Papa João Paulo II na Via Crucis

CLONAGEM HUMANA

NOTÍCIAS DE QUINTA FEIRA 05 JANEIRO 2004 03:00

As discussões sobre o consenso alcançado no fim da tarde de quarta feira continuaram no Plenário da Câmara. O consenso havia sido alcançado por uma reunião dos líderes partidários de toda a Câmara, do qual participou também o ex Deputado Aldo Rebelo, que havia introduzido, em fins do mês passada, a proposta da clonagem humana para fins terapêuticos e de experimentação.

Por volta das dez horas da noite foi apresentada uma proposta do PFL para retirar o Projeto da pauta de votação da Câmara. A proposta de retirada do Projeto de votação, já alcançado o consenso, ocupou os paralementares até à meia noite, sendo enfim rejeitada.

À meia noite o Deputado Renildo Calheiros, também relator do PL 2401/2003, passou a explicar ao Plenário da Câmara as mudanças introduzidas durante o dia de quarta feira ao projeto, entre elas a que introduz a proibição da clonagem humana para fins terapêuticos e o uso de embriões humanos para fins de experimentação.

Logo após a exposição do Deputado Calheiros, tomou a palavra o Deputado Fernando Gabeira dizendo ser pessoalmente a favor da clonagem humana para fins terapêuticos. Porém, devido à posição demonstrada pelos líderes evangélicos, católicos e cristãos em geral, que, nas palavras do Deputado Gabeira, representam a imensa maioria do povo brasileiro, a maioria acabava de vencer e, neste sentido, concluiu o Deputado Gabeira, a democracia vencia e ele considerava-se perdedor com muito prazer.

Vale a pena observar que este discurso é exatamente o oposto do que temos assistido há muitos anos na política brasileira, no sentido de que o pensamento dos católicos e cristãos em geral deve ser respeitado, mas nenhuma minoria religiosa tem o direito de impor as suas opiniões a todo o povo brasileiro que, supostamente, pensaria diversamente. Não há dúvida que a imensa quantidade de mensagens, telefonemas, faxes, e-mails que chegaram a Brasília protestando contra a produção de seres humanos para experimentação e outros fins terapêuticos muito devem ter contribuído para esta nova visão que o deputado Gabeira, falando certamente em nome de muitos outros colegas, apresentou neste fim de noite diante do Plenário da Câmara, e que esta iniciativa, por parte de milhares de brasileiros que copiaram este e muitos outros e-mails similares que circularam pela Internet durante o dia de quarta feira, ajudaram imensamente a que as propostas da bancada Evangélica fossem aceitas como refletindo fielmente a posição de praticamente todo o povo brasileiro. Prova de que esta posição reflete o pensamento do povo brasileiro são também as opinião mais recentes que mostram que, pelo menos em São Paulo, onde foram mais realizadas, a aprovação ao aborto despencou de 60% em 1994 para 10% em 2003.

À 01:30, quando a Câmara se preparava para a votação final, o deputado Roberto Freire do PPS apresentou uma proposta para votação segundo a qual seriam rejeitadas em bloco todos os últimos consensos e seria votado o PL 2401/2003 tal como foi apresentado pelo então relator Aldo Rebelo, incluindo a permissão da clonagem terapêutica. A proposta do deputado Roberto Freire foi rejeitada às 02:30 por 279 votos a 128 e duas abstenções.

Finalmente, as três da madrugada foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília o PL 2401, aprovado segundo o consenso de último momento, o qual incluía, segundo o texto constante do site da Câmara ao dar a notícia final, emenda no sentido de "tornar proibida a clonagem humana para fins reprodutivos, a produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível e a intervenção em material genético humano in vivo". O Projeto agora seguirá para o Senado, onde deverá ser novamente votado.

