Setembro-Dezembro de 1998 * I - 3 * Direitos Humanos

"Lembrem-se do que aconteceu no passado:
Naqueles dias,
depois que a luz de Deus brilhou sobre voc�s,
voc�s sofreram muitas coisas,
mas n�o foram vencidos na luta.
Alguns foram insultados e maltratados
publicamente,
e outros tomaramparte no sofrimento
dos que foram tratados assim.
Voc�s participaram do sofrimento
dos prisioneiros.
E quando tiraram tudo o que voc�s tinham,
voc�s suportaram isso com alegria,
porque sabiam que possu�am coisa muito melhor,
que dura para sempre.
Portanto,
n�o percam a coragem,
porque ela traz a grande recompensa"
(Hebreus 10,32-35).

Conquista democr�ticas

O processo da evolu��o social e pol�tica da criatura humana, como da sociedade, tem sido lento e assinalado por dificuldades quase intranspon�veis.

O tirano tem governado mais do que o s�bio. O guerreiro tem estado � frente dos pa�ses em maior n�mero de vezes do que o pacificador. Os ditadores dominaram mais povos do que os idealistas. E embora essas li��es amargas da Hist�ria, o ser humano em particular e os povos em geral n�o aprenderam a eleger os seus dirigentes. A grande trag�dia da domina��o arbitr�ria tem vicejado atrav�s dos tempos.

Do chefe tribal sanguin�rio e primitivo a um Hitler; do Fara� elegido pelos sacerdotes com poderes discricion�rios a um Stalin; de um Assurbanipal cruel a qualquer d�spota da atualidade; dos Setenta tiranos de Atenas a Nero, �tila ou Khomeini, as civiliza��es v�m padecendo as injun��es dolorosas da escravid�o.

Imp�rios se levantaram em gl�rias de um dia, que o tempo consumiu; povos se multiplicaram e erigiram tronos que se esboroaram sob o clangor de guerras vergonhosas; culturas variadas predominaram e desapareceram na voragem do suceder dos s�culos silenciosos, deixando os seus vest�gios em amontoados de pedras derrubadas e gastas...

Os homens escravizaram outros homens e as mulheres foram submetidas em situa��es de incompar�vel vergonha e dor sob a chibata dos dominadores s�dicos, que se entregavam � lasc�via e � delinq��ncia com inomin�vel prazer.

Os fil�sofos e poetas, artistas e cantores da liberdade tentaram sensibilizar o pensamento hist�rico, sendo abafadas suas vozes pelo relho dilacerador ou atrav�s da morte infamante.

O fatalismo da evolu��o, por�m, � imposterg�vel, e apesar de todas as vicissitudes, a marcha do progresso d�-se a pouco e pouco.

Com Jesus, o Legislador Ideal, os direitos humanos foram estabelecidos e a l�dima fraternidade foi apresentada na Terra como desafio para todos os seres, pagando Ele com a vida a aud�cia de programar um mundo melhor e demonstrar a possibilidade de ser instaurada a democracia, nas consci�ncias e nos cora��es, que avan�aria para os regimes pol�ticos e sociais.

N�o obstante o Seu incompar�vel exemplo, os sic�rios da humanidade atiraram �s feras, ou �s fogueiras, ou � humilha��o, aqueles que O seguiram e acreditavam nos valores �ticos que dormem na consci�ncia.

Vez que outra, todavia, na imensa noite medieval, surgiram os construtores da liberdade humana, que foram esmagados pelo despotismo, pela selvageria, pelo medo dos seus coevos. Ficaram, por�m, as suas sementes em luz de esperan�a, atiradas no rumo do futuro.

Com a amplia��o dos horizontes da Terra atrav�s dos Descobrimentos e da Renascen�a, que reconstruiu a beleza no mundo sombrio, os fil�sofos ressuscitaram os ideais de liberdade que pareciam mortos e suas vozes proclamaram os direitos humanos, tendo Jean Jacques Rousseau, o Marqu�s de Beccaria e outros retomado corajosamente a bandeira da dignidade do ser humano, invectivando contra o crime tornado leal, o direito divino dos reis e os preconceitos que denigrem a pr�pria criatura.

