmara que é lícito suprimir
a dor por meio de narcóticos, mesmo com a conseqüência
de limitar a consciência e abreviar a vida, "se não
existem outros meios e se, naquelas circunstâncias, isso em nada
impede o cumprimento de outros deveres religiosos e morais".79 É
que, neste caso, a morte não é querida ou procurada, embora
por motivos razoáveis se corra o risco dela: pretende-se simplesmente
aliviar a dor de maneira eficaz, recorrendo aos analgésicos postos
à disposição pela medicina. Contudo, "não
se deve privar o moribundo da consciência de si mesmo, sem motivo
grave":80 quando se aproxima a morte, as pessoas devem estar em condições
de poder satisfazer as suas obrigações morais e familiares,
e devem sobretudo poder-se preparar com plena consciência para o
encontro definitivo com Deus.
Feitas estas distinções, em conformidade com o Magistério
dos meus Predecessores81 e em comunhão com os Bispos da Igreja
Católica, confirmo que a eutanásia é uma violação
grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável
de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural
e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição
da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal.82
A eutanásia comporta, segundo as circunstâncias, a malícia
própria do suicídio ou do homicídio.
66. Ora, o suicídio é sempre moralmente inaceitável,
tal como o homicídio. A tradição da Igreja sempre
o recusou, como opção gravemente má.83 Embora certos
condicionalismos psicológicos, culturais e sociais possam levar
a realizar um gesto que tão radicalmente contradiz a inclinação
natural de cada um à vida, atenuando ou anulando a responsabilidade
subjetiva, o suicídio, sob o perfil objetivo, é um ato gravemente
imoral, porque comporta a recusa do amor por si mesmo e a renúncia
aos deveres de justiça e caridade para com o próximo, com
as várias comunidades de que se faz parte, e com a sociedade no
seu conjunto.84 No seu núcleo mais profundo, o suicídio
constitui uma rejeição da soberania absoluta de Deus sobre
a vida e sobre a morte, deste modo proclamada na oração
do antigo Sábio de Israel: "Vós, Senhor, tendes o poder
da vida e da morte, e conduzis os fortes à porta do Hades e de
lá os tirais" (Sab 16, 13; cf. Tob 13, 2).
Compartilhar a intenção suicida de outrem e ajudar a realizá-la
mediante o chamado "suicídio assistido", significa fazer-se
colaborador e, por vezes, autor em primeira pessoa de uma injustiça
que nunca pode ser justificada, nem sequer quando requerida. "Nunca
é lícito - escreve com admirável atualidade Santo
Agostinho - matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse,
porque, suspenso entre a vida e a morte, suplica ser ajudado a libertar
a alma que luta contra os laços do corpo e deseja desprender-se;
nem é lícito sequer quando o doente já não
estivesse em condições de sobreviver".85 Mesmo quando
não é motivada pela recusa egoísta de cuidar da vida
de quem sofre, a eutanásia deve designar-se uma falsa compaixão,
antes uma preocupante "perversão" da mesma: a verdadeira
"compaixão", de fato, torna solidário com a dor
alheia, não suprime aquele de quem não se pode suportar
o sofrimento. E mais perverso ainda se manifesta o gesto da eutanásia,
quando é realizado por aqueles que - como os parentes - deveriam
assistir com paciência e amor o seu familiar, ou por quantos - como
os médicos -, pela sua específica profissão, deveriam
tratar o doente, inclusive nas condições terminais mais
penosas.
A decisão da eutanásia torna-se mais grave, quando se configura
como um homicídio, que os outros praticam sobre uma pessoa que
não a pediu de modo algum nem deu nunca qualquer consentimento
para a mesma. Atinge-se, enfim, o cúmulo do arbítrio e da
injustiça, quando alguns, médicos ou legisladores, se arrogam
o poder de decidir quem deve viver e quem deve morrer. Aparece assim reproposta
a tentação do Éden: tornar-se como Deus "conhecendo
o bem e o mal" (cf. Gn 3, 5). Mas, Deus é o único que
tem o poder de fazer morrer e de fazer viver: "Só Eu é
que dou a vida e dou a morte" (Dt 32, 39; cf. 2 Re 5, 7; 1 Sam 2,
6). Ele exerce o seu poder sempre e apenas segundo um desígnio
de sabedoria e amor. Quando o homem usurpa tal poder, subjugado por uma
lógica insensata e egoísta, usa-o inevitavelmente para a
injustiça e a morte. Assim, a vida do mais fraco é abandonada
às mãos do mais forte; na sociedade, perde-se o sentido
da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua,
fundamento de qualquer relação autêntica entre as
pessoas.
67. Bem diverso, ao contrário, é o caminho do amor e da
verdadeira compaixão, que nos é imposto pela nossa comum
humanidade e que a fé em Cristo Redentor, morto e ressuscitado,
ilumina com novas razões. A súplica que brota do coração
do homem no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente
quando é tentado a fechar-se no desespero e como que a aniquilar-se
nele, é sobretudo uma petição de companhia, solidariedade
e apoio na prova. É um pedido de ajuda para continuar a esperar,
quando falham todas as esperanças humanas. Como nos recordou o
Concílio Vaticano II, "é em face da morte que o enigma
da condição humana mais se adensa" para o homem; e,
todavia, "a intuição do próprio coração
fá-lo acertar, quando o leva a aborrecer e a recusar a ruína
total e o desaparecimento definitivo da sua pessoa. O germe de eternidade
que nele existe, irredutível à pura matéria, insurge-se
contra a morte".86
Esta repugnância natural da morte e este germe de esperança
na imortalidade são iluminadas e levadas à plenitude pela
fé cristã, que promete e oferece a participação
na vitória de Cristo Ressuscitado: é a vitória d'Aquele
que, pela sua morte redentora, libertou o homem da morte, "salário
do pecado" (Rm 6, 23), e lhe deu o Espírito, penhor de ressurreição
e de vida (cf. Rm 8, 11). A certeza da imortalidade futura e a esperança
na ressurreição prometida projetam uma luz nova sobre o
mistério do sofrimento e da morte e infundem no crente uma força
extraordinária para se abandonar ao desígnio de Deus.
O apóstolo Paulo exprimiu esta novidade em termos de pertença
total ao Senhor que abraça qualquer condição humana:
"Nenhum de nós vive para si mesmo, e nenhum de nós
morre para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos, para
o Senhor morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor"
(Rm 14, 7-8). Morrer para o Senhor significa viver a própria morte
como ato supremo de obediência ao Pai (cf. Fil 2, 8), aceitando
encontrá-la na "hora" querida e escolhida por Ele (cf.
Jo 13, 1), o único que pode dizer quando está cumprido o
caminho terreno. Viver para o Senhor significa também reconhecer
que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e uma prova,
sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é vivido
por amor e com amor, na participação, por dom gratuito de
Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento
de Cristo crucificado. Deste modo, quem vive o seu sofrimento no Senhor
fica mais plenamente configurado com Ele (cf. Fil 3, 10; 1 Ped 2, 21)
e intimamente associado à sua obra redentora a favor da Igreja
e da humanidade.87 É esta experiência do Apóstolo,
que toda a pessoa que sofre é chamada a viver: "Alegro-me
nos sofrimentos suportados por vossa causa e completo na minha carne o
que falta aos sofrimentos de Cristo pelo seu Corpo, que é a Igreja"
(Col 1, 24).
"Importa mais obedecer a Deus do que aos homens" (At 5, 29):
a lei civil e a lei moral
68. Uma das características dos atuais atentados à vida
humana - como já se disse várias vezes - é a tendência
para exigir a sua legitimação jurídica, como se fossem
direitos que o Estado deveria, pelo menos em certas condições,
reconhecer aos cidadãos e, conseqüentemente, a pretensão
da execução dos mesmos com a assistência segura e
gratuita dos médicos e restantes profissionais da saúde.
Considera-se, não raro, que a vida daquele que ainda não
nasceu ou está gravemente debilitado, seria um bem simplesmente
relativo: teria de ser confrontada e ponderada com outros bens, segundo
uma lógica proporcionalista ou de puro cálculo. Igualmente
pensa-se que só quem se encontra na situação concreta
e nela está pessoalmente implicado é que poderia realizar
uma justa ponderação dos bens em jogo: por conseguinte,
unicamente essa pessoa poderia decidir sobre a moralidade da sua escolha.
Por isso, e no interesse da convivência civil e da harmonia social,
o Estado deveria respeitar essa escolha, chegando mesmo a admitir o aborto
e a eutanásia.
Outras vezes, julga-se que a lei civil não poderia exigir que todos
os cidadãos vivessem segundo um grau de moralidade mais elevado
do que aquele que eles mesmos reconhecem e condividem. Por isso, a lei
deveria exprimir sempre a opinião e a vontade da maioria dos cidadãos
e reconhecer-lhes também, pelo menos em certos casos extremos,
o direito ao aborto e à eutanásia. Nesses casos, aliás,
a proibição e a punição dos referidos atos
conduziria inevitavelmente - assim o dizem - a um aumento de práticas
clandestinas: e estas escapariam ao necessário controlo social
e seriam realizadas sem a devida segurança médica. E interrogam-se,
além disso, se o apoiar uma lei que não é concretamente
aplicável não significaria, em última análise,
minar também a autoridade de qualquer outra lei.
Nas opiniões mais radicais, chega-se mesmo a defender que, numa
sociedade moderna e pluralista, deveria ser reconhecida a cada pessoa
total autonomia para dispor da própria vida e da vida de quem ainda
não nasceu: não seria competência da lei fazer a escolha
entre as diversas opiniões morais, e menos ainda poderia ela pretender
impor uma opinião particular em detrimento das outras.
69. Certo é que, na cultura democrática do nosso tempo,
se acha amplamente generalizada a opinião, segundo a qual o ordenamento
jurídico de uma sociedade haveria de limitar-se a registrar e acolher
as convicções da maioria e, conseqüentemente, dever-se-ia
construir apenas sobre aquilo que a própria maioria reconhece e
vive como moral. Se, depois, se chega a pensar que uma verdade comum e
objetiva seria realmente inacessível, então o respeito pela
liberdade dos cidadãos - que, num regime democrático, são
considerados os verdadeiros soberanos - exigiria que, a nível legislativo,
se reconhecesse a autonomia da consciência de cada um e, por conseguinte,
ao estabelecer aquelas normas que são absolutamente necessárias
à convivência social, se adequassem exclusivamente à
vontade da maioria, fosse ela qual fosse. Desta maneira, todo o político
deveria separar claramente, no seu agir, o âmbito da consciência
privada e o do comportamento público.
Em conseqüência disto, registram-se duas tendências que
na aparência são diametralmente opostas. Por um lado, os
indivíduos reivindicam para si a mais completa autonomia moral
de decisão, e pedem que o Estado não assuma nem imponha
qualquer concepção ética, mas se limite a garantir
o espaço mais amplo possível à liberdade de cada
um, tendo como único limite externo não lesar o espaço
de autonomia a que cada um dos outros cidadãos também tem
direito. Mas por outro lado, pensa-se que, no desempenho das funções
públicas e profissionais, o respeito pela liberdade alheia de escolha
obrigaria cada qual a prescindir das próprias convicções
para se colocar ao serviço de qualquer petição dos
cidadãos, que as leis reconhecem e tutelam, aceitando como único
critério moral no exercício das próprias funções
aquilo que está estabelecido pelas mesmas leis. Deste modo, a responsabilidade
da pessoa é delegada na lei civil com a abdicação
da própria consciência moral, pelo menos no âmbito
da ação pública.
70. Raiz comum de todas estas tendências é o relativismo
ético, que caracteriza grande parte da cultura contemporânea.
Não falta quem pense que tal relativismo seja uma condição
da democracia, visto que só ele garantiria tolerância, respeito
recíproco entre as pessoas e adesão às decisões
da maioria, enquanto as normas morais, consideradas objetivas e vinculantes,
conduziriam ao autoritarismo e à intolerância.
Mas é exatamente a problemática conexa com o respeito da
vida que mostra os equívocos e contradições, com
terríveis resultados práticos, que se escondem nesta posição.
É verdade que a história registra casos de crimes cometidos
em nome da "verdade". Mas crimes não menos graves e negações
radicais da liberdade foram também cometidos e cometem-se em nome
do "relativismo ético". Quando uma maioria parlamentar
ou social decreta a legitimidade da eliminação, mesmo sob
certas condições, da vida humana ainda não nascida,
porventura não assume uma decisão "tirânica"
contra o ser humano mais débil e indefeso? Justamente reage a consciência
universal diante dos crimes contra a humanidade, de que o nosso século
viveu tão tristes experiências. Porventura deixariam de ser
crimes, se, em vez de terem sido cometidos por tiranos sem escrúpulos,
fossem legitimados por consenso popular?