Dentre os deputados da frente evangélica os principais responsáveis pelo novo consenso já quase no último momento foram o Deputado Milton Cardias e o Deputado Henrique Afonso. Eles tiveram a firme presença de espírito de apresentar com grande coragem não apenas aquele que é o ponto de vista dos evangélicos, mas com certeza de praticamente todos os cidadãos brasileiros.

Todos, independentemente de quaisquer que sejam suas convicções religiosas, em nome de todos os brasileiros, deveríamos enviar-lhes pelo menos um e-mail de profundo agradecimento por este serviço prestado, na realidade, a toda a humanidade.

Dep. Milton Cardias Tel.: (61) 318-5705 - Fax: 318-2705 E-mail: [email protected]

Dep. Henrique Afonso Tel: (61) 318-5645 - Fax: 318-2645 E-mail: [email protected]

E a todos os que ajudaram a escrever este e-mail e tantos outros similares a este em seu teor que estavam circulando ontem pela Internet, a todos os que os receberam, a todos que os repassaram, a todos os que se mobilizaram, agradecemos sinceramente por todo o bem que ajudaram a fazer. Alberto Monteiro

NOTÍCIAS DE QUARTA FEIRA 04 JANEIRO 2004 18:00

O consenso das lideranças que deveria ter sido alcançado por volta das 14:00 somente foi alcançado agora no fim da tarde. O projeto de lei 2401/2003 deverá ser votado no Plenário da Câmara hoje à noite, quarta feira às 19:00 horas.

Em relação à questão da clonagem terapêutica a bancada evangélica conseguiu pressionar as lideranças partidárias no sentido de aceitar que fossem proibidas a manipulação e experimentação de embriões, assim como a clonagem de embriões para utilização de órgãos, a chamada clonagem terapêutica. Não serão proibidas a fecundação nem o armazenamento de embriões artificialmente fecundados, práticas já em uso pelos médicos que praticam a fecundação artificial.

O principal fator para este resultado parece ter sido o empenho da bancada evangélica. Sabe-se que em pelo menos duas ocasiões os deputados mencionaram no auditório da Comissão que estavam chegando muitas mensagens reprovando a experimentação e a clonagem de embriões dentro de um projeto dedicado essencialmente à questão das sementes transgênicas.

Em sabendo do resultado definitivo da votação enviaremos um último boletim a respeito.

Agradecemos a todos o bem que ajudaram a fazer.

NOTÍCIAS DE QUARTA FEIRA 04

JANEIRO 2004 12:30

Até o momento não houve votação do Projeto de Lei 2401/2003 apresentado pelo Relator Dep. Renildo Calheiros, do PCdoB/SP. O motivo foi falta de quórum dos Srs. deputados, que reuniram-se em uma reunião paralela onde estavam os parlamentares do PT que participam da comissão do Biossegurança e outros deputados que apoiam o governo, para que fosse tomada uma posição conjunta sobre a votação.

O professor Luizinho do PT concedeu uma coletiva no meio da manhã dizendo que esta reunião visava agilizar o projeto, tanto no que diz respeito aos transgênicos como à clonagem humana, no sentido que melhor interessasse ao Brasil para fazê-lo ingressar nos novos rumos nos quais a pesquisa e o desenvolvimento da biotecnologia estaria caminhando no mundo todo. Para isto a comissão paralela estava estudando alcançar um consenso sobre o tema de modo a que, hoje à tarde, a Comissão de Biossegurança, em vez de votar o projeto, decidisse passá-lo diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde votam todos os Parlamentares, para uma votação definitiva.

Ao meio dia e meio a notícia era de que o Projeto não seria mais votado pela Comissão de Biossegurança hoje pela manhã, mas às duas horas da tarde a mesma Comissão votaria se passaria ou não o Projeto diretamente ao Plenário da Câmara.

