Capítulo I

Tropas militares sitiam o Rio de Janeiro. João Goulart e os militares.

Este texto é de autoria dos Professores César Menezes e Jorge Bahiense

Apresentação

“Atenção Brasil, atenção Minas Gerais as tropas do 2º Exército sob o comando do General Kruel já sitiaram o Estado da Guanabara.

Atenção Brasil o Regimento Sampaio o Grupo de Artilharia 105 e o Batalhão de Caçadores de Petrópolis que haviam se deslocado em direção a Minas se aliaram às forças da 4ª Região Militar e da Polícia de Minas “

Desta maneira o “Repórter Esso testemunha ocular da história”, comunicou ao Brasil o inicio do mais negro período de sua história. Neste mesmo momento na Cinelândia em frente ao Clube Militar um garoto de aproximadamente 16 anos começa a gritar “Jango. Jango…”.

Um homem alto e magro, cabelo cortado rente, bigodes finos, aponta sua automática e explode a cabeça do menino. Este seria o primeiro de uma série de crimes cometidos na longa noite da ditadura, instituída em abril de 64.

O quadro político brasileiro era de um complô civil–militar, cuja origem esta nos anos 50 e a trama que possibilitou o golpe costurava múltiplos pedaços: o temor da classe média diante da ascensão do movimento operário, que poderia culminar, a seu ver, na implantação de uma república sindicalista, de tonalidade vermelha; os interesses contrariados de companhias estrangeiras; o moralismo udenista, irritado com a descontração dos lideres sindicais e as constantes denúncias de corrupção na máquina administrativa; a virulência da imprensa, desligada da superestrutura do poder; e a reação da oficialidade à aparente deterioração dos princípios da hierarquia.

Sem tiros de canhão, João Belchior Marques Goulart, saiu de Brasília, em nervosa viagem aérea, para entrar exilado, no Uruguai, e contraditoriamente na História, deixando atrás de si, os destroços da ordem constitucional brasileira.

Neste trabalho vamos tentar mostrar que a advertência de George Santayana, segundo o qual “os povos que esquecem a sua história, estão condenados no futuro a repeti-la”, não mais poderá encontrar eco entre nós. Durante vinte anos o povo brasileiro viveu a mais trágica de todas as experiências antidemocráticas que já perturbaram a sua evolução política, social e econômica.

Encerrada esta tragédia do ciclo autocrático, impõe-se não só o balanço do período, através de uma investigação serena e objetiva desta etapa, como também a análise da política de modernização conservadora e excludente posta em prática pelo poder militar.

O Brasil deve ser repensado pela sua juventude, em sua realidade histórica, com lucidez, que é o melhor testemunho de honestidade intelectual e com austeridade para que possamos passa-lo a limpo, sem revanchismos e sem perder a ternura jamais. Dividimos este período em 4 capítulos que colocaremos neste site mensalmente.

JK, JÂNIO E JANGO, OS TRÊS ÚLTIMOS PRESIDENTES CIVIS ANTES DO REGIME DITATORIAL-MILITAR

Os Anos Dourados de JK

Entre Vargas e Jango, os dois principais protagonistas das tragédias do trabalhismo brasileiro o Brasil teve três presidentes da república: João Café Filho, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Jânio da Silva Quadros. Café Filho completou o período presidencial de Vargas; Jânio tomou a posse em janeiro de 61, numa Brasília recém inaugurada e renunciou espalhafatosamente em agosto do mesmo ano; somente JK foi o único a cumprir integralmente seu mandato, aliás, o único presidente civil do Brasil que após a Revolução de 30, chegou, incólume ao fim de seu mandato.

O Brasil de JK vivia efetivamente um período de paz, otimismo e esperança. O Flamengo sagrava – se tricampeão de futebol no Rio enquanto o Corinthians ainda comemorava o titulo do IV Centenário de São Paulo.