Não se pode mitificar a democracia até fazer dela o substituto
da moralidade ou a panacéia da imoralidade. Fundamentalmente, é
um "ordenamento" e, como tal, um instrumento, não um
fim. O seu caráter "moral" não é automático,
mas depende da conformidade com a lei moral, à qual se deve submeter
como qualquer outro comportamento humano: por outras palavras, depende
da moralidade dos fins que persegue e dos meios que usa. Registra-se hoje
um consenso quase universal sobre o valor da democracia, o que há
de ser considerado um positivo "sinal dos tempos", como o Magistério
da Igreja já várias vezes assinalou.88 Mas, o valor da democracia
vive ou morre nos valores que ela encarna e promove: fundamentais e imprescindíveis
são certamente a dignidade de toda a pessoa humana, o respeito
dos seus direitos intangíveis e inalienáveis, e bem assim
a assunção do "bem comum" como fim e critério
regulador da vida política.
Na base destes valores, não podem estar "maiorias" de
opinião provisórias e mutáveis, mas só o reconhecimento
de uma lei moral objetiva que, enquanto "lei natural" inscrita
no coração do homem, seja ponto normativo de referência
para a própria lei civil. Quando, por um trágico obscurecimento
da consciência coletiva, o cepticismo chegasse a pôr em dúvida
mesmo os princípios fundamentais da lei moral, então o próprio
ordenamento democrático seria abalado nos seus fundamentos, ficando
reduzido a puro mecanismo de regulação empírica dos
diversos e contrapostos interesses.89
Alguém poderia pensar que, na falta de melhor, já esta função
reguladora fosse de apreciar em vista da paz social. Mesmo reconhecendo
qualquer ponto de verdade em tal avaliação, é difícil
não ver que, sem um ancoradouro moral objetivo, a democracia não
pode assegurar uma paz estável, até porque é ilusória
a paz não fundada sobre os valores da dignidade de cada homem e
da solidariedade entre todos os homens. Nos próprios regimes de
democracia representativa, de fato, a regulação dos interesses
é freqüentemente feita a favor dos mais fortes, sendo estes
os mais competentes para manobrar não apenas as rédeas do
poder, mas também a formação dos consensos. Em tal
situação, facilmente a democracia se torna uma palavra vazia.
71. Para bem do futuro da sociedade e do progresso de uma sã democracia,
urge, pois, redescobrir a existência de valores humanos e morais
essenciais e congênitos, que derivam da própria verdade do
ser humano, e exprimem e tutelam a dignidade da pessoa: valores que nenhum
indivíduo, nenhuma maioria e nenhum Estado poderá jamais
criar, modificar ou destruir, mas apenas os deverá reconhecer,
respeitar e promover.
Importa retomar, neste sentido, os elementos fundamentais da visão
das relações entre lei civil e lei moral, tal como os propõe
a Igreja, mas que fazem parte também do patrimônio das grandes
tradições jurídicas da humanidade.
Certamente, a função da lei civil é diversa e de
âmbito mais limitado que a da lei moral. De fato, "em nenhum
âmbito da vida, pode a lei civil substituir-se à consciência,
nem pode ditar normas naquilo que ultrapassa a sua competência",90
que é assegurar o bem comum das pessoas, mediante o reconhecimento
e defesa dos seus direitos fundamentais, a promoção da paz
e da moralidade pública.91 Com efeito, a função da
lei civil consiste em garantir uma convivência social na ordem e
justiça verdadeira, para que todos "tenhamos vida tranqüila
e sossegada, com toda a piedade e honestidade" (1 Tm 2, 2). Por isso
mesmo, a lei civil deve assegurar a todos os membros da sociedade o respeito
de alguns direitos fundamentais, que pertencem por natureza à pessoa
e que qualquer lei positiva tem de reconhecer e garantir. Primeiro e fundamental
entre eles é o inviolável direito à vida de todo
o ser humano inocente. Se a autoridade pública pode, às
vezes, renunciar a reprimir algo que, se proibido, provocaria um dano
maior,92 ela não poderá nunca aceitar como direito dos indivíduos
- ainda que estes sejam a maioria dos membros da sociedade -, a ofensa
infligida a outras pessoas através do menosprezo de um direito
tão fundamental como o da vida. A tolerância legal do aborto
ou da eutanásia não pode, de modo algum, fazer apelo ao
respeito pela consciência dos outros, precisamente porque a sociedade
tem o direito e o dever de se defender contra os abusos que se possam
verificar em nome da consciência e com o pretexto da liberdade.93
A este propósito, João XXIII recordara na Encíclica
Pacem in terris: "Hoje em dia crê-se que o bem comum consiste
sobretudo no respeito dos direitos e deveres da pessoa. Oriente-se, pois,
o empenho dos poderes públicos sobretudo no sentido que esses direitos
sejam reconhecidos, respeitados, harmonizados, tutelados e promovidos,
tornando-se assim mais fácil o cumprimento dos respectivos deveres.
"A função primordial de qualquer poder público
é defender os direitos invioláveis da pessoa e tornar mais
viável o cumprimento dos seus deveres". Por isso mesmo, se
a autoridade não reconhecer os direitos da pessoa, ou os violar,
não só perde ela a sua razão de ser como também
as suas disposições estão privadas de qualquer valor
jurídico".94
72. Também está em continuidade com toda a Tradição
da Igreja, a doutrina da necessidade da lei civil se conformar com a lei
moral, como se vê na citada encíclica de João XXIII:
"A autoridade é exigência da ordem moral e promana de
Deus. Por isso, se os governantes legislarem ou prescreverem algo contra
essa ordem e, portanto, contra a vontade de Deus, essas leis e essas prescrições
não podem obrigar a consciência dos cidadãos. (...)
Neste caso, a própria autoridade deixa de existir, degenerando
em abuso do poder".95 O mesmo ensinamento aparece claramente em S.
Tomás de Aquino, que escreve: "A lei humana tem valor de lei
enquanto está de acordo com a reta razão: derivando, portanto,
da lei eterna. Se, porém, contradiz a razão, chama-se lei
iníqua e, como tal, não tem valor, mas é um ato de
violência".96 E ainda: "Toda a lei constituída
pelos homens tem força de lei só na medida em que deriva
da lei natural. Se, ao contrário, em alguma coisa está em
contraste com a lei natural, então não é lei mas
sim corrupção da lei".97
Ora, a primeira e mais imediata aplicação desta doutrina
diz respeito à lei humana que menospreza o direito fundamental
e primordial à vida, direito próprio de cada homem. Assim,
as leis que legitimam a eliminação direta de seres humanos
inocentes, por meio do aborto e da eutanásia, estão em contradição
total e insanável com o direito inviolável à vida,
próprio de todos os homens, e negam a igualdade de todos perante
a lei. Poder-se-ia objetar que é diverso o caso da eutanásia,
quando pedida em plena consciência pelo sujeito interessado. Mas
um Estado que legitimasse tal pedido, autorizando a sua realização,
estaria a legalizar um caso de suicídio-homicídio, contra
os princípios fundamentais da não-disponibilidade da vida
e da tutela de cada vida inocente. Deste modo, favorece-se a diminuição
do respeito pela vida e abre-se a estrada a comportamentos demolidores
da confiança nas relações sociais.
As leis que autorizam e favorecem o aborto e a eutanásia colocam-se,
pois, radicalmente não só contra o bem do indivíduo,
mas também contra o bem comum e, por conseguinte, carecem totalmente
de autêntica validade jurídica. De fato, o menosprezo do
direito à vida, exatamente porque leva a eliminar a pessoa, ao
serviço da qual a sociedade tem a sua razão de existir,
é aquilo que se contrapõe mais frontal e irreparavelmente
à possibilidade de realizar o bem comum. Segue-se daí que,
quando uma lei civil legitima o aborto ou a eutanásia, deixa, por
isso mesmo, de ser uma verdadeira lei civil, moralmente obrigatória.
73. O aborto e a eutanásia são, portanto, crimes que nenhuma
lei humana pode pretender legitimar. Leis deste tipo não só
não criam obrigação alguma para a consciência,
como, ao contrário, geram uma grave e precisa obrigação
de opor-se a elas através da objeção de consciência.
Desde os princípios da Igreja, a pregação apostólica
inculcou nos cristãos o dever de obedecer às autoridades
públicas legitimamente constituídas (cf. Rm 13, 1-7; 1 Ped
2, 13-14), mas, ao mesmo tempo, advertiu firmemente que "importa
mais obedecer a Deus do que aos homens" (At 5, 29). Já no
Antigo Testamento e a propósito de ameaças contra a vida,
encontramos um significativo exemplo de resistência à ordem
injusta da autoridade. As parteiras dos hebreus opuseram-se ao Faraó,
que lhes tinha dado a ordem de matarem todos os rapazes por ocasião
do parto. "Não cumpriram a ordem do rei do Egito, e deixaram
viver os rapazes" (Ex 1, 17). Mas há que salientar o motivo
profundo deste seu comportamento: "As parteiras temiam a Deus"
(Ex 1, 17). É precisamente da obediência a Deus - o único
a Quem se deve aquele temor que significa reconhecimento da sua soberania
absoluta - que nascem a força e a coragem de resistir às
leis injustas dos homens. É a força e a coragem de quem
está disposto mesmo a ir para a prisão ou a ser morto à
espada, na certeza de que nisto "está a paciência e
a fé dos Santos" (Ap 13, 10).
Portanto, no caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que
admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar-se
com ela, "nem participar numa campanha de opinião a favor
de uma lei de tal natureza, nem dar-lhe a aprovação com
o próprio voto".98
Um particular problema de consciência poder-se-ia pôr nos
casos em que o voto parlamentar fosse determinante para favorecer uma
lei mais restritiva, isto é, tendente a restringir o número
dos abortos autorizados, como alternativa a uma lei mais permissiva já
em vigor ou posta a votação. Não são raros
tais casos. Sucede, com efeito, que, enquanto, nalgumas partes do mundo,
continuam as campanhas para a introdução de leis favoráveis
ao aborto, tantas vezes apoiadas por organismos internacionais poderosos,
noutras nações, pelo contrário - particularmente
naquelas que já fizeram a amarga experiência de tais legislações
permissivas -, vão-se manifestando sinais de reconsideração.
No caso hipotizado, quando não fosse possível esconjurar
ou ab-rogar completamente uma lei abortista, um deputado, cuja absoluta
oposição pessoal ao aborto fosse clara e conhecida de todos,
poderia licitamente oferecer o próprio apoio a propostas que visassem
limitar os danos de uma tal lei e diminuir os seus efeitos negativos no
âmbito da cultura e da moralidade pública. Ao proceder assim,
de fato, não se realiza a colaboração ilícita
numa lei injusta; mas cumpre-se, antes, uma tentativa legítima
e necessária para limitar os seus aspectos iníquos.
74. A introdução de legislações injustas põe
freqüentemente os homens moralmente retos frente a difíceis
problemas de consciência em matéria de colaboração,
por causa da imperiosa afirmação do próprio direito
de não ser obrigado a participar em ações moralmente
más. Às vezes, as opções que se impõem
tomar, são dolorosas e podem requerer o sacrifício de posições
profissionais consolidadas ou a renúncia a legítimas perspectivas
de promoção na carreira. Noutros casos, pode acontecer que
o cumprimento de algumas ações, em si mesmas indiferentes
ou mesmo até positivas, previstas no articulado de legislações
globalmente injustas, consinta a salvaguarda de vidas humanas ameaçadas.
Mas, por outro lado, pode-se justamente temer que a disponibilidade a
realizar tais ações não só provoque um escândalo
e favoreça o enfraquecimento da oposição necessária
aos atentados contra a vida, como insensivelmente induza também
a conformar-se cada vez mais com uma lógica permissiva.
Para iluminar esta difícil questão moral, é preciso
recorrer aos princípios gerais referentes à cooperação
em ações moralmente más. Os cristãos, como
todos os homens de boa vontade, são chamados, sob grave dever de
consciência, a não prestar a sua colaboração
formal em ações que, apesar de admitidas pela legislação
civil, estão em contraste com a lei de Deus. Na verdade, do ponto
de vista moral, nunca é lícito cooperar formalmente no mal.
E essa cooperação verifica-se quando a ação
realizada, pela sua própria natureza ou pela configuração
que tem assumido num contexto concreto, se qualifica como participação
direta num ato contra a vida humana inocente ou como aprovação
da intenção moral do agente principal. Tal cooperação
nunca pode ser justificada invocando o respeito da liberdade alheia, nem
apoiando-se no fato de que a lei civil a prevê e requer: com efeito,
nos atos cumpridos pessoalmente por cada um, existe uma responsabilidade
moral, à qual ninguém poderá jamais subtrair-se e
sobre a qual cada um será julgado pelo próprio Deus (cf.
