Teologia Moral
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Doutrina Católica

CLONAGEM

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IGREJA CONTRA O USO DE EMBRIÕES

CNBB faz campanha contra uso de embriões humanos em pesquisa

BRASÍLIA - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou carta a todos os senadores pedindo que não aprovem o artigo do projeto de lei de Biossegurança que permite o uso de embriões humanos em pesquisas de células-tronco. No documento, de duas páginas, a igreja católica reclama da pressão dos "vendedores de ilusões de vida fácil". Eles são acusados de explorar imagens de portadores de deficiência para garantir apoio ao uso de embriões humanos nas pesquisas. "Esperamos que os senadores tenham responsabilidade diante de tanta pressão", disse D. Odilo Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB. "Não somos contrários à ciência, mas a favor da vida". Scherer afirmou que a igreja entende que o início da vida ocorre com a "junção" do esperma com o óvulo. A partir daí, na avaliação dos bispos, não se pode usar uma vida para melhorar outra. No documento os bispos resssaltam a importância dos avanços da ciência. "Neste sentido nos congratulamos com as pesquisas recentes e o uso responsável de células-tronco encontradas no cordão umbilical, na medula óssea e em outras partes do corpo humano", diz a carta enviada aos senadores. "Incentivamos a continuação das pesquisas visando a descobrir outras fontes para se obter células-tronco sem recorrer aos embriões humanos." Em entrevista na sede da CNBB, a cúpula da entidade comentou o encontro dos bispos brasileiros com o Papa João Paulo II, no mês passado, no Vaticano, para discutir questões da igreja no País. Segundo relato do presidente da CNBB, D. Geraldo Majella Agnelo, o Papa mais ouviu que falou sobre assuntos brasileiros. A questão do uso de embriões humanos nas pesquisas científicas não foi discutida durante o encontro. "Há muito tempo o Papa vem nos orientando sobre o assunto", afirmou d. Geraldo. O presidente da CNBB reclamou, durante a entrevista, da "pressa" do Legislativo em votar a lei de Biossegurança, no que diz respeito à questão de células-tronco. "Preocupa-nos a maneira apressada com a qual certas pessoas e entidades se pronunciam em relação à denominada terapia gênica", afirmou. "A vida saudável não se reduz aos genes nem aos organismos, mas remete a relações sociais, econômicas, políticas, afetivas e espirituais."(Tribuna da Imprensa )

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Edição de Epoca 213 17/06/2002

Clonagem na vida real

Quando o assunto é clone, senador do PT defende idéias iguais às do presidente americano George W. Bush

Cristiane Segatto, de Brasília

O debate sobre clonagem, que agita o Congresso dos Estados Unidos há quase um ano, chegou ao Congresso brasileiro. Na semana passada, cientistas, religiosos, advogados e associações de pacientes discutiram com senadores em Brasília as perspectivas de uso da técnica que criou a ovelha Dolly. Em tese, ela pode ser aplicada a dois fins distintos: reprodução de seres humanos ou criação de células para a cura de doenças, a chamada clonagem terapêutica. Dois projetos de lei em discussão no Senado apresentam visões antagônicas sobre os benefícios da técnica. Nos próximos 15 dias, o senador Tião Viana (PT-AC) pressionará os colegas para votar o substitutivo de um projeto de lei sobre reprodução assistida, em discussão desde 1999, para então mandá-lo à Câmara dos Deputados. Para desespero de cientistas e vítimas de doenças degenerativas, um dos artigos veda “experimentos de clonagem radical através de qualquer técnica de genetecnologia”. Ninguém entende o que o senador pretende dizer com clonagem radical. Ele explica: “Queremos banir qualquer tipo de clonagem porque não abrimos mão da defesa do embrião, ainda que ele seja produto de fusão assexuada”, diz. As convicções do senador petista, que é católico, vão ao encontro da orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, representada no debate por frei Antônio Mozer.

Com esse discurso, o senador petista acaba no mesmo palanque que, nos EUA, faz do presidente George W. Bush aliado das igrejas protestantes ultraconservadoras. Trata-se de uma opinião minoritária, porém. A maioria dos participantes do seminário realizado em Brasília condena a clonagem para fins reprodutivos, mas vê com bons olhos a modalidade que promete salvar vidas. Um projeto de lei do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) incorpora essa idéia, defendida no seminário por representantes do judaísmo, do espiritismo e da umbanda. Rocha quer aprimorar a redação do projeto. “Desejamos chegar a um texto equilibrado, que não impeça o avanço da medicina”, diz.

