| 18.21.7. Sempre que a fiação de um circuito
provisório se tornar inoperante ou dispensável, deve ser
retirada pelo eletricista responsável.
18.21.8. As chaves blindadas devem ser convenientemente protegidas de intempéries e instaladas em posição que impeça o fechamento acidental do circuito. 18.21.9. Os porta-fusíveis não devem ficar sob tensão quando as chaves blindadas estiverem na posição aberta. 18.21.10. As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuição, sendo proibido o seu uso como dispositivo de partida e parada de máquinas. 18.21.11. As instalações elétricas provisórias de um canteiro de obras devem ser constituídas de: a) chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovação da concessionária local, localizada no quadro principal de distribuição. b) chave individual para cada circuito de derivação; c) chave-faca blindada em quadro de tomadas; d) chaves magnéticas e disjuntores, para os equipamentos. 18.21.12. Os fusíveis das chaves blindadas devem ter capacidade compatível com o circuito a proteger, não sendo permitida sua substituição por dispositivos improvisados ou por outros fusíveis de capacidade superior, sem a correspondente troca da fiação. 18.21.13. Em todos os ramais destinados à ligação de equipamentos elétricos, devem ser instalados disjuntores ou chaves magnéticas, independentes, que possam ser acionados com facilidade e segurança. 18.21.14. As redes de alta-tensão devem ser instaladas de modo a evitar contatos acidentais com veículos, equipamentos e trabalhadores em circulação, só podendo ser instaladas pela concessionária. 18.21.15. Os transformadores e estações abaixadoras de tensão devem ser instalados em local isolado, sendo permitido somente acesso do profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado. 18.21.16. As estruturas e carcaças dos equipamentos elétricos devem ser eletricamente aterradas. 18.21.17. Nos casos em que haja possibilidade de contato acidental com qualquer parte viva energizada, deve ser adotado isolamento adequado. 18.21.18. Os quadros gerais de distribuição devem ser mantidos trancados, sendo seus circuitos identificados. 18.21.19. Ao religar chaves blindadas no quadro geral de distribuição, todos os equipamentos devem estar desligados. 18.21.20. Máquinas ou equipamentos elétricos
móveis só podem ser ligados por intermédio de conjunto
de plugue e tomada.
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| 18.22.1. A operação de máquinas
e equipamentos que exponham o operador ou terceiros a riscos só
pode ser feita por trabalhador qualificado e identificado por crachá.
18.22.2. Devem ser protegidas todas as partes móveis dos motores, transmissões e partes perigosas das máquinas ao alcance dos trabalhadores. 18.22.3. As máquinas e os equipamentos que ofereçam risco de ruptura de suas partes móveis, projeção de peças ou de partículas de materiais devem ser providos de proteção adequada. 18.22.4. As máquinas e equipamentos de grande porte devem proteger adequadamente o operador contra a incidência de raios solares e intempéries. 18.22.5. O abastecimento de máquinas e equipamentos com motor a explosão deve ser realizado por trabalhador qualificado, em local apropriado, utilizando-se de técnicas e equipamentos que garantam a segurança da operação. 18.22.6. Na operação de máquinas e equipamentos com tecnologia diferente da que o operador estava habituado a usar, deve ser feito novo treinamento, de modo a qualificá-lo à utilização dos mesmos. 18.22.7. As máquinas e os equipamentos devem ter dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que: a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho; b) não se localize na zona perigosa da máquina ou do equipamento; c) possa ser desligado em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador; d) não possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador ou por qualquer outra forma acidental; e) não acarrete riscos adicionais. 18.22.8. Toda máquina deve possuir dispositivo de bloqueio para impedir seu acionamento por pessoa não-autorizada. 18.22.9. As máquinas, equipamentos e ferramentas devem ser submetidos à inspeção e manutenção de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes, dispensando-se especial atenção a freios, mecanismos de direção, cabos de tração e suspensão, sistema elétrico e outros dispositivos de segurança. 