Rm 2, 6; 14, 12).
Recusar a própria participação para cometer uma injustiça
é não só um dever moral, mas também um direito
humano basilar. Se assim não fosse, a pessoa seria constrangida
a cumprir uma ação intrinsecamente incompatível com
a sua dignidade e, desse modo, ficaria radicalmente comprometida a sua
própria liberdade, cujo autêntico sentido e fim reside na
orientação para a verdade e o bem. Trata-se, pois, de um
direito essencial que, precisamente como tal, deveria estar previsto e
protegido pela própria lei civil. Nesse sentido, a possibilidade
de se recusar a participar na fase consultiva, preparatória e executiva
de semelhantes atos contra a vida, deveria ser assegurada aos médicos,
aos outros profissionais da saúde e aos responsáveis pelos
hospitais, clínicas e casas de saúde. Quem recorre à
objeção de consciência deve ser salvaguardado não
apenas de sanções penais, mas ainda de qualquer dano no
plano legal, disciplinar, econômico e profissional.
"Amarás ao teu próximo como a ti mesmo" (Lc 10,
27): "promove" a vida
75. Os mandamentos de Deus ensinam-nos o caminho da vida. Os preceitos
morais negativos, isto é, aqueles que declaram moralmente inaceitável
a escolha de uma determinada ação, têm um valor absoluto
para a liberdade humana: valem sempre e em todas as circunstâncias,
sem exceção. Indicam que a escolha de determinado comportamento
é radicalmente incompatível com o amor a Deus e com a dignidade
da pessoa, criada à sua imagem: por isso, tal escolha não
pode ser resgatada pela bondade de qualquer intenção ou
conseqüência, está em contraste insanável com
a comunhão entre as pessoas, contradiz a decisão fundamental
de orientar a própria vida para Deus.99
Já neste sentido, os preceitos morais negativos têm uma função
positiva importantíssima: o "não" que exigem incondicionalmente,
aponta o limite intransponível abaixo do qual o homem livre não
pode descer, e simultaneamente indica o mínimo que ele deve respeitar
e do qual deve partir para pronunciar inumeráveis "sins",
capazes de cobrir progressivamente todo o horizonte do bem (cf. Mt 5,
48), em cada um dos seus âmbitos. Os mandamentos, de modo particular
os preceitos morais negativos, são o início e a primeira
etapa necessária do caminho da liberdade: "A primeira liberdade
- escreve Santo Agostinho - consiste em estar isento de crimes (...),
como seja o homicídio, o adultério, a fornicação,
o roubo, a fraude, o sacrilégio, e assim por diante. Quando alguém
começa a não ter estes crimes (e nenhum cristão os
deve ter), começa a levantar a cabeça para a liberdade,
mas isto é apenas o início da liberdade, não a liberdade
perfeita".100
76. O mandamento "não matarás" estabelece, pois,
o ponto de partida de um caminho de verdadeira liberdade, que nos leva
a promover ativamente a vida e a desenvolver determinadas atitudes e comportamentos
ao seu serviço: procedendo assim, exercemos a nossa responsabilidade
para com as pessoas que nos estão confiadas, e manifestamos, em
obras e verdade, o nosso reconhecimento a Deus pelo grande dom da vida
(cf. Sal 139 (138), 13-14).
O Criador confiou a vida do homem à sua solicitude responsável,
não para que disponha arbitrariamente dela mas a guarde com sabedoria
e administre com amorosa fidelidade. O Deus da Aliança confiou
a vida de cada homem ao homem, seu irmão, segundo a lei da reciprocidade
no dar e no receber, no dom de si e no acolhimento do outro. Na plenitude
dos tempos, o Filho de Deus, encarnando e dando a sua vida pelo homem,
mostrou a altura e profundidade a que pode chegar esta lei da reciprocidade.
Com o dom do seu Espírito, Cristo dá conteúdos e
significados novos à lei da reciprocidade, à entrega do
homem ao homem. O Espírito, que é artífice de comunhão
no amor, cria entre os homens uma nova fraternidade e solidariedade, verdadeiro
reflexo do mistério de recíproca doação e
acolhimento próprios da Santíssima Trindade. O próprio
Espírito torna-Se a lei nova, que dá força aos crentes
e apela à sua responsabilidade para viverem reciprocamente o dom
de si e o acolhimento do outro, participando no próprio amor de
Jesus Cristo e segundo a sua medida.
77. Animado e plasmado por esta lei nova está também o mandamento
que diz "não matarás". Para o cristão,
isto implica, em última análise, o imperativo de respeitar,
amar e promover a vida de cada irmão, segundo as exigências
e as dimensões do amor de Deus em Jesus Cristo. "Ele deu a
Sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos nossos
irmãos" (1 Jo 3, 16).
O mandamento "não matarás", inclusive nos seus
conteúdos mais positivos de respeito, amor e promoção
da vida humana, vincula todo o homem. De fato, ressoa na consciência
moral de cada um como um eco irreprimível da aliança primordial
de Deus criador com o homem; todos o podem conhecer pela luz da razão
e observar pela obra misteriosa do Espírito que, soprando onde
quer (cf. Jo 3, 8), alcança e inspira todo o homem que vive neste
mundo.
Constitui, portanto, um serviço de amor, aquele que todos estamos
empenhados em assegurar ao nosso próximo, para que a sua vida seja
defendida e promovida sempre, mas sobretudo quando é mais débil
ou ameaçada. É uma solicitude pessoal mas também
social, que todos devemos cultivar, pondo o respeito incondicional da
vida humana como fundamento de uma sociedade renovada.
É-nos pedido que amemos e honremos a vida de cada homem e de cada
mulher, e que trabalhemos, com constância e coragem, para que, no
nosso tempo atravessado por demasiados sinais de morte, se instaure finalmente
uma nova cultura da vida, fruto da cultura da verdade e do amor.
Capítulo IV
"A MIM O FIZESTES"
Por uma Nova Cultura da Vida Humana
"Vós sois o povo adquirido por Deus, para proclamardes as
suas obras maravilhosas" (1 Ped 2, 9): o povo da vida e pela vida
78. A Igreja recebeu o Evangelho, como anúncio e fonte de alegria
e de salvação. Recebeu-o em dom de Jesus, que foi enviado
pelo Pai "para anunciar a Boa Nova aos pobres" (Lc 4, 18). Recebeu-o
através dos Apóstolos, que o Mestre enviou pelo mundo inteiro
(cf. Mc 16, 15; Mt 28, 19-20). Nascida desta ação missionária,
a Igreja ouve ressoar em si mesma todos os dias aquela palavra de incitamento
apostólico: "Ai de mim se não evangelizar!" (1
Cor 9, 16). "Evangelizar - como escrevia Paulo VI - constitui, de
fato, a graça e a vocação própria da Igreja,
a sua mais profunda identidade. Ela existe para evangelizar".101
A evangelização é uma ação global e
dinâmica que envolve a Igreja na sua participação
da missão profética, sacerdotal e real do Senhor Jesus.
Por isso, a evangelização compreende indivisivelmente as
dimensões do anúncio, da celebração e do serviço
da caridade. É um ato profundamente eclesial, que compromete todos
os operários do Evangelho, cada um segundo os seus carismas e o
próprio ministério.
O mesmo acontece quando se trata de anunciar o Evangelho da vida, parte
integrante do Evangelho que é Jesus Cristo. Nós estamos
ao serviço deste Evangelho, amparados na certeza de o termos recebido
em dom e de sermos enviados a proclamá-lo a toda a humanidade,
"até aos confins do mundo" (At 1, 8). Por isso, grata
e humildemente conservamos a consciência de ser o povo da vida e
pela vida e assim nos apresentamos diante de todos.
79. Somos o povo da vida, porque Deus, no seu amor generoso, deu-nos o
Evangelho da vida e, por este mesmo Evangelho, fomos transformados e salvos.
Fomos reconquistados pelo "Príncipe da vida" (At 3, 15),
com o preço do seu sangue precioso (cf. 1 Cor 6, 20; 7, 23; 1 Ped
1, 19), e, pelo banho batismal, fomos enxertados n'Ele (cf. Rm 6, 4-5;
Col 2, 12) como ramos que recebem seiva e fecundidade da única
árvore (cf. Jo 15, 5). Interiormente renovados pela graça
do Espírito, "Senhor que dá a vida ", tornamo-nos
um povo pela vida, e como tal somos chamados a comportar-nos.
Somos enviados: estar ao serviço da vida não é para
nós um título de glória, mas um dever que nasce da
consciência de sermos "o povo adquirido por Deus para proclamar
as suas obras maravilhosas" (cf. 1 Ped 2, 9). No nosso caminho, guia-nos
e anima-nos a lei do amor: um amor, cuja fonte e modelo é o Filho
de Deus feito homem que "pela sua morte deu a vida ao mundo".102
Somos enviados como povo. O compromisso de servir a vida incumbe sobre
todos e cada um. É uma responsabilidade tipicamente "eclesial
", que exige a ação concertada e generosa de todos
os membros e estruturas da comunidade cristã. Mas a sua característica
de dever comunitário não elimina nem diminui a responsabilidade
de cada pessoa, a quem é dirigido o mandamento do Senhor de "fazer-se
próximo" de todo o homem: "Vai e faz tu também
do mesmo modo" (Lc 10, 37).
Todos juntos sentimos o dever de anunciar o Evangelho da vida, de o celebrar
na liturgia e na existência inteira, de o servir com as diversas
iniciativas e estruturas de apoio e promoção.
"O que vimos e ouvimos, isso vos anunciamos" (1 Jo 1, 3): anunciar
o Evangelho da vida
80. "O que era desde o princípio, o que ouvimos, o que vimos
com os nossos olhos, o que contemplamos e as nossas mãos apalparam
acerca do Verbo da vida (...) isso vos anunciamos, para que também
vós tenhais comunhão conosco" (1 Jo 1, 1.3). Jesus
é o único Evangelho: Ele é tudo o que temos para
dizer e testemunhar.
O próprio anúncio de Jesus é anúncio da vida.
Ele, de fato, é o "Verbo da vida" (1 Jo 1, 1). N'Ele,
"a vida manifestou-se" (1 Jo 1, 2); melhor, Ele mesmo é
a "vida eterna que estava no Pai e que nos foi manifestada"
(1 Jo 1, 2). Esta mesma vida, graças ao dom do Espírito,
foi comunicada ao homem. Orientada para a vida em plenitude - a "vida
eterna" -, também a vida terrena de cada um adquire o seu
sentido pleno.
Iluminados pelo Evangelho da vida, sentimos a necessidade de o proclamar
e testemunhar pela surpreendente novidade que o caracteriza: identificando-se
com o próprio Jesus, portador de toda a novidade103 e vencedor
daquele "envelhecimento" que provém do pecado e conduz
à morte,104 este Evangelho supera toda a expectativa do homem e
revela a grandeza excelsa, a que a dignidade da pessoa é elevada
pela graça. Assim a contempla S. Gregório de Nissa: "Quando
comparado com os outros seres, o homem nada vale, é pó,
erva, ilusão; mas, uma vez adotado como filho pelo Deus do universo,
é feito familiar deste Ser, cuja excelência e grandeza ninguém
pode ver, ouvir nem compreender. Com que palavra, pensamento ou arroubo
de espírito poderemos celebrar a superabundância desta graça?
O homem supera a sua natureza: de mortal passa a imortal, de perecível
a imperecível, de efêmero a eterno, de homem torna-se deus".105
A gratidão e a alegria por esta dignidade incomensurável
do homem incitam-nos a tornar os demais participantes desta mensagem:
"O que vimos e ouvimos, isso vos anunciamos, para que também
vós tenhais comunhão conosco" (1 Jo 1, 3). É
necessário fazer chegar o Evangelho da vida ao coração
de todo o homem e mulher, e inseri-lo nas pregas mais íntimas do
tecido da sociedade inteira.
81. Trata-se em primeiro lugar de anunciar o núcleo deste Evangelho:
é o anúncio de um Deus vivo e solidário, que nos
chama a uma profunda comunhão Consigo e nos abre à esperança
segura da vida eterna; é a afirmação do laço
indivisível que existe entre a pessoa, a sua vida e a própria
corporeidade; é a apresentação da vida humana como
vida de relação, dom de Deus, fruto e sinal do seu amor;
é a proclamação da extraordinária relação
de Jesus com todo o homem, que permite reconhecer o rosto de Cristo em
cada rosto humano; é a indicação do "dom sincero
de si" como tarefa e lugar de plena realização da própria
liberdade.
