Pesquisadora: Paula Duarte Lopes

Localização

Os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) são afluentes da margem direita do rio Tietê. O rio Piracicaba percorre 250 quilômetros desde as suas nascentes na Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais até ao rio Tietê, em São Paulo. Os rios Capivari e Jundiaí percorrem, respectivamente, 180 e 125 quilômetros. Ambos têm as suas nascentes localizadas no Estado de São Paulo, na Serra do Jardim e na Serra da Pedra Vermelha, respectivamente. O conjunto destas três bacias hidrográficas constitui uma unidade territorial autônoma, denominada Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (UGRH-PCJ). As bacias dos rios PCJ abrangem uma área aproximada de 15.320 km2. A UGRH-PCJ abrange 71 municípios. A Região Metropolitana de Campinas concentra cerca de 55% da população urbana da UGRH-PCJ. Destacam-se ainda, na sub-bacia do rio Jundiaí, as cidades de Jundiaí, Campo Limpo e Várzea Paulista, e na sub-bacia do rio Piracicaba, as cidades de Piracicaba, Limeira, Rio Claro e Bragança Paulista.

Recursos Hídricos e Meio Ambiente

As bacias PCJ estão ligadas ao Sistema de Cantareira, responsável pelo abastecimento de 60% da população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), através de três barragens de regularização, operadas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP). Este sistema garante a transferência de 31 m3/s da bacia do rio Piracicaba para a RMSP, exceto em períodos de estiagem. O sistema de abastecimento público de água atinge 96% da população urbana residente na UGRH-PCJ. A questão da degradação da qualidade dos recursos hídricos nestas bacias, se deve essencialmente ao lançamento de efluentes urbanos e industriais. Os sistemas de esgotos sanitários em operação na UGRH-PCJ abrangem 85% da população urbana, com coleta, mas apenas 18% com tratamento. Das 66 localidades abrangidas pela UGRH-PCJ, apenas 24 possuem algum tipo de tratamento de efluentes. A poluição industrial nas bacias PCJ encontra-se repartida de forma heterogênea entre os vários estabelecimentos industriais, variando entre índices de remoção superiores a 90% e índices nulos.

Comitê

A criação do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) estava prevista na lei estadual 7.663/91, mas a sua instalação ocorreu somente em 1993. Foi o primeiro Comitê de Bacia do Estado de São Paulo. O processo de constituição do CBH-PCJ foi gradual e bastante negociado, devido à sua estrutura tripartite e pioneira, e também ao fato da implementação do Comitê implicar uma alteração das relações de poder existentes e das formas de resolução dos problemas hídricos da região. A tensão entre a criação de um novo colegiado para o gerenciamento dos recursos hídricos e a dinâmica já consolidada com o Consórcio Intermunicipal já existente, constituiu um obstáculo significativo ao andamento dos trabalhos. Finalmente, os papéis entre o Consórcio e o CBH-PCJ foram clarificados, salientando-se a importância política do CBH-PCJ para a região e a natureza não-concorrente entre a sua atuação e a do Consórcio. O DAEE tem assegurado a Secretaria Executiva do Comitê, facultando o espaço físico para a sua sede e assumindo as despesas administrativas para seu funcionamento. A única fonte de financiamento regular que o CBH-PCJ possui provém do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), constituído essencialmente pelos royalties que as companhias energéticas anualmente pagam ao Estado. Os recursos recebidos foram canalizados para a execução de projetos associados a estações de tratamento de efluentes, para a elaboração de estudos base sobre as bacias, para a capacitação técnica de elementos da sociedade civil, para projetos de reciclagem, reflorestamento e recuperação ambiental, entre outros.

Mais informações:

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP) DAEE - Piracicaba Av. Estados Unidos, 988 - Cidade Jardim 13.416-500 - Piracicaba - São Paulo Tel/Fax: +19 - 3434-5111 E-mail: [email protected] Webpage comitê: www.comitepcj.sp.gov.br Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP) Rua Fernando Camargo, 500 - 4º Andar - Conj. 43 13.465-020 - Centro - Americana - São Paulo Tel: +19 - 3406-4043 / 3406-6415 E-mail: [email protected] Webpage: www.agua.org.br