18.22.10. Toda máquina ou equipamento deve estar localizado em ambiente com iluminação natural e/ou artificial adequada à atividade, em conformidade com a NBR 5.413/91 - Níveis de Iluminância de Interiores da ABNT. 18.22.11. As inspeções de máquinas e equipamentos devem ser registradas em documento específico, constando as datas e falhas observadas, as medidas corretivas adotadas e a indicação de pessoa, técnico ou empresa habilitada que as realizou. 18.22.12. Nas operações com equipamentos pesados, devem ser observadas as seguintes medidas de segurança: a) para encher/esvaziar pneus, não se posicionar de frente para eles, mas atrás da banda de rodagem, usando uma conexão de autofixação para encher o pneu. O enchimento só deve ser feito por trabalhadores qualificados, de modo gradativo e com medições sucessivas da pressão; b) em caso de superaquecimento de pneus e sistema de freio, devem ser tomadas precauções especiais, prevenindo-se de possíveis explosões ou incêndios; c) antes de iniciar a movimentação ou dar partida no motor, é preciso certificar-se de que não há ninguém trabalhando sobre, debaixo ou perto dos mesmos; d) os equipamentos que operam em marcha a ré devem possuir alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio e retrovisores em bom estado; ) e) o transporte de acessórios e materiais por içamento deve ser feito o mais próximo possível do piso, tomando-se as devidas precauções de isolamento da área de circulação, transporte de materiais e de pessoas; f) as máquinas não devem ser operadas em posição que comprometa sua estabilidade; g) é proibido manter sustentação de equipamentos e máquinas somente pelos cilindros hidráulicos, quando em manutenção; h) devem ser tomadas precauções especiais quando da movimentação de máquinas e equipamentos próximos a redes elétricas. 18.22.13. As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego das defeituosas, danificadas ou improvisadas, devendo ser substituídas pelo empregador ou responsável pela obra. 18.22.14. Os trabalhadores devem ser treinados e instruídos para a utilização segura das ferramentas, especialmente os que irão manusear as ferramentas de fixação a pólvora. 18.22.15. É proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados. 18.22.16. As ferramentas manuais que possuam gume ou ponta devem ser protegidas com bainha de couro ou outro material de resistência e durabilidade equivalentes, quando não estiverem sendo utilizadas. 18.22.17. As ferramentas pneumáticas portáteis
devem possuir dispositivo de partida instalado de modo a reduzir ao mínimo
a possibilidade de funcionamento acidental.
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| 18.22.17.1. A válvula de ar deve fechar-se automaticamente,
quando cessar a pressão da mão do operador sobre os dispositivos
de partida.
18.22.17.2. As mangueiras e conexões de alimentação das ferramentas pneumáticas devem resistir às pressões de serviço, permanecendo firmemente presas aos tubos de saída e afastadas das vias de circulação. 18.22.17.3. O suprimento de ar para as mangueiras deve ser desligado e aliviada a pressão, quando a ferramenta pneumática não estiver em uso. 18.22.17.4. As ferramentas de equipamentos pneumáticos
portáteis devem ser retiradas manualmente e nunca pela pressão
do ar comprimido.
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| 18.22.18. As ferramentas de fixação
a pólvora devem ser obrigatoriamente operadas por trabalhadores
qualificados e devidamente autorizados.
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| 18.22.18.1. É proibido o uso de ferramenta de
fixação a pólvora por trabalhadores menores de 18
(dezoito) anos.
18.22.18.2. É proibido o uso de ferramenta de fixação a pólvora em ambientes contendo substâncias inflamáveis ou explosivas. 18.22.18.3. É proibida a presença de pessoas nas proximidades do local do disparo, inclusive o ajudante. 18.22.18.4. As ferramentas de fixação a
pólvora devem estar descarregadas (sem o pino e o finca-pino) sempre
que forem guardadas ou transportadas. )
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| 18.22.19. Os condutores de alimentação
das ferramentas portáteis devem ser manuseados de forma que não
sofram torção, ruptura ou abrasão, nem obstruam o
trânsito de trabalhadores e equipamentos.