Importa, depois, mostrar todas as conseqüências deste mesmo
Evangelho, que se podem resumir assim: a vida humana, dom precioso de
Deus, é sagrada e inviolável, e, por isso mesmo, o aborto
provocado e a eutanásia são absolutamente inaceitáveis;
a vida do homem não apenas não deve ser eliminada, mas há
de ser protegida com toda a atenção e carinho; a vida encontra
o seu sentido no amor recebido e dado, em cujo horizonte haurem plena
verdade a sexualidade e a procriação humana; nesse amor,
até mesmo o sofrimento e a morte têm um sentido, podendo
tornar-se acontecimentos de salvação, não obstante
perdurar o mistério que os envolve; o respeito pela vida exige
que a ciência e a técnica estejam sempre orientadas para
o homem e para o seu desenvolvimento integral; a sociedade inteira deve
respeitar, defender e promover a dignidade de toda a pessoa humana, em
cada momento e condição da sua vida.
82. Para sermos verdadeiramente um povo ao serviço da vida, temos
de propor, com constância e coragem, estes conteúdos, desde
o primeiro anúncio do Evangelho, e, depois, na catequese e nas
diversas formas de pregação, no diálogo pessoal e
em toda a ação educativa. Aos educadores, professores, catequistas
e teólogos, incumbe o dever de pôr em destaque as razões
antropológicas que fundamentam e apoiam o respeito de cada vida
humana. Desta forma, ao mesmo tempo que faremos resplandecer a original
novidade do Evangelho da vida, poderemos ajudar os demais a descobrirem,
inclusive à luz da razão e da experiência, como a
mensagem cristã ilumina plenamente o homem e o significado do seu
ser e existir; encontraremos valiosos pontos de encontro e diálogo
também com os não crentes, empenhados todos juntos a fazer
despertar uma nova cultura da vida.
Cercados pelas vozes mais contrastantes, enquanto muitos rejeitam a sã
doutrina sobre a vida do homem, sentimos dirigida a nós a recomendação
de Paulo a Timóteo: "Prega a palavra, insiste oportuna e inoportunamente,
repreende, censura e exorta com bondade e doutrina" (2 Tm 4, 2).
Com particular vigor, há de ressoar esta exortação
no coração de quantos na Igreja, mais diretamente e a diverso
título, participam da sua missão de "mestra" da
verdade. Ressoe, antes de mais, em nós, Bispos, que somos os primeiros
a quem é pedido tornar-se incansável anunciador do Evangelho
da vida; está-nos confiado também o dever de vigiar sobre
a transmissão íntegra e fiel do ensinamento proposto nesta
Encíclica, e de recorrer às medidas mais oportunas para
que os fiéis sejam preservados de toda a doutrina contrária
ao mesmo. Havemos de dedicar especial atenção às
Faculdades Teológicas, aos Seminários e às diversas
Instituições Católicas, para que aí seja comunicado,
ilustrado e aprofundado o conhecimento da sã doutrina.106 A exortação
de Paulo seja também ouvida por todos os teólogos, pastores
e quantos desempenham tarefas de ensino, catequese e formação
das consciências: cientes do papel que lhes cabe, não assumam
nunca a grave responsabilidade de atraiçoar a verdade e a própria
missão, expondo idéias pessoais contrárias ao Evangelho
da vida, que o Magistério fielmente propõe e interpreta.
Quando anunciarmos este Evangelho, não devemos temer a oposição
e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambigüidade
que nos conformem com a mentalidade deste mundo (cf. Rm 12, 2). Com a
força recebida de Cristo, que venceu o mundo pela sua morte e ressurreição
(cf. Jo 16, 33), devemos estar no mundo, mas não ser do mundo (cf.
Jo 15, 19; 17, 16).
"Eu Vos louvo porque me fizestes como um prodígio" (Sal
139 (138), 14): celebrar o Evangelho da vida
83. Enviados ao mundo como "povo pela vida ", o nosso anúncio
deve tornar-se também uma verdadeira e própria celebração
do Evangelho da vida. É precisamente esta celebração,
com toda a força evocativa dos seus gestos, símbolos e ritos,
que se torna o lugar mais precioso e significativo para transmitir a beleza
e a grandeza desse Evangelho.
Para isso, urge, antes de mais, cultivar, em nós e nos outros,
um olhar contemplativo.107 Este nasce da fé no Deus da vida, que
criou cada homem fazendo dele um prodígio (cf. Sal 139 (138), 14).
É o olhar de quem observa a vida em toda a sua profundidade, reconhecendo
nela as dimensões de generosidade, beleza, apelo à liberdade
e à responsabilidade. É o olhar de quem não pretende
apoderar-se da realidade, mas a acolhe como um dom, descobrindo em todas
as coisas o reflexo do Criador e em cada pessoa a sua imagem viva (cf.
Gn 1, 27; Sal 8, 6). Este olhar não se deixa cair em desânimo
à vista daquele que se encontra enfermo, atribulado, marginalizado,
ou às portas da morte; mas deixa-se interpelar por todas estas
situações procurando nelas um sentido, sendo, precisamente
em tais circunstâncias, que se apresenta disponível para
ler de novo no rosto de cada pessoa um apelo ao entendimento, ao diálogo,
à solidariedade.
É tempo de todos assumirem este olhar, tornando-se novamente capazes
de venerar e honrar cada homem, com ânimo repleto de religioso assombro,
como nos convidava a fazer Paulo VI numa das suas mensagens natalícias.108
Animado por este olhar contemplativo, o povo novo dos redimidos não
pode deixar de prorromper em hinos de alegria, louvor e gratidão
pelo dom inestimável da vida, pelo mistério do chamamento
de todo o homem a participar, em Cristo, na vida da graça e numa
existência de comunhão sem fim com Deus Criador e Pai.
84. Celebrar o Evangelho da vida significa celebrar o Deus da vida, o
Deus que dá a vida: "Nós devemos celebrar a Vida eterna,
da qual procede qualquer outra vida. Dela recebe a vida, na proporção
das respectivas capacidades, todo o ser que, de algum modo, participa
da vida. Essa Vida divina, que está acima de qualquer vida, vivifica
e conserva a vida. Toda a vida e qualquer movimento vital procedem desta
Vida que transcende cada vida e cada princípio de vida. A Ela devem
as almas a sua incorruptibilidade, como também vivem, graças
a Ela, todos os animais e todas as plantas que recebem da vida um eco
mais débil. Aos homens, seres compostos de espírito e matéria,
a Vida dá a vida. Se depois nos acontece abandoná-la, então
a Vida, pelo transbordar do seu amor pelo homem, converte-nos e chama-nos
a Si. E mais... Promete também conduzir-nos - alma e corpo - à
vida perfeita, à imortalidade. É demasiado pouco dizer que
esta Vida é viva: Ela é Princípio de vida, Causa
e Fonte única de vida. Todo o vivente deve contemplá-la
e louvá-la: é Vida que transborda de vida".109
Como o Salmista, também nós, na oração diária
individual e comunitária, louvamos e bendizemos a Deus nosso Pai
que nos plasmou no seio materno, viu-nos e amou-nos quando estávamos
ainda em embrião (cf. Sal 139 (138), 13.15-16), e exclamamos, com
alegria irreprimível: "Eu Vos louvo porque me fizestes como
um prodígio; as vossas obras são admiráveis, conheceis
a sério a minha alma" (Sal 139 (138), 14). Sim, "esta
vida mortal, não obstante as suas aflições, os seus
mistérios obscuros, os seus sofrimentos, a sua fatal caducidade,
é um fato belíssimo, um prodígio sempre original
e enternecedor, um acontecimento digno de ser cantado com júbilo
e glória".110 Mais, o homem e a sua vida não se revelam
apenas como um dos prodígios mais altos da criação:
Deus conferiu ao homem uma dignidade quase divina (cf. Sal 8, 6-7). Em
cada criança que nasce e em cada homem que vive ou morre, reconhecemos
a imagem da glória de Deus: nós celebramos esta glória
em cada homem, sinal do Deus vivo, ícone de Jesus Cristo.
Somos chamados a exprimir assombro e gratidão pela vida recebida
em dom e a acolher, saborear e comunicar o Evangelho da vida, não
só através da oração pessoal e comunitária,
mas sobretudo com as celebrações do ano litúrgico.
No mesmo contexto, há que recordar, de modo particular, os Sacramentos,
sinais eficazes da presença e ação salvadora do Senhor
Jesus na existência cristã: tornam os homens participantes
da vida divina, assegurando-lhes a energia espiritual necessária
para realizarem plenamente o verdadeiro significado do viver, do sofrer
e do morrer. Graças a uma genuína descoberta do sentido
dos ritos e à sua adequada valorização, as celebrações
litúrgicas, sobretudo as sacramentais, serão capazes de
exprimir cada vez melhor a verdade plena acerca do nascimento, da vida,
do sofrimento e da morte, ajudando a viver estas realidades como participação
no mistério pascal de Cristo morto e ressuscitado.
85. Na celebração do Evangelho da vida, é preciso
saber apreciar e valorizar também os gestos e os símbolos,
de que são ricas as diversas tradições e costumes
culturais dos povos. Trata-se de momentos e formas de encontro, pelos
quais, nos diversos países e culturas, se manifesta a alegria pela
vida que nasce, o respeito e defesa de cada existência humana, o
cuidado por quem sofre ou passa necessidade, a solidariedade com o idoso
ou o moribundo, a partilha da tristeza de quem está de luto, a
esperança e o desejo da imortalidade.
Nesta perspectiva e acolhendo a sugestão feita pelos Cardeais no
Consistório de 1991, proponho que se celebre anualmente um Dia
em defesa da Vida, nas diversas Nações, à semelhança
do que já se verifica por iniciativa de algumas Conferências
Episcopais. É necessário que essa ocorrência seja
preparada e celebrada com a ativa participação de todas
as componentes da Igreja local. O seu objetivo principal é suscitar
nas consciências, nas famílias, na Igreja e na sociedade,
o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos
e condições, concentrando a atenção de modo
especial na gravidade do aborto e da eutanásia, sem contudo transcurar
os outros momentos e aspectos da vida que merecem ser, de vez em quando,
tomados em atenta consideração, conforme a evolução
da situação histórica sugerir.
86. Em coerência com o culto espiritual agradável a Deus
(cf. Rm 12, 1), a celebração do Evangelho da vida requer
a sua concretização sobretudo na existência quotidiana,
vivida no amor pelos outros e na doação de si próprio.
Assim, toda a nossa existência tornar-se-á acolhimento autêntico
e responsável do dom da vida e louvor sincero e agradecido a Deus
que nos fez esse dom. É o que sucede já com tantos e tantos
gestos de doação, freqüentemente humilde e escondida,
cumpridos por homens e mulheres, crianças e adultos, jovens e idosos,
sãos e doentes.
É neste contexto, rico de humanidade e amor, que nascem também
os gestos heróicos. Estes são a celebração
mais solene do Evangelho da vida, porque o proclamam com o dom total de
si; são a manifestação refulgente do mais elevado
grau de amor, que é dar a vida pela pessoa amada (cf. Jo 15, 13);
são a participação no mistério da Cruz, na
qual Jesus revela quão grande valor tem para Ele a vida de cada
homem e como esta se realiza em plenitude no dom sincero de si. Além
dos fatos clamorosos, existe o heroísmo do quotidiano, feito de
pequenos ou grandes gestos de partilha que alimentam uma autêntica
cultura da vida. Entre estes gestos, merece particular apreço a
doação de órgãos feita, segundo formas eticamente
aceitáveis, para oferecer uma possibilidade de saúde e até
de vida a doentes, por vezes já sem esperança.
A tal heroísmo do quotidiano, pertence o testemunho silencioso,
mas tão fecundo e eloqüente, de "todas as mães
corajosas, que se dedicam sem reservas à própria família,
que sofrem ao dar à luz os próprios filhos, e depois estão
prontas a abraçar qualquer fadiga e a enfrentar todos os sacrifícios,
para lhes transmitir quanto de melhor elas conservam em si".111 No
cumprimento da sua missão, "nem sempre estas mães heróicas
encontram apoio no seu ambiente. Antes, os modelos de civilização,
com freqüência promovidos e propagados pelos meios de comunicação,
não favorecem a maternidade. Em nome do progresso e da modernidade,
são apresentados como já superados os valores da fidelidade,
da castidade e do sacrifício, nos quais se distinguiram e continuam
a distinguir-se multidões de esposas e de mães cristãs.
