Comunicado do SOS TANCREDÃO
em 17/05/07 ao SOS MATA SANTA GENEBRA
Amigos da Natureza
Parabenizo a iniciativa do
movimento SOS
Mata Santa Genebra, um exemplo
importante a seguir de respeito ao Meio
Ambiente e de cidadania. Neste momento em que
o planeta vive uma grave crise
ambiental, ainda assistimos pessoas e
organismos insensíveis aos problemas e , pior,
precisamos nos mobilizar para defender nosso
patrimônio ambiental justamente daqueles que
deveriam estar nos protegendo. Este
Movimento, muito além do olhar político,
retrata a indignação da sociedade e demonstra
a necessidade premente em rever as estruturas
dos conselhos constituídos, de sua
funcionalidade aos seus cargos, principalmente
aquelas utilizadas em favorecer interesses de
pequenos grupos.
Nós apoiamos incondicionalmente
o "SOS MATA SANTA GENEBRA".
ONG SOS TANCREDÃO
Mata Santa Genebra
Entenda o caso
À população de Campinas/SP e
aos comprometidos com a preservação da
natureza.
A maior área urbana de mata
nativa do Estado de São Paulo corre perigo!
A despeito de pareceres
técnicos contrários e do atropelamento de leis
ambientais municipais, estaduais e federais,
estão querendo construir loteamentos de casas
no entorno da Mata Santa Genebra, em Barão
Geraldo.
A reserva é fruto de uma
doação da Dna. Jandyra Pamplona de Oliveira
para o município de Campinas e, desde 1981, é
administrada pela Fundação José Pedro de
Oliveira. O termo de doação estabelece regras
que coíbem o uso da área para finalidades
econômicas; com o descumprimento, a reserva
corre o risco de voltar a ser propriedade de
uso privado (www.
santagenebra.org.br).
A Mata de Santa Genebra
corresponde a uma parte dos 7% remanescentes
da Mata Atlântica brasileira, protegida pela
Lei 285/99; a reserva é considerada Unidade de
Conservação Federal e Área de Relevante
Interesse Ecológico – ARIE, regida pelo
Sistema Nacional das Unidades de Conservação –
SNUC, portanto, para que se altere a geografia
da reserva é preciso haver licenciamento
ambiental federal.
A Mata de Santa Genebra foi
tombada pelo Condephatt (SP) e pelo Conselho
de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas
- CONDEPACC . Para que este licenciamento seja
seja aprovado pelo município será necessário
derrubar a resolução nº11/92 do próprio
Condepacc, que proíbe adensamento urbano na
área envoltória dos 300 metros da reserva. A
liberação deste empreendimento pelo Condepacc
confere jurisprudência para outros
empreendimentos futuros nesta área. Esta
medida está na pauta de votação do
Conselho, neste momento.
A população está se mobilizando
para impedir que, mais uma vez em nossa
cidade, o interesse privado se sobreponha ao
interesse público, a fim de evitar danos
ambientais irreparáveis ao ecossistema da mata
que abriga e protege as nascentes do Ribeirão
Quilombo e do Ribeirão das Pedras e centenas
de espécies vegetais e animais, entre elas, o
macaco bugio e prego, ameaçados de extinção.
Participe desta iniciativa e
demonstre seu desacordo publicamente. Não
vamos permitir que os últimos hectares da Mata
Atlantica - que outrora cortava nossa cidade
de forma grandiosa e abrigava nossa fauna –
sejam ameaçados pelo descaso político e e
por interesses imediatistas que só visam o
lucro fácil e que agravarão de forma
inexorável as já críticas condições ambientais
da nossa região.
Escreva para nós:
[email protected]
Em breve enviaremos nova
mensagem com a data de nossa reunião.
Vamos abraçar esta causa, como
um dia abraçamos a Mata, simbolizando nosso
compromisso pela sua sobrevivência.
28/04/07
06:52
Mata Santa Genebra e a
desmobilização da sociedade
Sem uma discussão mais
profunda com a sociedade, que durante
anos lutou pela conservação e proteção
desta que é a oitava maior unidade de conservação em área
urbana do Estado de São Paulo e a
única a possuir áreas de brejo em
várias escalas simultaneamente, foi
votada e aprovada pelo conselho da
Fundação Jose Pedro de Oliveira a
liberação para adensamento urbano da
envoltória da ARIE Mata Santa Genebra
e de suas áreas brejosas, que abrigam
as nascentes do ribeirão Quilombo.
Este entorno é protegido pelas
resoluções de tombamento do CONDEPACC
e CONDEPHATT.
http://www.djweb.com.br/barao/barao/ambiente/varsea.htm
Para a alegria dos de sempre, e para a
tristeza de muitos poucos, a liberação
passou fácil diante dos votos dos
representantes das nossas
instituições de pesquisas. ( Duas
públicas).
Embasado na posição favorável do
representante da UNICAMP que apoiou a
iniciativa do presidente atual da
Fundação e a proposta do empreendedor
e mais - A UNICAMP, na voz de seu
representante fortaleceu de forma
vigorosa a posição do setor
imobiliário dizendo ser favorável
ao adensamento urbano em todo o
entorno da Reserva. Ou seja a
derrubada total das resoluções do
tombamento.
