Doutrina Católica

Jacques Maritain

Prof Everton Jobim

O autor critica , inicialmente , a distinção que o Dr. Angélico promove entre 'Pessoa' e 'Indivíduo' , que serviria de fundamento para a distinção posterior de Jacques Maritain . Alegando ser esta distinção puramente "de razão" , especulativa , sem implicações práticas. Em conformidade com o próprio pensamento tomista , a 'pessoa' inclui a natureza individual .

A 'Pessoa' é a máxima perfeição no gênero da substância ; é algo além da própria substância individual.

'Pessoa' , segundo Jacques Maritain , é a substância individual completa e responsável por seus atos . Portanto , não há diferença entre a definição de 'Pessoa' de Boécio e São Tomás de Aquino e a definição de Maritain.

'Pessoa' , segundo a definição de Boécio (480-525) (*) , é a «substância individual de natureza racional», que necessitaria também de uma explicação mais profunda , relacionada ao livre arbítrio e ao uso das faculdades espirituais .

Segundo São Tomás , 'Pessoa' é o indivíduo subsistente em uma natureza racional . A substância reside , ela permanece , sob os acidentes , que são apercebidos pelos sentidos . Substância é aquilo que está em si , e não em outro . O indivíduo é o particular da substância , ele não pode ser dividido pois deixará de ter as características que possui -- indistinto em si , e distindo das outras substâncias com as mesmas características gerais.

O indivíduo portanto é a subtância primeira . Os indivíduos racionais são chamados de 'Pessoa' , porque são conscientes e responsáveis por seus atos e realizam a sua essência no tempo . Existe portanto uma distinção entre a nossa essência e a nossa existência. Em Deus , ao contrário , não há distinção entre a Sua essência e a Sua existência - mas , sim , uma plena identidade. Em Deus , não há acidentes ou potências , Deus é Ato Puro.

'Pessoa' é assim a máxima qualificação da substância individual racional. A mais elevada dignidade ontológica.

A unidade corpo e alma é uma substância composta e completa. A alma , sem o corpo , é uma substância incompleta . O homem , portanto , é um ser composto . E essa unidade substancial é indissolúvel . O autor lembra que a única substância absolutamente simples é Deus , que é um ser dotado de inteligência e vontade , puramente espiritual , sem matéria , onipotente , onipresente e onisciente , possuidor de princípios éticos e de sentimentos , que manifesta à realidade criada.

** Implicações sociais do conceito de Pessoa **

A pessoa humana para o cristianismo , é anterior ao Estado , ao contrário dos que ensinam que o Estado é anterior ao indivíduo. Assim , temos o conceito de indvíduo dotado de direitos naturais prévios , que o Estado deve assegurar . O homem foi feito 'imago dei' e deve ser respeitado por seus pares e pelo Estado ; que deve fazer leis em conformidade com a vontade e com as leis divinas.

** Pessoa Humana e Pessoa da Trindade **

S. Tomás de Aquino diz que o constitutivo de cada pessoa da Trindade é a relação imanente - ou relações subsistentes - nas quais a substância não difere da relação. As relações mútuas geram as pessoas da Trindade que não são acidentais ou posteriores ao ser , mas sim , constitutivas . 'Pessoa' para São Tomás , nos termos em que aplica ao homem , expressa uma maneira de falar da sua dignidade e do seu ser racional , criado à imagem e semelhança de Deus , que se relaciona e se comunica , com o Absoluto. O homem é a 'cabeça da criação' , o ponto mais alto da criação , e , por isso , Deus pôde assumir a condição humana para resgatar a humanidade da morte espiritual. Deus , substância simples , incriada e independente , unindo-se ao homem , possuidor de uma alma racional individual , ser criado e dependente de Deus .

A relação entre o incondicionado , o infinito , o absolutamente independente , e o ser que vive no tempo , na finitude , é central para a filosofia de Maritain.

NS Jesus Cristo - plenamente homem e plenamente Deus - está acima de toda a criação , e a Virgem Maria está acima dos anjos e dos santos , na hierarquia dos seres criados.

Em Cristo , as duas naturezas estão unidas , eternamente , mas não se misturam. A substância divina será sempre idêntica a Si , e a substância humana também. Contudo , tudo que se atribui à Pessoa de Cristo é atribuído à Sua Pessoa Divina , porque a Pessoa de NS Jesus Cristo é sempre divina. E esta união é o mistério central da fé cristã.

