RELAT�RIO DE VISITA AO EDUCAND�RIO JOANA RICHA (Curitiba, maio de 2007- por T�nia Mandarino)
Ent�o, lhe trouxeram algumas crian�as para que as tocasse, mas os disc�pulos os repreendiam. Jesus, por�m, vendo isto, indignou-se e disse-lhes: Deixai vir a mim os pequeninos, n�o os embaraceis, porque dos tais � o reino de Deus. Em verdade vos digo: Quem n�o receber o reino de Deus como uma crian�a de maneira nenhuma entrar� nele. Ent�o, tomando-as nos bra�os e impondo-lhes as m�os, as aben�oava. (Mc 10.13-16)
1 INTRODU��O
A quest�o da crian�a e do adolescente, rec�m regulamentada pelo ECA significa, indubitavelmente um avan�o no que toca � prote��o integral dessa etapa t�o particular da vida do ser humano.Enganam-se os que, apregoando a redu��o da maioridade penal, desconhecem a quest�o da priva��o de liberdade imposta a adolescentes infratores.Dentro das medidas s�cio-educativas elencadas pelo ECA em seu artigo 112, temos a interna��o (inciso VI), que nada mais � do que a medida m�xima imposta ao adolescente que infringiu a lei.Embora tal medida n�o tenha car�ter punitivo, pois trata da tentativa do Estado de oferecer maior prote��o e educa��o de modo a ressocializar o adolescente, ver algu�m privado se sua liberdade de ir e vir � algo que, sem d�vida, nos emociona e constrange.A despeito das impec�veis instala��es do Educand�rio Joana Richa, da not�vel compet�ncia de seus diretores e educadores e dos excelentes programas a que t�m acesso as internas ali em recupera��o, n�o � poss�vel deixar de observar que a frieza das celas e a rigidez das grades, nos traz um sentimento intraduz�vel de impot�ncia e tristeza ante o fato de se fazer necess�rio privar da liberdade seres t�o recentemente iniciados em suas trajet�rias de vida.Fica presa na garganta uma sensa��o de responsabilidade, de omiss�o, de �onde foi que n�s erramos?� e, ao mesmo tempo uma �nsia por fazer urgentemente algo que possa ter efetividade na quest�o da crian�a e do adolescente que, mais tarde, certamente desembocar� nas quest�es da viol�ncia, da seguran�a p�blica, da mis�ria, do tr�fico, enfim, em quest�es muito particulares que far�o toda a diferen�a entre viver ou morrer, sem distin��o de classe s�cio-econ�mica, uma vez que, num crescente de omiss�es e erros todos, mais cedo ou mais tarde, seremos acometidos pela situa��o em que se encontram as crian�as e adolescentes hoje em nosso pa�s.Como acad�micos de Direito, fica a certeza da obriga��o de avaliarmos essa visita n�o apenas como universit�rios, mas, e sem a menor pretens�o de arrog�ncia, como a �nica categoria acad�mica que se forma para o exerc�cio de um Poder.Que Deus nos ajude em nossa trajet�ria de operadores do Direito a compreender a grandeza da correla��o existente entre poder e responsabilidade, sobretudo no que toca � fiscaliza��o da fiel execu��o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, bem como na participa��o ativa que o tema merece, a fim de que a fant�stica teoria possa se fortalecer a ponto de sair do papel e caminhar por esses imensos �Brasis�, alegre, saltitante e l�dica, como deve ser a inf�ncia e questionadora e inquietante, como a adolesc�ncia.