O mesma proposta será agora levada ao
CONDEPACC, que só esperava esta
decisão do conselho da FJPO. O
presidente atual do CONDEPACC é o
publicitário e ex marqueteiro de
campanha do governador Blairo Maggi,
Francisco Lagos.
http: //www.conlicitacao.com.br/rel/venoticia.php?id=638679
PUC e IAC respectivamente também
votaram a favor.
Lamentamos o fato que a UNICAMP depois
de ter usado durante todos estes anos
a reserva como laborátorio
não tenha se manifestado a favor da
manutenção das leis de tombamento,
votando por um loteamento ilegal e
altamente impactante para a reserva .
Lembramos que a posição da UNICAMP foi
decisiva para a votação dos outros
conselheiros.
Os perdedores serão nossos filhos, e
seus filhos.
Resta agora que a sociedade acorde e
se manifeste novamente na defesa do
seu mais importante patrimônio publico
natural .
Marcia Correa
PROESP
Resumo da
Reunião dia 16/05/07 sede Barão
Geraldo ProBairro
Prezados
Apoiadores
do SOS Mata Santa Genebra,
agradecemos a
colaboração de todos e a presença das
55 pessoas na reunião do dia 16/05.
Nesta comunicação:
1) Resumo da reunião do
dia 16/05;
2) Deliberações
retiradas pelo coletivo;
3) Situação atual;
4) Assembléia Geral
1)
Em anexo, resumo da
reunião dia 16/05.
Participação: 55
pessoas entre moradores,
ambientalistas, representantes de
associações de bairros e de entidades
ambientais, ONGs, políticos,
profissionais liberais, artistas etc.
2) # Foi deliberado,
por aclamação, que será enviado ao
Prefeito um pedido de revogação da
decisão do Conselho da FJPO, que
liberou adensamento urbano no entorno
tombado da mata, mesmo sendo proibido
por lei e resoluções municipais.
Foi enviado à
promotoria de justiça o mesmo pedido.
# Estamos elaborando um
abaixo-assinado declarando nosso
desacordo com a quebra da resolução do
Condepacc e também solicitando ao
poder público ações eficazes para a
regularização do conselho da FJPO; a
revisão da resolução do conselho da
fundação favorável ao empreendimento e
a substituição da presidência da
Fundação por profissional sensível e
comprometido com a preservação deste
patrimônio;
# Foi organizada uma
Comissão permanente com 15
representantes de diferentes entidades
ambientais para o encaminhamento de
propostas que promovam a conservação
da Mata e sua envoltória, bem como
para mapear e deflagrar diferentes
ações contrárias aos interesses
públicos referentes às questões
ambientais do município;
# Ficou decidido que,
embora o sr. Prefeito, através do
Secretário Francisco de Lagos, tenha
manifestado sua discordância com a
diminuição das áreas verdes desta
cidade, não há compromisso público
assumido oficialmente e, portanto, não
há garantia de que ocorrerão ações
concretas em benefício da conservação
da envoltória de 300 metros da
reserva. Disso decorre a
importância da mobilização da
sociedade e, portanto, a necessidade
de o movimento SOS Mata Santa Genebra
permanecer ativo, coeso e acertivo.
3) Neste momento, um
movimento em sentido contrário à
preservação ocorre nos bairros
periféricos à reserva. Engenheiros
estão percorrendo a região, de porta
em porta, motivando os moradores a
assinarem um abaixo-assinado favorável
ao loteamento. Dizem às pessoas que se
não apoiarem o loteamento seria
construído naquela área um cemitério.
No entanto, o antigo proprietário da
terra - multinacional Monsanto - já
havia encaminhado projeto para a
costrução de um cemitério o qual foi
reprovado por não ser permitido pela
legislação este tipo de empreendimento
naquela área. Por outro lado, os
moradores, indignados com a falta de
cuidado do terreno e com o descaso
público (mato e lixo geram problemas e
insegurança) e por desconhecerem as
informações corretas, tornam-se,
muitos deles, cooptáveis.
4) Portanto, é
imprescindível que aceleremos os
procedimentos de resistência e ações
efetivas para coibir esta infeliz
história. Em breve, convocaremos uma
assembléia geral, em local central de
BG, a fim de esclarecer a população e
colher assinaturas para o manifesto de
repúdio à quebra de proteção da
envoltória da mata bem como
solicitando outras medidas (acima
mencionadas).
Conclusão: nada está
resolvido e há muito a ser feito pela
Mata. O movimento SOS Mata Santa
Genebra permanece ativo e se expande
com a colaboração de todos. Esperamos
chegar ao resultado pretendido,
contando com o bom senso e o
compromisso efetivo de nossas
autoridades na defesa do patrimônio
público e do planeta. Pedimos a todos
os envolvidos compreensão e
perseverança.
SOS Mata Santa Genebra
Mobilização da Sociedade
|
|