Já manifestei a minha posição de rejeição por qualquer afirmação de heresia gnóstica na proposta personalista de Maritain.

A questão da 'Pessoa' em seu relacionamento particular com Deus , não propicia a criação de um conjunto de conhecimentos que separem o entendimento de Maritain do que defende o magistério eclesiástico em relação à unidade que constitui o ser do homem , nem tampouco cria uma tensão entre espírito e matéria , mas sim estimula a observação detalhada das possibilidades temporais que temos para realizar a nossa essência na concretude histórica , no contexto temporal , construindo a nossa história específica (na vida espiritual e civil), a partir das potencialidades presentes em nossa alma . Cada homem possui uma história única , ainda que integrando uma comunhão espiritual , com outros homens na unidade espiritual que é a Igreja .

O homem possui liberdade de arbítrio , para acolher ou não , a mensagem salvífica , e essa especificidade diferencia o indivíduo humano , dos entes da natureza e dos anjos . O homem é a única criatura feita à 'imagem e semelhança de Deus' . A única que foi admitida para receber Deus em substância . A única que merece a dignidade de ser tratada de pessoa ! Não existe na obra de Maritain , uma terceira entidade entre a alma e o corpo , nem tampouco uma substância divina aprisionada em um corpo material inferior , como formula a gnose e que poderia ser a 'Pessoa' concebida por Maritain. Existe a 'Pessoa' humana dotada das faculdades da razão e do arbítrio , apta a crescer na graça e na perfeição , após o recebimento da graça santificante do batismo , sob as leis de Deus e da Igreja .

O homem acolhe livremente a graça divina , e se mantém sob ela , através da condução ética da vida , agindo nos balizamentos da moral cristã ; - devendo , sempre , estar atento para os riscos de afastamento do reto caminho da salvação. A heresia calvinista , por exemplo , nega a possibilidade do homem de rejeitar a graça , e mesmo de perder a graça , na prática do pecado mortal.

O que se pode discutir proveitosamente no que concerne ao pensamento de Jacques Maritain é a idéia de que é possível a convivência da religião católica apostólica romana com a ordem democrática e liberal que caracteriza as nações ocidentais . Por muito tempo , alguns liberais no campo político , afirmaram a completa incapacidade da fé católica em lidar com o mundo moderno e comos seus principais problemas , a saber : o conflito entre o capital e o trabalho , o pluralismo de visões de mundo e de ideologias ; e concluiram que a única possibilidade legítima de organização política para a Igreja seria um regime autocrático , uma ditadura semi-eclesiástica , seja monárquica , seja republicana.

Não obstante , o magistério eclesiástico mostrou que muitos elementos do mundo moderno eram conciliáveis com as posições doutrinárias da Igreja. A Igreja elaborou a sua doutrina social para o trato das questões relacionadas à ordem social e política ; orienta , freqüentemente , os católicos na hora do voto , mostra quais os princípios devem informar o voto dos católicos e a sua conduta social , e assim por diante . E deixou claro que intolerantes eram os modernistas , os liberais , os agnósticos e os anticlericais. Maritain defendeu sistematicamente uma maior participação do laicato na vida da Igreja e uma ampliação dos valores cristãos e humanísticos , na direção da ordem temporal , transformando , assim , a chamada democracia liberal em uma democracia humana , base do seu humanismo integral.

Reafirmo que os textos postados não demonstram nenhuma inovação doutrinária gnóstica de Maritain . Em Platão e Berdiaef , podemos , sim , identificar elementos gnósticos ! Se assim fosse , a gnose existiria originalmente no próprio pensamento do Dr Angélico o que é simplesmente inaceitável !

