A IGREJA , a FAMÍLIA , a SOCIEDADE e o ESTADO .
O Estado , a família e a sociedade não são convenções artificiais que os homens livremente estabeleceram ao longo do processo histórico . A Igreja ensina que a existência do Estado , da sociedade e da família é natural e necessária . Mesmo que , em determinados contextos histórico-culturais , possa apresentar um grau significativo de variação . Essa é a principal diferença da doutrina cristã em face do " relativismo antropológico " , do culturalismo e de um determinado segmento do pensamento liberal . O homem é um ser social , criado por Deus para conhecer e dominar a natureza , e amar e respeitar o próximo , com a dignidade que toda a criatura humana possui como feita " imago dei " ; ou seja , dotada de uma alma racional.
A doutrina da Igreja admite que os homens possam construir istituições sociais com um certo grau de autonomia em face da Lei Natural ; não obstante , existem limites que devem ser respeitados sempre .
É possível que uma determinada nação opte pela monarquia , outra pela república , combinadas com o regime presidencialista ou parlamentarista . Contudo , nenhum desses regimes e desses sistemas pode fazer leis contrárias às leis de Deus , à moral comum e às leis naturais .
Os governos existem para manter a paz , promover a justiça e o bem estar de todos os governados . Respeitando e exigindo respeito , aos direitos de cada um de seus cidadãos e às leis civis legitimamente constituidas .
A Igreja não aceita a existência de uma impossibilidade definitiva de elaboração de um conhecimento geral sobre o homem e sobre o seu modo de ser social . A idéia da irredutibilidade dos conhecimentos nativos e das culturas nativas a um nível teórico explicativo comum ao gênero humano , não é aceita pela Igreja .
A inviolabilidade da consciência individual do homem é afirmada , sim , pelo magistério eclesiástico. A responsabilidade do sujeito humano nas suas ações boas ou más , tomadas livre e conscientemente , é afirmada pela Igreja ; mas essa proposição não leva a Igreja a afirmar a criação de desigualdades socias e humanas insuperáveis , que não aquelas desigualdades postas por Deus no mundo , ou aceitas como justas e legítimas nas suas respectivas configurações sociais .
Excetuando os casos patológicos , todos os homens adultos são responsáveis por suas ações tomadas livre e conscientemente . Todos os indivíduos devem , portanto , saber justificar o que fazem .
Existem diferenças naturais e justas , e também existem diferenças injustas fruto do egoísmo e do pecado. A Igreja condena tanto os regimes que negam a propriedade privada e a desigualdade de classes , quanto os regimes que tentam negar a unidade e a fraternidade entre os povos , bem como os direitos individuais da pessoa humana , violando a sua dignidade e a sobreania de sua consciência . A humanidade foi criada por Deus por um gesto de amor , e assim a redenção nos foi oferecida , mesmo enquanto pecadores .
DUAS ESFERAS DE PODER
A doutrina católica ensina que a Igreja possui duas espadas , duas autoridades , o poder espiritual e o poder temporal . Ela atua diretamente no âmbito do poder religioso , espiritual , e delega aos leigos , o cumprimento do dever de fazer e conduzir as instituições responsáveis pelos assuntos civis . Existem duas sociedades que devem comungar objetivos : a sociedade espiritual e a sociedade temporal ; ainda que em planos diferentes , planos que correspondem às duas dimensões do homem , a dimensão espiritual e temporal . A dimensão espiritual é a mais importante e , por isso , a esfera civil deve estar subordinada aos balizamentos morais apresentados pela Igreja . Não obstante o homem não pode viver sem as suas necessidades naturais. São dois fins diferentes que justificam a existência das duas instituições . A sociedade temporal deve ser ministra da sociedade espiritual , fazendo leis e governando no sentido de conduzir mais almas nocaminho da salvação . Os homens estão , por conseguinte , sujeitos a dois poderes , um que aplica a lei religiosa e outro que aplica a lei civil . A Igreja respeita os poderes e os direitos do Estado e do cidadão ; e o cidadão deve respeitar os direitos do Estado e dos demais cidadãos . O Estado é necessário para a manutenção da paz , da ordem social e da justiça ; zelar pela manutenção da ordem pública é um dever , como também pelo bem estar e a integridade física dos governados . O Papa possui autoridade plena e imediata sobre toda a Igreja e poder espiritual sobre todas as criaturas . A autoridade moral última é sempre a da Igreja .
Prof Everton Jobim