O secretário Geral do PCB, o ex-senador Luiz Carlos Prestes, beneficiado, por um “hábeas – corpus” concedido pelo Juiz Monjardim, saia da longa noite de seu exílio interno ao mesmo tempo em que os soviéticos lançavam o primeiro Sputinik ao espaço. No Teatro Municipal do Rio de Janeiro surgia um novo conceito rítmico - melódico para a música popular brasileira: a bossa nova, editada pioneiramente pelo poeta Vinícius de Moraes e pelo maestro Antônio Carlos Jobim na peça musicada “Orfeu da Conceição” com cenários de Oscar Niemayer, que também faria os da adaptação teatral de “Gabriela Cravo e Canela” de Jorge Amado e posteriormente inscreveria seu nome como um dos maiores arquitetos do séc. XX ao projetar em pleno Planalto Central, Brasília, a Capital da Esperança.

1960 é um ano importante: JK inaugura Brasília e recepciona Eisenhower no Rio de Janeiro, afirmando:

“(…) Bem melhor do que as minhas palavras, esta sincera manifestação está demonstrando a V. Exa. Como se identificam os nossos povos na mesma esperança de um mundo melhor (…)”.

As primeiras manifestações do que viria a ser conhecido como Bossa Nova ocorreram na década de 50, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Ali, compositores, instrumentistas e cantores intelectualizados, amantes do jazz americano e da música erudita, tiveram participação efetiva no surgimento do gênero, que conseguiu unir a alegria do ritmo brasileiro às sofisticadas harmonias do jazz americano.
Impossível precisar quando a Bossa Nova realmente começou. Mas é certo que o lançamento, em 1958, dos discos Canção do Amor Demais, com Elizeth Cardoso interpretando composições de Tom e Vinicius, e Chega de Saudade, com o clássico de Tom e Vinicius de um lado e Bim-bom, de João Gilberto, do outro -, nos quais João surpreendeu a todos com a nova batida de violão, foi o resultado de vários anos de experiências musicais, que influenciou toda uma geração de compositores.

A Bossa Nova era um fenômeno típico da era jucelinista, na medida em que se inseria em um conjunto de transformações sócias – artístico – econômicas e até esportivas, pois nesta época surgia o maior gênio de toda história do futebol mundial: o mineiro Edson Arantes do Nascimento, Pelé, que aos 17 anos de idade encantaria o mundo na conquista da Copa da Suécia pelo Brasil. Tendo ao seu lado os passes preciosos e sinuosos do craque Didi e os malabarismos “chaplinianos” de Manoel Francisco dos Santos, o Garrincha, Pelé e o Brasil arrancaram naquele longínquo 1958 para a conquista definitiva da Taça Jules Rimet. Era a euforia. A síndrome do Brasil novo.

Do chão, no Planalto Central até então deserto, subiam os palácios de Brasília, as prisões não tinham presos políticos e havia plena liberdade de imprensa. No prolongamento da liberdade de opinião, lia – se qualquer livro: Os clássicos do Marxismo – Leninismo, então liberados para a venda em qualquer livraria do País, os novos romances de autores colombianos, argentinos e mexicanos abordando a dura temática social da América Latina e, como sempre, a ficção de Jorge Amado temperada com os sortilégios baianos. Tudo parecia colaborar para a boa imagem do governo JK. O teatro nacional projetava novos autores seja através do TBC, do Grupo Oficina de Afonso Celso Martinez Corrêa em São Paulo ou o Teatro de Arena, responsável pelo surgimento de teatrólogos como Gianfrancesco Guarniere, Paulo Pontes, Paulo Afonso Grisoli, Armando Costa e o mais festejado de todos Oduvaldo Viana Filho, o Vianinha. O cinema brasileiro se revigorava com o advento do “cinema novo” que abandonava as chanchadas da Atlântica e buscavam uma temática mais realística, como demonstra “Rio 40 Graus”, de cuja trilha sonora saiu um dos melhores sambas da década, “A Voz do Morro”.

Era a geração de Nelson Pereira dos Santos, Roberto Farias, Roberto Santos, e que explodiria no inicio dos anos 60 na controvertida figura de Glauber Rocha.