2 RELAT�RIO
O Educand�rio j�, de chegada, nos chama a aten��o por sua grandiosidade e impon�ncia. N�o se trata de luxo, mas da visualiza��o de um espa�o que se apresenta absolutamente harmonioso, por seu acabamento impec�vel, desde a arquitetura de heran�a can�nica, at� as instala��es limpas, claras, bem pintadas e acolhedoras.Em pr�dio apartado encontram-se a diretoria, as salas pedag�gicas e uma sala da Assistente Social e Psic�loga.Um piano chama a aten��o neste anexo, onde as internas recebem a visita de suas fam�lias, bem como uma porta com a placa �Sal�o de Beleza�. Quadros confeccionados pelas internas comp�em a decora��o das paredes.Nos recebeu a Diretora da unidade, Mariciane, que nos apresentou � Psic�loga, Cleuza, que passou a nos informar o que segue:Trata-se da �nica unidade para interna��o feminina de adolescentes em todo o estado do Paran�.A capacidade da unidade � para 30 internas, mas chama aten��o o baixo n�mero de 24 adolescentes, que � a m�dia constante da unidade.N�o importa o local da infra��o dentro do estado do Paran�, elas vir�o para o Educand�rio Joana Richa, sendo que as cidades de origem da maioria das internas s�o Foz do Igua�u e Cascavel, dada a regi�o fronteiri�a, com maior incid�ncia de tr�fico de drogas.A medida de interna��o tem a dura��o de tr�s anos, mas a m�dia de perman�ncia na unidade � de um ano. Tal medida s� cabe para infra��es bem graves, sendo que as infra��es, via de regra, s�o de roubo, homic�dio e tr�fico de drogas.Dificilmente haver� internas que cometeram infra��es leves.As internas t�m acesso a escolaridade (ensino fundamental e m�dio), qualifica��o profissional, atendimento m�dico, psicol�gico, social e pedag�gico.Trabalha-se tamb�m a fam�lia, para qual a interna retornar� mais tarde.A faixa et�ria predominante situa-se entre os 14 e 19 anos, sendo que se a medida � aplicada pouco antes dos 18, pode-se permanecer at� os 21 anos na unidade.Chama a aten��o o fato de que, nos �ltimos anos, t�m chegado meninas muito jovens � unidade, sendo que no �ltimo ano houve um aumento significativo na entrada de meninas de 13 e 14 anos.Pode-se afirmar que a totalidade das internas adv�m de fam�lias muito pobres, que por sua condi��o socioecon�mica, descuidaram-se da educa��o das filhas.A visita se deu nas duas alas da unidade, a ala pedag�gica e a ala interna, onde se situam os alojamentos.
2.1 ALA PEDAG�GICA
Iniciamos a visita pela sala de artes, de bela arquitetura, com um p� direito bem alto, como em toda a unidade, e janelas muito bonitas, originais da �poca em que ali era um convento.A sala comportava 10 teares, cedidos pelo Provopar, que tamb�m envia um artes�o para ensinar a arte �s meninas. Como o espa�o da sala de artes n�o � muito grande, os teares geralmente ficam instalados na recep��o e estavam ali, excepcionalmente, durante nossa visita.Uma biblioteca composta por 16 estantes pequenas � tudo de livros que a unidade possui a disposi��o das meninas.Um pequeno aparelho de som e um aparelho de dvd, al�m de um quadro negro, comp�em os acess�rios da sala de artes.As meninas confeccionam pe�as no tear, inicialmente mantas e, depois, pe�as mais complexas como bolsas; elas confeccionam uma pe�a para elas e outra para a unidade.Recentemente o Provopar sorteou uma m�quina de tear, que a contemplada pode levar para casa em troca de oferecer ao Provopar uma produ��o espec�fica.Nas palavras da Psic�loga Cleuza, a unidade se utiliza do �sistema de copistas�, no qual a televis�o � proibida no primeiro m�s de interna��o, depois passa a dia sim, dia n�o e, no segundo m�s, por bom comportamento, pode ser assistida todos os dias.No terceiro m�s a interna pode fazer jus ao quarto coletivo e a conquista m�xima que se obt�m � a atividade externa uma vez por m�s, que pode ser uma ida ao centro da cidade ou, at�, um passeio � praia.Para essa ala, a Pedag�gica, o delito pouco importa, pois, nas palavras da Psic�loga Cleuza, �quem julga � o juiz�, e a medida s�cio educativa n�o � punitiva, mas