18.22.20. É proibida a utilização de ferramentas elétricas manuais sem duplo isolamento. 18.22.21. Devem ser tomadas medidas adicionais de proteção
quando da movimentação de superestruturas por meio de ferragens
hidráulicas, prevenindo riscos relacionados ao rompimento dos macacos
hidráulicos.
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| 18.23.1. A empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores,
gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação
e funcionamento, consoante as disposições contidas na NR
6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.
18.23.2. O cinto de segurança tipo abdominal somente deve ser utilizado em serviços de eletricidade e em situações em que funcione como limitador de movimentação. 18.23.3. O cinto de segurança tipo pára-quedista deve ser utilizado em atividades a mais de 2,00m (dois metros) de altura do piso, nas quais haja risco de queda do trabalhador. 18.23.4. Os cintos de segurança tipo abdominal
e tipo pára-quedista devem possuir argolas e mosquetões de
aço forjado, ilhoses de material não-ferroso e fivela de
aço forjado ou material de resistência e durabilidade equivalentes.
|
| 18.24.1. Os materiais devem ser armazenados
e estocados de modo a não prejudicar o trânsito de pessoas
e de trabalhadores, a circulação de materiais, o acesso aos
equipamentos de combate a incêndio, não obstruir portas ou
saídas de emergência e não provocar empuxos ou sobrecargas
nas paredes, lajes ou estruturas de sustentação, além
do previsto em seu dimensionamento.
18.24.2. As pilhas de materiais, a granel ou embalados,
devem ter forma e altura que garantam a sua estabilidade e facilitem o
seu manuseio.
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| 18.24.2.1. Em pisos elevados, os materiais não podem ser empilhados a uma distância de suas bordas menor que a equivalente à altura da pilha. Exceção feita quando da existência de elementos protetores dimensionados para tal fim. ) | ||
| 18.24.3. Tubos, vergalhões, perfis,
barras, pranchas e outros materiais de grande comprimento ou dimensão
devem ser arrumados em camadas, com espaçadores e peças de
retenção, separados de acordo com o tipo de material e a
bitola das peças.
18.24.4. O armazenamento deve ser feito de modo a permitir que os materiais sejam retirados obedecendo à seqüência de utilização planejada, de forma a não prejudicar a estabilidade das pilhas. 18.24.5. Os materiais não podem ser empilhados diretamente sobre piso instável, úmido ou desnivelado. 18.24.6. A cal virgem deve ser armazenada em local seco e arejado. ) 18.24.7. Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos devem ser armazenados em locais isolados, apropriados, sinalizados e de acesso permitido somente a pessoas devidamente autorizadas. Estas devem ter conhecimento prévio do procedimento a ser adotado em caso de eventual acidente. 18.24.8. As madeiras retiradas de andaimes, tapumes, fôrmas e escoramentos devem ser empilhadas, depois de retirados ou rebatidos os pregos, arames e fitas de amarração. 18.24.9. Os recipientes de gases para solda devem ser
transportados e armazenados adequadamente, obedecendo-se às prescrições
quanto ao transporte e armazenamento de produtos inflamáveis.
