Provedoria da Fazenda
Real
Espinha dorsal da administra��o fazend�ria no Brasil Col�nia at� 1770, esses �rg�os foram criados junto com as Capitanias Heredit�rias na d�cada de 1530 a 1540 e ao longo dos duzentos e cinquenta anos seguintes, outras provedorias foram sendo estabelecidas nas novas capitanias criadas, formando uma rede que cobria todo o Brasil. Suas fun��es e atribui��es n�o eram meramente tribut�rias ou fazend�rias, pelo contr�rio, as provedorias constitu�am o cerne da administra��o civil e o suporte da intend�ncia militar, desde a arrecada��o de impostos at� o armazenamento de armas e muni��es, tudo competia �s provedorias: construir obras p�blicas e navios, organizar e financiar expedi��es b�licas ou explorat�rias ao interior, prover � manuten��o de servi�os essenciais, administrar portos, pagar servidores civis e militares, tomar contas dos agentes financeiros, dar posse a funcion�rios, julgar processos fiscais, fiscalizar e arrecadar impostos, reprimir o contrabando, afugentar piratas e os provedores e seus auxiliares eram geralmente brasileiros ou portugueses radicados no Brasil, sendo rar�ssimos os que, residentes em Portugal foram nomeados para tais of�cios, e a sucess�o heredit�ria nos cargos era comum, o que favoreceu ainda mais a completa integra��o desses �rg�os na sociedade brasileira.
As primeiras
provedorias, embora com amplas atribui��es, tinham um quadro de pessoal modesto: o
Provedor, tamb�m Contador e Juiz da Alf�ndega, o Escriv�o da Fazenda Real, tamb�m
Escriv�o da Alf�ndega, Matr�cula da Gente de Guerra, o Feitor e Almoxarife, o Meirinho
da Fazenda, Alf�ndega e do Mar, o Juiz do Peso da Balan�a e um Tesoureiro-Recebedor, e
com a instala��o do governo-geral na Bahia, em 1549, criou-se tamb�m a Provedoria Mor
da Fazenda Real do Brasil, para coordenar a a��o das provedorias das capitanias, e nessa
�poca foi tamb�m baixado um regimento uniforme para todas as provedorias, e mais tarde
estabeleceu-se outra Provedoria Mor da Fazenda Real em S�o Lu�s, para controlar as
provedorias do rec�m-criado Estado do Maranh�o. Por volta de 1760, alguns esc�ndalos
nas Provedorias da Bahia e do Rio de Janeiro, enfraqueceram o prest�gio dessas
reparti��es, propiciando motivos ao Marqu�s de Pombal para iniciar a extin��o das
provedorias. O Regimento do Er�rio R�gio, baixado nessa �poca, instituiu para
substitu�-las as Juntas da Real Fazenda, �rg�os colegiados, onde o poder administrativo
passava para os governadores e para os ouvidores, elementos estranhos � Fazenda Real,
ligados � nobreza e � incipiente tecnocracia egressa da Universidade de Coimbra. Mas,
umas poucas provedorias sobreviveram at� a Independ�ncia, nas capitanias mais distantes
e mais pobres. As Juntas sobreviveram um pouco mais, sendo extintas em 1832. As
provedorias, mesmo na decad�ncia provaram sua utilidade e sua solidez