(...) Nós vos agradecemos, mães heróicas, o vosso
amor invencível! Nós vos agradecemos a intrépida
confiança em Deus e no seu amor. Nós vos agradecemos o sacrifício
da vossa vida. (...) Cristo, no Mistério Pascal, restituiu-vos
o dom que Lhe fizestes. Ele, de fato, tem o poder de vos restituir a vida,
que Lhe levastes em oferenda".112
"De que aproveitará, irmãos, a alguém dizer
que tem fé se não tiver obras?" (Tg 2, 14): servir
o Evangelho da vida
87. Em virtude da participação na missão real de
Cristo, o apoio e a promoção da vida humana devem atuar-se
através do serviço da caridade, que se exprime no testemunho
pessoal, nas diversas formas de voluntariado, na animação
social e no compromisso político. Trata-se de uma exigência
sobremaneira premente na hora atual, em que a "cultura da morte"
se contrapõe à "cultura da vida ", de forma tão
forte que muitas vezes parece levar a melhor. Antes ainda, porém,
trata-se de uma exigência que nasce da "fé que atua
pela caridade" (Gal 5, 6), como nos adverte a Carta de S. Tiago:
"De que aproveitará, irmãos, a alguém dizer
que tem fé se não tiver obras? Acaso essa fé poderá
salvá-lo? Se um irmão ou uma irmã estiverem nus e
precisarem de alimento quotidiano, e um de vós lhe disser: "Ide
em paz, aquecei-vos e saciai-vos", sem lhes dar o que é necessário
ao corpo, de que lhes aproveitará? Assim também a fé:
se ela não tiver obras, é morta em si mesma" (2, 14-17).
No serviço da caridade, há uma atitude que nos há
de animar e caracterizar: devemos cuidar do outro enquanto pessoa confiada
por Deus à nossa responsabilidade. Como discípulos de Jesus,
somos chamados a fazermo-nos próximo de cada homem (cf. Lc 10,
29-37), reservando uma preferência especial a quem vive mais pobre,
sozinho e necessitado. É precisamente através da ajuda prestada
ao faminto, ao sedento, ao estrangeiro, ao nu, ao doente, ao encarcerado
- como também à criança ainda não nascida,
ao idoso que está doente ou perto da morte -, que temos a possibilidade
de servir Jesus, como Ele mesmo declarou: "Sempre que fizestes isto
a um destes meus irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes"
(Mt 25, 40). Por isso, não podemos deixar de nos sentir interpelados
e julgados por esta página sempre atual de S. João Crisóstomo:
"Queres honrar o corpo de Cristo? Não O transcures quando
se encontrar nu! Não vale prestares honras aqui no templo com tecidos
de seda, e depois transcurá-Lo lá fora, onde sofre frio
e nudez".".113
O serviço da caridade a favor da vida deve ser profundamente unitário:
não pode tolerar unilateralismos e discriminações,
já que a vida humana é sagrada e inviolável em todas
as suas fases e situações; é um bem indivisível.
Trata-se de "cuidar" da vida toda e da vida de todos. Ou melhor
ainda e mais profundamente, trata-se de ir até às próprias
raízes da vida e do amor.
Partindo exatamente deste amor profundo por todo o homem e mulher, foi-se
desenvolvendo, ao longo dos séculos, uma extraordinária
história de caridade, que introduziu, na vida eclesial e civil,
numerosas estruturas de serviço à vida, que suscitam a admiração
até do observador menos prevenido. É uma história
que cada comunidade cristã deve, com renovado sentido de responsabilidade,
continuar a escrever graças a uma múltipla ação
pastoral e social. Neste sentido, é preciso criar formas discretas
mas eficazes de acompanhamento da vida nascente, prestando uma especial
solidariedade àquelas mães que, mesmo privadas do apoio
do pai, não temem trazer ao mundo o seu filho e educá-lo.
Cuidado análogo deve ser reservado à vida provada pela marginalização
ou pelo sofrimento, de forma particular nas suas etapas finais.
88. Tudo isto comporta uma obra educativa paciente e corajosa, que estimule
todos e cada um a carregar os fardos dos outros (cf. Gal 6, 2); requer
uma contínua promoção das vocações
ao serviço, particularmente entre os jovens; implica a realização
de projetos e iniciativas concretas, sólidas e inspiradas evangelicamente.
Múltiplos são os instrumentos a valorizar por um empenho
competente e sério. Relativamente às fontes da vida, sejam
promovidos os centros com os métodos naturais de regulação
da fertilidade, como válida ajuda à paternidade e maternidade
responsável, na qual cada pessoa, a começar do filho, é
reconhecida e respeitada por si mesma, e cada decisão é
animada e guiada pelo critério do dom sincero de si. Também
os consultórios matrimoniais e familiares, através da sua
ação específica de consulta e prevenção,
desenvolvida à luz de uma antropologia coerente com a visão
cristã da pessoa, do casal e da sexualidade, constituem um precioso
serviço para descobrir o sentido do amor e da vida, e para apoiar
e assistir cada família na sua missão de "santuário
da vida". Ao serviço da vida nascente, estão ainda
os centros de ajuda à vida e os lares de acolhimento da vida. Graças
à sua ação, tantas mães-solteiras e casais
em dificuldade readquirem razões e convicções, e
encontram assistência e apoio para superar contrariedades e medos
no acolhimento de uma vida nascitura ou que acaba de vir à luz.
Diante da vida condicionada por dificuldades, extravio, doença
ou marginalização, outros instrumentos - como as comunidades
para a recuperação dos tóxico-dependentes, os lares
para abrigo de menores ou dos doentes mentais, os centros para acolhimento
e tratamento dos doentes da SIDA, as Cooperativas de solidariedade sobretudo
para inválidos - são expressões eloqüentes daquilo
que a caridade sabe inventar para dar novas razões de esperança
e possibilidades concretas de vida a cada um.
Quando, depois, a existência terrena se encaminha para o seu termo,
é ainda a caridade que encontra as modalidades mais oportunas para
os idosos, sobretudo se não-autosuficientes, e os chamados doentes
terminais poderem gozar de uma assistência verdadeiramente humana
e receber respostas adequadas às suas exigências, especialmente
à sua angústia e solidão. Nestes casos, é
insubstituível o papel das famílias; mas estas podem encontrar
grande ajuda nas estruturas sociais de assistência e, quando necessário,
no recurso aos cuidados paliativos, valendo-se para o efeito dos idôneos
serviços clínicos e sociais, sejam os existentes nos edifícios
públicos de internamento e tratamento, sejam os disponíveis
para apoio no domicílio.
Em particular, ocorre reconsiderar o papel dos hospitais, das clínicas
e das casas de saúde: a sua verdadeira identidade não é
a de serem apenas estruturas onde se cuida dos enfermos e doentes terminais,
mas e primariamente ambientes nos quais o sofrimento, a dor e a morte
sejam reconhecidos e interpretados no seu significado humano e especificamente
cristão. De modo especial, tal identidade deve manifestar-se clara
e eficientemente nas instituições dependentes de religiosos
ou, de alguma maneira, ligadas à Igreja.
89. Estas estruturas e lugares de serviço à vida, e todas
as demais iniciativas de apoio e solidariedade, que as diversas situações
poderão sugerir em cada ocasião, precisam de ser animados
por pessoas generosamente disponíveis e profundamente conscientes
de quão decisivo seja o Evangelho da vida para o bem do indivíduo
humano e da sociedade.
Peculiar é a responsabilidade confiada aos profissionais da saúde
- médicos, farmacêuticos, enfermeiros, capelães, religiosos
e religiosas, administradores e voluntários: a sua profissão
pede-lhes que sejam guardiões e servidores da vida humana. No atual
contexto cultural e social, em que a ciência e a arte médica
correm o risco de extraviar-se da sua dimensão ética originária,
podem ser às vezes fortemente tentados a transformarem-se em fatores
de manipulação da vida, ou mesmo até em agentes de
morte. Perante tal tentação, a sua responsabilidade é
hoje muito maior e encontra a sua inspiração mais profunda
e o apoio mais forte precisamente na intrínseca e imprescindível
dimensão ética da profissão clínica, como
já reconhecia o antigo e sempre atual juramento de Hipócrates,
segundo o qual é pedido a cada médico que se comprometa
no respeito absoluto da vida humana e da sua sacralidade.
O respeito absoluto de cada vida humana inocente exige inclusivamente
o exercício da objeção de consciência frente
ao aborto provocado e à eutanásia. O "fazer morrer"
nunca pode ser considerado um cuidado médico, nem mesmo quando
a intenção fosse apenas a de secundar um pedido do paciente:
pelo contrário, é a própria negação
da profissão médica, que se define como um apaixonado e
vigoroso "sim" à vida. Também a pesquisa biomédica,
campo fascinante e promissor de novos e grandes benefícios para
a humanidade, deve sempre rejeitar experiências, investigações
ou aplicações que, menosprezando a dignidade inviolável
do ser humano, deixam de estar ao serviço dos homens para se transformarem
em realidades que, parecendo socorrê-los, efetivamente os oprimem.
90. Um papel específico são chamadas a desempenhar as pessoas
empenhadas no voluntariado: oferecem um contributo precioso ao serviço
da vida, quando sabem conjugar capacidade profissional com um amor generoso
e gratuito. O Evangelho da vida impele-as a elevarem os sentimentos de
simples filantropia até à altura da caridade de Cristo;
a reavivarem diariamente, por entre fadigas e cansaços, a consciência
da dignidade de cada homem; a irem à procura das carências
das pessoas, iniciando - se necessário - novos caminhos em lugares
onde a necessidade é mais urgente, e a atenção e
o apoio menos consistentes.
O realismo pertinaz da caridade exige que o Evangelho da vida seja servido
ainda por meio de formas de animação social e de empenho
político, que defendam e proponham o valor da vida nas nossas sociedades
cada vez mais complexas e pluralistas. Indivíduos, famílias,
grupos, entidades associativas têm a sua responsabilidade, mesmo
se a título e com método diverso, na animação
social e na elaboração de projetos culturais, econômicos,
políticos e legislativos que, no respeito de todos e segundo a
lógica da convivência democrática, contribuam para
edificar uma sociedade, onde a dignidade de cada pessoa seja reconhecida
e tutelada, e a vida de todos fique tutelada e promovida.
Semelhante tarefa incumbe, de modo particular, sobre os responsáveis
da vida pública. Chamados a servir o homem e o bem comum, têm
o dever de realizar opções corajosas a favor da vida, primeiro
que tudo, no âmbito das disposições legislativas.
Num regime democrático, onde as leis e as decisões se estabelecem
sobre a base do consenso de muitos, pode atenuar-se na consciência
dos indivíduos investidos de autoridade o sentido da responsabilidade
pessoal. Mas ninguém pode jamais abdicar desta responsabilidade,
sobretudo quando tem um mandato legislativo ou poder decisório
que o chama a responder perante Deus, a própria consciência
e a sociedade inteira de opções eventualmente contrárias
ao verdadeiro bem comum. Se as leis não são o único
instrumento para defender a vida humana, desempenham, contudo, um papel
muito importante, por vezes determinante, na promoção de
uma mentalidade e dos costumes. Afirmo, uma vez mais, que uma norma que
viola o direito natural de um inocente à vida, é injusta
e, como tal, não pode ter valor de lei. Por isso, renovo o meu
veemente apelo a todos os políticos para não promulgarem
leis que, ao menosprezarem a dignidade da pessoa, minam pela raiz a própria
convivência social.
A Igreja sabe que é difícil atuar uma defesa legal eficaz
da vida no contexto das democracias pluralistas, por causa da presença
de fortes correntes culturais de matriz diversa. Todavia, movida pela
certeza de que a verdade moral não pode deixar de ter eco no íntimo
de cada consciência, ela encoraja os políticos - a começar
pelos que são cristãos - a não se renderem, mas tomarem
aquelas decisões que, tendo em conta as possibilidades concretas,
levem a restabelecer uma ordem justa na afirmação e promoção
do valor da vida. Nesta perspectiva, convém sublinhar que não
basta eliminar as leis iníquas. Mas terão de ser removidas
as causas que favorecem os atentados contra a vida, sobretudo garantindo
o devido apoio à família e à maternidade: a política
familiar deve constituir o ponto fulcral e o motor de todas as políticas
sociais. Para isso, é necessário ativar iniciativas sociais
e legislativas, capazes de garantir condições de autêntica
liberdade de escolha em ordem à paternidade e à maternidade;
impõe-se, além disso, reordenar as políticas do emprego,
de urbanização, da habitação, dos serviços
sociais, para se conseguir conciliar entre si os tempos do trabalho e
da família, tornando possível um efetivo cuidado das crianças
e dos idosos.
91. Um capítulo importante da política em favor da vida
é constituído hoje pela problemática demográfica.