visa ressocializar atrav�s de conquistas, avan�os e novos aprendizados.O objetivo � tentar mostrar novas possibilidades, para que as meninas vislumbrem, tamb�m, outras oportunidades.Quando s�o liberadas da unidade, numa esp�cie de progress�o de regime, as meninas saem, geralmente, com a medida de liberdade assistida, ou, ainda, com a medida de semi-liberdade.A Psic�loga Cleuza nos relata que a medida s�cio-educativa de semi-liberdade, quando � progressiva em rela��o ao internamento, se torna bastante complicada, pois, como a unidade atende todo o estado, as meninas do interior n�o podem se beneficiar, uma vez que tal medida compreende a freq��ncia � escola pela manh�, um curso profissionalizante ou inser��o no mercado de trabalho � tarde, devendo haver o retorno a unidade no per�odo noturno.O �ndice de reincid�ncia � calculado em 14%, haja vista que em 24 internas, duas retornaram.Das 18 unidades do IASP no Paran�, apenas uma � feminina. O abrigo � de compet�ncia do Munic�pio.A Ala Pedag�gica comporta, ainda, as salas de aula destinadas ao ensino fundamental e m�dio, oficina de costura com seis m�quinas onde as meninas aprendem desde o b�sico at� a confec��o de lingeries, sala de inform�tica onde t�m aulas duas vezes na semana, o piano, onde um professor volunt�rio da Escola de M�sica e Belas Artes lhes ensina musicaliza��o, consult�rio odontol�gico e consult�rio m�dico, al�m da sala para atendimento psico-terap�utico. No sal�o de beleza, bem equipado, e muito bem pintado em branco e lil�s, as meninas t�m acesso � forma��o profissionalizante oferecida pelo SENAC e aprendem a fazer depila��o, manicure, etc.O Estado paga passagens para que os pais mais carentes possam vir do interior visitar suas filhas, mas n�o chegou a ser questionado com qual freq��ncia.
2.2 ALA INTERNA
Composta por alojamentos onde, no lugar de portas, temos grades. Embora as celas se pare�am em tudo e por tudo com quartos de adolescentes, n�o as chamarei de quartos e sim de celas, dada a quest�o das grades de isolamento.H� um ber��rio para a perman�ncia de rec�m-nascidos junto �s m�es, quando se fizer necess�rio, contendo dois ber�os ao lado de camas para as m�es, com colchas de fuxico confeccionadas pelas pr�prias internas, ali�s, um trabalho muito bonito. Neste ambiente nota-se a presen�a de decora��o infantil, com barrados nas paredes, ber�os brancos, tudo muito limpo e adequado para a perman�ncia de um beb�, embora no momento n�o houvesse nenhum na unidade.A Ala Interna � composta por um corredor onde se d� a progress�o de fase chamada de �fundo� e �mais para frente�.A interna, quando chega na unidade, fica dois dias em recep��o, passando por avalia��o m�dica, enfermagem, avalia��o psicol�gica, etc. e, ap�s, passa para a fase 1, onde vai para a cela e, depois, para a cela coletiva, que � sua �ltima conquista em termos de instala��es e alojamento.N�o fossem as grades, as celas seriam quartos at� bastante individualizados. A primeira atividade do dia, quando acordam cerca de 7 horas da manh�, � arrumar as camas. Todas se encontravam arrumadas, as celas eram bem personalizadas, tinham fotos e objetos de decora��o pessoal das internas num ambiente de muita positividade, quase todas com um livro aberto sobre um movelzinho que funciona como um bid�, ou at� mesmo sobre o ch�o, em cima de toalhinhas. Todas as camas com colchas estendidas, quase todas em fuxico, uma toalhinha de rosto posta decorativamente sobre a cama, a lembrar um babado, cartazes em forma de cora��o com belos dizeres, falando de amor, esperan�a, carinho decorando o ambiente ao lado de fotografias de seus familiares ou figuras recortadas de revistas.Fomos informados de que, durante a interna��o, as meninas podem, em caso de mau comportamento, receber advert�ncias; ap�s tr�s advert�ncias, a interna � levada para a conten��o, quando deve permanecer dentro da cela com um kit conten��o, com material para que ela possa ler e escrever, e ali permanece durante mais ou menos dois dias.