O Projeto 2401/2003 trata principalmente da questão dos transgênicos, e proibia de passagem desde o início a clonagem humana. Foi apenas há questão de uma semana que o relator do projeto, o Deputado Aldo Rebelo, pouco antes de se tornar ministro, alterou a redação no sentido oposto, passando a permitir a clonagem humana, obviamente para aproveitar o fato de que o Projeto como um todo já vinha sendo discutido há muito tempo, há pressa de se chegar a uma decisão final, muitos outros interesses envolvidos que dizem respeito principalmente à agricultura e pouca possibilidade de se refletir no último momento sobre a questão da clonagem humana, nem sequer de se notar bem que ela foi posta, ou melhor dizendo, reposta no instante final no sentido contrário ao que havia sido inicialmente colocado.

NOTÍCIAS DE QUARTA FEIRA 04

JANEIRO 2004 09:30

O Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos deputados onde irá se reunir a Comissão de Biossegurança está no presente momento, 09:30 horas, completamente lotado de membros do MST e outros interessados na aprovação do Projeto, a ponto de não se poder mais entrar no recinto e ter havido a necessidade de se levantar um telão externo para o público poder acompanhar a votação.

O motivo é que o principal objetivo do Projeto não é a clonagem humana, mas a aprovação do uso de sementes transgênicas, na qual a empresa Monsanto que detém esta tecnologia e o pessoal do Movimento sem Terra tem profundos interesses. O projeto original inclusive proibia de passagem a clonagem humana para fins de experimentação. Foi o então deputado Aldo Rebelo, poucos dias antes de se tornar Ministro em fins de janeiro, que resolveu modificar esta disposição para, aproveitando a votação do projeto maior, sem fazer grande alarde sobre o assunto, aprovar também a clonagem humana para fins terapêuticos e abrir com isto uma porta ao aborto no Brasil, conforme explicado abaixo. Uma afronta inclusive à Democracia pois, se bem que o projeto original dos transgênicos tenha sido longamente debatido na sociedade brasileira e divulgado pelos meios de comunicação de massa, o dispositivo da clonagem humana entrou na última hora em uma lei que basicamente movimenta outros interesses e já vai ser aprovado sem que praticamente ninguém tenha se dado conta do assunto, dentro de um projeto de lei onde, até a semana passada, inclusive dispunha do tema exatamente do modo contrário.

Não deixem de telefonar, enviar faxes e e-mails aos Srs. Deputados. Estaremos dentro do possível informando o curso dos acontecimentos à medida em que estiverem ocorrendo.

Alberto Monteiro

NOTÍCIAS DE TERÇA FEIRA 03 JANEIRO 2004 22:00

CAMARA DOS DEPUTADOS VOTARÁ AMANHÃ, QUARTA FEIRA (MIERCOLES), 04 DE FEVEREIRO DE 2004, A CLONAGEM HUMANA NO BRASIL

Pedimos que esta quarta feira (miercoles) de manhã você mobilize toda a sua família, seus amigos e sua lista de e-mails para telefonar, mandar faxes e e-mails ao Congresso Nacional para um assunto tão grave quanto a total despenalização do aborto durante os nove meses da gestação que quase foi votada em dezembro passado, se tivesse sido a mobilização de um sem número de brasileiros.

Começou na tarde de terça feira, dia 03 de fevereiro de 2004, na Comissão Especial de Biossegurança da Câmara dos Deputados em Brasilia, a votação do Relatório do Projeto de lei n° PL 2401/2003 que trata da Biossegurança, apresentado pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, PCdoB/SP.

A votação será concluída provavelmente amanhã, quarta feira (miercoles) dia 04 de feveiro de 2004, a partir das nove horas da manhã.

O Projeto de lei n° PL 2401/2003 originalmente apresentado pelo Poder Executivo continha um dispositivo que vedava a "produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".

Porém, o deputado Aldo Rebelo, empossado Ministro há poucos dias, logo antes de ter assumido o Ministério, suprimiu esse dispositivo, permitindo a clonagem terapêutica. Nesta ocasião em que ainda era relator do Projeto, o ilustre deputado Aldo Rebelo, suprimiu o dispositivo do projeto inicial que veda a produção e armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível, com as seguintes palavras:

"6. Retiramos do Projeto de Lei disposição que veda "produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".

