Lerner estava certo

André Tezza Consentino

Leis de incentivo à cultura são ótimas para abrilhantar artistas medíocres

Antes de qualquer possibilidade de mal entendido, um aviso: sou absolutamente a favor da intervenção estatal no desenvolvimento da arte e da cultura. A arte, como a educação e a saúde, é algo suficientemente indispensável para não ficar à deriva das leis de mercado. É assim que funciona na maior parte dos países civilizados do mundo. Mas, como se sabe, o Brasil é uma terra peculiar — para que uma lei seja eficiente, deve-se proibir a ingenuidade. Deve-se partir do princípio de que vai haver mutreta ou mediocridade. Ou ambos. Exemplo rápido: se, em Londres, o lucro das lotéricas banca a reforma do British Museum, dá uma recauchutada no National Galery e, de quebra, ainda constrói o Tate Modern, aqui, bem, a loteria serve que é uma beleza para a lavagem de dinheiro dos nossos deputados.

Comecemos. Cultura, no Brasil, é uma questão esquizofrênica. Há dois pressupostos básicos que sempre serão pano de fundo em qualquer possibilidade de legislação: miséria e educação. Não adianta, um país miserável, com um sistema de ensino ruim, não funciona. E a cultura que acaba se sobressaindo é a massificação — isto é um problema que nenhuma lei de incentivo, por mais perfeita que seja, vai resolver. E sendo bem honesto: não sou a favor de uma cruzada contra a massificação. Não acho que seria sensato sairmos queimando Ratinhos e Gugus em imensas fogueiras medieviais. Sinceramente, esta é uma batalha inútil. E boba: a cultura de massas só é de fato nefasta no momento em que não há distaciamento crítico. Com lucidez, a diversão é ótima, prazerosa — também sou filho de Deus e assim como a maioria do povo brasileiro, adoro o Show do Milhão. Quando falam que a novela é a vergonha nacional, costumo dizer que tive uma professora de filosofia na faculdade que as adorava — e quem vai dizer que uma doutora da Sorbonne é alienada? O problema não é ver a novela, mas deixar de ver Shakespeare. Ou, mais grave: confundir Shakespeare com novela. Há muita diferença entre arte e entretenimento e a pior coisa que existe no Brasil, quando a questão é a massificação, é a falta de um ferramental crítico.

Uma lei sensata de incentivo à cultura deveria partir do princípio de que o entretenimento prescinde de subsídios estatais — não por questões econômicas, mas simplesmente porque o entretenimento não é algo essencial. Mas, não tenho ilusões. Esta falta de discernimento não é um privilégio de excluídos. Quer ver? Quer chamar a atenção da intelligentsia brasileira? Vou dar uma receita infalível — e neste caso você nem vai precisar utlizar o dinheiro público. Faça assim: cometa um ou dois crimes hediondos. Na improbabilidade de a polícia conseguir te prender, monte uma banda com os seus colegas de presídio e grave um CD. Se você não for músico, não se preocupe — aliás, é até melhor que você não seja músico, porque vai dar um plus sociológico. Eu garanto que em pouquíssimo tempo a sua banda vai ganhar algum prêmio na MTV — ainda que (risível) os repórteres da emissora deverão ficar bastante amedrontados na hora da entrevista. Se você for desafinado, se as letras são a fina flor do senso comum, se a harmonia for medíocre, tanto melhor: o Lúcio Ribeiro e o Álvaro Pereira Junior são garantia de matéria grande na Folha de São Paulo (bem, neste caso nem precisa ser bandido). A direita vai dizer como é lindo o mercado livre e como o mercado livre dá mesmo chance a todos. A esquerda vai dizer como é lindo ver que mesmo os excluídos, mesmo aqueles que por fatalismo social acabaram na violência, também são grandes músicos (mesmo não sendo) — você e sua banda seguramente serão capa da Caros Amigos. Enfim, você terá um espaço e um prestígio na imprensa brasileira que Cartola, Pixinguinha ou Jamelão (que passaram por dificuldades sociais, possivelmente, mais terríveis que as suas e que não saíram matando gente por aí) jamais sonharam. Seria hilário, se não fosse tudo verdade. Inclusive a matéria de capa na Caros Amigos.