A euforia era tal que a mídia acabou por batizar este período como os “Anos Dourados”.

Os costumes tornaram – se mais liberais, uma vez que as mulheres, embora ainda recatadas, começavam a ousar seja no que usavam, seja no que falavam, seja no que ouviam.

Desde que Maria Ester Bueno escandalizou o mais conservador dos torneios de tênis do mundo, Wimbledon, usando uma saia bem acima do joelho e Maria Yeda Vargas usando um maio Catalina mais cavado que o normal, arrancou suspiros de um júri que lhe conferiu o titulo de Miss Universo, a mulher brasileira definitivamente não era a mesma. A chegada no Brasil do Rock in Roll através do filme “A hora do rock” lançava as bases de uma nova juventude que tinha em Elvis Presley e em especial James Dean seus principais ícones: era a juventude transviada.

Nas ruas dos grandes centros urbanos, discutia-se se o tenente Bandeira era mesmo o autor do crime do Sacopã e começavam a circular os carros fabricados pelas multinacionais no Brasil, utilizando – se da abundante e barata matéria – prima nacional e uma mão–de –obra contratada a preço absurdamente baixo, se comparados aos salários pagos por essas mesmas empresas, aos técnicos e operários nortes – americanos e europeus que trabalhavam em suas matrizes.

O governo JK é, pois, marcado por profundas transformações na área econômica e financeira, sintetizadas no “Plano de Metas”, que mostrava a ideologia desenvolvimentista de JK e fazia do Estado o coordenador do desenvolvimento nacional, estimulando o empresariado brasileiro, como também, favorecia a entrada de capitais internacionais na forma de empréstimos ou na criação de empresas multinacionais no país.

É evidente que os maiores recursos dos grupos internacionais, sufocaram a indústria brasileira a ponto de ao final do período jucelinista o capital transnacional controlar 98% da indústria automobilística, 85% da de fumo, 88% da farmacêutica e 76% da química.

As transferências de recursos para o exterior eram de grande monta ao passo que a inflação, resultado de uma louca política emissionista, era galopante. Tudo isto, mais a obsessão presidencial em construir Brasília, tornaram as “Metas” inviáveis, o que, no entanto, não impediram suas realizações, embora a um preço social por demais alto.

Os anos dourados, por certo, só beneficiaram alguns setores da sociedade. Para outros o Governo JK não passou de uma ilusão, de uma “belle – epoque” tupiniquim de um breve sonho de legalidade, que ruiria como a instalação do regime militar.

O Governo Jânio Quadros

O fenômeno Jânio Quadros, é algo até hoje inexplicável na vida recente do Brasil. Inicialmente podemos tentar justificar sua ascensão pela lacuna deixada no Estado populista desde a morte de Vargas em 1954, uma vez que nem o ex-presidente JK, nem o duas vezes Vice-Presidente João Goulart, o Jango, tinham o carisma e a liderança do “ Velho “. Jânio Quadros, soube capitalizar esses descontentamentos da sociedade e encaixa-los na sua verve demagógica e oportunista. A vassoura ia começar a varrer o Brasil.

Durante a campanha eleitoral de 1960, Jânio Quadros, aparecia como favorito, embora seus opositores, o marechal Henrique Lott, e o ex-governador paulista Ademar de Barros, possuíssem bem montadas estruturas partidárias. A vice-presidência seria disputada entre o senador mineiro Milton Campos e João Goulart, o Jango, candidato à reeleição. A disputa paralisa e polariza o país inteiro que aos poucos vai se rendendo ao novo fenômeno eleitoral, cantado por todo o povo:

Jânio

Jânio, era um homem de fulminante carreira política. De vereador da cidade de São Paulo à presidência, Quadros percorreu todos os cargos públicos sempre com votações maciças e sem aparatos partidários. Foi Vereador, Deputado Estadual, Governador, Deputado Federal e finalmente Presidente da República por partidos diferentes e de tendências diferentes entre 1951 e 1960. Sua campanha fulminante acabou esmagando seus dois opositores, o seu eterno rival, Ademar de Barros e o ex-ministro do exército Marechal Henrique Lott, tendo Jango sido reeleito vice-presidente da república.