Ao contrário do que ocorre nos EUA, onde os senadores estão bem informados sobre a técnica, no Brasil os parlamentares mostram-se pouco familiarizados com o tema. Na abertura do seminário, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) revelou o desconhecimento que aflige muitos de seus colegas. “Como enfartado, gostaria de servir de cobaia para esses transplantes de células que renovam o coração. Isso é clonagem?” A técnica mencionada pelo senador não tem a ver com clonagem. Ele se referia à extração de células-tronco – estruturas capazes de se transformar em vários tipos de tecido – da medula óssea de adultos. Transplantadas para o coração, elas constroem artérias. O procedimento é promissor, mas não parece capaz de fornecer grande quantidade de células. Por isso, os pesquisadores se mobilizam pela aprovação de uma lei que permita a realização de pesquisas com clonagem terapêutica. A idéia é introduzir num óvulo vazio o núcleo de uma célula qualquer de adulto e cultivar o embrião em laboratório até o quinto dia de desenvolvimento. Gerado sem a união de um óvulo com um espermatozóide, o embrião seria fonte abundante de células-tronco, feitas sob medida para cada paciente. Experimentos com camundongos indicam grande potencial para a cura de moléstias como mal de Alzheimer, doença de Parkinson e para lesões na medula.

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Células-Tronco

Dom Aloísio Roque Oppermann scj 29/06/2004

Causa-me grande alegria verificar o progresso das ciências biológicas. Procuro acompanhar, dentro das minhas ocupações pastorais – que são prioritárias - os avanços mais significativos da biotecnologia. Talvez isso provenha do fato de ter sido professor de biologia durante muitos anos, e contar entre os meus ex-alunos médicos, bio-químicos, odontólogos. Nos dias atuais está tramitando no Senado Federal, um projeto de lei, na área da Biossegurança que, infelizmente, interfere no campo da ética (PL nº 2401-ª 2003). Considero que ciência e sociedade, juntamente com a legislação e as ciências éticas, devem caminhar sintonizadas entre si. Sei, com toda certeza, que estão envolvidos mais de 50 bilhões de dólares, empatados por empresas que pretendem pôr em ação seus avanços biotecnológicos. Querem, por meio de técnicas de ponta, superar doenças cardíacas, o mal de Alzheimer e de Parkinson, derrames e doenças degenerativas e outros males. Estupendo. Espero que os cientistas prossigam neste caminho.Devemos ir mais longe ainda. Antes de expor, no entanto, minhas restrições, vamos procurar uma compreensão preliminar. Trata-se de fazer uso das tais “células-tronco”, que podem ser levadas a substituir tecidos humanos com problemas. Tais células podem ser extraídas do cordão umbilical, do fígado, da medula óssea, do pâncreas (segundo descobertas bem recentes). São também chamadas células pluripotenciais, e já tem inúmeras aplicações atuais. Dentro de 5 anos – marque bem, 5 anos - poderão cobrir todas as necessidades. A ética não abre restrições contra o uso dessas células. Elas podem ser usadas porque não sacrificam nenhuma vida, e favorecem a humanidade. Mas a par destas, existem as células que provém do embrião humano, que são – pelo menos atualmente – mais eficazes do que as acima descritas. São também chamadas de totipotenciais porque são capazes de se transformarem em qualquer tecido humano, necessitado de alguma intervenção. Seria uma solução vitoriosa e espetacular, ajudando a eliminar defeitos que hoje são fatais para a humanidade. Se não fosse um pequeno detalhe: seu uso supõe o sacrifício do embrião humano. Portanto, tira a vida de uma pessoa humana, que está apenas iniciando a sua existência. A ética não concorda que uma vida seja salva, sacrificando outra. É preciso ter muito discernimento, para não aprovar um procedimento que pode manchar a história humana. Se o fim justifica os meios, abre-se um precedente perigosíssimo, diante do qual não se poderiam fazer restrições ao roubo de criancinhas para fazer uso de seus órgãos. Gostaria ainda de externar um parecer sobre um outro contencioso dentro desse contexto. É sobre o início da vida humana. Já houve pareceres de que ela só começaria com o nascimento, ou com a idade de seis meses do embrião, ou ainda três semanas após a fecundação, e assim por diante. Mas nos últimos tempos os cientistas concordaram (especialmente com Jerôme Lejeune) que a vida humana começa quando aconteceu a fecundação. Por quê? Nela existe a completa troca de carga genética, entre o óvulo e o espermatozóide, e tudo o que o ser humano vai ser, já fica definido para sempre. Mas agora, diante das pressões que se fazem em cima dos cientistas, dos comunicadores e dos políticos, essa definição recebe nova data: seria só após 12 dias da fecundação. Por quê? É que só depois desse tempo se forma o tecido nervoso. Como dizem: só se pode falar em ser humano depois que ele é capaz de sentir. Não parece uma mudança nas regras do jogo, na hora do pênalti? Esta solução daria campo aberto ao uso dos embriões, sem sentir dor de consciência, e sem suscitar dúvidas.

Dom Aloísio Roque Oppermann scj – Arcebispo de Uberaba, MG Endereço eletrônico: [email protected]

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