A Fran�a, anelando pela instala��o da liberdade, da igualdade e da fraternidade no seu territ�rio, n�o p�de impedir o volumoso derramamento de sangue dos seus filhos nem a loucura do Terror, quando rolaram na guilhotina as cabe�as hediondas dos fan�ticos, mas tamb�m de homens e mulheres incomuns, para inscrever nas p�ginas da Justi�a os ambicionados direitos humanos at� hoje desrespeitados.

Amanhecia, por�m, ali, dia novo para a humanidade.

� medida que a Ci�ncia, a Filosofia, as Artes se libertavam do totalitarismo da Religi�o e da domina��o dos biltres elevados � condi��o de governantes, as doutrinas pol�ticas e sociais come�aram a abrir espa�o para a implanta��o dos futuros ideais democr�ticos.

Com o surgimento da Tecnologia e da Era Industrial as transforma��es no organismo social se fizeram inevit�veis, e, a 15 de setembro de 1891, o Papa Le�o XIII promulgou a sua Enc�clica Rerum novarum (Das coisas novas), defendendo os direitos dos oper�rios e dos marginalizados, descobrindo os problemas sociais e apresentando solu��es para os mesmos, seguida por outras, como a Quadrag�simo anno, de 1931, a Pacem in terris, a Populorum progressio e a Humanae Vitae...

Delas nasceram os Partidos democrata-crist�os que n�o conseguiram vencer as paix�es de grupos e de interesses, �s vezes inconfess�veis, dividindo-se na Alemanha, com as diferentes alas da centro-direita, da esquerda e da Ren�nia-Westf�lia; na It�lia, com fragmenta��es; na Fran�a, com ocorr�ncia igual; na �ustria... no Brasil, na Venezuela, com as suas ala direitista e a moderadamente esquerdista...

Todas essas dificuldades porque o problema � a pr�pria criatura humana que ainda n�o se educou para respeitar os direitos do seu pr�ximo e sempre se oferece primazias, destaques, elei��es especiais.

Enquanto o lar n�o se transforme em escola moralizadora e a Escola n�o se converta em santu�rio de edifica��o humana, o indiv�duo caminhar� dominado pelas suas paix�es mais vis, impondo-se pela viol�ncia por faltar o discernimento da raz�o para ajud�-lo a triunfar, sem sujeitar o seu pr�ximo.

O indiv�duo vale pelas suas conquistas �ntimas e n�o pelas express�es de arbitrariedade e domina��o que alardeia e imp�e aos demais.

A fal�ncia tem sido dos sistemas educacionais, resultado dos governantes ditadores que sabem ser a educa��o o seu advers�rio mais poderoso, enquanto a ignor�ncia, que gera o temor, � o seu f�mulo especial e melhor servi�al.

Apesar de tudo, o pensamento rompe a sombra dominadora e as aspira��es humanas j� conseguem descortinar os valores da democracia, dos direitos de cada povo eleger o seu governante e desape�-lo do poder, quando n�o mais corresponda �s aspira��es das massas, que passam a fruir de dignidade.

A consci�ncia desperta para os seus direitos sabe que esses resultam dos deveres servamente cumpridos e que a sua liberdade p�ra onde come�a a do seu pr�ximo.

A Pol�tica, a pouco e pouco, assume a postura de ci�ncia, substituindo a politicagem soez que ainda predomina, mas que vai sendo desmascarada, para ceder lugar a novos comportamentos respeit�veis.

Nesse sentido, os Partidos pol�ticos compreendem que t�m a miss�o de velar pelo povo, pela nacionalidade e n�o pelos interesses dos grupos que os dirigem, das coliga��es interessadas em cargos sem encargos, em pec�nias sem dignidade, nas negociatas que os desmoralizam, quando deveriam unir-se ou digladiar-se com eleva��o para a preserva��o das Leis e o seu cumprimento sem exce��es nem privil�gios, inclusive daqueles que as elaboram...

Parecem distantes esses dias, certamente. No entanto, j� podem ser vislumbrados, quase antecipados, quando a cr�tica aberta aponta as calamidades de comportamentos de autoridades e administradores que, embora n�o punidos s�o desmascarados, passando a conviver mal com eles pr�prios, desde que ningu�m se pode evadir da pr�pria consci�ncia, n�o obstante os disfarces nos quais se esconde.