As autoridades públicas têm certamente a responsabilidade
de intervir com válidas iniciativas "para orientar a demografia
da população";114 mas tais iniciativas devem pressupor
e respeitar sempre a responsabilidade primária e inalienável
dos esposos e das famílias, e não podem recorrer a métodos
desrespeitadores da pessoa e dos seus direitos fundamentais, a começar
pelo direito à vida de todo o ser humano inocente. Por isso, é
moralmente inaceitável que, para regular a natalidade, se encoraje
ou até imponha o uso de meios como a contracepção,
a esterilização e o aborto.
Bem diferentes são os caminhos para resolver o problema demográfico:
os Governos e as várias instituições internacionais
devem, antes de tudo, visar a criação de condições
econômicas, sociais, médico-sanitárias e culturais
que permitam aos esposos realizarem as suas opções procriadoras,
com plena liberdade e verdadeira responsabilidade; devem esforçar-se,
depois, por "aumentar os meios e distribuir com maior justiça
a riqueza, para que todos possam participar eqüitativamente dos bens
da criação. São necessárias soluções
a nível mundial, que instaurem uma verdadeira economia de comunhão
e participação de bens, tanto na ordem internacional como
nacional".115 Esta é a única estrada que respeita a
dignidade das pessoas e das famílias, como também o autêntico
patrimônio cultural dos povos.
Vasto e complexo é, portanto, o serviço ao Evangelho da
vida. Ele manifesta-se cada vez mais como âmbito precioso e favorável
para uma efetiva colaboração com os irmãos das outras
Igrejas e Comunidades eclesiais, na linha daquele ecumenismo das obras
que o Concílio Vaticano II, com autoridade, encorajou.116 Além
disso, o referido serviço apresenta-se como espaço providencial
para o diálogo e colaboração com os sequazes de outras
religiões e com todos os homens de boa vontade: a defesa e a promoção
da vida não são monopólio de ninguém, mas
tarefa e responsabilidade de todos. O desafio que temos pela frente, na
vigília do terceiro milênio, é árduo: somente
a cooperação concorde de todos aqueles que acreditam no
valor da vida, poderá evitar uma derrota da civilização
com conseqüências imprevisíveis.
"Os filhos são bênçãos do Senhor; os frutos
do ventre, um mimo do Senhor" (Sal 127 (126), 3): a família
"santuário da vida"
92. No seio do "povo da vida e pela vida", resulta decisiva
a responsabilidade da família: é uma responsabilidade que
brota da própria natureza dela - uma comunidade de vida e de amor,
fundada sobre o matrimônio - e da sua missão que é
"guardar, revelar e comunicar o amor".117 Em causa está
o próprio amor de Deus, do qual os pais são constituídos
colaboradores e como que intérpretes na transmissão da vida
e na educação da mesma segundo o seu projeto de Pai.118
É, por conseguinte, o amor que se faz generosidade, acolhimento,
doação: na família, cada um é reconhecido,
respeitado e honrado porque pessoa, e se alguém está mais
necessitado, maior e mais diligente é o cuidado por ele.
A família tem a ver com os seus membros durante toda a existência
de cada um, desde o nascimento até à morte. Ela é
verdadeiramente "o santuário da vida (...), o lugar onde a
vida, dom de Deus, pode ser convenientemente acolhida e protegida contra
os múltiplos ataques a que está exposta, e pode desenvolver-se
segundo as exigências de um crescimento humano autêntico".119
Por isso, o papel da família é determinante e insubstituível
na construção da cultura da vida.
Como igreja doméstica, a família é chamada a anunciar,
celebrar e servir o Evangelho da vida. Esta tríplice função
compete primariamente aos cônjuges, chamados a serem transmissores
da vida, apoiados numa consciência sempre renovada do sentido da
geração, enquanto acontecimento onde, de modo privilegiado,
se manifesta que a vida humana é um dom recebido a fim de, por
sua vez, ser dado. Na geração de uma nova vida, eles tomam
consciência de que o filho "se é fruto da recíproca
doação de amor dos pais, é, por sua vez, um dom para
ambos: um dom que promana do dom".120
A família cumpre a sua missão de anunciar o Evangelho da
vida, principalmente através da educação dos filhos.
Pela palavra e pelo exemplo, no relacionamento mútuo e nas opções
quotidianas, e mediante gestos e sinais concretos, os pais iniciam os
seus filhos na liberdade autêntica, que se realiza no dom sincero
de si, e cultivam neles o respeito do outro, o sentido da justiça,
o acolhimento cordial, o diálogo, o serviço generoso, a
solidariedade e os demais valores que ajudam a viver a existência
como um dom. A obra educadora dos pais cristãos deve constituir
um serviço à fé dos filhos e prestar uma ajuda para
eles cumprirem a vocação recebida de Deus. Entra na missão
educadora dos pais ensinar e testemunhar aos filhos o verdadeiro sentido
do sofrimento e da morte: podê-lo-ão fazer se souberem estar
atentos a todo o sofrimento existente ao seu redor e, antes ainda, se
souberem desenvolver atitudes de solidariedade, assistência e partilha
com doentes e idosos no âmbito familiar.
93. Além disso, a família celebra o Evangelho da vida com
a oração diária, individual e familiar: nela, agradece
e louva o Senhor pelo dom da vida e invoca luz e força para enfrentar
os momentos de dificuldade e sofrimento, sem nunca perder a esperança.
Mas a celebração que dá significado a qualquer outra
forma de oração e de culto é a que se exprime na
existência quotidiana da família, quando esta é uma
existência feita de amor e doação.
A celebração transforma-se assim num serviço ao Evangelho
da vida, que se exprime através da solidariedade, vivida no seio
e ao redor da família como atenção carinhosa, vigilante
e cordial nas ações pequenas e humildes de cada dia. Uma
expressão particularmente significativa de solidariedade entre
as famílias é a disponibilidade para a adoção
ou para o acolhimento das crianças abandonadas pelos seus pais
ou, de qualquer modo, em situação de grave dificuldade.
O verdadeiro amor paterno e materno sabe ir além dos laços
da carne e do sangue para acolher também crianças de outras
famílias, oferecendo-lhes quanto seja necessário para a
sua vida e o seu pleno desenvolvimento. Entre as formas de adoção,
merece ser assinalada a adoção à distância,
que se há de preferir sempre que o abandono tenha por único
motivo as condições de grave pobreza da família.
Na realidade, com esta espécie de adoção é
oferecida aos pais a ajuda necessária para manter e educar os próprios
filhos, sem ter de os desarraigar do seu ambiente natural.
Concebida como "determinação firme e perseverante de
se empenhar pelo bem comum ",121 a solidariedade requer ser também
concretizada mediante formas de participação social e política.
Conseqüentemente, servir o Evangelho da vida implica que as famílias,
nomeadamente tomando parte em apropriadas associações, se
empenhem por que as leis e as instituições do Estado não
lesem de modo algum o direito à vida, desde a sua concepção
até à morte natural, mas o defendam e promovam.
94. Um lugar especial há de ser reconhecido aos idosos. Enquanto,
nalgumas culturas, a pessoa de mais idade permanece inserida na família
com um papel ativo importante, noutras, ao contrário, quem chegou
à velhice é sentido como um peso inútil e fica abandonado
a si mesmo: em tal contexto, pode mais facilmente surgir a tentação
de recorrer à eutanásia.
A marginalização ou mesmo a rejeição dos idosos
é intolerável. A sua presença na família ou,
pelo menos, a estreita solidariedade desta com eles quando, pelo reduzido
espaço da habitação ou outros motivos, essa presença
não fosse possível, é de importância fundamental
para criar um clima de intercâmbio recíproco e de comunicação
enriquecedora entre as várias idades da vida. Por isso, é
importante que se conserve, ou se restabeleça onde tal se perdeu,
uma espécie de "pacto" entre as gerações,
de modo que os pais idosos, chegados ao termo da sua caminhada, possam
encontrar nos filhos aquele acolhimento e solidariedade que lhes tinham
oferecido quando estes estavam a desabrochar para a vida: exige-o a obediência
ao mandamento divino que ordena honrar o pai e a mãe (cf. Ex 20,
12; Lv 19, 3). Mas há mais... O idoso não há de ser
considerado apenas objeto de atenção, solidariedade e serviço.
Também ele tem um valioso contributo a prestar ao Evangelho da
vida. Graças ao rico patrimônio de experiência adquirido
ao longo dos anos, o idoso pode e deve ser transmissor de sabedoria, testemunha
de esperança e de caridade.
Se é verdade que "o futuro da humanidade passa pela família
",122 tem-se de reconhecer que as atuais condições
sociais, econômicas e culturais freqüentemente tornam mais
árdua e penosa a tarefa da família ao serviço da
vida. Para poder realizar a sua vocação de "santuário
da vida ", enquanto célula de uma sociedade que ama e acolhe
a vida, é necessário e urgente que a família como
tal seja ajudada e apoiada. As sociedades e os Estados devem assegurar
todo o apoio necessário, mesmo econômico, para que as famílias
possam responder de forma mais humana aos próprios problemas. Por
seu lado, a Igreja deve promover incansavelmente uma pastoral familiar
capaz de ajudar cada família a redescobrir, com alegria e coragem,
a sua missão no que diz respeito ao Evangelho da vida.
"Comportai-vos como filhos da luz" (Ef 5, 8): para realizar
uma viragem cultural
95. "Comportai-vos como filhos da luz. (...) Procurai o que é
agradável ao Senhor, e não participeis das obras infrutuosas
das trevas" (Ef 5, 8.10-11). No contexto social de hoje, marcado
por uma luta dramática entre a "cultura da vida" e a
"cultura da morte ", importa maturar um forte sentido crítico,
capaz de discernir os verdadeiros valores e as autênticas exigências.
Urge uma mobilização geral das consciências e um esforço
ético comum, para se atuar uma grande estratégia a favor
da vida. Todos juntos devemos construir uma nova cultura da vida: nova,
porque em condições de enfrentar e resolver os problemas
inéditos de hoje acerca da vida do homem; nova, porque assumida
com convicção mais firme e laboriosa por todos os cristãos;
nova, porque capaz de suscitar um sério e corajoso confronto cultural
com todos. A urgência desta viragem cultural está ligada
à situação histórica que estamos a atravessar,
mas radica-se sobretudo na própria missão evangelizadora
confiada à Igreja. De fato, o Evangelho visa "transformar
a partir de dentro e fazer nova a própria humanidade ";123
é como o fermento que leveda toda a massa (cf. Mt 13, 33) e, como
tal, é destinado a permear todas as culturas e a animá-las
a partir de dentro,124 para que exprimam a verdade integral sobre o homem
e sua vida.
Tem-se de começar por renovar a cultura da vida no seio das próprias
comunidades cristãs. Muitas vezes os crentes, mesmo até
os que participam ativamente na vida eclesial, caiem numa espécie
de dissociação entre a fé cristã e as suas
exigências éticas a propósito da vida, chegando assim
ao subjetivismo moral e a certos comportamentos inaceitáveis. Devemos,
pois, interrogar-nos, com grande lucidez e coragem, acerca da cultura
da vida que reina hoje entre os indivíduos cristãos, as
famílias, os grupos e as comunidades das nossas Dioceses. Com igual
clareza e decisão, teremos de individualizar os passos que somos
chamados a dar para servir a vida na plenitude da sua verdade. Ao mesmo
tempo, devemos promover um confronto sério e profundo com todos,
inclusive com os não crentes, sobre os problemas fundamentais da
vida humana, tanto nos lugares da elaboração do pensamento,
como nos diversos âmbitos profissionais e nas situações
onde se desenrola diariamente a existência de cada um.
96. O primeiro e fundamental passo para realizar esta viragem cultural
consiste na formação da consciência moral acerca do
valor incomensurável e inviolável de cada vida humana. Suma
importância tem aqui a descoberta do nexo indivisível entre
vida e liberdade. São bens inseparáveis: quando um é
violado, o outro acaba por o ser também. Não há liberdade
verdadeira, onde a vida não é acolhida nem amada; nem há
vida plena senão na liberdade. Ambas as realidades têm, ainda,
um peculiar e natural ponto de referência que as une indissoluvelmente:
a vocação ao amor. Este, enquanto sincero dom de si,125
é o sentido mais verdadeiro da vida e da liberdade da pessoa.