O que Maritain está dizendo é que o homem possui uma dimensão natural , possui uma história , uma tradição e uma educação , realizada em um determinado contexto , mas possui também uma característica singular que é o seu livre-arbítrio e o dom da razão . O homem não é um ser puramente natural e submetido às leis do universo e às leis civis , ele é um ser que possui a elevada dignidade de ser racional , apto a conhecer e amar a Deus e a realidade criada , ou , eventualmente , não amar Aquele que lhe dotou de uma alma racional , capaz de conhecer o mundo e de acolher a mensagem sobrenatural revelada . O homem , portanto , não está determinado nem para o céu nem para o inferno , ele é livre para escolher um caminho ou outro , apesar de ter sido criado por Deus 'à sua imagem e semelhança' . Esse é o significado de 'Pessoa' que Maritain destaca , ou seja , a especificidade que decorre da combinação das circunstâncias em que nascemos , fomos educados e realizamos a nossa vida em sociedade , e a nossa escolha pessoal diante do convite do Espírito Santo. Diz Maritain : "subsiste todo inteiro da própria subsistência da alma espiritual, e esta é nele um principio da unidade criadora, de independência e liberdade" (Artigo "La personne et le Bien Commun", na "Revue Thomiste", maio-agosto de1946, pág. 248)

Ou seja , é portanto a alma racional , dotada de livre-arbítrio e da faculdade da razão que irá acolher ou não , o convite salvífico de Cristo realizado pelo Espirito Santo , através da virtude da fé que nos une a Deus . Se o homem , livre e conscientemente , não acolher a mensagem revelada , não encontrará a salvação , e se acolher , contra a vontade , também não ! Maritain fala de uma alma espiritual e não de um princípio divino que exista por si . A alma humana é uma substância espiritual incompleta , ela precisa do corpo ; formando uma unidade com o corpo que é indissolúvel ; mas o dom do arbítrio e da razão provém da alma para o orgão humano responsável pelo pensamento . Após a morte , apesar de necessitar do corpo para existir , a alma vive no céu ; pois está unida a Deus , redimida e santa , aguardando o Dia do Juízo Final , para ser unida ao corpo glorioso. Este é o sentido das palavras de Maritain , em perfeita consonância com o que ensina a doutrina dogmática da Igreja . A Pessoa Humana possui uma dignidade fundamental , uma dignidade em si , seja pelo aspecto natural , pelo direito natural , como ser moral , seja pelo princípio religioso como criatura de Deus , Imagem de Deus , participante , pela graça da vida espiritual. A 'Pessoa' é a junção plena dos aspectos materiais , naturais e civis do homem , com a sua dimensão espiritual , com as virtudes espirituais , que se adquire pela fé. Nada além disso . 'Indivíduo' e 'Pessoa' são a mesma coisa para Maritain , conforme indiquei em mensagem anterior , a definição de Maritain sobre a 'Pessoa' é a mesma de Boécio e de São Tomás de Aquino .'Pessoa' , segundo Jacques Maritain , é a substância individual completa e responsável por seus atos . O homem possui uma essência una , mas devido ao pecado original , está condenado a realizar esta essência no tempo , nos limites da história , e , portanto , não pode acreditar que determinadas realidades objetivas presentes no seu contexto cultural , sejam necessárias e impossíveis de serem modificadas pela ação da razão e da vontade humanas , sob a graça . Maritain apenas aprofunda a especificidade do indivíduo humano que vive no tempo , na história , errando e acertando , tendo ou não , acesso à mensagem revelada por NS Jesus Cristo. Os homens esquecem que possuem a liberdade de vontade para repudiar tudo aquilo que atenta contra a moral cristã , muitas vezes ignoram o poder de sua vontade ou não conseguem perceber as forças discretas que atuam sobre eles. A temática lembra bastante a questão da alienação do homem tal como pensada por Hegel e Marx . Maritain está a dar , por conseguinte , uma resposta cristã ao tema da alienação da consciência do homem em face das estruturas sociais em que está inserido. Nem o individualismo liberal , nem o coletivismo marxista , mas uma concepção do homem como ser moral , responsável por seus atos para com os demais membros da sociedade , para com o Estado e para com Deus.

E aos astros , principalmente , a alma não está submetida , porque quem acredita em influência dos astros na vida humana , no âmbito dos afetos , da inteligência e da moral , são os membros de religiões politeístas , esotéricas e gnosticas. Se o homem estiver completamente determinado por leis naturais ou sociais , ele não possui o livre-arbitrio . Deus dotou o homem de liberdade de vontade , para seguir ou não a chamada lei moral inscrita na natureza e confirmada pela lei revelada , através dos pactos celebrados com a humanidade , nas pessoas de Adão , Noé , Abraão , Israel , Davi e Jesus . Se o homem não pudesse se desviar da Palavra de Deus , não teria sentido a celebração de pactos sucessivos . Extamente porque o homem não está predestinado , é que a Aliança é renovada até o seu novo e definitivo pacto estabelecido por Cristo.