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| 18.25.1. O transporte coletivo de trabalhadores
em veículos automotores dentro do canteiro ou fora dele deve observar
as normas de segurança vigentes. )
18.25.2. O transporte coletivo dos trabalhadores deve ser feito através de meios de transportes normalizados pelas entidades competentes e adequados às características do percurso. 18.25.3. O transporte coletivo dos trabalhadores deve ter autorização prévia da autoridade competente, devendo o condutor mantê-la no veículo durante todo o percurso. 18.25.4. A condução do veículo deve ser feita por condutor habilitado para o transporte coletivo de passageiros. 18.25.5. A utilização de veículos, a título precário para transporte de passageiros, somente será permitida em vias que não apresentem condições de tráfego para ônibus. Neste caso, os veículos devem apresentar as seguintes condições mínimas de segurança: a) carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura de altura livre de 2,10m (dois metros e dez centímetros) em relação ao piso da carroceria, ambas com material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de colisão e/ou tombamento do veículo; b) assentos com espuma revestida de 0,45m (quarenta e cinco centímetros) de largura por 0,35m (trinta e cinco centímetros) de profundidade de 0,45m (quarenta e cinco centímetros) de altura com encosto e cinto de segurança tipo 3 (três) pontos; c) barras de apoio para as mãos a 0,10m (dez centímetros) da cobertura e para os braços e mãos entre os assentos; d) a capacidade de transporte de trabalhadores será dimensionada em função da área dos assentos acrescida do corredor de passagem de pelo menos 0,80m (oitenta centímetros) de largura; e) o material transportado, como ferramentas e equipamentos, deve estar acondicionado em compartimentos separados dos trabalhadores, de forma a não causar lesões aos mesmos numa eventual ocorrência de acidente com o veículo; f) escada, com corrimão, para acesso pela traseira da carroceria, sistemas de ventilação nas guardas altas e de comunicação entre a cobertura e a cabine do veículo; g) só será permitido o transporte de trabalhadores acomodados nos assentos acima dimensionados. 18.26. Proteção
contra incêndio.
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| 18.26.1. É obrigatória a adoção
de medidas que atendam, de forma eficaz, às necessidades de prevenção
e combate a incêndio para os diversos setores, atividades, máquinas
e equipamentos do canteiro de obras.
18.26.2. Deve haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptíveis em todos os locais da construção. 18.26.3. É proibida a execução de serviços de soldagem e corte a quente nos locais onde estejam depositados, ainda que temporariamente, substâncias combustíveis, inflamáveis e explosivas. 18.26.4. Nos locais confinados e onde são executados pinturas, aplicação de laminados, pisos, papéis de parede e similares, com emprego de cola, bem como nos locais de manipulação e emprego de tintas, solventes e outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou explosivos, devem ser tomadas as seguintes medidas de segurança: a) proibir fumar ou portar cigarros ou assemelhados acesos, ou qualquer outro material que possa produzir faísca ou chama; b) evitar, nas proximidades, a execução de operação com risco de centelhamento, inclusive por impacto entre peças; c) utilizar obrigatoriamente lâmpadas e luminárias à prova de explosão; d) instalar sistema de ventilação adequado para a retirada de mistura de gases, vapores inflamáveis ou explosivos do ambiente; e) colocar nos locais de acesso placas com a inscrição "Risco de Incêndio" ou "Risco de Explosão"; f) manter cola e solventes em recipientes fechados e seguros; g) quaisquer chamas, faíscas ou dispositivos de aquecimento devem ser mantidos afastados de fôrmas, restos de madeiras, tintas, vernizes ou outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou explosivas. 18.26.5. Os canteiros de obra devem ter equipes de operários
organizadas e especialmente treinadas no correto manejo do material disponível
para o primeiro combate ao fogo.
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| 18.27.1. O canteiro de obras deve ser sinalizado com
o objetivo de:
a) identificar os locais de apoio que compõem o canteiro de obras; ) b) indicar as saídas por meio de dizeres ou setas; c) manter comunicação através de avisos, cartazes ou similares; d) advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis das máquinas e equipamentos. e) advertir quanto a risco de queda; f) alertar quanto à obrigatoriedade do uso de EPI, específico para a atividade executada, com a devida sinalização e advertência próximas ao posto de trabalho; g) alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindaste; h) identificar acessos, circulação de veículos e equipamentos na obra; i) advertir contra risco de passagem de trabalhadores onde o pé-direito for inferior a 1,80m (um metro e oitenta centímetros); j) identificar locais com substâncias tóxicas, corrosivas, inflamáveis, explosivas e radioativas. 18.27.2. É obrigatório o uso de colete ou tiras refletivas na região do tórax e costas quando o trabalhador estiver a serviço em vias públicas, sinalizando acessos ao canteiro de obras e frentes de serviços ou em movimentação e transporte vertical de materiais. 18.27.3. A sinalização de segurança
em vias públicas deve ser dirigida para alertar os motoristas, pedestres
e em conformidade com as determinações do órgão
competente.