Na formação da consciência, igualmente decisiva é
a descoberta do laço constitutivo que une a liberdade à
verdade. Como disse já várias vezes, o desarraigar a liberdade
da verdade objetiva torna impossível fundar os direitos da pessoa
sobre uma base racional sólida, e cria as premissas para se afirmar,
na sociedade, o arbítrio desenfreado dos indivíduos ou o
totalitarismo repressivo do poder público.126
Então é essencial que o homem reconheça a evidência
primordial da sua condição de criatura que recebe de Deus
o ser e a vida como dom e tarefa: só admitindo esta inata dependência
no seu ser, pode o homem realizar em plenitude a vida e a liberdade própria
e, simultaneamente, respeitar em toda a sua profundidade a vida e a liberdade
alheia. É sobretudo aqui que se manifesta como, "no centro
de cada cultura, está o comportamento que o homem assume diante
do mistério maior: o mistério de Deus".127 Quando se
nega Deus e se vive como se Ele não existisse ou de qualquer modo
não se tem em conta os seus mandamentos, então facilmente
se acaba por negar ou comprometer também a dignidade da pessoa
humana e a inviolabilidade da sua vida.
97. À formação da consciência está estritamente
ligada a obra educativa, que ajuda o homem a ser cada vez mais homem,
introdu-lo sempre mais profundamente na verdade, orienta-o para um crescente
respeito da vida, forma-o nas justas relações entre as pessoas.
De modo particular, é necessário educar para o valor da
vida, a começar das suas próprias raízes. É
uma ilusão pensar que se pode construir uma verdadeira cultura
da vida humana, se não se ajudam os jovens a compreender e a viver
a sexualidade, o amor e a existência inteira no seu significado
verdadeiro e na sua íntima correlação. A sexualidade,
riqueza da pessoa toda, "manifesta o seu significado íntimo
ao levar a pessoa ao dom de si no amor".128 A banalização
da sexualidade conta-se entre os principais fatores que estão na
origem do desprezo pela vida nascente: só um amor verdadeiro sabe
defender a vida. Não é possível, pois, eximir-nos
de oferecer, sobretudo aos adolescentes e aos jovens, uma autêntica
educação da sexualidade e do amor, educação
essa que requer a formação para a castidade, como virtude
que favorece a maturidade da pessoa e a torna capaz de respeitar o significado
"esponsal" do corpo.
A obra de educação para a vida comporta a formação
dos cônjuges sobre a procriação responsável.
No seu verdadeiro significado, esta exige que os esposos sejam dóceis
ao chamamento do Senhor e vivam como fiéis intérpretes do
seu desígnio: este cumpre-se com a generosa abertura da família
a novas vidas, permanecendo em atitude de acolhimento e de serviço
à vida, mesmo quando os cônjuges, por sérios motivos
e no respeito da lei moral, decidem evitar, com ou sem limites de tempo,
um novo nascimento. A lei moral obriga-os, em qualquer caso, a dominar
as tendências do instinto e das paixões e a respeitar as
leis biológicas inscritas na pessoa de ambos. É precisamente
este respeito que torna legítimo, ao serviço da procriação
responsável, o recurso aos métodos naturais de regulação
da fertilidade: estes têm-se aperfeiçoado progressivamente
sob o ponto de vista científico e oferecem possibilidades concretas
para decisões de harmonia com os valores morais. Uma honesta ponderação
dos resultados conseguidos deveria fazer ruir preconceitos ainda demasiado
difusos e convencer os cônjuges, bem como os profissionais da saúde
e da assistência social, sobre a importância de uma adequada
formação a tal respeito. A Igreja está agradecida
àqueles que, com sacrifício pessoal e dedicação
freqüentemente ignorada, se empenham na pesquisa e na difusão
de tais métodos, promovendo ao mesmo tempo uma educação
dos valores morais que o seu uso supõe.
A obra educativa não pode deixar de tomar em consideração,
ainda, o sofrimento e a morte. Na realidade, ambos fazem parte da experiência
humana, e é vão, para além de ilusório, procurá-los
reprimir ou ignorar. Ao contrário, cada um deve ser ajudado a compreender,
na concreta e dura realidade, o seu mistério profundo. Também
a dor e o sofrimento têm um sentido e um valor, quando são
vividos em estreita ligação com o amor recebido e dado.
Nesta perspectiva, quis que se celebrasse anualmente o Dia Mundial do
Doente, fazendo ressaltar "a índole salvífica da oferta
do sofrimento, que, vivido em comunhão com Cristo, pertence à
essência mesma da redenção".129 Até a
morte, aliás, não é de forma alguma aventura sem
esperança: é a porta da existência que se abre de
par em par à eternidade e, para aqueles que a vivem em Cristo,
é experiência de participação no mistério
da sua morte e ressurreição.
98. Em resumo, podemos dizer que a viragem cultural, aqui desejada, exige
de todos a coragem de assumir um novo estilo de vida que se exprime colocando,
no fundamento das decisões concretas - a nível pessoal,
familiar, social e internacional -, uma justa escala dos valores: o primado
do ser sobre o ter,130 da pessoa sobre as coisas.131 Este novo estilo
de vida implica também a passagem da indiferença ao interesse
pelo outro, a passagem da recusa ao seu acolhimento: os outros não
são concorrentes de quem temos de nos defender, mas irmãos
e irmãs de quem devemos ser solidários; hão de ser
amados por si mesmos; enriquecem-nos pela sua própria presença.
Na mobilização por um nova cultura da vida, que ninguém
se sinta excluído: todos têm um papel importante a desempenhar.
Ao lado da tarefa das famílias, é particularmente valiosa
a missão dos professores e dos educadores. Deles está em
larga medida dependente a possibilidade de os jovens, formados para uma
autêntica liberdade, saberem preservar dentro de si e espalhar ao
seu redor ideais autênticos de vida, e saberem crescer no respeito
e ao serviço de cada pessoa, em família e na sociedade.
Também os intelectuais muito podem fazer para construir uma nova
cultura da vida humana. Responsabilidade particular cabe aos intelectuais
católicos, chamados a estarem ativamente presentes nas sedes privilegiadas
da elaboração cultural, ou seja, no mundo da escola e das
universidades, nos ambientes da investigação científica
e técnica, nos lugares da criação artística
e da reflexão humanista. Alimentando o seu gênio e ação
na seiva límpida do Evangelho, devem comprometer-se ao serviço
de uma nova cultura da vida, através da produção
de contributos sérios, documentados e capazes de se imporem pelos
seus méritos ao respeito e interesse de todos. Precisamente nesta
perspectiva, instituí a Pontifícia Academia para a Vida,
com a missão de "estudar, informar e formar acerca dos principais
problemas de biomedicina e de direito, relativos à promoção
e à defesa da vida, sobretudo na relação direta que
eles têm com a moral cristã e as diretrizes do Magistério
da Igreja".132 Um contributo específico há de vir das
Universidades, em particular católicas, e dos Centros, Institutos
e Comissões de bioética.
Grande e grave é a responsabilidade dos profissionais dos meios
de comunicação de massa, chamados a pugnarem por que as
mensagens, transmitidas com tamanha eficácia, sejam um verdadeiro
contributo para a cultura da vida. Importa, por isso, apresentar exemplos
altos e nobres de vida e dar espaço aos testemunhos positivos e
por vezes heróicos de amor pelo homem; propor, com grande respeito,
os valores da sexualidade e do amor, sem contemporizar com nada daquilo
que deturpa e degrada a dignidade do homem. Na leitura da realidade, hão
de recusar-se a pôr em destaque tudo o que possa inspirar ou fazer
crescer sentimentos ou atitudes de indiferença, desprezo ou rejeição
da vida. Na escrupulosa fidelidade à verdade dos fatos, eles são
chamados a conjugar num todo a liberdade de informação,
o respeito por cada pessoa e um profundo sentido de humanidade.
99. Nessa viragem cultural a favor da vida, as mulheres têm um espaço
de pensamento e ação singular e talvez determinante: compete
a elas fazerem-se promotoras de um "novo feminismo" que, sem
cair na tentação de seguir modelos "masculinizados
", saiba reconhecer e exprimir o verdadeiro gênio feminino
em todas as manifestações da convivência civil, trabalhando
pela superação de toda a forma de discriminação,
violência e exploração.
Retomando as palavras da mensagem conclusiva do Concílio Vaticano
II, também eu dirijo às mulheres este premente convite:
"Reconciliai os homens com a vida".133 Vós sois chamadas
a testemunhar o sentido do amor autêntico, daquele dom de si e acolhimento
do outro, que se realizam de modo específico na relação
conjugal, mas devem ser também a alma de qualquer outra relação
interpessoal. A experiência da maternidade proporciona-vos uma viva
sensibilidade pela outra pessoa e confere-vos, ao mesmo tempo, uma missão
particular: "A maternidade comporta uma comunhão especial
com o mistério da vida, que amadurece no seio da mulher. (...)
Este modo único de contato com o novo homem que se está
formando, cria, por sua vez, uma atitude tal para com o homem - não
só para com o próprio filho, mas para com o homem em geral
- que caracteriza profundamente toda a personalidade da mulher".134
Com efeito, a mãe acolhe e leva dentro de si um outro, proporciona-lhe
forma de crescer no seu seio, dá-lhe espaço, respeitando-o
na sua diferença. Deste modo, a mulher percebe e ensina que as
relações humanas são autênticas quando se abrem
ao acolhimento da outra pessoa, reconhecida e amada pela dignidade que
lhe advém do fato mesmo de ser pessoa e não de outros fatores,
como a utilidade, a força, a inteligência, a beleza, a saúde.
Este é o contributo fundamental que a Igreja e a humanidade esperam
das mulheres. E é premissa insubstituível para uma autêntica
viragem cultural.
Um pensamento especial quereria reservá-lo para vós, mulheres,
que recorrestes ao aborto. A Igreja está a par dos numerosos condicionalismos
que poderiam ter influído sobre a vossa decisão, e não
duvida que, em muitos casos, se tratou de uma decisão difícil,
talvez dramática. Provavelmente a ferida no vosso espírito
ainda não está sarada. Na realidade, aquilo que aconteceu,
foi e permanece profundamente injusto. Mas não vos deixeis cair
no desânimo, nem percais a esperança. Sabei, antes, compreender
o que se verificou e interpretai-o em toda a sua verdade. Se não
o fizestes ainda, abri-vos com humildade e confiança ao arrependimento:
o Pai de toda a misericórdia espera-vos para vos oferecer o seu
perdão e a sua paz no sacramento da Reconciliação.
Dar-vos-eis conta de que nada está perdido, e podereis pedir perdão
também ao vosso filho que agora vive no Senhor. Ajudadas pelo conselho
e pela solidariedade de pessoas amigas e competentes, podereis contar-vos,
com o vosso doloroso testemunho, entre os mais eloqüentes defensores
do direito de todos à vida. Através do vosso compromisso
a favor da vida, coroado eventualmente com o nascimento de novos filhos
e exercido através do acolhimento e atenção a quem
está mais carecido de solidariedade, sereis artífices de
um novo modo de olhar a vida do homem.
100. Neste grande esforço por uma nova cultura da vida, somos sustentados
e fortalecidos pela confiança de quem sabe que o Evangelho da vida,
como o Reino de Deus, cresce e dá frutos abundantes (cf. Mc 4,
26-29). Certamente é enorme a desproporção existente
entre os meios numerosos e potentes, de que estão dotadas as forças
propulsoras da "cultura da morte ", e os meios de que dispõem
os promotores de uma "cultura da vida e do amor". Mas nós
sabemos que podemos confiar na ajuda de Deus, para Quem nada é
impossível (cf. Mt 19, 26).
Com esta certeza no coração e movido de pungente solicitude
pela sorte de cada homem e mulher, repito hoje a todos aquilo que disse
às famílias, empenhadas em suas difíceis tarefas
por entre as ciladas que as ameaçam:135 é urgente uma grande
oração pela vida, que atravesse o mundo inteiro. Com iniciativas
extraordinárias e na oração habitual, de cada comunidade
cristã, de cada grupo ou associação, de cada família
e do coração de cada crente eleve-se uma súplica
veemente a Deus, Criador e amante da vida. O próprio Jesus nos
mostrou com o seu exemplo que a oração e o jejum são
as armas principais e mais eficazes contra as forças do mal (cf.
Mt 4, 1-11), e ensinou aos seus discípulos que alguns demônios
só desse modo se expulsam (cf. Mc 9, 29). Então, encontremos
novamente a humildade e a coragem de orar e jejuar, para conseguir que
a força que vem do Alto faça ruir os muros de enganos e
mentiras que escondem, aos olhos de muitos dos nossos irmãos e
irmãs, a natureza perversa de comportamentos e de leis contrárias
à vida, e abra os seus corações a propósitos
e desígnios inspirados na civilização da vida e do
amor.
"Escrevemo-vos estas coisas para que a vossa alegria seja completa"
(1 Jo 1, 4): o Evangelho da vida é para bem da cidade dos homens
101. "Escrevemo-vos estas coisas, para que a vossa alegria seja completa"
(1 Jo 1, 4). A revelação do Evangelho da vida foi-nos confiada
como um bem que há de ser comunicado a todos: para que todos os
homens estejam em comunhão conosco e com a Santíssima Trindade
(cf. 1 Jo 1, 3). Nem nós poderíamos viver em alegria plena,
se não comunicássemos este Evangelho aos outros, mas o guardássemos
apenas para nós.