O argumento do então Deputado Aldo Rebelo foi o seguinte, conforme consta atualmente do Projeto que será votado amanhã na Comissão de Biossegurança:

"Nosso país deve manter uma oposição firme à clonagem humana para fins reprodutivos. Creio, porém, que não devemos criminalizar a pesquisa científica e o estudo das chamadas células-tronco, detentoras de enorme potencial terapêutico em doenças ainda resistentes a outras formas de tratamento."

O que isto significa é que o Projeto irá impedir a clonagem humana para fins puramente de reprodução, mas não de experimentação e pesquisa, a assim chamada clonagem terapêutica.

Ora, ocorre porém que a expressão "clonagem terapêutica", defendida por alguns, entre os quais o então Deputado Aldo Rebelo, e inserida neste projeto, é na realidade um eufemismo para defender a clonagem de seres humanos. Quem se opõe à clonagem de seres humanos para fins reprodutivos também se opõe a chamada "clonagem terapêutica" que é apenas um artifício para justificar a clonagem.

Conforme um comunicado urgente que recebemos há poucos momentos, quando da discussão do assunto no Congresso dos EE.UU. no Senado, Wesley J. Smith observava que se a clonagem terapêutica recebe luz verde, "fabricam-se centenas e até milhares de clones humanos que indubitavelmente conduziriam à clonagem reprodutiva, desde o momento em que não seria realista impedir que algum cientista em algum lugar possa implantar um embrião clonado em uma mulher, desejando dar a luz ao primeiro ser humano clonado". Acrescenta Smith: "O afã último de muitos dos que propõem a clonagem humana é usar os clones para modelar e aperfeiçoar as técnicas de engenharia genética que permitiriam aos cientistas estender seu controle sobre a evolução humana".

Segundo Júlio Severo, a fim de que a clonagem humana não seja proibida, os "especialistas" declaram que há uma diferença entre "clonagem reprodutiva" (que eles dizem estar dispostos a proibir) e a chamada "clonagem terapêutica" (que eles insistem em que não deve ser proibida). De acordo com esse argumento, a clonagem reprodutiva consiste em implantar um embrião clonado no útero de uma mulher voluntária com o objetivo de gerar uma criança e trazê-la ao mundo. Os defensores da clonagem dizem que não querem isso. O que eles querem é que as leis permitam que se possa fazer experiências "médicas" com os embriões clonados. Mas essa distinção é falsa. Um clone usado em pesquisas não é diferente em espécie ou natureza de um clone destinado para implantação num útero. Em outras palavras, já é um ser humano. A pergunta que fica no ar então é:

Qual será o destino da vida humana criada através da clonagem? O ato de apenas proibir clones para uso reprodutivo deixaria as empresas de biotecnologia livres para produzir todos os clones humanos que quiserem, sem limite algum, contanto que depois os destruam, em vez de deixá-los nascer".

No momento, quem está dando a maior atenção a este problema no Congresso é a Frente Parlamentar Evangélica que saiu a campo para proibir toda clonagem (inclusive terapêutica). Hoje (dia 3.02.2004) houve uma reunião dos parlamentares evangélicos para debater o assunto.

No site da Câmara o assunto está anunciado de forma muito pouco esclarecedora, motivo pelo qual somente somente ficou-se sabendo do real conteúdo da votação hoje, terça feira dia 3 (martes) à tarde.

Abra o endereço

http://www.camara.gov.br/Internet/comissao/default.asp

e role o documento até a sétima Comissão que é aquela cujo título diz PL240103 - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA. Clicando na data de 04 de fevereiro abre-se uma página onde se encontra escrito apenas que a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2401, DE 2003 se reunirá no Plenário 06 do Anexo II às 9 horas para votação do parecer do relator.

O QUE FAZER?