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| 18.28.1. Todos os empregados devem receber treinamentos
admissional e periódico, visando a garantir a execução
de suas atividades com segurança. )
18.28.2. O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de: a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho; ) b) riscos inerentes a sua função; c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI; ) d) informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, existentes no canteiro de obra. 18.28.3. O treinamento periódico deve ser ministrado: a) sempre que se tornar necessário; b) ao início de cada fase da obra. 18.28.4. Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber
cópias dos procedimentos e operações a serem realizadas
com segurança.
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| 18.29.1. O canteiro de obras deve apresentar-se organizado,
limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação,
passagens e escadarias.
18.29.2. O entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regulamente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção, devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva e eventuais riscos. 18.29.3. Quando houver diferença de nível, a remoção de entulhos ou sobras de materiais deve ser realizada por meio de equipamentos mecânicos ou calhas fechadas. 18.29.4. É proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras. 18.29.5. É proibido manter lixo ou entulho acumulado
ou exposto em locais inadequados do canteiro de obras.
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| 18.30.1. É obrigatória a colocação
de tapumes ou barreiras sempre que se executarem atividades da indústria
da construção, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas
aos serviços.
18.30.2. Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente, e ter altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do terreno. 18.30.3. Nas atividades da indústria da construção
com mais de 2 (dois) pavimentos a partir do nível do meio-fio, executadas
no alinhamento do logradouro, é obrigatória a construção
de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo
3,00m (três metros).
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| 18.30.3.1. Em caso de necessidade de realização
de serviços sobre o passeio, a galeria deve ser executada na via
pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensão,
por meio de sinais de alerta aos motoristas nos 2 (dois) extremos e iluminação
durante a noite, respeitando-se à legislação do Código
de Obras Municipal e de trânsito em vigor.
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| 18.30.4. As bordas da cobertura da galeria
devem possuir tapumes fechados com altura mínima de 1,00m (um metro),
com inclinação de aproximadamente
45º (quarenta e cinco graus). 18.30.5. As galerias devem ser mantidas sem sobrecargas que prejudiquem a estabilidade de suas estruturas. 18.30.6. Existindo risco de queda de materiais nas edificações vizinhas, estas devem ser protegidas. 18.30.7. Em se tratando de prédio construído no alinhamento do terreno, a obra deve ser protegida, em toda a sua extensão, com fechamento por meio de tela. 18.30.8. Quando a distância da demolição
ao alinhamento do terreno for inferior a 3,00m (três metros), deve
ser feito um tapume no alinhamento do terreno, de acordo com o subitem
18.30.1.
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| 18.31.1. Em caso de ocorrência de acidente
fatal, é obrigatória a adoção das seguintes
medidas:
a) comunicar o acidente fatal, de imediato, à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho, que repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra; b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente,
mantendo suas características até sua liberação
pela autoridade policial competente e pelo órgão regional
do Ministério do Trabalho.
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| 18.31.1.1. A liberação do local poderá
ser concedida após a investigação pelo órgão
regional competente do Ministério do Trabalho, que ocorrerá
num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do protocolo
de recebimento da comunicação escrita ao referido órgão,
podendo, após esse prazo, serem suspensas as medidas referidas na
alínea "b" do subitem 18.31.1.
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| 18.32.1. O empregador deve encaminhar, por
meio do serviço de postagem, à FUNDACENTRO, o Anexo I, Ficha
de Acidente do Trabalho, desta norma até 10 (dez) dias após
o acidente, mantendo cópia e protocolo de encaminhamento por um
período de 3 (três) anos, para fins de fiscalização
do órgão regional competente do Ministério do Trabalho
- MTb.
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| 18.32.1.1. A Ficha de Acidente do Trabalho refere-se
tanto ao acidente fatal, ao acidente com e sem afastamento, quanto a doença
do trabalho.
18.32.1.2. A Ficha de Acidente do Trabalho deve ser preenchida
pelo empregador no estabelecimento da empresa que ocorrer o acidente ou
doença do trabalho.