No Planalto, Jânio alternaria atitudes exóticas – os bilhetinhos ,e seus decretos como que proibia a briga de galo com gestos de um verdadeiro estadista. As contradições de Jânio começam pelo setor econômico . Embora eleito com o apoio da conservadora UDN, o presidente bloqueia remessas de lucros internacionais , desengavetando um lei originariamente enviada ao Congresso por Vargas .

Por outro lado a inflação acumulada no governo JK obrigou Quadros a tomar medidas impopulares visando combater a alta dos preços. Inaugurou também uma política externa independente que se coadunava com a formação de um bloco terceiro mundista , reatando relações com a União Soviética , com a China , além de posicionar –se favoravelmente ao governo cubano de Fidel Castro .

O pingo d’água do estremecimento nas relações entre o governo federal e os grupos conservadores nacionais e internacionais, foi a condecoração com a Ordem do Cruzeiro do Sul, ao ministro de Cuba, Ernesto “ Che” Guevara, um ato meramente protocolar, mas que foi tomado como uma provocação pelos setores mais à direita, dentre os quais a UDN , cujo um dos principais lideres era o governador da Guanabara Carlos Lacerda, que na noite de 24 de agosto de 1961, coincidentemente dia do aniversário da morte de Vargas , falando através de uma rede nacional de televisão , acusa o presidente de tramar uma golpe com o fechamento do Congresso .

A revelação de Lacerda surpreende a nação. Não mais, porém, que a reação de Jânio : na manhã seguinte ele renunciou à Presidência da República atribuindo o ato a pressões de “ forças ocultas”. A renuncia refletia o estilo personalista e autoritário de Quadros . Ele na realidade , segundo a opinião quase unânime dos observadores, desejava manter–se na Presidência através de um governo forte com o apoio dos militares.

Como o seu sucessor legal era Jango , herdeiro político de Vargas , que estava em missão oficial na China, Jânio supunha que os ministros militares não aceitariam sua exoneração , dispondo – se a lhe conferir uma soma maior de prerrogativas . Para que tal solução pudesse viabilizar – se era necessário o apoio popular, algo que nunca faltou ao Presidente até aquele momento. Ledo engano. A surpresa da renuncia causou na sociedade um sentimento de manutenção da ordem constitucional. Rei morto rei posto. Era hora de garantir a estabilidade democrática dando posse a João Goulart . Mas foi assim tão fácil ?

Com sua renúncia Jânio frustrou mais de 5 milhões de eleitores que sufragaram seu nome nas eleições. Mais do que isto deu início a uma crise sem precedentes na História do Brasil.

Devido a ausência de João Goulart no Brasil, em razão de sua visita oficial à República Popular da China, assumiu temporariamente à Presidência da República, o deputado Pascoal Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados. Os três ministros militares, Odílio Denys do Exército, Grun Moss da Aeronáutica e Silvio Heck (marinha), declaram “Estado de Sítio” objetivando proibir toda e qualquer manifestação política.

A verdade era que nem os militares nem a UDN aceitavam João Goulart na presidência.

Jango na realidade era tido como homem nitidamente de esquerda e mais que isto herdeiro político de Vargas.

A situação agrava-se com a intervenção em vários sindicatos e a prisão de vários opositores dos ministros entre os quais deputados, senadores e oficiais do Exército, destacando-se o general Lott, que foi considerado subversivo, somente porque concedeu entrevistas dizendo-se a favor da legalidade.

Este estado de coisas levou a uma cisão militar e política. No Rio Grande do Sul, o general Machado Lopes, comandante do III Exército, declara-se favorável a manutenção de ordem constitucional, ou seja, a posse de Jango.

O Governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, do PTB, cunhado de Jango, convoca as rádios gaúchas e cria a “cadeia de legalidade” emitindo notas em defesa da constituição e conclamando o povo a ir ao palácio Piratini defender o Rio Grande.

A luta heróica de Brizola e Machado Lopes começava a render seus primeiros frutos: a população gaúcha adere ao chamado do governador gaúcho e juntamente com a Brigada Militar passam o dia em frente a sede do governo para sua defesa.

João Goulart, retorna rapidamente ao Brasil, desembarcando em Porto Alegre, único local do País onde poderia chegara à salvo. Em Brasília, os ministros mantêm-se irredutíveis: Jango não assumiria.

“Cerca das seis horas da manhã, do dia 28, o general Muricy se apresentava para viajar ao Rio de Janeiro. A tensão já era muito grande, também entre os chefes militares. Ele aguardava que o general Machado Lopes redigisse uma carta ao ministro, quando foi chamado pelo major Alcio da Costa e Silva, para atender , com urgência, uma fonia do ministro da Guerra.

Era uma ligação do general Orlando Geisel para que o general Muricy a transmitisse ao comando do III Exército, Machado Lopes entrou na sala em tempo de ouvir o final da mensagem

1- “O general Orlando Geisel transmite ao general Machado Lopes, a seguinte ordem do ministro de guerra;

_ O II Exército deve compelir, imediatamente, o sr Leonel Brizola a por termo à ação subversiva que vem desenvolvendo e que se traduz pelo deslocamento e concentração de tropas e outras medidas que competem exclusivamente às Forças armadas.

_ O governador colocou-se, assim, fora da legalidade: o comandante do III Exército atue com a máxima energia e presteza.

2- Faça convergir sobre Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente, inclusive 5 DI se necessário.

3- EMPREGUE A AERONÁUTICA, REALIZANDO INCLUSIVE O BOMBARDEIO, SE NECESSÁRIO.

6- Aqui há um boato de que o general Muricy viria ao Rio; o ministro da Guerra não quer acreditar nesta notícia e julga que o momento não é mais para parlamentar, mas requer ação firme e imediata.

7- O ministro da guerraconfia em que a tropa do III Exército cumprirá o seu dever.”

Depois de uns instantes de reflexão, o general Machado Lopes dirige-se à fonia e declara: “Cumpro ordens dentro da constituição vigente.” E saiu da sala.

Ainda se ouviu a voz do general Orlando Geisel, perguntando: “General Machado Lopes, onde esta ordem é inconstitucional?”

Pouco depois o general Machado Lopes dirigiu-se ao Palácio Piratini para falar com o governador, conforme combinara, na véspera, com o auditor Shultz.

Quando o comandante do III Exército, acompanhado pelo general Santa Rosa, chegou ao Piratini, houve um susto geral.

Lá, entretanto, em conversa com o governador, em meio àquele ambiente exaltado e francamente revolucionário, ele se viu envolvido pelas mesmas idéias e mudou seu modo de pensar. Daí por diante, passou a apoiar, ostensivamente, o governador Brizola, apesar de suas divergências político-ideológicas.”

O medo que uma guerra civil pudesse transformar o Brasil em uma nova versão da Revolução Cubana, faz com que os EUA através dos seus representantes em Brasília tentassem dissuadir os ministros a aceitar Jango com algumas restrições.

A solução teria que partir dos meios políticos e ser aceita pelos militares. Por iniciativas dos deputados Raul Pilla e Plínio Salgado o Congresso aprova em “Regime de Urgência” uma Emenda Constitucional Parlamentarista” que extinguia o presidencialismo, tendo o Presidente da República seus direitos limitados.

Apesar da insegurança que paira em Brasília ( com ameaças como a “Operação de Mosquitos” que consistia em abater o avião presidencial quando estivesse chegando à capital), João Belchior Marques Goulart é empossado em 7 de setembro de 1961 como presidente dos Estados Unidos do Brasil. Neste mesmo dia começa a conspiração que levaria ao 31 de março de 1964.