| Alenquer pretende p�r ordem nas pedreiras |
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| ORDENAMENTO |
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| A C�mara de Alenquer solicitou ao ministro das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Territ�rio, Isaltino de Morais, uma reuni�o para debater a alegada necessidade de maior envolvimento por parte do Governo na resolu��o dos problemas causados pela explora��o de inertes, que afectam particularmente o concelho. Perante a falta de regulamenta��o da actividade destas explora��es, os respons�veis municipais pretendem que a tutela junte as diversas entidades respons�veis para definir medidas, tendo em vista �a delimita��o dos impactes das pedreiras, protec��o e salvaguarda das popula��es e a recupera��o paisag�stica na extensa �rea afectada�. O concelho alenquerense engloba uma das maiores zonas calc�rias do Pa�s (da ordem dos 500 hectares), sofrendo os efeitos devastadores da extrac��o de inertes pelas 14 ind�strias em actividade no seu territ�rio. Os trabalhos de desmonte e britagem, bem como a constante passagem de camionetas de transporte de p�-de-pedra e tout-venant provocam a liberta��o de nuvens de p� cujos efeitos, por vezes, se fazem sentir a quil�metros de dist�ncia, sendo as popula��es das zonas envolventes �s pedreiras as mais afectadas. Os moradores j� se cansaram de alertar os industriais para que reduzam a pot�ncia dos rebentamentos, sendo que as explos�es j� provocaram danos (rachas) em v�rias casas. O problema tem vindo a agravar-se nos �ltimos tempos, pois, sublinha o vereador comunista Jos� Manuel Catarino, �diversas pedreiras actuam � margem da lei, dando-se ao luxo de fazer rebentamentos com cord�o detonante, cuja utiliza��o est� proibida�. O presidente da C�mara de Alenquer reconhece que sente grandes dificuldades em enfrentar os problemas originados pelas pedreiras, porque �a autarquia tem compet�ncias muito limitadas e h� falta de coordena��o ao n�vel das diversas entidades da administra��o central, a quem cabe definir medidas para o sector�. Neste quadro, �lvaro Pedro (PS) recusa assumir responsabilidades sobre as medidas minimizadoras do impacte das pedreiras �enquanto a lei da ind�stria extractiva n�o estiver regulamentada e o Governo n�o subscrever certos compromissos�. Quando tem conhecimento ou � alertada para algum rebentamento com uma dimens�o fora do normal, a edilidade �participa sempre estas situa��es �s direc��es regionais de Energia e do Ambiente, que recolhem os dados do sism�grafo existente, mas depois o assunto cai, invariavelmente, no esquecimento, ou porque de facto os par�metros legais n�o foram ultrapassados ou porque n�o � poss�vel identificar o prevaricador�, diz o vereador do Ambiente, Jorge Riso. O autarca observa: �N�o h� claramente uma boa liga��o entre todas estas entidades que envolvem a quest�o das pedreiras e sinto-me por vezes impotente para fazer mais�. Nandin de Carvalho, vereador independente do PSD, defende que �a administra��o p�blica, com a colabora��o da c�mara municipal, deve definir planos directores integrados de frente de lavra, de recupera��o ambiental e paisag�stica, bem como para o desenvolvimento urgente de minimiza��o de ru�dos e poeiras, incluindo a pavimenta��o das vias de circula��o e dos aterros de res�duos�. Tendo em conta a unanimidade no seio do executivo camar�rio sobre o problema, �lvaro Pedro disse ao DN que, quando for recebido pelo ministro do Ambiente, se far� acompanhar por uma delega��o de vereadores das tr�s for�as pol�ticas representadas na autarquia. DN (12SET2002) |
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