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| 18.32.2. O empregador deve encaminhar, por
meio do serviço de postagem, à FUNDACENTRO, o Anexo II, Resumo
Estatístico Anual, desta norma até o último dia útil
de fevereiro do ano subseqüente, mantendo cópia e protocolo
de encaminhamento por um período de 3 (três) anos, para fins
de fiscalização do órgão regional competente
do Ministério do Trabalho - MTb.
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||
| 18.33.1. A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um)
ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 (setenta)
empregados, deve organizar CIPA centralizada.
18.33.2. A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinqüenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5. 18.33.3. A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento. 18.33.4. Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinqüenta) trabalhadores. 18.33.5. As empresas que possuam equipes de trabalho itinerantes deverão considerar como estabelecimento a sede da equipe. 18.33.6. As subempreiteiras que pelo número de empregados não se enquadrarem no subitem 18.33.3 participarão com, no mínimo 1 (um) representante das reuniões, do curso da CIPA e das inspeções realizadas pela CIPA da contratante. 18.33.7. Aplicam-se às empresas da indústria
da construção as demais disposições previstas
na NR 5, naquilo em que não conflitar com o disposto neste item.
|
| 18.34.1. Fica criado o Comitê Permanente
Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria
da Construção, denominado CPN, e os Comitês Permanentes
Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na
Indústria da Construção, denominados CPR (Unidade(s)
da Federação).
18.34.2. O CPN será composto de 3 (três)
a 5 (cinco) representantes titulares e suplentes do Governo, dos trabalhadores,
dos empregadores e de 3 (três) a 5 (cinco) titulares e suplentes
representantes de entidades de profissionais especializados em segurança
e saúde do trabalho, como apoio técnico-científico.
|
||
| 18.34.2.1. No primeiro mandato anual, o coordenador do
CPN será indicado pela Secretaria de Segurança e Saúde
no Trabalho, no segundo pela FUNDACENTRO e, nos mandatos subseqüentes,
a coordenação será indicada pelos membros da Comissão,
dentre seus pares.
18.34.2.2. À coordenação do CPN cabe convocar pelo menos uma reunião semestral, destinada a analisar o trabalho desenvolvido no período anterior e traçar diretrizes para o ano seguinte. 18.34.2.3. O CPN pode ser convocado por qualquer de seus componentes, através da coordenação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, reunindo-se com a presença de pelo menos metade dos membros. 18.34.2.4. Os representantes integrantes do grupo de apoio técnico-científico do CPN não terão direito a voto, garantido o direito de voz. 18.34.2.5. As disposições anteriores aplicam-se aos Comitês Regionais, observadas as representações em âmbito estadual. 18.34.2.6. São atribuições do CPN: a) deliberar a respeito das propostas apresentadas pelos CPR, ouvidos os demais CPR; b) encaminhar ao Ministério do Trabalho as propostas aprovadas; c) justificar aos CPR a não aprovação das propostas apresentadas; d) elaborar propostas, encaminhando cópia aos CPR; e) aprovar os Regulamentos Técnicos de Procedimentos
- RTP.
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| 18.34.3. O CPR será composto de 3 (três) a 5 (cinco) representantes titulares e suplentes do Governo, dos trabalhadores, dos empregadores e de 3 (três) a 5 (cinco) titulares e suplentes de entidades de profissionais especializados em segurança e saúde do trabalho como apoio técnico-científico. | ||
| 18.34.3.1. As propostas resultantes dos trabalhos de
cada CPR serão encaminhadas ao CPN. Aprovadas, serão encaminhadas
ao Ministério do Trabalho, que dará andamento às mudanças,
por meio de dispositivos legais pertinentes, no prazo máximo de
90 (noventa) dias.
