Cantinas da Ufes vendem cigarros

A comercialização é proibida por lei, mas a fiscalização é falha. A proibição também vale para as festas...

É proibida por lei federal a venda de cigarros em instituições públicas, portanto é oficialmente proibida a venda nas cantinas da Ufes. Apesar da proibição da venda de cigarros ser colocada no contrato de concessão das cantinas e até haver um servidor responsável pela fiscalização, o proprietário da cantina do CCJE, Adriano, que preferiu não dizer o sobrenome, declara: "Particularmente acho que não deveria haver venda de cigarros, mas eu sou comerciante e se há demanda eu forneço o produto. Vendemos por causa do pedido dos alunos".

A assessora de Convênios e Licitações da Ufes, Penha Ramos, admite a dificuldade na fiscalização. "Se está havendo venda de cigarros é feita clandestinamente, ele deve vender cigarro a varejo e quando o fiscal chega ele esconde. É complicado administrar isso. A fiscalização é periódica, e como o cigarro não fica à mostra, facilita para ele esconder, mas estaremos intensificando a fiscalização e eu tentarei abordar o assunto com ele o mais breve possível."

CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Quando uma das cantinas está disponível para ser alugada, há uma concorrência pública e ganha a concessão quem pagar mais pelo espaço. O locatário recebe um edital com as normas contratuais, que expressa o que pode ser vendido nas cantinas. Em caso de dúvidas técnica ou legais da interpretação do edital, a Comissão Permanente de Licitações pode prestar esclarecimentos, na sala de reuniões da Prefeitura Universitária ou pelo telefone 3335-2443 e telefax 3335-2463.

O proprietário da cantina deve atender no prazo de 24 horas as notificações da Ufes, relativas a irregularidades praticadas por seus empregados, bem como ao descumprimento de qualquer obrigação contratual.

O gerenciamento do contrato é de responsabilidade do Setor de Convênios e Contratos da Ufes, que designará os servidores responsáveis pelo acompanhamento direto da realização dos serviços. Dessa forma, a venda de cigarros que está havendo não reflete somente a negligência do dono da cantina, mas também que a fiscalização designada não está cumprindo precisamente seu papel.

A responsável pela cantina do CCHN, Ana Tomazini Daleprani, concorda com a proibição. "Eu acho que está totalmente certo não vender bebida. Antes da proibição vendíamos cerveja e ficava um monte de alunos bebendo e fazendo bagunça, subindo em mesa, durante o horário de aula. Quanto ao cigarro, quando os alunos procuram, nós informamos que não vendemos. Eles ficam nervosos, perguntam por que aqui não vende, já que outras vendem."

A cantina do Centro Tecnológico não está funcionando. Para atender os alunos, há um trailer. O responsável pelo local, Wilmo Trindade, garante que não vende o que não é permitido. "Só sei que é proibido vender cigarros e bebidas, portanto, nós não vendemos, mas não sei de nada sobre multas."

LUGARES RESERVADOS

Um meio de amenizar as animosidades entre os fumantes e os não fumantes seria a criação de espaços reservados para fumantes dentro de cada prédio, como sugerem os estudantes. O fumante não teria que deixar o prédio e sair para fumar e os não fumantes não teriam o desconforto de ficar expostos à fumaça no ambiente de estudo ou de trabalho. "Não fumam em sala de aula, mas fumam nos corredores e no telefone público, de modo que os não fumantes ficam expostos à fumaça a contragosto", diz Neide Lima, aluna de Ciências Sociais.

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