O Evangelho da vida não é exclusivamente para os crentes:
destina-se a todos. A questão da vida e da sua defesa e promoção
não é prerrogativa unicamente dos cristãos. Mesmo
se recebe uma luz e força extraordinária da fé, aquela
pertence a cada consciência humana que aspira pela verdade e vive
atenta e apreensiva pela sorte da humanidade. Na vida, existe seguramente
um valor sagrado e religioso, mas de modo algum este interpela apenas
os crentes: trata-se, com efeito, de um valor que todo o ser humano pode
enxergar, mesmo com a luz da razão, e, por isso, diz necessariamente
respeito a todos.
Por isso, a nossa ação de "povo da vida e pela vida"
pede para ser interpretada de modo justo e acolhida com simpatia. Quando
a Igreja declara que o respeito incondicional do direito à vida
de toda a pessoa inocente - desde a sua concepção até
à morte natural - é um dos pilares sobre o qual assenta
toda a sociedade, ela "quer simplesmente promover um Estado humano.
Um Estado que reconheça como seu dever primário a defesa
dos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente da mais débil".136
O Evangelho da vida é para bem da cidade dos homens. Atuar em favor
da vida é contribuir para o renovamento da sociedade, através
da edificação do bem comum. De fato, não é
possível construir o bem comum sem reconhecer e tutelar o direito
à vida, sobre o qual se fundamentam e desenvolvem todos os restantes
direitos inalienáveis do ser humano. Nem pode ter sólidas
bases uma sociedade que se contradiz radicalmente, já que por um
lado afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz,
mas por outro aceita ou tolera as mais diversas formas de desprezo e violação
da vida humana, sobretudo se débil e marginalizada. Só o
respeito da vida pode fundar e garantir bens tão preciosos e necessários
à sociedade como a democracia e a paz.
De fato, não pode haver verdadeira democracia, se não é
reconhecida a dignidade de cada pessoa e não se respeitam os seus
direitos.
Nem pode haver verdadeira paz, se não se defende e promove a vida,
como recordava Paulo VI: "Todo o crime contra a vida é um
atentado contra a paz, especialmente se ele viola os costumes do povo
(...), enquanto nos lugares onde os direitos do homem são realmente
professados e publicamente reconhecidos e defendidos, a paz torna-se a
atmosfera feliz e geradora de convivência social".137
O "povo da vida" alegra-se de poder partilhar o seu empenho
com muitos outros, de modo que seja cada vez mais numeroso o "povo
pela vida ", e a nova cultura do amor e da solidariedade possa crescer
para o verdadeiro bem da cidade dos homens.
CONCLUSÃO
102. Chegados ao termo desta Encíclica, espontaneamente o olhar
volta a fixar-se no Senhor Jesus, o "Menino nascido para nós"
(cf. Is 9, 5), a fim de n'Ele contemplar "a Vida" que "se
manifestou" (1 Jo 1, 2). No mistério deste nascimento, realiza-se
o encontro de Deus com o homem e tem início o caminho do Filho
de Deus sobre a terra, caminho esse que culminará com o dom da
vida na Cruz: com a sua morte, Ele vencerá a morte e tornar-Se-á
para a humanidade princípio de vida nova.
Quem esteve a acolher "a vida" em nome e proveito de todos,
foi Maria, a Virgem Mãe, a qual, por isso mesmo, mantém
laços pessoais estreitíssimos com o Evangelho da vida. O
consentimento de Maria, na Anunciação, e a sua maternidade
situam-se na própria fonte do mistério daquela vida, que
Cristo veio dar aos homens (cf. Jo 10, 10). Através do acolhimento
e carinho que Ela prestou à vida do Verbo feito carne, a vida do
homem foi salva da condenação à morte definitiva
e eterna.
Por isso, "como a Igreja, de que é figura, Maria é
a Mãe de todos os que renascem para a vida. Ela é verdadeiramente
a Mãe da Vida que faz viver todos os homens; ao gerar a Vida, gerou
de certo modo todos aqueles que haviam de viver dessa Vida".138
Ao contemplar a maternidade de Maria, a Igreja descobre o sentido da própria
maternidade e o modo como é chamada a exprimi-la. Ao mesmo tempo,
a experiência materna da Igreja entreabre uma perspectiva mais profunda
para compreender a experiência de Maria, qual modelo incomparável
de acolhimento e cuidado da vida.
"Apareceu um grande sinal no Céu: uma mulher revestida de
Sol" (Ap 12, 1): a maternidade de Maria e da Igreja
103. A relação recíproca entre Maria e o mistério
da Igreja manifesta-se claramente no "grande sinal" descrito
no Apocalipse: "Apareceu um grande sinal no céu: uma mulher
revestida de Sol, tendo a Lua debaixo dos seus pés e uma coroa
de doze estrelas sobre a cabeça" (12, 1). Neste sinal, a Igreja
reconhece uma imagem do próprio mistério: apesar de imersa
na história, ela está consciente de a transcender, porquanto
constitui na terra "o germe e o princípio" do Reino de
Deus.139 Tal mistério, a Igreja vê-o realizado, de modo pleno
e exemplar, em Maria. É Ela a mulher gloriosa, na qual o desígnio
de Deus se pôde atuar com a máxima perfeição.
Aquela "mulher revestida de Sol" - assinala o Livro do Apocalipse
- "estava grávida" (12, 2). A Igreja está plenamente
consciente de trazer em si o Salvador do mundo, Cristo Senhor, e de ser
chamada a dá-Lo ao mundo, regenerando os homens para a própria
vida de Deus. Mas não pode esquecer que esta sua missão
tornou-se possível pela maternidade de Maria, que concebeu e deu
à luz Aquele que é "Deus de Deus", "Deus
verdadeiro de Deus verdadeiro". Maria é verdadeiramente a
Mãe de Deus, a Theotokos, em cuja maternidade é exaltada,
até ao grau supremo, a vocação à maternidade
inscrita por Deus em cada mulher. Assim Maria apresenta-se como modelo
para a Igreja, chamada a ser a "nova Eva", mãe dos crentes,
mãe dos "viventes" (cf. Gn 3, 20).
A maternidade espiritual da Igreja só se realiza - também
disto está ciente a Igreja - no meio das ânsias e "dores
de parto" (Ap 12, 2), isto é, em perene tensão com
as forças do mal, que continuam a sulcar o mundo e a dominar o
coração dos homens, que opõem resistência a
Cristo: "N'Ele estava a Vida e a Vida era a luz dos homens; a luz
resplandece nas trevas, mas as trevas não a acolheram" (Jo
1, 4-5).
À semelhança da Igreja, também Maria teve de viver
a sua maternidade sob o signo do sofrimento: "Este Menino está
aqui (...) para ser sinal de contradição; uma espada trespassará
a tua alma, a fim de se revelarem os pensamentos de muitos corações"
(Lc 2, 34-35). Nas palavras que Simeão dirige a Maria, já
no alvorecer da existência do Salvador, está sinteticamente
representada aquela rejeição de Jesus - e com Ele a rejeição
de Maria -, que culmina no Calvário. "Junto da cruz de Jesus"
(Jo 19, 25), Maria participa no dom que o Filho faz de Si mesmo: oferece
Jesus, dá-O, gera-O definitivamente para nós. O "sim"
do dia da Anunciação amadurece plenamente no dia da Cruz,
quando chega para Maria o tempo de acolher e gerar como filho cada homem
feito discípulo, derramando sobre ele o amor redentor do Filho:
"Então Jesus, ao ver sua mãe e junto dela, o discípulo
que Ele amava, Jesus disse a sua mãe: "Mulher, eis aí
o teu filho"" (Jo 19, 26).
"O dragão deteve-se diante da mulher (...) para lhe devorar
o filho que estava para nascer" (Ap 12, 4): a vida ameaçada
pelas forças do mal
104. No Livro do Apocalipse, o "grande sinal" da "mulher"
(12, 1) é acompanhado por "outro sinal no céu":
"um grande dragão vermelho" (12, 3), que representa Satanás,
potência pessoal maléfica, e conjuntamente todas as forças
do mal que agem na história e contrariam a missão da Igreja.
Também nisto, Maria ilumina a Comunidade dos Crentes: de fato,
a hostilidade das forças do mal é uma obstinada oposição
que, antes de tocar os discípulos de Jesus, se dirige contra a
sua Mãe. Para salvar a vida do Filho daqueles que O temem como
se fosse uma perigosa ameaça, Maria tem de fugir com José
e o Menino para o Egito (cf. Mt 2, 13-15).
Assim, Maria ajuda a Igreja a tomar consciência de que a vida está
sempre no centro de uma grande luta entre o bem e o mal, entre a luz e
as trevas. O dragão queria devorar "o filho que estava para
nascer" (Ap 12, 4), figura de Cristo, que Maria gera na "plenitude
dos tempos" (Gal 4, 4) e que a Igreja deve continuamente oferecer
aos homens nas sucessivas épocas da história. Mas é
também, de algum modo, figura de cada homem, de cada criança,
sobretudo de cada criatura débil e ameaçada, porque - como
recorda o Concílio - "pela sua encarnação, Ele,
o Filho de Deus, uniu-Se de certo modo a cada homem".140 Precisamente
na "carne" de cada homem, Cristo continua a revelar-Se e a entrar
em comunhão conosco, pelo que a rejeição da vida
do homem, nas suas diversas formas, é realmente rejeição
de Cristo. Esta é a verdade fascinante mas exigente, que Cristo
nos manifesta e que a sua Igreja incansavelmente propõe: "Quem
receber um menino como este, em meu nome, é a Mim que recebe"
(Mt 18, 5); "Em verdade vos digo: Sempre que fizestes isto a um destes
meus irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes" (Mt 25,
40).
"Não mais haverá morte" (Ap 21, 4): o esplendor
da ressurreição
105. A anunciação do anjo a Maria está inserida no
meio destas expressões tranquilizadoras: "Não tenhas
receio, Maria" e "Nada é impossível a Deus"
(Lc 1, 30.37). Na verdade, toda a existência da Virgem Mãe
está envolvida pela certeza de que Deus está com Ela e A
acompanha com a sua benevolência providente. O mesmo se passa também
com a existência da Igreja que encontra "um refúgio"
(cf. Ap 12, 6) no deserto, lugar da provação mas também
da manifestação do amor de Deus pelo seu povo (cf. Os 2,
16). Maria é uma mensagem de viva consolação para
a Igreja na sua luta contra a morte. Ao mostrar-nos o seu Filho, assegura-nos
que n'Ele as forças da morte já foram vencidas: "Morte
e vida combateram, mas o Príncipe da vida reina vivo após
a morte".141
O Cordeiro imolado vive com os sinais da paixão, no esplendor da
ressurreição. Só Ele domina todos os acontecimentos
da história: abre os seus "selos" (cf. Ap 5, 1-10) e
consolida, no tempo e para além dele, o poder da vida sobre a morte.
Na "nova Jerusalém", ou seja, no mundo novo para o qual
tende a história dos homens, "não mais haverá
morte, nem pranto, nem gritos, nem dor, por que as primeiras coisas passaram"
(Ap 21, 4).
Como povo peregrino, povo da vida e pela vida, enquanto caminhamos confiantes
para "um novo céu e uma nova terra" (Ap 21, 1), voltamos
o olhar para Aquela que é para nós "sinal de esperança
segura e consolação".142
Ó Maria,
aurora do mundo novo,
Mãe dos viventes,
confiamo-Vos a causa da vida:
olhai, Mãe,
para o número sem fim
de crianças a quem é impedido nascer,
de pobres para quem se torna difícil viver,
de homens e mulheres
vítimas de inumana violência,
de idosos e doentes assassinados
pela indiferença
ou por uma presunta compaixão.
Fazei com que todos aqueles que crêem
no vosso Filho
saibam anunciar com desassombro e amor
aos homens do nosso tempo
o Evangelho da vida.
Alcançai-lhes a graça de o acolher
como um dom sempre novo,
a alegria de o celebrar com gratidão
em toda a sua existência,
e a coragem para o testemunhar
com laboriosa tenacidade,
para construírem,
juntamente com todos os homens
de boa vontade,
a civilização da verdade e do amor,
para louvor e glória de Deus Criador
e amante da vida.
Dado em Roma, junto de S. Pedro, no dia 25 de Março, solenidade
da Anunciação do Senhor, do ano 1995, décimo sétimo
de Pontificado.
  
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