'Pessoa' é aquele indivíduo que livremente acolheu a fé , após ouvir a Palavra de Deus ; aquele que se liberta das barreiras culturais e se abre ao chamado do Espírito Santo . É a consciência adquirida , a partir da vivência concreta , sobre o sentido da vida e sobre o destino do homem , uma consciência ativa do poder da fé e da razão - o abandono da heresia , da apostasia e do ateísmo. Viver a mensagem evangélica plenamente. A 'Pessoa' é uma qualidade ou um estado supremo do indivíduo , um pleno conhecimento do seu ser e do sentido da vida. Não é uma outra alma em contraste com a alma e corpo , é um novo patamar do indivíduo inteiro , uma total mudança do indivíduo . Por essa razão , a criatura humana se aproxima , na graça , da perfeição pregada por Cristo.

Todo fiel batizado se torna um sujeito de direitos para a Igreja , um filho adotivo de Deus , e assim permanecerá se não se apartar da graça divina pela prática do pecado.

Em ambas as esferas - natural e espiritual - o homem deve agir pelo bem comum , com o concurso dos saberes naturais e espirituais. Ambos os aspectos são necessários para o bem comum. A idéia de um humanismo integral ou democracia humana é a consideração do homem na sua totalidade , como ser transcendente e livre , cujo destino é Deus. Maritain denuncia a insuficiência do humanismo laico , e afirma a soberania de Deus e da doutrina revelada em relação à ordem temporal .

A Crítica que se faz a obra de Maritain , tem por fio condutor o fato d´ele , supostamente , ser um monista , "pancrístico" , defensor de um cristianismo de caráter imanentista , naturalizado ou laico , que teria como corolário evidente , a proposta do Humanismo Integral .

Portanto , em Maritain , existiria uma afirmação da transcendência de todos os homens e em todos os aspectos.

Maritain é contra a divisão do homem entre ser social , ser profissional , chefe de família , trabalhador , cidadão , eleitor e cristão ( este último conceito aplicado a quem tem fé , evidentemente )

O homem deve ser uma pessoa integral e não um indivíduo , dotado apenas de direitos e deveres naturais e civis , como quer o liberalismo ateu e o marxismo !

A dimensão espiritual deve estar , sempre , unida aos outros aspectos da vida do homem , propõe Jacques Maritain !

Se o Dr Angélico , propôs uma distinção , em termos especulativos , ou em termos de relação racional , sem consequências práticas , entre indivíduo e pessoa , qual seria o objetivo dessa distinção ?

Apenas , perda de tempo ?

Há autores que interpretam a distinção entre indivíduo e pessoa , operada por Maritain , também em termos especulativos ou abstratos . Um modo , enfim , de abordar a sociedade moderna !!!

O fato é que a Igreja Católica afirma de modo dogmático que :

1- O homem possui uma dimensão natural e espiritual .

Um corpo e uma alma ; sendo a alma dotada de livre arbítrio e razão ; -- apta a conhecer a realidade natural e espiritual (e respeitar os preceitos divinos )

A fé é uma virtude posta por Deus em nossa alma junto com a razão !

2- O homem só nasce para Deus , só se torna um sujeito de direitos , com o recebimento da graça santificante do batismo , que torna viva as virtudes espirituais da nossa alma.

3- Somente integramos a Igreja , como sujeitos de direito , após o batismo , e devemos viver sob as leis de Deus e da Igreja , apartados do pecado , fazendo as obras de misericórdia e as obras penitentes quando necessárias , para nos mantermos sob a graça .

Um indivíduo que não quer acolher a graça redentora de Cristo , permanecerá apenas como um ser natural , apartado da graça , e o seu destino é a pena eterna !

Qual o staus ontológico de um indivíduo que não crê ??

Pessoa dotada de direitos e deveres perante Deus ou a Igreja , ou um simples indivíduo ?

A Graça opera , ou não , uma transformação real , na natureza humana ?

Se a graça opera uma transformação na natureza humana , deve haver uma diferença entre o homem batizado e o não batizado !