18.34.3.2. Nos estados onde funcionarem organizações tripartites que atendem às atribuições estabelecidas para os CPR, presume-se que aquelas sejam organismos substitutivos destes. 18.34.3.3. São atribuições dos Comitês Regionais - CPR: a) estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho na indústria da construção; b) implementar a coleta de dados sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na indústria da construção, visando estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos construtivos, de máquinas, equipamentos, ferramentas e procedimentos nas atividades da indústria da construção. c) participar e propor campanhas de prevenção de acidentes para a indústria da construção; d) incentivar estudos e debates visando ao aperfeiçoamento permanente das normas técnicas, regulamentadoras e de procedimentos na indústria da construção; e) encaminhar o resultado de suas propostas ao CPN; f) apreciar propostas encaminhadas pelo CPN, sejam elas oriundas do próprio CPN ou de outro CPR. 18.34.4. O CPN e os CPR funcionarão na forma que
dispuserem os regulamentos internos a serem elaborados após sua
constituição.
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| 18.35.1. Esta Norma Regulamentadora será complementada
e atualizada por meio da expedição de Regulamentos Técnicos
de Procedimentos - RTP específicos, a serem observados na indústria
da construção.
18.35.2. Os RTP necessários à implementação desta NR serão elaborados pela Comissão Técnica da Indústria da Construção, integrada pelos técnicos da FUNDACENTRO e Delegacias Regionais do Trabalho. 18.35.3. O Ministério do Trabalho dará vigência aos Regulamentos Técnicos de Procedimentos sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção por meio de dispositivos legais pertinentes, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o recebimento da proposta, aprovado pelo CPN. 18.35.4. A Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO publicará
regularmente os Regulamentos Técnicos de Procedimentos - RTP.
|
| 18.36.1. São de observância, ainda, até
a publicação dos respectivos Regulamentos Técnicos
de Procedimentos - RTP, as disposições constantes do item
18.36.
18.36.2. Quanto às máquinas, equipamentos e ferramentas diversas: a) os protetores removíveis só podem ser retirados para limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, e após devem ser, obrigatoriamente, recolocados; b) os operadores não podem se afastar da área de controle das máquinas ou equipamentos sob sua responsabilidade, quando em funcionamento; c) nas paradas temporárias ou prolongadas, os operadores de máquinas e equipamentos devem colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos provenientes de funcionamento acidental; d) inspeção, limpeza, ajuste e reparo somente devem ser executados com a máquina ou o equipamento desligado, salvo se o movimento for indispensável à realização da inspeção ou ajuste; e) quando o operador de máquinas ou equipamentos tiver a visão dificultada por obstáculos, deve ser exigida a presença de um sinaleiro para orientação do operador; f) as ferramentas manuais não devem ser deixadas sobre passagens, escadas, andaimes e outras superfícies de trabalho ou de circulação, devendo ser guardadas em locais apropriados, quando não estiverem em uso; g) antes da fixação de pinos por ferramenta de fixação a pólvora, devem ser verificados o tipo e a espessura da parede ou laje, o tipo de pino e finca-pino mais adequados, e a região oposta à superfície de aplicação deve ser previamente inspecionada; h) o operador não deve apontar a ferramenta de fixação a pólvora para si ou para terceiros. 18.36.3. Quanto à escavação, fundação e desmonte de rochas: a) antes de ser iniciada uma obra de escavação ou de fundação, o responsável deve procurar se informar a respeito da existência de galerias, canalizações e cabos, na área onde serão realizados os trabalhos, bem como estudar o risco de impregnação do subsolo por emanações ou produtos nocivos; b) os escoramentos devem ser inspecionados diariamente; c) quando for necessário rebaixar o lençol d´água (freático), os serviços devem ser executados por pessoas ou empresas qualificadas; d) cargas e sobrecargas ocasionais, bem como possíveis vibrações, devem ser levadas em consideração para determinar a inclinação das paredes do talude, a construção do escoramento e o cálculo dos elementos necessários; e) a localização das tubulações deve ter sinalização adequada; f) as escavações devem