Faça o que segue abaixo e comunique e peça a toda a sua lista de e-mails e conhecidos que faça o mesmo imediatamente.

Amanhã de manhã estaremos comunicando o andamento da votação por e-mail aos que estiverem recebendo esta lista.

O QUE FAZER? I

1. Copie e cole no seu programa de e-mail a lista dos e-mails de todos os deputados da comissão de Biossegurança e envie alguma mensagem contendo alguma mensagem do tipo

Sr. Deputado,

Solicito a V. Exa. incluir no PL 2401/2003 (de Biossegurança) dispositivo que proíba a clonagem terapêutica e a manipulação de embriões humanos

Sr. Deputado,

Espero que V. Exa. lute pela proibição de toda clonagem humana inclusive terapêutica, restabelecendo a redação do projeto inicial no PL 2401/2003. Conte com o apoio de seus eleitores

Sr. Deputado, Clonagem terapêutica é um artifício para aprovar a clonagem de seres humanos. Não caia nesse engodo. Vote pelo restabelecimento da redação inicial do PL 2401/2003 que proíbe a produção, manipulação de embriões para servir de material biológico disponível. Conte com meu apoio

O QUE FAZER? II

2. Escreva para o relator do Projeto,

Senhor deputado Renildo Calheiros, dizendo que A. Os eleitores do Estado de S. Paulo esperam que mantenha a redação inicial do PL 2401/2003, que trata da biossegurança.

B. Assegure o direito do embrião humano não permitindo a clonagem terapêutica. Retirar células embrionárias com a conseqüente morte do embrião é aborto. O Direito à vida é assegurado no art 5° da nossa Constituição.

C. Assegure a proteção do embrião e proibindo a clonagem terapêutica.

D. Restabeleça a redação inicial do PL 2401/2003 que veda "produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível"

O QUE FAZER? III

Mande e peça a todos os seus conhecidos que mandem quarta feira de manhã faxes e telefonem aos deputados da comissão de Biossegurança.

LISTA DE E-MAILS DOS DEPUTADOS PARA COPIAR E COLAR

[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected];

LISTA DE TELEFONE E FAXES DOS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA

MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE BIOSSEGURANÇA

Presidente: Silas Brasileiro (PMDB)

1º Vice-Presidente: Darcísio Perondi (PMDB)

2º Vice-Presidente: Kátia Abreu (PFL)

3º Vice-Presidente: Yeda Crusius (PSDB)

Relator: Renildo Calheiros (PCdoB)

Na lista abaixo aparecem os dados na seguinte ordem:

1. NOME 2. PARTIDO 3. TELEFONE DE BRASILIA (PREFIXO 0 xx 61) 4. TELEFONE DE FAX (PREFIXO 0 xx 61) 5. E-MAIL

Estado: ACRE

Perpétua Almeida (*) PCdoB 318-5625 318-2625 [email protected]

Estado: ALAGOAS

Helenildo Ribeiro (*) PSDB 318-5505 318-2505 [email protected]

Estado: AMAZONAS

Vanessa Grazziotin PCdoB 318-5724 318-2724 [email protected]

Estado: BAHIA

Josias Gomes PT 318-5701 318-2701 [email protected]

Aroldo Cedraz (*) PFL 318-5928 318-2928 [email protected]

Jose Carlos Araujo (*) PFL 318-5280 318-2280 [email protected]

Edson Duarte PV 318-5535 318-2535 [email protected]

Estado: CEARÁ

Jose Pimentel PT 318-5281 318-2281 [email protected]

Ariosto Holanda (*) PSDB 318-5575 318-2575 [email protected]

Estado: GOIÁS

Leonardo Vilela (*) PMDB 318-2934 318-2574 [email protected]

Leonardo Vilela PP 318-5934 318-2934 [email protected]

Ronaldo Caiado PFL 318-5227 318-2227 [email protected]

Estado: DISTRITO FEDERAL

Alberto Fraga (*) PTB 318-5321 318-2321 [email protected]