As conquistas democr�ticas fazem-se a esfor�o, por�m, adquiridas n�o mais se esfumam, n�o mais desaparecem. Todo aquele que desfruta de direitos j� n�o se submete � peia da escravid�o.

Todos os seres nasceram para ser livres, particularmente o humano. Mesmo aquele que vive escravizado por imposi��o pol�tica, guerreira, social, de ra�a ou de cor, padecendo a jugula��o no poste da humilha��o, poder� ter liberdade no seu pensamento, aspirando pelo momento da sua conquista de movimento independente.

O Esp�rito � desimpedido e o ser humano assim o �, momentaneamente no erg�stulo carnal, n�o necessitando da algema escravagista, porque o corpo j� o limita enquanto no imo ele anela pela liberdade total. A conquista da democracia � individual, que se irradia e conquista o grupo social, um dia se estabelecendo na sociedade, cujos governantes compreender�o a necessidade de instituir Leis de educa��o e de instru��o, garantindo os direitos de todos sem qualquer tipo de preconceito, ampliando as �reas da filantropia e solidariedade, com o objetivo de diminuir as car�ncias dos cidad�os, cuja mis�ria os coloca em situa��o de inferioridade.

O direito de igualdade � predominante em um Estado democr�tico, que faculta a natural tend�ncia para o referendum e todas as iniciativas legisladoras. No Estado democr�tico, a tirania de um indiv�duo ou de um grupo n�o viceja porque o povo � o respons�vel pelo seu governo, com direito a ser governante tamb�m, desde que possua as condi��es exig�veis para a investidura.

Mas � o ser humano em si mesmo que merece todo o apoio e incentivo, aux�lio e dignifica��o, a fim de que se conscientize da sua destina��o hist�rica para a felicidade, jamais para a escravid�o ou a subservi�ncia.

A todos os homens e mulheres de bem, que conhecem o Evangelho e a sua Mensagem, ou mesmo �queles que, embora n�o conhecendo as propostas de Jesus a respeito do Seu Reino e Sua Justi�a, compreendem que a felicidade resulta da conduta digna que cada qual se prop�e, cabe a tarefa luminosa de apressar esses dias, para que seja lograda a conquista democr�tica dos direitos humanos, e as sombras do horror, que s�o filhas prediletas das ditaduras, das hegemonias ignominiosas dos pol�ticos hediondos e dominadores impenitentes, desapare�am da Terra, dando lugar a um mundo novo de paz, no qual todos tenham liberdade e fruam das condi��es essenciais para serem felizes.

Ot�vio Mangabeira

(Mensagem recebida por psicofonia pelo m�dium Divaldo P. Franco, na sess�o medi�nica da noite de 02.10.1996, no Centro Esp�rita Caminho da Reden��o, em Salvador, Bahia.)

Nota Bibliogr�fica

OT�VIO MANGABEIRA, Pol�tico brasileiro, nasceu em Salvador Bahia, em 27-08-1889, e desencarnou no Rio de Janeiro em 29-11-1960. Formou-se em engenharia pela Escola Polit�cnica da Bahia, na qual foi professor da cadeira de astronomia. Teve seu primeiro mandato eletivo como vereador � C�mara Municipal do Salvador, em 1912. Deputado federal, sempre reeleito, foi tamb�m ministro das Rela��es Exteriores, de 1926 a 1930. Estando no ex�lio, n�o participou da Constituinte de 1933-34, mas formou, em 1937, na Uni�o Democr�tica Brasileira, prestigiando a candidatura Armando de Sales Oliveira � presidente da Rep�blica. Novamente no exilado, com o Estado Novo, voltou � p�tria em 1946, elegendo-se deputado pela Bahia e, em seguida, governador do Estado (1947-51). Deputado em 1955, morreu no exerc�cio do mandato de senador, eleito em 1958. (Enciclop�dia Barsa, vol. 10)

Mensagem encontrada no site da Mans�o do Caminho
http://www.svn.com.br/mansao/

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�ndice I-3

* Declara��o Universal dos Povos -I - 1 * Maio-Junho de 1998 *

* Direitos do Paciente Terminal - I - 2 * Julho-Agosto de 1998 *

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