RTBlau/DataBlau - Textos especiais

Aero Clube do Rio Grande do Norte

O Aero Clube do Rio Grande do Norte - que muitos conhecem simplesmente como o "Aero", na Avenida Hermes da Fonseca (quase de frente ao 16.o Batalhâo de Infantaria, do Exército) - não existe de hoje. A entidade é antiga, tanto que há referência dela na "História da Cidade do Natal" de Câmara Cascudo.

Mas, vamos à história. O Aero Clube foi fundado em 29 de dezembro de 1928 - 12 anos depois de Santos Dumont inventar o avião e provar que o "Mais Pesado que o Ar" podia voar, e 13 anos antes de ser criado o Ministério da Aeronáutica! - por obra de Juvenal Lamartine, Fernando Pedroza e do capitão Manuel Augusto Pereira de Vasconcelos. Tudo ali foi levantado com recursos dos sócios.

Recentemente (julho/2003) topei por acaso com mais informação - curiosa, aliás - sobre o Aero. Revendo um arquivo de anotações sobre os bairros da cidade do Natal, em meio aos dados sobre o bairro de Petrópolis há um depoimento do ex-governador Alberto Maranhão a Luís da Câmara Cascudo, publicado no extinto jornal A República em 1940. Alberto Maranhão - que foi governador do Estado nos primeiros anos do século XX, e mais tarde foi homenagado com a cessão de seu nome ao hoje Teatro Alberto Maranhão (que antes se chamava Theatro Carlos Gomes - mas isto é uma outra história!)... - foi o primeiro dono do terreno de onde mais tarde surgiria o Aero Clube! Segue a transcrição do respectivo trecho do longo depoimento:

(...) A minha casa, essa, como tudo mais que por minhas mãos passam como coisa própria, já não é. Pertenceu depois de mim a Pio Barreto e da posse deste passou por arrematação para o Estado devido a iniciativa de Pedro Soares, então inspetor do Tesouro, que não deixou ser entregue por quantia insignificante a boa casa, com sua piscina de banho e seu poço titular, que lhe davam valor e comodidade. Sei que hoje é aí Aero Clube. Vale-me o prazer de ter conhecimento desse belo destino do prédio que construí no Tirol.(...)

O detalhe é que, com a chegada dos primeiros oficiais à então Base de Parnamirim - que originou a cidade do mesmo nome, o Aeroporto Augusto Severo e o próprio Catre - o Aero serviu como ponto de reunião. Até bailes de carnaval (no tempo que em Natal ainda existia carnaval de salão, hoje em extinção) aconteciam na sede do Tirol - e eram bastante concorridos.

Para quem não sabe, o Aero mantém até hoje sua atividade de origem - a escola de aviação civil, que, com o crescimento da cidade (e do bairro do Tirol à volta do Aero) teve sua parte prática transferida para o então campo da Latecoère, hoje Base Oeste do Catre, em Parnamirim - no Tirol permanece a parte teórica, mas ali, um dia, existiu também a pista de pouso e decolagem.

Em novembro/2002 tive notícia que o Aero Clube do RN é a escola de pilotagem mais antiga do país em sua categoria, esta mesma que até um dia desses tinha campo de pouso no Tirol... é mole?

Daqueles primeiros anos até aqui, o Aero estendeu suas "asas" para o lado esportivo. Hoje, estão disponíveis o fuebol society, o hipismo, o squash, o skate, o tênis de quadra (de saibro), natação e nado sincronizado (a Federação Aquática Norte-Rio-Grandense funciona no Aero), vôlei, judô, sinuca e mergulho profissional.

Céus turbulentos

Apesar de ter uma bela história, o Aero não escapou incólume de alguns problemas em seus quase 75 anos de existência (em julho/2003). Em meados de junho de 2001 a entidade se livrava de uma questão judicial que se arrastava há 10 anos, questão esta originada de uma outra criada na década de 1960.

Na ocasião, a direção do Aero havia obtido uma saída provisória para a questão - questão esta que, basicamente, era (digamos) uma ação de despejo. Desde então não tive mais notícias, o que me leva a crer que o problema tenha sido contornado por completo. Segue parte do meu original, baseado em entrevista com o diretor do Aero na ocasião e alguns documentos da entidade (há algumas notas em itálico em meio ao texto, à guisa de atualização e esclarecimento - não fazem parte do texto original):

Uma forte turbulência agitou o Aero Clube nos últimos dias. A Procuradoria do Estado resolveu requerer o terreno - e o juiz Francisco Barros Dias encaminhou a decisão: o Aero tinha 30 dias para desocupar o terreno. É o quê?

"O terreno é do Estado, e este processo se desenrola há uns dez anos", lembrou o coronel PM Marcondes Rodrigues Pinheiro, atual presidente do Aero Clube (em junho/2001; em julho/2003, salvo engano, ele estava na condição de comandante do Policiamento da Capital). Uma hora ou outra haveria uma decisão - que saiu agora

Mas a questão foi contornada, momentaneamente - "Ernani Melo (um dos diretores do Aero), junto ao Governo, conseguiu estender este prazo de 30 para 90 dias. Agora, através do nosso setor jurídico, estamos estudando um acordo com o Governo do Estado (em junho/2001 o governador era Garibaldi Alves Filho), para a ampliação do comodato - e o Governo tem sinalizado de forma positiva quanto a isso", animou-se.

Comodato? Explicando: comodato vem a ser, juridicamente, um empréstimo gratuito de algo que não se desgasta com o primeiro uso, e que depois de um tempo definido precisa ser devolvido - uma espécie de cessão temporária. Comentou-se na imprensa a possibilidade de uma doação definitiva, mas o coronel Marcondes é realista: não dá para fazer isso agora, não é momento para tal.

Rolo

O danado é que a pendenga do terreno do Aero não é nova. Hora de voltar um pouco no tempo. Em dezembro de 1951, o então governador Sylvio Piza Pedroza assinou a Lei Estadual 582, onde reza que em caso de dissolução do Aero Clube o terreno voltaria para o Patrimônio do Estado.

Até aí tudo bem, bastavam-se manter as atividades. Só que entre as décadas de 1960 e 1970 surgiu o grande erro: alguns diretores tentaram transformar o Aero em um clube de tênis, o Tirol Tênis Clube, e vender títulos patrimoniais - colocando quase no esquecimento a escola de aviação. Diga-se de passagem: na época, a administração, no período do Regime Militar, era da Aeronáutica.

Não deu outra: acabou-se com o Aero, e tudo que havia lá passou a ser da União - incluindo um campo de pouso em Capim Macio onde seria contruído um hangar (hoje a área pertence ao Exército). Só em 1972, depois de muita tentativa, voltou a ser autorizado o funcionamento do clube, e o acervo foi sendo devolvido aos poucos, com a restituição definitiva (no papel) em 1985.

Nese meio tempo, o Aero entrou na Justiça - perdeu na primeira instância (se o Aero se chamava Tirol Tênis, não existia como Aero); mas, ao lado do Governo do Estado, ganhou na segunda e, a seguir, a União recorreu mas perdeu em instância superior de forma irrecorrível. Mas, ainda em 1990, a área estava como cedida pelo Patrimônio da União, questão resolvida de imediato. A partir daí, entrou a Procuradoria do Estado.

Bases: Original do repórter, 20.06.2001 (publicado em O Poti, 22.06.2001, Caderno de Esportes, contracapa); Acta Diurna (coluna de Luís da Câmara Cascudo, publicada em A República, 26.06.1940); e notas auxiliares sobre os bairros da cidade do Natal (1998)
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