Estado: PARÁ

Ze Geraldo (*) PT 318-5266 318-2266 [email protected]

Estado: PARANÁ

Assis Miguel do Couto (*) PT 318-5428 318-2428 [email protected]

Abelardo Lupion PFL 318-5522 318-2522 [email protected]

Moacir Micheletto PMDB 318-5478 318-2478 [email protected]

Dilceus Perafico PP 318-5746 318-2746 [email protected]

Iris Simoes PTB 318-5948 318-2948 [email protected]

Selma Schons (*) PT 318-5825 318-2825 [email protected]

Chico Da Princesa PL 318-5633 318-2633 [email protected]

Giacobo (*) PL 318-5762 318-2762 [email protected]

Estado: MARANHÃO

Sarney Filho PV 318-5202 318-2202 [email protected] Estado: MATO GROSSO

Celcita Pinheiro PFL 318-5528 318-2528 [email protected]

Estado: MATO GROSSO DO SUL

Joao Grandao PT 318-5484 318-2484 [email protected]

Murilo (*) PFL 318-5479 318-2479 [email protected]

Estado: MINAS GERAIS

Carlos Melles (*) PFL 318-5243 318-2243 [email protected]

Dr. Francisco Goncalves PTB 318-5302 318-2302 [email protected]

Silas Brasileiro PMDB 318-5932 318-2932 [email protected]

Estado: PARÁ

Nilson Pinto PSDB 318-5527 318-2527 [email protected]

Estado: PARANÁ

Oliveira Filho PL 318-5635 318-2635 [email protected]

Cezar Silvestri PPS 318-5476 318-2476 [email protected]

Estado: PERNAMBUCO

Fernando Ferro PT 318-5427 318-2427 [email protected]

Eduardo Campos PSB 318-5846 318-2846 [email protected]

Roberto Freire PPS 318-5637 318-2637 [email protected]

Estado: PIAUÍ

Marcelo Castro PMDB 318-5811 318-2811 [email protected] Estado: RIO GRANDE DO SUL

Paulo Pimenta PT 318-5552 318-2552

[email protected]

Orlando Desconsi (*) PT 318-5329

318-2329 [email protected]

Adao Pretto (*) PT 318-5271 318-2271

[email protected]

Onyx Lorenzoni PFL 318-5374 318-2374

[email protected]

Darcisio Perondi PMDB 318-5518

318-2518 [email protected]

Yeda Crusius PSDB 318-5956 318-2956

[email protected]

Julio Redecker (*) PSDB 318-5621

318-2621 [email protected]

Luis Carlos Heinze PP 318-5526

318-2526 [email protected]

Augusto Nardes (*) PP 318-5936 318-2936 [email protected]

Francisco Turra (*) PP 318-5801 318-2801 [email protected]

Paulo Gouvea PL 318-5641 318-2641 [email protected]

Beto Albuquerque PSB 318-5338 318-2338 [email protected]

Nelson Proenca PPS 318-5804 318-2804 [email protected]

Estado: RONDÔNIA Anselmo (*) PT 318-5802 318-2802 [email protected]

Hamilton Casara (*) PSB 318-5342 318-2342 [email protected]

Estado: RORAIMA

Dr. Rodolfo Pereira PDT 318-5546 318-2546 [email protected]

Estado: SERGIPE

Jorge Alberto (*) PMDB 318-5723 318-2723 [email protected]

Estado: SANTA CATARINA

Luci Choinacki PT 318-5282 318-2282 [email protected]

Estado: SÃO PAULO

Antonio Carlos Mendes Thame PSDB 318-5624 3182624 [email protected]

Julio Semeghini (*) PSDB 318-5242 318-2242 [email protected]

Arnaldo Faria De Sa (*) PTB 318-5929 318-2929 [email protected]

Dr. Helio PDT 318-5734 318-2734 [email protected]

Renildo Calheiros PCdoB 318-5356 318-2356

Estado: TOCANTINS