3 CONCLUS�O
Ao final da visita, ap�s termos assistido a um v�deo com fotografias das internas nas mais diversas situa��es de socializa��o e aprendizado, brincando juntas no p�tio, a passeio na praia, todas aparentemente muito felizes ao som da m�sica Amigos para Sempre cantada por Sara Brightman e Jos� Carreras, tivemos acesso a apenas duas internas, Carise e Kaene, que agradeceram nossa visita e pediram que n�o nos esquec�ssemos de que as meninas do educand�rio s�o meninas normais, como qualquer outra adolescente.Causou-me uma esp�cie de pesar, no entanto, o fato de n�o podermos ter tido um acesso mais direto e pessoal a elas, mesmo ciente de que deve haver algum motivo pedag�gico para tal; teria sido mais rico se tiv�ssemos podido nos assentar com elas e conversar informalmente, como uma visita que elas de fato estivessem recebendo e n�o consigo visualizar os motivos pelos quais esse contato n�o se deu, ainda mais em se tratando da visita de uma turma composta quase na sua totalidade por mulheres, como era a nossa turma de Direito, onde das 26 pessoas presentes, apenas duas eram do sexo masculino.Retornando da faculdade outro dia, pude perceber, na rua, uma mo�a, jovem, maltrapilha, possuindo poucos dentes na boca e portando uma garrafa nas m�os. Ela fez um coment�rio ao l�u, de que estava esperando um determinado �nibus que a levaria de gra�a at� o centro, pois l� era mais f�cil encontrar comida.Comecei a conversar com ela, informalmente, e ela me disse que mora na rua, um pouco mais � frente e dorme sob a marquise de um estabelecimento comercial.Prosseguiu, a jovem, em resposta as minhas perguntas, dizendo que acorda todos os dias em torno de 9 da manh� e segue para o centro, onde � mais f�cil receber um prato de comida de algu�m.Disse-me, ainda, que passa suas tardes se ocupando em pedir dinheiro �s pessoas para ter o que comer � noite e, no in�cio da noite retorna ao seu bairro comprando algum alimento na padaria ou no mercadinho e se acomodando na cal�ada para dormir novamente sob a marquise e assim vai passando seus dias.Perguntei-lhe se n�o h� alguma casa, algum abrigo ao qual ela possa se dirigir e sua resposta me fez refletir muito sobre outras quest�es cruciais: �eu j� tenho 22 anos, enquanto eu era �di menor` eles me ajudavam, mas agora acabou�.Concluindo esse relat�rio de visita ao Educand�rio Joana Richa, n�o pude deixar de recordar da conversa com essa mo�a, de 22 anos, ainda t�o pr�xima e j� t�o distante da adolesc�ncia.As a��es desenvolvidas pelo educand�rio em atendimento ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente s�o, sem d�vida, efetivas e indispens�veis, por�m, analisando toda uma cidade, um estado e um pa�s, fico me perguntando a respeito da efic�cia de tais a��es.E ao perguntar, humildemente n�o posso deixar de ouvir a resposta ecoando em meus ouvidos: a efic�cia est� na multiplica��o preventiva.Um dia h� de chegar em que as a��es pedag�gicas e socializadoras da unidade hoje visitada estar�o atuando preventiva e n�o corretivamente e, neste dia, em que os direitos e garantias fundamentais estiverem assegurados a todas as crian�as e a todos os adolescentes desse imenso Brasil, ent�o eu colocarei minha cabe�a sobre o travesseiro e me sentirei um pouco mais humana, um pouco mais segura e um pouco mais feliz.�Educai as crian�as, para que n�o seja necess�rio punir os adultos." (Pit�goras) pr�xima e j� t�o distante da adolesc�ncia.As a��es desenvolvidas pelo educand�rio em atendimento ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente s�o, sem d�vida, efetivas e indispens�veis, por�m, analisando toda uma cidade, um estado e um pa�s, fico me perguntando a respeito da efic�cia de tais a��es.E ao perguntar, humildemente n�o posso deixar de ouvir a resposta ecoando em meus ouvidos: a efic�cia est� na multiplica��o preventiva.Um dia h� de chegar em que as a��es pedag�gicas e socializadoras da unidade hoje visitada estar�o atuando preventiva e n�o corretivamente e, neste dia, em que os direitos e garantias fundamentais estiverem assegurados a todas as crian�as e a todos os adolescentes desse imenso Brasil, ent�o eu colocarei minha cabe�a sobre o travesseiro e me sentirei um pouco mais humana, um pouco mais segura e um pouco mais feliz.
�Educai as crian�as, para que n�o seja necess�rio punir os adultos." (Pit�goras)