ser realizadas por pessoal qualificado, que orientará os operários, quando se aproximarem das tubulações até a distância mínima de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros); g) o tráfego próximo às escavações deve ser desviado e, na sua impossibilidade, reduzida a velocidade dos veículos; h) devem ser construídas passarelas de largura mínima de 0,60m (sessenta centímetros), protegidas por guarda-corpos, quando for necessário o trânsito sobre a escavação; i) quando o bate-estacas não estiver em operação, o pilão deve permanecer em repouso sobre o solo ou no fim da guia de seu curso; j) para pilões a vapor, devem ser dispensados cuidados especiais às mangueiras e conexões, devendo o controle de manobras das válvulas estar sempre ao alcance do operador; k) para trabalhar nas proximidades da rede elétrica, a altura e/ou distância dos bate-estacas deve atender à distância mínima exigida pela concessionária; l) para a proteção contra a projeção de pedras, deve ser coberto todo o setor (área entre as minas, carregadas) com malha de ferro de 1/4" a 3/16", de 0,15m (quinze centímetros) e pontiada de solda, devendo ser arrumados sobre a malha pneus para formar uma camada amortecedora. 18.36.4. Quanto a estruturas de concreto: a) antes do início dos trabalhos deve ser designado um encarregado experiente para acompanhar o serviço e orientar a equipe de retirada de fôrmas quanto às técnicas de segurança a serem observadas; b) durante a descarga de vergalhões de aço a área deve ser isolada para evitar a circulação de pessoas estranhas ao serviço; c) os feixes de vergalhões de aço que forem deslocados por guinchos, guindastes ou gruas, devem ser amarrados de modo a evitar escorregamento; d) durante os trabalhos de lançamento e vibração de concreto, o escoramento e a resistência das fôrmas devem ser inspecionados por profissionais qualificados. 18.36.5. Quanto a escadas: a) as escadas de mão portáteis e corrimão de madeira não devem apresentar farpas, saliências ou emendas; b) as escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base; c) as escadas fixas, tipo marinheiro, de altura superior a 5,00m (cinco metros), devem ser fixadas a cada 3,00m (três metros). 18.36.6. Quanto à movimentação e transporte de materiais e de pessoas: a) o código de sinais recomendado é o seguinte: I. elevar carga: antebraço na posição vertical; dedo indicador para mover a mão em pequeno círculo horizontal; II. abaixar carga: braço estendido na horizontal; palma da mão para baixo; mover a mão para cima e para baixo; III. parar: braço estendido; palma da mão para baixo; manter braço e mão rígidos na posição; IV. parada de emergência: braço estendido; palma da mão para baixo; mover a mão para a direita e a esquerda rapidamente; V. suspender a lança: braço estendido; mão fechada, polegar apontado para cima; mover a mão para cima e para baixo; VI. abaixar a lança: braço estendido; mão fechada; polegar apontado para baixo; erguer a mão para cima e para baixo; VII. girar a lança: braço estendido; apontar com o indicador no sentido do movimento; VIII. mover devagar: o mesmo que em I ou II, porém com a outra mão colocada atrás ou abaixo da mão de sinal; IX. elevar lança e abaixar carga: usar III e V com as duas mãos simultaneamente; X. abaixar lança e elevar carga: usar I e VI, com as duas mãos, simultaneamente; b) deve haver um código de sinais afixado em local visível, para comandar as operações dos equipamentos de guindar. os diâmetros mínimos para roldanas e eixos
em função dos cabos usados são:
e) as caçambas devem ser construídas de chapas de aço e providas de corrente de segurança ou outro dispositivo que limite sua inclinação por ocasião da descarga. 18.36.7. Quanto a estruturas metálicas: a) os andaimes utilizados na montagem de estruturas metálicas devem ser suportados por meio de vergalhões de ferro, fixados à estrutura, com diâmetro mínimo de 0,018m (dezoito milímetros); b) em locais de estrutura, onde, por razões técnicas, não se puder empregar os andaimes citados na alínea anterior, devem ser usadas plataformas com tirantes de aço ou vergalhões de ferro, com diâmetro mínimo de 0,012m (doze milímetros), devidamente fixados a suportes resistentes; ) c) os andaimes referidos na alínea "a" devem ter largura mínima de 0,90m (noventa centímetros) e proteção contra quedas conforme subitem 18.13.5. d) as escadas de mão somente podem ser usadas quando
apoiadas no solo.
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