Quando se pensa em lei de incentivo à cultura do Brasil, este é o primeiro ponto: que tipo de cultura deve ser beneficiada? Se o bom senso entende que cultura é diferente de massificação ou mediocridade, e que é a cultura e não a massificação que deve ser incentivada, então, bem, as nossas leis são grandes equívocos. O problema não é a natureza da lei, mas a falta de um critério inteligente de seleção e, o pior de tudo, a intermediação sinistra das empresas.

Equívoco número 1. As leis de incentivo à cultura não têm um critério de seleção — mesmo idéias delirantes são aprovadas.

Vamos dizer que é que você é um gênio, uma benção divina, um exemplar raro da espécie: um diretor do teatro paranaense. E então você teve uma idéia brilhante — transformar Finnegans Wake, de James Joyce, em uma peça de teatro. Mas, para deixar a obra mais acessível e para garantir bilheteria, você deduziu que nada poderia ser melhor do que montá-la como se fosse um musical da Broadway. Algum problema com a lei do incentivo? Nenhum. Seria hilário, se não fosse quase tudo verdade. Inclusive a parte do musical.

Equívoco número 2. As empresas escolhem os projetos.

Podem parecer complicadas, mas as leis de incentivo são bastante simples. Após a aprovação do projeto (o equívoco número 1), há a busca por uma empresa disposta a bancá-lo. Para a empresa o custo é zero, porque tudo o que ela puder disponibilizar para o projeto (a quantia varia de lei para lei) será abatido de impostos. Em suma, o Estado transfere a responsabilidade da escolha do projeto para a empresa. Aqui começa o terror. Manja o universo das tirinhas do Dilbert? O universo dos gerentes de marketing? São estes sujeitos, estes caras que nunca leram nada na vida além de Kotler, que estão decidindo os rumos da arte brasileira. Nunca uma observação de Adorno fez tanto sentido: "a cultura no domínio da administração". Hipótese. Vamos dizer que dois projetos chegam na mão destes sujeitos. O primeiro é uma peça de teatro inteligente, que busca reflexões sofisticadas. O segundo é uma peça de entretenimento que não apenas reproduz o discurso televisivo, como também utiliza pseudo-atores televisivos. Qual peça o tio do marketing vai escolher? O tio do marketing vai escolher a segunda por dois motivos. O primeiro é o motivo empresarial. Naturalmente uma peça massificada trará mais público e, portanto, trará mais publicidade para a empresa. O segundo motivo é a pura mediocridade — o tio do marketing gosta mais do segundo projeto. Enfim, como disse no início, quando se faz uma lei no Brasil, deve-se pensar, a priori, em mutreta e mediocridade.

Neste ano, uma nova lei de incentivo foi aprovada no Paraná. A Lei Vanhoni de incentivo estadual à cultura. O governador Jaime Lerner fez o que pôde para vetar a lei. Segundo ele, o projeto era inconstitucional e feria e a lei de responsabilidade fiscal. Obviamente os motivos não eram estes — se a lei fosse inconstitucional, não teria sido aprovada em uma porção de outros Estados. A motivação real de Lerner era bem mais simples: qualquer criança sabe que o Paraná está falido. O governador, na verdade, tentava fechar as torneiras e conter todos os desperdícios possíveis do orçamento. Na época, a assembléia legislativa, que é de maioria governista, acabou aprovando o projeto como forma de chantagem. Enfim, o Brasil velho de sempre.

Sem querer, Lerner estava certo. Estas leis precisam ser revistas, trocadas, um novo modelo precisa ser urgentemente implantado. Não tenho bolas de cristal, não tenho uma solução para o momento, mas não é mais admissível que a arte brasileira fique refém de gerentes de marketing. Você fica feliz com uma política cultural do Estado que incentiva a mediocridade e a massificação em um país de 50 milhões de miseráveis? Antes o veto.

André Tezza Consentino, 27, é publicitário e sócio da agência Forward. Produz o "Teclas do Jazz", da Educativa FM.