Existe , portanto , uma diferença objetiva entre um indivíduo sem fé , e alguém que acolheu a graça !

Mas o que os críticos de Maritain argumentam é que , na tal linha cristã secularizada , não seria necessária a graça para a salvação ; bastando , para tal , o indivíduo crer em Deus e viver conforme a Sua Vontade !

Maritain seria um novo Pelágio ! O homem pode salvar-se sem a graça , porque feito de forma gloriosa e perfeita , por Deus ; possui uma natureza digna Dele e apenas agindo eticamente poderá encontrar a salvação. O pecado de Adão , somente criou a possibilidade de pecar , não foi transmitido por geração ; perderá a salvação quem imitá-lo !

Maritain , contudo , nunca advogou isso !

A graça pode atingir , também , quem não foi batizado , se este indivíduo não tiver conhecido a mensagem divina e ter tido , sempre , desejo sincero de amar e conhecer a Deus , vivendo éticamente , fazendo a caridade . Trata-se do chamado "batismo de desejo" !

Quem , por outro lado , não quiser , livre e conscientemente , encontrar a salvação , podendo receber o batismo ; não receberá a misericórdia divina !!

Quando Maritain disse que esse tipo de indivíduo -- aquele que não quis receber a graça -- encontrará a salvação de qualquer modo ?

Por sua vez , a distinção entre 'indivíduo' e 'pessoa' , deve ser entendida como uma distinção do ser do homem em geral , e não uma dualidade que coexistiria num mesmo indivíduo !

Trata-se de uma distinção pertinente ao ser do homem em sua vida social , e não de uma divisão dual presente no indívíduo concreto "a" ou "b" !

É importante , nesta discussão , distinguir dois conceitos fundamentais : a obra e o pensamento de Jacques Maritain e o chamado maritainismo. E , após essa distinção , proceder a outras divisões conceituais , como , por exemplo , o que Maritain efetivamente pensou ; qual é , pois , o seu pensamento objetivo , documentado , e qual a interpretação que se fez , e se faz , de seu pensamento.

As interpretações errôneas , eventualmente existentes , para um lado ou para o outro - conservador ou liberal - não conspurcam necessariamente a obra do autor. O que pode ser criticado é uma determinada interpretação , que um grupo de seguidores de Maritain elaborou de sua obra. A discussão , de modo mais simplificado , poderia se travar em torno da questão : o pensamento objetivo de Jacques Maritain e a doutrina da Igreja , e não as interpretações de sua obra , incluindo as interpretações daqueles autores que não aceitam a doutrina de Maritain , notadamente , o caso do Padre Meinville.

Quanto ao fato da religião católica ser compatível com a democracia e quanto à afirmação de que a democracia deve assumir contornos cristãos e não puramente laicos ou eventualmente contrários à moral cristã , estou de acordo. A democracia dejesada por Maritain não é apenas liberal , mas sim , uma democracia humana.

A doutrina católica , ainda que não aceitando certas linhas políticas e comportamentais , não requer um impedimento legal , em termos civis , contra essas expressões sociais . Dialogando , sim , com os não católicos , visando a conversão de todos os homens , mas nunca construindo uma gnose ecumênica.

A chamada "desclericalização" da imagem da comunidade cristã não é aceitável , com o significado que se queira dar ; a existência da hierarquia eclesiástica é dogma de fé , e os direitos e deveres de sacerdotes e leigos , devem ser muito nitidamente definidos e respeitados . O que não implica em impedir a participação dos leigos na vida da Igreja , sempre de forma submissa ao magistério eclesiástico.

A sociedade humana não pode ser entendida sem a devida consideração da dimensão espiritual do homem , neste ponto concordo com Maritain , repudiando , como dito , a tentativa eventual de desestruturação da organização visível da Santa Igreja , na forma de um cristianismo naturalizado. O homem deve viver como pessoa e ser tratado como pessoa , e não apenas como um indivíduo . E devemos buscar , sempre , a transformação dos indivíduos em 'pessoas' , a conversão , portanto , dos pecadores , dos hereges e dos ateus , que são indivíduos , mas não pessoas vivas para Deus , e assim , naturalisticamente , entendem a sociedade.

A sociedade e o Estado , de forma orgânica , devem ter como objetivo permanente a promoção contínua do homem , em todas as suas dimensões.

