SISCO
Ministério Público da União
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

13� e 14� Promotorias de Justiça Criminal de Brasília




SISCO - Sistema de Comunicações

O SISCO � o sistema de comunica��o desenvolvido pelas 13� e 14� Promotorias de Justi�a Criminal da Circunscri��o de Bras�lia, objetivando promover a aproxima��o entre os protagonistas do crime e do processo criminal, em especial o Minist�rio P�blico, v�timas, testemunhas e acusados "lato sensu".

Tem ele tr�s objetivos primordiais, a saber:

I. esclarecer aos sujeitos intervenientes no processo criminal os pap�is que desempenham na busca da justi�a e no cumprimento das leis penais e processuais penais, salientando os seus direitos e deveres;
II. ressaltar o v�nculo que se estabelece entre v�timas/testemunhas e o deslinde final do feito, mantendo-se atualizadas as informa��es quanto aos endere�os das mesmas;
III. impedir a instaura��o de a��es penais fadadas ao insucesso por falta de indicativo do paradeiro de v�timas e testemunhas.

Orientações de cunho genérico são encaminhadas aos referidos protagonistas por correspondência com aviso de recebimento. o que permite manter atualizado o cadastro de seus endereços e adotar medidas tendentes à sua localização antes da deflagração da ação penal.

O SISCO foi objeto de tese aprovada à unanimidade no 3� Congresso Interno do MPDFT, com a sugestão de sua extensão a todo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e foi mencionado em tese apresentada no Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Fortaleza - CE no ano de 1998.

Se você quiser conhecer melhor esse sistema, encaminhe-nos um e-mail com tal solicitação, para que possamos lhe encaminhar toda a documentação impressa.


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