A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Magestade o Imperador, o senhor Dom Pedro II faz saber a todos os s�ditos do Imp�rio que a Assembl�ia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art 1o - � declarada extinta desde a data desta lei a escravid�o no Brasil.
Art 2o - Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Manda portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execu��o da referida Lei pertencer, que a cumpram e fa�am cumprir e guardar t�o inteiramente como nela se cont�m.
O Secret�rio de Estado dos Neg�cios da Arquitetura, Com�rcio e Obras P�blicas e interino dos Neg�cios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Magestada o Imperador, a fa�a imprimir e correr.
Dada no pal�cio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888, 67 da Independ�ncia e do Imp�rio. Princesa Regente Imperial - Rodrigo Augusto da Silva.

A partir de uma hora da tarde come�ou a afluir no Arsenal da Marinha da corte grande n�mero de senhoras e cavalheiros que ali iam esperar a chegada da Princesa Isabel, que chegou a bordo da galeota imperial acompanhada de seu esposo o Conde d'Eu, General Miranda Reis, e Chefe de Divis�o Jo�o Mendes Salgado e dos ministros de agricultura e imp�rio e se dirigiu ao pa�o imperial onde foi recebida por entusiasm�ticos gritos do povo, que em del�rio a aclamava, abrindo alas, minist�rio, camaristas e damas do pa�o vieram receb�-la � porta e em seguida a comiss�o do senado fez a sua entrada na sala do trono para apresentar a Sua Alteza os aut�grafos da lei onde se encontravam � direita do trono ministros e � esquerda os seman�rios e damas do pa�o, a comiss�o colocou-se em frente ao trono, junto ao qual estava Sua Alteza, de p�, ent�o o Senador Dantas, relator da comiss�o, depois de proferir algumas palavras, entregou os aut�grafos ao presidente do conselho, para que este, por sua vez, os entregasse a Sua Alteza e na oportunidade o ministro da agricultura, depois de tra�ar por baixo dos aut�grafos o seguinte: - Princesa Imperial Regente em nome de S.M. o Imperador, consente - entregou-os a Sua Alteza que os assinou bem como o decreto, e o povo que se aglomerava em frente do pa�o, ao saber que j� estava sancionada a grande Lei chamou Sua Alteza, que aparecendo � janela, e na oportunidade foi saudada por estrepitosos vivas e durante todo o dia continuaram cheios de anima��o as festas comemorativas da liberdade nacional com a rua do Ouvidor, constantemente cheia de povo, as casas marginais primorosamente ornamentadas estavam repletas de senhoras e de tempos em tempos, aqui, al�, acorria um viva aos her�is da aboli��o que cortava os ares estridentemente assim estava extinta a escravid�o e desta maneira o Brasil entrava para a comunh�o dos povos livres apagando a n�doa da nossa p�tria.