Os cristãos leigos são auxiliares do corpo eclesiástico e não seus adversários . Não há cristão sem Igreja , sem hierarquia e sem magistério supremo. A ordem temporal apenas auxilia a salvação das almas que se realiza na Igreja e pela Igreja , com a obediência às leis eclesiásticas , com o recebimento dos sacramentos e com a vida virtuosa sob a graça .

Existem basicamente duas fases no pensamento de Maritain , uma primeira de caráter bastante conservador e antitético em face do mundo moderno , expresso nas obras Antimoderno, Reflexões sobre a inteligência , Os graus do saber , De la philosophie chrétiene e em Religião e Cultura . E o Maritain do humanismo integral, da democracia cristã nas obras Humanismo integral, O Homem e o Estado , Cristianismo e democracia e Princípios de uma Política humanista entre outras obras.

Se Maritain quis dizer algo diferente do que foi exposto por mim acima , seu pensamento não contará com a minha concordância .

Aceito o que Maritain defendeu na linha argumentativa que , sumariamente , organizei . Ficando , por completo , prejudicadas as teses gnósticas da Teologia da Libertação que reivindicam alguma filiação maritainista e todas a teses ignaras sobre o autor em discussão .

Existe um único eu , um único sujeito , que escolhe o destino que livremente elegeu como o melhor , para a realização das suas potencialidades no tempo . Em conformidade com essas escolha racional e livre , o homem terá ou não , um destino transcendental.

O homem , a priori , é um ser ordenado para Deus , o mau uso da liberdade é que põe em risco a integridade moral da criatura humana.

A proposta de Maritain é que as dimensões do homem formem uma unidade , que haja um humanismo integral , que a mensagem de Cristo seja levada a todos os povos , em todas as culturas , em todos os ramos da atividade huamana , que haja , enfim , uma santificação de todos os aspectos da vida . Que o Estado seja efetivamente uma instituição natural auxiliar da Igreja , promovendo o bem comum e governando com justiça.Realizando os objetivos comuns do ser humano , para que individualmente , cada qual possa melhor realizar a sua dimensão espiritual , para os demais membros da coletividade , para com a Igreja e para com Deus -- ou seja para que o homem seja uma pessoa integral e não mais limitada pela conjuntura sócio-econômica. Trata-se , portanto , do contrário da afirmação teórica da dualidade entre um Estado para indivíduos e de uma anarquia para as Pessoas. Pessoa é a conjugação da liberdade individual com a responsabilidade social e moral.

O homem , mesmo pecador , possui o livre-arbítrio para escolher o bom caminho , e receber , novamente , a graça , aceitando o convite de Deus (Dogma do Concílio Tridentino) A fé só tem valor quando é aceita livre e conscientemente pelo homem.

A graça atua , modificando a natureza humana em seu conjunto , fazendo com que o homem deixe de ser apenas um ser natural , possuidor de uma espritualidade natural insuficiente para a salvação , para se tornar um sujeito de direitos perante Deus e a Igreja. Apto a crescer na graça e na justiça , com a aquisição de méritos , através da participação na vida litúrgica e da realização das boas obras.

Quem não recebeu a graça ou quem perdeu a graça , não fica destituído da capacidade racional e da capacidade de crer , por essa razão a Igreja prossegue a sua missão de ensinar e de converter as mentes e os corações.

O homem , mesmo pecador , possui o livre-arbítrio para escolher o bom caminho , e receber , novamente , a graça , aceitando o convite de Deus (dogma do Concílio Tridentino).

Cada individuo é parte da espécie humana , herda um pouco do todo , herda uma natureza , mas a dimensão espiritual racional é capaz de infletir as determinações de todos os tipos , às quais os homens estejam submetidos. Pois o homem , feito IMAGO DEI , é livre para amar e conhecer a Deus e assim viver e fazer uma obra digna Dele

(*) Anício Mânlio Torquato Severino Boécio - filósofo do século V / VI que defendeu idéias sobre a Santíssima Trindade (relações na substância divina) e a natureza humana (substância racional) que foram adotadas por São Tomás de Aquino. Buscou sempre conciliar a fé e a razão. Autor do Tratado 'De Trinitate' ; é considerado o precursor da escolástica .

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